Losartana potássica + hidroclorotiazida - Ministério da Saúde
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Nota Técnica N° 128 /2012<br />
Brasília, maio de 2012.<br />
<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong><br />
Consultoria Jurídica/Advocacia Geral <strong>da</strong> União<br />
Princípio Ativo: losartana <strong>potássica</strong> + <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong>.<br />
Nomes Comerciais 1 : Aradois H®, Cardvita H®, Hyzaar®, Lorsar Hct®, Neopress®, Torlós H®,<br />
Valtrian Hct®, Zaarpress Htc®, Zart H® e losartana <strong>potássica</strong> + <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong>.<br />
Medicamento de Referência: Hyzaar®.<br />
Medicamentos Similares: Aradois H®, Cardvita H®, Lorsar Hct®, Neopress®, Torlós H®, Valtrian<br />
Hct®, Zaarpress Htc®, Zart H®.<br />
Medicamentos Genéricos: losartana <strong>potássica</strong> + <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong>.<br />
A presente Nota Técnica foi elabora<strong>da</strong> por médicos e farmacêuticos que fazem parte do corpo<br />
técnico e consultivo do <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong> e possui caráter informativo, não se constituindo<br />
em Protocolo Clínico ou Diretriz Terapêutica. A Nota apresenta a política pública ofereci<strong>da</strong> pelo<br />
Sistema Único de <strong>Saúde</strong> - SUS e tem por objetivos subsidiar a defesa <strong>da</strong> União em juízo e<br />
tornar mais acessível, aos operadores jurídicos em geral, informações de cunho técnico e<br />
científico, disponibiliza<strong>da</strong>s em documentos oficiais produzidos pelos órgãos competentes do<br />
SUS e/ou outras agências internacionais, sem substituí-los.<br />
1. O que é o losartana <strong>potássica</strong> + <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong>?<br />
1 Saliente-se que:<br />
- Receituário com nome de Medicamento de Referência: pode-se dispensar o Medicamento de Referência<br />
ou o Medicamento Genérico.<br />
- Receituário com nome de Medicamento Similar: pode-se dispensar apenas o Medicamento Similar.<br />
- Receituário com nome do fármaco (DCB ou DCI): pode-se dispensar qualquer medicamento <strong>da</strong>s três<br />
categorias: Referência, Similar e Genérico.<br />
Nesse sentido, a fim de minimizar o custo <strong>da</strong>s ações judiciais envolvendo medicamentos intercambiáveis, é<br />
de salutar importância a observância de possível alteração de prescrição médica.<br />
Fontes: Portaria n° 3.916 de 30 de outubro de 1998; RDC N° 84 de 19 de março de 2002; Resolução RDC<br />
N° 134/2003 e Resolução RDC N° 133/2003; Resolução RDC Nº 51, DE 15 DE AGOSTO DE 2007. Lei<br />
9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong><br />
Consultoria Jurídica/Advocacia Geral <strong>da</strong> União<br />
A losartana <strong>potássica</strong> + <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong> é uma associação em dose fixa (uma<br />
combinação de dois ou mais princípios ativos em uma mesma forma farmacêutica) com os<br />
nomes comerciais acima expostos. É uma combinação de um antagonista dos receptores de<br />
angiotensina II (losartana) e um diurético (<strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong>). A losartana e a <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong><br />
agem em conjunto para diminuir a pressão alta.<br />
Sua forma de apresentação é em comprimido contendo 50mg de losartana + 12,5mg de<br />
<strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong> ou 100mg de losartana + 50mg de <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong>.<br />
2. O medicamento possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA?<br />
Para qual finali<strong>da</strong>de?<br />
Sim, possui registro. O uso aprovado pela ANVISA é:<br />
1. Tratamento <strong>da</strong> hipertensão em pacientes nos quais é adequa<strong>da</strong> a terapia combina<strong>da</strong>. É<br />
indicado como terapia inicial em pacientes com hipertensão severa.<br />
CASO o medicamento seja usado fora de tais indicações, configurar-se-á uso fora <strong>da</strong> bula, não<br />
aprovado pela ANVISA, isto é, uso terapêutico do medicamento que a ANVISA não reconhece<br />
como seguro e eficaz. Nesse sentido, o uso e as consequências clínicas de utilização desse<br />
medicamento para tratamento não aprovado e não registrado na ANVISA é de responsabili<strong>da</strong>de<br />
do médico.<br />
3. O medicamento possui preço registrado na Câmara de Regulação do Mercado de<br />
Medicamentos – CMED?<br />
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, regulamenta<strong>da</strong> pelo Decreto<br />
n° 4.766 de 26 de Junho de 2003, tem por finali<strong>da</strong>de a adoção, implementação e coordenação de<br />
ativi<strong>da</strong>des relativas à regulação econômica do mercado de medicamentos, voltados a promover<br />
a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de<br />
medicamentos e a competitivi<strong>da</strong>de do setor.<br />
Consoante informações na página eletrônica <strong>da</strong> ANVISA 2 , o medicamento possui preço<br />
registrado na CMED 3 , 4 .<br />
4. Há estudo de Revisão Sistemática para o medicamento desta Nota Técnica?<br />
2<br />
ANVISA. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home.<br />
3<br />
ANVISA. Disponível<br />
em:http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvisa/home/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hnd0cPE3MfAwMDMydnA093Uz<br />
8z00B_AwN_Q6B8pFm8AQ7gaEBAdzjIPjwqjCDyeMz388jPTdUvyI0wyDJxVAQA7yfGA!!/?1dmy&urile=wcm%3apath%3a/anvisa+portal/anvisa/pos+-+comercializacao+-+pos+-<br />
+uso/regulacao+de+marcado/assunto+de+interesse/mercado+de+medicamentos/listas+de+precos+de+medicamentos+03.. Acesso em<br />
14/05/2012.<br />
4<br />
ANVISA. Disponível em:<<br />
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/61b903004745787285b7d53fbc4c6735/Lista_conformi<strong>da</strong>de_020512.pdf?MOD=AJPERES>.<br />
Acesso em: 14/05/2012.
<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong><br />
Consultoria Jurídica/Advocacia Geral <strong>da</strong> União<br />
Não foram encontra<strong>da</strong>s Revisões Sistemáticas que relatassem a diferença entre o uso de<br />
losartana+<strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong> na forma associa<strong>da</strong> versus ca<strong>da</strong> um dos componentes utilizados<br />
isola<strong>da</strong>mente. Cabe informar que separa<strong>da</strong>mente, a <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong> e a losartana encontram-se<br />
disponíveis no SUS por meio do Elenco de Referência do Componente de Assistência<br />
Farmacêutica Básica.<br />
Um estudo duplo-cego randomizado avaliou o uso <strong>da</strong> losartana em monoterapia versus losartana<br />
em combinação com <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong> ou placebo em pacientes obesos com hipertensão. Este<br />
estudo concluiu que a losartana* isola<strong>da</strong>mente ou em combinação com <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong> foi<br />
geralmente bem tolerado e eficaz no tratamento <strong>da</strong> pressão arterial sistólica e diastólica<br />
eleva<strong>da</strong> em pacientes obesos com hipertensão. 5<br />
5. Quais são os efeitos colaterais e os riscos associados ao medicamento?<br />
Em estudos clínicos controlados em hipertensão essencial relatam que, tontura foi a única<br />
experiência adversa relaciona<strong>da</strong> à droga que ocorreu com incidência maior do que a do placebo<br />
em 1% ou mais dos pacientes tratados com losartana <strong>potássica</strong>/<strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong>.<br />
Reações Pós-comercialização<br />
Hipersensibili<strong>da</strong>de: reações anafiláticas, angioedema, incluindo edema de laringe e glote com<br />
obstrução <strong>da</strong>s vias aéreas e/ou edema de face, lábios, faringe e/ou língua em pacientes que<br />
receberam losartana; alguns destes pacientes apresentaram anteriormente angioedema com<br />
outros medicamentos, inclusive com inibidores <strong>da</strong> ECA. Raramente foi relata<strong>da</strong> vasculite,<br />
inclusive púrpura de Henoch-Schoenlein, com a losartana.<br />
Gastrintestinal: hepatite foi raramente relata<strong>da</strong> em pacientes que receberam losartana, diarréia.<br />
Respiratório: foi relata<strong>da</strong> tosse com uso de losartana.<br />
Pele: foram relata<strong>da</strong>s urticária e eritrodermia com losartana.<br />
Contraindicação e precauções: Hipersensibili<strong>da</strong>de ao fármaco e Gravidez. Usar com cui<strong>da</strong>do<br />
nos casos de: angioedema atual ou historia de angioedema; depleção de volume (corrigir<br />
depleção antes de iniciar o tratamento para prevenir hipotensão); insuficiência hepática;<br />
insuficiência renal; hiperpotassemia; estenose <strong>da</strong> artéria renal; insuficiência cardíaca congestiva<br />
grave; lactação. 6<br />
6. O que o SUS oferece para as doenças trata<strong>da</strong>s pelo medicamento?<br />
*Medicamento disponível no SUS<br />
5 Oparil S, Abate N, Chen E, Creager MA, Galet V, Jia G, Julius S, Lerman A, Lyle PA, Pool J, Tershakovec AM. A double-blind, randomized study<br />
evaluating losartan potassium monotherapy or in combination with hydrochlorothiazide versus placebo in obese patients with hypertension.<br />
Curr Med Res Opin. 2008 Apr;24(4):1101-14. Epub 2008 Mar 6.<br />
6 Brasil. <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de AssistênciaFarmacêutica e<br />
Insumos Estratégicos. Formulário terapêutico nacional 2010: Rename 2010/<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>, Secretaria de Ciência, Tecnologia e<br />
InsumosEstratégicos, Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. – 2. ed. – Brasília: <strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong>, 2010.
<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong><br />
Consultoria Jurídica/Advocacia Geral <strong>da</strong> União<br />
Esse medicamento na forma associa<strong>da</strong> não está incluído na lista de Assistência Farmacêutica do<br />
SUS.<br />
Alternativamente, o SUS oferece os medicamentos: <strong>hidroclorotiazi<strong>da</strong></strong>, losartana<br />
(separa<strong>da</strong>mente), anlodipino, verapamil propranolol,metoprolol, carvediliol atenolol,<br />
enalapril, captopril, metildopa, amio<strong>da</strong>rona, propafenona, hidralazina, furosemi<strong>da</strong>,<br />
isossorbi<strong>da</strong> e espironolactonapor meio do Componente Básico <strong>da</strong> Assistência<br />
Farmacêutica, que é a primeira linha de cui<strong>da</strong>do medicamentoso do sistema. Esse Componente<br />
é regulamentado pela Portaria GM/MS n°4.217 de 28 de dezembro de 2010. Segundo tal norma,<br />
edita<strong>da</strong> em consenso por todos os entes políticos <strong>da</strong> federação, cabe à União, aos Estados e aos<br />
Municípios o financiamento conjunto dos medicamentos fornecidos pelo referido componente,<br />
cabendo exclusivamente ao Município a aquisição e dispensação destes medicamentos.<br />
Ressalte-se apenas a regra excepcional que estabelece financiamento e aquisição centraliza<strong>da</strong><br />
pela União de alguns medicamentos: são eles: insulina humana NPH, insulina humana regular,<br />
acetato de medroxiprogesterona, norestiterona + estradiol, etinilestradiol + levonorgestrel,<br />
levonorgestrel, norestiterona, diafragma, dispositivo intra-uterino e preservativo masculino.