Direito, estado, educação: uma leitura de Gramsci Anita Helena ...

Direito, estado, educação... - Anita Helena Schelesener
Essa argumentação lembra a Questão Judaica, que Gramsci
traduziu no cárcere, onde Marx dizia que o Estado liberal desempenha
um papel mediador como o de Cristo na religião, constituindo-se
como universalidade acima dos elementos particulares; dessa forma,
o “Estado político é, em relação à sociedade civil, tão espiritualista
como o céu em relação à terra e o homem, despojado de sua vida
real, é o “membro imaginário de uma soberania imaginária” (MARX,
1978b, p. 18-21).
Gramsci redimensiona o sentido do Estado ao entendê-lo como
estrutura que resulta da interrelação entre a sociedade política e a
sociedade civil. Nesse contexto, redefine tanto a noção marxiana de
Estado como também a noção de ideologia que, como pratica de
poder, implica a compreensão da noção de democracia no âmbito
das relações de hegemonia. Se a estrutura de poder se organiza
como correlação de forças, a luta hegemônica supõe a formação
do modo de pensar, no sentido da aceitação ou da contestação da
ordem instituída, na qual se constrói a noção de democracia:
“Entre os muitos significados de democracia, o mais real
e concreto me parece aquele que estabelece relação
com o conceito de hegemonia. No sistema hegemônico
há democracia entre o grupo dirigente e os grupos
dirigidos na medida em que (o desenvolvimento da
economia e, portanto) a legislação (que exprime tal
desenvolvimento) favorece a passagem (molecular)
dos grupos dirigidos ao grupo dirigente” (GRAMSCI,
1977, p. 1056).
A concretização dessa idéia de democracia pode ser entendida
também como a realização efetiva do direito nascido do processo da
Revolução Francesa. Cabe retomar aqui algumas características da
noção de hegemonia. Em linhas gerais, a hegemonia se apresenta
como dominação econômica que se sustenta na direção política e
cultural da sociedade, por meio da estrutura do Estado, entendido
por Gramsci como “todo o complexo de atividades práticas e teóricas
com que a classe dirigente justifica e não só mantém o seu domínio,
mas consegue obter o consenso ativo dos governados” (GRAMSCI,
1977, p. 1765).
O exercício da hegemonia assume conotações diferentes a
partir do modo como os grupos sociais se organizam e se relacionam
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