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a) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE, 2010) e Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Finanças do Estado do Pará (SEPOF)
(PARÁ, 2010): onde se obteve os dados de
produção de madeira em tora, preço, número de
empregos, PIB per capita e PIB dos municípios;
b) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE,
2010): forneceu a taxa de desmatamento dos
municípios;
c) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC, 2010): foi executada
consulta do sistema Aliceweb, onde foram
obtidos os dados de exportação (quantidade
e valor) da madeira serrada do Pará e do Brasil;
d) Cadastro Nacional de Florestas Públicas do
MMA (BRASIL, 2010): foram obtidas
informações sobre a distribuição das florestas
3 CARACTERIZAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCESSÃO E SEU ENTORNO
O estado do Pará possui aproximadamente
125,3 milhões de ha, sendo que mais de 71
milhões de ha são florestas públicas. Destas,
77,91 % (cerca de 55 milhões de ha) são federais.
Os restantes 15.715.019,759 ha, ou seja, 22,09%
são estaduais.
No Mapa 1, mostra-se a distribuição das
florestas públicas para concessão no Oeste do
Pará, em áreas de elevada pressão sobre os
recursos, principalmente por seu entorno
apresentar várias Unidades de Conservação (UCs)
de proteção integral e terras indígenas.
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.
públicas, sua localização e quais áreas estão
passíveis para concessão por região;
e) Plano de Outorga Florestal 2008/2009/2010/
2011 (SFB, 2010): dados obtidos sobre a
quantidade de madeira por espécies, suas
categorias e áreas para concessão de florestas
públicas estaduais e federais no estado do Pará;
f) Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA):
foram obtidos os shapes para devida elaboração
dos mapas.
Com os dados levantados nas fontes
citadas e nos documentos analisados, foi formado
um conjunto de informação para direcionar os
ajustamentos propostos ao modelo dos contratos
de concessão, que estão sendo empregados nas
áreas públicas para concessão florestal no estado
do Pará.
O conjunto de glebas Mamuru-Arapiuns é
a primeira área estadual em processo de
concessão, situada no contexto da BR-163, uma
das áreas críticas de desmatamento, pretensões
de grilagem, presença de jazidas e atividades de
mineração e garimpo, comunidades tradicionais
e pequenos e médios produtores agrícolas, tribos
de índios e ainda exploração madeireira
desordenada, sendo, por isso, o ponto de partida
para as concessões florestais no Estado. Portanto,
essas são estrategicamente prioritárias no
ordenamento de seu uso.
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