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1 O CONTEXTO INSTITUCIONAL DA PRODUÇÃO MADEIREIRA NA AMAZÔNIA
Mais de 61% do território brasileiro
é recoberto pela floresta amazônica o que coloca
o Brasil entre os principais países florestais do
planeta. A Amazônia brasileira é responsável por
mais de 90% da produção florestal de áreas
naturais do Brasil (CASTRO; SILVA, 2007), tendo
uma produção de cerca de 14 milhões de metros
cúbicos de madeira em tora extraídos de seu
território (PEREIRA et al., 2010a).
Embora, sofrendo grande pressão
antrópica, expressa, em taxas de desmatamento,
que apesar de decrescentes estão na faixa de
7.000 km². Ano -¹ , a produção florestal madeireira
ainda é uma das principais fontes de renda
industrial na Amazônia e gerou 3,6% do valor
da transformação industrial dos estados
amazônicos (INSTITUTO BRASILEIRO DE
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, 2010) representando
em torno de R$ 56 milhões, contra apenas 0,92%
do Valor da Transformação Industrial (VTI) fora
da Amazônia. Comparando-se a participação da
indústria madeireira sobre o total do VTI podemos
ver que esta é muito maior na Amazônia que no
resto do Brasil (Tabela 1).
Dentro da Região a indústria madeireira
gerou 32,42% do VTI (Tabela 1), enquanto fora
da região esta participação é apenas de 8,21%.
O peso deste segmento, também, se faz sentir em
relação aos empregos. Na Amazônia, em 2009, a
indústria madeireira gerava 66.639 empregos
diretos o que correspondia a aproximadamente
0,65% da população economicamente ativa
regional (PEREIRA; SANTOS; VADOVETO;
GUIMARÃES; VERÍSSIMO, 2010a).
Tabela 1 - Participação da Amazônia no Valor da Transformação Industrial (VTI) em 2010 (R$).
Fonte: IBGE (2010).
A indústria madeireira, então, é ao mesmo
tempo uma fonte de riqueza, a partir da
abundância decrescente de florestas nativas na
região, mas também um foco de problemas, visto
que parte significativa desta exploração se dá
de forma ilegal, seja pelo descumprimento da
legislação vigente em relação a boas práticas
de manejo, seja pela exploração em áreas
proibidas (como unidades de conservação ou
terras indígenas).
Esta ilegalidade é combatida,
eventualmente, com ações de controle pelos
órgãos de repressão a serviço do Estado, mas a
explicação da existência de uma ilegalidade em
taxas que chegam a 50% da produção madeireira
da Amazônia no período de 2008-2009 (PEREIRA;
SANTOS; VADOVETO; GUIMARÃES; VERÍSSIMO,
2010b) não pode ser encontrada, apenas, na
ausência de capacidade de fiscalização do Estado
(no conhecimento incompleto pelo estado do
comportamento dos agentes).
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