Revista de Direito UPIS volume 6

A globalização econômica fez o sistema social perder o seu vértice, com o
pluralismo das fontes do direito, interesses e formas de autoridade, de maneira que
a matriz clássica do conceito de soberania se depara em absoluto declínio, tornando-se
insustentável insistir na viabilidade de sua unidade, irresistibilidade, absolutização
e indivisibilidade.
A globalização, ao desencadear uma multiplicação de sistemas de significação
e representação cultural, propiciou a confrontação dos sujeitos da sociedade
contemporânea com uma multiplicidade desconcertante e cambiante de identidades
possíveis. Ocorre nesse contexto, denominado pós-modernidade, a erosão da
“identidade-mestra” da classe e a emergência de novas identidades, pertencentes
à nova base política definida pelos novos movimentos sociais: o feminismo, as
lutas negras, os movimentos de libertação nacional, os movimentos de libertação
sexual e os movimentos antinucleares e ecológicos.
Para compreender lucidamente a questão da identidade na modernidade
tardia ou pós-modernidade, cumpre delinear como se configurou no bojo dos tempos
pré-modernos e modernos (concepção individual e sociológica do sujeito) e,
ulteriormente, apontar as rupturas nos discursos do conhecimento moderno (descentramentos),
consubstanciadas pelos cinco grandes avanços na teoria social e
nas ciências humanas ocorridos no pensamento, os quais tiveram impacto para o
período da modernidade tardia e cujo maior efeito foi o descentramento final do
sujeito cartesiano (fragmentação do indivíduo moderno, até então considerado
como sujeito unificado).
Nos tempos pré-modernos, os indivíduos tinham apoios estáveis nas tradições
e estruturas, de modo que predominavam o status, a classificação e a
posição de uma pessoa na “grande cadeia do ser” – a ordem secular e divina das
coisas.
O nascimento do “indivíduo soberano” que, segundo alguns argumentam,
foi o motor que colocou todo o sistema social da “modernidade” em movimento,
afirmação com a qual se concorda, ocorreu entre o Humanismo Renascentista do
século XVI e o Iluminismo do século XVIII, representando importante ruptura com
o passado.
A história moderna do sujeito individual agrupa dois significados distintos:
por um lado, o sujeito é “indivisível”, no sentido de portador de uma identidade
unificada no seu próprio interior; por outro, é também uma entidade “singular,
distintiva, única”.
Movimentos relevantes no pensamento e na cultura ocidentais contribuíram
para a emergência dessa nova concepção: a Reforma e o Protestantismo, que
54 R. Dir. UPIS, v. 6, p. 51 – 69, 2008