Revista de Direito UPIS volume 6

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Portanto, se os credores que buscam em conjunto satisfazer-se em um único processo de execução não apresentam tal ordem de conflito interno, não parece que o argumento supramencionado vigore em tais circunstâncias, não se afigurando, portanto, óbice ao cúmulo subjetivo de demandas, por diferentes credores. Notas 1 THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, vol. II, 31ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 28. 2 LIEBMAN, Enrico Tullio, Processo de Execução, 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 1986, p. 21. 3 WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo, Curso Avançado de Processo Civil, vol. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 91. 4 THEODORO JÚNIOR, Humberto, op. cit., p. 38. 5 WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo, op. cit., p. 90. 6 CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DIMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do Processo, 13ª ed. São Paulo: Malheiros, 1997, p. 299. 7 LIMA, Alcides Mendonça, Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI, 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990, pp. 163/São Paulo: Malheiros, 1997, p. 299. 8 GRECO, Leonardo, O processo de execução, vol. I, Rio de Janeiro: Renovar, 1999, pp. 350/354. 9 RODRIGUES NETTO, Nelson. Reflexões sobre a cumulação de execuções fundadas em títulos executivos judicial e extrajudicial. in: Revista de Processo n. 107, pp. 65/66. 10 Idem, ibidem, p. 65/76. 11 MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil, vol. IV. Campinas: Bookseller, 1997, pp. 143/144. 12 SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil, vol. II, 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 103. 13 WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI, Eduardo, op. cit., pp. 76/77. 14 Idem, ibidem, pp. 76/77. 15 WAMBIER, Luiz Rodrigues; CORREIA DE ALMEIDA, Flávio Renato; TALAMINI, Eduardo, op. cit., p. 73. 16 BRASIL. STJ – 4ª T, REsp 181.000/SP, Rel. Min. Barros Monteiro. DJ 16/10/03. 110 R. Dir. UPIS, v. 6, p. 93 – 112, 2008
17 LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI, 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990, pp. 163/167. 18 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol. II, 31ª ed. São Paulo: Forense, 2001, p. 59. 19 ASSIS, Araken. Manual da execução, 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, p. 273/ 277. 20 ASSIS, Araken. Cumulações de Ações, 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 201/ 202. 21 LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Embargos à Execução. São Paulo: Saraiva, 1996, p. 171/172. 22 RODRIGUES NETTO, Nelson. Reflexões sobre a Cumulação de Execuções Fundadas em Títulos Executivos Judicial e Extrajudicial, Revista de Processo n. 107, p. 65/76. 23 ZAVASCKI, Teori Albino, Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, Revista dos Tribunais, 2000. p. 115/116. 24 ASSIS, Araken, Cumulação de Ações, 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 159/160. 25 REIS, José Alberto, Processo de execução, vol. I, 2ª ed.Coimbra, Coimbra Editora, 1982, p. 258/271. 26 FERREIRA, Fernando Amâncio, Curso de Processo de Execução, 2ª ed. Coimbra, Almedina, 2000, p. 56/59. 27 LIMA, Alcides de Mendonça, Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VI, 6ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1990, p. 163/167. 28 MIRANDA, Pontes, Comentários ao Código de Processo Civil, tomo IX. Rio de Janeiro: Forense, 1974, p. 139/141. 29 BRASIL. TJDF – 5ª Câm. Cível, AI 2000.00.2.001471-3, Rel. Des. Dácio Vieira, DJ 24/9/01. 30 LIEBMAN, Enrico Tullio, Processo de Execução, 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 1968, p. 149. 31 RIBEIRO, Pedro Barbosa, Estudos de Direito Processual Civil, vol. VI. Bauru, 1986. R. Dir. UPIS, v. 6, p. 93 – 112, 2008 Resumo O Autor aborda a legitimidade ativa e passiva nas ações executivas, as hipóteses de legitimação superveniente e as várias possibilidades de cumulação, salientando a viabilidade de, numa mesma ação, se verificar cumulação subjetiva e objetiva. O escopo do artigo consiste no exame da possibilidade de cumulação subjetiva ativa, para identificar as hipóteses em que é cabível e os casos em que se configura a 111
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