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1 INTRODUÇÃO
A expansão da fronteira agrícola na região
amazônica tem sido amplamente discutida em
função das pressões internacionais relacionadas
aos custos ambientais decorrentes das atividades
agropecuárias e florestais implantadas. Ela tem
recebido especial atenção por ser considerada
zona de intenso desflorestamento, uma vez que
gera discussão sobre o potencial produtivo dos
estados os quais compõem tal região. Embora as
condições naturais induzam o estabelecimento
de diferentes modalidades de uso da terra na
Amazônia, o capital natural é sacrificado em
razão dos aumentos nos níveis de produção.
O segmento florestal, diferentemente do
que se observou na década de 1990, das
mesorregiões Nordeste Paraense e Sudeste
Paraense vêm despontando na silvicultura de
florestas plantadas, de acordo com as
informações da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente (SEMA-PA) sobre licenças para projetos
de reflorestamento, no período de junho de 2006
a maio de 2011. No Pará foram contabilizadas
219 Licenças Ambientais Rurais (LAR), destinadas
não só para a reposição florestal, mas também
para fins produtivos, abrangendo,
aproximadamente, 275.900 ha de área
reflorestada. Para as mesorregiões Nordeste e
Sudeste, contabilizou-se 205 licenças ambientais
aprovadas para a produção de florestas
plantadas.
Nos últimos anos, observou-se o
surgimento de grandes projetos de
reflorestamento. Os principais motivos que têm
levado os produtores a plantar árvores são:
necessidade de auto abastecimento a médio e
longo prazos e a reposição florestal para
atendimento das leis ambientais (no meio
empresarial) e, quanto aos produtores familiares,
plantar árvores significa uma necessidade de
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.
investimento para o futuro da família (SABOGAL
et al., 2006). Além disso, a atividade tem boa
aceitação por parte de investidores uma vez que
apresenta muitas vantagens, principalmente
como complemento e/ou suplemento de matériaprima
proveniente das áreas nativas (CARVALHO,
2006).
Homma (2008) observou que a atividade
de reflorestamento para a produção de madeiras
nobres, compensados, carvão vegetal, celulose,
energia, cavacos são promissoras na Amazônia.
Para isso, a atividade deverá ser implantada em
áreas já desmatadas, tanto com espécies nativas
como exóticas, mas não apenas com o
compromisso único de atender às guseiras, ou
ao mercado de madeira e celulose. A atividade
deve abranger a produção de matéria-prima,
oriunda de plantas perenes para biocombustível,
fruticultura, látex, recuperação de ecossistemas
destruídos e como compensação ambiental.
Quanto aos aspectos ambientais, o
reflorestamento pode promover a redução da
pressão sobre as florestas nativas, mediante a
recuperação de áreas degradadas, a possibilidade
de gerar créditos de carbono e direcionar os
produtores rumo à legalização de suas áreas com
respeito às legislações ambiental, trabalhista e
fundiária.
Nesse contexto, ao considerar o
reflorestamento como segmento produtivo
importante para o estado do Pará, compreendese
a necessidade de superar barreiras para a
obtenção de informações sobre como conduzir o
processo de legalização dessa atividade que
desponta como altamente promissora. Tal
necessidade se refere tanto às questões
ambientais, quanto para atender ao objetivo de
promover o desenvolvimento sustentável da
região.
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