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2 INSTITUIÇÕES E GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS
North (1990) define as instituições como
“as regras do jogo em uma sociedade ou, mais
formalmente, as restrições concebidas pelas
pessoas que definem a interação humana”. As
instituições podem ser: formais como exemplo
podemos citar as regras e lei; e, informais os
códigos de conduta, os costumes, tradições etc.
Ainda para o autor esta classificação das
instituições é tão somente uma diferença de grau,
o qual talvez de acordo com o mesmo possa ser
representado por uma reta, que iria de tabus,
costumes, tradições, etc., no lado informal, até
chegar a constituições, leis e normas escritas no
lado formal. Ademais, de acordo com North
haveria uma tendência clara a uma maior
formalização institucional, à medida que nos
direcionamos para uma sociedade mais complexa
com crescente especialização e repartição do
trabalho.
Desta forma as instituições vão muito além
da representação das regras do jogo social, elas
são definidas e redefinidas socialmente numa
tensa correlação de forças sociais antagônicas
(BORINELLI, 2002).
Neste sentindo concluímos que as
Instituições abrangem tanto a vida política, quanto
à social, cultural e religiosa e, também, acabam
sendo responsáveis por fornecer a estrutura dentro
da qual as pessoas agem e fazem escolhas, pois
elas terminam por modelar nosso ponto de vista,
influenciando as crenças e valores através dos
quais nós tomamos decisões. Porque como bem
resume Cabral (2004) as Instituições são as regras
pelas quais acontece a interação humana que
somadas aos mecanismos de controle
(enforcement), limitam e estruturam suas relações.
Estas instituições são também relevantes
quando se trata da gestão dos recursos naturais.
Especialmente daqueles recursos de uso
Amazônia: Ci. & Desenv., Belém, v. 7, n. 13, jul./dez. 2011.
comum 1 . Na sua crítica ao famoso dilema dos
comuns, Ostrom (1990) mostra que a formulação
deste como um dilema do prisioneiro na
perspectiva em que ele é comumente
apresentado (HARDIN, 1968) leva a uma solução
onde o controle do recurso exercido, agora por
uma única entidade, tomaria as decisões sobre
a sua gestão. Este controle pode ser tanto pelo
governo como por processos de privatização dos
recursos comuns, dividindo-os entre os seus
usuários. Estas soluções têm custos e problemas
associados a elas.
O controle governamental implica em
custos de monitoramento (podem ser
considerados custos de transação) os quais
devem ser socialmente pagos e, também, em que
o governo precisa ter um controle completo da
informação e não pode cometer erros
sistemáticos, sob pena de gerar um
comportamento dos agentes (os usuários dos
recursos) que os sobreexploram, fazendo o
problema do uso dos recursos comuns voltarem
à situação antevista por Hardin.
Fugindo desses dois extremos e dentro de
uma perspectiva mais otimista os estudos de
Ostrom (1990) nos trazem uma terceira vertente
de como enfrentar a tragédia dos comuns, que
seria por meio do estabelecimento de instituições
com a inclusão dos usuários desses recursos,
tanto na formulação quanto na implementação
de instituições, ou seja, com participação ativa
nas decisões e aplicação de regras, normas e
procedimentos que regulam o uso do recurso.
Nessa abordagem, de acordo com Fonseca
e Amazonas (2010) o recurso não é privatizado e
nem deixa de ser público, mas passa a contar
com regras, sanções e incentivos os quais regulam
o acesso ao mesmo. Ainda segundo esses autores
a ideia por trás dessa terceira possibilidade é que
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