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Pietro Lemos Costa<br />
Professor <strong>de</strong> Introdução ao <strong>Direito</strong> da<br />
<strong>UPIS</strong>. Especialista em <strong>Direito</strong> do Trabalho<br />
e <strong>Direito</strong> Público. Servidor do Ministério<br />
Público Militar.<br />
Intenta-se neste artigo propor que a pós-mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> ou mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> tardia<br />
estabelece novos <strong>de</strong>safios, como também propõe e incita um novo “Iluminismo”<br />
na forma <strong>de</strong> pensar o direito, em <strong>de</strong>corrência da conjugação <strong>de</strong> vários fatores,<br />
tais como: as fronteiras entre o direito privado e o direito público se tornaram<br />
permeáveis e pouco discerníveis; vislumbra-se o rompimento <strong>de</strong> paradigmas liberais<br />
do Estado como locus da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> cultural, do direito codificado como sistema<br />
dotado <strong>de</strong> completu<strong>de</strong>, e da i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> una, indivisível e racional do sujeito<br />
(concepção cartesiana).<br />
A globalização, <strong>de</strong> fato, não comporta um fenômeno tão recente, <strong>de</strong> modo<br />
que é factível <strong>de</strong>stacá-la como elemento profundamente enraizado na mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong>.<br />
A mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> é inerentemente globalizante 1 . Tal premissa se atesta pelo fato<br />
<strong>de</strong> que o capital, invenção da era mo<strong>de</strong>rna, nunca permitiu que suas aspirações<br />
fossem <strong>de</strong>terminadas por limites nacionais, <strong>de</strong> modo que o capitalismo foi <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />
começo assunto da economia mundial e não dos estados-nação. 2<br />
A globalização po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>finida como a intensificação das relações sociais<br />
em escala mundial, que liga localida<strong>de</strong>s distantes <strong>de</strong> tal maneira que acontecimentos<br />
locais são mo<strong>de</strong>lados por eventos ocorrendo em muitas milhas <strong>de</strong> distância e<br />
vice-versa. Tal fenômeno se configurou com maior soli<strong>de</strong>z na mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> tardia<br />
ou pós-mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> (segunda meta<strong>de</strong> do século XX), <strong>de</strong>slocando as i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong>s<br />
culturais nacionais.<br />
No contexto da globalização, o mo<strong>de</strong>lo do Estado-nação passou a seguir<br />
uma estratégia <strong>de</strong> <strong>de</strong>sregulamentação, não mais <strong>de</strong>tendo o controle exclusivo<br />
dos processos econômicos, culturais e políticos, <strong>de</strong> sorte que o po<strong>de</strong>r, conforme<br />
acentua Bauman, tornou-se <strong>de</strong>sterritorializado, inserido no circuito mundial<br />
do capital e da informação, sujeito às forças do mercado, naturalmente extraterritoriais.<br />
A globalização econômica tem <strong>de</strong>mandado reformas estruturais, como<br />
a já aludida <strong>de</strong>scentralização e o evolver <strong>de</strong> agências reguladoras, além <strong>de</strong><br />
privatizações e <strong>de</strong>legações <strong>de</strong> competência que <strong>de</strong>stituem o caráter unitário e<br />
absoluto da soberania no matiz clássico. Registra o sociólogo polonês Zygmunt<br />
Bauman 3 :<br />
R. Dir. <strong>UPIS</strong>, v. 6, p. 51 – 69, 2008<br />
Um novo “Iluminismo”<br />
no direito da<br />
pós-mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong><br />
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