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atividades florestais sustentáveis. Elas, também,
necessitam de capacitação para ingressarem no
complexo mercado, sobretudo o madeireiro, por
não conseguirem competir em preço com o setor
empresarial.
Nesta perspectiva, o processo de
desenvolvimento local dos municípios sob a
influência do sistema de concessões, pode ser
levado à prática com a criação de serrarias locais,
mini-indústrias para o aproveitamento da
biomassa e capacitação das comunidades. Para
que, através do gradual empoderamento e
qualificação das pessoas se tornem sujeitos ativos
e conscientes do desenvolvimento pessoal e
coletivo, num caminho que vai do micro para o
macro, envolvendo a democratização efetiva do
acesso aos mercados, aos bens produtivos, ao
crédito e ao saber.
Outras formas de promover o
desenvolvimento local é o manejo em pequenas
propriedades, o apoio do governo a cadeia
produtiva das pequenas e médias madeireiras que
podem ser abastecidas com a biomassa
provenientes da exploração dos lotes de
concessão, criando benefícios como a certificação
e mais-valia dos produtos oriundos de áreas
certificadas sob manejo florestal, com a expansão
da comercialização para novos mercados
nacional e internacional.
Os resíduos da exploração, também,
podem ser aproveitados por movelarias onde são
transformados em artefatos diversos, móveis e
outros produtos, assim como a produção do
carvão vegetal para abastecer os mercados
urbanos: olarias e siderúrgicas. Igualmente, podese
viabilizar a implantação de pequenas usinas
para beneficiamento de óleo de andiroba,
copaíba e de piquiá, principalmente.
Outro ponto fundamental, diz respeito à
disponibilização de equipamentos para que as
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.
famílias, sobretudo com participação ativa da
mulher, possam fabricar biojóias, produtos de
higiene e limpeza e contribuir com a renda da
família (SANTANA et al., 2008). Estas atividades
ocupam bastante mão de obra e podem apoiar,
mediante a organização das comunidades, a
elevação da renda e qualidade de vida das famílias
locais. A partir do excedente gerado coletivamente,
pode-se contribuir para a acumulação de capital
e, por esse meio, alavancar o desenvolvimento
sustentável dessas comunidades.
É fato que a atividade madeireira é
praticada na região: de forma ilegal, por falta de
confiança entre a comunidade e os madeireiros,
sob o histórico de super exploração dos
trabalhadores, e de relações de poder fortemente
assimétricas entre madeireiros e grupos
comunitários os quais participam da cadeia
produtiva da madeira, ou que habitam e
trabalham em área com forte incidência de
exploração nesta atividade.
Esse é um longo caminho a ser percorrido,
para poder alcançar os resultados existentes
dentro dos princípios da Lei de Gestão de Floresta
Pública (BRASIL, 2006): o respeito ao direito da
população, em especial das comunidades locais,
de acesso às florestas públicas e aos benefícios
decorrentes de seu uso e conservação; a promoção
do processamento local e o incentivo ao
incremento da agregação de valor aos produtos e
serviços da floresta, bem como a diversificação
industrial, o desenvolvimento tecnológico, a
utilização e a capacitação de empreendedores
locais e da mão de obra regional.
Portanto, o sistema de concessões públicas
de florestas estaduais e federais pode ser uma
alternativa promissora de política para a
exploração madeireira no estado do Pará, onde
serão realizados contratos de concessão de longo
prazo para grandes áreas de florestas, a partir
de concorrências nacionais entre empresas
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