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sentido de auxiliar a normatização, com base na
ecologia das espécies e que contemple as
particularidades ambientais da Amazônia e não
somente na produção volumétrica em relação ao
povoamento.
Infelizmente, a informação existente sobre
os limites toleráveis pelas espécies, em contextos
específicos para a Amazônia, é escassa. Outro
ponto a ser destacado é a pesquisa para adoção
de novas espécies para o mercado madeireiro e
assim aumente as opções de uso e finalidade,
para serrarias, móveis, artefatos, exportação, etc.
O fortalecimento do manejo comunitário,
com regulação e normas específicas que se
adéquem as peculiaridades desse modelo de
produção, capacitação de profissionais qualificados
e adaptados à atividade, para que supra a
fragilidade nos processos de licenciamento
ambiental e a falta de assessoria técnica qualificada
para os comunitários, também são necessários.
No entanto, para o IDEFLOR e SFB os
contratos de 30 e 40 anos firmados,
respectivamente com os empresários, são
suficientes para garantir a regeneração da
floresta e em consequência iniciar um novo ciclo
de exploração.
Mas nas florestas da região do Baixo
Amazonas e do Marajó, as espécies de alto valor
comercial e madeiras nobres como o Cedro e o
Ipê, já estão com estoques baixos em função da
extração predatória dessas espécies (SANTANA
et al., 2010).
O prazo é insuficiente para que ocorra a
regeneração e a reposição do estoque dessas
espécies de alto valor comercial, embora a
literatura especializada informe que para a
regeneração dessas é de no mínimo 60 anos
(NSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS
FLORESTAIS, 2005).
Com isso, a empresa madeireira é
incentivada a explorar os recursos e, associado
a uma baixa probabilidade de ser descoberta e
sofrer alguma punição monetária, desvia-se do
contrato assinado e do padrão de exploração
sustentável. Assim, dificilmente, no final do
contrato, a concessionária terá a garantia de
reposição desse estoque, os empresários
extrairão um volume de madeira além do
máximo estabelecido. Além disso, podem
adquirir madeira de origem ilegal extraída das
áreas localizadas no entorno dos planos de
manejo, o que já vem ocorrendo nas regiões do
Baixo Amazonas e Marajó, conforme Santana
et al. (2010).
O IDEFLOR e o SFB têm sob sua
responsabilidade monitorar, ao longo dos
contratos, mais de 40 itens relacionados à
concessão, envolvendo cláusulas contratuais e
indicadores ambientais, sociais, de eficiência e
agregação de valor, sendo que cada um deles tem
um prazo para ser avaliado e uma forma de
verificação.
As instituições têm um grande obstáculo
pela frente porque nunca tiveram total controle
sobre a extração e comercialização dos produtos
oriundos da floresta, e nem experiência, porque
não desenvolveu projeto de exploração
sustentável na região, principalmente sob
grandes extensões, como é o caso das
concessões.
A fiscalização e o monitoramento das áreas
sob concessão são os elementos mais frágeis
desse sistema, necessitando de uma ação forte,
a fim de não comprometer a sustentabilidade das
florestas. Neste caso, o monitoramento deve ser
efetivo, com a atuação dos órgãos ambientais
nas áreas sob concessão, em parceria com as
comunidades que habitam essas áreas, nesse
caso, as comunidades podem atuar como
fiscalizadores in loco desse sistema.
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 140