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7 O PAPEL DO CRÉDITO COMO INDUTOR DA ATIVIDADE DE REFLORESTAMENTO NA
AMAZÔNIA
A Amazônia apresenta um imenso
potencial para o desenvolvimento da atividade
de reflorestamento, com destaque para a
existência de mais de vinte milhões de hectares
alterados e/ou degradados, além da
disponibilidade de crédito com bases e condições
diferenciadas propiciadas pela política creditícia
do Governo Federal de incentivo à recuperação
de áreas degradadas na Amazônia, que
possibilitou direcionar recursos dos Fundos
Constitucionais para investimentos em
reflorestamento e a crescente demanda por
matéria-prima de florestas plantadas para
diversas finalidades em substituição às espécies
de florestas nativas. Portanto, a principal fonte
estável de financiamento das atividades
produtivas na Amazônia é o Fundo Constitucional
de Financiamento do Norte (FNO), que tem como
principais diretrizes as seguintes: preservação do
meio ambiente; promoção do desenvolvimento
sustentável e includente, na sua área de sua
abrangência, contribuindo para integrar a base
produtiva regional de forma competitiva na
economia nacional e internacional.
Dentro desse contexto, foi criado o
Programa de Financiamento para Manutenção e
Recuperação da Biodiversidade Amazônica (FNO-
Biodiversidade), que contempla o uso racional
dos recursos naturais com a adoção de boas
práticas de manejo e a recuperação de áreas de
reserva legal degradadas/alteradas das
propriedades rurais.
O Programa FNO-Biodiversidade
contempla o financiamento de atividades em área
de uso alternativo do solo (manejo florestal,
reflorestamento, sistemas agroflorestais, cadeia
produtiva florestal, serviços ambientais, fauna
silvestre, plantas medicinais e aromáticas, óleos
essenciais e recursos hídricos) e em áreas de
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.
reserva legal (reflorestamento, sistema
agroflorestal, ou seja, atividades cujos sistemas
de produção sejam de bases sustentáveis e
estejam em conformidade com a legislação
vigente).
O Estudo Setorial n.8, do Banco da
Amazônia S.A., aponta e discute alternativas para
atividade florestal, sobre as “Oportunidades de
Negócios na Cadeia Florestal na Amazônia
Brasileira”. De acordo com referido estudo, no
período de 1998 a 2009, foram efetivadas 104
operações, totalizando R$ 56,1 milhões. Dessas
operações 40,38% realizadas no estado do Pará
e 34,61 % no estado do Tocantins, atingindo o
montante aplicado de R$ 28,5 milhões e R$ 12,7
milhões, respectivamente, que mostra a
quantidade e valor das operações de
financiamento nas atividades de reflorestamento
e manejo florestal, por Unidade da Federação.
Dentre estas, a demanda por crédito de fomento
foi maior para o reflorestamento, com um
investimento da ordem de R$ 42,6 milhões, sendo
que as espécies mais plantadas foram eucalipto,
paricá, teca, freijó e sumaúma (COSTA et al.,
2010).
Quanto à disponibilidade de crédito para
financiar a industrialização da produção
madeireira proveniente de florestas plantadas, o
Banco da Amazônia dispõe do Programa de
Financiamento do Desenvolvimento Sustentável
da Amazônia (FNO – Amazônia Sustentável Não
Rural) destinado ao financiamento para
implantação, ampliação, modernização, reforma,
relocalização de empreendimentos, tais como:
agroindústria, indústria, turismo, comércio, entre
outros. O referido programa oportuniza que
empresas florestais modernizem o seu parque
industrial, possibilitando a agregação de valor ao
produto final.
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