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12 Este volume não teria vindo a lume sem a ajuda de António Lourenço, amigo e colega do Instituto Nórdico de Estudos Africanos em Uppsala, cuja vida esteve relacionada de perto com o período histórico aqui discutido que, embora curto, teve repercussões não só em África mas também em Portugal e na Suécia. Mais do que ninguém, ele assumiu a responsabilidade pelo texto que a seguir se apresenta. Tor Sellström Durban Agosto de 2007
Antecedentes Introdução Em Abril de 1969, o Presidente dos Estados Unidos da América Richard Nixon deu início a uma análise profunda da política do seu país relativamente à África Austral. Preparada no maior dos sigilos pelos quadros do Conselheiro para a Segurança, Henry Kissinger, o National Security Study Memorandum 39 (NSSM 39) concluiu que ”os brancos estão lá para ficar” e que ”só por intermédio deles se conseguirá fazer mudanças construtivas”. Neste memorando secreto dizia-se também que ”não há qualquer esperança de os negros virem a adquirir os direitos políticos que procuram recorrendo à violência, pois esta só poderá resultar em caos e num aumento das oportunidades para o comunismo”. 1 A administração Nixon valeu-se desta análise para, de forma discreta, melhorar as relações dos Estados Unidos com a África do Sul do apartheid, deixar de pressionar Portugal no sentido de ser dada a independência às suas colónias, modular as declarações norte-americanas sobre a África Austral nas Nações Unidas e, para contrabalançar as movimentações assumidas, aumentar a ajuda aos estados africanos independentes. A par disso, em Maio de 1969, a Comissão Permanente das Dotações do Parlamento sueco tomou uma posição contrária, e apoiou uma política de ajuda humanitária oficial directa aos movimentos nacionais de libertação da África Austral (e da Guiné-Bissau). Declarava-se que essa ajuda não poderia entrar em conflito com o primado do direito internacional, no âmbito do qual se define que nenhum estado tem o direito de interferir nos assuntos internos de outro. Contudo, relativamente aos movimentos de libertação em África, a ajuda humanitária e o apoio à formação académica não devem ser interpretados como estando em conflito com as referidas normas internacionais nos casos em que as Nações Unidas tenham tomado uma posição inequívoca contra a opressão dos povos que lutam pela liberdade nacional. Considera-se que a África Austral ocidental, a Rodésia e os territórios africanos sob suserania portuguesa estão abarcados por essa definição. Quanto à ajuda dada às vítimas da política de apartheid, esta pode ser, entre outros factores, motivada pela condenação explícita das políticas da África do Sul por parte das Nações Unidas”. 2 Na sequência desta interpretação, 3 o governo sueco deu início ao apoio oficial ao PAIGC 1. <strong>The</strong> Kissinger Study on Southern Africa, Spokesman <strong>Book</strong>s, Nottingham, 1975, p. 66. Ver também Anthony Lake: <strong>The</strong> ”Tar Baby” Option: American Policy toward Southern Rhodesia, Columbia University Press, Nova Iorque, 1976. 2. Parlamento sueco, 1969: Declaração Nº. 82/1969 da Comissão das Dotações, pp. 23–24. 3. A partir de meados dos anos 60, as resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre questões relacionadas com descolonização, auto-determinação nacional e governo da maioria na África Austral passaram a instar regularmente os seus estados-membros a dar ajuda moral e material aos povos da região, na sua luta pela liberdade e independência. Sobretudo como resultado de uma influência cada vez maior dos estados afro-asiáticos, esses apelos foram, a partir de 1965, incluídos normalmente em resoluções sobre a Rodésia do Sul (Zimbabué), colónias portuguesas (Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe) e Sudoeste Africano (Namíbia) e, a partir de 1966, sobre a África do Sul. Por volta do final dos anos sessenta, foram feitos muitos pedidos em prol dos
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