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Tabela 8 - Áreas de florestas públicas federais em fase de concessão e concedidas no estado do Pará, 2011.
Fonte: Serviço Florestal Brasileiro (2011);
Nota: *Concessionários: 1 não teve interessado; 2 Ebata Produtos Florestais Ltda; 3 Golf Indústria e Comércio de Madeiras
Ltda. ** Concessão em andamento; *** Próximas concessões.
Portanto, no Pará, já foram concedidas para
o setor produtivo um total de 48.857 ha de
florestas públicas federais e 150.956,95 ha de
estaduais, perfazendo um total de 199.813,95 ha,
que poderão ser explorados os recursos florestais
e/ou serviços ambientais conforme estabelecido
no termo de contrato. Essa área tende a aumentar
visto a existência das concessões em andamento.
Segundo a Martins (2011), existem alguns
desafios a serem superados na implementação
de concessões florestais. O primeiro deles é
reduzir a burocracia, tendo em vista que as regras
atuais as quais regem o processo não são
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.
integradas e atuam de forma independente,
criando exigências dobradas que afetam
diretamente os custos relacionados ao
licenciamento das atividades. Entre a assinatura
do contrato e a aprovação do plano de manejo
florestal, há clara lacuna a qual impede o
concessionário de iniciar as atividades básicas,
tais como inventário florestal, delimitações,
construção de infraestrutura, dentre outras que,
aliadas às questões climáticas uma vez que a
atividade florestal ocorre somente no verão,
acabam por criar longos períodos de espera,
contribuindo para o aumento dos custos
envolvidos.
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