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de madeira e seus derivados é um resultado das
características históricas e da base social e
institucional de como se desenvolveu a indústria
madeireira regional.
A produção de madeira de floresta foi
sempre fortemente marcada pela extração ilegal
com baixo grau de investimento e pouca ou
nenhuma inovação tecnológica nos processos.
Esta baixa dinâmica do setor florestal na
Amazônia e no Pará pode resultar, no longo prazo,
num quadro de esgotamento dos estoques de
madeira viável disponíveis, associado a uma perda
cada vez maior de competitividade, e, portanto,
levando a um colapso a indústria madeireira na
Amazônia. O pior dos mundos possíveis, neste
caso, é uma indústria cada vez mais frágil e com
índices de produtividade baixos associada a um
conjunto de estoques cada vez menores e menos
rentáveis. O custo da exploração madeireira ilegal
e insustentável é o fim da indústria madeireira da
Amazônia bem como o fim dos estoques.
5 O CAMINHO PARA UMA INDÚSTRIA MADEIREIRA SUSTENTÁVEL
A mudança desta trajetória passa, no
entanto, também pela transformação do padrão
migratório de exploração da indústria madeireira
amazônica que manteve desde o seu início. No
caso específico do Pará, pode-se observar a
migração das madeireiras em direção à zona
oeste do estado e, em menor proporção, para a
zona central, nas áreas de influência dos polos
madeireiros de Portel, Altamira e Uruará
(VERÍSSIMO et al., 2006).
Contra-arrestando esta tendência houve
uma aumento da pressão das entidades
governamentais no sentido de punir a exploração
ilegal. Como exemplo de tais medidas pode-se
citar: proibição de extração do mogno;
fechamento de empresas ilegais, com uma maior
atuação da fiscalização; exigência de planos de
manejo florestal; crescimento da demanda por
floresta plantada; criação de unidades de
conservação; exigência do mercado internacional
por produtos certificados; subordinação às
exigências da convenção sobre comércio
internacional de espécies ameaçadas da
Organização das Nações Unidas (ONU), da qual
o Brasil é signatário, tendo assinado Decreto nº
4.7222/2003 em cinco de junho de 2003
(CASTRO; MONTEIRO, 2008). Ainda dentro das
ações do Governo Federal para controlar o
desmatamento ilegal, foi lançado em 2004 o
Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do
Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM)
(ALENCAR et al., 2011).
Em 2008, outra ação do Governo Federal
foi lançar o Plano Nacional de Mudanças
Climáticas (PNMC), apresentado na 14ª
Conferência das Partes (COP) realizada em
Poznan, Polônia, o qual possui metas de redução
de emissões nacionais provenientes do
desmatamento de 82% até o ano de 2020, com
essas ações o Governo sinalizou o seu intuito de
fortalecer as políticas que promovessem a
redução do desmatamento no País (ALENCAR et
al., 2011).
No estado do Pará, a Lei n° 5.440/1998
criada para a redução e controle do
desmatamento foi revogada, sendo substituída
pela Lei nº 6.462/2002, que tem abrangência e
objetivos maiores quanto à conservação e
utilização sustentável dos recursos florestais no
estado (PARÁ, 2005). Estas mudanças ocorridas
na legislação configuram em conjunto uma
transformação significativa do arcabouço
institucional do Estado com o objetivo específico
de aumentar o controle e o ordenamento sobre
as áreas de floresta. A legislação mais completa
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 106