Revista de Direito UPIS volume 6

das regras do litisconsórcio à execução. Nesse sentido, José Frederico Marques
ensinou que:
Na execução forçada, é possível o processo cumulativo, e isto quer no
plano objetivo, quer naquele da cumulação litisconsorcial ou subjetiva.
Ainda que sem texto legal expresso, como no caso da cumulação objetiva,
“admissível é também a cumulação subjetiva. Incidem, no caso, desde que
cabíveis, as normas previstas para o processo de conhecimento, uma vez
que o art. 598 assim preceitua: Aplicam-se subsidiariamente à execução
as disposições que regem o processo de conhecimento 11 .
De forma análoga, Ernane Fidélis dos Santos registrou que:
A cumulação subjetiva ativa, isto é, a de credores, pode também ocorrer
nas execuções que mantiverem ponto comum de fato ou de direito (art. 46,
IV), resguardados os mesmos limites de competência e procedimento. Dois
credores por títulos cambiais, por exemplo, ou mesmo por títulos judiciais
para pagamento de quantia certa, podem promover execução conjunta
contra o devedor 12 .
Assim também Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida e
Eduardo Talamini escreveram que:
Além disso, nosso sistema admite a cumulação subjetiva, quando o título
faz menção a vários credores ou devedores (exemplos: execução proposta
em face das várias pessoas que firmaram a promessa de pagamento na
mesma nota promissória; execução da sentença condenatória proferida
em favor de inúmeras pessoas e contra outras tantas etc.). Como se vê por
esse segundo exemplo, a cumulação subjetiva é possível mesmo no âmbito
do ‘cumprimento da sentença’, instituído pela Lei 11.232/2005 13 .
Certo que referidos autores reconhecem que:
Discutível, porém, é a possibilidade de dupla cumulação, quando diferentes
pedidos executivos são formulados por vários credores, ou (...) em face
de vários devedores, com base em diferentes títulos executivos (exemplo:
cumulação de um pedido executivo contra A, fundado em cheque, com
96 R. Dir. UPIS, v. 6, p. 93 – 112, 2008