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outro contra B, fundado em promissória). Essa hipótese não foi aventada<br />
pelo art. 573 do CPC, razão pela qual muitos consi<strong>de</strong>ram vedada. Parece<br />
possível, no entanto, a aplicação das regras gerais sobre litisconsórcio<br />
(especialmente o art. 46). Desse modo, embora os pedidos executivos sejam<br />
feitos em face <strong>de</strong> diferentes <strong>de</strong>vedores e com base em títulos distintos,<br />
eles po<strong>de</strong>riam ser reunidos na mesma execução, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que todos os títulos<br />
tivessem origem na mesma relação <strong>de</strong> direito material, ou houvesse alguma<br />
afinida<strong>de</strong> <strong>de</strong> questões etc. (art. 46). Esse mesmo raciocínio autorizaria<br />
que diversos credores, com base em diversos títulos, cumulassem seus pedidos<br />
executivos. Seria imprescindível, a<strong>de</strong>mais, que o juiz <strong>de</strong>tivesse competência<br />
absoluta para todos os pedidos e que todos eles se sujeitassem à<br />
mesma forma <strong>de</strong> processo executivo – requisitos aplicáveis a todas as<br />
hipóteses <strong>de</strong> cumulação <strong>de</strong> <strong>de</strong>mandas 14 .<br />
Há, a propósito, entendimento jurispru<strong>de</strong>ncial a prestigiar a admissibilida<strong>de</strong><br />
do litisconsórcio na execução, ainda que diferentes credores estejam fundados em<br />
diferente título. confira-se <strong>de</strong>cisão do TJMG:<br />
No que tange à alegada ilegitimida<strong>de</strong> ativa, também não vejo como prosperar.<br />
Isso porque há aqui dois contratos sendo executados: um celebrado por<br />
Cariobing do Brasil Organização <strong>de</strong> Eventos Ltda. e Guilherme Prandi<br />
Bueno com Afonso Henrique Rosa e Maria Catarina Rosa Lanna; e outro,<br />
<strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> serviços, entre Cariobing S/A e Afonso Henrique Rosa e<br />
Maria Catarina Rosa Lanna.<br />
(...)<br />
E nem se argumente seja inviável o litisconsórcio aqui formado, ao argumento<br />
<strong>de</strong> que os contratos celebrados separadamente não po<strong>de</strong>m ser pleiteados<br />
em conjunto.<br />
De curial saber que a figura do litisconsórcio ocorre quando há a presença<br />
em um dos pólos da <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> uma parte, sendo que essa<br />
pluralida<strong>de</strong> <strong>de</strong> partes somente po<strong>de</strong>rá ocorrer se observadas as hipóteses<br />
legais <strong>de</strong> seu cabimento.<br />
O art. 46 do CPC disciplina as hipóteses <strong>de</strong> cabimento do litisconsórcio<br />
facultativo, ou seja, aquele que po<strong>de</strong>rá ser formado pelas partes, não<br />
sendo, portanto, obrigatório para a correta formação da relação jurídica.<br />
R. Dir. <strong>UPIS</strong>, v. 6, p. 93 – 112, 2008<br />
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