Juliana Campos De Oliveira - CONPEDI

Diante dos dados obtidos constatamos que é fundamental que a disciplina Direito
Ambiental se torne obrigatória nas grades curriculares dos cursos de Direito do Brasil;
Isto porque, através do estudo do Direito Ambiental, almeja-se alertar os operadores do
direito, desde a fase acadêmica, para a fundamental importância da preservação ambiental
e da consideração do meio ambiente como bem demasiadamente vulnerável e carente de
tutela efetiva e concreta;
O que se entende é que, conscientizando e educando os alunos universitários acerca das
questões ambientais, busca-se agregar aliados na defesa de um meio ambiente sadio para
as presentes e futuras gerações e difusão deste conhecimento aos cidadãos, de forma
geral.
10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANELLO, Lucia de Fátima Socoowski de. A intersetorialidade das políticas públicas
nacionais de meio ambiente, educação ambiental e a construção da cidadania. Revista
eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental. ISSN 1517-1256, volume 13, Fundação
Universidade Federal do Rio Grande. Julho/dezembro de 2004. Disponível em:
http://www.remea.furg.br/indvol13php. Acesso em 01.05. 2005.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002
BARBOSA, Erivaldo Moreira. Direito Ambiental: em busca da sustentabilidade. São
Paulo: Scortecci, 2005
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília:
Senado, 1988.
______. IBAMA . Disponível em: http://www.ibama.gov.br/ . Acesso em 01.05. 2005.
______. Lei n. 9.795, 27 abr. 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política
Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em:
http://www.presidenciadarepublica.gov.br/, acesso em 01.05.2005.
______. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, seus fins e mecanismo de formulação e aplicação, e dá outras providências.
Disponível em http://www.presidenciadarepublica.gov.br/, acesso em: 01.05.05.
______. SUDEMA. Disponível:
http://www.sudema.pb.gov.br/legis_files/diplomas.html. Acesso em: 01.05.2005.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO, 1992, Rio de Janeiro. Agenda 21. Versão Eletrônica 1.1 Ministério
do Meio Ambiente, Secretaria Executiva – Projeto PNUD BRA/94/016 – Programas
prioritários de informática MCT/MMA.
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010
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