Juliana Campos De Oliveira - CONPEDI

protection is high, emphasizing the need to apply and to respect the laws. Many students
believe that the environmental preservation is related to environmental education, and the
involvement of law institutions, such as OAB, it is very important to prevent environmentally
destructive practices. Thus, it appears that the students surveyed acknowledge that the
environmental law is indispensable to execute the protection of the environment and,
therefore, the importance of this discipline in the Law Schools.
KEY-WORDS: Environmental Law; Environmental Preservation; Environmental Education;
Information,
1. INTRODUÇÃO
O homem, desde o início de sua existência na Terra, dependeu da natureza para
subsistência, caçando, usando a água, pescando, usando cavernas como abrigo.
A princípio, a interação homem e meio ambiente ocorria de forma harmoniosa; não
havia abuso por parte do primeiro em relação ao segundo. Com o passar dos séculos, porém,
foi surgindo á idéia de domínio e poder, despertando um crescente sentimento de ganância. O
homem passou, então, a se considerar em patamar de superioridade em relação ao meio
ambiente e começou a fazer uso dos recursos naturais de forma predatória.
Posteriormente, com o advento de pesquisas científicas, estudiosos dedicados ao
meio ambiente e à natureza, foram descobrindo e entendendo as diversas características
ambientais, os recursos naturais, que são indispensáveis à sobrevivência da humanidade e o
seu caráter limitado. Tais esforços se evidenciaram no século XX, após a 2ª Guerra Mundial,
mais precisamente, a partir da década de 60.
A partir de então, uma parcela da população começou a se preocupar com o meio
ambiente, atribuindo a verdadeira importância, aceitando como parte integrante da sua vida.
Porém o desenvolvimento social descontrolado já destruíra grande parcela da natureza, em
sua maioria irreversível. Os esforços passaram a priorizar, portanto, a preservação do que não
fora destruído. Surgia, gradativamente, a noção da necessidade de um desenvolvimento
sustentável e conscientização das gerações futuras para a importância do meio ambiente.
Neste sentido, surge a necessidade do incentivo à educação ambiental nas escolas,
desde as primeiras etapas da vida estudantil, até estágios mais avançados do ensino, com o
escopo de se moldar, não apenas na idade adulta, mas a partir da infância, uma consciência
ecológica nos cidadãos.
Diante da fundamental importância do meio ambiente para a humanidade, houve a
necessidade de que o Direito tutelasse também este patrimônio. Surgiu, então, o Direito
Ambiental como a ciência que estuda os problemas ambientais e suas interligações com o
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010
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