Juliana Campos De Oliveira - CONPEDI

“restabelecer a estrutura danificada” (33,34%), houve destaque para o reflorestamento;
limpeza dos rios; instalação de filtros mais eficazes nas indústrias; a necessidade de o infrator
dever restabelecer o equilíbrio anterior; destinação de recursos públicos para revitalização de
áreas danificadas. Dentre os alunos que optaram por “aplicar sanções mais rigorosas”
(42,86%), destacou-se a necessidade de se impor medidas que objetivam a recuperação do
bem degradado; proibição das atividades, no local do dano, por parte das empresas causadoras
do dano ou até mesmo o fechamento destas estas empresas; a contratação de mais fiscais;
pleno cumprimento das leis, em especial, a Lei nº 6.938/81. Os alunos que responderam
“educação” (14,28%) fomentaram que esta deve ser realizada em todos os níveis, englobando
o ensino formal e informal, para que haja uma conscientização de toda a população no que
tange à preservação ambiental e a necessidade de desenvolvimento sustentável. Nesta questão,
também 9,52% dos alunos não responderam.
Na questão 14, já comentada no “Quadro 1”, dentre as respostas “sim”, parte dos
alunos responderam “para preservar o meio ambiente, visando a qualidade de vida”
(68,42%), ressaltando que esta prática demonstra compromisso com o meio ambiente
afirmando que este merece tamanho gasto, além de ser importante para preservar as riquezas
do Brasil, um dos países melhor abastecido de recursos naturais, citando o desenvolvimento
sustentável e o fato de que, preservar o meio ambiente é vital para a sobrevivência do ser
humano. Outros alunos acreditam que tal prática pode ser fundamental como medida de
“evitar o desmatamento” (15,79%). Parte dos alunos admite, ainda, que só se deve adotar esta
prática em casos extremos (5,26%). Alguns deles responderam “sim”, mas justificaram de
forma desconexa com o objetivo da questão (10,53%).
Entre os alunos que responderam “não”, o posicionamento foi no sentido de “usar os
recursos para outros fins seria mais apropriado” (100%), destacando que consideram tratar-se
de medida utilizada “apenas para aparecer na mídia”.
Na questão 18, pergunta-se: “o que você acha que nós, futuros profissionais da área
de Direito, podemos fazer na tentativa de minimizar os problemas ambientais e garantir a
sobrevivência das futuras gerações?”. A parcela dos alunos que respondeu “educar e
conscientizar” (47,61%), destacou o fato de que muitos seguirão o caminho da magistratura,
sendo, portanto, formadores de opinião; a necessidade de se realizar o uso sustentável dos
recursos do meio ambiente; educação de crianças e adultos acerca da preservação do meio
ambiente cultural e natural e realização de palestras nas escolas para conscientizar os alunos
para a necessidade de não se degradar o meio ambiente; tornar mais acessível ao público os
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010
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