Juliana Campos De Oliveira - CONPEDI

sendo
O meio ambiente natural ou físico, constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a flora,
enfim, pela interação dos seres vivos e seu meio. Este aspecto do meio ambiente pode ser
encontrado na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31.08.81),
quando, em seu art. 3º, inciso I, diz que, para os fins nela previstos, entende-se por meio
ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química
e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.
Há que se considerar, ainda, o meio ambiente do trabalho. Fiorillo o conceitua como
o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais, sejam
remuneradas ou não, cujo equilíbrio está baseado na salubridade do meio e
na ausência de agentes que comprometam a incolumidade físico-psíquica
dos trabalhadores, independente da condição que ostentem - homens ou
mulheres, maiores ou menores de idade, celetistas, servidores públicos,
autônomos etc. (2001, p. 21)
É importante salientar, entretanto, que a indicação desses quatro aspectos revela
apenas uma visão jurídica, fundada no fato de que estão sujeitos a regime jurídico diverso. A
doutrina tem se posicionado favorável a uma unidade ambiental, com alguma divergência que
tende a desaparecer.
2.2. Meio Ambiente no Contexto Interdisciplinar
A proteção do meio ambiente tem sido tema de diversos debates em todo o mundo.
Irigalba, citando Aldous Huxley ressalta a vital importância da preservação ambiental
destacando que „a vida é relação de dar e receber sem excesso‟ (2005, p. 11).
Num momento em que a idéia da interdisciplinaridade é uma constante no plano
científico, o estudo do meio ambiente transpõe a barreira das pesquisas em biologia para se
incluir nas diversas áreas do conhecimento, como as ciências sociais, as humanas e, mais
estritamente, o Direito.
Neste sentido, é importante destacar que a pesquisa ora apresentada pode ser
considerada relevante não apenas em relação a alunos de Direito, mas a alunos de toda e
qualquer área do conhecimento. Isto porque o que se pretende é despertar, sobretudo nos
alunos universitários, a necessidade de inter-relacionar a sua área de estudo com as questões
ambientais de forma a contribuir para a manutenção de um meio ambiente saudável. Tendo
ainda a responsabilidade de transmitir os conhecimentos adquiridos, conscientizando a
população como um todo, particularmente aquela parcela menos esclarecida.
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010
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