Juliana Campos De Oliveira - CONPEDI

naturais e do meio ambiente, elaboração de um sistema social que garanta emprego, segurança
social e respeito a outras culturas; programas de educação.
Neste sentido, Barbosa correlaciona o cidadão e o meio ambiente, afirmando que “a
preocupação com a relação entre o cidadão e o meio ambiente tem levado pensadores a
olharem essa convivência em diferentes perspectivas” (2005, p.24), e cita Aceserlard:
o movimento social contra a degradação do meio ambiente vem se
articulando crescentemente com as lutas democráticas pela implantação de
um novo modelo de cidadania. A defesa dos direitos ambientais das
populações unifica lutas sociais com distintos objetivos específicos: o acesso
a bens coletivos como a água e o ar, em níveis e qualidade compatíveis com
condições adequadas de existência de grupos sócio-culturais específicos
como seringueiros, apanhadores de castanha e comunidades indígenas; a
garantia de uso público do patrimônio natural constituído por áreas verdes,
cursos d‟água e nascentes, freqüentemente degradados pelo uso privado
incompatível com os interesses coletivos da sociedade (...) a luta contra a
degradação ambiental tem por objetivo a preservação dos direitos dos
cidadãos à vida e ao trabalho. (IDEM, p. 24)
A Declaração de Cocoyok das Nações Unidas afirmava, segundo Mattozzo (2001,
p.01), que a causa da explosão demográfica era a pobreza, que também gerava a destruição
desenfreada dos recursos naturais.
As transformações sócio-econômico-tecnológicas ocorridas com o liberalismo e o
neoliberalismo trouxeram como conseqüência mudanças na concepção e conceito de
desenvolvimento, passando-se a reclamar um papel ativo do Estado no socorro dos valores
ambientais. A proteção do meio ambiente e o fenômeno desenvolvimentista passaram a fazer
parte de um objetivo comum, pressupondo a convergência de objetivos das políticas de
desenvolvimento econômico, social, cultural, e de proteção ambiental.
Confirmando esta tendência, Sadenberg esclarece:
a busca e a conquista de um 'ponto de equilíbrio' entre o desenvolvimento
social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais exigem
um adequado planejamento territorial que tenha em conta os limites da
sustentabilidade. O critério do desenvolvimento sustentável deve valer tanto
para o território nacional na sua totalidade, áreas urbanas e rurais, como para
a sociedade, para o povo, respeitadas as necessidades culturais e criativas do
país. (1995, p. 3)
Não há dúvida que o desenvolvimento econômico também é um valor precioso da
sociedade. Todavia, a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico devem
coexistir, de modo que aquela não acarrete a anulação desta.
Para reforçar esta idéia, Barbosa afirma que
a esperança ambiental deve superar o medo ecológico e contribuir com a
modificação da crise planetária. A expectativa de melhorar a capacidade
* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010
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