MONOGRAFIA 2002 - Emater - RS
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UFRRJ<br />
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS<br />
CU<strong>RS</strong>O DE PÓS-GRADUAÇÃO EM<br />
DESENVLVIMENTO, AGRICULTURA E<br />
SOCIEDADE<br />
<strong>MONOGRAFIA</strong><br />
Pequenas cooperativas, alternativas de organização e<br />
comercialização.<br />
João Schommer<br />
<strong>2002</strong>
UNIVE<strong>RS</strong>IDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO<br />
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS<br />
CU<strong>RS</strong>O DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO,<br />
AGRICULTURA E SOCIEDADE<br />
PEQUENAS COOPERATIVAS, ALTERNATIVAS DE<br />
ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.<br />
João Schommer<br />
Sob a Orientação do Professor<br />
Renato S. Maluf<br />
Monografia submetida como requisito<br />
Parcial para obtenção do diploma de<br />
Pós-graduação Latu Sensu em Desenvolvimento,<br />
Agricultura e Sociedade.<br />
Seropédica, RJ<br />
Setembro de <strong>2002</strong>.
UNIVE<strong>RS</strong>IDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO<br />
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS<br />
CU<strong>RS</strong>O DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA<br />
E SOCIEDADE<br />
JOÃO SCHOMMER<br />
Monografia submetida ao Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento,<br />
Agricultura e Sociedade como requisito parcial para obtenção do diploma de<br />
Pós-graduação Lato Sensu em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade.<br />
<strong>MONOGRAFIA</strong> APROVADA EM -----/-----/------<br />
Renato S. Maluf (Ph.D.) CPDA/UFRRJ<br />
(Orientador)<br />
Nelson Giordano Delgado (Ph.D.) CPDA/UFRRJ<br />
Silvana de Paula (Ph.D.) CPDA/UFRRJ<br />
Nora Beatriz Presno Amodeo (Ph.D.) REDCAPA
Sumário<br />
I - INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 1<br />
II - CONTEXTUALIZAÇÃO ...................................................................................... 2<br />
Questionando o processo de produção ................................................................... 4<br />
A crise da agricultura convencional e a Agricultura Familiar ............................... 5<br />
III – AGRICULTURA FAMILIAR .............................................................................. 7<br />
Organização da Agricultura Familiar na Região ................................................... 8<br />
Cooperativismo na Região ..................................................................................... 9<br />
IV – PRODUÇÃO ORGÂNICA .................................................................................. 15<br />
Conceitos de Produção Orgânica ......................................................................... 15<br />
Produção Orgânica em Tenente Portela ............................................................... 16<br />
Cadeia de Produtos Orgânicos ............................................................................. 19<br />
Cadeia de Produção de Orgânicos da Cooperfamiliar .......................................... 21<br />
V – MERCADO DE PRODUTOS ORGÂNICOS ...................................................... 24<br />
Comercialização Cooperfamiliar ......................................................................... 26<br />
Certificação ............................................................................................................ 27<br />
VI – TÉCNICAS UTILIZADAS NA ELABORAÇÃO DESTE TRABALHO ........... 30<br />
VII - CONCLUSÕES ................................................................................................. 31<br />
VIII - BIBLIOGRAFIA .............................................................................................. 32
LISTA DE SIGLAS<br />
AAO – Associação de Agricultura Orgânica<br />
CCCL – Cooperativa Central Celeiro Ltda.<br />
CEE – Comunidade Econômica Européia<br />
CETAP – Centro de Tecnologias Alternativas Populares<br />
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura<br />
COOLMÉIA – Cooperativa Ecológica COOLMÉIA<br />
COORLAC – Cooperativa Estadual de Laticínios e Correlatos<br />
COTRIJUÍ – Cooperativa Tritícola Ijuí Ltda.<br />
CRESSOL – Cooperativa de Crédito Solidário<br />
DEAg – Departamento de Estudos Agrários (UNIJUÍ)<br />
ECOCITRUS - Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí<br />
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural<br />
EUA – Estados Unidos da América<br />
FAO – Food and Agriculture Organization of the United Nations<br />
FEAPER – Fundo de Apoio a Pequena Propriedade Rural<br />
FEE – Fundação de Estudos Estatísticos<br />
FETRAF-SUL – Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul<br />
GAMA Organics – GAMA Comercial Importadora e Exportadora Ltda.<br />
IBD – Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural<br />
IDS – Índice de Desenvolvimento Social<br />
IFOAM – International Federation of Organic Agriculture Movements<br />
INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária<br />
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada<br />
MAPA – Ministério da Agricultura, Peucuária e Abastecimento<br />
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores<br />
MST – Movimento dos Sem Terra<br />
ONG‟s – Organizações Não Governamentais<br />
OGM – Organismos Geneticamente Modificados<br />
PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar<br />
PRORENDA – Programa de viabilização de espaços econômicos para populações de baixa renda<br />
REDE ECO-VIDA – Rede de Certificação Participativa de produtos orgânicos<br />
SAA – Secretaria de agricultura e Abastecimento do Rio Grande do Sul<br />
SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar<br />
STR – Sindicato de Trabalhadores Rurais<br />
UE – União Européia<br />
UNIJUÍ – Universidade de Ijuí<br />
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
RESUMO<br />
SCHOMMER, João. Pequenas cooperativas, alternativas de organização e<br />
comercialização. – Tenente Portela – <strong>RS</strong>. Seropédica: UFRJ, <strong>2002</strong>. 33p.<br />
(Monografia, Pós-graduação lato sensu em Desenvolvimento, Agricultura e<br />
Sociedade).<br />
O espaço rural tem sofrido mudanças estruturais, tanto pela mudança do processo de<br />
produção, como pelo seu relacionamento com o mercado, através dos processos de<br />
comercialização da produção agrícola, causado pela modernização da agricultura.<br />
Processos de produção cada vez mais dependentes de insumos industrializados,<br />
elevando progressivamente os custos de produção e as relações dos agricultores com o<br />
mercado, sofreram também sérias transformações, passando a ser intermediadas por<br />
grandes complexos agro-industriais, como as grandes cooperativas e empresas<br />
comerciais e industriais, passando o agricultor a ser um produtor de matéria prima.<br />
Neste cenário, os agricultores familiares foram os mais prejudicados, devido a sua<br />
fragilidade diante destas mudanças. Assim, os produtores procuram alternativas para<br />
recompor a rentabilidade, estabilidade e conseqüente autonomia econômica, perdidas<br />
com a produção de matéria prima para as indústrias. Uma das alternativas encontradas é<br />
a produção orgânica de alimentos e outra a busca de inserção mercantil, através da sua<br />
organização em pequenas cooperativas de produção e cooperativas centrais para<br />
comercialização. Nesta perspectiva, o estudo analisa a experiência de organização dos<br />
pequenos agricultores familiares de Tenente Portela, na Região Noroeste do Estado do<br />
Rio Grande do Sul, suas relações e desempenho no mercado de produtos orgânicos, a<br />
importância e potencialidades para melhoria da renda dos agricultores familiares. O<br />
estudo finaliza concluindo que mesmo com o curto período das experiências de<br />
comercialização, deste 1999, ainda que explorando pouco as possibilidades do mercado,<br />
as iniciativas já contribuíram positivamente para a regulação das relações comerciais, na<br />
sua microrregião de atuação, melhorando os preços e a renda das famílias rurais, bem<br />
como o fortalecimento da agricultura familiar para sua inserção social em contraponto<br />
ao processo de exclusão social a que vinham sendo submetidos estes agricultores.<br />
Palavras-chave: Orgânicos, Organização Rural, Comercialização.
I INTRODUÇÃO<br />
Em 12 anos de atuação na extensão rural, na <strong>Emater</strong>/<strong>RS</strong>, pode-se vivenciar<br />
problemas limitantes da agricultura familiar, em função de sua forma de participação no<br />
mercado e como comercializa a sua produção. Muitas iniciativas buscadas como forma<br />
de alternativa de renda, dentre elas a produção diversificada, fora das commodities, a<br />
soja, ou as integrações como de suínos e o leite, têm encontrado enormes dificuldades<br />
de comercialização, muitas vezes inviabilizando os projetos. As experiências de<br />
agroindustrialização, além das dificuldades de atender à legislação sanitária, que é<br />
muito onerosa para os pequenos empreendimentos industriais, bem como para a<br />
agricultura familiar, têm encontrado muitas dificuldades em competir nos mercados<br />
tradicionais.<br />
No processo de modernização da agricultura, a função do agricultor tem se<br />
resumido unicamente na produção de matéria prima, não tendo o direito nem mesmo a<br />
comercialização da produção, resultado do seu trabalho e de sua família. Nesta situação,<br />
a comercialização tem se limitado a entregar a produção na cooperativa ou na empresa<br />
comercializadora para faturamento posterior.<br />
Segundo (Wilkinson, 2000), se nos anos 80 a questão central foi a capacidade ou<br />
não de acompanhar as exigências da agroindústria, agora o futuro da agricultura familiar<br />
depende também da sua capacidade de desenvolver iniciativas autônomas de<br />
agroindustrialização e inserção mercantil. Assim como forma de analisar uma destas<br />
situações, vamos tratar da organização dos pequenos agricultores familiares, através da<br />
Cooperfamiliar, de Tenente Portela, na região Noroeste do Estado do Rio Grande do<br />
Sul, última região colonizada do Estado, (Ver mapa 1).<br />
Os associados da Cooperativa são pequenos agricultores familiares, que tem<br />
entre 25 e 50 anos e os filhos estudando e trabalhando na propriedade agrícola. Estes<br />
agricultores participam ativamente da organização sindical e das discussões sobre o<br />
momento atual da agricultura familiar. A renda está centrada na produção de soja. As<br />
propriedades têm área média de 15,0 ha, topografia acidentada e na maioria destas,<br />
utiliza-se o sistema de tração animal para o cultivo da terra. Produzem soja, milho, leite<br />
e produtos de subsistência. Os solos em geral, são de baixa fertilidade.<br />
Deste modo, pretende-se estudar a experiência desta cooperativa de pequenos<br />
agricultores familiares, a Cooperfamiliar de Tenente Portela, suas relações com o<br />
mercado de produtos orgânicos, as possibilidades que poderiam ser exploradas pela<br />
cooperativa para agregar mais valor aos produtos e, consequentemente, melhor<br />
remunerar seus associados. Analisar-se-á quais são as potencialidades e limitações desta<br />
experiência para o desenvolvimento da agricultura familiar.<br />
Mapa 1. Localização do município e região da experiência estudada.<br />
1
II CONTEXTUALIZAÇÃO DO CENÁRIO DA REGIÃO<br />
No final do século XIX o município de Tenente Portela era habitado por<br />
índios Kaingangs e algumas famílias de caboclos. Hoje existe a reserva indígena do<br />
guarita, área preservada de 23.800 ha, dos índios Kaingangs, localizada nos municípios<br />
de Tenente Portela e Redentora. A região era dominada por florestas nativas e regiões<br />
de campos abertos. Nas primeiras décadas do século passado começou a ocupação,<br />
através de projetos de colonização do Estado, trazendo-se agricultores colonos de outras<br />
regiões do Estado do Rio Grande do Sul, das colônias velhas 1 , na maioria descendentes<br />
de alemães, italianos, russos e poloneses. No passado, a ocupação destas terras tinha<br />
por objetivo a ocupação das fronteiras com a Argentina, como forma de garantir a<br />
segurança das fronteiras, além de aliviar a pressão demográfica sobre as terras das<br />
colônias velhas. As áreas de matas nativas que margeavam os rios da região foram<br />
mantidas preservadas até as primeiras décadas do século passado.<br />
O município de Tenente Portela está localizado nesta área de preservação das<br />
margens do Rio Uruguai. Existe na região, no município vizinho de Derrubadas, o<br />
parque estadual do Turvo, área de 17.400 ha de floresta nativa preservada, em torno do<br />
salto do yucumã, maior salto longitudinal do mundo. A divisão territorial, nesta região,<br />
seguiu o sistema de colônias, lotes de 25 ha que eram explorados com lavouras de<br />
subsistência. Começou nesta época também a exploração da madeira para uso<br />
doméstico e dormentes, usados na construção das estradas de ferro. No início da<br />
colonização, até a década de 70, predominavam as culturas de subsistência. A criação de<br />
suínos visava a produção de carne, usada para consumo familiar e banha para<br />
comercialização. Bovinos de leite eram utilizados para produção de leite e derivados no<br />
consumo familiar e manteiga para comercialização.<br />
Nos primeiros anos de colonização, o sistema de produção, organização familiar<br />
e comunitária seguiam a tradições culturais trazidas da Europa pelos colonos imigrantes.<br />
A Igreja teve forte influência e participação decisiva na vida comunitária,<br />
organizacional e familiar das comunidades desde o início da colonização. As famílias<br />
eram numerosas, por influência da igreja que nesta época determinava que as mulheres<br />
deveriam ter um filho por ano. A principal força para o cultivo das lavouras era o<br />
trabalho braçal do homem e tração animal. As criações eram alimentadas com produtos<br />
da propriedade (cereais, abóbora, mandioca, etc.). Havia uma intensa relação de<br />
cooperação e solidariedade entre as famílias, como por exemplo: a troca de sementes,<br />
empréstimo de dinheiro, troca de serviços, mutirões e diversas atividades culturais<br />
(festas comunitárias, bailes, batizados, etc..).<br />
No início da colonização, a sustentabilidade era maior nas comunidades em<br />
comparação com os dias atuais, devido a produção para o abastecimento familiar e à<br />
maior cooperação entre as famílias. A existência de uma série de atividades não<br />
agrícolas (ferrarias, carpintarias, comerciantes, marcenarias, moinhos, serrarias,<br />
alambiques, alfaiatarias, atafonas), facilitava a articulação de diversas atividades<br />
complementares, permeadas por uma rede de cooperação e solidariedade, garantindo<br />
maior sustentabilidade às comunidades rurais desta época. A aquisição de produtos de<br />
fora da comunidade restringia-se a um pequeno número de itens não possíveis de serem<br />
produzidos no local (sal, querosene, tecidos e equipamentos). Os equipamentos<br />
1 As colônias velhas, primeiras regiões a serem colonizadas no Estado do Rio Grande do Sul, situadas nos municípios<br />
da Serra Gaúcha, Caxias do Sul e arredores e da Região do Vale do Taquarí e Caí.<br />
2
adquiridos de fora também eram usados de forma coletiva, como as trilhadeiras, na<br />
época de safra. A comercialização dos diversos produtos da agricultura familiar era feito<br />
por uma série de pequenas cooperativas mistas.<br />
Nas décadas recentes, aconteceram consideráveis transformações, com o avanço<br />
da agricultura moderna baseada na monocultura da soja e nas integrações com<br />
agroindústrias de suínos, leite e fumo. O incentivo ao uso de insumos externos<br />
(agrotóxicos, fertilizantes, mecanização) foi possibilitado através do crédito subsidiado<br />
que promoveu uma mudança considerável no perfil sócio–cultural, econômico e<br />
ambiental destas comunidades. Esta mudança contribuiu para promover a<br />
competitividade e romper a rede de relações sociais baseadas na solidariedade e na<br />
cooperação.<br />
Outrora, as propriedades familiares eram praticamente auto-suficientes na<br />
produção de produtos e insumos necessários ao sistema de produção, hoje percebe-se a<br />
dependência na aquisição de alimentos básicos e outros produtos de consumo, gerados<br />
pela modernização da sociedade, o que colabora para gerar poluição no meio rural,<br />
através do acumulo de lixos (plásticos, latas, embalagens de agrotóxicos). As próprias<br />
atividades culturais e de lazer são extremamente dependentes da aquisição de produtos<br />
de consumo externos como bebidas, comidas, música, etc.. As transformações<br />
decorrentes destas mudanças no perfil sócio - econômico da região, a partir da<br />
Revolução Verde, aceleraram o processo de empobrecimento e envelhecimento da<br />
população rural.<br />
Atualmente, verifica-se um forte processo de abandono das propriedades<br />
familiares, permanecendo muitas vezes apenas o casal de idosos sobrevivendo da<br />
aposentadoria. Os jovens e as jovens rurais buscam outras oportunidades no meio<br />
urbano. As políticas públicas direcionadas ao meio rural, em geral, têm caráter<br />
meramente compensatório, gerando um círculo vicioso de assistencialismo e<br />
paternalismo por parte das entidades e acomodação por parte dos agricultores. O êxito<br />
da modernização conservadora foi alcançado pagando-se altos custos sociais: em vez de<br />
fixar o homem no campo – um dos objetivos da criação do serviço de extensão rural – o<br />
modelo reforçou sua saída (Fonseca, 1985).<br />
Nos anos recentes, novas alternativas econômicas vêm sendo buscadas pelas<br />
famílias rurais, destacando-se a apicultura, piscicultura, fruticultura, olericultura,<br />
agroindustrialização e turismo rural, além de outras rendas não-agrícolas. A economia<br />
regional, hoje, está alicerçada no setor rural produzindo grãos (soja, milho e trigo), leite<br />
e suínos.<br />
O processamento agro-industrial, da maioria dos produtos agrícolas, ocorre na<br />
própria região, onde há grandes complexos agro-industriais de soja, leite e suínos. O<br />
leite produzido em Tenente Portela, Três Passos, Esperança do Sul e Bom Progresso é<br />
recolhido para postos de resfriamento 2 em Bom Progresso (Elegê alimentos), Três<br />
Passos (Cooperativa Central Celeiro de Leite) e em Tenente Portela para a Laticínios<br />
Portelense (Pequena indústria que industrializa o leite no local). O leite recolhido para<br />
os postos da Elegê é transportado para as indústrias de Ijuí (120 Km), Três de Maio<br />
(100Km) e Teutônia (450 Km).<br />
A soja dos municípios citados, com exceção daquela oriunda da produção<br />
orgânica e da consumida na alimentação animal, é comercializada no mercado de<br />
commodites, pelas Cooperativas da região como, Cotricampo, Cotrijuí e empresas do<br />
2<br />
Posto de resfriamento é uma instalação onde o leite que é recolhido dos produtores por de caminhões equipados<br />
com tranques é descarregado, homogeneizado, testado e resfriado. Destes postos de resfriamento diariamente o leite é<br />
mandado para as industrias.<br />
3
mercado da soja como a BUNGE alimentos – Rio Grande, AVIPAL e ADM em Três<br />
Passos. O destino final da soja são as Agroindústrias da ADM em Três Passos e o Porto<br />
de Rio Grande.<br />
A produção de suínos é industrializada pela Sadia, no frigorífico de Três Passos.<br />
Questionando o processo de produção<br />
A organização dos agricultores familiares e a luta sindical começou ainda na<br />
década de 80, no município de Tenente Portela, a se contrapor ao modelo de produção e<br />
sistemas de comercialização. Em 1984, o município sofria com o êxodo de centenas de<br />
famílias de agricultores sendo que, a maioria, abandonava a agricultura por dificuldades<br />
e endividamento bancário. No mesmo período, os agricultores elegeram uma nova<br />
direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que iniciou os debates sobre a matriz<br />
produtiva. Os questionamentos a este modelo excludente e concentrador passaram a<br />
fazer parte da discussão política da sociedade civil, através dos movimentos sociais,<br />
com o apoio da Igreja e ONG‟s.<br />
Na esteira deste debate, a EMATER-<strong>RS</strong> também esteve presente, tanto sofrendo<br />
críticas quanto à sua forma histórica de atuação (difusionismo homogeneizador), como<br />
fazendo sua própria autocrítica “o repensar da extensão rural”. Para Silva (l992), citado<br />
por Schmitz (<strong>2002</strong>), o serviço de extensão rural brasileiro, durante seus mais de 50 anos<br />
de existência, passou por seis etapas, às vezes se sobrepondo ou acontecendo<br />
simultaneamente: o modelo clássico (1948-1956), o modelo difusionista-inovador<br />
(1956-1967), o modelo de transferência de tecnologias (1968-1978), “o repensar da<br />
extensão rural” (1979-1991), o desmantelamento do serviço (1991-até hoje) e a fase de<br />
discussão e experimentação (1996-até hoje). No atual governo, a <strong>Emater</strong>/<strong>RS</strong> definiu sua<br />
missão, construída com as diversas entidades e movimentos sociais, representantes dos<br />
agricultores, e definiu a agroecologia como base tecnológica e o desenvolvimento rural<br />
sustentável como a sua linha de ação. Neste contexto, a agricultura orgânica e ecológica,<br />
tem como prioridade o “desenvolvimento rural sustentável”. Para tanto, a <strong>Emater</strong>/<strong>RS</strong><br />
investiu na capacitação de todo o seu corpo técnico em desenvolvimento rural<br />
sustentável, agroecologia e metodologias participativas.<br />
O principal esforço desenvolvido pelos agricultores e pela extensão rural até o<br />
final dos anos 90, foi para otimização da produção, com o uso de tecnologias mais<br />
apropriadas. Surge então o questionamento: com todo o esforço dispensado pelas<br />
diversas instituições e milhares de agricultores, por que os agricultores não conseguem<br />
se apropriar deste esforço traduzindo-o em melhores condições de vida para suas<br />
famílias?<br />
Neste sentido, a comercialização tem sido crucial para as pequenas organizações<br />
de agricultores. Não são muitas as possibilidades em termos de agregação de valor para<br />
a agricultura de base familiar oferecidas pelas culturas de soja e milho, produtos<br />
inseridos em cadeias com as características apresentadas pelas de óleo e de rações. Até<br />
o momento, as exigências de escala mínima de produção têm se colocado como<br />
empecilho às iniciativas na direção de se produzirem esses bens. Caberia, portanto,<br />
avaliar a conveniência de manter esse cultivo como parte da combinação antes<br />
mencionada e pensar em processos de reconversão produtiva, que de fato já vêm<br />
ocorrendo com a decisão de muitos pequenos agricultores sulinos de abandonar um<br />
cultivo no qual estão limitados a entregar o grão à intermediação comercial (mesmo que<br />
esta se dê através de uma cooperativa). De todo modo, há que mencionar as novas<br />
possibilidades abertas pela recente expansão do cultivo agroecológico da soja ("soja<br />
4
orgânica"), com forte participação da pequena agricultura articulada a canais de<br />
distribuição internacionais para os mercados europeu e asiático.<br />
A Crise da Agricultura Convencional e o Empobrecimento dos Agricultores<br />
Familiares<br />
Segundo Rosset, (1998), a contestação da agricultura moderna convencional é<br />
universal e afeta tanto as economias desenvolvidas como as dos países em<br />
desenvolvimento. As raízes destes problemas residem no contexto sócio-econômico em<br />
que se originou a maior parte da agroindústria moderna. Desde o princípio a ciência<br />
agrícola Estadunidense estava orientada para aumentar a produtividade daquele fator<br />
que mais limitações colocava ao desenvolvimento estadunidense: a mão-de-obra. A<br />
modernização industrial da agricultura, teve propósito de apropriação dos principais<br />
fatores de produção pela indústria como fonte geradora de lucros. A fertilização das<br />
terras, antes feita com esterco de animais e plantas recuperadoras de solo, foi substituída<br />
por fertilizantes químicos. A ciência agrícola priorizou a pesquisa de variedades mais<br />
adaptadas que melhor respondiam a fertilização química, a produção de sementes<br />
híbridas 3 , apropriando-se também deste fator de produção. A fertilização química mais<br />
concentrada, necessita menor quantidade física por unidade de área, associada a<br />
sementes de variedades que produzem lavouras uniformes em estatura e maturação e a<br />
descoberta do controle de invasoras e pragas por agrotóxicos (Inseticidas e Herbicidas)<br />
possibilitou a mecanização das atividades manuais de cultivo. Portanto, surgiu, a partir<br />
destes inventos, a necessidade de consumo um arsenal de produtos industrializados,<br />
controlados por grandes empresas especializadas do agrobusines, que passaram a se<br />
apropriar de uma grande parcela de recursos antes dominados ou de propriedade dos<br />
agricultores.<br />
Este modelo de produção se adequou muito bem ao desenvolvimento das<br />
indústrias à montante e à jusante da propriedade agrícola. As indústrias à montante<br />
foram as provedoras dessa verdadeira revolução na produtividade, abastecendo a<br />
agricultura de insumos que passaram a ser considerados indispensáveis para a produção<br />
agrícola. À jusante, desenvolveram-se as agroindústrias, que abastecem-se das matérias<br />
primas geradas pela agricultura, a preços confortáveis, processando, distribuindo e<br />
agregando valores a esses produtos.<br />
No entanto, tal padrão de produção deixou de ser unânime e o aumento da<br />
produtividade em detrimento à qualidade do produto gerado, vem sendo amplamente<br />
questionado. Os produtores se vêem cada vez mais dependentes de insumos químicos<br />
dispendiosos, que elevam os custos de produção. Além disso, os preços pagos aos seus<br />
produtos tem sido pouco estimulantes à atividade agrícola e os próprios consumidores<br />
passaram a ver, neste modo de produção, um risco ao meio ambiente e à saúde.<br />
Segundo Markus Brouse (1995) surge, ao final da década de 80, uma nova fase<br />
da agricultura gaúcha. Registra-se o esgotamento do padrão técnico surgido nos anos<br />
60/70, o processo comercial com a criação do MERCOSUL, o surgimento de novos<br />
processos tecnológicos e a retração do modelo intervencionista do Estado no tratamento<br />
da política agrícola. Verifica-se uma pobreza rural emergente, os chamados novos<br />
pobres. Como indicadores desses fenômenos podem ser citados: a favelização do meio<br />
rural; com aumento do número de famílias jovens residindo precariamente às margens<br />
3<br />
Sementes híbridas são produzidas através de cruzamento de duas variedades puras, produzindo um acréscimo de<br />
potencial de produção, porém este só se manifesta no primeiro plantio, sendo os conseguintes desuniformes e de<br />
menor produção, obrigando o agricultor comprar semente nova todos os anos.<br />
5
das pequenas cidades, o fortalecimento dos movimentos sociais; como o Movimento<br />
dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Sem Terra (MST) e a crescente<br />
dependência das famílias rurais dos recursos obtidos com a aposentadoria rural.<br />
O mapa da fome, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada<br />
(IPEA) em 1990, registrou no estado um contingente de 15% da população indigente,<br />
dos quais a maioria (57,1%) se concentra no meio rural, cujos rendimentos não<br />
permitem atender as suas necessidades alimentares básicas.<br />
O Índice de Desenvolvimento Social (IDS) dos municípios gaúchos 4 mostra uma<br />
concentração geográfica dos municípios mais pobres na parte sul do estado. Verifica-se<br />
também um baixo IDS para série de municípios da porção norte, em especial no alto<br />
Vale do Rio Uruguai (Sub-região de Três Passos, Nonoai – Marcelino Ramos e Santa<br />
Rosa). A razão disto está na concentração populacional superior nas regiões de<br />
minifúndio. No alto Vale do rio Uruguai (Sub-região de Três Passos) é que se situa a<br />
Cooperfamiliar, objeto deste estudo.<br />
Outro estudo feito em 1997 pelo Departamento de Estudos Agrários (DEAg), da<br />
Universidade de Ijuí (UNIJUÍ), sobre agricultura familiar no município de Ijuí,<br />
confirmou que mesmo em uma região considerada desenvolvida no estado, a maior<br />
parte das famílias rurais se encontra em uma situação difícil, com 75% das unidades<br />
familiares pesquisadas, gerando uma renda agrícola anual insuficiente para garantir a<br />
reprodução da mão-de-obra. Essas unidades comprometem, assim, a reposição da<br />
estrutura da propriedade e evidenciam o quadro de descapitalização generalizada<br />
da agricultura familiar da região norte.<br />
4 IDS elaborado a partir de estudo da Fundação de Economia e Estatística em 1995.<br />
6
III AGRICULTURA FAMILIAR<br />
Os agricultores familiares, por muito tempo, foram chamados de colonos,<br />
camponeses, pequenos produtores rurais, trabalhadores rurais, microprodutores ou<br />
minifundiários. São vários os conceitos, oriundos do campo da sociologia, da economia,<br />
de órgãos governamentais, de organismos internacionais e do movimento sindical.<br />
Agricultor Familiar é um termo mais recente, que procura resgatar e revalorizar este<br />
segmento tão importante, a agricultura de bases familiares, que no período de<br />
implantação da revolução verde 5 , era tratada como pequena agricultura, retrógrada,<br />
ultrapassada em seus métodos de cultivo, trabalho e administração, com a nítida<br />
intenção de desqualificar o colono, o colonial, enquanto agricultor e ser humano, quanto<br />
a sua forma de trabalho, bem como de produção 6 e seus produtos.<br />
O termo “Agricultura Familiar” surge mais amplamente no início dos anos 90,<br />
contrapondo-se às diversas denominações desqualificativas, pejorativas, desta classe<br />
especial de agricultores. Para uma melhor contextualização, serão vistos alguns<br />
conceitos de Agricultura Familiar:<br />
a)“Agricultor familiar é todo aquele que tem na agricultura sua principal fonte<br />
de renda (mais de 80%) e cuja força de trabalho utilizada no estabelecimento venha<br />
fundamentalmente de membros da família. É permitido o emprego de terceiros,<br />
temporariamente, quando a atividade agrícola assim necessitar. Em caso de contratação<br />
de mão-de-obra, a familiar deve ser igual ou superior a 75% do total utilizado no<br />
estabelecimento” (FAO/INCRA, 1996). Este foi o conceito que determinou os padrões<br />
para fins de acesso dos agricultores familiares às linhas de crédito rural do<br />
PRONAF(Programa Nacional para Fortalecimento da Agricultura Familiar). O<br />
Ministério da Agricultura, para efeito do PRONAF, considera como familiares todos os<br />
agricultores que contratam até dois empregados permanentes e detém área inferior a<br />
quatro módulos fiscais.<br />
b) A CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais) considera<br />
como familiares todos os agricultores que trabalham em menos de quatro módulos<br />
fiscais e que não contratem mão-de-obra permanente.<br />
Abramovay (1997) citado por Schultz, define a agricultura familiar como sendo<br />
“ aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do trabalho vêm de indivíduos<br />
que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento.” Complementa afirmando que o<br />
fato desta definição não ser unânime e, muitas vezes, tampouco operacional é<br />
perfeitamente compreensível, já que os diferentes setores sociais e suas representações<br />
constróem categorias científicas que servirão a certas finalidades práticas: “a definição<br />
de agricultura familiar, para fins de atribuição de crédito, pode não ser exatamente a<br />
mesma daquela estabelecida com finalidades de quantificação estatística num estudo<br />
acadêmico. O importante é que estes três atributos básicos (gestão, propriedade e<br />
trabalho familiares) estão presentes em todas elas."<br />
Os conceitos até divergem quanto às formas de condução das<br />
atividades, é o caso do uso da mão-de-obra, porém todos afirmam as qualificações de<br />
5<br />
Revolução Verde, termo também utilizado para caracterizar a modernização da agricultura.<br />
6<br />
A produção da agricultura familiar era diversificada, incluindo a produção de semi-elaborados e produtos da<br />
industria caseira, como por exemplo: Vinho, Queijo, Salame, Melado, Nata, Schmier, comercializados nos centros<br />
urbanos.<br />
7
ser proprietário, posseiro, arrendatário de área de terra inferior a quatro módulos fiscais,<br />
o uso de mão-de-obra familiar na produção e como ponto principal a gestão pelo grupo<br />
familiar.<br />
Na propriedade familiar o processo de produção é executado por todos os<br />
membros da família, onde a propriedade, família e produção agrícola, se mesclam. As<br />
necessidades e objetivos da família são considerados como prioritários, não sendo as<br />
diretrizes do mercado que conduzem os seus sistemas econômicos. A produtividade e<br />
rentabilidade econômica, não são características decisivas para sua organização. Ao<br />
contrário do modelo patronal, capitalista, no qual há completa separação entre gestão e<br />
trabalho, no modelo familiar este fatores estão intimamente ligados.<br />
A busca, em primeiro lugar, dos objetivos familiares, influencia diretamente as<br />
decisões de investimentos na produção, deixando claro que os agricultores familiares<br />
possuem seus próprios códigos de comportamento e formam o ambiente onde atuam,<br />
definindo e limitando suas escolhas, ações e buscando a sua legitimação em primeiro<br />
lugar.<br />
A posse das terras para o agricultor familiar tem um significado muito diferente<br />
do que na agricultura capitalista. Significa muito mais do que um capital imobilizado ou<br />
um fator de produção. A terra é sua forma de vida, é a razão da existência do agricultor<br />
familiar. Por estes significados o mais importante é a preservação da posse da terra do<br />
que a busca da maior rentabilidade econômica. O agricultor familiar usa a lógica da<br />
diversificação e dos policultivos, métodos de cultivo mais seguros, produção de<br />
subsistência e integração de lavoura com a criação de animais, priorizando a<br />
estabilidade em relação ao maior retorno econômico e maximização do lucro.<br />
A caracterização deste segmento como agricultores familiares, foi um dos<br />
maiores avanços da última década, pois delimitou para este público o acesso a linhas<br />
especiais de crédito e previdência social. O termo “agricultor familiar” agregou uma<br />
série de valores e significados para os agricultores como sujeitos da sua própria história,<br />
estimulando a discussão nas suas comunidades e, em alguns casos, alteraram a<br />
denominação de suas entidade representativa. Em 1999, os agricultores de Tenente<br />
Portela mudaram a denominação do seu Sindicato, que congrega mais de 3000<br />
associados, de Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tenente Portela para Sindicato<br />
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF.<br />
Organização da Agricultura Familiar na Região<br />
O surgimento de formas inovadoras no campo organizativo, são aspectos de<br />
grande relevância na agricultura familiar. A criação da FETRAF-SUL (Federação dos<br />
Trabalhadores na Agricultura Familiar) pode ser considerada um marco no novo<br />
sindicalismo, rompendo na prática com o corporativismo sindical. Esta federação<br />
agrega, atualmente, mais de 120 sindicatos e acima de 500 mil agricultores e<br />
agricultoras familiares da região sul. Pode-se também observar o surgimento de grande<br />
número de cooperativas e associações de agricultores(as) na região sul. Um dos<br />
exemplos significativos é a rearticulação do sistema Coorlac, sistema cooperativo que<br />
assumiu as unidades de industrialização de leite da antiga CORLAC (Estatal de<br />
industrialização de leite, desativada em governo passado), com 21 pequenas<br />
cooperativas vinculadas, abrangendo cerca de 8.200 associados com média de produção<br />
de 34 l de leite/dia. Dentro deste novo contexto, também podemos citar o<br />
8
cooperativismo de crédito, do sistema Cresol, que aglutina mais de 23 mil sócios em<br />
mais de 58 unidades, espalhadas pela região sul.<br />
Espaço organizativo que tem papel fundamental na afirmação positiva da<br />
agricultura familiar é a Frente Sul da Agricultura Familiar. Além de ser um espaço de<br />
articulação das organizações, como ONG‟s, Movimento Sindical, Cooperativas e<br />
Associações, a Frente Sul vem desempenhando função importante no campo das<br />
negociações políticas dos interesses da agricultura familiar. Desde a sua criação vem<br />
contribuindo para o fortalecimento do conjunto das organizações que a integram, tendo<br />
colaborado, tanto para a constituição da Fetraf-Sul, quanto para a articulação da REDE<br />
ECO-VIDA de certificação participativa de produtos orgânicos (Encontro dos<br />
Agricultores Familiares, documento de Chapecó, Chapecó-SC, 25 de Julho de <strong>2002</strong>).<br />
O mais importante é a formação do que vem sendo chamado nas instituições<br />
internacionais de desenvolvimento de capital social: “.....por analogia com as noções de<br />
capital físico e humano – instrumentos e treino que estimulam a produtividade<br />
individual, o capital social refere-se a características da organização social, como redes,<br />
normas de confiança que facilitam a coordenação e a cooperação para o benefício<br />
mútuo. O capital social estimula os benefícios do investimento em capital físico e<br />
humano”.(Putnam, 1993, apud Abramovay, 1999).<br />
Os territórios que tem mais chances de inserção positiva no processo de<br />
globalização não são os que contam com recursos genéricos (terra, energia, trabalho<br />
barato) cujo valor tende a cair com a redução nos custos dos transportes, das<br />
comunicações e das matérias-primas. O valor reside na capacidade de valorizar os<br />
recursos locais e, sobretudo de criar um ambiente propício à colaboração entre os<br />
diversos segmentos produtivos e entre o campo e a cidade. Desta interação vai se<br />
desenhar o destino de cada região (Requir-desjarins, s/d, In: Abramovay, R,1999.)<br />
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tenente Portela, ainda nos anos 80, em<br />
plena modernização da agricultura, promoveu discussões questionando o modelo de<br />
agricultura vigente, buscando um modelo alternativo de produção e comercialização. É<br />
importante lembrar que na época todas as políticas públicas, inclusive a extensão rural<br />
oficial, privilegiava a modernização da agricultura e a pauta das discussões foram<br />
modelos de produção alternativos, menos dependentes de recursos externos.<br />
Questionava-se também a estrutura sindical da época com ênfase na assistência<br />
médico - odontológica (assistencialismo), e passou a incentivar os agricultores na busca<br />
de seus direitos. No período foram desenvolvidas várias ações pautando: o<br />
questionamento das dívidas bancárias, a reforma agrária e a organização dos<br />
agricultores para apresentação de emendas à Constituinte de 1988, com a reivindicação<br />
das aposentadorias por idade aos trabalhadores(as) rurais aos 55 e 60 anos. Como<br />
resultado desses debates e questionamentos, surge o início de outro modelo de<br />
produção, organização e comercialização, a criação de um novo 7 , sistema cooperativo<br />
de pequenos agricultores familiares.<br />
Cooperativismo na Região<br />
O sistema cooperativo predominante na região, são as cooperativas de produção,<br />
oriundas da revolução verde, com a função principal de criar a infra-estrutura de<br />
recebimento, secagem e armazenagem da produção de trigo e soja. A secagem e<br />
armazenagem da produção são necessárias para viabilizar a colheita mecanizada.<br />
7<br />
Denominamos de “novo” mas de certa forma é a retomada do modelo de cooperativismo, das pequenas<br />
cooperativas mistas, anteriores ao atual sistema cooperativo.<br />
9
As cooperativas foram, na sua maioria, viabilizadas através de incentivos<br />
governamentais, facilitando o processo de associação de agricultores, que não<br />
precisavam disponibilizar recursos para a construção das unidades armazenadoras de<br />
grande porte, sendo os equipamentos e construções financiados com juros subsidiados.<br />
Este processo foi responsável pela criação de cooperativas com características<br />
muito comerciais, onde o espírito cooperativo não era o mais importante para se<br />
associar e sim, ser produtor de soja e/ou trigo. Assim, ocorreu a busca de mais e mais<br />
associados, promovendo um crescimento das cooperativas sem o correspondente<br />
crescimento de seus associados, podendo este processo chamar-se de “inchamento” das<br />
cooperativas. Alguns produtores se profissionalizaram na direção das cooperativas. As<br />
informações fornecidas nas assembléias gerais, para as tomadas de decisões destas eram<br />
pouco entendíveis pelos agricultores, criando assim um ambiente favorável para desvios<br />
e falcatruas.<br />
O crescimento exagerado das cooperativas criou a necessidade cada vez maior,<br />
de contratação de profissionais para o gerenciamento e administração dos seus diversos<br />
setores, criando-se um distanciamento cada vez maior do seu quadro de associados.<br />
Entre os princípios do cooperativismo, destacam-se “valores de ajuda mútua,<br />
solidariedade, responsabilidade social e preocupação pelo semelhante” (Organização<br />
das Cooperativas Brasileiras, 1996, pg. 12).<br />
Pelo distanciamento dos administradores e crescimento desmesurado do seu<br />
quadro de associados, ficou prejudicado o princípio da participação destes nas<br />
assembléias gerais, devido ao grande número de associados e como conseqüência, a<br />
pouca participação. A prática da participação precisa ser estimulada, mais incentivada,<br />
como nos primeiros tempos das cooperativas, onde todas mantinham departamentos de<br />
comunicação e formação, destinados à formação cooperativa, na busca de participação<br />
dos associados junto à cooperativa. Com a diminuição e retirada dos subsídios e com a<br />
concorrência cada vez maior das empresas comerciais que se estruturaram no mesmo<br />
ramo, as cooperativas foram obrigadas a diminuir as suas despesas de<br />
operacionalização, sendo os departamentos de formação e técnicos os mais duramente<br />
penalizados, com redução drástica de recursos humanos e físicos, levando praticamente<br />
à sua extinção.<br />
A própria postura das cooperativas tradicionais tem muito mais em comum com<br />
empresas comerciais do que propriamente com cooperativas. Sendo estas responsáveis<br />
por uma parte da consolidação da revolução verde, especializaram-se na compra e<br />
venda da produção da monocultura, soja e trigo e dos insumos necessários à sua<br />
produção, como fertilizantes, agrotóxicos e sementes. Deste modo, não tem como<br />
atender aos interesses do produtor familiar que procura alternativas de produção,<br />
diversificando e mudando o sistema de produção, ficando assim excluído das<br />
cooperativas tradicionais. Hoje, as cooperativas tradicionais precisam da<br />
comercialização de insumos, pois é o que mais remunera, gerando os recursos para a<br />
manutenção das suas estruturas. As cooperativas usam uma classificação dos seus<br />
associados, conforme o volume de produção entregue, sob o pretexto da fidelidade,<br />
recompensando o associado com vantagens ou punições conforme sua classificação:<br />
Produtor classe A – associado que comercializa acima de 80% da produção e compra<br />
todos os insumos na cooperativa, tem descontos pagando menos por prestação de<br />
serviços como secagem e limpeza dos produtos agrícolas entregues na cooperativa para<br />
comercialização, serviços de assistência técnica e veterinária e também sobre os preços<br />
pagos pelos insumos.<br />
10
Produtor classe B – associado que comercializa de 30 a 80% da produção e insumos,<br />
tem em média 50% dos descontos do associado classe A.<br />
Produtor classe C – paga mais caro (não tem descontos) pelos insumos e serviços, e<br />
recebe menos pelos produtos, nesta se enquadram os pequenos agricultores da região,<br />
pelo seu pequeno volume de vendas, em relação aos associados de outras regiões.<br />
Esta classificação e as vantagens ou descontos, são próprias de cada cooperativa,<br />
variando de uma para outra, já que não se trata de um sistema uniforme. Os dados<br />
citados foram obtidos da COTRICAMPO (Cooperativa Mista Campo Novo Ltda.),<br />
cooperativa tradicional da região.<br />
Segundo palavras de um associado, “o sistema cooperativo tradicional foge à<br />
palavra (denominação) cooperativa diferenciação só visam o lucro. A política de<br />
diferenciação por escala de produção, castiga, exclui e desmotiva os pequenos<br />
agricultores. A palavra cooperativa é igual a comunidade. Cooperativa = cooperar e<br />
comunidade = em comum”.<br />
A exclusão da maioria dos agricultores familiares, levou a constituição de novas<br />
cooperativas, características por serem formadas somente por agricultores familiares.<br />
A COOPERFAMILIAR<br />
Em 31 de maio do ano 2001, aproximadamente 250 pequenos agricultores<br />
familiares, participantes ativos da organização sindical e das discussões sobre o<br />
momento atual da agricultura familiar, criaram a Cooperativa Agropecuária dos<br />
Agricultores Familiares de Tenente Portela e Região – COOPERFAMILIAR, que<br />
desenvolve atividades ligadas a produção, comercialização e armazenagem da produção<br />
orgânica de soja e comercialização do leite. As propriedades dos seus associados têm<br />
área média de 15,0 ha, topografia acidentada e na maioria destas, utiliza-se o sistema de<br />
tração animal para o cultivo da terra. A sua renda está centrada na produção de soja.<br />
Produzem soja, milho, leite e produtos de subsistência. A maioria dos associados da<br />
Cooperfamiliar são ou eram associados de cooperativa tradicional. Esta cooperativa foi<br />
criada a partir da necessidade dos pequenos agricultores.<br />
Segundo os dirigentes do SINTRAF de Tenente Portela e da Cooperfamiliar, o<br />
espírito de cooperação dos associados é bom, mas precisa ainda amadurecer muito. Do<br />
discurso para a prática há uma grande diferença.<br />
Como visão de futuro as lideranças consideram que “..as cooperativas precisam<br />
ficar do tamanho da cabeça das pessoas que as dirigem e administram”. Não podem<br />
crescer além da capacidade administrativa e do conhecimento dos dirigentes.<br />
CRESSOL: Cooperativa de Crédito do Sistema CRESSOL.<br />
A cooperativa de Tenente Portela tem 450 associados, dentre os quais os<br />
associados da Cooperfamiliar, todos pequenos agricultores que, na sua maioria, estão<br />
excluídos dos bancos tradicionais, por terem muita dificuldade de acessar as linhas de<br />
crédito, até mesmo o PRONAF (Programa Nacional para Fortalecimento da Agricultura<br />
Familiar). A CRESSOL repassa os recursos do PRONAF C e D, facilitando o acesso<br />
dos associados às linhas do PRONAF, além de outras linhas de crédito estaduais, como<br />
o “Mais Alimento”, programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, direcionado<br />
ao aumento da produção leiteira, e à produção orgânica. A CRESSOL foi criada com a<br />
finalidade de apoio financeiro aos projetos da Cooperfamiliar. Segundo os dirigentes da<br />
CRESSOL, todo o resultado é investido no município e no associado, contribuindo para<br />
o desenvolvimento local.<br />
11
O SINTRAF de Tenente portela mantém também uma pequena Comercial<br />
agropecuária, que fornece os principais insumos utilizados pelos agricultores. Todas<br />
estas estruturas estão entrelaçadas com o sindicato, que é uma espécie de mãe ou pai de<br />
todos, observando-se um início de separação, a partir da criação da Cooperfamiliar. Os<br />
funcionários, para atender às diferentes estruturas, são ainda do sindicato.<br />
A direção destas estruturas também é exercida pelos dirigentes e lideranças do<br />
sindicato. Não há uma separação clara destas diferentes estruturas, não ficando claro<br />
onde termina uma e começa a outra. Neste emaranhado também está um escritório da<br />
GAMA Comercial Importadora e Exportadora Ltda. que, diferente dos outros, tem um<br />
espaço físico bem definido, ou seja, uma sala independente no prédio do sindicato, por<br />
exigência da própria empresa. A função deste escritório é o controle das áreas de<br />
produção para certificação dos produtos como orgânicos. Este escritório conta, além do<br />
espaço físico, com um técnico e uma secretária (administrativa).<br />
A comercialização do Leite<br />
Para a comercialização do leite a Cooperfamiliar se associou à CCCL<br />
(Cooperativa Central Celeiro Ltda.), formada por seis pequenas cooperativas da micro<br />
região de Três Passos. Os associados destas cooperativas são pequenos agricultores<br />
familiares produtores de leite. Estas cooperativas organizaram-se a partir da experiência<br />
dos grupos de comercialização conjunta, para obterem melhores preços pelo leite<br />
produzido. Vendiam a produção de leite para cooperativa, em nome de um dos<br />
agricultores. Este recurso era utilizado para se beneficiar da política de incentivo à<br />
produção, que paga bônus conforme o volume de leite vendido pelo produtor. A<br />
comercialização grupal no início foi incentivada pela cooperativa compradora,<br />
movimento sindical, utilizando a estrutura e experiência dos grupos do PRORENDA 8 .<br />
A adequação à legislação fiscal foi o que motivou a criação das cooperativas. Um<br />
agricultor vendia o leite de muitos outros, de todo o grupo, emitindo nota fiscal de<br />
produtor em seu nome, este grande volume de produção, do grupo todo, poderia<br />
caracterizar uma renda superior à da isenção do Imposto de Renda e consequentemente<br />
também criar problemas de enquadramento como microprodutor, enquadramento para<br />
aposentadoria especial e nas demais linhas de crédito, como o Pronaf. Para contornar<br />
estes problemas potenciais, e viabilizar a comercialização de forma grupal,<br />
transformaram os grupos de comercialização em pequenas cooperativas, que passaram a<br />
intermediar a comercialização com a cooperativa compradora. Este sistema funcionou<br />
por pouco tempo, enquanto as cooperativas eram poucas e pequenas, representando um<br />
pequeno volume de produção.<br />
Quando os agricultores de Esperança do Sul fundaram a sua cooperativa de<br />
abrangência municipal, com aproximadamente 200 associados e, consequentemente<br />
com um maior volume de produção, a cooperativa compradora, a Cotricampo, rompeu o<br />
acordo com todas as pequenas cooperativas, passando a comprar somente dos<br />
produtores individualmente. A crise gerada pela redução do preço pago pelo leite, valor<br />
do bônus por produção em escala, o descontentamento com a intransigência da<br />
cooperativa compradora, e a pouca transparência administrativa, levou as lideranças das<br />
pequenas cooperativas, os agricultores, STR, MPA, UNIJUÌ e EMATER, a pautar as<br />
discussões sobre alternativas para comercialização do leite. Em 15 de setembro de<br />
2.000, fundaram a CCCL com a finalidade de construir uma alternativa de<br />
8<br />
Programa de viabilização de espaços econômicos para populações de baixa renda (Cooperação técnica Brasil-<br />
Alemanha /SAA – GTZ), que visava a formação de grupos através da capacitação em metodologias participativas de<br />
planejamento e organização, para comercialização e aquisição de insumos e máquinas utilizadas para produção.<br />
12
comercialização do leite. Em negociação com o sistema Coorlac, que se propõe a<br />
reorganizar um sistema alternativo de comercialização e industrialização do leite, no<br />
Estado do Rio Grande do Sul, a partir das instalações e plantas industriais da Corlac<br />
(Antiga Estatal do sistema de Industrialização e comercialização de leite), conseguiram<br />
viabilizar mercado para o leite produzido pelos associados da CCCL, e conseguiram o<br />
empréstimo e cedência de equipamentos para resfriamento e armazenagem de leite,<br />
ociosos em algumas unidades da Coorlac, para montagem de um posto de resfriamento<br />
próprio.<br />
Em abril de 2001 a CCCL deu início a compra de leite dos associados. Como<br />
ainda não possuía estrutura de resfriamento do leite, este serviço foi prestado por uma<br />
pequena cooperativa do município vizinho, Tiradentes do Sul, a Cooperlab, que possui<br />
o posto e só o utiliza para resfriamento do leite dos associados que vendem de forma<br />
conjunta para a Parmalat. As dificuldades iniciais foram muito grandes, principalmente<br />
a concorrência desigual imposta pela cooperativa tradicional compradora, a Cotricampo<br />
que tem sedes nos principais municípios e influência junto as administrações<br />
municipais.<br />
Os recursos para a construção e aquisição dos equipamentos necessários para o<br />
posto de resfriamento da CCCL, e o capital de giro inicial, foram financiados pelo<br />
Programa de Agroindústria Familiar do Governo do Estado. A Elaboração, e assistência<br />
técnica, para implantação dos projetos da plataforma de resfriamento de leite foram<br />
elaborados pela EMATER/<strong>RS</strong>. Ainda em 2001 a CCCL começou a recolher e resfriar o<br />
leite em sua própria plataforma, diminuindo os custos, facilitando a organização e dando<br />
credibilidade ao sistema.<br />
A CCCL comercializa hoje 560.000 litros de leite/ mês, a um preço médio de<br />
R$ 0,345 por litro de leite comprado dos 540 agricultores associados das cooperativas<br />
filiadas. Os serviços de escritório das cooperativas filiadas, são centralizados e<br />
prestados pela CCCL, permitindo uma estrutura enxuta e de baixo custo operacional. A<br />
política de preços é elaborada em conjunto e é única para todas as filiadas. Esta forma<br />
de organização tem reduzido os custos de comercialização, permitindo elevar o preço<br />
recebido pelos agricultores, em média R$ 0,30 por litro de leite. O pagamento é feito<br />
pelas cooperativas aos associados na sede das comunidades rurais onde moram. Na<br />
cooperativa tradicional, o pagamento é feito estrategicamente dentro dos Supermercados<br />
da cooperativa, na sede dos municípios.<br />
A Central está ampliando a diversificação dos mercados buscando melhores<br />
preços para o leite.<br />
Podemos esquematizar o mercado da CCCL conforme o Quadro 1<br />
Quadro 1 - Mercado da CCCL<br />
Compradora Cidade Distância Litros/mês Preço/l<br />
Coorlac Erechim/<strong>RS</strong> 300 Km Livre R$ 0,32<br />
Princesul Casca/<strong>RS</strong> 340 Km 240.000 l R$ 0,345<br />
Queijaria Sto. Antônio Três Passos/<strong>RS</strong> Local 90.000 l R$ 0,35<br />
Líder Alimentos Lobato/PR 900 Km 200.000 l R$ 0,35<br />
Fonte: CCCL - Três Passos, Agosto de <strong>2002</strong><br />
A CCCL tem primado pela transparência de administração, prestando contas<br />
mensalmente às cooperativas filiadas e estas aos seus associados, bem como a discussão<br />
de todas as políticas de comercialização e de fretes (recolhimento pago pelo produtor de<br />
leite). Vale a pena registrar que no sistema convencional da cadeia do leite, o frete é<br />
terceirizado e este setor já formou um pequeno cartel, grupo extremamente fechado com<br />
a conivência das industrias ou compradoras.<br />
13
A principal contribuição desta organização para a agricultura familiar,<br />
principalmente para o setor de produção de leite é que hoje, segundo os associados e<br />
dirigentes, “sente-se muita firmeza, os agricultores eram muito explorados no preço que<br />
recebiam pelo leite. Hoje não tem mais leite extra-cota.” 9 O produtor de leite associado<br />
das cooperativas filiadas à central é, na sua maioria, aquele pequeno produtor com uma<br />
média de produção de 34,5 l de leite/dia, que no sistema tradicional está em vias de<br />
exclusão. Isto é reconhecido pelos agricultores.<br />
Como projetos futuros a CCCL está aprofundando a discussão sobre<br />
industrialização, estando, no momento, em negociação de recursos para um projeto de<br />
pequena industria de queijos, bebida láctea e envase de leite pasteurizado tipo C.<br />
O quadro 2 mostra de forma esquemática, para auxiliar o entendimento da<br />
organização, as diversas inter-relações das pequenas cooperativas para a produção e<br />
comercialização dos produtos orgânicos e do leite.<br />
Quadro 2 - Organização das pequenas cooperativas de agricultores familiares<br />
da microrregião de Tenente Portela.<br />
COOPE<strong>RS</strong>EDE<br />
TRÊS PASSOS<br />
COOPERESPER<br />
ANÇA<br />
ESPERANÇA<br />
DO SUL<br />
COOPERIVA<br />
BOM<br />
PROGRESSO<br />
CCCL<br />
(LEITE)<br />
COOPERFAMILIAR<br />
(PRODUÇÃO ORGÂNICA)<br />
GAMA<br />
Organics<br />
COOPRESS0<br />
BOM<br />
PROGRESSO<br />
COOPERANA<br />
TRÊS PASSOS<br />
OBS: As linhas tracejadas representam relações comerciais ainda não<br />
existentes, mas que fazem parte de projetos futuros, onde a<br />
Cooperfamiliar se propõe a fazer o papel de uma central de<br />
comercialização para certificação e comercialização dos produtos<br />
orgânicos.<br />
A CCCL apesar de todos os problemas enfrentados no início, mexeu bastante<br />
com a política de preços e comercialização do leite na região de influência, garantindo a<br />
comercialização para os pequenos produtores, menos de 30 litros de leite por dia, além<br />
de pressionar favoravelmente os preços pagos ao produtor, elevação aproximada de R$<br />
9<br />
A política do leite extra-cota, consiste na formação de cotas de produção durante a época de maior deficiência de<br />
desenvolvimento dos pastos, portanto época de difícil produção. A quantidade de leite produzido a mais nas épocas<br />
mais favoráveis para produção era comprado por preço bem inferior pela indústria.<br />
14
0,06 por litro de leite, isto é reconhecido pelos agricultores associados das cooperativas,<br />
dando sustentabilidade a organização.<br />
15
IV PRODUÇÃO ORGÂNICA<br />
Conceitos de Produção orgânica<br />
A agricultura orgânica retoma antigas práticas agrícolas, adaptando-as às<br />
mais modernas tecnologias de produção agropecuária com o objetivo de aumentar a<br />
produtividade e causar o mínimo de interferência no ecossistema. Parte do princípio de<br />
produção, do equilíbrio do ecossistema, utilizando-se baixo nível de insumos externos à<br />
propriedade. A mão-de-obra utilizada em escala maior na produção orgânica, resignifica<br />
o trabalho, que na cultura do agricultor familiar de origem colonial era um dos valores<br />
mais importantes. A agricultura orgânica parte ainda do princípio da não utilização de<br />
insumos, que tenham como base recursos naturais não renováveis, ou componentes<br />
sintéticos, que causem uma intervenção brusca no equilíbrio do ecossistema, ou seja,<br />
nas condições fisico-biológicas do solo, da fisiologia das plantas, dos animais e<br />
consequentemente, do ambiente.<br />
Segundo Altieri (2001), na produção orgânica, o objetivo é trabalhar com e<br />
alimentar sistemas agrícolas complexos onde as interações ecológicas e sinergismos<br />
entre os componentes biológicos criem, eles próprios, a fertilidade do solo, a<br />
produtividade e a proteção das culturas.<br />
A regulamentação da produção orgânica no Brasil é dada pela instrução<br />
Normativa 007/99, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).<br />
Este considera “sistema de produção orgânico agropecuário e industrial, todo aquele<br />
em que se adotam tecnologias em que se otimizem o uso de recursos naturais e socioeconômicos,<br />
respeitando a integridade cultural e tendo por objetivo a auto-sustentação<br />
no tempo e espaço, a maximização dos benefícios sociais, minimização da dependência<br />
de energias não-renováveis e a eliminação do emprego de agrotóxicos e outros insumos<br />
artificiais tóxicos, organismos geneticamente modificados (OGM/transgênicos) ou<br />
radiações ionizantes em qualquer fase do processo de produção, armazenamento e de<br />
consumo, e entre os mesmos privilegiando a preservação da saúde ambiental e humana,<br />
assegurando a transparência em todos os estágios da transformação, visando:<br />
A oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional, isentos de qualquer<br />
tipo de contaminantes que ponham em risco a saúde do consumidor, do agricultor e<br />
do meio ambiente;<br />
A preservação e a ampliação da biodiversidade dos ecossistemas, naturais ou<br />
transformados, em que se insere o sistema produtivo;<br />
A conservação das condições físicas, químicas e biológicas do solo, da água e do ar;<br />
E o fomento da integração efetiva entre agricultor e consumidor final de produtos<br />
orgânicos, e o incentivo à regionalização da produção destes, para os mercados<br />
locais.”<br />
O produtor orgânico pode ser tanto de matéria-prima, produto in natura ou de<br />
processados. Todo produto in natura ou processado é considerado orgânico, quando<br />
produzido em um sistema orgânico natural de produção.<br />
De acordo com o regulamento CEE 2092/91, as plantas comestíveis ou partes<br />
comestíveis de plantas (frutos, sementes, talos, folhas, raízes, etc.) que crescem de<br />
forma espontânea em áreas naturais, florestas e áreas agrícolas são consideradas um<br />
produto orgânico, quando as áreas onde são encontradas não tenham sido tratadas com<br />
produtos químicos e/ou sintéticos, durante três anos precedentes à colheita. A colheita<br />
16
não poderá afetar a estabilidade do ecossistema nem prejudicar a conservação das<br />
espécies nativas.<br />
No Brasil, ainda na década de 70, a produção orgânica estava diretamente<br />
relacionada com movimentos filosóficos que buscavam o retorno do contato com a<br />
terra, como forma alternativa de vida, em contraposição aos preceitos consumistas da<br />
sociedade moderna. A recusa de uso do pacote tecnológico da chamada agricultura<br />
moderna, intensivo em insumos sintéticos e agroquímicos e vigorosa movimentação de<br />
solo, acrescenta a vertente ecológica ao movimento. A comercialização dos produtos<br />
obtidos era feita de forma direta, do produtor ao consumidor, e tinha como clientes<br />
aqueles que propugnavam filosofias análogas, assemelhando-se a uma “ação entre<br />
amigos”.(Ormond et al, <strong>2002</strong>).<br />
A definição de Agricultura Orgânica ainda apresenta alguns problemas, visto<br />
que, vários grupos e correntes se apropriaram deste nome ou então usaram outros, tais<br />
como agricultura alternativa, agroecológica, biodinâmica, biológica etc.. Para cada um<br />
destes nomes, corresponde também uma sucessão de práticas agrícolas e até mesmo<br />
questões filosóficas. É importante lembrar que o início deste movimento, em todo<br />
mundo, foi marcado por uma forte rejeição ideológica ao mundo industrializado e à<br />
“vida moderna”, e ainda hoje esta postura serve de balizador para diversos praticantes<br />
deste modo de produzir. De maneira geral, aceita-se que a agricultura orgânica seja um<br />
sistema produtivo que evita o uso de agroquímicos e reguladores de crescimento.<br />
(Fonseca, F.A.C. e Neto, F.C.V , 2000)<br />
Produção Orgânica em Tenente Portela<br />
Nos anos 80 o Sindicato de Tenente Portela desenvolveu seminários, cursos e<br />
reuniões nas comunidades, analisando com os associados a situação das propriedades<br />
rurais, e apresentando novas propostas de trabalho, como a produção de sementes de<br />
milho, resgate de variedades crioulas, e a adubação verde, sendo estas práticas<br />
denominadas, na época, de “tecnologias alternativas”.<br />
Em 1987, o STR Tenente Portela, com outros Sindicatos e movimentos<br />
populares, constituíram o Centro de Tecnologias Alternativas e Populares – CETAP,<br />
localizado em área da Fazenda Anoni (berço da luta pela terra), hoje município de<br />
Pontão, que passou a desenvolver atividades com as comunidades rurais de Tenente<br />
Portela e região, com o objetivo de resgatar variedades de sementes de milho, feijão e<br />
culturas de subsistência, além da realização de áreas demonstrativas de culturas<br />
leguminosas de inverno e verão, visando a recuperação dos solos e redução dos custos<br />
de produção, diminuindo a utilização de insumos externos.<br />
A aceitação por parte dos agricultores foi significativa e, o então, STR passou a<br />
contratar agrônomos e técnicos em agropecuária para desenvolver estas atividades. Em<br />
1993 foram desenvolvidas 43 lavouras comunitárias de produção de sementes de milho<br />
e adubação verde. Em cada lavoura foram realizadas tardes de campo, onde o agricultor,<br />
proprietário da lavoura, apresentava as variedades usadas, o período de plantio das<br />
culturas de adubação verde e a sucessão com o milho, e os técnicos do Sindicato e<br />
<strong>Emater</strong>/<strong>RS</strong> apresentavam os custos de produção das lavouras e produtividade, fazendose<br />
comparativo com as lavouras convencionais.<br />
Neste período iniciaram-se as primeiras experiências de comercialização e<br />
produção de produtos orgânicos no município de Tenente Portela e região, com as feiras<br />
do produtor, onde agricultores comercializam hortigrangeiros e produtos das<br />
agroindústrias familiares. Nestas feiras, os preços praticados são os normais de<br />
17
mercado, para produtos convencionais. No final da década de 90, alguns agricultores já<br />
acumulavam algumas experiências de produção orgânica.<br />
Em 1999 o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – SINTRAF de<br />
Tenente Portela, estabeleceu parceria com a empresa GAMA Comercial Importadora e<br />
Exportadora Ltda., abrindo caminhos para a comercialização de soja destinada à<br />
alimentação humana para o mercado externo, agregando valor significativo ao produto,<br />
através da produção orgânica com certificação. Até então, o trabalho fundamentava-se<br />
na redução dos custos de produção com menor uso de insumos (agrotóxicos) e<br />
fertilizantes químicos, porém para a comercialização não havia diferenciação. Os preços<br />
maiores pagos pelos produtos orgânicos motivam os agricultores para a adoção das<br />
novas práticas e mudanças no processo de produção agrícola.<br />
As primeiras experiências de comercialização são concretizadas através da<br />
estrutura organizacional e jurídica do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os<br />
agricultores passaram a discutir outras demandas e aprofundar o debate sobre a<br />
comercialização, pois o Sindicato apresentava limitações legais e jurídicas para<br />
desenvolver atividades comerciais, como o suprimento de insumos, compra e venda da<br />
produção. O crescimento da produção do sistema de produção orgânico em Tenente<br />
Portela, representa a aceitação de parte dos agricultores e do mercado.<br />
No Quadro 3, podemos verificar este crescimento, conforme informações<br />
fornecidas pela Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Tenente<br />
Portela e região.<br />
Quadro 3 – Produção orgânica certificada em Tenente Portela – <strong>RS</strong><br />
PRODUTO UN<br />
SAFRA<br />
1999/2000<br />
SAFRA<br />
2000/2001<br />
SAFRA<br />
2001/<strong>2002</strong><br />
SAFRA<br />
<strong>2002</strong>/2003*<br />
SOJA Sc 1.730 4.320 5.600 15.300<br />
PIPOCA Sc -------- 30 70 800<br />
AMENDOIM Kg -------- 600 --- 400<br />
FEIJÃO Sc -------- 300 --- 300<br />
LARANJAS Ton -------- 330 350 350<br />
CANOLA Sc -------- ----- 180* 240<br />
TRIGO Sc -------- ----- 250* 600<br />
LINHAÇA Sc -------- ----- 85* 250<br />
GERGELIN Sc -------- ----- ---- 1000<br />
ARROZ Sc -------- ----- ---- 280<br />
Fonte: Cooperfamiliar – Tenente Portela Agosto/<strong>2002</strong>.<br />
* Estimativa<br />
OBS: Na Safra 2001/<strong>2002</strong>,devido a estiagem na época crítica da cultura, houve perda total das culturas do amendoim<br />
e do feijão, 50% da Soja e 75% de pipoca.<br />
O crescimento é demonstrado mais claramente pelo número de agricultores<br />
familiares inscritos para produção orgânica e de lavouras do sistema convencional 10<br />
inscritas para o processo de conversão para lavouras orgânicas (Quadro 4).<br />
10 Por sistema convencional, entende-se o sistema de produção da revolução verde, com uso intenso de insumos<br />
químicos e agrotóxicos.<br />
18
Quadro 4 – Evolução de Produtores orgânicos em Tenente Portela<br />
SAFRA 1999/2000 2000/2001 2001/<strong>2002</strong><br />
PRODUTORES 22 168 280<br />
Fonte : Cooperfamiliar – Tenente Portela, Agosto/<strong>2002</strong>.<br />
Produtores Orgânicos e inscritos do ano 2001 para o processo de conversão das lavouras.<br />
A produtividade da soja, cultivada no sistema orgânico, tem sido a mesma, em<br />
anos normais, do que os produtores obtém no sistema convencional de produção. Em<br />
Tenente Portela a produção tem variado de 25 scs./ha nas lavouras de terras mais<br />
degradadas e sistemas de produção com pouco uso de tecnologia, até 50 scs./ha, em<br />
áreas de melhor fertilidade e sistemas de produção com melhor nível tecnológico. Em<br />
anos de estiagem, tem se verificado uma produção superior em relação ao sistema<br />
convencional, segundo o relato dos agricultores, confirmando-se a resiliência dos<br />
sistemas de produção agroecológicos.<br />
A previsão para os próximos anos é de crescimento da produção orgânica, em<br />
área e número de produtores. O aumento da produção orgânica ocorre de maneira lenta<br />
e gradual, devido à necessidade de conversão destas áreas, por estarem contaminadas<br />
por agrotóxicos ou fertilizantes químicos, utilizados no processo de produção<br />
convencional.<br />
A complexidade dos sistemas orgânicos de produção exige um conhecimento<br />
bem maior para o seu manejo do que os sistemas convencionais. A produção de<br />
pesquisa para produção orgânica é, comparativamente com a produção convencional<br />
muito pequena. As escolas para formação de técnicos, especializados em manejo de<br />
sistemas de produção orgânicos são muito raras. Na região, temos uma das escolas que,<br />
embora com dificuldades de manutenção, continua suas atividades. A escola é mantida<br />
pelos movimentos sociais ligados à agricultura familiar e reforma agrária. A pesquisa e<br />
formação nesta área não tiveram apoio governamental em governos anteriores.<br />
Outro fator restritivo para um avanço rápido da produção orgânica, é a grande<br />
necessidade de mão-de-obra para o manejo dos sistemas de produção, em relação ao<br />
sistema convencional.<br />
Na fase inicial de produção, os agricultores têm ainda uma dependência de<br />
insumos, principalmente para fertilização do solo (esterco de aves). Entretanto, muitos<br />
já estão se organizando no sentido de suprir esta necessidade com o uso de plantas<br />
recicladoras e integração de criações para a produção de estercos.<br />
Segundo o relato de produtores, há uma redução nos gastos com fertilizantes que<br />
representa 50% e uma maior valorização da mão-de-obra. Como o preço obtido com a<br />
comercialização é superior ao dos produtos da agricultura convencional, o capital<br />
necessário para o custeio da produção orgânica é menor e os resultados são<br />
compensadores. De acordo com alguns agricultores que estão no sistema de produção<br />
orgânico “Depois de dominado a lavoura é fácil produzir de forma orgânica”, o que<br />
contribui para a permanência neste sistema de produção.<br />
A partir da última safra, a Cooperfamiliar passou a produzir semente de soja em<br />
áreas em conversão, pela inexistência de sementes produzidas de forma orgânica,<br />
disponíveis no mercado, e pelo perigo de misturas com soja transgênica, que<br />
desclassificaria toda a carga.<br />
Assistência Técnica:<br />
A orientação técnica da produção orgânica é fornecida pela GAMA Comercial<br />
Importadora e Exportadora Ltda., com base nas normas de produção orgânica da<br />
certificadora, a Ecocert. O agricultor recebe de 2 a 3 visitas por ano na propriedade,<br />
19
ecebendo orientação sobre os insumos que podem ser utilizados para fertilização e<br />
controle de pragas, necessidade de isolamento da área, etc. Também são realizadas<br />
reuniões técnicas e cursos para a produção orgânica. A <strong>Emater</strong>/<strong>RS</strong>, não assume<br />
compromisso direto, com cedência de técnicos mas auxilia na prestação de serviços,<br />
organização e realização de cursos de agroecologia.<br />
Crédito:<br />
Os recursos utilizados para o custeio das lavouras de soja orgânica e outras<br />
culturas são os mesmos da lavoura convencional, sendo recursos do PRONAF C e D.<br />
As lavouras em conversão são financiadas por estas mesmas fontes de recursos.<br />
A partir da criação da CRESSOL os recursos do PRONAF passaram a ser<br />
repassados pela unidade da cooperativa de crédito, facilitando o acesso ao crédito para<br />
agricultores deste sistema de produção.<br />
Cadeia Produtiva dos Produtos Orgânicos<br />
A análise da cadeia produtiva permite identificar os elos mais fortes e os mais<br />
vulneráveis, no relacionamento que se estabelece entre os agentes envolvidos, bem<br />
como os gargalos existentes na cadeia. São informações importantes para fundamentar a<br />
intervenção, privada ou pública, tornando-a mais interessante para todos os atores.<br />
O Quadro 5 mostra de forma esquemática a cadeia produtiva completa dos<br />
produtos orgânicos.<br />
Quadro 5 – Esquema da Cadeia Produtiva de Orgânicos<br />
Produção de<br />
Insumos<br />
Certificação<br />
Produção<br />
Agropecuária<br />
Processamento<br />
Primário<br />
Processamento<br />
Secundário<br />
Distribuição Consumo<br />
Exportação<br />
Produção de Insumos - produção de mudas, sementes, adubos, fertilizantes,<br />
caldas e outros, para controle de pragas e doenças, embalagens e outros itens<br />
necessários ao manejo orgânico da propriedade. A maior parte desses agentes<br />
são pequenas empresas dedicadas exclusivamente a esse nicho de mercado. O<br />
crescimento do setor atraiu grandes empresas produtoras de agroquímicos e<br />
sementes, que recentemente começaram a lançar produtos para produção<br />
orgânica.<br />
20
Produção Agropecuária - proprietários e empresas agropecuárias compõem<br />
esse segmento, com importante diferenciação: as empresas, em geral, dedicamse<br />
à produção de commodities e são verticalizadas, atuando também no<br />
processamento secundário. Os pequenos proprietários, em sua maioria, dedicamse<br />
à produção de hortifrutigranjeiros e são membros de associações de<br />
produtores, cooperativas ou ligados a empresas de processamento, responsáveis<br />
pela comercialização. Eventualmente fazem comercialização direta em feiras de<br />
produtores ou entrega domiciliar.<br />
Processamento Primário – Empresas, cooperativas ou associações de<br />
produtores que atuam na coleta da produção, seleção, higienização, padronização<br />
e envase de produtos a serem consumidos in natura e são responsáveis pelo<br />
transporte e comercialização da produção. Das empresas, muitas iniciaram na<br />
atividade de produção e se expandiram incentivando a produção regional. Não<br />
raro, fornecem insumos e assistência técnica, reproduzindo, em parte, o processo<br />
de integração de outras cadeias produtivas agroalimentares. Podem atuar tanto<br />
no mercado interno quanto em exportação, mas também vendem para indústrias<br />
de processamento secundário, embora ainda não seja muito usual.<br />
Processamento Secundário - uma gama variada de indústrias compõem este<br />
segmento, desde tradicionais indústrias de alimentos até pequenas indústrias,<br />
algumas quase artesanais. Boa parte tem o suprimento de matéria-prima de<br />
produção própria, mas pode também comprar de produtores ou processadores<br />
primários. São grandes as barreiras à entrada nesse segmento, uma vez que todos<br />
os produtos e aditivos utilizados têm, necessariamente, que ser orgânicos.<br />
Distribuição - Nessa função, o agente é responsável pela comercialização dos<br />
produtos que foram submetidos a processamento primário e/ou secundário,<br />
envolvendo lojas de produtos naturais, lojas especializadas em<br />
hortifrutigranjeiros e supermercados. Ele detém boa parte do conhecimento das<br />
preferências do consumidor e da quantidade demandada pelo mercado. Essa<br />
informações, quando repassadas aos seus fornecedores, permitem o<br />
planejamento da produção.<br />
Consumo – aqui também estão incluídos os consumidores intermediários<br />
(restaurantes, Lanchonetes, empresas, etc.) que, embora não determinem a<br />
preferência do consumidor final, exercem importante influência.<br />
Certificação – as instituições certificadoras têm papel importante na cadeia<br />
produtiva, uma vez que a credibilidade é determinante pela confiança que os<br />
distribuidores e consumidores devotam ao produto.<br />
O crescimento da comercialização de orgânicos no ambiente competitivo atual<br />
beneficia o setor com novos métodos de relacionamento entre produção, processamento<br />
e comercialização. Exemplo importante é o trabalho desenvolvido pelo Carrefour, que<br />
optou por criar um selo próprio e ditar normas para os vários produtos orgânicos a<br />
serem oferecidos nas lojas da rede.<br />
21
Cadeia Produtiva dos Produtos Orgânicos da COOPERFAMILIAR<br />
No Quadro 6, apresentamos o esquema da cadeia produtiva dos produtos<br />
orgânicos da Cooperfamiliar de Tenente Portela.<br />
Quadro 6 – Cadeia produtiva de produtos orgânicos da Cooperfamiliar de Tenente<br />
Portela.<br />
Ambiente Organizacional: Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar – SINTRAF de<br />
Tenente Portela; Comissões Pastorais das Igrejas; Assembléia geral da Cooperfamiliar; Pronaf C;<br />
Programa mais alimento do Governo do Estado do <strong>RS</strong>; Ecocert; GAMA Comercial Imp. e Exp Ltda.;<br />
EMATER/<strong>RS</strong>, Centro de Tecnologias Alternativas e Populares - CETAP,<br />
Certificação<br />
Ecocert<br />
Fornecedores<br />
de Insumos<br />
Adubo<br />
orgânico,<br />
sementes e<br />
caldas<br />
Certificação<br />
Rede<br />
ECOVIDA<br />
Produtores de<br />
orgânicos de<br />
CEREAIS e<br />
CITRUS<br />
Processamento<br />
Primário<br />
Embalagem<br />
GAMA<br />
Processamento<br />
Primário<br />
Embalagem<br />
Cooperfamiliar<br />
Distribuição<br />
Cooperfamiliar<br />
Consumidor<br />
Exportação<br />
Ambiente Institucional: Agroecologia; Associativismo/Cooperativismo; Desenvolvimento<br />
Sustentável; Agricultura Familiar; Normas de Produção Orgânica da Ecocert; Agricultura<br />
Ecológica; Estatuto da Cooperfamiliar; Terra Solidária.<br />
Obs: As áreas em linha tracejada, no quadro acima, são projetos futuros da<br />
Cooperfamiliar em articulação com sua rede de apoio.<br />
Fornecedores de insumos – Os insumos são comprados/intermediados pela<br />
Cooperfamiliar e repassados aos associados. A principal fornecedora de adubo<br />
orgânico (esterco de aves de postura e de peru) é a Adubos Natus, de Itapiranga<br />
– SC, que já fornece o esterco fermentado, o que é uma das exigências para<br />
certificação de produto orgânico. Apesar do fornecedor estar relativamente perto<br />
(30 km), o frete tem o custo adicional da barca para travessia do rio Uruguai,<br />
que eleva o preço final, constituindo-se o frete numa parcela significativa do<br />
deste. Outros insumos como fosfato natural e cloreto de Potássio, da mesma<br />
22
forma, são adquiridos em Canoas (500 km) e repassados aos agricultores.<br />
Alguns controladores de pragas e doenças, caldas, são de fabricação caseira ou<br />
adquiridos na Agropecuária do sindicato, que vende os ingredientes para<br />
fabricação, ou a calda pronta.<br />
Produtores de orgânicos – A cooperativa tem associados que produzem de 12<br />
sacos de soja de 60 Kg (0,5 ha) até 1.200 sacos (40 ha). A área média de<br />
produção é de 4,0 ha, sendo que poucos agricultores têm maquinaria própria,<br />
com exceção daqueles com áreas maiores. A maioria contrata serviços de<br />
máquinas de terceiros, ou da associação de máquinas, da qual muitos são sócios.<br />
A associação possui máquinas para as operações de preparo do solo, plantio e<br />
para a colheita. Para o manejo da adubação verde (plantas recuperadoras) o<br />
sindicato adquiriu alguns equipamentos como o rolo faca, que são emprestados<br />
aos associados.<br />
A maioria dos produtores de soja orgânica estão em processo de<br />
conversão, do restante da sua área agrícola, para o sistema de produção orgânica.<br />
Dentro de pouco tempo, a totalidade da produção agrícola será orgânica e<br />
certificada. Este contexto exige a produção e comercialização de outros produtos<br />
orgânicos como a pipoca, o feijão, o amendoim, para atender à necessidade de<br />
rotação de culturas. A canola, linhaça, trigo e gergelim, entram muito bem como<br />
opções de culturas de inverno, criando maior biodiversidade, um dos princípios<br />
da Agroecologia, que é a base da produção sustentável dos orgânicos, embora<br />
seja também possível a produção orgânica com a simples substituição dos<br />
insumos químicos por orgânicos, sendo este o processo adotado em produções<br />
de grande escala.<br />
A produção de laranjas, no sistema orgânico, está sendo feita em pomares<br />
que passaram pelo sistema de conversão. Estes foram implantados em anos<br />
anteriores, através de um projeto de citricultura do Estado e Cooperativas<br />
tradicionais, através de financiamentos a longo prazo do FEAPER (Fundo de<br />
Apoio a Pequena Propriedade Rural). Muitos produtores abandonaram ou<br />
eliminaram os pomares depois que as cooperativas, que no projeto inicial, além<br />
de fornecer os insumos, assumiriam a comercialização, não cumpriram os<br />
acordos efetuados. Depois de vários anos, alguns produtores conseguiram formar<br />
o seu próprio mercado em cidades próximas, além de ter havido uma procura<br />
cada vez maior de compradores da região do Vale do Caí, região tradicional de<br />
citricultura do estado do <strong>RS</strong>.<br />
Processamento Primário e comercialização/exportação – Toda a produção de<br />
orgânicos da Cooperfamiliar é comercializada através de contratos entre a<br />
GAMA Comercial Importadora e Exportadora Ltda., e o SINTRAF,<br />
estabelecendo as condições de comercialização, e preço em Dólar. Para a soja<br />
orgânica no último ano foi contratado à U$ 16,00 o saco de 60 kg. O produtor<br />
recebeu U$ 15,00 por saco, recebendo o equivalente em Reais. A diferença (U$<br />
1,0) é retida pelo SINTRAF de Tenente Portela a título de custeio das diferentes<br />
estruturas colocadas a disposição da Cooperfamiliar. O produtor é livre para<br />
escolher a época de vender a produção, cabendo escolher a melhor cotação do<br />
dólar, única variação de preço verificada ao longo do ano, já que o preço é fixo e<br />
contratado em Dólar.<br />
23
Certificação – No caso da produção da Cooperfamiliar, destinada ao comércio<br />
internacional a certificação, é feita pela Ecocert, Instituição de Certificação de<br />
origem Francesa. A certificação é feita por lotes de produtos, sendo o controle<br />
das áreas de produção e estimativa de rendimento feitos pela GAMA Comercial<br />
Importadora e Exportadora Ltda.<br />
As etapas da certificação consistem:<br />
1. Inscrição da área: na safra, o técnico da GAMA Comercial<br />
Importadora e Exportadora Ltda. visita a área, faz o mapeamento, um croquí<br />
com as devidas confrontações para localização e localização dos lotes da<br />
propriedade.<br />
2. Inventário: é feito o histórico dos lotes, dos insumos que foram<br />
utilizados nos lotes e nas áreas vizinhas, sementes utilizadas, forma de trabalho<br />
de produção; familiar ou empregados, forma de plantio; direto ou convencional.<br />
Verifica-se a necessidade de isolamento de áreas vizinhas que usem agrotóxicos.<br />
3. Análise do grupo técnico: estes dados são remetidos ao grupo<br />
técnico da GAMA Comercial Importadora e Exportadora Ltda. de Londrina –<br />
PR, que analisam, organizam as informações e as enviam para a ECOCERT,<br />
onde um grupo de analistas analisa as informações e se aprovadas as áreas,<br />
emitem um certificado para a GAMA Comercial Importadora e Exportadora<br />
Ltda. De Londrina – PR para as áreas de Tenente Portela, para determinado<br />
número de sacos de soja e/ou outros produtos.<br />
4. Inspeção: inspetores credenciados da ECOCERT fazem duas<br />
visitas por ano. Inspecionam áreas por amostragem. Coletam amostras de solo e<br />
folhas das culturas para análise de resíduos de produtos químicos.<br />
Cada lote da propriedade recebe um número e o lote é certificado como<br />
orgânico. O controle é feito pelo escritório da GAMA Comercial Importadora e<br />
Exportadora Ltda. De Tenente Portela.<br />
São realizados testes de transgenia em todas as cargas.<br />
A área é certificada em ha, e o agricultor proprietário da área recebe<br />
somente um laudo de vistoria.<br />
Projetos Futuros da Cooperfamiliar – Está em fase de plantação de lavouras<br />
de cana-de-açúcar, com variedades adaptadas para produção orgânica. O projeto<br />
é a industrialização da cana, produzindo açúcar mascavo para exportação,<br />
beneficiamento e empacotamento de cereais orgânicos para consumo alimentar e<br />
comercialização no mercado local, regional e para exportação, pequeno<br />
frigorífico para abate de suínos, moinho para fabricação de farinhas, fábrica de<br />
rações.<br />
24
V MERCADO DE PRODUTOS ORGÂNICOS<br />
Segundo Abramovay (1999), a busca de novos mercados passa pela<br />
compreensão das mudanças nas funções que o meio rural preenche para a sociedade.<br />
Por mais importante que seja a produção de alimentos considerados como “básicos” a<br />
preços baixos, torna-se cada vez mais significativa a demanda por gêneros<br />
diferenciados, correspondentes ao que se pode chamar de “mercados de qualidade”, que<br />
vão desde cogumelos e escargots até produtos que não contenham insumos químicos em<br />
sua composição ou artigos destinados à industria farmacêutica. Mesmo os gêneros de<br />
maior oferta agrícola (soja, milho, trigo ou pequenos animais, por exemplo) tendem a<br />
sofrer um processo intenso de diferenciação na demanda, do qual vai depender parte<br />
crescente da renda dos produtores: a qualidade e as características específicas dos<br />
produtos vão se sobrepondo ao critério quase exclusivo da quantidade e do preço. É<br />
neste tipo de produto, destinado não a uma clientela indiferenciada e sim a compradores<br />
específicos, que estão os maiores potenciais de mercado nos dias de hoje.<br />
Até recentemente os agricultores eram profissionais da produção, mas não da<br />
venda – da qual se encarregavam grandes organizações, como as cooperativas e as<br />
agências públicas, às quais, com freqüência, destinavam seus produtos. Hoje, ao<br />
contrário, os agricultores – e suas organizações, cada vez mais precisam saber qual é o<br />
seu cliente, em que nicho de mercado vão inserir seus produtos, a que demanda da<br />
sociedade serão capazes de responder. Em suma, sua afirmação econômica não está<br />
mais apenas da porteira para dentro, mas supõe um profundo conhecimento do mercado<br />
com o qual se relacionam. A idéia de que os agricultores produzem e de que os<br />
mecanismos da política agrícola garantem sua renda – tão arraigada até hoje na<br />
consciência das lideranças rurais brasileiras – está definitivamente ultrapassada.<br />
Há um vasto campo de construção de mercados de qualidade onde os atributos<br />
ambientais dos produtos podem ser fatores decisivos na elevação da renda. A<br />
exportação de soja gaúcha com certificação de orgânica, que paga preços 50 a 80%<br />
superiores, conforme a variação do dólar, é um exemplo.<br />
Nesse ponto, cabe uma referência ao desafio da „construção de mercados‟ que se<br />
coloca, principalmente, para os agricultores de pequeno e médio portes – a chamada<br />
agricultura de base familiar – e também para a pequena indústria agro-alimentar e o<br />
varejo tradicional. Esse enfoque distingue-se daqueles nos quais os mercados existem e<br />
a questão se resume em capacitar-se para o negócio e ocupá-los, o que seria talvez<br />
válido para indivíduos, mas é quase sempre ilusório enquanto perspectiva para grupos<br />
sociais como o dos agricultores antes referidos. A construção de mercados é um<br />
processo que engloba, ademais da capacitação do agente produtivo, relações sociais<br />
(muitas vezes pessoais) e elementos institucionais que conformam a atividade mercantil.<br />
Destaque especial deve ser feito ao chamado mercado institucional, que engloba as<br />
compras governamentais de alimentos para serem utilizados em programas e<br />
organismos públicos (alimentação escolar, hospitais, presídios, distribuição de cestas<br />
básicas, etc.). As prefeituras municipais passaram a gerenciar uma parcela importante<br />
desses programas e das compras correspondentes. Alguns deles, como a alimentação<br />
escolar, têm papel central no acesso aos alimentos por uma parcela vulnerável e<br />
numericamente expressiva da população (Maluf, 1999).<br />
A agricultura familiar tende a manter múltiplos vínculos com os mercados, como<br />
é próprio de uma forma de organização caracterizada pela diversidade das suas<br />
25
atividades, de modo que aquelas estratégias se materializam em processos graduais que<br />
quase sempre implicam combinar os vínculos tradicionais (com o circuito comercial dos<br />
grãos, com grandes laticínios, com empresas integradoras, entre outros) e as iniciativas<br />
autônomas de acesso a mercados de produtos com maior valor agregado. O êxito dessas<br />
iniciativas pode, eventualmente, vir a redefinir os vínculos tradicionais ou mesmo<br />
eliminar a necessidade de mantê-los. Um requisito fundamental para maior<br />
rentabilidade localiza-se no plano organizativo, onde o desafio é o de encontrar formas<br />
nas quais a agregação se faça sob controle dos próprios agricultores, evitando, assim, a<br />
desassociação entre ambas as etapas e a reprodução (mesmo que em menor escala) dos<br />
tradicionais mecanismos de integração da produção agrícola com as atividades<br />
comerciais (Maluf, 2000).<br />
A aceitação e o aumento da demanda por produtos orgânicos decorrem de uma<br />
tomada de consciência, por parte de consumidores, quanto aos malefícios que os<br />
resíduos de agrotóxicos e adubos químicos podem ter sobre a sua saúde e,<br />
principalmente, a dos seus filhos. Uma postura bastante presente em consumidores de<br />
produtos orgânicos é a de afirmar que é preferível pagar um pouco mais, mas não gastar<br />
depois em medicamentos para enfrentar possíveis doenças. De modo geral, na postura<br />
do consumidor de produtos orgânicos, ainda está praticamente ausente a consciência dos<br />
benefícios ambientais que esse sistema de produção e os preços mais elevados trazem<br />
ao estabelecimento agrícola, em termos de sustentabilidade, e ao planeta, como um<br />
todo.<br />
Ao contrário do que afirmam comumente os adversários ou ainda os incrédulos<br />
em relação à viabilidade da agricultura orgânica, esse diferencial infelizmente não tende<br />
a cair rapidamente, pois a entrada de novos agricultores no setor não é livre como no<br />
sistema convencional. Para se tornar um agricultor orgânico, é necessário que o<br />
candidato passe por um rigoroso processo de investigação das condições ambientais do<br />
estabelecimento agrícola e de potencialidade para a produção. São considerados<br />
aspectos como o não uso de adubos químicos e agrotóxicos nos últimos dois anos, a<br />
existência de barreiras vegetais quando há vizinhos que praticam a agricultura<br />
convencional, a qualidade da água a ser utilizada na irrigação e na lavagem dos<br />
produtos, as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores, o cumprimento da<br />
legislação sanitária, a não existência de lixo espalhado pelo estabelecimento e<br />
tratamento não cruel para com os animais de criação (preservando sua dignidade e bemestar<br />
à morte). O agricultor assina um contrato com uma certificadora que prevê a<br />
fiscalização da sua produção, de modo a garantir a rastreabilidade e a qualidade do<br />
produto para o consumidor. Diferentemente do sistema convencional, o agricultor tem<br />
que pagar para ser certificado, fiscalizado e também pela assistência técnica, que é<br />
quase toda particular e exercida por consultores credenciados pelas certificadoras.<br />
No mercado de alimentos orgânicos no mundo, estima-se um faturamento entre<br />
US$ 5 bilhões a US$ 20 bilhões, e até 2005 crescerá 20 vezes, atingindo a cifra de US$<br />
100 bilhões. 11<br />
Em torno de 100 países já produzem estes produtos em quantidades comerciais,<br />
tendo um crescimento médio mundial de 30 % ao ano. Na Europa, os produtos<br />
orgânicos ocupam 2,5 % da área cultivada, tendo ocorrido uma expansão de 500% no<br />
Reino Unido entre 1987 e 1997, passando de US$ 65 milhões para US$ 365 milhões,<br />
11 Dados apresentados no Congresso Mundial da Internacional Food and Agribusiness Management Association, de<br />
1998, realizado no Uruguai.<br />
26
sendo que a expectativa é de que os produtos orgânicos ocupem 5% do mercado de<br />
alimentos nesse País até o ano 2000 (Gazeta Mercantil, 21/09/1998).<br />
Entre os maiores consumidores estão os países da UE, seguido dos EUA e o<br />
Japão. Estes países são grandes produtores, mas também grandes importadores de<br />
frutas, vegetais, café, soja, açúcar, chás e temperos, de países em desenvolvimento<br />
(Gazeta Mercantil, 18/01/2000, p.B-18).<br />
No Brasil, a agricultura orgânica cresce de 10 a 20 %, atingindo percentuais<br />
mais elevados conforme a região, representando o montante de R$ 40 milhões em<br />
vendas, sendo 50 % deste total oriundo do mercado externo. Porém, há estimativas de<br />
que o mercado interno represente somente 10 % de um faturamento total no País, entre<br />
R$ 150 milhões a R$ 200 milhões. 12<br />
Com relação ao posicionamento mundial, o Brasil ocupa a 34 a posição no<br />
ranking internacional de produtores de alimentos orgânicos, com 0,2 % do total<br />
produzido no mundo, ficando atrás da Argentina que ocupa uma área de 380 mil<br />
hectares. O Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD), único órgão<br />
certificador no Brasil com reconhecimento internacional, possui já certificado ou em<br />
processo de certificação mais de 60 mil hectares em todo o país.<br />
No Rio Grande do Sul, segundo dados da <strong>Emater</strong>/<strong>RS</strong> (2001/<strong>2002</strong>), existem 160<br />
núcleos de produção ecológicos/orgânicos em todo o estado, abrangendo o total de 18,9<br />
mil hectares. Estes núcleos possuem desde 5 famílias até mais de 100 agricultores,<br />
somando 2.413 agricultores atuando em grupos formais (cooperativas e associações) ou<br />
informais ou ainda individuais, na produção, industrialização e comercialização de<br />
alimentos orgânicos. Ainda, segundo esta mesma pesquisa, existem 159,65 mil ha de<br />
lavouras em processo de transição 13 para orgânico.<br />
Os canais de comercialização mais utilizados para a distribuição interna, em<br />
todo o país, são as feiras livres (vendas diretas para os consumidores finais). No Rio<br />
Grande do Sul, existem 130 feiras livres ecológicas distribuídas em todo o<br />
Estado(<strong>Emater</strong>/<strong>RS</strong>, 2001/<strong>2002</strong>). Outros canais de distribuição geralmente utilizados são<br />
as cestas de produtos com entrega à domicílio, as cooperativas de consumidores urbanos<br />
de alimentos diferenciados, as pequenas lojas de produtos ecológicos e<br />
naturais/integrais, o mercado institucional (compras do governo federal, estadual ou<br />
municipal) para abastecimento de estruturas dos serviços públicos, das redes varejistas<br />
e dos supermercados. Estes últimos estão assumindo um papel de destaque na evolução<br />
do setor, tendo as vendas, nestes locais de comercialização, sofrido um acréscimo de<br />
100 % nos últimos meses, principalmente na cidade de São Paulo 14 . Com relação ao<br />
mercado externo, os produtores utilizam-se de tradings, especializadas em exportação<br />
de produtos orgânicos para os principais mercados mundiais.<br />
Comercialização Cooperfamiliar<br />
Toda a produção de orgânicos dos associados da Cooperfamiliar é<br />
comercializada com a GAMA Comercial Importadora e Exportadora Ltda., através de<br />
contratos entre a empresa e o SINTRAF, que estabelecem as condições de<br />
12 Estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) publicada na Gazeta Mercantil de 03/10/2000.<br />
13 TRANSIÇÃO - Agricultores que vêm realizando processos de substituição de insumos químicos (adubos<br />
químicos e agrotóxicos) por insumos alternativos de base ecológica em seus sistemas de produção.<br />
14<br />
Dados da Associação Brasileira de Supermercados mostram que a rede de supermercados Pão de Açúcar<br />
comercializa 120 itens de alimentos orgânicos, representando 5 % do total do faturamento dessa empresa.<br />
27
comercialização. A soja orgânica no último ano foi contratada à U$ 16,00 o saco de<br />
60 kg e o produtor recebeu U$ 15,00 por saco. A diferença de U$ 1,00 entre o<br />
contratado com o SINTRAF e o produtor se destina para a manutenção e custeio das<br />
estruturas utilizadas pela Cooperfamiliar.<br />
A base para formação dos preços dos outros produtos orgânicos, destinados ao<br />
mercado nacional, se dá a partir da cotação do produto convencional no mercado local,<br />
tomando como base os preços pagos pela COTRIJUÍ, acrescidos de 30%. A pipoca, a<br />
linhaça e a canola, são exportados, sendo cotados em dólar por contrato. Os preços<br />
praticados na última safra foram: para pipoca U$ 13,00, linhaça U$ 18,00 e canola U$<br />
16,00 por saco de 60 Kg. A soja classificada como tipo 2, por problemas de umidade,<br />
que precisa passar para secador ou por estar suja de terra, é vendida para ração animal.<br />
O preço é calculado tomando-se por base o preço de mercado da soja convencional,<br />
adicionando-se U$ 1,8 por saco. As negociações de preços para a próxima safra<br />
<strong>2002</strong>/2003 giram em torno de U$ 15,20 por saco pago ao produtor e 16,20 para o<br />
sindicato ou cooperativa.<br />
A primeira experiência de comercialização, exportação da laranja “In natura”<br />
para a Europa, não foi possível de ser concretizada por problemas fitossanitários,<br />
exigindo tratamento pós-colheita com fungicidas, inviabilizando-o como produto<br />
orgânico. A comercialização teve que ser efetivada através da ECOCITRUS de<br />
Montenegro, que processa e exporta o suco orgânico. O preço pago não pode ser o<br />
mesmo, cogitado inicialmente, mas ainda assim apresentou um diferencial bastante<br />
significativo, a ponto de interferir, no mercado local.<br />
Certificação<br />
O produto orgânico não apresenta diferenças aparentes em relação ao produto<br />
convencional. A sua principal diferenciação está na forma como foi produzido, além de<br />
não conter resíduos de produtos químicos e sintéticos ou agrotóxicos e não serem<br />
organismos geneticamente modificados, características que podem ser identificadas<br />
através de análises específicas, não sendo visíveis porém, para o comprador na hora da<br />
compra. Portanto, os produtos orgânicos incorporam um elemento de confiança como<br />
principal atributo de qualidade. A qualidade diz respeito a confiabilidade da forma de<br />
produção, do respeito ao ambiente no processo de produção e das características<br />
buscadas pelo consumidor de produtos orgânicos.<br />
Na negociação direta entre consumidor e produtor (mesmo que através de<br />
cooperativas), o produtor garante ao seu cliente que a mercadoria foi obtida por<br />
processos de manejo orgânico, e este aceita a garantia, por confiar na fonte de<br />
informação, influenciado pela proximidade ou pelo ambiente negocial como no caso das<br />
cooperativas.<br />
Os novos canais de distribuição e comercialização possibilitaram que os<br />
produtos orgânicos alcançassem maior número de consumidores, a maiores distâncias e<br />
em conseqüência um contato mais impessoal entre produtores e consumidores, criando a<br />
necessidade de um terceiro elemento que assegure ao distribuidor e consumidor a<br />
veracidade sobre os processos de produção, de forma a restabelecer a confiança no<br />
produto adquirido. Isso se dá pela emissão de um certificado por empresa habilitada<br />
com credibilidade, atestando a adequação dos procedimentos de produção e pela<br />
aposição de um selo de garantia na embalagem do produto.<br />
No Brasil, a certificação teve origem informal, através do trabalho desenvolvido<br />
por organizações não-governamentais (associações e cooperativas de produtores e<br />
28
consumidores), que estabeleceram padrões e normas internas para a produção e<br />
comercialização e criaram selos de garantia para seus produtos (selos de certificação),<br />
direcionados principalmente para o mercado interno.<br />
À medida que os produtores passaram a ter interesse no mercado exportador,<br />
surgiu a necessidade de certificação dos produtos por instituições de reconhecimento<br />
internacional. Para que isso fosse possível, a produção, o armazenamento e o transporte<br />
teriam que obedecer aos padrões internacionais e, preferencialmente, formais.<br />
A IFOAM (International Federation of Organic Movements) estabeleceu, em<br />
1980, seus primeiros padrões para produção orgânica, e alguns de seus países membros<br />
também desenvolveram detalhados padrões nacionais. Em 1991, o Codex Alimentarius,<br />
comissão criada em 1963, que elabora um conjunto de normas alimentares enfocando<br />
aspectos relacionados com a higiene, nutrição, aditivos, resíduos de pesticidas, etc.,<br />
inicia o desenvolvimento de orientações para o alimento produzido organicamente.<br />
Nesta comissão há a participação da indústria, dos consumidores, cientistas, órgãos<br />
certificadores e outras instituições afins.<br />
Para que um produto seja comercializado como orgânico, na União Européia, é<br />
necessário que ele seja certificado em algum país membro, o que permite a sua<br />
comercialização nos demais países da Comunidade. Atualmente, existem cerca de 130<br />
organizações que atuam como certificadoras, credenciadas pela Comissão Européia. A<br />
França foi o primeiro país europeu a criar um certificado oficial para agricultura<br />
orgânica. Na América Latina, a Argentina adota uma regulamentação para produção de<br />
orgânicos baseada nas normas internacionais da IFOAM.<br />
No Brasil, os principais órgãos certificadores são o IBD (Instituto Biodinâmico)<br />
em Botucatu, avalizado pelo IFOAM e cujo selo é aceito em mercados internacionais, e<br />
a AAO (Associação de Agricultura Orgânica de São Paulo), cujo selo é aceito apenas<br />
nacionalmente. Existem outras certificadoras de menor expressão. Atualmente, o<br />
governo brasileiro está incentivando a criação de comissões técnicas para a elaboração<br />
de normas que regulem a atuação de outras entidades ou empresas certificadoras que<br />
possam surgir.<br />
Várias entidades discordaram do processo de certificação defendido pelo IBD.<br />
Entre estas, citamos a COOLMÉIA, de Porto Alegre, baseada em uma experiência de<br />
organização que articula produtores e consumidores de produtos orgânicos, não acredita<br />
na necessidade da certificação, pois para ela, a relação entre produtores e consumidores,<br />
está baseada em uma rede de credibilidade.<br />
As novas normas nacionais, para produtos orgânicos, exigem que o produto seja<br />
identificado, contendo um “selo de qualidade” registrado no órgão colegiado nacional,<br />
que será específico para cada certificadora e deverá conter: a denominação de produto<br />
orgânico; nome e número da entidade certificadora.<br />
A certificação e o controle da qualidade orgânica serão realizadas por<br />
instituições certificadoras credenciadas nacionalmente pelo órgão coligado nacional,<br />
deverão ser pessoas jurídicas, sem fins lucrativos e com sede no país. Os órgãos<br />
coligados estadual e nacionalmente serão formados por dez representantes, sendo cinco<br />
do poder público e 5 das organizações-não-governamentais, que tenham reconhecida<br />
atuação junto a sociedade no âmbito da agricultura orgânica.<br />
As normas nacionais citam que as instituições certificadoras adotarão o processo<br />
de certificação mais adequado às características da região em que atuam, desde que<br />
observadas as exigências legais. Estas definições sobre o processo de certificação<br />
representam um avanço, pois permitem dois processos distintos de certificação. São<br />
29
únicas no cenário internacional e só foram possíveis graças à esta normatização<br />
nacional.<br />
Os custos da certificação é uma das mais importantes barreiras à entrada de mais<br />
produtores na cadeia produtiva de orgânicos. O acesso normalmente tem sido<br />
viabilizado por organizações ligadas a comercialização, como atacadistas de produtos<br />
orgânicos ou cooperativas, levando a uma dependência de comercialização em relação a<br />
estas. O custo do processo de certificação varia de acordo com os critérios adotados pela<br />
certificadora, levando-se em consideração os seguintes itens: taxa de filiação, tamanho<br />
da área a ser certificada, despesas com inspeção (transporte, alimentação e<br />
hospedagem), elaboração de relatórios, análise laboratorial do solo e da água, visitas de<br />
inspeção e acompanhamento e emissão de certificado.<br />
Na quadro 7, podemos observar valores representativos desses custos, para mera<br />
informação, pois o processo de certificação é considerado único, dada a diversidade de<br />
características de cada projeto.<br />
Quadro 7 - Custos de Certificação para produtos orgânicos.<br />
TIPO DE DESPESA VALOR * R$ FATORES CONSIDERADOS<br />
Taxa de inscrição/Filiação 0,00 a 5.000,00 Faturamento e/ou Tamanho da área<br />
Diária de Técnico/inspetor 120,00 a 500,00<br />
Despesas preliminares à inspeção 90,00 a 1.800,00<br />
Elaboração de relatório 132,00 a 1000,00<br />
Cobrança de<br />
Faturamento<br />
% sobre o<br />
0,0% a 2,00%<br />
Taxa de inspeção periódica 20,00 a 650,00 Tipo de cultivo e área<br />
Análises químicas de Pesticidas 305,00 a 855,00 Produtos usados anteriormente<br />
Outras análises Químicas 225,00 a 465,00 Produtos usados anteriormente<br />
Fontes: Certificadoras (AAO, ANC, Ecocert, FVO, IBD, MOA).<br />
Elaboração: BNDES. *Valor em 2000/01<br />
Cabe ressaltar que a cobrança pela certificação é comum em outros países e seu<br />
custo, tampouco, é desprezível.<br />
Com o objetivo de tornar a certificação acessível aos agricultores familiares de<br />
pouca disponibilidade financeira, a Rede Ecovida de Agroecologia desenvolveu um<br />
modelo de certificação, ao qual denominou “Certificação Participativa”, que se apóia<br />
“na responsabilidade e nos valores éticos de cada produtor que compõe o núcleo<br />
regional”. Os grupos são orientados por comissões de ética das associações de<br />
produtores e/ou cooperativas, e o processo de certificação é acompanhado por entidades<br />
de assessoria técnica e pelo envolvimento dos consumidores, numa tentativa de retomar<br />
o clima de confiança mútua existente nos processos de negociação direta entre<br />
produtores e consumidores.<br />
30
VI TÉCNICAS UTILIZADAS NA ELABORAÇÃO DESTE TRABALHO<br />
Estudar a rede de comercialização construída pela Cooperfamiliar, para os<br />
produtos orgânicos.<br />
Analisar e comparar a experiência da Cooperfamiliar com outras experiências<br />
semelhantes, visualizar as possibilidades e qual a sua contribuição para o<br />
desenvolvimento da agricultura familiar. Analisar quais as potencialidades e limitações<br />
desta forma de organização para a melhoria das condições de vida e reprodução social<br />
da agricultura familiar na região da experiência.<br />
Revisar os textos trabalhados no módulo Agricultura Familiar e Mercados, e<br />
outros textos relacionados, de outros módulos do curso, além da Monografia sobre<br />
Agroecologia e Agricultura Familiar em Tenente Portela: Estudo de Caso de Gelson<br />
Ferrari.<br />
Revisar Atas das Assembléias gerais da cooperativa, Atas/relatórios de reuniões<br />
sindicais que tratam do assunto.<br />
Entrevistas, com diretores da cooperativa e lideranças de núcleos do sindicato<br />
para:<br />
1. Identificar a cadeia de comercialização da cooperativa para os produtos<br />
orgânicos;<br />
1.a) Identificar as principais limitações enfrentadas pela cooperativa, nas<br />
suas relações com o mercado, e comercialização de orgânicos;<br />
1.b) Identificar as principais potencialidades, da organização cooperativa na<br />
produção e comercialização de orgânicos;<br />
2. Definir a contribuição/importância da cooperativa para a unidade de<br />
produção familiar, como forma de facilitar o escoamento da produção e<br />
agregar valor à produção.<br />
31
VII CONCLUSÕES<br />
Pode-se concluir que as experiências de comercialização da<br />
Cooperfamiliar, objeto deste estudo, exploram pouco as possibilidades do mercado,<br />
mercados restritos, sendo necessário, entretanto, considerar-se que as experiências da<br />
Cooperfamiliar (produção orgânica) e da CCCL (Leite), na comercialização, são muito<br />
recentes. É necessário todo um conhecimento e experiência que precisam ser<br />
construídos através do tempo nas relações com os mercados. Neste contexto,<br />
provavelmente nas experiências iniciais, seja mais seguro a vinculação a empresas<br />
tradicionais comercializadoras que detém o conhecimento e as relações com o mercado.<br />
Mesmo assim, podemos considerar positivas as iniciativas dos agricultores familiares,<br />
na construção de propostas de inserção da agricultura familiar nos mercados, como<br />
forma de inserção social em contraponto ao processo de exclusão social a que vinham<br />
sendo submetidos.<br />
A construção de organizações cooperativas de agricultores familiares com a<br />
finalidade de reorganizar as relações da Agricultura Familiar com os mercados, a busca<br />
de mercado para os produtos orgânicos, são iniciativas que já contribuíram de forma<br />
positiva para a regulação das relações comerciais, entre agricultura familiar e as<br />
organizações tradicionais, na microrregião de atuação. Além de melhorar a renda das<br />
famílias através da comercialização da soja orgânica a de U$ 16,00 a saca de 60 Kg,<br />
preços bem superiores aos da soja convencional, também mexeu, significativamente,<br />
com a política de preços e comercialização do leite na região de influência, garantindo a<br />
comercialização para os pequenos produtores, de menos de 30 litros de leite por dia,<br />
além de pressionar favoravelmente os preços pagos ao produtor, com uma elevação na<br />
média de R$ 0,06 por litro de leite, isto é reconhecido pelos agricultores associados das<br />
cooperativas, dando sustentabilidade a organização.<br />
A vasta rede de apoio da Cooperfamiliar, junto às diversas entidades e<br />
organizações municipais e regionais (SINTRAF, Frente Sul, Igrejas, <strong>Emater</strong>/<strong>RS</strong>,<br />
Governo do Estado do RGS, Coorlac, Prefeituras Municipais, e outras) é um dos fatores<br />
determinantes para potencializar projetos futuros. Como também poderia aproveitar<br />
melhor os mercados institucionais, como por exemplo, o fornecimento de merenda<br />
escolar para rede de escolas estaduais e municipais na sua região.<br />
Na região estudada, a agricultura familiar representa 90% das famílias que se<br />
dedicam a agricultura, sendo propriedades de área reduzida e de topografia<br />
extremamente difícil para os trabalhos agrícolas, com grande dificuldade de<br />
mecanização. Tecnicamente, as atividades da produção orgânica de soja e frutas, bem<br />
como a produção de leite, se ajustam muito bem a esta situação. No entanto, parece<br />
inútil todo esforço de formas de produção diferenciada se, na hora da comercialização,<br />
isto não for reconhecido na forma de valorização econômica, ou é apropriado por um<br />
sistema de comercialização distante do produtor, como acontece normalmente.<br />
A partir deste trabalho pode-se, fundamentalmente, concluir que a organização<br />
dos pequenos agricultores para comercialização, além de outras iniciativas, não menos<br />
importantes, deve estar presente em qualquer projeto ou proposta de desenvolvimento<br />
para agricultura familiar, permitindo a apropriação pelos agricultores de valores<br />
adicionais nos preços de comercialização de seus produtos.<br />
32
VIII BIBLIOGRAFIA<br />
Abramovay, R. “Agricultura Familiar e Desenvolvimento Territorial”, mimeo, 1999.<br />
Alentejano, P.R. “Mercados Solidários”, mimeo, CPDA 1999.<br />
Altieri, M. Agroecologia, a dinâmica produtiva da agricultura sustentável.<br />
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Síntese Universitária, 54, 2001.<br />
Arbage, A. “As relações entre Agroindústria e a Agricultura Familiar: o caso da<br />
COOPROL/UFSM”, Sober, 1999.<br />
Brose M. “Marco Conceitual”, In: Agricultura Familiar, Desenvolvimento Local e<br />
Políticas Públicas, Edunisc, 1999.<br />
Calzavara, O. “Agroindústria Associativa como Estratégia para o Desenvolvimento<br />
Agrário”, Sober, 1999.<br />
Campos, F. R., Fernandes Filho J.F. & Oliveira, I.M. de “A Indústria Rural como<br />
Alternativa de Renda para a Agricultura Familiar em Minas Gerais”, Sober, 1999.<br />
Documento de Chapecó, Diretrizes básicas para a construção de um projeto de<br />
desenvolvimento sustentável e solidário para o fortalecimento da Agricultura<br />
Familiar, Chapecó, 25 de Julho de <strong>2002</strong>.<br />
Ferrari, G. J. “Agroecologia e agricultura familiar em Tenente Portela: estudo de<br />
caso” Monografia de conclusão do curso de Administração da URI, 2001.<br />
Fonseca, M.F. “A Rede de Produção e Comercialização de Alimentos Orgânicos no<br />
Brasil”, mimeo, CPDA, 2000.<br />
Maluf, R. S. “Liberalização Comercial e os Mercados de Produtos Agroalimentares<br />
para a Agricultura Familiar”. Relatório de Pesquisa, Brasília, ÁGORA/FIDA, 2000,<br />
58 p.<br />
Maluf, R. S. Ações Públicas Locais de Apoio à Produção de Alimentos e à<br />
Segurança Alimentar. (PÓLIS Papers, 4), S. Paulo, Instituto PÓLIS, 1999, 83 p.<br />
Maluf, R. S. Ações Locais de Abastecimento Alimentar. (PÓLIS Papers, 5), S.<br />
Paulo, Instituto PÓLIS, 1999.<br />
Ormond, J. G. P., Paula, S. R. L. de, Faveret Filho, P & Rocha, L T. M. da.<br />
Agricultura orgânica: quando o passado é futuro. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n.<br />
15, p. 3-34, mar. <strong>2002</strong>.<br />
33
Rosset, P. M. “La crisis mundial de la agricultura convencional y la respuesta<br />
agroecológica” Institute for Food end Development Policy (Food First), Califórnia,<br />
1998. 9p.<br />
Schmitz, H. Perspectivas na construção de Alternativas de Assistência Técnica para<br />
Agricultura Familiar. SIMPOSIO LATINO AMERICANO SOBRE<br />
INVESTIGAÇÃO E EXTENSÃO EM PESQUISA AGROPECUÁRIA, 5,<br />
Florianópolis . Anais.., Florianópolis; EPAGRI, <strong>2002</strong>.<br />
Schultz, G. As cadeias produtivas dos alimentos orgânicos comercializados na Feira<br />
da Agricultura Ecológica em Porto Alegre/<strong>RS</strong>: lógica de produção e/ou de<br />
distribuição. Dissertação de mestrado, Porto Alegre: UFRGS, 2001. 192 p.<br />
Wilkinson, J., “A Economia das Convenções”, Estudos FEE, 1999.<br />
Wilkinson, J., Distintos Enfoques e Debates Sobre a Produção Familiar no Meio<br />
Rural. CPDA/DAS/UFRJ, Versão preliminar não corrigida,RJ, Abril 2000.<br />
Wilkinson J. & Mior L. C. “O Setor Informal, Produção Familiar e Pequena<br />
Agroindústria: Interfaces, Estudos Sociedade e Agricultura, 2000.<br />
34