Caranguejo - Revista Espaço Ambiental

ISSN 1983-2249
ano 2 • nº 5 • junho • julho 2008
Caranguejo
o Uçá pede socorro
ENTREVISTA Paulo Ruy Carnelli fala sobre Águas Limpas e ES sem lixões DESERTIfIcAção Combate à seca
no Espírito Santo ainda esbarra em questões primárias VIlõES Do MEIo AMbIENTE Entenda como os óleos
comestíveis podem ser prejudiciais à natureza EcoTuRISMo Um ramo promissor, mas pouco explorado

Editorial
Apoluição tornou 70% das águas de rios,
lagos e lagoas do Brasil impróprias para
o consumo. É o que aponta relatório editado
pela organização não-governamental Defensoria
da Água, ligada à Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB). A pesquisa - que
envolveu diretamente mais de 2,7 mil pessoas
entre pesquisadores, monitores e voluntários
- identificou 20.760 áreas de contaminação em
todo o País. Entre as principais causas atribuídas
à contaminação estão o agronegócio e a atividade
industrial. Mas o lançamento de esgotos diretamente
nos rios e a exposição de resíduos em
lixões são também apontadas como causas para
o crescimento contínuo da poluição das águas,
principalmente nas áreas urbanas. Os pesquisadores
dizem que se nada for feito, 90% das águas
estarão impróprias para o consumo humano nos
próximos quatro anos. No Espírito Santo, dois
programas - um que já está em curso há quatro
anos, o Águas Limpas, e o Espírito Santo sem Lixão,
lançado neste ano - prometem acabar com
dois focos deste problema. A julgar pelo fato de
que os lixões estão presentes em 4,7 mil municípios
brasileiros e que a deposição de resíduos
continua ocorrendo nas margens de cursos de
água e proximidades de nascentes, o Estado dá
um importante passo para garantir a qualidade
de sua água e conseqüentemente, caminhar rumo
ao equilíbrio ambiental.
É sobre isso que você vai ler na entrevista
exclusiva com o secretário de Estado de Saneamento,
Habitação e Desenvolvimento Urbano
(Sedurb), Paulo Ruy Carnelli. A quinta edição
de Espaço Ambiental também fala sobre Ecoturismo,
Corredores Ecológicos e traz uma reportagem
especial a respeito da temida Doença do
Caranguejo Letárgico, que exterminou mais da
metade dos caranguejos-uçá do Espírito Santo
e agora volta a preocupar ambientalistas e catadores
ao redor do Estado. Entenda como, onde o
porquê, nas páginas a seguir. Boa leitura.

ExpEdiEntE
Cartas
Quero parabenizá-los pela revista Espaço Ambiental
e também, se possível, recebê-las revistas em
meu endereço. Agradeço desde já pela atenção.
Poliana Freire Ferreira
Bióloga e Subsecretária de Meio Ambiente
Itapemirim-ES
Poliana, envie o seu endereço completo para que possamos
enviar a Espaço Ambiental para você.
Faço parte do projeto Mundo Jovem Cidadão
(www.mundojovemcidadao.org.br), uma iniciativa
das Nações Unidas e da Prefeitura Municipal
de Vitória. Coordeno um Fórum criado dentro do
projeto que envolve voluntários - jovens líderes
revista@espacoambiental.com.br
www.espacoambiental.com.br
(27) 3317 6569 | (27) 3315 4390
Edição Junho-Julho/2008
ISSN - 1983-2249
Uma publicação
Balaio Comunicação e Design
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JORNALISTA REPONSÁVEL
Wallace Capucho
MTB 1934/ES
jornalismo@balaiodesign.com.br
REDAÇãO
Editor
Wallace Capucho
Repórter
Luiz Alberto Rasseli
Diretor de Arte
Felipe Gama
Diagramação
Felipe Mattar
Thiago Greggory
Arte
Thiago Greggory
Revisão
Luiz Alberto Rasseli
Produção Gráfica
Chico Ribeiro
das mais diversas origens - que atuam em vários
projetos na Grande Vitória. Li a revista na coordenação
do curso de ciências biológicas da Universidade
Vila Velha (UVV). Gostaria de recebê-la para
poder ficar por dentro dos assuntos abordado nas
futuras edições e retribuir de alguma forma.
Atenciosamente,
Marcelo Sathler
Coordenador Mundo Jovem Cidadão
Marcelo, envie o seu endereço completo para que possamos
enviar as próximas edições. Sua colaboração
será bem-vinda.
Escrevo para dar os parabéns à equipe que edita
a ESPAÇO AMBIENTAL. A revista sempre atinge
um ponto importante em suas matérias: a
conscientização da importância de se preservar
o meio ambiente para as gerações futuras. A revista
é nota 10.
Yuri Dantas
Acadêmico de Direito
Em primeiro lugar, quero parabenizá-los por
mais uma edição da revista Espaço Ambiental.
Agradeço também, em nome da equipe Solares, o
espaço e a atenção dedicada ao nosso projeto na
revista anterior.
Atenciosamente,
Equipe Solares
COLABORADORES
Texto
Mariza Giacomin Lozer
Fotografia
Leonardo Merçon
Pale Zuppani
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espa ç o ambiental.

Ín d iC E
06 ENtrEVISta Paulo Ruy Carnelli fala sobre Águas Limpas e ES sem lixões 10 ESPE-
CIal Combate à seca no Espírito Santo ainda esbarra em questões primárias 16 VIlõES do
MEIo aMbIENtE Entenda como os óleos comestíveis podem ser prejudiciais à natureza 20
CaPa Quem sofre mais com a volta da Doença do Caranguejo Letárgico? 30 CorrEdorES
ECológICoS Conheça o projeto que pretende recuperar a Mata Atlântica capixaba 34 ECo
tUrISMo Um ramo promissor, mas pouco explorado
14 Na MIra | 19 EColEItUra | 19 agENda | 26 EM foCo | 38 artIgo

En t r E v i s ta
Paulo Ruy Carnelli

E
le foi diretor-presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais
(AESBE) no período de 2006 a 2008; e da Companhia Espírito Santense de Saneamento
(Cesan) de 2003 a 2008, período em que a empresa viveu sucessivos superávits depois
de sete anos em crise. Agora, o ex-professor universitário formado em engenharia elétrica e
administrador de empresas, Paulo Ruy Valim Carnelli, tem pela frente um novo desafio: em
abril de 2008 ele tornou-se o segundo secretário a assumir a novíssima Secretaria de Estado
de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Criada em fevereiro de 2007, a Sedurb tem como principal objetivo auxiliar no desenvolvimento
de políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população através de
programas nas áreas de saneamento, habitação e desenvolvimento das cidades. É a Sedurb
que - ao lado de outras três secretarias - coordena dois programas que prometem ser fundamentais
para o equilíbrio ambiental do Espírito Santo: o Programa Águas Limpas e o Projeto
Espírito Santo sem Lixão.
Como surgiu o Programa Águas Limpas e
qual é a sua finalidade?
O Águas Limpas é derivado de antigos programas
nesta mesma área que há dez anos não se concluíam.
Isso gerou muito descrédito. Assim, quando
o atual governo foi formulado, integramos quatro
secretarias que tem tudo a ver com o assunto, como
forma de aperfeiçoar o modelo de gestão criado para
o programa. Participam as Secretarias de Desenvolvimento,
da Fazenda (Sefaz), de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Seama) e a própria Sedurb.
Sua finalidade é garantir saúde para a população,
pois segundo relatórios da Organização Mundial da
Saúde para cada R$ 1,00 investido em saneamento
básico, R$ 4,00 são poupados na medicina curativa
nos hospitais. Além disso, o programa possibilitará
um tratamento adequado ao meio ambiente.
Quanto já foi gasto e qual o valor que ainda
será necessário para sua total implantação?
Já foram investidos R$ 280 milhões e nós já
temos assegurados mais R$ 760 milhões para investir
até 2010. Uma parte deste dinheiro é do
Banco Mundial e outra do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC). É um programa que supera
mais de R$ 1 bilhão de investimentos nos dois mandatos
do governador Paulo Hartung.
Quais são as metas estipuladas pelo Águas
Limpas?
A primeira meta é deixar os 52 municípios em
que a Cesan atua, inclusive municípios da Região da
Grande Vitória, com 100% de abastecimento con-
tínuo de água tratada. Digo 100%, pois há algumas
regiões, como topo de morros, em que o fornecimento
de água ainda falha. Para isto, há uma lista
de obras bem extensa em andamento.
A segunda meta é aumentar a porcentagem de
esgoto tratado que atualmente é de 36% para 60%
até o final de 2010. Com estes números, o Espírito
Santo ficará numa situação sui generis no Brasil,
uma vez que o País apresenta uma média de somente
30% do esgoto tratado corretamente. Ou seja,
ficaremos bem acima da média nacional. E nós já
podemos comemorar, pois temos dois exemplos de
que estamos caminhando para isso: As cidades de
Venda Nova do Imigrante e Mantenópolis já ultrapassaram
o que idealizamos nesta fase inicial e já
estão próximas a 100% de esgoto tratado.
Os 60% de esgotamento tratados são suficientes
para garantir balneabilidade das
praias da Grande Vitória?
Ainda não, mas a prefeitura de Vitória entrou
em parceria com o Estado e o seu esgotamento sanitário
irá se aproximar de 100% de tratamento até
2010. Vila Velha e Cariacica, que contribuem para
os índices de poluição nas praias de Vitória - devido
às correntes marinhas que trazem os poluentes
para cá -, irão beirar a 50%. Em Guarapari, iremos
nos aproximar de 90%. A sede de Viana já apresenta
100% de esgoto tratado. Só que quando tivermos
índices beirando a 80%, o efeito nas praias, nos rios
e nos manguezais já será sentido, pois o mar possui
uma capacidade de depuração muito grande. Com
este percentual, já teremos balneabilidade.
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 7

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Além disso, deixaremos um estudo que ficará
pronto em agosto. Ele custou R$ 2,6 milhões e dirá
exatamente o que precisa ser feito e quanto custará
em obras para deixar 100% da região metropolitana
com esgoto totalmente tratado. É claro que isso
está condicionado a mais empenho do próximo governo.
Para se ter uma idéia, segundo estimativas,
ainda faltam investimentos na ordem de R$ 1,5 bilhão
para se chegar aos 100%.
Críticos do atual governo dizem que o Águas
Limpas não acrescentou nada ao Prodespol e
ao Prodesan, antigos programas semelhantes
a este atual.
A realidade é que as obras destes programas
estavam inacabadas quando os assumimos. No primeiro
ano de mandato investimos R$ 31 milhões e
praticamente dobramos a oferta de esgoto tratado
que pulou de 20% para 36%. A partir daí, começamos
a criar as condições para efetuar as obras atuais
que são caras e de resultados a longo prazo. O próximo
pulo com relação a números será em 2009 com
três grandes obras que estão sendo construídas na
Serra. O que vinha se arrastando há 10 anos, nós
concluímos e ao final de oito anos apresentaremos
todos esses números que já falei.
De qualquer forma, ainda temos obras em andamento
que totalizam R$ 50 milhões e que serão
concluídas em breve. Ainda, dou mais um número:
quando assumimos o governo, tinham 128 mil residências
com água ligada nos 52 municípios em que
a Cesan atua. Da última vez que olhei os números,
já eram 215 mil. Um aumento de quase 70%. Pessoas
que são responsáveis e acompanharam esses
problemas de perto sabem que nosso trabalho está
sendo eficaz. A Cesan tem 40 anos e tudo que foi
construído neste período, nós estamos duplicando.
Mas são obras que infelizmente não aparecem
como outras.
O programa também atingirá o interior?
Sim, hoje temos obras em Muniz Freire, Marechal
Floriano, Afonso Cláudio, Anchieta e Domingos
Martins. Já fizemos Santa Tereza e Castelo. A
idéia é a cada ano trabalharmos mais e mais cidades
do interior. No entanto, a maior parte dos investimentos
será feito na região metropolitana, o alvo
principal do programa.
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
Como o programa se relaciona com os municípios
que possuem empresas de abastecimento
municipal?
Nos primeiros quatro anos o governo recuperou
a Cesan, que atende a 70% da população do Estado.
São mais de 2 milhões de habitantes. Devido à
importância do assunto, o governador criou a Sedurb
para também dar suporte aos municípios que
possuem empresas municipais de abastecimentos,
como o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).
Assim que o Rodrigo Chamoun assumiu, iniciou
conversações com estes municípios. Alguns Saae´s
estão caminhando bem, uns melhores que os outros,
mas todos conseguem manter uma boa oferta
de água tratada. Contudo, quando se fala em esgoto
tratado, eles não conseguem suprir a demanda.
Nossa proposta é ajudá-los com este problema.
Os serviços de captação e tratamento de água e
esgoto estão cada vez mais complexos devido à poluição
dos rios e o número crescente da população.
Precisamos de novas engenharias, administração
e técnicos qualificados e, falo com muito pesar, os
Saae´s não estão conseguindo acompanhar esta
evolução. Para isso, já estamos conversando com
alguns municípios para que venham para a Cesan
a partir de 2009. Independentemente de virem ou
não, a Sedurb continuará fazendo a parte dela, que
é auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas
para melhorar a qualidade de vida da população.
Outro projeto que Sedurb participa é o Espírito
Santo sem Lixão, que prevê destinar
corretamente 100% dos Resíduos Sólidos
Urbanos (RSU) e acabar com os lixões a céu
aberto existentes no Estado. O secretário
acredita que é realmente possível?
Sim, tenho certeza. Além das obras físicas, estamos
construindo uma engenharia política muito
importante e que possivelmente não há similar no
País. Ela será responsável por englobar vários municípios
em torno de um objetivo comum, que é
acabar com os lixões. Como a destinação final dos
RSU é, por lei, responsabilidade dos municípios, o
cronograma pode não caminhar da maneira que
gostaríamos, mas o Estado fará a sua parte e isso
não é nenhum bicho de sete cabeças.
Dividimos o Estado em seis regiões, duas estão
na região metropolitana. Estas não são prioridades

“Pessoas que são responsáveis e acompanharam esses problemas
de perto sabem que nosso trabalho está sendo eficaz.”
neste primeiro momento, pois há oferta de aterros
privados na região. Resolvemos atacar aonde
o problema é mais acentuado, isto é, nas regiões
norte e no sul que terão dois aterros cada. Os
municípios foram divididos em conglomerados
de acordo com uma análise econômica e de engenharia
que mostrou qual é o ponto central para
implantarmos o aterro, obviamente um município
mais populoso. Em volta destes aterros principais,
haverá estações de transbordo que captarão
os RSU das demais cidades. Uma estrutura
muito bem feita que já foi visitada por técnicos
do Banco Mundial, da Caixa Econômica Federal e
até de outros estados.
Como está sendo a reação dos prefeitos a
este programa?
Melhor seria impossível. Todos eles, da região
norte e sul, já assinaram um protocolo de intenção,
que foi o primeiro passo. Depois eles apresentaram
o projeto em suas respectivas câmaras municipais.
Os municípios do norte já aprovaram. Faltam os
do sul que já estão em fase de aprovação. Não há
porque não aderir ao projeto, pois isso não trará nenhum
trabalho a mais para as prefeituras que, de
qualquer forma, têm que dar uma destinação final
ao lixo. É melhor para todos que seja em um local
correto. Além disso, eles terão menos problemas
com os órgãos ambientais e o Ministério Público
que a cada dia aperta mais o cerco.
Quando começam as obras dos aterros?
Quanto custará e quem irá bancar?
A Sedurb está preparando os editais de licitação
para a construção dos aterros. Eles custarão
R$ 60 milhões entre obras e gerenciamento. A
empresa que ganhar a licitação ficará responsável
pela escolha de um local, dentro da região que já
foi pré-definida nos estudos, para nossa avaliação
e também dos órgãos de licenciamento ambiental.
Só depois destes trâmites, é que as obras terão
início. Elas estão previstas para 2009.
E quanto aos resíduos perigosos, como pilhas,
baterias, lixo hospitalar, lâmpadas,
metais pesados, embalagens de agrotóxico,
entre outros? Eles ganharão aterros especiais?
O projeto ES sem Lixão é voltado para os chamados
resíduos domiciliares e de alguns comércios.
Os “lixos perigosos” continuarão de responsabilidade
das prefeituras. Mas à medida que o projeto
avançar, ele criará capacidade técnica e política para
que os municípios resolvam mais este problema de
forma associativa. Estamos focando inicialmente
nos RSU para não dispersarmos esforços nesta primeira
fase.
Outro problema são os resíduos da construção
civil e de outras empresas. A legislação diz que eles
são de responsabilidade do gerador. No entanto, os
prefeitos têm que ter coragem de cobrar e fazer a
lei ser obedecida. A Cesan, por exemplo, envia seus
resíduos, como das estações de lodo ativado, para
aterros privados.
Com relação à coleta seletiva e à educação
ambiental. O ES sem Lixão contempla ações
nesta área?
O ES sem Lixão é um projeto de engenharia ambiental.
Criaremos os aterros que resolverá 95% dos
problemas. A Seama e o Iema, que também fazem
parte do projeto, trabalharão a questão de educação
ambiental que é fundamental para os programas de
coleta seletiva e reciclagem.
Mas é bom dizer que a coleta seletiva ainda é um
tanto complexa, não só aqui, mas no Brasil inteiro.
É muito difícil realizá-la individualmente. Além disso,
não é só fazer a seleção, é preciso comercializar
e este mercado é complicado, pois os compradores
só querem negociar em larga escala. O ES sem Lixão
facilitará aos municípios trabalharem de forma associativa.
Com isso, eles terão mais facilidade para
avançar nesta e em outras áreas.
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 9

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Es p E C i a l
desert
no dia mundial de combate à desertificação, o
á foi dito que as florestas vieram antes dos
seres humanos. Muitos dizem que os desertos
seguirão os dois. Especulação ou não,
o fato é que mais e mais superfícies do globo
vêm se transformando em desertos. O problema é
que as áreas desertificadas não estão aparecendo,
necessariamente, em lugares quentes, secos e arenosos,
mas sim em regiões onde antes se via cobertura
florestal, nascentes e cursos de águas. No
dia 17 de junho, comemorou-se o Dia Mundial de
Combate à Desertificação e à Seca. Para o Brasil,
País que possui a região semi-árida mais populosa
do mundo, refletir com seriedade sobre as políticas
públicas implantadas nesses locais não é tarefa
para um único dia.
Processo de degradação de terras nas zonas
áridas e semi-áridas, a desertificação é resultante
da ação de vários fatores, inclusive atividades
humanas. A exploração desordenada dos recursos
naturais, desmatamentos e a organização
social estão entre eles. O Ministério do Meio
Ambiente (MMA) reconhece 11 estados brasileiros
com terras afetadas e sujeitas à desertificação
que se enquadram na Convenção das Nações
Unidas para o Combate à Desertificação (UNC-
CD). Nove são do Nordeste. Para fechar o número,
entram o Espírito Santo e Minas Gerais.
Ao todo, são 980.711,58 km2 J
que representam
11,5% do território nacional.
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
No Espírito Santo, segundo o MMA, há 24
áreas em processo de desertificação (confira box).
Além das regiões norte e noroeste, que possuem
características geográficas e sócio-econômicas
semelhantes às do Nordeste - fato este que possibilitou
o Estado entrar na área de abrangência
da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), em 1998 - municípios da região
sul como Cachoeiro do Itapemirim, Marataízes,
Alegre, entre outros, também têm enfrentado o
mesmo problema.
De acordo com a Secretaria de Agricultura
(Seag) o Estado tem, no total, 600 mil hectares
de terras degradadas. São antigas pastagens e
cafezais que estão se transformando em deserto.
“Este levantamento foi feito há dez anos, e extraoficialmente
é possível que esse número já tenha
aumentado para 800 mil hectares”-, explica Pedro
Galveas, coordenador do programa de Sivicultura,
do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência
Técnica e Extensão Rural (Incaper).
Preocupado com o avanço do problema, principalmente
na região sul e do Parque Nacional do

ificação
Espírito Santo tem poucos motivos para comemorar
Caparaó, o Instituto Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Iema) apresentou um panorama
preliminar dessas áreas ao Governo Federal,
pois uma parte destes territórios possui fatores
que facilitam o avanço da desertificação. Eventos
climáticos extremos como a estiagem em 2007 -
que se estendeu por oito meses e apresentou índices
de pluviosidade reduzidos em 66% no sul e
48% no norte do Estado -; problemas de erodibilidade
do solo; déficit hídrico e Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH) insatisfatório contribuem,
junto a outros fatores, para o desenvolvimento do
processo de degradação. “Temos cumprido todas
as demandas do MMA para que o Espírito Santo
participe dos programas nacionais de combate
à desertificação. Contudo, até esse momento, o
Ministério não nos deu prioridade”, reclama Sueli
Tonini, diretora-presidente do Iema.
PAN-BRASIL - Instrumento norteador que busca
harmonizar ações e maior cooperação entre os
envolvidos quanto à questão da desertificação, o
Programa de Ação Nacional de Combate à Deserti-
ficação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-Brasil)
foi criado em 2003 após encontros, oficinas e
reuniões que envolveram mais de 1200 pessoas e
cerca de 400 organizações governamentais e nãogovernamentais.
O intuito? Estabelecer diretrizes
e instrumentos institucionais legais que permitam
otimizar a formulação e execução de políticas
públicas e investimentos privados nestas áreas.
Ou seja, o PAN-Brasil serve de referência para leis
e ações do governo e da sociedade no combate e
redução dos efeitos negativos da seca, além de
promover o desenvolvimento sustentável dessas
regiões suscetíveis à desertificação.
Sueli Tonini concorda que o PAN-Brasil foi
desenvolvido de forma inteligente e democrática,
pois ouviu os interessados no combate à desertificação.
Isso trouxe esperança para administradores
públicos e para 31,6 milhões de habitantes
destas regiões. Até agora, contudo, o programa
parece não estar indo à frente. “A implementação
do Pan -Brasil ainda não aconteceu. Temos participado
de alguns seminários sobre o problema da
desertificação e esta é nossa principal reivindicação”,
conta Sueli.
Um dos subprojetos destinados à implantação
do PAN-Brasil são os Planos de Ação Estadual
(Paes), nos quais, segundo a diretora-presidente
do Iema, o Espírito Santo é um dos estados mais
avançados. No entanto, o Estado vem enfrentan-
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 11

12
22% da produção mundial de alimentos são oriundos
de áreas suscetíveis à desertificação
do problemas relacionados à liberação de verba
de convênios, por conta de uma suposta inadimplência
do Governo capixaba. “Nossa procuradoria
em Brasília já conseguiu uma primeira liminar
e agora busca outra ação cautelar para resolver
este impasse”, explica Sueli Tonini. O problema
relaciona-se a uma antiga empresa estadual da
qual o governo era sócio. Quando as atividades
foram encerradas, a empresa deixou passivos que
vêm prejudicando a assinatura de novos convênios.
A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento
Sustentável, que é responsável pelos convênios
do PAN-Brasil, aguarda, por sua vez, uma
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
ações do governo Estadual
no combate à desertificação
A ausência de técnicas modernas na preparação
e utilização do solo, seja ela feita em qualquer tipo
de topografia, causa degradação, erosão e assoreamento
dos rios, fato este que influencia diretamente
na qualidade do processo de irrigação. “Por
falta de formação e tecnologia correta, tivemos
que utilizar as mesmas técnicas de preparação do
solo em regiões com características completamente
diferentes. Essa fórmula, que foi amplamente
usada nas últimas décadas, mostrou-se danosa ao
meio ambiente”, explica Pedro Galveas, do Inca-
Municícpios afetados pela desertificação

per. Segundo ele, no Estado existem cerca de 150
mil hectares de terras que já estão completamente
abandonadas por seus proprietários.
Para tentar mudar este panorama, o governo
estadual vem trabalhando na gestão dos recursos
hídricos, principalmente no fortalecimento dos
Comitês das Bacias Hidrográficas e em projetos de
recuperação florestal como os Corredores Ecológicos.
Além disso, a Secretaria da Agricultura do
Estado (Seag), o Iema, o Incaper e o Instituto de
Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo
(Idaf) estão desenvolvendo, em conjunto, o Programa
de Adequação Ambiental das Propriedades
Agrícolas que planeja, até o final de 2008, contemplar
400 propriedades.
Na opinião de Galveas, outro trabalho que tem
causado impactos positivos na área de conservação
ambiental é o Programa de Fomento Florestal
do Estado. O Incaper distribui, anualmente, 5
milhões de mudas de eucalipto, sendo 2 mil para
cada produtor. Além disso, neste ano, o instituto
distribuirá 350 mil de mudas de floresta nativa.
Apesar de ambientalistas criticarem a monocultura
do eucalipto, Galveas diz que para propriedades
com terras bastante castigadas, espécies
de florestas plantadas como o pinus e o eucalipto
mostram-se como excelentes alternativas pela
capacidade de adaptação a áreas degradas. Além
disso, tal fato alivia a pressão sobre a floresta nativa,
pois a utilização de madeiras para obras como
cercamentos, currais, casas e outras utilidades,
passam a ser feitas de floresta plantadas e não de
mata nativa.
OUTROS PROGRAMAS - Desenvolvidos pela
Seag, programas como “Caminhos do Campo”; o
de Proteção de Nascentes Olhos D’água; o de Defesa
Florestal e o Programa de Unidades de Conservação
possuem um objetivo em comum: preservar,
recuperar a biodiversidade da Mata Atlântica e implementar
ações que combatam os vários processos
de desertificação existentes no Estado. Mas o
que o “Caminhos do Campo”, que é um programa
de pavimentação de estradas rurais e municipais,
tem haver com processos de desertificação? Pedro
Galveas explica que um dos maiores fatores de
degradação ambiental são as estradas do interior,
pois sem pavimentação e sem aplicar as tecnologias
de contenção, como as caixas secas, a água da
chuva provoca voçorocas - fenômeno que consiste
na formação de grandes buracos, destruindo terras
cultiváveis e assoreando os leitos dos rios.
Conhecer as novas pesquisas e tecnologias neste
segmento e, principalmente, trocar experiências
são fundamentais para que as políticas públicas de
combate a desertificação possam ser atualizadas,
bem como suas estratégias. Um passo para isso foi
dado pelo governo brasileiro e pesquisadores de
23 países latino-americanos que se reuniram, no
início de julho, em Salvador, Bahia.
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 13

14
n a m i r a
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
As fotos fazem parte
da coletânea do
fotógrafo capixaba
Leonardo Merçon.
“Um projeto voltado
para a conscientização
ambiental é
feito a duras penas.
Porém, a sensação
que se tem quando
se consegue uma
fotografia muito
desejada, é recompensa
para todos
os sacrifícios que o
fotógrafo de natureza
faz.”
Centopéia vermelha com aproximadamente
15cm - Bananal/ES
Pôr-do-Sol - Presidente Kennedy/ES

“A fotografia exige,
além de simplesmente
fotografar,
muita pesquisa e
busca de soluções
para os desafios
que surgem a cada
projeto. O processo
fotográfico segue
uma metodologia
de ação, aprendizado
e aplicação
deste aprendizado,
superando dificuldades
com idéias,
experimentações e
alcançando resultados.”
Sapo boi - Bananal/ES
Árvores à margem da estrada de chão - Regência/ES
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 15

16
Útil à cozinha,
mas nem tanto ao
meio ambiente
Sabe aquele óleo de fritura que você joga no ralo?
Seu destino não é muito ecológico.
Q
uando uma dona-de-casa prepara o
almoço ou quando o funcionário da
lanchonete frita seus salgados, há algo
comum entre eles. Eles utilizam um velho conhecido
de quem trabalha na cozinha: o óleo comestível.
Produzido a partir de soja, milho, girassol ou canola,
o produto é indispensável para um sem número
de atividades culinárias.
Nem tão conhecido assim, é o fato de que esse
mesmo óleo de cozinha causa uma série de danos
ao meio ambiente quando descartado de forma
incorreta. Comumente despejado no ralo da pia,
na cesta de lixo, no solo e até mesmo, acredite, no
vaso sanitário, o óleo vegetal não é tão inofensivo
quanto se pensa. “Além de formar crostas de
gordura na tubulação, facilitando o entupimento
e a proliferação de ratos e baratas, o óleo, ao ser
despejado no ralo, alcança as redes de drenagem
pluvial e de esgoto poluindo o mar, riachos e rios”,
alerta a engenheira ambiental Déa Magalhães, da
Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).
A empresa, responsável pela captação, tratamento
e distribuição de água, além da coleta e do
tratamento de esgotos em 52 dos 78 municípios
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008 Série vilões do meio ambiente
capixabas, há tempos encara o descarte incorreto
do óleo como um inimigo a ser combatido. Segundo
Déa, a Cesan, em todos os eventos dos quais
participa, orienta a população a não despejar o
óleo na rede de esgoto. “Além de obstruí-la, o óleo
encarece e prejudica o processo de tratamento do
esgoto, trazendo prejuízos para a empresa e a população”,
garante.
Como se não bastasse, a poluição causada pelo
óleo de cozinha agrava o efeito estufa. A água poluída
pelo óleo, ao ser despejada no mar, sofre uma
reação que emite gás metano, componente ainda
mais agressivo que o temido dióxido de carbono
(CO 2 ) que, junto com o metano, são os principais
gases formadores do efeito estufa. A afirmação se
torna ainda mais preocupante se considerarmos
o fato de que, segundo os ambientalistas, apenas
um litro de óleo é suficiente para contaminar até
um milhão de litros de água, quantidade equivalente
ao consumo de um ser humano por 14 anos.
Atualmente, segundo dados da empresa Marca
Ambiental, o Espírito Santo tem um consumo
anual de 150 milhões de litros de óleo. “O quadro
é preocupante, mas dificilmente o consumo será
reduzido”, aponta o deputado estadual licenciado

Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 17

18
Lata neles!
Até o ano 2000, a maioria dos óleos comestíveis
utilizava latas de aço. De lá para cá, contudo,
as garrafas plásticas e sua transparência ganharam
o mercado de óleos especiais, chegando,
principalmente a partir de 2004, ao óleo de soja.
Para se ter uma idéia da dimensão da mudança,
em 97 foram produzidas 1,9 bilhão
de embalagens de 900 ml para óleo
comestível. Desse total, 88% eram
latas de aço. Em 2000, esse percentual
já caíra para 78%. No ano passado,
do total de 2,36 bilhões de
embalagens com 900 ml, cerca de
dois bilhões (85%) eram garrafas
PET e apenas 400 milhões (17%),
latas de aço.
Agora, por conta da preocupação
em proteger o meio ambiente,
Givaldo Vieira. Para o parlamentar, atualmente Secretário
de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social, a solução está na criação de
consciência ambiental e na reciclagem desses produtos.
Saída óbvia que, porém, requer esforços.
Por isso, na tentativa de minimizar os danos
causados pelo descarte do óleo de cozinha, Vieira
criou no ano passado um Projeto de Lei (PL) que
prevê a criação do Programa Estadual de Tratamento
e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem
Vegetal ou Animal e Uso Culinário. “Penso
que o Governo pode e deve adotar medidas que incentivem
a prática de reciclagem desses materiais,
instalar e administrar postos de coleta, e ainda realizar
campanhas educativas”, aponta. A intenção
inicial do projeto, segundo o autor, será despertar
a população para os prejuízos ocasionados quando
o óleo é, erradamente, jogado fora. Somente depois
disso seriam instalados os postos de coleta,
ação que ficaria a cargo das prefeituras municipais.
Atualmente o PL aguarda aprovação da Comissão
de Finanças da Assembléia Legislativa e sua sanção
deve ocorrer nos próximos meses.
Enquanto isso não acontece, um projeto desenvolvido
pela Marca Ambiental se apresenta
como principal iniciativa capixaba para o recolhi-
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
Série vilões do meio ambiente
as latas podem novamente dominar as prateleiras
dos supermercados. É que segundo ambientalistas,
embora não pareçam, as embalagens de aço
são muito mais ecológicas do que as garrafas PET.
Além de 100% recicláveis, são também degradáveis.
De acordo com um estudo do consultor da
ONU e pesquisador na área de resíduos
sólidos Sabetai Calderoni,
a lata de aço leva em média cinco
anos para se decompor totalmente.
Ainda por cima, aquelas que eventualmente
não forem separadas
e acabarem dispensadas no meio
ambiente são absorvidas como óxido
de ferro, enriquecendo o solo.
Já as garrafas plásticas, segundo o
mesmo estudo, tem tempo de degradação
superior a 100 anos.
mento e tratamento do óleo vegetal descartado. É
o Biomarca, que recicla o óleo de fritura para a produção
de biodiesel e, em menor escala, de sabão.
Funcionando desde 2006, o projeto conta com
um disk-coleta que atualmente atende exclusivamente
a grandes condomínios e estabelecimentos
comerciais. “O atendimento à população, por
demandar maior estrutura e logística, ainda não
está em funcionamento”, revela o coordenador do
projeto, Humberto Martins. Por conta disso, em
locais onde não existe o beneficiamento dessas sobras
de frituras é recomendado armazená-las em
garrafas plásticas, em vez de descartá-las no ralo,
na lixeira ou mesmo no solo. A coleta municipal
as encaminha para locais adequados como aterros
sanitários. Segundo o engenheiro, o próximo passo
da empresa é a implantação de uma microrrefinaria
de biodiesel modular que terá capacidade
inicial de produzir 30 mil litros desse combustível
por mês.
Pena que somente agora, com os rios e mananciais
praticamente esgotados pela poluição, uma
questão tão importante comece a ser debatida.
Felizmente, a solução para o problema ainda depende
exclusivamente da conscientização popular
e da ação de instituições que executem o manejo
adequado do óleo de cozinha.

EC o l E i t u r a
Jornada de amor
à terra
Laura Roizman e Aparecida
Ferreira - Editora Palas Athena
Para quem se interessa por educação
ambiental, o livro “Jornada
de Amor à Terra: ética e educação
em valores universais”
traz os princípios básicos da
Ecologia que norteiam a compreensão
que se tem hoje das
mudanças ambientais em curso.
De maneira didática, simples
e atraente o livro aborda
os conceitos relativos às trocas
energéticas nos ecossistemas,
à dinâmica de populações, à
adaptação e à evolução.
ag E n d a
Curso de Métodos e téCniCas
eM estudos PaleoaMbientais
Data: 14 a 18 de julho
Realização: Instituto Vale Ambiental
Local: Linhares - ES
Info.: (27) 3371-9726 / 9702
Curso de Gestão de resíduos
sólidos
Data: 12 a 26 de julho
Realização: Tendência Ambiental
Local: Vitória - ES
Info.: www.tendenciaconsult.com.br
Educação ambiental
Empresarial no brasil
Alexandre de Gusmão
Pedrini - Editora Rima
Uma vez que o contexto
empresarial é o principal
contribuinte para o caos socioambiental,
torna-se fundamental
e premente mapear
o que vem sendo realizado
com a denominação de Educação
Ambiental Empresarial
no Brasil (EAEB) e investigar
sua eficácia e impacto. Lançado
no final de junho, o livro
apresenta o que os principais
atores da EAEB têm
realizado nesta área.
Ciência ambiental:
questões e abordagens
Marta Dora Grostein
Editora Annablume
A complexidade é um atributo das
questões da pesquisa em ciência
ambiental e, portanto, a transversalidade
disciplinar é a abordagem
mais eficiente para a análise que
visa desvendar os fenômenos associados
à ação antrópica sobre o
meio ambiente no mundo contemporâneo.
É este desafio que enfrentaram
os autores dos artigos desta
coletânea que sumarizam suas
dissertações e teses produzidas no
Programa de Pós Graduação em
Ciência Ambiental (Procam) da
Universidade de São Paulo.
Curso sobre reCursos HídriCos
do Meio aMbiente
Data: 29 de julho
Realização: Incaper, Semder e Idaf
Local: Cachoeiro do Itapemirim
Informações: (28) 3155 5004
Curso sobre reCuPeração
de Áreas deGradadas
Data: 17 de julho
Realização: Incaper e Prefeitura de
Pedro Canário
Local: Pedro Canário
Informações: (27) 3764 1145
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 19

Ca pa

o Mangue em alerta
Doença do Caranguejo
Letárgico reaparece em
Aracruz, expondo a fragilidade
da espécie e do
próprio homem.
n
a fauna há várias espécies de rara beleza.
Mas, decididamente, a mãe natureza
não foi nada generosa ao criar o
caranguejo. Olhos saltados; patas peludas; pinças
potentes e aterradoras; jeito esquisito de se locomover,
enfim, atributos físicos nada dadivosos.
Para muita gente, contudo, nada disso importa
muito. Conta sim, o sabor que o faz ser chamado,
por alguns, de “manjar dos mangues” e também
sua importância como recurso pesqueiro que fornece
sustento para milhares de pessoas onde a
espécie existe.
Há três anos, contudo, o comércio desta espécie
não é mais suficiente para garantir o sustento
de pessoas que vivem de sua cata aqui no Espírito
Santo. Em setembro de 2005, uma doença atingiu
os caranguejos do povoado de Campo Grande
da Barra Nova, no norte do Espírito Santo, e
matou centenas deles. Daquele dia em diante, a
Doença do Caranguejo Letárgico (DCL), logo
identificada por ambientalistas, se espalhou pelos
manguezais do Estado exterminando 70% dos
caranguejos de São Mateus, Conceição da Barra e
outros tantos espalhados nos mangues da Grande
Vitória e Aracruz. “Nossa comunidade passou
por oito meses de sofrimento. Vi muitos amigos
abandonarem a cata. Até hoje, sofremos com as
seqüelas de 2005”, conta Adecir Sena, presidente
da Associação de Catadores de Campo Grande da
Barra Nova.
A situação se estendeu até o início de 2007.
Após esta data, a natureza seguiu o seu curso e
a população de caranguejos começou a dar sinais
de recuperação. No entanto, em maio passado, o
equilíbrio do manguezal foi mais uma vez abalado.
Quando tudo parecia estabilizado, um catador
da região do mangue Piraquê-Mirim, em
Aracruz, encontrou caranguejos com os mesmos
sintomas da DCL. Depois de enviar uma equipe
ao local, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), regional
Espírito Santo, confirmou a suspeita.
HiSTóRiCO - Surgida em Pernambuco há 11
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 21

22
anos e batizada com este nome em 2004, pelo
pesquisador paranaense Walter Boeger, a Doença
do Caranguejo Letárgico afeta somente os caranguejos-uçá
(ucides cordatus), espécie de maior
valor comercial do litoral brasileiro. Causada pelo
fungo Exophiala, uma levedura negra muito comum
no ambiente dos manguezais, a DCL ataca
o sistema nervoso dos bichos, deixando-os lentos
e sem reação a estímulos. De acordo com estudos,
poucos caranguejos conseguem sobreviver à doença.
O animal contaminado, além de não se alimentar,
não resiste à manipulação, morrendo em
até 12 horas.
De acordo com o diretor do Grupo Gestor do
Caranguejo do Ibama, Iberê Sassi, a DCL, embora
não pareça, tem tudo a ver com a influência
humana no ambiente. Encontrado nas folhas
caídas do mangue – principal alimento dos caranguejos-,
o Exophiala, por tabela, acaba fazendo
parte da alimentação dos animais. Segundo
Sassi, contudo, o fungo, a princípio inofensivo,
sofreu mutações causadas pelo contato com antibióticos
e fungicidas utilizados na criação de
camarões em tanques nos manguezais. Por conta
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
disso, tornou-se prejudicial ao caranguejo. “Na
limpeza dos tanques, a água misturada a essas
substâncias era indiscriminadamente despejada
nos manguezais”, afirma Sassi.
A atividade, conhecida como carcinicultura,
está temporariamente suspensa. Uma portaria do
Ibama restringiu a abertura de novos empreendimentos
e solicita a revisão de licenciamentos das
empresas que já faziam a criação dos camarões
nos mangues. Para Walter Boeger, no entanto,
não há fundamentação científica para assegurar
que a DCL é realmente causada pela carcinicultura.
Ele conta que esgoto, óleo industrial e até
mesmo coliformes fecais já foram apontados
como causadores da mutação do Exophiala. Hipóteses
rechaçadas por ele e outros pesquisadores.
“Desde o ano do primeiro registro da doença, tentam
arrumar culpados para a DCL, mas nada há
de concreto. Temos estudado a linhagem genética
desse fungo para descobrir qual pode ser o real
motivo da mutação.” Alheia ao debate sobre suas
causas, a DCL exterminou, somente no Espírito
Santo, quase 70% dos caranguejos-uçá.
Apesar do declínio populacional, a extinção

Catadores Desinformados?
Deraldo de Jesus, presidente da Ascapenha,
criticou um suposto descaso por parte do Grupo
Gestor do Caranguejo (GGC) para com os catadores
do Estado. Após participar de um debate
sobre políticas públicas para gestão do manguezal,
durante a última Feira Ambiental de Cariacica,
ele falou à revista Espaço Ambiental. “Os
catadores são os últimos a saber sobre a doença.
Até hoje não entendemos muito bem como ela
funciona. Falta apoio do GGC. Eles avisam primeiramente
à mídia e depois a nós.”
da espécie é uma possibilidade remota. Como
forma de evitar seu desaparecimento, o uçá passa
a se reproduzir cada vez mais cedo, em maiores
quantidades e menor tamanho. Entretanto, tal
fato põe em risco não só o sustento dos catadores
como a economia de restaurantes que comercializam
o crustáceo. A diminuição no tamanho dos
bichos acarreta em perda do valor do produto
e na sua inadequação comercial, uma vez que a
legislação brasileira só permite a cata e a venda
de caranguejos com mais de seis centímetros de
carapaça. Assim é o homem, e não o caranguejo,
o maior prejudicado pela DCL.
Ao todo, cerca de 950 trabalhadores vivem
exclusivamente da cata e venda do caranguejo
no Estado. Antes do aparecimento da doença, a
quantia gerada pelo comércio do crustáceo - em
todas as esferas do comércio capixaba - era de
quase 45 milhões de reais por ano. A arrecadação
média de cada catador era de 800 reais mensais.
“Depois que a doença apareceu, nosso lucro diminuiu
em quase 50%”, desabafa Deraldo de Jesus,
presidente da Associação de Catadores de Nova
Rosa da Penha (Ascapenha), em Cariacica. Indi-
Iberê Sassi, no entanto, negou as acusações e
rechaçou qualquer tipo de irresponsabilidade por
parte do Ibama e do Grupo Gestor do Caranguejo.
“É uma inverdade dizer que os catadores estão
desinformados a respeito do problema. Antes de
repassar qualquer informação à imprensa, marcamos
reuniões com as associações existentes no
Estado para explicar o que se passa. O problema
é que alguns - principalmente os da Grande Vitória
- são relapsos e não participam das reuniões”
rebate.
retamente, outras quatro mil pessoas foram e podem
ser novamente afetadas pela doença, como
garçons e comerciantes. “Para nós, do comércio,
havia a possibilidade de comprar caranguejos de
estados não afetados. Mesmo assim, as vendas
caíram demais. As pessoas viam na TV que o caranguejo
estava doente e optavam por outro tipo
de refeição”, conta Paulo Lourenço, gerente do
restaurante Caranguejo do Gil.
PREOCUPAçãO - Com o reaparecimento da
DCL em Aracruz e outro caso confirmado em Caravelas,
na Bahia, a apreensão sobre o futuro do
caranguejo e das atividades comerciais que o envolvem
volta a pairar sobre a cabeça de catadores,
comerciantes e ambientalistas ao redor do Espírito
Santo. O medo agora é que a doença atinja
novamente os demais mangues capixabas e avance
sobre estados ainda não atingidos, como Santa
Catarina, Maranhão, Amapá e Pará. Somente na
grande Belém, por exemplo, o número de pessoas
sustentadas, direta ou indiretamente, pelo caranguejo
é de mais de 150 mil.
Diante da tendência de declínio populacio-
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 23

24
Conheça o Caranguejo
Primeiros bichos da Terra a terem o corpo
articulado, ou seja, com patas e pinças móveis,
os caranguejos são crustáceos invertebrados da
categoria dos artrópodes. Terrestres ou aquáticos,
marinhos ou de água doce, vivem, em sua
maioria, dentro de tocas escavadas por eles próprios
nos manguezais, alimentando-se de folhas
e outros detritos orgânicos.
Por conta disso, é espécie chave
Caranguejo Aranha Gigante
para o perfeito funcionamento do
ecossistema, pois através da bioturbação,
causada por seus buracos, influencia
fortemente o caminho, taxa
e extensão da remineralização da matéria orgânica
e reações associadas aos sedimentos marinhos
importantes para a manutenção da vida
dos mangues.
Algumas espécies do caranguejo possuem
longevidade de até dez anos. Quanto ao tamanho,
suas carapaças podem medir, no caso dos
caranguejos gigantes - também chamados de
caranguejos de profundidade –, até 16 centímetros
e pesar impressionantes 1,6 quilos. Ao
todo, são mais de 200 espécies de caranguejos
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
somente no Brasil.
Comercialmente, o caranguejo não é aproveitado
somente na culinária. Além de sua
carne, a quitina do exoesqueleto (carapaça que
envolve o corpo do animal) tem ampla utilização
industrial na fabricação de emulsões fotográficas,
bandagens e cosméticos. Suas vísceras
também podem ser aproveitadas no preparo de
rações para animais.
Na África, por caminhar para
trás, o caranguejo é considerado
um símbolo do mal. Já entre
os cristãos, é considerado
um símbolo da ressurreição
por trocar constantemente
de casca durante seu desenvolvimento.
O caranguejo-uçá, é encontrado desde o estado
da Flórida, nos Estados Unidos, até o litoral
de Santa Catarina.
O Espírito Santo tem aproximadamente 30
mil hectares de manguezais, Destes, cerca de 15
mil hectares estão na Grande Vitória.

nal que a espécie tem apresentado, fica cada vez
mais claro que as medidas oficiais de proteção ao
caranguejo-uçá - mesmo no Espírito Santo, estado
tido com referência na proteção do crustáceo,
- vêm sendo insuficientes. Até hoje ninguém sabe
ao certo como se controla a DCL. “Orientamos
aos catadores que evitem transitar entre mangues,
mas na prática, isso é impossível. A pouca
preocupação em higienizar as roupas e utensílios
quando transitam de um mangue para o outro
colabora para a disseminação do fungo”, aponta
Roberto Gallucci, gerente de Gestão de Recursos
Pesqueiros do Núcleo da Zona Costeira e Marinha
da Secretaria de Biodiversidade e Florestas
do Ministério do Meio Ambiente. Frente à impossibilidade
de fiscalizar a movimentação nos
mangues, a melhor opção, segundo os ambientalistas,
é que tanto catadores quando compradores
respeitem o tamanho regulamentar de seis centímetros.
Face às notícias sobre novos focos da DCL e
das dificuldades que têm o poder público e a própria
sociedade em zelar pela exploração racional e
sustentada do caranguejo, fica-se a poucos passos
de um quadro de agravamento social e econômico
para milhares de famílias que dependem desse
recurso ao longo do litoral brasileiro. Questionado
se a doença é uma resposta da natureza ao
homem, Iberê Sassi é enfático. “Não. Não é uma
resposta. É simplesmente a seqüela do mau uso
do ecossistema, da ganância humana. São nossas
ações voltando contra nós mesmos”.
Foto Carf
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 25

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Em Fo C o
atlas de
Ecossistemas ES
Informações sobre o meio físico,
biótico, aspectos históricos, cliclos
econômicos, dentre outros
assuntos que mostram a riqueza
ambiental do Espírito Santo, estão
presentes no livro “Atlas de
Ecossistemas do Espírito Santo”,
uma publicação lançada em
comemoração ao Dia Mundial
do Meio Ambiente pela Secretaria
Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Seama).
O Atlas foi fruto de um trabalho
de 30 pesquisadores e levou
cinco anos para ser concluído. A
coordenação do projeto foi feita
pelo professor da Universidade
Federal de Viçosa (UFV), João
Luiz Lani.
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
Estádios solares
Já pensando na Copa de 2014, especialistas
em energias alternativas
tentarão
transformar
os estádios
brasileiros em
fontes de aproveitamento
de
energia solar. O
projeto “Estádios
Solares” propõe a
instalação de painéis
fotovoltaicos nos locais
que receberão os jogos,
começando pelo Maracanã, no
Rio de Janeiro. Estádios com este
tipo de tecnologia já são velhos conhecidos
no exterior. Alguns jogos
da Euro Copa 2008, por exemplo,
foram realizados no maior estádio
solar do mundo, o Stade de Suisse
Wankdorf, em Berna, na Suíça.
Com 10.738 células solares, o estádio
gera 1,134 gigawatts hora
(GWh) de energia por ano.
II Edital Costa
atlântica
A Fundação SOS Mata Atlântica recebe
até 31 de julho propostas de projetos
novos ou em andamento de criação e
consolidação de Unidades de Conservação
Marinhas Públicas. Trata-se do
“II Edital Costa Atlântica” que neste
ano disponibilizará até 200 mil reais
em verbas . No ano passado, cinco projetos
foram contemplados num total de
R$ 180 mil. A iniciativa da
Fundação é importante,
pois menos de 0,5%
do mar territorial brasileiro
está protegido
sob a forma de alguma
categoria de Unidade
de Conservação. Mais
informações: costa@
sosma.org.br

Invertebrados em extinção
O Espírito Santo ocupa o 4º lugar na lista dos Estados com o maior
número de invertebrados em extinção, juntamente com a Bahia.
São 24 tipos de animais ameaçados de desaparecer, segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Um mapa, lançado pelo
instituto, apresenta 130 nomes baseado na Lista das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção
preparada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). São Paulo
aparece com o maior número de ocorrência de espécies em extinção (46), seguido de Rio de Janeiro (41) e Minas
Gerais (35).
Incêndios florestais
Depois de atender 16 ocorrências de incêndios
em um único fim de semana de junho, o Corpo
de Bombeiros do Espírito Santo está em alerta.
Neste ano, de janeiro a maio, foram registrados
154 incêndios, mas a expectativa é de
que este número aumente no entre junho e setembro,
em função da diminuição das chuvas,
da baixa umidade relativa do ar e das festas de
São João, que tem por tradição o uso de fogos
de artifício e balões. Durante o ano de 2007,
a Corporação combateu, na região da Grande
Vitória, 693 incêndios em vegetação.
animais de circo
O uso de animais em circos no Brasil
pode estar com os dias contados. Uma
audiência pública no Congresso Nacional
definirá, neste mês de julho, o futuro
do Projeto de Lei 7291/06 que propõe o
fim do uso de animais em apresentações
circenses. O relator do projeto, deputado
Antônio Carlos Biffi (PT-MS), já apresentou
parecer favorável à proibição. Entretanto,
a pressão dos proprietários de circos
pela manutenção da prática é grande
e tem influenciado
muitos políticos. Atualmente,
o PL está sob
análise da Comissão
de Educação e Cultura
(CEC) da Câmara
dos Deputados, que
o votará em breve.
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 27

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Em Fo C o
trilha da Pedra azul
Fechada desde 1997, a trilha que leva até o topo da Pedra
Azul, no município de Domingos Martins, será reaberta
ao público no mês de julho. Com um total de 2,5 quilômetros
e a 1.822 metros de altitude, a trilha é o local ideal
para aqueles que gostam de aventura, esportes radicais e
de apreciar as belezas naturais do Parque Estadual da Pedra
Azul, administrado pelo Iema. Corrimões
e mosquetões, instalados
nos trechos íngremes, garantirão
mais segurança aos visitantes
que quiserem escalar o pico.
Outras informações pelo telefone
(27) 3248-1156.
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
Foto Divulgação Secom
Cetas
Para viabilizar a construção
do Centro de Triagem
de Animais Silvestres (Cetas),
programa nacional
que incentiva a criação e
manutenção de centros
de auxílio de combate ao
tráfico de animais, o município
da Serra acertou
a doação de um terreno
no bairro Barcelona para
o Ibama. O objetivo desta
nova unidade de triagem é
minimizar o impacto ambiental
causado pelo tráfico
de animais e dinamizar
as ações de fiscalização. A capacidade inicial mínima
deste centro será de 800 animais silvestres
ao ano.
teatro ambiental da Serra
Grupos formados por alunos de 3ª a 8ª séries
de escolas municipais, estaduais e privadas da
Serra, estudantes do Ensino de Jovens e Adultos
(EJA) e agentes ambientais comunitários
formados pelo Projeto Florescer, podem se inscrever
no 2º Festival de Teatro Ambiental da
Serra, que tem o tema “Mudanças Climáticas e
Cidadania Ambiental”. As inscrições acontecem
até o dia 25 de julho na Secretaria de Meio Ambiente
da Prefeitura da Serra (Semma), situada
no Centro da Serra. Informações nos telefones
3291-7421 e 3251-7196.

Convênio Cesan - arcelorMittal
Visando o reuso da chamada “água de processo”, a ArcelorMittal Brasil
assinou convênio com a Companhia Espírito Santense de Saneamento
(Cesan). Em protocolo de intenções assinado no último dia 4 de junho,
ficou acertado um estudo conjunto de viabilidade de suprimento
de água de reuso para uso industrial pela ArcelorMittal bem como
por outras empresas do Grupo Arcelor. A água é obtida a partir das
unidades de tratamento de esgoto e dos efluentes de lavagem dos
filtros das Estações de Tratamento de Esgoto da Cesan, que atendem
a região da Grande Vitória.
Foto Divulgação Secom
Foto Luiz Roberto
Impacto Profundo
A operação Impacto Profundo, do Ibama, esteve
presente no dia 27 de junho na Lagoa Jacunem,
na Serra, em mais uma etapa de fiscalização do
período de defeso do robalo e contra a pesca
predatória. O objetivo foi apreender redes consideradas
ilegais e utilizadas para impedir a passagem
dos peixes dentro de lagoas e rios. A lagoa,
que vem sofrendo danos ambientais gravíssimos,
amanheceu coberta de peixes mortos no mês de
abril. O fenômeno ainda está sendo estudado por
técnicos do órgão. A operação foi apoiada pelo
Iema e pela Polícia Ambiental da Serra.
Foto Divulgação
Nova lei ambiental
O governador Paulo Hartung assinou no último dia
5 de junho o projeto de lei que cria o Fundo Estadual
de Recursos Hídricos. O Fundo usará como principal
fonte de recursos 3% dos royalties de petróleo a que
o Estado tem direito e funciona como uma conta específica
que vai possibilitar o financiamento de ações
e programas relacionados à água. Um dos principais
aspectos do Fundo é o pagamento de serviços ambientais
a proprietários rurais que contribuírem para a recuperação e conservação
de áreas próximas a nascentes e a mananciais hídricos. Sessenta
por cento dos recursos do Fundo serão utilizados com esse objetivo.
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 29

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Uma nova chance
para a natureza
Com o slogan “Conectando pessoas e florestas”, o
projeto Corredores Ecológicos inicia sua segunda fase
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
Foto Pale Zuppani

Um dos maiores refúgios de biodiversidade
da Terra, a Mata Atlântica é também
um dos biomas mais devastados.
A floresta, que já cobriu mais de 135 milhões de
hectares em 17 estados brasileiros, foi reduzida
em quase 10 vezes e hoje ocupa apenas 8% de seu
território original. No Espírito Santo, o panorama
não é muito diferente. Ciclos e mais ciclos de
extração de madeira, cafeicultura, pastagens e
industrialização reduziram, principalmente durante
o século XX, a presença da floresta que já
cobriu 90% do território capixaba.
Hoje, há vários “pequenos pedaços de floresta”
espalhados pelo Estado. Na tentativa de conter
o avanço degradatório de uma das principais
florestas tropicais do planeta, o Espírito Santo
desenvolve, desde o fim de 2003, o projeto Corredores
Ecológicos.
Executado pelo Governo do Estado, por meio
do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Iema), em parceria com o Institu-
to de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), o
Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural
(Incaper), a Companhia de Polícia Ambiental e o
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), os Corredores
Ecológicos têm o objetivo de recuperar, por
meio do plantio de mudas nativas, 604 mil hectares
divididos em 10 corredores ecológicos existentes
no Estado. “O que se pretende é conectar
o que restou da Mata Atlântica. Com isso, facilitaremos
o deslocamento de animais, a disseminação
de sementes e, conseqüentemente, o fluxo
genético entre os animais”, explica a coordenadora
do Projeto no Espírito Santo, Gerusa Bueno.
A iniciativa faz parte do projeto Corredor Central
da Mata Atlântica, criado pelo Ministério do
Meio Ambiente e que cobre as regiões da Bahia,
Espírito Santo e Minas Gerais. Ação semelhante é
desenvolvida no estado de Amazonas, com o Corredor
Central da Amazônia. Juntos, os dois corredores
têm o propósito de testar e abordar diferentes
condições de proteção da biodiversidade
nos dois biomas. As lições aprendidas serão úteis
na criação e geração de corredores adicionais.
A primeira etapa de ações no Estado foi realizada
entre 2004 e 2006. Durante o período, a
preocupação maior dos órgãos envolvidos foi de
sistematizar e divulgar as bases do projeto. “Antes
de ir a campo era preciso identificar as áreas
devastadas, mobilizar os proprietários, elaborar
os projetos executivos e os processos licitatórios
das empresas para execução dos serviços”, explica
Gerusa Bueno. Depois de quase três anos de
trabalho nos bastidores, o ‘Corredores Ecológicos’
teve seu primeiro ato efetivo no fim do ano
passado. Em dezembro, por meio de um convênio
firmado entre o Iema e a empresa Vale, os corredores
Córrego do Veado e Burarama-Pacotuba-
Cafundó, em Pinheiros e Cachoeiro do Itapemirim
respectivamente, receberam a primeira etapa
dos plantios.
Quase sete meses depois, a natureza começa
a colher os frutos dessas ações. Os animais voltaram,
há água por todos os cantos e as mudas
se tornaram árvores com mais de quatro metros
de altura. É o que garante o produtor José Calegari.
Dono de uma propriedade cadastrada no
distrito de Pacotuba, o agricultor, aos 70 anos,
vibra como criança ao comentar os resultados
Foto Pale Zuppani
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 31

32
Subprojetos
Buscando envolver as organizações da sociedade
civil e o poder público local de forma ativa
na recuperação do bioma, o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) selecionou, no início do ano,
12 subprojetos a serem realizados no Corredor
Ecológico Central da Mata Atlântica. Deste total,
o Espírito Santo tem cinco: o Instituto de Pesquisa
da Mata Atlântica, o Mosteiro ZEN Morro
da Vargem, em Ibiraçu; a Prefeitura Municipal
de Santa Maria de Jetibá, a Sociedade de Amigos
da Reserva Biológica Augusto Ruschi (Sarar),
Região Serrana; e a Fundação Bionativa, em Sooretama.
“A vertente principal desses subprojetos
é contribuir para o sucesso dos Corredores Ecológicos
aqui no Estado, incentivando o manejo
correto do solo e as práticas econômicas de baixo
impacto ambiental, como a agricultura orgânica.
do projeto. “Sempre quis proteger a natureza e
agora tenho esta chance. Já é possível ver a mata
crescendo e se reestruturando. É algo fascinante,
realmente bonito de ser ver. É uma nova chance
para a natureza”, comemora. Com o projeto, há a
expectativa de se restaurar 100 hectares de Mata
Atlântica em 19 propriedades do Corredor Córrego
do Veado e outros 46 hectares em 12 propriedades
de Burarama-Pacotuba-Cafundó.
Ações em curso - Desde janeiro, após o término
da primeira rodada de plantios, as equipes
do projeto se concentram no cercamento de nascentes
e margens de rios nas regiões prioritárias,
e nos estudos sobre as condições ambientais dos
corredores Córrego do Veado e Burarama-Paco-
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
Nossa iniciativa, em específico, visa a formação
de microcorredores ecológicos na região serrana
do Estado”, explica Felipe Saiter, técnico ambiental
e colaborador do projeto Sarar.
A assinatura dos contratos para o início das
atividades, contudo, ainda não aconteceu. Prevista
inicialmente para junho, a capacitação das
instituições proponentes vem esbarrando em
questões burocráticas. “Enviamos o projeto ao
MMA, que sugeriu algumas mudanças. Já as fizemos
e agora aguardamos uma resposta que
deverá sair nos próximos meses. A situação está
sendo resolvida e não há risco de cancelamento”,
garante Saiter. De acordo com informações oficiais
do Incaper, a assinatura dos contratos com a
Caixa Econômica Federal para o início do repasse
de recursos está prevista para o final de julho.
tuba-Cafundó. Além dessas ações, o estímulo à
criação de Reservas Particulares do Patrimônio
Natural (RPPN) e ao cadastramento de novas
propriedades para intervenção também vêm
sendo amplamente trabalhados. Novos plantios,
contudo, ainda não foram programados. “Estamos
focados nessas ações que são tão importantes
quanto os cultivos. Durante os próximos meses,
realizaremos quase 40 km de cercamento nas
propriedades. Com essas e outras obras, o projeto
segue sua fase de implantação”, garante a coordenadora
de Meio Ambiente do Incaper, Maria da
Penha Padovan.
Mobilizar os produtores a ceder as terras para
os plantios e cercamentos, porém, nem sempre

é tarefa das mais fáceis.
Alguns temem prejuízos financeiros
e relutam em colaborar com o programa.
Apesar dessa dificuldade, a aceitação do
projeto entre os agricultores é considerada boa e
pode ser medida pelas mais de 300 propriedades
já cadastradas.
A isso, juntam-se o crescente interesse por
parte de instituições públicas, privadas e não
governamentais no projeto, e sua inclusão no
planejamento estratégico do governo estadual,
chamado de “Espírito Santo 2025”. Perspectivas
que, ao menos por enquanto, garantem o prosseguimento
do projeto. “Estamos aprendendo
com os erros e testando formas. Ainda não temos
resposta conclusivas sobre o sucesso no alcance
dos objetivos, mas acredito que estamos avançando”,
finaliza Gerusa Bueno.
idaf elabora ‘Projeto reserva le-
Gal’ Para aMPliar Cobertura de
Mata nativa do estado - No último
mês, a Mata Atlântica capixaba ganhou mais um
aliado. Em fase de elaboração, o projeto “Reser-
va Legal” é iniciativa
do Instituto de Defesa
Agropecuária
e Florestal (Idaf),
e assim como o
“ C o r r e d o r e s ” ,
tem o objetivo de
ampliar a cobertura
de mata nativa e conservar
solos, recursos
hídricos e a biodiversidade
capixaba. “Embora não tenham
ligação direta, os Corredores e o Reserva
Legal se complementam”, destaca
o chefe do Departamento de Recursos
Naturais Renováveis do Instituto (DRNRE),
Robson de Almeida Britto.
Para cumprir a missão de recuperar a floresta,
o IDAF realizará a demarcação e averbação de
reservas nas propriedades rurais. As reservas legais
são áreas de vegetação nativa, obrigatórias
por lei, que devem ocupar, no mínimo, 20% das
propriedades. Até 2016, todos os proprietários
devem ter as reservas registradas em cartório
e trabalhar para recuperar as áreas degradadas,
com plantios e outras ações.
Foto Pale Zuppani
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 33

34
Sustentável,
lucrativo
e pouco explorado
Ramo da atividade turística que mais cresce no planeta,
o Ecoturismo ainda procura espaço no Espírito Santo.
DEm todas as estações o Espírito Santo
encanta. Serras, praias e florestas compõem
exuberantes quadros naturais
que fazem do Estado um lugar perfeito para investimento
em um dos maiores segmentos da indústria
do entretenimento: o turismo. Com uma
movimentação de cerca de US$ 3,5 trilhões anuais,
o turismo é a atividade que apresenta os mais
elevados índices de crescimento no contexto econômico
mundial. Na última década, ele expandiu
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
em 57%. Dentre todas as modalidades praticadas,
nenhuma se desenvolveu tanto quanto o ecoturismo.
O número de visitantes de áreas naturais – em
especial áreas protegidas ou unidades de conservação
– aumentou vertiginosamente em várias
partes do mundo.
A Organização Mundial do Turismo (OMT) estima
que 10% das pessoas que viajam pelo mundo
são ecoturistas. Nesse ramo do turismo, não há hotéis
de luxo, visitas a shopping centers ou fast food.
Quem se rende aos atrativos naturais de destinos
preservados, procura interação com o meio
ambiente e com as comunidades
envolvidas no meio.

As cifras que o segmento movimenta mundialmente
são estimadas em US$ 260 bilhões anuais.
Desse montante, o Brasil fica com uma fatia de
cerca de US$ 70 milhões deixados por aproximadamente
meio milhão de turistas que percorrem,
anualmente, as rotas ecológicas do País. Otimistas,
empresários do setor projetam um crescimento
de 20% ao ano.
Entretanto, especialistas são unânimes ao afirmar
que o ecoturismo não traz só benefício. Há
também impactos negativos que, se não forem
monitorados e avaliados com freqüência, podem
ser tão devastadores quanto os causados pelo turismo
convencional. Maior consumo dos recursos
naturais, tratamento inadequado do lixo produzido,
perda de valores tradicionais, aumento do custo
de vida e adensamento populacional são alguns
inconvenientes que crescem na mesma proporção
que os investimentos.
No Espírito Santo, assim como em várias partes
do País, o ecoturismo carece de maior estruturação.
Tanto a Secretaria de Turismo do Estado
(Setur), o Espírito Santo Convention & Visitors Bureau
como a Secretaria de Meio Ambiente e Recur-
sos Hídricos (Seama) - que é responsável pela fiscalização
e preservação dos parques naturais - não
possuem dados sobre esta modalidade de turismo
no Estado. Por isso, durante a Expotur ES 2008,
foi assinado um termo de cooperação técnica entre
Setur e a Seama, com o intuito de fomentar ações
integradas de desenvolvimento sustentável deste
importante filão no turismo.
A implantação de um programa de Certificação
do Turismo de Aventura; a implementação de
uma Política Estadual de Ecoturismo; programas
de capacitação em Unidades de Conservação; e a
dinamização, nos casos cabíveis, dos processos de
licenciamento ambiental para os empreendimentos
turísticos, são algumas atividades que o termo
estabelece. Marcos Sossai, gerente de Recursos
Naturais, informa que o convênio prevê como atividade
inicial a elaboração de um plano de trabalho
que o operacionalize. Além disso, o Instituto
irá mapear e incentivar o desenvolvimento de atividades
ecoturística de modo que elas valorizem
ao máximo as comunidades locais ao entorno das
regiões dotadas de atributos ecoturístico. “Faremos
isso de forma sustentável e consciente, pois
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 35

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trata-se de um ecossistema delicado, tanto é que
um dos pontos que deverá entrar nesta planificação
de trabalho será a avaliação de suporte de
trilha. Assim, poderemos definir as diretrizes para
visitação de pessoas que atualmente é feita de forma
prática”, salienta.
Para a Gerente de Estudos e Negócios Turísticos
da Setur, Carla Rezende, o ecoturismo vem
se tornando, nas últimas décadas, uma excelente
possibilidade de geração de impostos para algumas
prefeituras e também um mecanismo de fixação
do homem no interior com uma qualidade
de vida melhor. “Bem estruturado, o ecoturismo
poderá constituir-se em um dos alicerces na tenta-
Rota do Caparaó
Um importante aliado no desenvolvimento
do ecoturismo, turismo rural e turismo de aventura
são as Rotas Turísticas criadas pela Setur,
que contemplam praias, vales, serras e regiões
de colonização por imigrantes, entre outras.
Inicialmente, elas nasceram para levar o capixaba
a conhecer mais suas próprias belezas naturais.
Mas após visitas de técnicos do Ministério
do Turismo (MTur), deixaram de ser produtos
locais e ganharam projeção nacional, devido tamanha
relevância para o setor.
Das oito rotas de turismo, uma destaca-se por
belezas naturais praticamente intocadas. Trata-se
da Rota do Caparaó, que é formada por 11 municípios
que ficam no entorno do Parque Nacional
do Caparaó.
Ibatiba
br 262
Pequiá
Irupê
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
Iúna
Santa
Clara
São joão
do Príncipe
Manhumirim
Pedra
roxa
alto
Caparaó
Pico da
bandeira
alto
Jequitibá
tiva de alcançar um modelo sustentável de desenvolvimento.
Mas para isso, ele precisa harmonizar
os seguintes fatores: resultados econômicos, mínimos
impactos ambientais e culturais, satisfação do
ecoturista e da comunidade.
Sabrina Klein, diretora executiva do Espírito
Santo Convention & Visitors Bureau, tem a mesma
opinião que Carla Rezende. Ela diz que o ecoturismo,
bem como o turismo de lazer, está em processo
de desenvolvimento no Estado. “O Espírito
Santo, por muito tempo, ficou focado apenas no
turismo de negócio. “Agora, o Governo e as prefeituras
municipais atentaram para a importância
deste segmento”, informa Sabrina.
Localizado na divisa do Espírito Santo com
Minas Gerais, o Parque Nacional do Caparaó é
uma das mais importantes áreas de preservação
da Mata Atlântica do País. São mais de 2000 km2
de área, sendo que 75% estão em terras capixabas.
É exatamente em solo espírito-santense que se
encontra o ponto culminante do Estado e terceiro
maior do Brasil: o Pico da Bandeira, com 2.890
metros de altitude.
A região, que abriga uma população de aproximadamente
380 mil habitantes – somente do lado
capixaba -, é uma das áreas verdes mais bonitas do
Estado. São mais de 200 cachoeiras, trilhas, mirantes,
ou seja, atrativos mais que perfeitos para o
ecoturismo e também para realização de eventos
culturais e ambientais.
Ibitirama
Santa
Marta Patrimômio
da Penha
Caparaó
Paraíso
Pedra
Menina
acesso Mg
acesso ES
Cachoeira
da fumaça
Mundo
Novo
Estrada Parque Modelo
Estradas regionais
rodovias federais
alegre
Jão José
do Calçado
Espera
feliz
br 102

Projeto Cama & Café
Saborear um delicioso café da manhã colonial
com geléias e sucos feitos de frutas exóticas,
acompanhados de bolos, biscoitos e outras
iguarias de dar água na boca, tudo isso em meio
a muito verde da Mata Atlântica, é uma experiência
que ecoturista que se preze não pode perder.
Desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Turismo (Sedetur), em parceria
com o Sebrae-ES, Bandes e prefeituras municipais,
o projeto Cama & Café consiste em catalogar,
capacitar e certificar propriedades rurais da região
dos Imigrantes e do Caparaó para promover a hospedagem
alternativa nos municípios que não possuem
um sistema de hospedagem formal.
Criado em 1988, tendo como cidades pioneiras
Dores do Rio Preto, Mimoso do Sul e Divino
São Lourenço, o projeto já certificou mais de 30
propriedades. Pousadas como a da professora
aposentada, e agora ambientalista, Ângela Ri-
ghetti propõe ao turista a imersão no cotidiano
rural do tipo prosa em volta do fogão à lenha
- obviamente lenha de madeira reflorestada - banhos
de cachoeira, comida caseira feita a partir
de produtos orgânicos produzidos na propriedade
e sítios vizinhos, fabricação artesanal de
alimentos como licores, geléias e também de
artesanato que seguem princípios rigorosos de
preservação ambiental.
Com o intuito de que outras gerações possam
desfrutar do privilégio das belezas naturais do
local, a família Righetti já deu entrada nas documentações
para transformar 2/3 dos 28 hectares
da propriedade em Reserva Particular do Patrimônio
Natural (RPPN). “Contratamos biólogos,
com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, que
fizeram todos os levantamentos necessários que
justifiquem ações de conservação da fauna e flora.
Os estudos encontram-se no Ibama, em Brasília,
aguardando o reconhecimento oficial”, informou
Emanuele Righetti, filha de Ângela.
Junho e Julho 2008 | ESPAço AMbiEntAL 37

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ar t i g o
Mariza Giacomin Lozer
Advogada e Bacharel em Ciências Contábeis, Pós-Graduada em Administração
Financeira e Mestranda em Tecnologia Ambiental pela Faculdade
de Aracruz. Atualmente é Assessora Jurídica Parlamentar na Assembléia
Legislativa do Espírito Santo.
POLUIÇÃO SONORA
Aspectos Legais na
Legislação Brasileira
Q
Um dos mais graves problemas urbanos
contemporâneos é o representado
pela Poluição Sonora. Tratada
como uma contaminação atmosférica através da
energia (mecânica ou acústica), este tipo de poluição
tem reflexos em todo o organismo e não
apenas no aparelho auditivo. Ruídos intensos e
permanentes podem causar vários distúrbios, alterando
significativamente o humor e a capacidade
de concentração nas ações humanas.
A natureza emergencial e localizada desse
tipo de poluição tornou necessária a criação, pelo
Governo Federal, de um programa que estabelecesse
normas, métodos e ações para controlar o
ruído excessivo e seus reflexos sobre a saúde e
bem-estar da população. Trata-se do Programa
Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora
– Silêncio, instituído pelo CONAMA através
da Resolução 01/90 e 02/90, sob a coordenação
do IBAMA.
Por se tratar de um problema social e difuso,
a Poluição Sonora deve ser combatida pelo poder
público e pela sociedade, mediante ações judiciais
de cada prejudicado ou através da ação civil pública
(Lei nº 7.347/85) – pela coletividade - para
garantir o sossego público resguardado no art.
225, da Constituição Federal. Este artigo diz ser
direito de todos um meio ambiente equilibrado,
ou seja, sem poluição urbana, doméstica, industrial
ou mesmo sonora.
Para o sons de carros, existem limites estipulados
por lei, previsto no art. 228 do CTB. O não
cumprimento prevê infração grave e multa. É claro
que há exceções que são regulamentadas por
leis específicas.
ESPAço AMbiEntAL | Junho e Julho 2008
Já a Lei das Contravenções Penais (Art. 42)
dispõe sobre a perturbação do trabalho ou do
sossego alheio, estabelecendo pena de prisão
simples - 15 dias a 3 meses - ou multa. Por sua
vez, o Código Civil (Lei nº 10.406/02) no Art.
1.277 estabelece os Direitos de Vizinhança, onde
é resguardado ao proprietário ou o possuidor de
um prédio fazer cessar as interferências prejudiciais
à segurança, ao sossego e à saúde dos que o
habitam em propriedades vizinhas.
Além das legislações enfocadas acima, existe
a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que diz
configurar-se crime “causar poluição de qualquer
natureza em níveis tais que resultem ou possam
resultar em danos à saúde humana...”. Podemos
inserir aí a questão da poluição sonora, que causa
problemas auditivos, desconcentra o motorista e
pode causar acidentes. O uso adequado do som
no carro permite ao condutor ouvir não só as músicas
preferidas, como também alarmes de emergência
tais como: bombeiros, polícia, ambulância
ou até mesmo uma buzina de alerta.
Existem outros aspectos legais estabelecidos
por órgãos ligados ao Governo Federal, como o
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONA-
MA) que regula várias questões ligadas ao meio
ambiente. Para finalizar, a discussão em torno
dos aspectos legais é de extrema importância,
pois não se trata apenas de uma questão de barulho,
mas sim, de manutenção do meio ambiente
saudável e equilibrado, sendo passível, inclusive,
a punibilidade de quem prejudicar esse equilíbrio
ecológico. Contribuindo para a redução do ruído
no meio ambiente, cada órgão do corpo humano
estará sendo beneficiado.

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