Revista de Direito UPIS volume 6

O quarto descentramento principal da identidade e do sujeito ocorre no
trabalho do filósofo e historiador francês Michel Foucault, que em série de estudos
produziu uma espécie de “genealogia do sujeito moderno”. Foucault enfatiza novo
tipo de poder, o qual denomina como “poder disciplinar”, deflagrado ao longo do
século XIX, chegando ao seu desenvolvimento máximo ao início do século XX. O
poder disciplinar tem como preocupação primeira a regulação pela vigilância (governo
da espécie humana ou de populações inteiras) e, em segundo lugar, preocupa-se
com o indivíduo e o corpo, tencionando produzir um ser humano que possa
ser tratado como um corpo dócil. Seus locais são aquelas novas instituições que se
desenvolveram no decurso do século XIX e que “policiam” e disciplinam as populações
modernas — oficinas, quartéis, escolas, prisões, hospitais, clínicas e assim
por diante.
A sociedade disciplinar proporcionou instituições de natureza sobremaneira
coletiva e organizada, e a leitura das peculiaridades dos regimes disciplinares
compele a conclusão de que, quanto mais coletivas e organizadas as instituições
da modernidade tardia, maior o isolamento, vigilância e individualização do sujeito
individual.
O quinto descentramento é relativo ao impacto do feminismo, tanto como
crítica teórica quanto como um movimento social, fazendo parte dos “novos movimentos
sociais” que emergiram durante os anos sessenta (o grande marco da
modernidade tardia), juntamente com as revoltas estudantis, os movimentos juvenis
contraculturais e antibelicistas, as lutas pelos direitos civis, os movimentos
revolucionários do “Terceiro Mundo”, os movimentos pela paz e tudo aquilo que
está relacionado com “1968”.
Tais movimentos, os quais de per si apelavam para a identidade social de
seus sustentadores, fazendo brotar nesse contexto histórico a política de identidade,
refletiam o enfraquecimento ou fim da classe política e das organizações políticas
de massa com ela associadas, bem como sua fragmentação em vários e separados
movimentos sociais.
Importa, além disso, sublinhar que o feminismo também teve relação mais
incisiva com o descentramento conceitual do sujeito cartesiano e sociológico – ao
questionar a clássica distinção entre o “dentro” e o “fora”, o “privado” e o “público”
– abriu para a contestação política arenas inteiramente novas de vida social,
como a família, a sexualidade, o trabalho doméstico, a divisão doméstica do trabalho,
o cuidado com as crianças etc; e questionou a noção de que os homens e
mulheres eram parte da mesma identidade, a “Humanidade”, substituindo-a pela
questão da diferença sexual.
58 R. Dir. UPIS, v. 6, p. 51 – 69, 2008