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OPINIÃO<br />
A <strong>ABORDAGEM</strong> <strong>AO</strong> <strong>LOCAL</strong> <strong>DO</strong> <strong>CRIME</strong><br />
Chefe da Divisão de Inspecção ao Local do Crime da PJ<br />
Para adaptar-se ao desenvolvimento<br />
constante da RAEM, desde a transferência<br />
de soberania, a estrutura orgânica da Polícia<br />
Judiciária (PJ) sofreu dois ajustes: o primeiro<br />
em 2006, e posteriormente, em 2010, no<br />
qual, foram introduzidas alterações na sua<br />
estrutura, que passou de 6 departamentos e 12<br />
divisões para 7 departamentos e 20 divisões e<br />
alargou o quadro de pessoal, passando de 854<br />
pessoas para 1356 pessoas. A nova estrutura<br />
orgânica reforçou a capacidade geral de<br />
investigação criminal da PJ, permitindo uma<br />
disposição dos recursos mais proactiva para<br />
enfrentar o aumento de crimes gerado pelo<br />
desenvolvimento diversificado da sociedade<br />
e pelo acréscimo da população flutuante<br />
e de turistas, bem como para prevenir e<br />
combater os novos tipos de criminalidade e<br />
os crimes de tecnologia mais avançada. No<br />
segundo reajustamento da estrutura orgânica,<br />
a PJ criou a Divisão de Inspecção ao Local<br />
Choi Iat Peng<br />
do Crime, simultaneamente, reformulou o<br />
modelo de inspecção, com vista a ordenar o<br />
relacionamento de trabalho nessas ocasiões<br />
entre as subunidades de investigação criminal<br />
e de ciências forenses, melhorando assim, a<br />
eficácia da investigação.<br />
I . O M O D E L O D E<br />
FUCIONAMENTO <strong>DO</strong> ANTIGO<br />
SERVIÇO DE PIQUETE E OS<br />
MÉTO<strong>DO</strong>S UTILIZA<strong>DO</strong>S NA<br />
<strong>ABORDAGEM</strong> <strong>AO</strong> <strong>LOCAL</strong> <strong>DO</strong> <strong>CRIME</strong><br />
O “Núcleo de Denúncias e Intervenção”<br />
(NDI) da PJ chamava-se, anteriormente,<br />
“Piquete”. Ao longo de dezenas de anos, o<br />
funcionamento do “Piquete” da PJ manteve-se<br />
basicamente o mesmo, o serviço era garantido<br />
todos os dias, nas 24 horas, por um grupo de<br />
pessoal que trabalhava por turnos, composto<br />
por investigadores de diversas secções de<br />
investigação. Após a recepção da denúncia pelo<br />
“Piquete”, eram enviados ao local do crime<br />
investigadores daquele grupo, acompanhados<br />
por um técnico em dactiloscopia e um fotógrafo<br />
para efectuarem o trabalho de investigação<br />
e recolha de provas. Assim, não havia<br />
propriamente pessoal especializado nesta área,<br />
pois todo o trabalho de busca e recolha de provas<br />
era efectuado pelos investigadores em serviço<br />
de piquete, enquanto a recolha de impressões<br />
digitais era feita pelo técnico de dactiloscopia,<br />
que depois de as analisar, elaborava um
elatório, uma vez concluída esta fase, todo o<br />
processo instaurado era remetido à secção de<br />
investigação competente. Todavia, com o tempo,<br />
verificou-se que este procedimento apresentava<br />
insuficiências, isso porque, relativamente a<br />
certos casos graves, a intervenção imediata<br />
de pessoal especializado no local de crime<br />
desempenha um papel impulsionador na<br />
investigação após a instauração do processo,<br />
deste modo, efectuou-se um ajuste do serviço<br />
de piquete, tendo sido criado um grupo de<br />
intervenção rápida (Prevenção) em cada secção<br />
de investigação, os quais encontravam-se<br />
prontos, para intervir, a qualquer momento,<br />
nos casos graves ou relevantes que eram da<br />
sua competência. Assim, o Piquete ao receber<br />
uma denúncia, para além de proceder como<br />
antes, enviando pessoal em serviço de piquete<br />
ao local do crime, também notificava a secção<br />
de investigação competente, que enviava<br />
imediatamente o seu grupo de intervenção,<br />
para participar na investigação preliminar. É<br />
provado que esta alteração melhorou o serviço<br />
de piquete, uma vez que os casos mais graves<br />
já não necessitavam de vários dias para chegar<br />
à secção de investigação competente, assim<br />
como deixaram de acontecer situações em que o<br />
processo chegava às mãos da secção competente,<br />
dias depois da ocorrência dos factos, o pessoal<br />
ainda não se tinha deslocado ao local do crime,<br />
o que não favorecia o trabalho de investigação.<br />
Apesar disso, relativamente à inspecção, ainda<br />
não se dispunha de pessoal especializado,<br />
nem tinha sido definido, de forma clara, o<br />
procedimento a seguir, o Piquete integrava<br />
apenas pessoal de dactiloscopia e fotofilmagem,<br />
não disponibilizando, portanto, pessoal<br />
especializado na recolha de outros tipos de<br />
vestígios e provas materiais no local do crime,<br />
tampouco um procedimento sistematizado e<br />
organizado deste trabalho, a par disso, a divisão<br />
de tarefas no local também não era clara, com<br />
OPINIÃO<br />
responsabilidades indistintas, o que acabava por<br />
afectar, indirectamente, a qualidade e a eficácia<br />
do trabalho.<br />
II. OS MÉTO<strong>DO</strong>S A<strong>DO</strong>PTA<strong>DO</strong>S<br />
PELOS PAÍSES MAIS AVANÇA<strong>DO</strong>S<br />
Actualmente, a nível internacional, as<br />
polícias criminais dos países mais avançados<br />
tendem a dar grande importância à ciência<br />
forense no tratamento do local do crime,<br />
temos como exemplo o Federal Bureau of<br />
Investigation (FBI) dos Estados Unidos da<br />
América (EUA), as autoridades policiais<br />
da China Continental e a Polícia de Hong<br />
Hong, todos eles orientam o trabalho de<br />
investigação no local do crime com a<br />
ciência forense, considerando-a um meio<br />
fundamental para esta finalidade, que em<br />
articulação com equipamentos tecnológicos<br />
modernos e sofisticados, desempenha um<br />
papel preponderante no apoio à investigação<br />
criminal.<br />
No caso dos EUA, o FBI criou equipas<br />
especializadas para a inspecção ao local do<br />
crime, as Evidence Response Teams (ERT), as<br />
quais são compostas por agentes do FBI, cuja<br />
tarefa é a busca e recolha de vestígios no local<br />
do crime (nomeadamente impressões digitais,<br />
pegadas, marcas de pnéus, vestígios biológicos,<br />
de tóxicos, instrumentais e de explosivos, entre<br />
outros), assim como tirar fotografias. Quando<br />
acontece um caso relevante, a polícia distrital,<br />
uma vez confirmada a necessidade, notifica o<br />
FBI, e o pessoal de prevenção se desloca, no<br />
menor tempo possível, ao local do crime, para<br />
bloquear a zona e inteirar-se, preliminarmente,<br />
da situação, e logo, com a chegada da ERT, o<br />
local do crime será cedido a esta equipa para<br />
efectuar o trabalho de inspecção. Concluída a<br />
inspecção, o local será entregue aos agentes<br />
especializados ou chefias competentes para a<br />
investigação criminal, além disso, tanto antes<br />
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OPINIÃO<br />
como depois da inspecção, é realizada uma<br />
breve reunião entre o líder da ERT e os agentes<br />
ou chefias responsáveis pelo caso.<br />
Quanto à China Continental, a abordagem<br />
das autoridades policiais da RPC ao local<br />
do crime é semelhante ao do FBI, a polícia<br />
informa os seus superiores da ocorrência<br />
de uma caso importante (ex: Posto Policial<br />
informa a Directoria Municipal de Segurança<br />
Pública ou a Directoria Municipal de Segurança<br />
Pública informa a Directoria Provincial de<br />
Segurança Pública), e quando é necessário<br />
a intervenção das autoridades policiais<br />
superiores, primeiro, são enviados agentes em<br />
serviço de prevenção ao local do crime para<br />
protegê-lo, simultaneamente, são notificados o<br />
Centro de Ciência Criminalística e a Brigada<br />
ou Grupo de Investigação Criminal para<br />
enviarem o seu pessoal, uma vez esclarecida<br />
a situação preliminar, o pessoal do Centro de<br />
Ciência Criminalística entrará em acção para<br />
a inspecção, que inclui a busca e a recolha de<br />
todos os tipos de vestígios e as fotografias,<br />
concluído o trabalho, para além de uma<br />
breve reunião no local com os investigadores<br />
criminais responsáveis pelo caso, será ainda<br />
realizada uma outra reunião com as subunidades<br />
de investigação criminal para discutirem o caso<br />
com base nos resultados obtidos no trabalho de<br />
inspecção. O pessoal de inspecção do Centro<br />
de Ciência Criminalística tem uma intervenção<br />
relativamente maior na investigação do caso.<br />
Relativamente à Polícia de Hong Kong,<br />
existem algumas diferenças quanto ao modo<br />
como é feita a inspecção ao local do crime.<br />
Em casos importantes, são enviadas ao local<br />
4 equipas diferentes, primeiro a equipa de<br />
prevenção que recebeu a notícia para bloquear<br />
o local, a seguir transmitirá a situação<br />
preliminar aos agentes de inspecção, que são<br />
divididos em duas equipas, uma composta<br />
por peritos da Polícia que garante a busca e<br />
a recolha de vestígios de impressões digitais<br />
e a realização das fotografias, a outra, por<br />
analistas do laboratório do governo (que não<br />
pertence à Polícia, sendo este um serviço<br />
público independente), ao qual cabe efectuar<br />
a busca e recolha de outros tipos de vestígios<br />
sempre que necessário (tais como biológicos,<br />
tóxicos, instrumentais, de explosivos etc.).<br />
Uma vez efectuada a inspecção, o local<br />
será cedido à Crime Squad para continuar o<br />
trabalho de investigação.<br />
III. A EVOLUÇÃO <strong>DO</strong>S<br />
PROCEDIMENTOS DE INSPECÇÃO<br />
<strong>AO</strong> <strong>LOCAL</strong> <strong>DO</strong> <strong>CRIME</strong> EFECTUA<strong>DO</strong>S<br />
PELA PJ<br />
Ao comparar os procedimentos na<br />
inspecção ao local do crime adoptados pela<br />
PJ no passado com os de FBI, autoridades<br />
policiais da China Continental e Polícia de<br />
Hong Kong, verifica-se que o sistema que<br />
a PJ utilizava, apresentava, claramente,<br />
insuficiências e alguns factores negativos.<br />
Para adequar a sua actuação na inspecção aos<br />
níveis da China Continental e internacionais,<br />
a direcção da PJ, já nos últimos anos, tinha<br />
determinado de reformular este âmbito,<br />
porém, o maior obstáculo era a insuficiência<br />
de investigadores e de pessoal técnico. Com<br />
um esforço incessante por parte da direcção,<br />
neste contexto, foram introduzidas reformas<br />
relevantes, nomeadamente em três âmbitos.<br />
Primeiro, em 18 de Outubro de 2010,<br />
foi promulgado pelo Chefe do Executivo o<br />
Regulamento Administrativo n° 20/2010, que<br />
introduziu alterações numa parte do conteúdo do<br />
Regulamento Administrativo n° 9/2006 referente<br />
à organização e funcionamento da PJ, entre<br />
as quais, o alargamento do quadro de pessoal<br />
da PJ, que permitiu solucionar o problema da<br />
falta de pessoal existente há vários anos. No<br />
âmbito do reajustamento da estrutura, uma
das principais alterações foi a criação de três<br />
divisões no Departamento de Ciências Forenses,<br />
nomeadamente a Divisão de Peritagem de<br />
Ciências Forenses, Divisão de Apoio Técnico<br />
de Ciências Forenses e Divisão de Inspecção<br />
ao Local do Crime. A Divisão de Inspecção ao<br />
Local do Crime é uma subunidade especializada<br />
em trabalho de campo, sobretudo na recolha de<br />
provas, tornando mais clara a divisão de tarefas<br />
e de responsabilidades no local do crime. O<br />
objectivo da reestruturação do Departamento<br />
de Ciências Forenses consiste na divisão clara<br />
do trabalho de análise e peritagem de provas<br />
materiais, de orientação e apoio técnico, e<br />
estudo e desenvolvimento desta disciplina, bem<br />
como melhorar o seu desempenho e reformular,<br />
substancialmente, o modelo de abordagem ao<br />
local do crime adoptado há vários anos, de modo<br />
a realçar a importância do trabalho de inspecção<br />
orientado pela ciência forense e reconhecer o<br />
preponderante papel de apoio que esta tem no<br />
trabalho da investigação criminal.<br />
Em segundo lugar, para uma disposição<br />
mais adequada e eficaz do pessoal e para<br />
tornar o serviço de piquete mais coerente e<br />
especializado, foi criado, em Janeiro de 2011<br />
o “Núcleo de Denúncias e Intervenção” que<br />
substituiu o antigo serviço de “Piquete”. O NDI<br />
é composto por grupos fixos de investigadores<br />
criminais selecionados nas diversas secções<br />
de investigação, que trabalham em ciclo de<br />
turnos, substituindo o modelo antigo em que<br />
diariamente era enviado pessoal diferente das<br />
diversas secções de investigação para fazer o<br />
turno, além disso, desde princípios de Fevereiro<br />
de 2011, estabeleceu-se uma coordenação mútua<br />
com o Departamento de Investigação Criminal,<br />
Departamento de Ciências Forenses e a Divisão<br />
de Inspecção ao Local do Crime, nas acções de<br />
inspecção ao local do crime de casos graves,<br />
aumentando a eficácia e a especialização<br />
na recepção de casos e na qualidade da<br />
OPINIÃO<br />
intervenção, a par disso, o pessoal do NDI já<br />
não trabalha por turnos cumulativamente com<br />
os processos da respectiva secção ou com as<br />
tarefas anteriormente recebidas, assim como<br />
deixou de afectar o normal funcionamento das<br />
secções de investigação devido ao envio diário<br />
de pessoal ao serviço de piquete.<br />
Em terceiro lugar, em sintonia com<br />
aquelas duas medidas de reforma, em Abril<br />
de 2011, começou a funcionar um veículo<br />
moderno de inspecção ao local do crime. Este<br />
veículo possui todo o equipamento técnico<br />
necessário para esta tarefa, adaptado para a<br />
investigação dos mais variados crimes, tais<br />
como homicídio, ocorrência de disparos com<br />
arma de fogo, explosão, fogo posto e crimes<br />
relativos aos estupefacientes, além disso, está<br />
equipado com todos os materiais de protecção<br />
e defesa necessários, aparelho sofisticado<br />
“polylight”, sistema de reconstrução e medição<br />
trimendicional do cenário do crime (Crime<br />
Scene 3D Reconstruction and Measurement<br />
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OPINIÃO<br />
System), sistema 3G sem fio de varredura ao<br />
vivo e identificação de impressões digitais (3G<br />
Wireless Fingerprint Livescan and Matching<br />
System) e sistema de comunicação. No tecto<br />
do veículo está instalada uma lanterna de<br />
iluminação (searchlight), extensível para cima,<br />
até 4 metros de altura em relação ao solo,<br />
que pode ser levantada e deitada em ângulos<br />
positivo e negativo até 60°, com rotação a 330°<br />
e potência de 300W, destinada a responder<br />
às necessidades de iluminação em locais que<br />
não tenham luz suficiente e em operações<br />
nocturnas. Actualmente, o veículo, tal como os<br />
seus equipamentos, são sujeitos, diariamente, à<br />
inspecção e manutenção efectuadas por pessoal<br />
especializado, por forma a mantê-los no melhor<br />
estado de funcionamento, de modo a apoiar o<br />
NDI na intervenção, de forma rápida e eficaz,<br />
nos diversos tipos de casos graves.<br />
IV. A ACTUAL <strong>ABORDAGEM</strong><br />
<strong>AO</strong> <strong>LOCAL</strong> <strong>DO</strong> <strong>CRIME</strong> A<strong>DO</strong>PTADA<br />
PELA PJ<br />
Com a reforma da estrutura e a actualização<br />
dos equipamentos, foi necessário também<br />
efectuar um ajuste dos regimes. A Divisão de<br />
Inspecção ao Local do Crime (DILC) tomou<br />
como referência os modelos e procedimentos<br />
adoptados pelo FBI, pelas autoridades<br />
policiais da China Continental e pela Polícia<br />
de Hong Kong, e conjugando tudo isto com as<br />
condições específicas da PJ, definiu uma nova<br />
regulamentação e novos procedimentos para o<br />
trabalho, de modo a satisfazer as exigências de<br />
inspecção de casos importantes.<br />
De acordo com os novos procedimentos, o<br />
NDI ao receber a notícia de um caso relevante,<br />
em primeiro lugar, envia pessoal para definir<br />
o espaço que deve ser vedado e efectuar o<br />
controle e protecção da zona, proibindo a saída<br />
de pessoas que ali se encontravam e a entrada<br />
de outras. Ao mesmo tempo, são identificadas<br />
as testemunhas oculares ou pessoas informadas<br />
sobre o que aconteceu, depois de confirmar<br />
a situação e ter um conhecimento preliminar<br />
do caso, é informada a DILC e a secção<br />
de investigação competente para o envio<br />
de pessoal ao local do crime, relatando os<br />
pormenores do caso aos agentes enviados.<br />
Seguidamente, o pessoal em causa inicia a<br />
inspecção, efectuando a busca e a recolha de<br />
todos os vestígios úteis (tais como impressões<br />
digitais, pegadas, vestígios biológicos, de<br />
tóxicos, instrumentais e de explosivos, cujo<br />
procedimento é determinado pelo tipo de caso),<br />
bem como são tiradas fotografias.<br />
Conforme a nova estrutura orgânica, a<br />
DILC é composta por duas subunidades, o<br />
Gabinete de Dactilocospia e o Gabinete de<br />
Fotografia Criminal, e como o Departamento de<br />
Ciências Forenses estabeleceu um mecanismo<br />
de funcionamento interno, nas situações em<br />
que é necessário adoptar procedimentos de<br />
inspecção ao local do crime de casos relevantes,<br />
a outra subunidade do DCF, a Divisão de Apoio<br />
Técnico de Ciências Forenses, proporciona<br />
imediatamente o apoio e a articulação<br />
necessários, seleccionando, consoante o tipo de<br />
caso, pessoal adequado no grupo de adjuntostécnicos<br />
de criminalística, que é colocado<br />
à disposição da DILC, obedecendo ao seu<br />
comando e colocação, assim, juntamente com<br />
o pessoal dos Gabinetes de Dactiloscopia e<br />
Fotografia Criminal, formam um grupo de<br />
inspecção ao local do crime integrado, cuja<br />
composição é semelhante à ERT do FBI.<br />
V. A COORDENAÇÃO E<br />
ARTICULAÇÃO ENTRE A DILC,<br />
O NDI E AS SECÇÕES DE<br />
INVESTIGAÇÃO<br />
Antes de o pessoal do DILC entrar no local<br />
do crime e iniciar o trabalho de inspecção, é<br />
realizada uma reunião entre os chefes ou os
esponsáveis daquela Divisão, do NDI e da<br />
secção de investigação, e só depois, é que o<br />
grupo de inspecção entra no local para trabalhar.<br />
Simultaneamente, conforme as exigências do<br />
caso, a secção de investigação pode designar um<br />
a dois investigadores criminais para acompanhar<br />
a inspecção.<br />
Durante o processo, o pessoal, para<br />
além de tirar fotografias e efectuar a busca<br />
e a recolha de vestígios, é ainda responsável<br />
pela recolha, registo e embalagem de provas<br />
materiais, de modo a evitar confusões e<br />
contaminação durante o percurso de transporte<br />
ao DCF, que poderia afectar assim a sua<br />
validade. Ao mesmo tempo que o pessoal de<br />
inspecção no local do crime efectua o seu<br />
trabalho, caso haja testemunhas, a secção<br />
de investigação procederá a inquirição na<br />
área circundante, assim como outras tarefas<br />
necessárias para a investigação.<br />
Para que o trabalho seja mais eficaz,<br />
concluída a inspecção e depois de se retirar<br />
do local, a DILC irá realizar, imediatamente,<br />
uma reunião in loco e comunicar verbalmente<br />
à secção de investigação os resultados<br />
preliminares, posteriormente, o pessoal<br />
da secção de investigação entrará no local<br />
do crime para efectuar buscas e investigar<br />
mais detalhadamente. Durante esta fase, se<br />
necessário, o pessoal de inspecção poderá,<br />
conforme as circunstâncias, regressar ao local e<br />
efectuar o levantamento e a recolha de vestígios<br />
e provas suplementares. Concluídos todos os<br />
procedimentos de inspecção, o local do crime<br />
será entregue ao NDI, que determinará se e<br />
quando poderá ser desbloqueado.<br />
VI. PROCEDIMENTOS DE<br />
INSPECÇÃO <strong>AO</strong> <strong>LOCAL</strong> <strong>DO</strong> <strong>CRIME</strong><br />
MAIS SOFISTICA<strong>DO</strong>S FAVORECEM<br />
O TRABALHO DE INVESTIGAÇÃO<br />
Actualmente, os órgãos de polícia<br />
OPINIÃO<br />
criminal de diversos países possuem formas<br />
diferentes de abordagem ao local do crime,<br />
por isso, não existe um padrão uniformizado,<br />
sendo difícil determinar qual o método<br />
absolutamente correcto a adoptar, cada país<br />
estabelece um procedimento de acordo com<br />
as suas necessidades e condições específicas,<br />
todavia, a preferência consiste na orientação do<br />
trabalho pela ciência forense, desempenhando<br />
a peritagem científica um papel preponderante<br />
na investigação criminal. A actual abordagem<br />
ao local do crime adoptada pela PJ combina os<br />
modelos de países orientais e ocidentais, entre<br />
os mais sofisticados do mundo, e conforme a<br />
estrutura, a divisão de tarefas e as situações<br />
específicas desta Instituição, formulou um<br />
pacote de procedimentos relativamente eficaz,<br />
de modo a corresponder às exigências da<br />
regulamentação respeitante às competências<br />
da DILC que são: “Coordenar e dirigir as<br />
inspecções ao local do crime”, definindo<br />
claramente as responsabilidades neste<br />
processo, evitando assim, problemas devidos à<br />
confusão e falta de clareza de competências e<br />
responsabilidades existentes no antigo sistema,<br />
os quais afectavam a eficácia do trabalho.<br />
O DILC e o NDI trabalham em conjunto<br />
há mais de um ano, e cada vez que se conclui<br />
um caso grave, é feita uma avaliação, por forma<br />
a melhorar o desempenho com a experiência<br />
adquirida. O novo procedimento de inspecção<br />
ao local do crime, após muita prática e com as<br />
experiências obtidas, foi recentemente revisto,<br />
e conforme o feedback das diversas partes,<br />
verificou-se que com a implementação deste<br />
novo mecanismo, a intervenção no local do<br />
crime foi significativamente optimizada. Para<br />
o futuro, a PJ continuará a melhorar o seu<br />
desempenho neste âmbito, utilizando ao máximo<br />
o papel das ciências forenses no trabalho de<br />
investigação criminal.<br />
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