Juliana Campos De Oliveira - CONPEDI

forma articulada, em todos os níveis e modalidades de processo educativo em caráter formal e
não formal.
De acordo com o art. 9º desta Lei, a educação ambiental deverá ser implementada no
ensino formal, sendo desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino
públicas e privadas, englobando a educação básica, a superior, a especial, a profissional e a de
jovens e adultos.
A educação ambiental será implementada ainda através de ações e práticas
educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua
organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente. A esse processo deu-se
o nome de educação ambiental não formal, porquanto realizada fora do âmbito escolar e
acadêmico, o que, todavia, não exclui a participação das escolas e universidades na
formulação de programas e atividades vinculadas a esse fim (art. 13, II). Desta forma, as
instituições de ensino estão comprometidas tanto com a educação ambiental formal quanto
com a não formal.
A Política Nacional de Educação Ambiental veio a reforçar que o meio ambiente
ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e indispensável à sadia qualidade de
vida, deve ser defendido e preservado pelo Poder Público e pela coletividade, por intermédio
da construção de valores sociais, de conhecimentos, habilidades e atitudes voltadas à
preservação desse bem pela implementação da Educação Ambiental.
A educação ambiental expressa através da lei, evidencia a necessidade da educação
ambiental desde o princípio da vida escolar dos cidadãos para que, no futuro, os esforços
sejam no sentido de MANTER o meio ambiente que já fora RESTABELECIDO e
PRESERVADO devido ao desenvolvimento de sociedades mais conscientes da sua
subordinação ao meio ambiente, em especial, à natureza.
4. PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INDUSTRIALIZAÇÃO E CIDADANIA
As pesquisas relativas à preservação do meio ambiente foram evoluindo com o
passar das décadas. De acordo com Mattozo (2001, p. 01), no ano de 1972, Dennis Meadows
e os pesquisadores do “Clube de Roma”, publicaram o estudo Limites do Crescimento,
segundo o qual, mantidos os níveis de industrialização, poluição, produção de alimentos e
exploração dos recursos naturais, o limite do planeta seria atingido, no máximo, em 100 anos,
provocando uma repentina diminuição da população mundial e da capacidade industrial.
Oliveira salienta que, atualmente, “a demanda de alimentos para atender parcela
significativa da população mundial, só tem sido possível através da prática da irrigação”
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010
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