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18.06.2013 Views

os usuários, por serem os principais interessados na conservação e no uso sustentável do recurso, se sentiriam incentivados a cooperar e a agir efetivamente na promoção da sustentabilidade destes. Um processo como este, por sua vez, traz consigo um pressuposto de Estado não somente enquanto instituição‚ que inicia, organiza e modera as relações, mas também estrutura a participação democrática e política tanto de cidadãos quanto de organizações da sociedade civil, procurando abranger o maior número possível de pessoas. Pois de acordo com Frey (2001) a participação ampla da sociedade no processo de formação de identidade poderia garantir uma maior aceitação popular das políticas públicas. No caso específico do setor madeireiro, a mudança que leve a indústria a sair do lock-in, de exploração ilegal - baixo investimento - baixa produtividade necessita considerar a adesão dos madeireiros às práticas de manejo sustentáveis, mas também precisam apreciar consistentemente quais são os principais entraves visualizados pelo setor para esta adesão. Uma solução viável que inicie os processos de transformação do padrão de exploração para um padrão mais sustentável provavelmente não está, apenas, em aumentar a eficácia das ações 3 A PRODUÇÃO DE MADEIRA DE FLORESTAS NATIVAS A produção total de madeira em tora extraída de florestas nativas tem se reduzido nos últimos anos. No Pará caiu de 10,8 milhões m 3 (2000) para 5,8 milhões m³ (2010). Essa produção corresponde, ainda, a 46% de toda a madeira extraída de floresta do Brasil (Gráfico 1), segundo o IBGE (2010). O declínio de comando e controle, mas passa, também, pelo aumento da eficiência dos órgãos reguladores do estado e da adesão de parte significativa dos produtores a processos evolutivos e negociados de boas práticas de manejo florestal. Vale dizer, também, que as ações de comando e controle, embora importantes na redução imediata de estratégias de exploração ilegal pelos madeireiros provavelmente não serão suficientes, no longo prazo à transição da indústria madeireira amazônica para práticas de exploração mais sustentáveis. Estas mudanças são favorecidas pela própria evolução recente do setor madeireiro na região. Há um crescimento, cada vez maior, da participação da exportação no destino da madeira produzida localmente, o que gera uma necessidade maior de uma produção total legalizada. Há, também, um crescimento significativo da madeira plantada como fonte de matéria-prima para a indústria, que implica em níveis mais altos de investimento e em melhores práticas de manejo. Além disso, a maior efetividade das ações de comando e controle tem aumentado o risco da atividade ilegal. Este quadro positivo está, porém combinado com um quadro de progressiva redução da produção e dos estoques de madeira extraída na Amazônia, seja pelo desmatamento, seja pela exploração com práticas predatórias. desta produção extrativa é um fenômeno generalizado. Ela caiu para o resto da Amazônia legal, no período analisado de 15,7 milhões m³ (2000) para 10,7 milhões de m³ (2010) e para o total do Brasil, a produção caiu de 21,9 milhões de m³ (2000) para 12,6 milhões de m³ (2010). Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. 102

Gráfico 1 - Produção de Madeira em Tora de Florestas Nativas, 2000 a 2010. Fonte: IBGE-PEV (2010). Esta queda da produção total de madeira nativa reflete não apenas as dificuldades de uma indústria cada vez mais pressionada pelo aumento da fiscalização e dos controles sobre Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011. a produção (que tem uma parcela significativa de extração ilegal), mas também uma redução dos estoques viáveis. 4 AS MUDANÇAS NO DESTINO DA MADEIRA PRODUZIDA NA AMAZÔNIA A madeira de floresta produzida na região amazônica historicamente abasteceu, majoritariamente, o mercado interno. Este quadro tem mudado bastante nos últimos anos, mas, o destino da produção para os mercados regionais e nacionais, ainda, é o mais importante. Segundo Lentini et al., (2005) a maior parte da produção de madeira do estado do Pará (50,2% do total de 4.268 mil m³ em 2004) destinou-se ao exterior (Tabela 2). Os outros 49,8% foram para o mercado interno. A produção paraense para exportação correspondeu a 62,1% do total da exportada pelos estados da Amazônia Legal no ano de 2004 (3.744 milhões de m³), segundo os autores. 103

Gráfico 1 - Produção de Madeira em Tora de Florestas Nativas, 2000 a 2010.<br />

Fonte: IBGE-PEV (2010).<br />

Esta que<strong>da</strong> <strong>da</strong> produção total de madeira<br />

<strong>na</strong>tiva reflete não ape<strong>na</strong>s as dificul<strong>da</strong>des de uma<br />

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aumento <strong>da</strong> fiscalização e dos controles sobre<br />

<strong>Amazônia</strong>: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.<br />

a produção (que tem uma parcela significativa<br />

de extração ilegal), mas também uma redução<br />

dos estoques viáveis.<br />

4 AS MUDANÇAS NO DESTINO DA MADEIRA PRODUZIDA NA AMAZÔNIA<br />

A madeira de floresta produzi<strong>da</strong> <strong>na</strong><br />

região amazônica historicamente abasteceu,<br />

majoritariamente, o mercado interno. Este<br />

quadro tem mu<strong>da</strong>do bastante nos últimos anos,<br />

mas, o destino <strong>da</strong> produção para os mercados<br />

regio<strong>na</strong>is e <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is, ain<strong>da</strong>, é o mais<br />

importante. Segundo Lentini et al., (2005) a<br />

maior parte <strong>da</strong> produção de madeira do estado<br />

do Pará (50,2% do total de 4.268 mil m³ em<br />

2004) destinou-se ao exterior (Tabela 2). Os<br />

outros 49,8% foram para o mercado interno. A<br />

produção paraense para exportação<br />

correspondeu a 62,1% do total <strong>da</strong> exporta<strong>da</strong><br />

pelos estados <strong>da</strong> <strong>Amazônia</strong> Legal no ano de<br />

2004 (3.744 milhões de m³), segundo os<br />

autores.<br />

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