Juliana Campos De Oliveira - CONPEDI

suporte da terra não ocorrerá sem o rompimento com o modelo de
desenvolvimento insustentado, patrocinado por parcela de agentes
econômicos insensíveis (...) a agenda ambiental azul – água – e a agenda
ambiental verde – flora – carecem de sobreposições à agenda ambiental
marrom – degradante dos recursos ambientais. (2005, p.12)
5. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ECO-92 E AGENDA 21
A terminologia empregada ao princípio do desenvolvimento sustentável surgiu,
inicialmente, na Conferência Mundial do Meio Ambiente, realizada, em 1972, em Estocolmo
e repetida nas demais conferências sobre o meio ambiente, em especial na ECO-92, a qual
empregou o termo em 11 dos seus 26 princípios.
Com base em Mattozzo (2001, p.01), em 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o
Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), apresentou o “Our Common Future”,
conhecido como relatório Brundtland, o qual diz que “Desenvolvimento Sustentável é
desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de
as futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades”.
Segundo Barbosa, em conformidade com o “Our Common Future”,
o desenvolvimento sustentável é um processo de transformação no qual a
exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do
desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e
reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e
aspirações humanas. Os objetivos dessa política dizem que deve se retomar o
crescimento como condição necessária para erradicar a pobreza; mudar a
qualidade de crescimento para torná-lo mais justo, eqüitativo e menos
intensivo em matérias-primas e energia; atender às necessidades humanas
essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento; manter um
nível populacional sustentável; conservar e melhorar a base de recursos;
reorientar a economia no processo decisório; e ainda, modificar as relações
econômicas internacionais e de estimular a cooperação internacional para
reduzir os desequilíbrios entre os países. (2005, p. 47)
Importante citar, ainda, Oliveira, para quem
a sustentabilidade se baseia no desenvolvimento equilibrado da sociedade
com relação a aspectos sociais, econômicos, políticos e ecológicos. A
sobrevivência saudável da população humana depende sobremaneira, da
disponibilidade de água não contaminada, ar não poluído e alimentos de
qualidade e em quantidade suficiente para atender à sua exigência
nutricional e orgânica. (2001, p. 04)
Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro (ECO-92), segundo Mattozzo (2001, p.01),
sacramentou, em termos mundiais, a preocupação com a problemática ambiental, reforçando
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010
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