Plano Diretor de Foz do Areia - Instituto Ambiental do Paraná ...

PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE 

RESERVATÓRIO ARTIFICIAL 

UHE GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO 

ATUALIZAÇÃO 

VOLUME I: RELATÓRIO TÉCNICO 

CURITIBA 

2009

PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DA UHE GOVERNADOR BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO 

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO TRABALHO 

LACTEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO 

COORDENAÇÃO GERAL 

_____________________________________________ 

Tânia Lúcia Graf de Miranda 

Divisão de Meio Ambiente 

LACTEC 

RESPONSÁVEL TÉCNICO 

_____________________________________________ 

Mauricio Muller 

Engenheiro Civil - CREA 26.932/D-PR 

Gerente do Departamento de Recursos Ambientais 

LACTEC - Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento 

CURITIBA, OUTUBRO DE 2009 

LACTEC – 2008 

REPRODUÇÕES DESTE DOCUMENTO SÓ TÊM VALIDADE SE FOREM INTEGRAIS E AUTORIZADAS PELO LACTEC 

2


COORDENAÇÃO GERAL 

EQUIPE TÉCNICA 

Tânia Lúcia Graf de Miranda Eng. Agrônoma, CREA 069105/D-RS 

CONSULTORES DO MEIO FÍSICO 

Nicole Machuca Brassac Bióloga, CRBio 28775-07 

Ellen Christine Prestes Eng. Ambiental, CREA 82479/D-PR 

Alexandre Acciolly Engenheiro Agrônomo, CREA/PR 67001/D 

Adriana Malinowski Engenheira Civil, CREA/PR 75160/D 

Janaina Cassia Campos Técnologa Química Ambiental, CRQ/PR 0990267 

CONSULTORES DE GEOSOLUÇÕES 

Daniele Felix Zandoná Engenheira Civil, CREA/PR 71200/D 

Marlo Antonio Ribeiro Martins Engenheiro Cartógrafo, CREA/PR 67588/D 

Fabiano Scheer Hainosz Engenheiro Cartógrafo 

Jefferson Mazur da Silva Engenheiro Cartógrafo 

CONSULTORES DO MEIO SÓCIO-ECONÔMICO 

José Renato Teixeira da Silva Sociólogo – Registro no DRT/PR 261 

Carlos Alberto Simioni Sociólogo - Registro no DRT/PR 233 

Daniel Marcelo Rozales Pesquisador 

CONSULTORES DO MEIO BIOLÓGICO 

Alberto Urben Filho Ornitólogo, CRBio 25255-07 

Gledson Viagiano Bianconi Mastozoólogo, CRBio 41297-07 

Gilberto Alves de Souza Herpetólogo, CRBio 30568/4D 

Carlos Eduardo Conte Anfibiólogo, CRBio 41296-07 

Leonardo Bastos Ictiólogo, CRBio 28808-07D 

Ricardo Iantas Engenheiro Florestal, CREA/PR 21252/D 

CONSULTOR JURÍDICO 

Karina Cruz Domingues Advogada, OAB/PR 13977 

APOIO OPERACIONAL 

ESTAGIÁRIOS 

Mino Sorribas Viana Engenharia Ambiental (Universidade Federal do Paraná) 

Elisiane Bueno Cardon Biologia (Universidade Positivo) 

Arthur Hrast Essenfelder Engenharia Ambiental (Universidade Federal do Paraná) 



3


EQUIPE - COPEL 

Arilde Sutil Gabriel Superintendente da Superintendencia Técnica 

Socioambiental 

Paulo Sergio Pereira Gerente do Departamento Socioambiental de 

Empreendimento e Instalações 

Jorge Pedrozo Gerente da Divisão Socioambeintal de Empreendimentos e 

Instalações 

Alessandra Tathiana Villa Lopardo Engenheira Civil, CREA 67.027/D PR 

Fernando Cesar Alves da Silva Biólogo, CRBio 45238/07-D 

Giovani Marcel Teixeira Engenheiro Químico, CREA 81368/D PR 

Luis Gustavo Socher Engenheiro Florestal, CREA 67.938/D PR 

Vanessa Moreira Cordeiro Socióloga, DRT 0276 



4


% Por cento 

o C Graus Celcius 

μg/L Micrograma(s) por litro 

μm Micrometro(s) 

μS/cm Microsiemens por centrímetro 

ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica 

cm Centímetros 

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 

COMEC Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba 

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente 

COPEL Companhia Paranaense de Energia 

CREA Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 

CRBio Conselho Regional de Biologia 

DBO Demanda Bioquímica de Oxigênio 

DER/PR Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná 

DQO Demanda Química de Oxigênio 

DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral 

DRT Departamento Regional do Trabalho 

EIA Estudo de Impacto Ambiental 

ELETROBRÁS Centrais Elétricas do Brasil S/A 

EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 

Fé Ferro (elemento químico) 

ha Hectares 

Hab. Habitantes 

IAP Instituto Ambiental do Paraná 

IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis 

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 

IPARDES Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social 

km Quilômetro(s) 

km 2 Quilômetro(s) quadrado(s) 

m Metro(s) 

m 2 Metro(s) quadrado(s) 

m 3 Metro(s) cúbico(s) 

Mg Magnésio (elemento químico) 

mg/kg Miligrama(s) por kilograma 

mg/L Miligrama por litro 



5


mg O2/L Miligrama de oxigênio por litro 

MINEROPAR Minerais do Paraná S/A 

mm Milímetro(s) 

m 3 /s Metro(s) cúbico(s) por segundo 

MST Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra 

MAB Movimento dos Atingidos por Barragens 

N Nitrogênio (elemento químico) 

NMP Número Mais Provável 

NTU Unidade Nefelométrica de Turbidez 

NV Nascidas Vivas 

OD Oxigênio Dissolvido 

OMS Organização Mundial da Saúde 

ONG Organização Não Governamental 

P Fósforo (elemento químico) 

PBA Projeto Básico Ambiental 

pH Potencial Hidrogeniônico 

PIB Produto Interno Bruto 

RIMA Relatório de Impacto Ambiental 

SEMA Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 

SUREHMA Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente 

SUDERHSA Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental 

SUS Sistema Único de Saúde 

t Tonelada 



6


SUMÁRIO 

1 INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................15 

2 ÁREA DE ESTUDO ........................................................................................................................17 

2.1 Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Neto............................................17 

3 METODOLOGIA DE TRABALHO ...................................................................................................20 

4 Aspectos legais............................................................................................................................23 

4.1 Considerações Gerais............................................................................................................23 

4.2 A Resolução CONAMA N.º 302, de 20 de março de 2002 ...................................................23 

4.3 A Medida Provisória 2.166-67, de 24 de agosto de 2001.....................................................26 

4.4 O Reflorestamento de Preservação Permanente.................................................................27 

4.5 O Direito de Propriedade e as Limitações Administrativas ..................................................28 

4.5.1 A Função Social da Propriedade ..................................................................................31 

4.6 Faixa de Segurança dos Reservatórios..................................................................................32 

4.7 A Reserva Legal .....................................................................................................................33 

4.8 Uso e Qualidade das Águas...................................................................................................35 

4.9 As ilhas existentes dentro do Reservatório de Foz de Areia ................................................37 

5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL .........................................................................................................39 

5.1 Meio Físico ............................................................................................................................39 

5.1.1 Clima.............................................................................................................................39 

5.1.2 Geologia .......................................................................................................................41 

5.1.3 Geomorfologia .............................................................................................................44 

5.1.3.1 Recursos Minerais..................................................................................................47 

5.1.4 Declividade...................................................................................................................47 

5.1.5 Solos .............................................................................................................................48 

5.1.5.1 Aptidão Agrícola.....................................................................................................50 

5.1.6 Uso do Solo e Cobertura Vegetal.................................................................................52 

5.1.6.1 Diferenças entre os mapas de uso e ocupação do solo.........................................57 

5.1.7 Hidrologia e Hidrografia...............................................................................................59 

5.1.8 Comitês de Bacia..........................................................................................................64 



7


5.1.9 Qualidade das Águas Superficiais ................................................................................64 

5.2 Meio Biológico ......................................................................................................................73 

5.2.1 Vegetação.....................................................................................................................73 

5.2.1.1 Vegetação Natural no Estado do Paraná ...............................................................73 

5.2.1.2 Floresta Ombrófila Mista .......................................................................................75 

5.2.1.3 Floresta Estacional Semidecidual...........................................................................80 

5.2.1.4 Dinâmica Sucessional.............................................................................................85 

5.2.1.5 Material e métodos para a caracterização da vegetação......................................86 

5.2.1.6 Resultados..............................................................................................................88 

5.2.1.7 Conclusão...............................................................................................................91 

5.2.1.8 Áreas e Reservas de Preservação...........................................................................92 

5.2.2 Fauna Terrestre............................................................................................................92 

5.2.2.1 Mamíferos..............................................................................................................93 

5.2.2.2 Avifauna .................................................................................................................95 

5.2.2.3 Répteis....................................................................................................................99 

5.2.2.4 Anfíbios ............................................................................................................... 101 

5.2.3 Fauna Aquática.......................................................................................................... 104 

5.2.3.1 Ictiofauna ............................................................................................................ 104 

5.3 Meio Socioeconômico........................................................................................................ 107 

5.3.1 Aspectos metodológicos e objetivos do estudo ....................................................... 108 

5.3.2 Caracterização regional............................................................................................. 113 

5.3.2.1 Características da população .............................................................................. 113 

5.3.2.2 Dinâmica Demográfica........................................................................................ 116 

5.3.2.3 Condições de Vida nos municípios...................................................................... 120 

5.3.2.4 Economia nos municípios ................................................................................... 125 

5.3.2.5 Atividades agrossilvopastoris nos municípios .................................................... 129 

5.3.2.6 Sistema viário regional e local ............................................................................ 132 

5.4 Caracterização do entorno do reservatório....................................................................... 133 

5.4.1 Usos da Água............................................................................................................. 135 

5.4.2 Usos do Solo.............................................................................................................. 138 



8


5.4.2.1 Áreas de Lazer Públicas e Privadas ..................................................................... 138 

5.4.2.2 Áreas de uso agrossilvopastoris.......................................................................... 141 

5.4.2.3 Áreas de usos urbanos........................................................................................ 144 

5.4.2.4 Conflitos Fundiários nos municípios ................................................................... 149 

5.4.2.5 Percepção dos diversos atores sociais................................................................ 155 

5.4.3 Resumo das não conformidades nos usos das águas e dos e dos solos no entorno do 

reservatório............................................................................................................... 161 

5.4.3.1 Das Águas............................................................................................................ 161 

5.4.3.2 Dos Solos ............................................................................................................. 162 

5.4.4 Resumo da situação socioeconômica antes de 2001 e atual ................................... 164 

5.4.5 Atuação da COPEL na região da UHE Foz do Areia ................................................... 166 

6 ZONEAMENTO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DE FOZ DO AREIA..................................... 169 

6.1 Zona de Segurança do Reservatório .................................................................................. 171 

6.2 Zona de Preservação e Conservação Ambiental................................................................ 172 

6.3 Zona Especial de Turismo e Lazer ...................................................................................... 175 

6.4 Zona de Atividades Agrossilvopastoris .............................................................................. 177 

6.5 Zona Urbana....................................................................................................................... 179 

6.6 Disciplinamento dos usos do entorno dos reservatórios de acordo com o Zoneamento 179 

7 POTENCIAL DE USOS MÚLTIPLOS ............................................................................................ 182 

7.1 Diretrizes para os Usos Múltiplos ...................................................................................... 182 

7.1.1 Uso Operacional da Usina......................................................................................... 183 

7.1.2 Acessos à Água e Estruturas de Apoio a seus Usos .................................................. 183 

7.1.3 Navegação / Turismo Lacustre.................................................................................. 184 

7.1.4 Pesca ......................................................................................................................... 186 

7.1.5 Irrigação .................................................................................................................... 187 

7.1.6 Balneabilidade........................................................................................................... 188 

7.1.7 Lazer e Turismo no Entorno...................................................................................... 188 

8 PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL................................................................................ 191 

8.1 Programas Governamentais .............................................................................................. 191 

8.1.1 Programa de Gestão da Bacia de Contribuição de Foz do Areia .............................. 191 



9


8.1.2 Programa de Ampliação do Saneamento Básico...................................................... 193 

8.1.3 Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Regional............................... 193 

8.1.4 Programa de Manejo dos Solos para a Agricultura .................................................. 194 

8.2 Programas de Responsabilidade do IAP ............................................................................ 194 

8.2.1 Programa de Recuperação e Readequação de Áreas Degradadas........................... 195 

8.2.2 Programa de Recuperação e Manutenção de Reservas Legais Florestais................ 196 

8.3 Programas de Responsabilidade da COPEL ....................................................................... 196 

8.3.1 Programa de Comunicação Social............................................................................. 197 

8.3.2 Programa de Manejo da Fauna e Flora Terrestres ................................................... 197 

8.3.3 Programa de Monitoramento do Ecossistema Aquático.......................................... 198 

8.4 Programas em Parcerias .................................................................................................... 199 

8.4.1 Programa de Manejo da Fauna: Inventário da fauna de vertebrados tetrápodos na 

área de influência da UHE Foz do Areia.................................................................... 199 

8.5 Programa de Responsabilidade dos Municípios................................................................ 200 

8.5.1 Programa de Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos ............................... 200 

9 PLANO DE AUTO MONITORAMENTO ...................................................................................... 202 

10 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR ............................................................................ 204 

11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................ 207 

ANEXO 1 - DADOS DE QUALIDADE DE ÁGUA................................................................................. 215 

ANEXO 2 – ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ........................................................... 222 



10


LISTA DE FIGURAS 

Figura 1 - Localização da área de estudos...................................................................................18 

Figura 2 - Variação da temperatura da estação meteorológica Foz do Areia ............................40 

Figura 3 – Precipitação média mensal das estações pluviométricas da UHE Foz do Areia ........41 

Figura 4 - Geologia da região do reservatório da UHE de Foz do Areia......................................43 

Figura 5 - Geomorfologia da área do reservatório da UHE Foz do Areia....................................45 

Figura 6 – Área de interesse e articulação definida....................................................................53 

Figura 7 - Detalhes de classes de uso do solo observadas no entorno do reservatório de Foz do 

Areia ........................................................................................................................................................56 

Figura 8 - Perfil do rio Iguaçu ......................................................................................................60 

Figura 9 - Principais afluentes do reservatório Foz do Areia ......................................................61 

Figura 10 - Localização das estações de amostragem ................................................................65 

Figura 11 - Variações espaciais e temporais do Índice de Qualidade de Água, no reservatório 

de Foz do Areia e entorno, no período de 2003 a 2008.........................................................................66 

Figura 12 - Variações espaciais e temporais de oxigênio dissolvido, no reservatório de Foz do 

Areia e entorno, no período de 2003 a 2008..........................................................................................67 

Figura 13 - Variações espaciais e temporais de nitrogênio total, no reservatório de Foz do 

Areia e entorno, no período de 2003 a 2008..........................................................................................70 

Figura 14 – Contribuição percentual das Classes de algas à composição da comunidade 

fitoplanctônica do reservatório de Foz do Areia, estação E2, de2005 a 2008. ......................................71 

Figura 15 – Contribuição percentual das Classes de algas à composição da comunidade 

fitoplanctônica do reservatório de Foz do Areia, estação E3, de 2005 a 2008. .....................................71 

Figura 16 - Variações temporais de clorofila-a (μg.L -1 ) e densidade celular do fitoplâncton 

(céls.mL -1 ), no reservatório de Foz do Areia e entorno, estação E2, no período de 2005 a 2008. ........72 

Figura 17 - Variações temporais de clorofila-a (μg.L -1 ) e densidade celular do fitoplâncton 

(céls.mL -1 ), no reservatório de Foz do Areia e entorno, estação E3, no período de 2005 a 2008. ........73 

Figura 18 - Mesorregiões brasileiras atingidas pela UHE Foz do Areia Fonte: IBGE, 2008...... 114 

Figura 19 - Situação geográfica dos municípios atingidos pela UHE e Reservatório de Foz do 

Areia. .................................................................................................................................................... 115 



11


Figura 20 - Variação do Índice de mortalidade infantil dos municípios do entorno do 

reservatório de Foz de Areia entre 2002 e 2005 ................................................................................. 123 

Figura 21 - Variação do PIB dos municípios do entorno de Foz do Areia entre os anos de 2002 

e 2005................................................................................................................................................... 126 

Figura 22 - Composição do PIB dos municípios do entorno de Foz do Areia em 2005 (R$).... 128 

Figura 23 - Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários dos municípios do 

entorno do reservatório de Foz do Areia em 1996 e 2006. Fonte: IBGE, 2006................................... 130 

Figura 24 – Usina Governador Bento Munhoz da Rocha Neto................................................ 135 

Figura 25 - Pousada do Jaime e imediações, município de Pinhão, margem direita do rio da 


Figura 26 - Produção de carvão vegetal no município de Cruz Machado. .............................. 143 

Figura 27 - Cavas junto à margem do rio Iguaçu em União da Vitória formadas em 

conseqüência da atividade de extração de areia. ............................................................................... 145 

Figura 28 - Vista do distrito de Nova Divinéia, município de Pinhão, próximo à Usina de Foz do 


Figura 29 – Áreas urbanas na região do reservatório de Foz do Areia.................................... 149 

Figura 30 - Gado pastando em propriedade às margens do reservatório............................... 152 



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LISTA DE TABELAS 

Tabela 1 - Área atingida por município na cota 742 metros.......................................................19 

Tabela 2 – Ações do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório 

Artificial – PACUERA................................................................................................................................25 

Tabela 3 - Dados climáticos da estação meteorológica de Foz do Areia....................................40 

Tabela 4 - Coluna estratigráfica da geologia e área correspondente ao entorno do reservatório 

da UHE de Foz do Areia...........................................................................................................................42 

Tabela 5 - Declividade do entorno do reservatório de Foz do Areia ..........................................48 

Tabela 6 - Tipos de solo no entorno do reservatório de Foz do Areia de acordo com o Sistema 

Brasileiro de Classificação do Solo (EMBRAPA, 1999) ............................................................................49 

Tabela 7 – Classes de aptidão agrícola no entorno do reservatório de Foz do Areia.................52 

Tabela 8 - Ocupação do solo no reservatório de Foz do Areia, na faixa de 1.000 metros do seu 

entorno. ..................................................................................................................................................54 

Tabela 9 - Ocupação do solo no entorno do reservatório de Foz do Areia, de acordo com os 

mapas de uso e ocupação do solo gerados nos anos de 2002 e 2008 ...................................................57 

Tabela 10 - Ocupação do solo na faixa de 100 metros no entorno do reservatório de Foz do 

Areia. .......................................................................................................................................................59 

Tabela 11 - Características dos principais afluentes do reservatório Foz do Areia ....................62 

Tabela 12 - Vazões médias mensais na UHE de Foz do Areia .....................................................63 

Tabela 13 - Vazões máximas e tempo de recorrência na UHE Foz do Areia ..............................63 

Tabela 14 - Estações de amostragem de qualidade de água......................................................64 

Tabela 15 - Concentrações de OD registradas na estação de jusante (E4), de 2003 a 2008......66 

Tabela 16 - Concentrações de DBO (mg O2/L) e coliformes termotolerantes (NMP/100mL) nas 

estações monitoradas, no período de abril de 2003 a abril de 2008.....................................................68 

Tabela 17 - Concentrações de fósforo total (mg/L) nas estações monitoradas, no período de 

abril de 2003 a abril de 2008 ..................................................................................................................69 

Tabela 18 - Superfície do território atingido pela UHE Foz do Areia....................................... 115 

Tabela 19 - População do território atingido pela UHE Foz do Areia ...................................... 116 

Tabela 20 - Representatividade da população rural em relação à população total do território 



13


atingido pelo Reservatório de Foz do Areia (%)................................................................................... 117 

Tabela 21 - Características gerais território atingido pelo Reservatório de Foz do Areia ....... 118 

Tabela 22 - Alunos Matriculados, por Nível de Escolarização (2007)...................................... 121 

Tabela 23 - Variação do Índice de mortalidade infantil dos municípios do entorno do 

reservatório de Foz de Areia entre 2002 e 2005 ................................................................................. 122 

Tabela 24 – Quantidade de unidades atendidas por fornecimento de água tratada por 

categoria em 2007 ............................................................................................................................... 124 

Tabela 25 - Quantidade de unidades atendidas por esgoto por categoria em 2007 .............. 125 

Tabela 26 - Variação do PIB municipal entre 2002 e 2005 nos municípios do entorno do 

reservatório de Foz do Areia................................................................................................................ 127 

Tabela 27 - PIB Municipal e PIB per capita dos municípios do entorno do reservatório de Foz 

do Areia em 2005 (em R$) ................................................................................................................... 127 

Tabela 28 - Variação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM dos municípios do 

entorno do reservatório de Foz do Areia entre os anos de 2000 e 2005............................................ 128 

Tabela 29 - Composição do Fundo de Participação distribuído aos municípios do entorno de 

Foz do Areia em 2007 (valores em R$) ................................................................................................ 129 

Tabela 30 - Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários (2006) ...................... 131 

Tabela 31 - Número de benfeitorias na faixa de segurança no reservatório de Foz do Areia em 

2008, distribuídos por municípios ....................................................................................................... 134 

Tabela 32 - Número de ocupações existentes no entorno do reservatório de Foz do Areia em 

2002, distribuídos por municípios ....................................................................................................... 134 

Tabela 33 - Exemplo de uso e ocupação do solo em um imóvel rural situados à margem do 

reservatório, caso seja atendida a legislação ambiental..................................................................... 154 

Tabela 34 - Disciplinamento dos Usos do Solo entorno do reservatório de acordo com o 

Zoneamento......................................................................................................................................... 181 



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1 INTRODUÇÃO 

Este trabalho técnico apresenta a atualização do Plano Ambiental de Conservação e Uso do 

Entorno do Reservatório da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Neto – Foz do 

Areia em atendimento ao ofício n o 040/2007 – IAP/DIRAM de 11/05/2007 o qual solicita que sejam 

enfocados principalmente a ocupação e usos atuais dos solos e das águas com os propósitos legais de 

realizar Audiências públicas e de dar a continuidade aos processos de licenciamento das diversas 

atividades no entorno do lago bem como da própria usina. 

Este trabalho teve início em dezembro de 2007. Para sua execução foi criada uma equipe 

multidisciplinar composta por pesquisadores do LACTEC, consultores especialistas da empresa 

AMBIOTECH e especialistas em várias áreas de conhecimento. 

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA objetiva 

estabelecer mecanismos para viabilizar o uso ambientalmente equilibrado do reservatório e de seu 

entorno, atendendo aos preceitos da legislação, às necessidades do empreendimento e à interação 

com a sociedade. Para que este objetivo seja atingido, é essencial que os usuários e as autoridades 

observem as potencialidades e fragilidades desse contexto, as quais pretendem ser apontadas neste 

documento. 

Para disciplinar o uso do reservatório e de seu entorno este plano propõe mecanismos de 

proteção da qualidade ambiental por meio de um conjunto de normas de uso, além de um 

zoneamento, visando sua operacionalização pelas municipalidades e demais gestores do processo. 

O reservatório e suas respectivas áreas marginais terão os seus usos disciplinados, conforme 

suas competências, pela ANEEL, ANA, IBAMA, órgão licenciador ambiental estadual ou municipais, 

Capitania dos Portos, Prefeituras Municipais, pela concessionária da Usina Hidrelétrica - UHE e 

demais órgãos para questões específicas eventuais. 

O PACUERA é de grande importância para o Poder Público (Municipal, Estadual e Federal), as 

comunidades ribeirinhas, Comitês de Bacias, entre outros e, particularmente, para a concessionária, 

uma vez que ela é responsável pelo monitoramento da qualidade da água do reservatório e pelo 

tratamento dado ao uso e ocupação das áreas da concessão. Adicionalmente, a água também 

representa o insumo básico do processo produtivo das UHEs portanto, o comprometimento da 



15


qualidade e da quantidade da mesma pode afetar a geração das usinas, objetivo principal da 

formação do reservatório (ABRAGE, 2008). 

O objetivo geral deste trabalho é a realização dos estudos de Atualização do Plano Ambiental 

de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório o qual foi elaborado inicialmente em 2002 e 

entregue ao Instituto Ambiental do Paraná para apreciação. Na ocasião tal documento não foi levado 

à discussão, em audiências públicas nos municípios afetados, para posterior incorporação de novas 

propostas e, portanto não obteve aprovação final e não foi instituído através de dispositivo legal. 

Considerando o disposto a cima as ações propostas levaram em consideração as condições 

ambientais da região, através de uma atualização do diagnóstico, as necessidades e planos diretores 

existentes nos municípios envolvidos. As ações culminaram em uma revisão do zoneamento proposto 

anteriormente e na redefinição de programas de tal forma que se garanta a sustentabilidade 

socioeconômica e ambiental da área em estudo. 



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2 ÁREA DE ESTUDO 

2.1 Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Neto 

A área de estudo compreende o reservatório da UHE Foz do Areia, situado na unidade 

hidrográfica do Médio Iguaçu, no sudoeste do estado do Paraná. O rio Iguaçu nasce nas imediações 

de Curitiba e é um dos principais afluentes do rio Paraná, apresentando grande potencial energético. 

O reservatório de Foz do Areia é o primeiro de uma cascata de cinco usinas hidrelétricas (Foz do 

Areia, Segredo, Salto Santiago, Salto Osório e Salto Caxias). Com a formação do reservatório de Foz 

do Areia foram atingidas áreas dos municípios de Pinhão, Cruz Machado, Bituruna, Porto Vitória e 

União da Vitória (Figura 1). 

A usina hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Neto está localizada entre as 

coordenadas 25 o 53’S e 51 o 13’O e 26 o 12’ S e 51 o 41’O sendo a área de drenagem do reservatório é 

de 29.900km 2 . O nível d'água máximo de operação encontra-se na cota 742 m sendo o nível máximo 

maximórum de 745 m. A área inundada corresponde no nível normal a 139 km 2 com um volume 

total acumulado de 5779,00 hm 3 e tempo de residência 102 dias. A profundidade máxima do 

reservatório de 160 m e profundidade média de 40 m, sendo que o mesmo opera com 

deplecionamento que pode atingir até 47 m. A soleira da tomada da água está localizada na cota 678 

m. O enchimento do reservatório iniciou-se em 1980 e o inicio da operação comercial deu-se em 

outubro de 1980 (COPEL, 2008). 



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Figura 1 - Localização da área de estudos 

A Tabela 1 mostra a área total atingida e a parcial, por município, nas cotas 742 m (cota 

máxima de operação) e 745 m (cota de desapropriação na área rural). Como o reservatório se 

encontra encaixado em um vale estreito, sua área de inundação atinge, em maior proporção, áreas 

íngremes e baixas rurais daqueles municípios. O percentual de terras atingidas em relação à área 

total de cada município mostra que a maior parcela corresponde aos municípios de Cruz Machado e 

Bituruna, seguidos dos de Pinhão, União da Vitória e Porto Vitória. Observa-se que a operação até a 

cota 742,0 m exclui a possibilidade de inundação de áreas no município de Porto União e limita a 



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área atingida do município de União da Vitória a um valor significativamente menor do que aquele na 

cota 745,0 m. 

Tabela 1 - Área atingida por município na cota 742 metros 

Município Área do 

município km 2 

Área inundada 

(1997) 

total (km 2 ) 

Cota 742,0 m (cota máxima de operação) 

Participação do 

município na área 

atingida total (%) 

Área atingida 

por município 

(%) 



Margem 

Bituruna 1.215,41 46,37 36,37 3,82 esquerda 

Cruz Machado 1.476,50 50,00 39,22 3,39 direita 

Pinhão 2.001,68 22,56 17,70 1,13 direita 

Porto União 923,88 - 0,00 0,00 esquerda 

Porto Vitória 201,19 3,96 3,11 1,97 esquerda 

União da Vitória 731,73 4,59 3,60 0,63 direita/esquerda 

Total 6.550,39 127,48 100,00 

Fonte: COPEL (2001a) 

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3 METODOLOGIA DE TRABALHO 

A elaboração deste plano diretor tem como prioridade a proposição de medidas para o 

zoneamento do entorno do reservatório que sejam transigentes tanto com a Lei como com a tradição 

de uso do solo estabelecida na região. Busca-se desta maneira, mediar possíveis conflitos entre as 

formas de ocupação legalmente admissíveis e aquelas atualmente existentes no entorno do 

reservatório que, embora não estejam em conformidade com a lei, possam ser enquadradas nos 

parâmetros da lei sem resultar em prejuízos aos habitantes da região. 

Para elaboração deste documento foi confeccionada uma proposta de conteúdo mínimo 

discutido com a COPEL, AMBIOTECH e LACTEC a qual deveria contemplar as atividades dispostas no 

contrato estabelecido entre as partes. 

A metodologia adotada teve como objetivo fundamental, o diagnóstico realista da ocupação 

existente na faixa de 1.000 metros do entorno do reservatório, para que as propostas daí 

decorrentes contemplem todos os interesses envolvidos a partir de uma perspectiva local. 

O mapa de uso e ocupação do solo e cobertura vegetal foi elaborado a partir da interpretação 

de imagens de satélite do ano de 2008. Com o mapa atualizado foi possível comparar as imagens 

recentes (2008) da faixa de 1.000 metros do entorno dos reservatórios de Foz do Areia, com as 

anteriormente utilizadas na elaboração do Plano Ambiental deste reservatório, para identificação de 

áreas importantes a serem reconhecidas em campo. A metodologia completa utilizada na elaboração 

dos mapas de uso e ocupação do solo está descrita no item 5.1.6 deste documento. 

Em relação ao item anterior, enfoque especial foi dado à avaliação de remanescentes 

florestais comparativamente aos registros feitos por ocasião da elaboração dos Planos Ambientais 

dos referidos reservatórios. 

Foi realizada uma verificação das ocupações dentro da faixa de 100 metros no entorno dos 

reservatórios de Foz do Areia, utilizando recursos fotográficos e de georreferenciamento para 

locação no mapa de uso e ocupação atual. Realizou-se uma avaliação da evolução das novas 

ocupações em relação ao período de elaboração dos planos ambientais e eventuais reflexos 

ambientais. 

Foi feito um estudo do perfil socioeconômico dos ocupantes da faixa de 100 metros, através 

de pesquisa qualitativa (ou semi-estruturada), aliada a um levantamento de dados 



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secundários, a qual permite captar informações junto aos confrontantes e às autoridades municipais, 

que fogem ao alcance de uma pesquisa puramente quantitativa. 

Para tanto foram realizadas entrevistas com representantes do poder público municipal de 

todos os municípios atingidos pelo reservatório, com funcionários da COPEL que atuaram e atuam na 

região do reservatório e também pequenos e grandes proprietários da região. 

Reconhecimento de campo de todo o reservatório, por água e terra, a fim de avaliar a 

situação ambiental existente e coletar impressões dos moradores locais e usuários ocasionais do 

“alagado” (expressão regional para o reservatório). 

Como complementação do diagnóstico sócio-econômico foram realizadas visitas às 

prefeituras dos municípios do entorno dos reservatórios em questão, com ênfase ao disposto nos 

planos diretores destes municípios, no que se refere ao uso dos reservatórios e às expectativas da 

municipalidade. 

Com base no monitoramento realizado pelo LACTEC para a COPEL a partir de 2003 foi feita a 

atualização dos dados de qualidade de água e avaliação dos problemas de floração ocorrentes no 

reservatório de Foz do Areia. 

Realizou-se uma avaliação da situação atual dos Comitês de Bacia do Iguaçu e afluentes na 

área dos reservatórios (Bacia do Jordão), com relação à gestão das respectivas bacias, especialmente 

dos usos múltiplos dos reservatórios em questão. 

Procedeu-se à revisão dos programas ambientais anteriormente propostos no Plano 

Ambiental de Foz do Areia e de Segredo em função de novas expectativas da municipalidade e de sua 

adequação à nova realidade política, tendo em vista a ênfase governamental no programa de 

recuperação de matas ciliares no estado do Paraná e as iniciativas da COPEL neste sentido. 

Utilização de dados secundários históricos e recentes para a descrição dos meios físico e 

biótico, que permitiram a avaliação segura do status de conservação do ecossistema natural. 

Análise dos Relatórios de Inspeção do Reservatório de Foz do Areia e do Relatório Ambiental 

da UHE Foz do Areia, realizados respectivamente em 2001 e 2000. 

Para a definição da proposta de zoenamento foi elaborado um mapa de acordo com os 

seguintes critérios, quais sejam: características de declividade (quando elevadas, a vocação é de 

preservação); proteção das nascentes dos rios, assegurando a preservação da vegetação nos 

respectivos entornos; proteção e expansão das áreas florestais mais densas; uso para agricultura em 



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áreas de pouca declividade e onde a vocação atual é agropastoril; áreas de lazer em espaços que se 

projetam para o interior do reservatório, que não interceptam os corredores de biodiversidade 

(impedindo a transferência de genes), onde o relevo é plano e o acesso é facilitado pela proximidade 

de pontos de travessia de balsas ou pela presença de estrutura viária; expansão de áreas urbanas 

para o interior dos municípios e não para o entorno dos rios e reservatórios. 

A análise de todas as informações obtidas juntamente com a interpretação dos dispositivos 

legais vinculados ao tema, resultou na proposição do zoneamento do reservatório e de programas 

ambientais capazes de garantir o equilíbrio e a recuperação ambiental da região estudada, desde que 

as proposições sejam encampadas pelos agentes envolvidos em medidas de competência específica. 



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4 ASPECTOS LEGAIS 

4.1 Considerações Gerais 

A manutenção do ambiente saudável é fator integrante do processo de desenvolvimento 

sustentável. Viver de forma sustentável implica aceitar a imprescindível busca de harmonia com 

outras pessoas e com a natureza. 

A legislação ambiental brasileira, nas últimas décadas, tem avançado significativamente e 

pode-se dizer hoje estão em vigência no país normas que, se corretamente implementadas e 

cumpridas, podem ser instrumentos de uma política ambiental de dimensões e concepções corretas. 

É de suma importância salientar que o empreendedor da Usina Hidrelétrica Governador Bento 

Munhoz da Rocha Neto obteve a “Concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do rio 

Iguaçu, entre os municípios de Pinhão e Bituruna, ambos situados no Estado do Paraná” através do 

Decreto N.º 72.293, de 24 de maio de 1973. 

Outrossim, o reservatório da Usina Hidrelétrica de Governador Bento Munhoz da Rocha Neto 

iniciou seu funcionamento em uma época em que não havia exigência legal de um licenciamento 

ambiental para este tipo de empreendimento. Desde então, a ocupação do entorno deste 

reservatório vem sendo realizada, muitas vezes, sem a devida preocupação ambiental. Inicialmente, 

por não existirem normas para o controle e, posteriormente, pela falta de cumprimento às normas 

ambientais que foram se estabelecendo ao longo dos anos. 

É importante salientar que as normas ambientais vigentes, que tratam do assunto, não fazem 

menção aos reservatórios já existentes. Desta forma, o presente Plano Ambiental visa propor usos 

múltiplos ao reservatório sem, contudo, transgredir as normas ambientais que regem a matéria. 

4.2 A Resolução CONAMA N.º 302, de 20 de março de 2002 

As áreas de preservação permanente – APP´s - são ecossistemas que possuem relevante 

interesse para o equilíbrio do meio ambiente. Devido a isso, houve a necessidade de se criarem 

condicionantes que visassem à criação, à preservação e à proteção dessas áreas ao entorno dos 

reservatórios artificiais. Na Resolução CONAMA N.º 302/2002 vem solucionar esta preocupação 



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implantando parâmetros, limites e as definições para dimensionamento das APP´s e o regime de uso 

do entorno do reservatório, demonstrando, ainda, a influência da participação da opinião pública, do 

comitê de bacia e do órgão ambiental competente nas decisões a serem tomadas quanto à 

implantação de reservatórios artificiais. 

Devido ao fato de que estas áreas possuem uma função ambiental muito importante na 

preservação dos recursos hídricos, da paisagem, da estabilidade geológica, da biodiversidade, do 

fluxo de genes da fauna e flora, além da proteção do solo e o bem-estar da população humana. 

Nesta Resolução foi definido que o empreendedor será responsável por elaborar um Plano 

Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório – PACUERA, o qual será avaliado pelas 

partes cabíveis, onde estarão propostas medidas como: disciplinariedade, conservação, recuperação 

e uso racional do entorno dos reservatórios, para fins de licenciamento ambiental. 

Outra preocupação nas APP´s é quanto à intervenção antrópica ocasionada através da 

implantação do reservatório. Sendo assim, esta norma legal estabelece que deverão ser tomadas 

medidas preventivas tanto para uma intervenção dimensional do reservatório, quanto para uma 

ocupação urbana, as quais, não poderão ultrapassar os critérios e os limites estabelecidos pela já 

nominada Resolução, além de incluir toda uma estrutura urbana prevista no Plano Ambiental de 

Conservação e Uso do Entorno do Reservatório - PACUERA a ser elaborado pelo empreendedor e 

aprovado pelo órgão ambiental competente, principalmente quanto aos reservatórios que são 

responsáveis por fornecer energia e abastecimento público. 

A sociedade, juntamente com o comitê de bacia, possui uma importância crucial nas decisões 

a serem tomadas quanto à implantação do empreendimento e na avaliação dos planos ambientais de 

conservação e uso do solo ao redor do reservatório. A instalação de áreas como pólos turísticos e de 

lazer podem estar incluídas neste plano, desde que não excedam os limites estabelecidos de área; 

todavia, só poderão ser ocupadas se estiverem enquadradas na legislação municipal, estadual e 

federal. 

Tendo em vista que a presente Resolução não faz menção aos reservatórios já existentes 

anteriormente à sua vigência, entende-se que, para estes, poderão ser determinadas larguras 

diferentes das ali enunciadas. As mesmas, entretanto, não deverão ser inferiores a 30 metros.\ 

Apesar da elaboração do PACUERA pelo empreendedor ser uma obrigação legal, expressa na 

Resolução N.º 302/02 do CONAMA, o disciplinamento do uso e ocupação do solo nos municípios é 



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de competência do Poder Público local. Assim sendo cabe ao empreendedor a responsabilidade de 

ser o agente catalizador do processo, articulando-se com as partes interessadas e fornecendo os 

recursos técnicos para sua elaboração. 

Conforme ABRAGE, 2008, em sendo uma obrigação legal do empreendedor a elaboração do 

PACUERA, as concessionárias entendem que as ações contempladas no plano devem ser distribuídas 

conforme apresentado na Tabela 2. 

Tabela 2 – Ações do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA 

Agentes Atribuições 

Concessionária · implantar os programas ambientais definidos nos Estudos Ambientais e nas 

condicionantes das licenças; 

· definir critérios para uso múltiplo do reservatório, priorizando o objetivo preponderante 

de sua formação; 

· alienar ou destinar áreas de sua propriedade para atividades compatíveis com o 

zoneamento de usos; 

· acompanhar eventos e projetos que possam provocar alterações ambientais no 

reservatório; 

· propiciar treinamento e qualificação dos recursos humanos das prefeituras envolvendo 

o entendimento do zoneamento e do conjunto de normas de usos, bem como das 

potencialidades decorrentes dos usos múltiplos e da legislação aplicável; 

· identificar e comunicar aos órgãos ambientais quanto a interferências com a legislação 

ambiental, ocorrências de degradação e pontos de poluição na área de influência do 

plano; 

· dar continuidade às ações de educação ambiental, enfatizando questõesvinculadas ao 

reservatório e ao uso de suas margens. 

Prefeituras · considerar as recomendações do PACUERA nos Planos Diretores dos Municípios; 

· considerar as recomendações do PACUERA como requisito para licenciamento de 

atividades de impacto local; 

· planejar e disciplinar o uso das áreas marginais do reservatório; 

· respeitar as legislações que regem o parcelamento do solo urbano; 

· estabelecer legislação para que a ocupação e uso do solo ocorra de forma ordenada. 

Órgãos Ambientais · aprovar , divulgar e fiscalizar a implantação do PACUERA; 

· considerar as recomendações do PACUERA como requisito para licenciamento de 

atividades na região; 

Secretarias Estaduais e 

Municipais 

Consórcios Intermunicipais, 

Associações de Municípios e 

Comitê de Bacia 

Fonte: ABRAGE, 2008 

· considerar as recomendações do PACUERA na definição das políticas públicas dos 

estados e dos municípios, especialmente nos assuntos relacionados às áreas de saúde, 

educação, meio ambiente, desenvolvimento urbano e rural. 

· considerar as recomendações do PACUERA na implementação de planos de bacias, 

projetos de infra-estrutura de usos múltiplos e de caráter regional. 

A aprovação do Plano Ambiental deverá ser precedida da realização de audiência pública, sob 

pena de nulidade do ato administrativo (Art. 4º, §2º Resolução CONAMA N.º 302/02). 



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Na análise do Plano Ambiental, será ouvido o respectivo comitê da bacia hidrográfica, quando 

houver (Art. 4º, §3º Resolução CONAMA N.º 302/02). 

O Plano Ambiental poderá indicar áreas para implantação de pólos turísticos e de lazer no 

entorno do reservatório, desde que não ultrapassem em dez por cento da área total do entorno, 

respeitando a legislação federal, estadual e municipal, e devidamente licenciada pelo órgão 

ambiental competente, quando necessário (Art. 4º, § 4º e §5º da Resolução CONAMA N.º 302/02). 

A determinação da faixa de preservação permanente, em faixa urbana, foi estabelecida pela 

Resolução CONAMA N.º 303, de 20 de março de 2002, a qual dispõe sobre parâmetros, definições e 

limites de Áreas de Preservação Permanente. 

4.3 A Medida Provisória 2.166-67, de 24 de agosto de 2001 

A Medida Provisória acima mencionada altera os Artigos 1º, 4º, 14, 16 e 44 e acresce 

dispositivos à Lei N.º 4.771, de 15/09/1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o 

Art. 10 da Lei N.º 9.393, de 19/12/1996, que dispõe sobre o Imposto Territorial Rural – ITR, e dá 

outras providências. 

Dentre as modificações inseridas nos dispositivos legais já enunciados, é mister salientar a 

inovação contida nos parágrafos 2º e 6º, do Art. 4º da Lei N.º 4.771/65 – Código Florestal. 

Dizem os citados parágrafos: 

“§2º: A supressão da vegetação em área de preservação permanente situada em área 

urbana, dependerá de autorização do órgão ambiental competente, desde que o município possua 

conselho de meio ambiente em caráter deliberativo e Plano Diretor, mediante anuência do órgão 

estadual competente, fundamentada em parecer técnico.” 

“§6º: Na implantação de reservatório artificial é obrigatória a desapropriação ou aquisição, 

pelo empreendedor, das áreas de preservação permanente criadas no seu entorno, cujos parâmetros 

e regime de uso serão definidos por resolução do CONAMA.” 

Observa-se que o §2º vem ratificar a competência municipal sobre as áreas de preservação 

inseridas em perímetros urbanos, delegando ao município e seu respectivo Plano Diretor a 

competência para definir a possibilidade de supressão de vegetação nestas áreas. 

Já ao interpretar o §6º, constata-se que é inserida na legislação uma obrigatoriedade de 



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aquisição, pelo empreendedor, das áreas de preservação permanentes criadas por ocasião da 

implantação dos reservatórios, sem, porém definir sua metragem, deixando a cargo do CONAMA a 

sua normatização, a fim de que este venha a definir tais parâmetros através de uma nova resolução, 

qual seja N.º 302/02. 

Conforme já comentado anteriormente, a Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da 

Rocha Neto foi implantado no ano de 1980, ou seja, em uma época em que não existia uma 

legislação ambiental que determinasse esta obrigação. A Resolução CONAMA N.º 302, de 20 de 

março de 2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação 

Permanente de Reservatórios Artificiais e o regime do uso do entorno, foi omissa quanto aos 

reservatórios existentes anteriormente à sua vigência. Entende-se, deste modo, que tal 

obrigatoriedade incide apenas aos novos reservatórios, ou àqueles que estejam em processo de 

privatização (Art.5º da Resolução CONAMA N.º 302/02). 

Ressalte-se que, pelo disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional N.º 32/01, “Nas 

medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até 

que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso 

Nacional”. 

Note-se que a MP N.º 2.166-67 encontra-se em pleno vigor, uma vez que não foi objeto de 

revogação por outra MP e nem teve deliberação definitiva do Congresso Nacional, estando na pauta 

de discussões deste. 

4.4 O Reflorestamento de Preservação Permanente 

O Art. 18 do Código Florestal é claro ao enunciar: 

“Art. 18: Nas terras de propriedade privada onde seja necessário o reflorestamento de 

preservação permanente, o Poder Público poderá fazê-lo, sem desapropriá-las, se não fizer o 

proprietário”. 

Segundo o ilustre doutrinador Paulo Afonso Leme Machado, “in” Direito Ambiental Brasileiro, 

às fls. 731, “O artigo apontado pressupõe o raciocínio de que incumbe aos proprietários das terras 

(mesmo públicas) plantarem as florestas ou reflorestarem as áreas de preservação permanente. 

Contudo, a lei florestal dá uma grande oportunidade de ação ao Poder Público, que pode intervir na 



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propriedade sem desapropriá-la”. 

Apesar de reconhecer a necessidade da manutenção de áreas florestadas nas margens dos 

corpos de água, em locais definidos como de preservação permanente, assim como não permitindo a 

exploração desta cobertura vegetal, o Art. 18 da Lei N.º 4.771/65 não efetiva a “obrigação de fazer” o 

reflorestamento ao proprietário que possua APP´s com necessidade de recuperação, abrindo a 

possibilidade de ação do Estado para a execução desta tarefa. 

O espírito do Código Florestal, interpretando a lei de acordo com o fim que ela se destina, 

demonstra que as florestas de preservação permanente não são suscetíveis de exploração. Aliás, essa 

é a correta interpretação do art. 16 do Estatuto Florestal, quando prevê como ressalva para a 

exploração da floresta de domínio privado o fato de a mesma ser de preservação permanente. 

Destaca-se, entretanto, que se houver prova da ação do proprietário rural na retirada da 

vegetação de preservação permanente, poderá a Poder Público obrigá-lo à recuperação desta 

vegetação, por haver descumprido o Art. 2º do Código Florestal, que não permite a supressão da 

vegetação em APP´s. 

4.5 O Direito de Propriedade e as Limitações Administrativas 

O direito de propriedade está garantido pela Constituição Federal, in verbis: (Art. 5º, XXII) 

“O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de reavê-la do 

poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha”. 

O disciplinamento do uso da propriedade no que diz respeito à restrição de exploração ou 

utilização das florestas de preservação permanente apresenta as características de generalidade, 

atingindo propriedades indeterminadas, constituindo-se, portanto, limitações administrativas 

impostas à propriedade. 

Ao se estabelecerem larguras de áreas de preservação permanente no entorno de 

reservatórios artificiais, o Estado criou limitações administrativas nas propriedades lindeiras. 

Segundo Hely Lopes Meirelles, “in Direito Administrativo”, 19ª edição, pág. 539: 

“Limitação administrativa é toda a imposição geral, gratuita, unilateral e de ordem pública, 

condicionadora do exercício de direitos ou de atividades particulares às exigências do bem estar 

social”. 



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Analisando o Código Florestal de 1934, que previa as florestas "protetoras", discorria Osny 

Duarte Pereira, “in” Direito Ambiental Brasileiro, ao tratar destas matas, "evidentemente 

necessárias": 

“Sua conservação não é apenas por interesse público, mas por interesse direto e imediato do 

próprio dono. Assim como ninguém escava o terreno dos alicerces de sua casa, porque poderá 

comprometer a segurança da mesma, do mesmo modo ninguém arranca as árvores das nascentes, 

das margens dos rios, nas encostas das montanhas, ao longo das estradas, porque poderá vir a ficar 

sem água, sujeito as inundações, sem vias de comunicação, pelas barreiras e outros males 

conhecidamente resultantes de sua insensatez. As árvores nesses lugares estão para as respectivas 

terras como o vestuário está para o corpo humano. Proibindo a devastação, o Estado nada mais faz 

que auxiliar o próprio particular a bem administrar os seus bens individuais, abrindo-lhes os olhos 

contra os danos que poderia inadvertidamente cometer contra si mesmo”. 

As limitações administrativas só são legítimas quando representam razoáveis medidas de 

condicionamento do uso da propriedade, em benefício do bem-estar social (CF, art. 170, III), e não 

impedem a utilização da coisa segundo sua destinação natural. A limitação administrativa tem como 

característica a gratuidade e a generalidade da medida protetora dos interesses da comunidade. 

As limitações administrativas têm natureza jurídica de ordem pública, são regidas pelo Direito 

Administrativo, diversamente das restrições civis, que permanecem reguladas pelo Direito Privado. 

Entende-se, portanto, que as limitações contidas nas florestas de preservação permanente do 

Art. 2º não são indenizáveis pelo poder público. Entretanto, vale ressaltar o estabelecido no Art. 18, § 

1º do Código Florestal: 

§ 1º: Se tais áreas estiverem sendo utilizadas com culturas, de seu valor deverá ser 

indenizado o proprietário”. 

Estas observações, apesar de parecerem conflitantes, apresentam uma orientação legal bem 

definida. Não se está indenizando a limitação imposta à propriedade e sim o bem individual agregado 

a esta, em função de uma atividade produtiva, realizada pelo proprietário em momento anterior à 

imposição da limitação administrativa. 

Utilizando-se novamente dos ensinamentos de Hely Lopes Meirelles, na questão referente às 

limitações administrativas, tem-se que estas... 

“... se exteriorizam em imposições unilaterais e imperativas, sob tríplice modalidade: positiva 



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(fazer), negativa (não fazer) ou permissiva (deixar de fazer). No primeiro caso o particular fica 

obrigado a realizar o que a administração lhe impõe; no segundo, deve abster-se de fazer do que lhe 

é vedado; no terceiro, deve permitir algo em sua propriedade. 

Em qualquer hipótese, porém, as limitações administrativas hão de corresponder a justas 

exigências do interesse público que as motiva, sem produzir um total aniquilamento da propriedade 

e das atividades reguladas. (...) Só são legítimas quando representarem razoáveis medidas de 

condicionamento do uso do solo da propriedade em benefício do bem-estar social". 

Mas, se o impedimento ocorrente pela limitação administrativa atingir a maior parte da 

propriedade ou sua totalidade, deixará de ser limitação para ser interdição de uso da propriedade e, 

neste caso, o Poder Público, ficará obrigado a indenizar a restrição que aniquilou o direito dominial e 

suprimiu o valor econômico do bem. Esta regra que deflui do princípio da solidariedade social, 

segundo o qual só é legítimo o ônus suportado por todos, em favor de todos, não tem exceção no 

Direito pátrio nem nas legislações estrangeiras. 

Corroborando com a assertiva acima mencionada, o abalizado doutrinador Antônio Herman V. 

Benjamim, “in” Temas de Direito Ambiental e Urbanístico, às fls. 73/74 é categórico ao manifestar-se 

a respeito afirmando: 

“Logo de início, tenha ou não a restrição ambiental origem no Código Florestal, podemos 

afirmar que, em tese, há desapropriação indireta sempre que a Administração Pública, levando-se em 

consideração a totalidade do bem, ao interferir com o direito de propriedade: 

a. aniquilar o direito de exclusão (dando um espaço privado para fins de uso comum do povo, como 

ocorre com visitação pública nos Parques estatais); 

b. eliminar, por inteiro, o direito de alienação; 

c. inviabilizar, integralmente o uso econômico do proprietário, na completa extensão daquilo que é 

seu. 

Nessas três hipóteses, o domínio, mediante justa indenização, há que passar para o Estado, 

sofrendo este o encargo daquela, como conseqüência de, por ato seu, nas expressões 

apropriadíssimas do Ministro Celso Mello no Recurso Extraordinário N.º 134.297-8 SP, v.u. j. 

13.06.95, “virtualmente esterilizar, em seu conteúdo essencial, o direito de propriedade”. 



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Diferentemente, não cabe indenização, ‘tout court’, quando o Poder Público, procedendo em 

conformidade com o suporte constitucional da função sócio-ambiental, regrar a forma do uso, 

privilegiar – ou mesmo interditar – usança em detrimento de outras. 

A Constituição não confere a ninguém o direito de beneficiar-se de todos os usos possíveis e 

imagináveis de sua propriedade. De outra parte, nenhum imóvel, especialmente os rurais, tem, como 

única forma de utilização, a exploração madeireira ou o sacrifício integral de sua cobertura vegetal, 

remanescendo apenas a terra nua (ou melhor, a terra arrasada!). Só muito excepcionalmente, no 

mundo atual – com seu crescente mercado de plantas ornamentais, piscicultura, essências e 

ecoturismo – vamos nos deparar com áreas em que a única possibilidade de exploração é o 

desmatamento integral e rasteiro, como forma de viabilizar a agricultura.” 

No caso da Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da Rocha Neto, a limitação 

administrativa imposta pelo Art. 2º do Código Florestal já existia sobre as propriedades lindeiras ao 

rio Iguaçu, posto que este curso d’água apresentava, no trecho compreendido pelo reservatório, 

larguras previstas no Código Florestal sendo que muitas das florestas e demais formas de vegetação a 

uma distância variável já eram de preservação permanente. 

Tendo em vista que à época da implantação da Usina Hidrelétrica Gov. Bento Munhoz da 

Rocha Neto não existia nenhuma norma jurídica que obrigasse o empreendedor a adquirir as áreas 

de preservação permanente no entorno do reservatório, a proposta de reflorestamento marginal 

tem por objetivo principal a redução dos impactos ambientais ocasionados pela implantação do 

empreendimento, protegendo o corpo de água e melhorando a diversidade florística, além de ser 

medida importante para a segurança e a manutenção da vida útil do empreendimento hidrelétrico. 

4.5.1 A Função Social da Propriedade 

A implantação de usinas hidroelétricas pode causar o alagamento de terras férteis, 

ocasionando a retirada de seus proprietários e trazendo à tona aspectos relevantes referentes aos 

processos de desapropriação ou indenização e às questões ambientais. 

Essas terras, muitas vezes ocupadas por diversas famílias, voltadas unicamente à exploração 

agrícola de suas propriedades, sofrem impactos, algumas vezes, relevantes com a aquisição e/ou 

indenização de suas áreas para a instalação dos empreendimentos, subjugados pelo interesse social e 



31


o bem comum. 

diz: 

Este fato, amparado na Constituição Federativa do Brasil, segue o princípio do art. 170 que 

“Art. 170: A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre 

iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, 

observados os seguintes princípios: 

(…) 

III - Função social da propriedade.” 

A função social da propriedade está inserida no direito de propriedade delineado pela 

Constituição de 1988 nos arts. 5.º, XXIII e 186. A imperativa observância da função sócio-ambiental 

está prevista nos arts. 186, II e 225, § 1.º, III deste mesmo diploma legal. 

O Código Civil Brasileiro de 2002, em seu art. 1.228, § 1º enuncia, in verbis: 

“O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades 

econômicas e sociais e de modo que sejam preservados, de conformidade com o estabelecido em lei 

especial, a flora, a fauna, as belezas naturais, o equilíbrio ecológico e o patrimônio histórico, bem 

como evitada a poluição do ar e das águas.” 

Portanto, o uso do solo está condicionado ao bem-estar coletivo e por isso sujeito a 

limitações, obrigações e ônus relativos a sua função social. 

O direito de propriedade abrange os poderes de uso, gozo e disposição, que todavia nunca se 

exercem de modo ilimitado. Contemporaneamente, este caráter intrinsecamente limitado do direito 

de propriedade tornou-se mais evidente com a expressa vinculação, no campo constitucional, ao 

atendimento da sua função social. 

4.6 Faixa de Segurança dos Reservatórios 

O Código de Águas (Decreto N.º . 24.643, de 10/07/34) prevê áreas necessárias à proteção das 

águas dos reservatórios, sendo tais áreas denominadas terrenos reservados, a saber: 

Art. 14: Os terrenos são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das 

marés, vão até a distância de 15 metros para a parte da terra, contados desde o ponto médio das 

enchentes ordinárias.” 



32


O controle e a fiscalização da referida área é responsabilidade do empreendedor, de acordo 

com o Art. 108 do mesmo Código, vejamos: 

“Art. 108: A todos é lícito apanhar estas águas.” 

“Parágrafo único: Não se poderão, porém, construir nestes lugares ou terrenos, reservatórios 

para o aproveitamento das mesmas águas sem licença da administração.” 

A faixa de segurança é considerada, inclusive no cálculo de pagamento da compensação 

financeira, instituída pela Lei N.º 7.990/89, pela utilização de Recursos Hídricos, conforme 

regulamentado pelo Decreto N.º 1, de 11/01/91. 

4.7 A Reserva Legal 

Reserva Legal é “área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a 

de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e 

reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de 

fauna e flora nativas.” Esta definição está contida no art. 1º, §2º, III do Código Florestal, definido pela 

Lei N.º . 4.771, de 15 de setembro de 1965, com a redação estabelecida pela Medida Provisória N.º 2.166- 

67/2001. 

A reserva legal é uma das modalidades de limitação administrativa, uma vez que foi instituída 

por lei – Código Florestal; imposta pelo Poder Público de forma unilateral, geral e gratuita sobre a 

propriedade ou posse rural. 

Reconhece-se, desse modo, que a restrição em tela configura limitação administrativa e o 

principal efeito que daí decorre é o de que não enseja ela direito à indenização. 

Dentre as limitações administrativas podemos citar as dos artigos 16 e 44 do Código Florestal, 

redação inserida pela MP n°. 2.166-67, de 24.08.2001. 

A Reserva legal varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade e pode ser: 

I – 80% da propriedade rural localizada na Amazônia Legal; 

II – 35% da propriedade rural localizada no bioma cerrado dentro dos estados que compõem a 

Amazônia Legal 

III- 20% nas propriedades rurais localizadas nas demais regiões do país. 



33


Assim sendo, para o Estado do Paraná a área de Reserva Legal deve ser a de 20% (vinte por 

cento) da propriedade rural. 

A área de Reserva Legal deve ser averbada na matrícula do imóvel.. A finalidade desta 

averbação é a de dar publicidade à reserva legal, para que futuros adquirentes saibam onde a mesma 

está localizada, seus limites e confrontações, uma vez que podem ser demarcadas em qualquer lugar 

da propriedade. E a lei determina que, uma vez demarcada, fica vedada a alteração de sua 

destinação, inclusive nos casos de transmissão, a qualquer título, nos casos de desmembramento ou 

de retificação de área. 

Tendo em vista que legislar sobre florestas é competência concorrente da União, dos Estados 

e do Distrito Federal (Art. 24, “caput”, c.c. inciso VI da Constituição Federal), as normas que incidem 

sobre a Reserva Legal são “normas gerais”, portanto, de competência da União (Art. 24, § 1º da 

Constituição Federal). Porém os Estados podem suplementar a legislação federal sobre essas 

reservas. 

Corroborando com as afirmações acima, no Estado do Paraná o Decreto N.º 387/99 cria o 

SISLEG – Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de 

Preservação Permanente no Estado do Paraná. 

“O Paraná, através do SISLEG, é o pioneiro e um dos poucos Estados onde o governo dispõe 

de um mecanismo eficiente para isto. Durante seu desenvolvimento, o SISLEG estará gerando, 

gradativamente, um banco de dados georreferenciado das propriedades rurais, indicando o uso do 

solo e a situação das Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Assim, ele permitirá 

monitorar a situação ambiental das propriedades rurais, estimular o cumprimento da lei e orientar 

políticas estaduais diversas: ambiental, de produção florestal, turística, fiscal, agrária, entre outras. 

Tendências modernas da sociedade, como a certificação e a transparência da gestão pública, 

encontram no SISLEG uma ferramenta ágil e confiável. 

O SISLEG tem como diretrizes básicas a manutenção dos remanescentes florestais nativos, a 

ampliação da cobertura florestal mínima visando a conservação da Biodiversidade e o uso dos 

recursos florestais, e o estabelecimento das zonas prioritárias para a conservação e recuperação de 

áreas florestais pela formação dos corredores de biodiversidade. 

O SISLEG é, basicamente, um sistema de gerenciamento. Ele surgiu em decorrência de um 

apelo da agricultura do Paraná, que teve em 1998 centenas de agricultores acionados judicialmente 



34


por uma ONG. Como o Código Florestal exige 20% do total da propriedade averbada na matrícula, os 

agricultores, em não o tendo, seriam fatalmente condenados a pagar somas milionárias. Tal situação 

seria, estendida a todos os agricultores do Estado. Para facilitar a administração das exigências 

presentes no Código Florestal, foi feita uma legislação estadual, o Decreto N.º 387/99, após 

discussão exaustiva com todos os seguimentos da agropecuária. Essa legislação, que instituiu o 

SISLEG, trouxe enormes benefícios aos agricultores e é hoje uma referência para outros Estados e 

para o governo federal. No atual governo estadual, as normas do SISLEG estão sendo discutidas 

internamente e com a comunidade científica, no sentido de aprimorar ganhos ambientais, ganhos 

sociais e aspectos gerenciais.” (“in” www.iap.pr.com.br) 

Devemos ressaltar, ainda, que as áreas dos imóveis rurais consideradas como reserva legal 

são isentas do Imposto Territorial Rural, nos termos do artigo 104 da Lei N.º 8.171/91, e da medida 

provisória N.º 2.166-67/2001, o que já é, sem dúvida, um grande incentivo para a sua observância. 

4.8 Uso e Qualidade das Águas 

Os padrões de qualidade de água refletem, tipicamente, os objetivos de proteção dos usos da 

água, da saúde humana e da biota. Já os padrões de lançamento de efluentes expressam a filosofia 

de que todas as descargas deveriam promover o mínimo impacto ambiental no corpo receptor, 

utilizando-se, em nível de tratamento, as melhores tecnologias disponíveis. Assim, a rigidez dos 

padrões de efluentes, a classificação e os padrões de qualidade de água, teoricamente, demonstram 

a disposição da sociedade em preservar o ambiente. 

A Lei N.º 9.433, de 08/01/1997, publicada no DOU de 09/01/1997, “Institui a Política Nacional 

de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o 

Inc. XIX do Art. 21 da Constituição Federal e altera o Art. 1.º da Lei N.º 8.001, de 13 de março de 

1990, que modificou a Lei N.º 7.990, de 28 de dezembro de 1989”. 

Segundo o Art. 9.º do diploma legal acima enunciado, o enquadramento dos corpos de água 

em classes, segundo os usos preponderantes da água, visa a: 

destinadas; 

“I - assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que foram 

II - diminuir os custos de combate à poluição da águas, mediante ações preventivas 



35


permanentes”. 

O art. 10 da citada Lei, afirma que as classes de corpos de água serão estabelecidas pela 

legislação ambiental. 

Nesse sentido, a Resolução CONAMA N.º 357, de 17 de março de 2005, em seu art. 2º, 

classifica as águas doces, salobras e salinas, segundo seus usos preponderantes, em nove classes. 

“In casu”, o principal corpo de água afetado pelo empreendimento é de água doce — o Rio 

Iguaçu —, estando enquadrado na classe 2. 

De acordo com o Inc. III do Art. 3.º da Resolução CONAMA n o 357/2005, as águas 

pertencentes à classe 2 são destinadas: 

a) “ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; 

b) à proteção das comunidades aquáticas; 

c) à recreação de contato primário tais como natação, esqui aquático e mergulho, 

conforme resolução CONAMA N.º 274, de 2000; 

d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e de parques, jardins, campos de esporte e 

lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e 

e) à aqüicultura e à atividade de pesca.” 

1.9.1 Outorga dos Direitos de Uso da Água 

“O regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o 

controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à 

água.” (Art. 11 da Lei N.º 9.433/97). 

Segundo Paulo Affonso Leme Machado, in “Direito Ambiental Brasileiro”, 7.ª edição, fl. 376, 

ao tecer comentários sobre o assunto, assim se manifesta: “Merecem ser combinados o art. 11 e o 

parágrafo único do art. 13, ambos da Lei N.º 9.433/97, quando indicam que a outorga tem como 

objetivo assegurar o direito de acesso à água e a preservação do uso múltiplo dos recursos hídricos. 

O uso da água pela fauna e o uso da água para diluição e dispersão de poluentes integram a 

multiplicidade dos recursos hídricos. Ao Poder Público e à coletividade incumbe a defesa do 

equilíbrio do Meio Ambiente (Art. 225 da CF) e, para o exercício dessa tarefa, no caso enfocado, é 

necessário atenção para que o deferimento das outorgas solicitadas por usuários específicos não 

torne inviável a qualidade ambiental de um corpo de água.” 

De acordo com art. 12 da Lei N.º 9.433/97, estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os 



36


direitos dos seguintes usos de recursos hídricos: 

“I derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para 

consumo final, inclusive abastecimento público ou insumo de processo produtivo. 

produtivo; 

II extração de água de aqüífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo 

III lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, 

tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final; 

IV aproveitamento dos potenciais hidroelétricos; 

V outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em 

um corpo de água”. 

Importante ressaltar, ainda, o Decreto N.º 2.612, de 03 de junho de 1998, que regulamenta o 

Conselho Nacional de Recursos Hídricos, tendo por competência, entre inúmeras outras, estabelecer 

critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos e para a cobrança por seu uso 

(inc. XI, art. 1.º) e, aprovar o enquadramento dos corpos de água em classes, em consonância com as 

diretrizes do CONAMA e de acordo com a classificação estabelecida na legislação ambiental (inc. XII, 

art. 1.º). 

4.9 As ilhas existentes dentro do Reservatório de Foz de Areia 

O Código da Águas – Decreto N.º 24.643, de 10 de julho de 1934 rege a matéria em seus Arts. 

23, 24 e 25, os quais enunciam: 

“Art. 23: As ilhas ou ilhotas que se formarem no álveo de uma corrente, pertencem ao 

domínio público, no caso das águas públicas, e ao domínio particular, no caso de águas comuns ou 

particulares.” 

“§ 1º: Se a corrente servir de divisa entre diversos proprietários e elas estiverem no meio da 

corrente, pertencem a todos esses proprietários, na proporção de suas testadas até a linha que 

dividir o álveo em duas partes iguais.” 

“§ 2º: As que estiverem situadas entre esta linha e uma das margens pertencem, apenas, ao 

proprietário ou proprietários desta margem.” 

“Art. 24: As ilhas ou ilhotas, que se formarem pelo desdobramento de um novo braço de 



37


corrente, pertencem aos proprietários dos terrenos, à custa dos quais se formaram.” 

“Parágrafo único: Se a corrente, porém é navegável ou flutuável, elas poderão entrar para o 

domínio público, mediante prévia indenização.” 

“Art. 25: As ilhas ou ilhotas, quando de domínio publico, consideram-se coisas patrimoniais, 

salvo se estiverem destinadas ao uso comum.” 

De acordo com as normas acima citadas, as ilhas existentes no reservatório de Foz de Areia 

pertencem ao empreendedor, sendo o mesmo responsável pelas mesmas. 



38


5 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL 

5.1 Meio Físico 

5.1.1 Clima 

A classificação climática de Köppen baseia-se fundamentalmente na temperatura, na 

precipitação e na distribuição de valores de temperatura e precipitação durante as estações do ano. 

Segundo essa classificação, o reservatório de Foz do Areia possui o tipo climático Cfb em toda a sua 

extensão (IAPAR, 2000). Este tipo climático é caracterizado por chuvas bem distribuídas e verões 

brandos, com pluviosidade média de 1500 mm/ano. A temperatura média do mês mais frio fica 

abaixo de 18°C (mesotérmico), e a temperatura média no mês mais quente abaixo de 22°C e sem 

estação seca definida. 

A Figura 2 apresenta a variação da temperatura da estação meteorológica UHE Foz do Areia 

(02651053), localizada na coordenada 26°05’ de latitude sul e 51°39’ de longitude oeste. Estes dados 

representam a média de resultados obtidos desde o ano de 1982 até o ano de 2004. A média da 

temperatura variou entre 13,7 ºC e 21,9 ºC nos meses de julho e janeiro respectivamente. 

A evaporação e evapotranspiração reais foram calculadas através do método de Morton, que 

utiliza dados regionalizados de temperatura, umidade relativa, insolação e precipitação, bem como 

dados de nível de água e profundidade média. Esta análise revela que na área do reservatório de Foz 

do Areia a evaporação real é de 1.244 mm/ano e a evapotranspiração real fica em torno de 

1.053 mm/ano (COPEL, 2000). 



39


24.0 

22.0 

20.0 

18.0 

16.0 

14.0 

12.0 

10.0 

Temperatura Média Mensal (ºC) 

Estação Meteorológica Foz do Areia (1982-2004) 

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 

Figura 2 - Variação da temperatura da estação meteorológica Foz do Areia 

Dados referentes à umidade relativa do ar e sobre os ventos que circulam na região também 

foram obtidos através da estação meteorológica UHE Foz do Areia. Os valores médios da umidade 

relativa do ar variaram entre 75,7% e 86,7%. Com relação aos valores médios de velocidade dos 

ventos os valores estiveram entre 2,2 e 2,9 m/s. O valor máximo já registrado na região foi de 

23,0 m/s (COPEL, 1987). Na Tabela 3 são apresentadas as médias dos dados de umidade relativa do 

ar e velocidade dos ventos no período entre 1982 e 2004. 

Tabela 3 - Dados climáticos da estação meteorológica de Foz do Areia 

jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez média 

Vento (m/s) Média 2,5 2,3 2,4 2,4 2,2 2,3 2,6 2,6 2,9 2,8 2,7 2,7 2,5 

Umidade 

Relativa (%) 

Média 78,7 81,0 80,4 83,4 85,6 86,7 84,1 79,9 78,2 77,4 75,7 75,9 80,6 

Fonte: Banco de dados COPEL, 2008 

A precipitação pluvial é um parâmetro bem monitorado na região, uma vez que existem 80 

estações pluviométricas na bacia do Iguaçu e 7 nas imediações do reservatório de Foz do Areia. 

Nestas estações, a precipitação anual varia entre 1600 e 1900 mm. A análise dos dados dos 

pluviômetros revela que a distribuição das chuvas é bastante irregular, não havendo por 

conseqüência, um período seco bem definido (COPEL, 1995). 

Na Figura 3 são apresentados os dados da precipitação média mensal referentes às estações 

pluviométricas de Jangada do Sul (2651003), União da Vitória (2651000), Usina Bituruna (2651015), 



40


Santa Cruz (2551019) e Fazenda Zaniolo (2551023). Os dados são referentes às séries históricas de 

1976 a 2006. 

5.1.2 Geologia 

Precipitação Média Mensal (mm) 

300,0 

250,0 

200,0 

150,0 

100,0 

50,0 

0,0 

Estações UHE Foz do Areia (1976-2006) 

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 

2651003 2651000 2651015 2551019 2551023 

Figura 3 – Precipitação média mensal das estações pluviométricas da UHE Foz do Areia 

O reservatório da UHE Foz do Areia se encontra na Bacia do Paraná, essencialmente na 

Seqüência Vulcano-Sedimentar Mesozóica, possuindo uma pequena porção na Seqüência Sedimentar 

Paleozóica, devido ao início do reservatório estar na área de transição entre a Seqüência Sedimentar 

Paleozóica e a Seqüência Vulcano-Sedimentar. 

A Bacia do Paraná é uma bacia intracratônica, sendo caracterizada, basicamente, como uma 

depressão topográfica, a qual foi alvo de incursões marinhas e de sedimentação provida de áreas 

mais elevadas. A bacia possui forma elíptica de eixo maior de direção NE-SW sendo preenchida por 

pacotes de rochas sedimentares e vulcânicas com idades que variam entre desde o Siluriano até o 

Cretáceo Superior (SCHOBBENHAUS, 1984). A bacia teve sua origem no início do período Ordoviciano 

por processos ligados ao Ciclo Orogênico Brasiliano / Pan-Africano e representa, aproximadamente, 

400 milhões de anos de história geológica. A Bacia do Paraná pode ser dividida em três conjuntos 

litólicos: Paleozóico, Mesozóico, e Cenozóico. A área de interesse abrange, basicamente, o conjunto 



41


Mesozóico. 

Considerando o conjunto Mesozóico, a área do reservatório da UHE Foz do Areia está inserida 

no Grupo São Bento e a formação geológica predominante da região é a Formação Serra Geral 

(MINEROPAR, 2001). Uma parcela muito pequena da área de interesse, localizada perto da região do 

município de Porto Vitória, no início do reservatório da UHE Foz do Areia, está inserida nas 

Formações Pirambóia e Botucatu (conjunto Mesozóico), apresentando, também, uma pequena 

parcela inserida na classificação de Sedimentos Recentes, este último pertencendo a era geológica 

Quaternário Holoceno. A Tabela 4, a seguir, apresenta a coluna estratigráfica da geologia da área de 

interesse, assim como as suas respectivas áreas, de acordo com o Atlas Geológico do Estado do 

Paraná, editado pela MINEROPAR. As áreas da Tabela 4 foram calculadas utilizando o software ArcGIS 

3.2. 

Tabela 4 - Coluna estratigráfica da geologia e área correspondente ao entorno do reservatório da UHE de 

Foz do Areia. 

ERA PERÍODO ROCHAS GRUPO FORMAÇÃO 

Mesozóica 

Mesozóica 

Cenozóica 

Jurássico – 

Cretáceo 

Inferior 

Triássico - 

Jurássico 

Quaternário 

Holoceno 

Lavas basálticas 

e arenitos 

ÁREA SOB A 

ÁREA DE 

INTERESSE (K) 



PORCENTUAL 

(%) 

São Bento Serra Geral 366,68 71,44 

Arenitos finos São Bento Botucatu 0,22 

Areias, siltes, 

argilas e 

cascalhos 

Sedimentos 

Recentes 

Represa, 

rio, oceano 

0,04 

146,36 28,52 

TOTAL 513,26 100,00 

A Figura 4 a seguir, apresenta uma visualização gráfica da área de interesse e suas respectivas 

formações geológicas. 

42


Figura 4 - Geologia da região do reservatório da UHE de Foz do Areia. 

A formação da Serra Geral (JKsg) foi gerada devido a sucessivos derrames de lavas, 

predominantemente básicas, contendo domínios subordinados intermediários e ácidos, 

principalmente no terço médio e superior. Geralmente, encontram-se bastante fraturados, exibindo 

fraturas conchoidais características. As fraturas encontram-se próximas aos municípios de Porto 

Vitória e Bituruna. Esta formação é conseqüência de um intenso magmatismo de fissura, 

correspondendo ao encerramento da evolução gonduânica da bacia do Paraná. A Formação Serra 

Geral é composta, basicamente, por efusivas básicas toleíticas com basaltos maciços e amigdalóides, 

afaníticos, cinzentos e pretos, raramente adensíticos, decorrentes de derrames de vulcanismo de 



43


fissura continental (MINEROPAR, 2001). O contato da Formação Serra Geral com as unidades 

sedimentares mais antigas da Bacia do Paraná é determinado por discordância. É muito freqüente a 

intrusão de diabásios em rochas sedimentares gonduânicas. 

Quanto as Formações Pirambóia e Botucatu (TR Jb), a composição é, basicamente, de arenitos 

finos e médios esbranquiçados e brancos de siltitos avermelhados, apresentando estratificação 

cruzada de pequeno e grande porte horizontal, composta por depósitos de planície aluvial. 

Os Sedimentos Recentes (Qha), do período Quaternário Holoceno, encontrados às margens 

do Rio Iguaçu e no início do reservatório da UHE Foz do Areia, são sedimentos de deposição fluvial 

(aluviões), com areias, siltes, argilas e cascalhos depositados em canais, barras e planícies de 

inundação. 

5.1.3 Geomorfologia 

A caracterização geomorfológica da área de influência do reservatório da UHE Foz do Areia 

apresentada neste documento é baseada no Projeto de Mapeamento Geomorfológico do Estado do 

Paraná, realizado pela MINEROPAR/UFPR, em escala 1:250.000. Este projeto resultou em um 

detalhamento das grandes unidades de relevo do Estado em sub-unidades morfoesculturais e 

planaltos. Desta forma, a área de interesse está predominantemente inserida na unidade fisiológica 

do Terceiro Planalto Paranaense (2.4), abrangendo a seguinte sub-unidade morfoescultural: Planalto 

da Foz do Areia/Ribeirão Claro (2.4.2). Como o reservatório da UHE de Foz do Areia se encontra na 

área de transição entre o Segundo Planalto e o Terceiro Planalto Paranaense, uma pequena porção 

da área de interesse está inserida na unidade fisiológica do Segundo Planalto Paranaense (2.3), 

abrangendo a seguinte sub-unidade morfoescultural: Planaltos Residuais da Formação Serra Geral 

(2.3.10), e outra pequena área ao contorno do reservatório está inserida na unidade morfoestrutural 

de Bacias Sedimentares Cenozóicas e Depressões Tectônicas (3.5), abrangendo a seguinte sub- 

unidade morfoescultural: Planícies Fluviais (3.5.2). 

As unidades fisiológicas que constituem a área de interesse estão representadas na Figura 5 e 

suas características são descritas em seguida. 



44


Figura 5 - Geomorfologia da área do reservatório da UHE Foz do Areia. 

Terceiro Planalto Paranaense 

O Terceiro Planalto Paranaense, também chamado de planalto de Guarapuava, é a mais 

extensa das unidades de relevo do estado do Paraná. Limita-o, a leste, a Serra Geral, que, com um 

desnível de 750 m, domina o planalto paleozóico. A oeste, o limite é assinalado pelo rio Paraná. O 

planalto prolonga-se para além dos limites do estado do Paraná e constitui parte dos territórios de 

Mato Grosso do Sul, do Paraguai e da Argentina. O planalto descamba suavemente para oeste: cai de 

1.250 m, a leste, para 300 m nas margens do rio Paraná. Formado por uma sucessão de derrames de 

basalto, empilhados uns sobre outros, esse planalto ocupa toda a metade ocidental do 



45


estado. Essas unidades de relevo são partes integrantes do planalto Meridional, localizado no sul do 

planalto Brasileiro. 

Planalto de Foz do Areia/Ribeirão Claro 

A sub-unidade morfoescultural número 2.4.2, denominada Planalto do Foz do Areia/Ribeirão 

Claro, situada no Terceiro Planalto Paranaense, apresenta dissecação alta e ocupa uma área de 

3.599,29 km². A classe de declividade predominante está entre 12-30 % em uma área de 1.427,62 

km². Em relação ao relevo, apresenta um gradiente de 940 m com variações entre 400 (mínima) e 

1.340 (máxima) m.s.n.m. As formas predominantes são topos alongados, vertentes retilíneas e 

côncavas e vales em degraus. A direção geral da morfologia é NW/SE, modelada em rochas da 

Formação Serra Geral. 

Segundo Planalto Paranaense 

O Segundo Planalto do Paranaense, ou o Planalto dos Campos Gerais, desenvolve-se em 

terrenos do período paleozóico, sendo constituídos, principalmente, por rochas sedimentares e 

metamórficas da Era Paleozóica, com destaque para os arenitos (Vila Velha e Furnas), folhelhos 

(Ponta Grossa), os betuminosos e o carvão mineral. É limitado, a leste, por uma escarpa, a Serrinha, 

que cai no planalto cristalino e, a oeste, pelo paredão da Serra Geral, que sobe para o planalto 

basáltico. Apresenta topografia suave e ligeira inclinação para oeste. Em sua extremidade oriental 

alcança 1.200 m de altura e, na base da Serra Geral, a oeste, registra apenas 500 m. 

Planaltos Residuais da Formação Serra Geral 

A sub-unidade morfoescultural número 2.3.10, denominada Planaltos Residuais da Formação 

Serra Geral, situada no Segundo Planalto Paranaense, apresenta dissecação alta e ocupa uma área de 

336,60 km². A classe de declividade predominante está entre 12-30 % em uma área de 164,74 km². 

Em relação ao relevo, apresenta um gradiente de 600 m com variações entre 620 (mínima) e 1.220 

(máxima) m.s.n.m.. As formas predominantes são topos alongados e aplainados, vertentes 

convexocôncavas e vales em “V” aberto, em rochas da Formação Rio do Rastro. 

Bacias Sedimentares Cenozóicas e Depressões Tectônicas 

As Bacias Sedimentares Cenozóicas e Depressões Tectônicas desenvolveram-se, como o próprio 

nome já diz, no período Cenozóico. È uma área denominada como Planície Aluvial, e é composta por 



46


sedimentação recente que ocorre às margens dos rios, sendo no caso da área de interesse, ás 

margens do Rio Iguaçu. 

Planícies Fluviais 

A sub-unidade morfoescultural número 3.5.2, denominada Planícies Fluviais, situada nas Bacias 

Sedimentares Cenozóicas e Depressões Tectônicas, apresenta dissecação planície aluvial e ocupa uma 

área de 173,78 km². A classe de declividade é menor que 6%. As formas predominantes referem-se à 

forma de planície aluvial. A direção predominante da declividade é NW/SW, sentido noroeste. 

5.1.3.1 Recursos Minerais 

Nos municípios localizados no entorno do reservatório três se destacam por apresentarem 

atividades relacionadas a exploração mineral mais especificamente os municípios de União da Vitória, 

porto união e Porto vitória. A principal atividade é a extração de areia e argila. Neste contexto 

destaca-se União da Vitória com uma produção de areia e argila equivalente a 1,6% da produção 

mineral total do estado do Paraná (MINEROPAR, 2008). 

5.1.4 Declividade 

O mapa de declividade do entorno do reservatório de Foz do Areia encontra-se no Volume II – 

Mapa 02, deste documento e foi gerado a partir da utilização de modelo de terreno em formato GRID 

com resolução de 20 metros, provenientes de cartas topográficas em escala 1:50.000. Os arquivos 

primeiramente estavam separados em pranchas e foram mosaicados para cada reservatório usando 

o software Arc GIS 9.2, sendo cada modelo resultante recortado conforme a área de interesse. Para 

cada mosaico gerado, utilizou-se a extensão 3D analyst do Arc GIS 9.2 para a geração do shape de 

declividade. 

A caracterização da declividade foi realizada a partir da definição de quatro intervalos de 

valores, segundo critérios adotados pelo IPARDES (1995), listados abaixo: 

• 0 a 10% (até 6 graus) – caracterizado por um relevo que varia de plano à suavemente 

ondulado, com possibilidades de utilização agrícola mecanizada ou não, pecuária e 



47


reflorestamento. Todavia, sua aptidão agrícola deve ser avaliada através da análise 

conjunta da declividade e tipo de solo; 

• 10 a 20% (até 12 graus) – caracterizado por um relevo ondulado, com possibilidades de 

exploração para agricultura não mecanizada, pecuária e reflorestamento. No entanto, 

a aptidão fica condicionada à análise do tipo de solo; 

• 20 a 45% (até 24 graus) – corresponde a um relevo fortemente ondulado, com 

possibilidades restrita de exploração através de agricultura não mecanizada, pecuária 

e reflorestamento. Sua aptidão agrícola fica condicionada à avaliação conjunta da 

declividade e tipo de solo; 

• 45% (acima de 25 graus) – caracterizado por um relevo fortemente ondulado, onde 

existe somente aptidão para o manejo e exploração florestal. 

De acordo com o mapa de declividade, nos intervalos acima relacionados, a região 

compreendida entre a cidade de Porto Vitória e o córrego do Lajeado não apresenta áreas 

significantes com declividade superior a 45%. Já na região compreendida entre a barragem e o rio 

Jararaca (no rio Iguaçu) e o rio Pimpão (no rio do Areia) existe uma maior concentração de áreas com 

declividade acima de 45% em relação à área anterior e pouca área com declividade entre 0 e 20%. 

As declividades encontradas na região de 1.000 m do entorno do reservatório são 

apresentadas na Tabela 5. 

Tabela 5 - Declividade do entorno do reservatório de Foz do Areia 

Declividade Área abrangida (km²) % em relação ao total 

5.1.5 Solos 

0 a 10% 111,09 21,6 

11 a20% 93,15 18,2 

21 a 45% 166,44 32,4 

> 45% 142,58 27,8 

TOTAL 513,27 100,0 

A caracterização dos solos que ocorrem na área de estudo baseou-se no Levantamento de 

Reconhecimento dos Solos do Estado do Paraná, escala 1:600.000 (EMBRAPA, 1984) e foi atualizado 

para o novo sistema de classificação da Embrapa de 1999. 

A descrição dos tipos de solos presentes na área de entorno dos 1.000 metros e a área 



48


ocupada por cada unidade consta na sua distribuição espacial pode ser observada na Tabela 6. 

As características principais destes solos são: 

Latossolo Vermelho Aluminoférrico: profundos, argilosos e bem drenados, formados a partir 

da decomposição de rochas basálticas e bastante resistentes a erosão; 

Nitossolo Vermelho: profundos, argilosos, bem drenados, oriundos da decomposição de 

rochas basálticas, com processo de lixiviação muito intenso provocado pelo regime de chuvas; 

Cambissolo: rasos, drenados e de limitado uso agrícola; 

Neossolos Litólicos: pouco profundos, formados a partir de diferentes materiais de origem e 

muito suscetíveis a erosão. 

Há predominância dos solos litólicos, representados pelos tipos Ra9 (32,54%) e Ra6 (48,78%), 

espacialmente predominantes no entorno do braço do rio Areia e no entorno do rio Iguaçu, 

respectivamente. O tipo climático Cfb, que ocorre na região, confere aos solos locais características 

de se apresentarem mais amarelados ou brunados, mais ricos em matéria orgânica e com fertilidade 

natural baixa (álicos), independente do tipo d e solo. 

Tabela 6 - Tipos de solo no entorno do reservatório de Foz do Areia de acordo com o Sistema Brasileiro de 

Classificação do Solo (EMBRAPA, 1999) 

Tipo do solo Características 

Área ocupada 

(km²) 



Percentagem 

ao total 

(%) 

Latossolos 1,4 0,35 

Latossolo Vermelho 

Aluminoférrico - LVaf 

Proeminente textura argilosa; fase floresta 

subtropical perenifólia; relevo ondulado 

1,4 0,35 

Nitossolos 79,6 20,01 

Nitossolo Vermelho Aluminico 

- NVa 

Associação Nitossolo Vermelho 

Aluminico - NVa + Cambissolo 

Haplico Aluminico - CXa 

Associação Nitossolo Vermelho 

Distroférrico – LVaf + 

Neossolos Litólicos Distróficos 

– RLd + Cambissolo Haplico Tb 

Distrófico - CXbd 

Proeminente textura argilosa; fase subtropical 

perenifólia; relevo ondulado e forte ondulado 

Associação Nitossolo Vermelho Distroférrico – relevo 

ondulado + Cambissolo Haplico Aluminico; relevo 

forte ondulado; substrato rochas do derrame de 

Trapp, ambos A proeminente textura argilosa; fase 

floresta subtropical perenifólia. 

Associação Nitossolo Vermelho floresta subtropical 

perenifólia + Neossolos Litólicos Distróficos – floresta 

subtropical subperenefolia; substrato rochas do 

derrame de Trapp + Cambissolo Haplico Tb Distrófico; 

floresta subtropical subperenifolia; substrato rochas 

do derrame de Trapp, todos A – proeminente textura 

argilosa; fase pedregosa; relevo forte ondulado e 

montanhoso. 

20,5 5,16 

24,7 6,20 

34,4 8,65 

49


Tipo do solo Características 

Área ocupada 

(km²) 



Percentagem 

ao total 

(%) 

Cambissolo 10,2 2,57 

Cambissolo Humico Aluminico 

- CHa 

Associação Cambissolo Haplico 

Aluminico – CXa + Nitossolo 

Bruno Aluminico – NBa 

Associação Cambissolo Haplico 

Aluminico – CXa + Neossolos 

Litólicos Distróficos – RLd 

Latossolico textura argilosa; fase floresta subtropical 

perenefolia; relevo suave ondulado de vertentes 

curtas; substratos sedimentos colúvio – aluviais 

areno-argilosos 

Associação Cambissolo Háplico Aluminico – substrato 

rochas do derrame do Trapp + Nitossolo Bruno 

Aluminico, ambos A – proeminente textura argilosa; 

fase floresta subtropical perenifólia; relevo ondulado. 

Associação Cambissolo Haplico Aluminico – floresta 

subtropical perenifólia + Neossolos Litólicos 

Distroficos; floresta subtropical subperenifolia, 

ambos A – proeminente textura argilosa; fase 

pedregosa; relevo ondulado; substrato rochas do 

derrame do Trapp. 

1,2 0,30 

8,9 2,24 

0,1 0,03 

Neossolos Litólicos 306,7 77,08 

Associação Neossolos Litólicos 

– RL + Cambissolo Haplico 

Aluminico - CXa 

Associação Neossolos Litólicos 

– RL + Nitossolo Vermelho 

Aluminico – NVa 

5.1.5.1 Aptidão Agrícola 

Associação Neossolos Litolicos + Cambissolo Haplico, 

ambos A – proeminente textura argilosa; fase 

pedregosa floresta subtropical subperenefolia; relevo 

forte ondulado e montanhoso; substrato rochas do 

derrame de Trapp. 

Associação Neossolos Litólicos – floresta subtropical 

subperenefolia; substrato rochas do derrame de 

Trapp + Nitossolo Vermelho Aluminico – floresta 

subtropical perenefolia, ambos A – predominante 

textura argilosa; fase pedregosa, relevo forte 

ondulado e montanhoso. 

128,3 33,23 

178,5 44,85 

A determinação da aptidão agrícola dos solos busca fornecer informações da capacidade de 

sustentação e produtividade econômica da terra para promover o uso adequado da mesma de forma 

que os recursos naturais sejam colocados à disposição do homem para seu melhor uso e benefício, 

procurando ao mesmo tempo preservar estes recursos para gerações futuras. 

A aptidão agrícola da terra depende diretamente do sistema de manejo a que a mesma será 

submetida. Assim, a primeira divisão indica o nível de manejo, ou seja, procura diagnosticar o 

comportamento das terras em diferentes níveis tecnológicos, indicados pelas letras A, B e C. As 

características de cada nível são resumidas abaixo: 

• Nível de manejo A – São práticas agrícolas usadas que refletem um baixo nível tecnológico, 

50


conseqüentemente, sem condições de aplicação de capital para melhorias em solos com 

limitações, seja em relação à fertilidade ou à conservação. As práticas dependem de trabalho 

braçal, podendo ser utilizada tração animal, com implementos simples; 

• Nível de manejo B – Apresenta práticas agrícolas com médio nível tecnológico, onde a aplicação 

de capital é modesto, normalmente insuficiente para superar as limitações dos solos. As práticas 

agrícolas são condicionadas principalmente à tração animal; 

• Nível de manejo C – Caracteriza-se pela aplicação intensiva de capital, com melhoramentos e 

conservação das condições físicas do solo. Pelo alto nível tecnológico, a motomecanização está 

presente nas diversas fases da operação agrícola. 

As classes de aptidão agrícola das terras são definidas para um tipo de utilização determinado, 

com um nível de manejo definido, refletindo o grau de intensidade com que as limitações afetam as 

mesmas. 

• Classe boa – Sem limitações significativas para produções, observando-se as condições de manejo 

considerado. 

• Classe regular – Limitações moderadas para produção a um determinado tipo de utilização, 

observando-se condições de manejo considerado. 

• Classe restrita - Limitações fortes para produção sustentada de um determinado tipo de 

utilização, observando as condições do manejo considerado. 

Classe inapta – São terras indicadas para preservação da flora e da fauna, recreação ou algum 

outro tipo de uso não agrícola. Nestes locais, deve ser estabelecido algum tipo de cobertura vegetal 

permanente, não só por razões ecológicas, como também, para proteção de áreas contíguas 

agricultáveis. 

Na agricultura moderna, a mecanização é um fator importante no aumento da produtividade. 

Assim, as terras com possibilidades de mecanização, além de constituírem as maiores produções, são 

mais valorizadas. Como a agricultura mecanizada ocupa grandes áreas com uso intensivo, o nível de 

manejo C é o que potencialmente provoca maiores problemas ambientais. 

Para análise da aptidão agrícola, utilizou-se o mapa “Uso Potencial do Solo”, elaborado pelo 

IPARDES (1995), a partir das variáveis declividade, suscetibilidade à inundação, profundidade do solo, 

pedregosidade, fertilidade natural e textura dos horizontes A e B. A classificação da aptidão agrícola é 



51


orientada para o sistema de manejo C, caracterizado pela motomecanização e uso intensivo de 

insumos, para a qual foram estabelecidas dez unidades: 1 – bom; 2f – regular (fertilidade); 2e – 

regular (erosão); 2ef – regular (erosão e fertilidade); 2h – regular (excesso hídrico); 3e – restrito 

(erosão); 3m – restrito (mecanização); 4e – inapto (erosão); 4h – inapto (excesso hídrico); Af – 

afloramento rochoso. 

O mapa de “Aptidão Agrícola (Manejo C)” elaborado de acordo com o IPARDES (1995), 

abrangendo somente a área dos 1.000 m de entorno do reservatório, encontra-se em anexo no 

Volume II – Mapa 03. A classe de aptidão agrícola que predomina na área de estudo, totalizando 88% 

da mesma (Tabela 7), é a 4e, indicando uma região inapta para o sistema de manejo C, devido à 

erosão. 

Tabela 7 – Classes de aptidão agrícola no entorno do reservatório de Foz do Areia 

Classes de aptidão agrícola 

Área Ocupada 

(km²) 

Área Ocupada 

(%) 

2f – regular (fertilidade) 1,61 0,40 

2ef – regular (erosão e fertilidade) 40,25 10,04 

4e – inapto (erosão) 353,23 88,11 

4e – inapto (erosão) + 2ef – regular (erosão e fertilidade) 5,37 1,34 

5.1.6 Uso do Solo e Cobertura Vegetal 

Visando a classificação do uso e ocupação do solo no entorno do reservatório de Foz do Areia, 

foram adquiridas imagens provenientes do sensor orbital IKONOS com resolução espacial de 4 

metros. As imagens possuem 4 bandas espectrais (R,G,B,I), além dos parâmetros orbitais do satélite. 

Todas as imagens adquiridas correspondem aos anos de 2007 e 2008. 

Primeiramente, visando uma melhor geometria das imagens, foi aplicado um Modelo Digital 

de Terreno (MDT) global com resolução de 90 metros, e, posteriormente, as mesmas foram 

referenciadas e projetadas em UTM SAD69 Fuso 22 S. Com a aplicação do MDT as regiões homólogas 

nas imagens proporcionam uma melhor sobreposição. Todas as imagens, originalmente com 11 bits, 

foram convertidas para 8 bits tendo em vista a utilização das mesmas em softwares de não 

processamento de imagens, além também, da composição das bandas, tornando-as em imagens 

multispectrais. 



52


As imagens foram recortadas, mosaicadas e equalizadas conforme articulação fornecida pela 

Copel e o entorno dos reservatórios com 1.000 metros para cada lado (Figura 6), com isso foram 

totalizadas 70 imagens georreferenciadas as quais foram geradas no formato GeoTIFF. 

Figura 6 – Área de interesse e articulação definida. 

Com as imagens finalizadas, as mesmas foram segmentadas em 5 níveis de segmentação, 10, 

25, 50, 75 e 100 respectivamente, e pré-classificadas, definindo amostras e aplicando o método do 

vizinho mais próximo para as seguintes classes: 

Área Urbanizada - área com infra-estrutura básica; 

Capoeira – vegetação lenhosa de pequeno porte a intermediário; 

Floresta - formações arbóreas contínuas; 

Campo/Pasto – vegetação arbustiva de baixa densidade; 

Reflorestamento - áreas de reflorestamento de pinus e eucaliptos; 

Agricultura - áreas ocupadas por agricultura; 

Solo Exposto - áreas sem cobertura vegetal; 

Barragem - estrutura maciça que promove a intersecção do rio para formação do 


Subestação - área destinada à distribuição de energia elétrica; 



53


Reservatório - compreende a água do reservatório e seus afluentes; 

Água - corpos d’água verificados no entorno do reservatório como nascentes e açudes; 

Sombra; e 

Nuvem. 

Após a pré-classificação os resultados foram exportados para o formato shape e editados 

visualmente com o auxílio das imagens obtidas na etapa anterior. 

Com o término da classificação foram gerados como produtos: 

70 mapas temáticos do uso e ocupação do solo na escala 1:10.000; 

70 mapas com as imagens georreferenciadas na escala 1:10.000; 

1 mapa temático na escala 1:75.000 representando o uso e ocupação do solo no 

entorno do reservatório de Foz do Areia. 

O resultado da classificação do uso e ocupação do solo é apresentado no Mapa de Uso do 

Solo e Cobertura Vegetal do entorno do reservatório de Foz do Areia (Volume II – Mapa 04). A tabela 

a seguir apresenta as áreas e respectivas porcentagens ocupadas por cada uma das categorias na 

região. 

Tabela 8 - Ocupação do solo no reservatório de Foz do Areia, na faixa de 1.000 metros do seu entorno. 

Classes 

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – 2008 

Área (km²) Área (alq) % em relação ao total 

Floresta 206,76 8.523,96 40,28 

Capoeira 52,59 2.173,23 10,25 

Reflorestamento 8,06 333,32 1,57 

Pasto 62,02 2.562,73 12,08 

Corpos d’água 0,06 2,53 0,01 

Reservatório 105,98 4.379,42 20,65 

Área Urbanizada 0,42 17,54 0,08 

Agricultura 44,33 1.832,18 8,64 

Solo Exposto 29,26 1.209,19 5,70 

Subestação 0,18 7,49 0,04 

Barragem 0,34 14,00 0,07 

Nuvem/Sombra 3,24 134,01 0,63 

TOTAL 513,27 21.209,63 100,00 

De acordo com a Tabela 8 a principal classe observada no entorno do reservatório é a floresta 

com 40% da ocupação. Existe maior preservação da flora nos municípios de Pinhão, na margem 



54


direita dos rios Areia e Pimpão, bem como nas imediações da barragem e na margem esquerda dos 

rios Jacutinga e Iguaçu. As duas grandes classes observadas no reservatório – florestas e reservatório 

- ocupam aproximadamente 61% da área total. 

As áreas de reflorestamento, que atualmente respondem por 1,5% da área total, estão em 

expansão na faixa de 1.000 metros do entorno do reservatório, com ocorrência de grandes manchas 

em praticamente todo o entorno, sendo que em alguns casos estas formações ocupam regiões em 

que antes eram observadas formações nativas. 

Destaca-se a característica predominantemente rural da área do reservatório, com as classes 

de pasto e capoeira (somando 22,3% do total) compondo a principal paisagem do entorno. Porto 

Vitória é o único município com área urbana inserida na faixa de 1.000 metros. 

Cabe ressaltar que as grandes áreas de solo exposto observadas nas margens do reservatório 

ficaram em evidência devido ao baixo nível das águas do lago, verificadas na ocasião do registro das 

imagens de satélite. 

A Figura 7 apresenta algumas imagens de classes observadas na região do entorno do 




55


Áreas de mata preservada no entorno do reservatório 

Pastagem observada no entorno do reservatório 

Solo exposto para plantio agrícola – setembro/08 

Grande área de reflorestamento de pinus 

Terras ocupadas com pastagens às margens do reservatório 

Solo exposto devido ao baixo nível de água no lago – setembro/08 

Figura 7 - Detalhes de classes de uso do solo observadas no entorno do reservatório de Foz do Areia 



56


5.1.6.1 Diferenças entre os mapas de uso e ocupação do solo 

O mapa de uso do solo da faixa de 1000 m do entorno do reservatório da UHE Foz do Areia 

confeccionado em 2002 utilizou imagens com resolução espacial de 30 metros para a interpretação e 

classificação do uso e ocupação do solo. Como as imagens atuais permitem uma melhor visualização 

da área de estudo em função da resolução de 4 metros, mudanças nos percentuais das classes devem 

ser interpretadas com ressalvas. Além disso, em relação à classificação apresentada no Plano Diretor 

de 2002, salienta-se que as classes utilizadas naquele plano diferem das atuais, uma vez que duas 

categorias foram incluídas na nova classificação e as classes de vegetação foram readequadas. Por 

exemplo, a vegetação densa incluía as áreas de floresta e reflorestamento, e a classe de vegetação 

esparsa e campo considerou áreas de campo, pastagem e capoeira. 

A Tabela 9 apresenta as classes de uso do solo de forma comparativa, do Plano Diretor de 

2002 e da atualização de 2008 na região do entorno do reservatório de Foz do Areia. 

Tabela 9 - Ocupação do solo no entorno do reservatório de Foz do Areia, de acordo com os mapas de uso e 

ocupação do solo gerados nos anos de 2002 e 2008 

Classes 

Uso e ocupação do solo - 2002 Uso e ocupação do solo – 2008 

Área 

(Km²) 

% em relação 

ao total 

Classes 

Área 

(Km²) 


ao total 

Vegetação Densa 174,0 32,44 Floresta 206,76 40,39 

Reflorestamento 8,06 1,56 

Veg. Esparsa + Campo 130,8 24,38 Pasto 62,02 12,08 

Capoeira 52,59 10,24 

Água 139,0 25,91 Corpos d’água 0,06 0,01 

Reservatório 105,98 20,65 

Área Urbanizada 0,4 0,07 Área Urbanizada 0,42 0,08 

Agricultura 89,0 16,59 Agricultura 44,33 8,64 

Solo Exposto 2,2 0,41 Solo Exposto 29,26 5,70 

Subestação 0,2 0,04 Subestação 0,18 0,04 

Barragem 0,8 0,15 Barragem 0,34 0,07 

Nuvem/Sombra 3,24 0,63 

TOTAL 536,4 100,00 TOTAL 513,27 100,00 

Desta forma, a atualização do uso do solo permite observar algumas alterações significativas 

de classes predominantes. O percentual de florestas e reflorestamento (correspondente à vegetação 

densa em 2002) aumentou quase 22% em relação ao total em 2008. Em contrapartida, áreas 

destinadas à agricultura foram reduzidas pela metade, ocupando hoje uma área que corresponde a 

8,8% do total. Esta diminuição foi verificada no campo em muitas propriedades que 



57


realizavam cultivos anuais e que agora apresentam grandes áreas com reflorestamentos. O aumento 

das áreas de solo exposto é provavelmente devido a sazonalidade da agricultura e ao 

deplecionamento do reservatório no período de imageamento. Da mesma forma, classes de pasto e 

capoeira somadas (correspondente à vegetação esparsa e campo em 2002) tiveram um decréscimo, 

e a área correspondente à urbanização manteve-se constante. 

É importante destacar que na atualização do mapa de uso e ocupação do solo na faixa de 

1000 m no entorno do reservatório de Foz do Areia verificou-se que existia uma diferença entre a 

área de interesse antiga e a área de interesse apresentada neste trabalho. 

Para confirmar os valores, após algumas operações geográficas foi constatado que o valor 

adotado para a classe reservatório era diferente e que a diferença de valores totais encontrado na 

tabela 9 foi porque foi usado, no mapeamento em 2002, do valor da área do reservatório na sua cota 

máxima 13.900 hectares em detrimento do valor mapeado na época de 12.800 hectares . A 

substituição da área do reservatório classificada pela área do reservatório no nível máximo de 

operação acarretou uma diferença de 11 Km² na área correspondente ao entorno do reservatório. 

Neste mapeamento feito em 2008 foi utilizado o valor resultante da classificação do uso solo. 

Para um maior detalhamento do uso e ocupação do solo na faixa de 100 metros do entorno 

do reservatório, também foi realizada a classificação para esta região específica com as respectivas 

porcentagens de ocupação, conforme 

Tabela 10. 

Dentro da faixa de 100 metros do entorno do reservatório permanece a predominância de 

florestas que, juntamente com as classes de capoeira e pasto, continuam caracterizando esta faixa 

como área rural. Vale lembrar que a grande porcentagem de solo exposto deve-se ao baixo nível de 

água no lago observado na época de aquisição de imagens. 



58


Tabela 10 - Ocupação do solo na faixa de 100 metros no entorno do reservatório de Foz do Areia. 

USO E OCUPAÇÃO DO SOLO – 2008 

Classes 

Área 

(km²) 

Faixa de 100 metros 

Área 

(Alq) 


ao total 

Floresta 25,13 1.038,65 44,82 

Capoeira 6,80 281,17 12,13 

Reflorestamento 0,27 11,42 0,48 

Pasto 5,87 242,66 10,47 

Área Urbanizada 0,12 4,89 0,21 

Agricultura 1,74 72,16 3,10 

Solo Exposto 15,91 657,55 28,38 

Subestação - - - 

Barragem 0,13 5,30 0,23 

Nuvem 0,10 4,19 0,18 

TOTAL 56,07 2.317,99 100,00 

5.1.7 Hidrologia e Hidrografia 

O reservatório Foz do Areia é formado pelo barramento do rio Iguaçu entre os municípios de 

Bituruna e Pinhão, na região sudeste do Estado do Paraná. O rio Iguaçu possui suas nascentes na 

Serra do Mar, nas proximidades de Curitiba (cota 908 m) e cruza o estado, no sentido leste-oeste, 

percorrendo um curso de aproximadamente 1.000 km até desaguar no rio Paraná, no município de 

Foz do Iguaçu (cota 78 m). A área de drenagem desde suas nascentes até a foz é de 67.300 km 

(COPEL, 2000). 

Ao longo do seu curso o rio atravessa o estado passando pelos Primeiro, Segundo e Terceiro 

Planaltos, o que confere a bacia características hidrológicas distintas. No seu trecho superior, entre a 

nascente e a Serra Geral, o curso se desenvolve em vales amplos e de baixa declividade o que 



59


proporciona boas possibilidades de armazenamento de água e navegação. A partir de União da 

Vitória as características do rio e da bacia alteram-se completamente. Influenciado pela formação 

geológica decorrente de derramamentos basálticos (Terceiro Planalto) o terreno se torna irregular, 

apresentando vales rochosos estreitos e declividades acentuadas, gerando corredeiras e quedas 

d’água concentradas. 

Em função das condições climáticas e geomorfológicas favoráveis da região, como a boa 

distribuição de chuva ao longo do ano e um desnível de cerca de 800 m entre a nascente e a foz, o rio 

Iguaçu possui um enorme potencial para geração de energia hidrelétrica. 

Atualmente o rio Iguaçu possui cinco usinas hidrelétricas em cascata, sendo elas, no sentido 

de montante à jusante: UHE Gov. Bento Munhoz da Rocha Neto (Foz do Areia, 1.676 MW); UHE Gov. 

Ney Aminthas de Barros Braga (Segredo, 1.260 MW); UHE Gov. José Richa (Salto Caxias, 1.240 MW); 

UHE Salto Santiago (1.420 MW); e UHE Salto Osório (1.078 MW). 

A Figura 8 (adaptada de Mine & Tucci, 2002) apresenta o perfil do rio Iguaçu desde suas 

nascentes até a UHE Governador Munhoz Bento da Rocha Neto. A diferença acentuada de elevação 

existente entre Porto Vitória e Foz do Areia caracteriza o local como um ponto atraente para 

barramento. 

Figura 8 - Perfil do rio Iguaçu 

Em Foz do Areia, o rio Iguaçu se encontra encaixado em um vale profundo, a largura do rio é 

pequena, variando de 80m a 150m, e os taludes das margens são bastante íngremes. O rio se 

desenvolve meandros regulares, com curvas de raio médios da ordem de 1.500m. No Volume II – 

Mapa 01 são apresentados detalhes da hidrografia da área de estudo. 



60


A Figura 9 mostra alguns dos principais afluentes que desembocam diretamente no 

reservatório de Foz do Areia. São eles de montante à jusante: rio Espingarda, ribeirão Jangada, rio 

Palmital, rio Iratinzinho, ribeirão Palmeirinha, rio da Jararaca, rio Jacutinga e rio da Areia. 

Figura 9 - Principais afluentes do reservatório Foz do Areia 

Em sua margem esquerda, o reservatório possui quatro afluentes principais, sendo eles o rio 

Espingarda, ribeirão Jangada, rio Jararaca e rio Jacutinga. Os rios Palmital, ribeirão Palmeirinha e rio 

da Areia deságuam na margem direita do reservatório. O rio Areia possui três afluentes principais: rio 

Pimpão e Lageado Feio na margem direita; e o rio da Praia, na margem esquerda. A Tabela 11 resume 

algumas características dos mesmos. 



61


Tabela 11 - Características dos principais afluentes do reservatório Foz do Areia 

Afluentes Principais Município ou Divisa Margem 

Distância da barragem ao 

ponto de confluência 

afluente-rio Iguaçu (km) 

Rio Espingarda Porto Vitória Esquerda ~ 73 Sul-Norte 

Ribeirão Jangada Bituruna/Porto Vitória Esquerda ~ 66 Sul-Norte 

Rio Palmital 

Cruz Machado/União 

da Vitória 

Orientação Geral 

Direita ~ 63 Nordeste-Sudoeste 

Rio Iratinzinho Bituruna Esquerda ~ 46 Sul-Norte 

Ribeirão Palmeirinha Cruz Machado Direita ~ 42 Leste-Oeste/Sul 

Rio Jararaca Bituruna Esquerda ~ 26 Sul-Norte 

Rio Jacutinga Bituruna Esquerda ~ 7 Sul-Norte 

Rio da Areia Cruz Machado/Pinhão Direita ~ 5 Nordeste-Sudoeste 

O reservatório de Foz do Areia se encontra na unidade hidrográfica dos Afluentes do Médio 

Iguaçu, possui um volume total aproximado de 5,799 x 10 9 m 3 na cota 742,0 m, área inundada de 

139 km 2, tempo de residência de cerca de 102 dias e profundidade máxima de 160 m. A área de 

drenagem em Foz do Areia é de, aproximadamente, 29.900 km 2 e a vazão média de longo prazo é de 

544 m 3 /s (COPEL, 2008). 

A posição de montante do reservatório de Foz do Areia, em relação aos demais 

aproveitamentos energéticos do rio Iguaçu, atribui a ele uma função importante neste complexo 

hidrelétrico: a regularização de vazão nos reservatórios à jusante. O reservatório foi projetado com 

um volume útil que permite uma depleção de 47 m, dessa forma o mesmo pode armazenar água 

durante os períodos chuvosos e liberar água para as outras usinas quando houver estiagem. Assim, 

entende-se que a regularização de vazão no reservatório de Foz do Areia auxilia a operação das 

outras usinas. 

Para caracterização do regime fluvial, foram obtidas as vazões naturais médias mensais na 

UHE Foz do Areia, a partir da transferência das séries de vazões observadas nas estações 

fluviométricas das proximidades, utilizando equações de transferência obtidas por estudo de 

correlação e regressão linear. A Tabela 12 apresenta as vazões médias mensais calculadas a partir dos 

referentes ao período de 1931 a 1996 (COPEL, 2000). 



62


Tabela 12 - Vazões médias mensais na UHE de Foz do Areia 

Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 

Vazão média 

(m 3 /s) 

572,4 648,7 602,3 463,2 578,4 699,3 729,4 600,8 704,3 854,9 670,9 563,4 

As vazões máximas no local da usina de Foz do Areia em função do tempo de recorrência são 

apresentadas na Tabela 13. Elas foram obtidas através do diagrama de contribuição específica 

máxima do rio Iguaçu, utilizando-se a análise de freqüência. Esta consiste no estabelecimento das 

vazões máximas em função da probabilidade de ocorrência, a partir do ajuste de uma distribuição 

teórica de probabilidade às vazões máximas históricas. Neste estudo foi utilizada a distribuição 

exponencial e os parâmetros da mesma foram obtidos pelo método dos momentos (COPEL, 2000). 

Tabela 13 - Vazões máximas e tempo de recorrência na UHE Foz do Areia 

Tempo de 

Recorrência 

Vazão Máxima 

(m 3 /s) 

2 1.995 

5 3.270 

10 4.220 

25 5.550 

50 6.570 

100 7.500 

500 9.900 

1.000 10.950 

10.000 14.100 

Um aspecto importante a ser lembrado é que o processo de urbanização provoca alterações 

nos componentes do ciclo hidrológico natural. A mudança no tipo de cobertura da bacia através da 

impermeabilização das superfícies, instalação de condutos pluviais e desmatamento diminuem a 

capacidade de infiltração do solo, favorecendo o aumento do escoamento superficial. Além disso, a 

substituição da cobertura natural do solo pela superfície urbana provoca a redução nas taxas de 

evapotranspiração e o aumento da temperatura ambiente. As superfícies impermeáveis, como o 

asfalto e o concreto, absorvem energia solar e emitem radiação térmica (calor) de volta para o 

ambiente contribuindo, dessa forma, para o aumento da temperatura local. Este efeito, por sua vez, 

cria condições favoráveis ao movimento ascendente de ar e também no aumento da precipitação. 

Dessa forma, faz-se necessário o acompanhamento do processo de ocupação e, portanto, também, 

da diminuição da cobertura vegetal, na região no entorno do reservatório. 



63


5.1.8 Comitês de Bacia 

De acordo com a Resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos N.º 49 de 20 de 

dezembro de 2006 que dispõe sobre a instituição de Regiões Hidrográficas, Bacias Hidrográficas e 

Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Paraná, a área do 

reservatório de Foz do Areia situa-se na unidade hidrográfica dos Afluentes do Médio Iguaçu que 

compreende a Bacia do Rio Iguaçu no trecho à jusante da confluência do Rio Iguaçu e Rio Negro, no 

município de São Mateus do Sul, até imediatamente à jusante da foz do Rio Jordão, no município de 

Foz do Jordão. 

Nesta unidade hidrográfica está implantado apenas o Comitê de Bacia do Rio Jordão instituído 

através do Decreto Estadual N.º 5791 de 13 de junho de 2002, o qual está elaborando através de sua 

agencia o primeiro Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica. No processo de elaboração do 

plano apenas a etapa referente ao diagnóstico já está concluída, faltando ainda as fases de 

prognóstico, programas prioritários e plano de investimentos. Uma vez concluído, o Plano, deverá ser 

aprovado pelo Comitê da Bacia para que possa ser implantado. Segundo informações obtidas junto a 

Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos até o momento não existe solicitação 

formal para instituição do Comitê dos Afluentes do Médio Iguaçu. 

5.1.9 Qualidade das Águas Superficiais 

Segundo a Portaria Surhema n o 20/1992 (IAP, 1996), o rio Iguaçu, na região em estudo, está 

enquadrado na Classe 2. 

Para a avaliação da qualidade da água do reservatório da UHE Foz do Areia foram 

estabelecidas quatro estações de amostragem no reservatório e rio Iguaçu, a montante e a jusante 

do mesmo, conforme a Tabela 14 e Figura 9 abaixo. 

Tabela 14 - Estações de amostragem de qualidade de água 

Estação Descrição 



Coordenadas UTM 

E N 

E1 Rio Iguaçu, montante do reservatório, corredeiras de Porto Vitória 477240 7106693 

E2 Rio Iguaçu, reservatório da UHE Foz do Areia, proximidades da área de lazer de Bituruna 449730 7117475 

E3 Rio Iguaçu, reservatório da UHE Foz do Areia, cerca de 500 m da barragem (Log Boom) 433760 7123468 

E4 Rio Iguaçu, imediatamente a jusante da usina 431466 7125220 

64


Figura 10 - Localização das estações de amostragem 

Os dados utilizados para o diagnóstico, coletados nas estações descritas acima, fazem parte 

do monitoramento trimestral realizado pela concessionária, desde 2003. 

Durante todo o monitoramento foi calculado Índice de Qualidade de Água (IQA), para os 

meses de amostragem trimestral (Figura 11). Temporalmente, os valores de IQA estiveram dentro 

das categorias de qualidade de água BOA e ÓTIMA, com exceção do mês de out/06, quando a 

qualidade de água registrada obteve valor de IQA correspondente a águas de qualidade RUIM. Este 

fato foi devido à forte estiagem ocorrida no final do ano de 2006 e início do ano de 2007, quando as 

condições de qualidade de água do reservatório estiveram comprometidas. Espacialmente, a estação 



65


de montante apresentou valores inferiores às demais estações durante todo o monitoramento, 

indicando maiores aportes de poluentes através do próprio rio Iguaçu, a montante do reservatório, 

conforme também pode ser observado pela análise dos demais parâmetros avaliados, como 

nitrogênio total, fósforo total e coliformes termotolerantes. 

Péssima Ruim Aceitável Boa Ótima 

100 

90 

80 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

abr/03 

jul/03 

out/03 

jan/04 

abr/04 

jul/04 

out/04 

jan/05 

mai/05 

IQA (2003-2008) 

jul/05 



out/05 

jan/06 

abr/06 

E1 E2 E3 E4 

Figura 11 - Variações espaciais e temporais do Índice de Qualidade de Água, no reservatório de Foz do Areia e 

entorno, no período de 2003 a 2008. 

O comportamento espacial e temporal das concentrações de oxigênio dissolvido foi ilustrado 

na Figura 12. De acordo com a Resolução CONAMA 357/05, rios de Classe 2, como o Iguaçu na região 

da UHE Foz do Areia, devem apresentar valores de OD não inferiores a 5,0 mg/L. Nas estações de 

montante e de reservatório (E2 e E3), as concentrações medidas na superfície estiveram sempre 

acima do limite mínimo da Resolução. As boas concentrações de oxigênio dissolvido registradas no 

rio Iguaçu a montante do empreendimento, bem como na superfície do reservatório propiciam 

condições adequadas à manutenção da biota aquática, na região. No entanto, na estação de jusante 

(E4), observou-se que frequentemente, durante os monitoramentos, os valores registrados foram 

inferiores a 5,0 mg/L, conforme as concentrações destacadas em vermelho na Tabela 15. 

Tabela 15 - Concentrações de OD registradas na estação de jusante (E4), de 2003 a 2008. 

Data da coleta 22/04/03 17/07/03 30/10/03 22/01/04 13/04/04 08/07/04 04/10/04 19/01/05 05/05/05 05/07/05 04/10/05 

OD (mg/L) 4,30 6,20 6,60 5,80 4,30 5,30 5,60 4,50 5,00 5,80 SD 

Data da coleta 24/01/06 06/04/06 10/07/06 05/10/06 25/01/07 23/04/07 12/07/07 17/10/07 17/01/08 09/04/08 

OD (mg/L) 4,14 3,42 7,73 6,50 5,00 3,12 6,30 7,10 3,70 4,84 

Estes valores mais baixos, registrados na estação de jusante, podem estar relacionados com a 

jul/06 

out/06 

jan/07 

abr/07 

jul/07 

out/07 

jan/08 

abr/08 

66


altura da tomada de água da UHE Foz do Areia, que se encontra em uma profundidade do 

reservatório onde comumente é registrada anóxia hipolimnética. 

No mês de out/06 e jan/07, as concentrações de OD estiveram mais elevadas em todas as 

estações de amostragem, chegando ao valor de 15,2 mg/L, na estação de reservatório. Este fato foi 

devido à presença massiva de microalgas que estavam em floração. Estes organismos são produtores 

primários em ecossistemas aquáticos, produzindo oxigênio como bioproduto do processo de 

fotossíntese. 

16,00 

14,00 

12,00 

10,00 

8,00 

6,00 

4,00 

2,00 

0,00 

abr/03 

jul/03 

out/03 

jan/04 

abr/04 

jul/04 

out/04 

Oxigênio Dissolvido (mg/L) (2003-2008) 

jan/05 

mai/05 

jul/05 



out/05 

jan/06 

abr/06 

jul/06 

E1 E2 E3 E4 

Figura 12 - Variações espaciais e temporais de oxigênio dissolvido, no reservatório de Foz do Areia e entorno, 

no período de 2003 a 2008. 

As variáveis DBO e coliformes termotolerantes também foram avaliadas ao longo do período de 

monitoramento, e encontram-se listadas na 

Tabela 16. Valores que ultrapassaram os limites de enquadramento da Classe 2 foram 

destacados em vermelho. Coliformes termotolerantes estiveram elevados apenas na estação de 

montante, indicando aporte de material de origem fecal a partir do rio Iguaçu, ao reservatório de Foz 

do Areia. A demanda bioquímica de oxigênio esteve elevada, de forma mais marcante, de out/05 a 

jan/07, inclusive quando foram registrados valores de 154,56 mg/L, na estação de reservatório E3. 

Esta elevação está relacionada ao deplecionamento registrado no reservatório naquele período, 

conforme citado anteriormente. A partir de abr/07 até o presente momento, os valores têm se 

mostrado baixos, indicando melhora da qualidade da água, quanto a esta variável, em relação aos 

demais meses de monitoramento. 

out/06 

jan/07 

abr/07 

jul/07 

out/07 

jan/08 

abr/08 

67


Tabela 16 - Concentrações de DBO (mg O2/L) e coliformes termotolerantes (NMP/100mL) nas estações 

monitoradas, no período de abril de 2003 a abril de 2008. 

DBO Coliformes termotolerantes 

Data E1 E2 E3 E4 Data E1 E2 E3 E4 

abr-03 1,71 3,20 1,54 1,81 abr-03 20 2 2 2 

jul-03 3,63 3,15 3,16 4,83 jul-03 170 2 2 2 

out-03 5,84 3,11 2,58 < 1,00 out-03 360 20 2 2 

jan-04 2,32 5,21 8,64 < 2,00 jan-04 86 2 2 2 

abr-04 3,02 3,25 3,15 2,28 abr-04 150 < 1 < 1


barragem contribui com os maiores aportes de fósforo total ao reservatório de Foz do Areia. No mês 

de out/06 e jan/07, observam-se valores elevados de fósforo em todas as estações de amostragem. 

Este fato foi devido à forte estiagem ocorrida naquele período, que deplecionou o nível do 

reservatório e concentrou ainda mais presença deste macronutriente no corpo de água. 

Tabela 17 - Concentrações de fósforo total (mg/L) nas estações monitoradas, no período de abril de 2003 a 

abril de 2008 

Data E1 E2 E3 E4 

abr-03 0,05 0,03 0,02 0,03 

jul-03 0,13 0,02 0,02 0,02 

out-03 0,29 0,09 0,06 0,03 

jan-04 0,04 0,09 0,14 0,07 

abr-04 0,10 0,02 0,01 0,02 

jul-04 0,16 0,11 0,01 0,03 

out-04 0,07 0,04 0,02 0,03 

jan-05 0,12 0,04 0,02 0,03 

mai-05 0,08 0,04 0,02 0,02 

jul-05 0,09 0,02 0,02 0,04 

out-05 0,12 0,04 0,05 0,04 

jan-06 0,11 0,03 0,01 0,02 

abr-06 0,21 0,03 0,02 0,02 

jul-06 0,14 0,02 0,01 0,01 

out-06 0,17 0,06 0,23 0,01 

jan-07 0,06 0,07 0,16 0,05 

abr-07 0,07 0,02 0,04 0,03 

jul-07 0,09 0,02 0,02 0,02 

out-07 0,09 0,06 0,03 0,03 

jan-08 0,11 0,05 0,03 0,03 

abr-08 0,07 0,04 0,02 0,03 

A Tabela 17 mostra ainda que as concentrações de fósforo total são geralmente mais baixas 

na estação de jusante, o que indica que este nutriente acaba, em parte, ficando retido no 

reservatório de Foz do Areia, seja pela sedimentação do mesmo, seja pela utilização do fósforo pelo 

fitoplâncton. 

A avaliação do macronutriente nitrogênio (Figura 13) indicou que o mesmo, geralmente, 

apresenta-se em concentrações iguais ou inferiores a 2,0 mg/L, sendo as concentrações mais 

elevadas normalmente registradas na estação de montante. Exceção a esta observação se faz em 

out/06 e jan/07, quando os valores chegaram a 10 mg/L e 7,6 mg/L, respectivamente, na estação de 

reservatório (E3). Conforme citado anteriormente, esta situação se estabeleceu em função de um 

período de forte estiagem que deplecionou severamente o nível do reservatório. 



69

10,0 

8,0 

6,0 

4,0 

2,0 

0,0 


abr/03 

jul/03 

out/03 

jan/04 

abr/04 

jul/04 

out/04 

Nitrogênio Total (mg/L) (2003-2008) 

jan/05 

mai/05 

jul/05 



out/05 

jan/06 

abr/06 

E1 E2 E3 E4 

Figura 13 - Variações espaciais e temporais de nitrogênio total, no reservatório de Foz do Areia e entorno, no 

período de 2003 a 2008. 

Em função dos aportes de nitrogênio e fósforo ao reservatório de Foz do Areia, a comunidade 

fitoplanctônica também foi avaliada nas estações de reservatório (E2 e E3). A Figura 14 e a Figura 15 

mostram a contribuição percentual em densidades celulares das classes de algas com relação à 

composição do fitoplâncton total. Quantitativamente, as densidades celulares de cianobactérias 

foram proporcionalmente superiores aos demais grupos, na maior parte do período monitorado, 

sendo substituídas por outros grupos de algas como criptofíceas (jul/05, jul/07), clorófitas (out/05) e 

diatomáceas (jul/06 e jul/07), normalmente em meses mais frios. 

De maneira geral, a biomassa de cianobactérias no reservatório de Foz do Areia começa a 

aumentar na primavera (outubro), atinge valores mais elevados no verão (janeiro) e diminui no 

outono (abril), chegando às menores densidades no inverno (junho) (BRASSAC et al., 2008). 

O fator físico determinante do crescimento das cianofíceas é a estabilidade da coluna de água 

e o tempo de retenção da água, pois a densidade destes organismos aumenta com a maior 

estabilidade e com a temperatura mais elevada. Entretanto, em período de estiagem, onde o volume 

de água do reservatório é reduzido, existe um aumento na concentração de nutrientes e de células 

de cianobactérias, principalmente nas proximidades da barragem, o que contribui para o 

estabelecimento de florações. Salienta-se que as cianobactérias necessitam de longo tempo de 

retenção de água para formação de florações (CHORUS & BARTRAM, 1999). 

jul/06 

out/06 

jan/07 

abr/07 

jul/07 

out/07 

jan/08 

abr/08 

70


100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

0% 



E2 

abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06 jan/07 abr/07 jul/07 out/07 jan/08 abr/08 

Cyanophyceae Chlorophyceae Prasinophyceae Bacillariophyceae 

Cryptophyceae Chlamydophyceae Craspedomonadophyceae Dinophyceae 

Euglenophyceae Zygnemaphyceae Xanthophyceae 

Figura 14 – Contribuição percentual das Classes de algas à composição da comunidade fitoplanctônica do 

reservatório de Foz do Areia, estação E2, de2005 a 2008. 

100% 

80% 

60% 

40% 

20% 

0% 

E3 

abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06 jan/07 abr/07 jul/07 out/07 jan/08 abr/08 jul/08 

Cyanophyceae Chlorophyceae Prasinophyceae 

Bacillariophyceae Cryptophyceae Chlamydophyceae 

Craspedomonadophyceae Dinophyceae Euglenophyceae 

Figura 15 – Contribuição percentual das Classes de algas à composição da comunidade fitoplanctônica do 

reservatório de Foz do Areia, estação E3, de 2005 a 2008. 

Este conjunto de condições propiciou o estabelecimento de florações de cianobactérias no 

reservatório de Foz do Areia. Segundo SANT’ANNA et al. (2006), além dos desequilíbrios ecológicos 

acarretados, as florações de cianobactérias podem causar vários problemas que variam desde 

conferir gosto e odor à água até a produção de toxinas. 

A princípio, todas as cianobactérias são consideradas potencialmente tóxicas (SANT’ANNA et 

al., 2006). A toxicidade varia de espécie para espécie, ou seja, dentro dos gêneros pode haver cepas 

71


produtoras e não produtoras de toxinas, dependendo da dinâmica populacional e competição entre 

as populações, ou da presença de estressores ambientais (CALIJURI et al.,2006). As cianotoxinas 

formam um grupo de substâncias químicas bastante diverso, com mecanismos tóxicos específicos em 

vertebrados. Algumas cianotoxinas são neurotoxinas bastante potentes (anatoxina-a, anatoxina-a(s), 

saxitoxinas), outras são principalmente tóxicas ao fígado (microcistinas, nodularina e 

cilindrospermopsina) e outras ainda podem ser irritantes ao contato, consideradas como endotoxinas 

pirogênicas, como as de bactérias Gram negativas (FUNASA, 2003). 

No reservatório de Foz do Areia já foram registradas espécies potencialmente tóxicas, como 

Microcystis aeruginosa, M. panniformis, Pseudoanabaena mucicola, Anabaena circinalis, A. 

planctonica, A. spiroides, Cylindrospermopsis raciborskii. 

As densidades do fitoplâncton no reservatório de Foz do Areia tornam-se mais elevadas 

normalmente em janeiro e abril (Figura 16 e Figura 17), ou seja, no verão e início do outono, quando 

as temperaturas estão mais elevadas. Florações já foram registradas para o reservatório, 

especialmente em jan/06, quando uma floração massiva de Microcystis aeruginosa se estabeleceu no 

corpo de água, chegando a concentração de 843.940 céls.mL -1 , na estação E3, com concentração de 

clorofila de 469,13μg.L -1 . 

céls. mL -1 

300.000 

250.000 

200.000 

150.000 

100.000 

50.000 

0 

E2 - Densidade Celular e Clorofila 

abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06 jan/07 abr/07 jul/07 out/07 jan/08 abr/08 

Densidade cel Clorofila 

Figura 16 - Variações temporais de clorofila-a (μg.L -1 ) e densidade celular do fitoplâncton (céls.mL -1 ), no 

reservatório de Foz do Areia e entorno, estação E2, no período de 2005 a 2008. 



160,00 

140,00 

120,00 

100,00 

80,00 

60,00 

40,00 

20,00 

0,00 

µg.L -1 

72

céls. mL -1 


1.600.000 

1.400.000 

1.200.000 

1.000.000 

800.000 

600.000 

400.000 

200.000 

0 

E3 - Densidade Celular e Clorofila 

abr/05 jul/05 out/05 jan/06 abr/06 jul/06 out/06 jan/07 abr/07 jul/07 out/07 jan/08 abr/08 jul/08 

Densidade cel Clorofila 

Figura 17 - Variações temporais de clorofila-a (μg.L -1 ) e densidade celular do fitoplâncton (céls.mL -1 ), no 

reservatório de Foz do Areia e entorno, estação E3, no período de 2005 a 2008. 

Esta superpopulação de algas esteve fortemente associada ao ciclo hidrológico do sistema e 

às condições climáticas do período. A característica lêntica do reservatório (102 dias de tempo de 

residência da água), os baixos níveis de água, a elevação da temperatura, a estratificação da coluna 

de água com zonas de mistura menos profundas, além das elevadas concentrações de fósforo 

(out/06, jan/07) foram decisivas para o desenvolvimento massivo das cianobactérias nestes períodos 

(BRASSAC et al., 2008). 

5.2 Meio Biológico 

5.2.1 Vegetação 

O estudo de vegetação apresentado a seguir refere-se a toda a área de abrangência do 

reservatório de Foz do Areia, apresentando análises específicas quando pertinente. 

5.2.1.1 Vegetação Natural no Estado do Paraná 

O Estado do Paraná é caracterizado por uma grande variabilidade de paisagens naturais, como 

orla e planícies marinhas, encostas e topos serranos, regiões dos planaltos, vales fluviais, etc. Esta 

situação, associada a diferenças em termos de tipos de solo, altitude, influências climáticas, fatores 

geomorfológicos, entre outros, proporciona uma rica diversidade de micro-ambientes. A vegetação 



500,00 

450,00 

400,00 

350,00 

300,00 

250,00 

200,00 

150,00 

100,00 

50,00 

0,00 

µg.L -1 

73


natural, que pode ser considerada como um indicador da interação dos fatores ambientais acima 

citados, mostra-se igualmente diversificada, apresentando uma vasta gama de diferentes tipologias. 

Tal variabilidade tipológica pode ser sumarizada em diferentes categorias vegetacionais, 

adotando-se determinados critérios de classificação. O Sistema de Classificação da Vegetação do 

IBGE (Veloso et al. 1991), adotando critérios fisionômico-ecológicos, reconhece para o Paraná os 

seguintes tipos florestais: 

• Floresta Ombrófila Densa (Floresta Atlântica), cobrindo a porção litorânea do Estado, 

desde a orla marítima até as encostas na face leste da Serra-do-Mar; 

• Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucária), ocupando a região do planalto 

meridional, em altitudes superiores a 500/600m.s.n.m. (primeiro, segundo e terceiro 

planaltos paranaenses); 

• Floresta Estacional Semidecidual (Floresta Tropical Subcaducifolia), ocupando as regiões 

norte e oeste do Estado, em altitudes mais baixas e marcadas por um clima de caráter 

tropical-subtropical; 

• Savana (Campos Naturais), localizada sobre o Planalto Meridional, entremeados com a 

Floresta Ombrófila Mista com araucária. 

Segundo suas características climáticas, o Paraná apresenta condições favoráveis para o 

desenvolvimento de vegetação do tipo floresta, o que é determinado principalmente pela 

uniformidade na distribuição pluviométrica no decorrer do ano (ausência de uma estação seca 

claramente definida). Entretanto, nas regiões oeste e norte do Estado o clima assume 

gradativamente um caráter de estacionalidade, condicionando uma adaptação fisiológica de algumas 

das espécies arbóreas presentes na região. Já as formações campestres naturais, como os Campos de 

Guarapuava, de Palmas e do segundo planalto paranaense, são vistas pela maioria dos autores 

(HUECK, 1966; MAACK, 1968; KLEIN & LEITE, 1990) como relictos, ou seja, grupos sobreviventes de 

um ambiente caracterizado por clima temperado, semi-árido até semi-úmido, com períodos 

acentuados de seca. A expansão das florestas sobre os campos seria uma conseqüência do processo 

denominado tropicalização do clima, ou seja, a mudança de clima mais frio e seco para o mais quente 

e úmido. 

Dentro do quadro do presente trabalho, são duas as categorias de relevância: a Floresta 



74


Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Semidecidual, uma vez que ambas coexistem no ambiente do 

médio rio Iguaçu, condicionadas principalmente pela altitude. 

5.2.1.2 Floresta Ombrófila Mista 

A Floresta Ombrófila Mista com Araucaria angustifolia (Bert.) O. Ktze. apresenta sua principal 

zona de distribuição no planalto da região Sul do Brasil. Hueck (1966) indica para este tipo florestal os 

seguintes limites de ocorrência: ao sul o Estado do Rio Grande do Sul; ao norte o vale do Rio Doce; a 

leste o divisor de águas da Serra do Mar; e a oeste a província de Missiones, na Argentina. 

Quanto à sua distribuição altimétrica, a Floresta Ombrófila Mista ocupa terrenos localizados 

numa faixa de 500/600 até 1.800m.s.n.m. 

Além da altitude, os outros fatores determinantes para a distribuição deste subgrupo de 

formações são de ordem climática. A Floresta Ombrófila Mista ocorre na região de clima mesotermal, 

do tipo C segundo a classificação de Koeppen, caracterizado por chuvas bem distribuídas durante o 

ano e temperatura média do mês mais frio inferior a 18°C (MACHADO & SIQUEIRA, 1980). A 

precipitação na região das araucárias nunca cai abaixo de 1.000mm ao ano, superando quase sempre 

1.400mm (HUECK, 1966). 

Cobertura atual 

MAACK (1968) indica que o Estado do Paraná possuía em 1930 uma cobertura de Floresta com 

Araucária de 73.780km² (37,0 % da área total do estado), a qual em 1965 havia sido reduzida a 

15.932km² (8,0 % do estado). Já em 1977-78, segundo dados apresentados pelo “Inventário Florestal 

do Pinheiro no Sul do Brasil”, realizado pela Fundação de Pesquisas Florestais – FUPEF (1978), 

restavam no Paraná 63.167ha de florestas primárias de araucária e 253.453ha de florestas 

secundárias ou parcialmente exploradas, somando 316.620ha ou 3.166,2km². Este número 

corresponde a 4,29% da cobertura florestal de 1930. Em estudo recentemente concluído, FUPEF 

(2001) aponta que, da área primitiva de Floresta com Araucária, restaram apenas 0,8% (66.109ha) de 

remanescentes em estágio avançado de sucessão e 22,3% (2.589.042ha) em estágio inicial e médio. 

Este quadro demonstra a dramática redução da área ocupada por este tipo de ecossistema. 

Atualmente a existência de expressivos remanescentes primitivos e inalterados no Paraná deve ser 

praticamente descartada. 



75


Caracterização de formações e comunidades 

A grande extensão da área de distribuição natural da Floresta Ombrófila Mista, abrangendo 

aproximadamente 400.000km² por sobre o planalto meridional, ou seja, duas vezes a área total do 

estado do Paraná, confere a este tipo florestal um certo grau de heterogeneidade em termos 

florísticos, estruturais, fisionômicos e fitossociológicos. Os fatores mais importantes a serem 

considerados são altitude e latitude do terreno considerado, que influem diretamente em sua 

temperatura média. Esta, por sua vez, age sobre a composição florística da vegetação associada à 

Araucaria angustifolia. Outros fatores ainda merecem ser considerados, como a qualidade dos solos e 

a proximidade de formações florestais vizinhas, caracterizando as áreas de ecótonos que, em termos 

fitogeográficos, fitossociológicos ou florísticos, são zonas de transição nas quais ocorre uma mescla 

de espécies entre ambos os tipos de vegetação. 

Nesses termos, é possível agrupar as comunidades com Araucaria angustifolia com base em 

critérios de altimetria e natureza geomorfológica do substrato, quanto ao tipo de ecótono, quanto ao 

grau de dominância da Araucaria angustifolia e com relação ao tipo de sub-bosque. 

Em função do gradiente altimétrico dos ambientes detentores de vegetação do tipo Floresta 

Ombrófila Mista, o sistema de classificação do IBGE subdivide-a em quatro formações distintas: 

• Floresta ombrófila mista aluvial 

Não representa uma condição altimétrica propriamente dita, mas faz menção à natureza 

geomorfológica do substrato. Ocupa os terrenos aluviais situados junto aos cursos d’água das serras 

costeiras voltados ao interior ou dos planaltos dominados pela Araucaria angustifolia, associada a 

ecótipos que variam de acordo com as altitudes dos flúvios. Além desta espécie dominante, também 

se encontram Podocarpus lambertii e Drymis brasiliensis, espécies estas típicas das altitudes. À 

medida que a altitude diminui a Araucaria angustifolia associa-se a vários ecótipos de angiospermas 

da família Lauraceae, merecendo destaque os gêneros Ocotea, Cryptocarya e Nectandra, entre 

outros de menor expressão, nas disjunções serranas da Mantiqueira. No sul do País a floresta aluvial 

é constituída principalmente por Araucaria angustifolia, Luehea divaricata e Blepharocalyx longipes 

no estrato emergente e por Sebastiana commersoniana, no estrato arbóreo contínuo. 



76


• Floresta ombrófila mista submontana 

Esta formação é atualmente localizada sob a forma de pequenas disjunções situadas em 

vários pontos do “Cráton Sul-Riograndense”. No município de Lauro Müller (SC), por exemplo, na 

década de 50, podia-se observar cerca de 12.000 indivíduos de Araucaria angustifolia. Contudo, 

nesta década este número não chega a 200 exemplares, apresentando troncos finos e relativamente 

baixos, pertencente ao estrato dominado. 

Assim, o que existe é uma “floresta secundária” ficando cada vez mais raro encontrarem-se 

indivíduos de Araucaria angustifolia , que tendem ao total desaparecimento dentro de poucos anos. 

• Floresta ombrófila mista montana 

Encontrada atualmente em poucas reservas particulares e no Parque Nacional do Iguaçu, 

ocupava quase que inteiramente o planalto situado acima dos 500m de altitude, nos Estados do 

Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Porém, na década de 50, em grandes extensões de 

terrenos situados entre as cidades de Lages (SC) e Rio Negro (PR) podia-se observar a Araucaria 

angustifolia ocupando e emergindo da submata de Ocotea pulchella e Ilex paraguariensis, 

acompanhada de Chryptocarya aschersoniana e Nectandra megapotamica. No norte de Santa 

Catarina e no sul do Paraná o “pinheiro do paraná” estava associado com a imbuia (Ocotea porosa), 

formando agrupamentos característicos. Atualmente grandes agrupamentos gregários 

desapareceram, substituídos pela monocultura de soja e trigo, intercalados. Na década de 20, 

consideráveis disjunções de Araucaria existentes no vale do Itajaí-Açu, associadas a Ocotea 

catharinensis, foram quase inteiramente devastadas, restando pequenos remanescentes sem 

expressão paisagística e econômica. Esta ochloespécie (assim denominada por formar o grupo 

dominante da vegetação), que ocupava cerca de 70% do planalto meridional, apresenta uns poucos 

indivíduos isolados em pontos inacessíveis ou de permeio a grandes culturas de soja e trigo. 

Estas considerações exemplificam o lento mas constante desaparecimento da Araucaria 

angustifolia que, na década de 80, não apresentava mais expressão fitogeográfica e econômica. 

• Floresta ombrófila mista alto-montana 

Esta formação apresenta-se localizada acima dos 1.000m de altitude, com maior ocorrência 

no Parque do Itaimbezinho (RS) e na crista do Planalto meridional, nas cercanias dos “campos de 



77


Santa Bárbara” no Parque de São Joaquim (SC), ocupando as encostas das colinas diabásicas em 

mistura com arenitos metamorfizados pelo vulcanismo cretácico, que constitui a serra Geral. Tal 

fisionomia podia ser observada até a década de 60, quando se iniciou a exploração dos últimos 

remanescentes expressivos da Araucaria angustifolia, restando atualmente poucos exemplares 

jovens ou raquíticos que sobraram do corte predatório. 

Atualmente, esta floresta ainda se encontra bem conservada e com seus elementos quase 

intactos no Parque Estadual de Campos do Jordão (SP) e em Monte Verde, município de 

Camanducaia (MG); todavia, as outras ocorrências, como a de Itatiaia (RJ e MG), estão sendo 

gradualmente suprimidas, tendendo ao desaparecimento em poucos anos. 

A composição florística da disjunção de Campos do Jordão, possivelmente semelhante à que 

outrora existia nos estados do Paraná e Santa Catarina, apresenta a dominância de Araucaria 

angustifolia, que sobressai do dossel normal da floresta. Ela é também bastante numerosa no estrato 

dominado e aí associada a vários ecótipos, dentre os quais merecem destaque, em ordem 

decrescente, os seguintes: Podocarpus lambertii (pinheiro-bravo) e várias angiospermas, inclusive 

Drymis brasiliensis, da família Winteraceae, Cedrela fissilis, da Meliaceae e muitas Lauraceae e 

Myrtaceae. No estrato arbustivo da submata dominam as Rubiaceae e Myrtaceae e exemplares da 

regeneração arbórea de Angiospermae, como Winteraceae, Lauraceae e Meliaceae. 

A substituição florística nas zonas de ecótonos 

Uma situação de particular interesse é verificado nas faixas de contato entre a Floresta 

Ombrófila Mista com Araucaria e os demais subgrupos de formações que a circundam (no Paraná a 

Floresta Ombrófila Densa ao leste e a Floresta Estacional Semidecidual a oeste e ao norte). Klein 

(1979) cita que é possível observar nas comunidades da Floresta com Araucária uma lenta mas 

segura penetração de espécies características da Floresta Ombrófila Densa que, ao que tudo indica, 

encontra no interior destas florestas com pinheiros um ambiente úmido e sombrio bastante 

apropriado para a germinação de suas sementes e posterior desenvolvimento. São espécies que, ao 

formarem grandes e densas copas, tornam o ambiente cada vez mais desfavorável para a 

regeneração de Araucaria angustifolia e ao mesmo tempo preparam o terreno para a expansão das 

espécies próprias e características da formação florestal adjacente. A agressão e a conseqüente 

invasão das espécies características sobre as matas dos pinheiros é uma constante observável em 



78


toda a linha de contato da Floresta com Araucária com as florestas latifoliadas, tanto do lado 

atlântico, quanto do lado da bacia dos rios Paraná e Uruguai. Para esta situação particular, a 

designação “tensão ecológica” pode ser considerada apropriada, uma vez que é fruto de um fator 

exógeno, ou seja, a alteração das condições ambientais. Esta modificação do meio proporciona o 

favorecimento para um certo grupo de espécies (formação ou tipologia florestal), o qual tende a 

dominar a área no futuro, em detrimento da formação que ocupou a área até então. Esta, portanto, 

tende a desaparecer, uma vez que as condições do meio se tornam cada vez menos favoráveis. Hueck 

(1972) também menciona o maior poder de competição das florestas pluviais subtropicais atlânticas 

frente à Floresta com Araucária. Trata-se principalmente de Aspidosperma olivaceum (peroba- 

vermelha), Cinnamomum glaziovii (garuva), Aspidorperma ramiflorum (pitiá ou guatambu), Alchornea 

triplinervia e A. sidifolia (tapiá-guaçu) e Coccoloba warmingii (racha-ligeiro), além de representantes 

das famílias Lauraceae e Myrtaceae. 

Em função de variações climáticas ao longo de tempos geológicos, a área de distribuição 

natural da araucária sofreu expansões e regressões. Atualmente, com a mudança do clima mais frio e 

seco para mais quente e úmido, desencadeia-se um processo dinâmico de ocupação de novas áreas, 

tanto com relação à Floresta com Araucária como também das tipologias vizinhas. Este processo 

torna-se bastante visível nas zonas de contato entre a Floresta com Araucária e as áreas de campo 

(estepes de gramíneas baixas) existentes em diversos pontos do planalto meridional. A elevação da 

temperatura média anual e uma distribuição mais uniforme da chuva favorecem o desenvolvimento 

de uma vegetação do tipo florestal, o que é observado com o avanço da Floresta com Araucária sobre 

os campos. 

Da mesma forma como a Floresta com Araucária conquista novas áreas até então cobertas 

pela formação campestre, ela perde terreno nas zonas de contato com as formações pluviais 

subtropicais que ocorrem em altitudes mais baixas e que nestas condições apresentam o maior 

poder de competição (HUECK, 1966). Esta mesma situação também é descrita por Klein e Leite 

(1990), que se referem ao fenômeno de substituição florística, determinado principalmente pela 

quebra do ciclo normal de desenvolvimento da Araucaria angustifolia e de outras espécies andinas. 

Analogamente às aldeias humanas abandonadas, estes autores denominam de “tapera 

fitossociológica” as comunidades onde a araucária ocorre apenas em estado senil (faltando 

indivíduos jovens e adultos), num estado avançado de substituição pela flora tropical. Esta situação é 



79


observada principalmente nos locais de altitudes inferiores a 800m, onde a araucária é o único 

representante da flora de origem temperada. As demais espécies que ocorrem nesses locais são 

características das regiões vizinhas (Florestas Estacionais e Ombrófila Densa). 

5.2.1.3 Floresta Estacional Semidecidual 

O sub-grupo de formações da Floresta Estacional Semidecidual, conforme o sistema de 

classificação vegetal do IBGE, é também conhecido por diversas outras denominações. Entre as mais 

importantes citam-se a de Floresta Tropical Decídua, Floresta Pluvial Tropical e Floresta Densa 

Semidecidual. 

Hueck (1972) define o clima típico para a ocorrência deste tipo florestal como úmido, com 

invernos suaves e verões quentes, bem como uma estação seca muito pouco pronunciada. As geadas 

são raras e ocorrem somente na porção meridional de sua zona de distribuição. As temperaturas 

médias anuais situam-se entre 16-18°C nas áreas mais elevadas (600-800m.s.n.m.). Segundo o 

mesmo autor, os índices pluviométricos nunca ultrapassam 1600mm/ano. Os meses de menor 

precipitação são de abril a setembro. 

O fenômeno da semidecidualidade estacional é adotado como parâmetro identificador desta 

região por assumir importância fisionômica marcante, caracterizando o estrato superior da floresta. 

As formações vegetais desta região aproximam-se do tipo das florestas secas, cuja fisionomia é 

marcada pelo fenômeno da estacionalidade e semidecidualidade foliar, além de diversos outros tipos 

de adaptações genéticas e parâmetros ecológicos históricos e/ou atuais. 

O conceito ecológico deste tipo de vegetação está condicionado pela dupla estacionalidade 

climática, uma tropical, com épocas de intensas chuvas de verão, e outra subtropical sem período 

seco, mas com seca fisiológica, provocada pelo intenso frio no inverno, com temperaturas médias 

inferiores a 15°C. A porcentagem das árvores caducifólias, no conjunto florestal e não das espécies 

que perdem as folhas individualmente, situa-se entre 20 e 50%. Esta floresta possui uma dominância 

de gêneros amazônicos de distribuição brasileira, como por exemplo: Parapiptadenia, Peltophorum, 

Cariniana, Lecythis, Tabebuia, Astronium e outros de menor importância fisionômica (IBGE, 1992). 

No Brasil, a Floresta Estacional Semidecidual cobre uma extensa região, definida por uma 

razoável uniformidade climática, margeando a zona de clima tropical. 

No Paraná, este sub-grupo de formações estende-se sobre o lado esquerdo do rio 



80


Paranapanema a partir do rio Itararé e as bacias de todos os afluentes da margem esquerda do rio 

Paraná, desde o rio Paranapanema até o rio Iguaçu, sempre nas altitudes inferiores a 500/600m 

(KLEIN & LEITE, 1990). Na sua grande maioria, compreende terrenos suaves com solos derivados, 

principalmente, dos derrames basálticos, com altitudes variando de aproximadamente 100m, em Foz 

do Iguaçu, até 500/600m no norte do Paraná. Na parte noroeste associa-se aos solos originários do 

arenito de Caiuá e a nordeste aos derivados, principalmente, do grupo dos arenitos finos (rio do 

Rastro e Estrada Nova). Maack (1968) diferencia a formação encontrada no terceiro planalto 

paranaense nos vales dos rios Tibagi, Pirapó e Ivaí daquela observada sobre o arenito de Caiuá, 

menos exuberante que a primeira. Além disso, este autor ainda inclui as formações subtropicais 

observadas acima de 500m.s.n.m. e do sudoeste paranaense, entre os rios Piquiri e Iguaçu. A área de 

distribuição natural da Floresta Estacional Semidecidual no estado do Paraná compreende 

aproximadamente 60.000km² (30% da área do estado). No estado de São Paulo, este tipo de floresta 

era, no passado, ainda mais pronunciado, ocupando uma área de 160.000km² (Hueck, 1972). Leite et 

al. (1986) chamam a atenção para as marcantes diferenças fisionômicas e florísticas observadas nas 

florestas em função dos aspectos pedológicos, em especial devido à natureza do material de origem. 

Cobertura atual 

Conforme Leite e colaboradores (1986), Pastore e Rangel Filho (1986) (apud KLEIN & LEITE, 

1990), as Florestas Estacionais Decidual e Semidecidual estendiam-se, originalmente, no Sul do Brasil 

por cerca de 128.000km², sendo 47.000km² a primeira e 81.000km² a segunda. Destes totais, 

permanecem, atualmente, em torno de 2.000km² (4%) de Floresta Decidual e 5.000km² (6%) de 

Floresta Semidecidual. Estes remanescentes, em geral, encontram-se profundamente alterados e 

descaracterizados quanto à sua fisionomia e composição florística. Principalmente nos solos oriundos 

do basalto, a floresta cedeu lugar a extensas áreas agrícolas. O Parque Nacional do Iguaçu representa 

uma exceção. Sua área superior a 180.000ha caracteriza-se por uma zona de contato entre a Floresta 

Ombrófila Mista e a Estacional Semidecidual, sendo detentor de uma cobertura florestal em bom 

estado de conservação. 

Características florísticas, fisionômicas e estruturais 

Fisionomicamente trata-se de uma floresta exuberante. Nas áreas tropicais é composta por 



81


mesofanerófitos (plantas de porte médio, de 20 a 30m de altura) que revestem, em geral, solos 

areníticos distróficos. Já nas áreas subtropicais é composta por macrofanerófitos (30 a 50m de altura) 

em face de revestirem solos basálticos (IBGE, 1992). 

Em geral, observa-se a ocorrência de um estrato superior bastante descontínuo (aberto), 

sendo que a floresta, tanto em sua formação submontana como na montana, mostrava-se bem mais 

pobre em formas de vida do que as Florestas Ombrófilas típicas do sul do país, com estrato superior, 

em geral, constituído de um reduzido número de espécies. 

A Floresta Estacional Semidecidual apresenta baixo índice de epifitismo arborícola, 

representado principalmente por espécies das famílias Orchidaceae, Bromeliaceae, Araceae e 

Piperaceae. As lianas lenhosas, apesar da grande densidade de indivíduos, sempre bem 

desenvolvidos, pertencem a um reduzido número de espécies. 

Se, por um lado, a Floresta Estacional Semidecidual, quando comparada com as outras 

formações de Florestas Ombrófilas do sul do país, apresenta um número menor de espécies e formas 

de vida, por outro lado constituía uma das florestas mais ricas em volume de madeira do país, devido 

ao exuberante desenvolvimento alcançado sobre solos originários do basalto. Nestes sítios, a Floresta 

Estacional Semidecidual apresenta um certo grau de uniformidade geral, marcada por florestas mais 

homogêneas e vigorosas (KLEIN & LEITE, 1990). 

De um modo geral, a Floresta Estacional Semidecidual apresenta estrato emergente 

constituído, dominantemente, de peroba-rosa (Aspidosperma polyneuron), ipê-roxo (Tabebuia 

avellanedae), pau-d’alho (Gallezia gorazema), pau-marfim (Balfourodendron riedelianum), canafístula 

(Peltophorum dubium), louro-pardo (Cordia trichotoma) e grápia (Apuleia leiocarpa). 

No arenito Caiuá a estas espécies juntam-se no estrato emergente, guaritá (Astronium 

urundeuva), jequitibá (Cariniana estrellensis), jatobá (Hymenea stilbocarpa), sucupira-amarela 

(Ferreira spectabilis) e amendoim-brabo (Pterogyne nitens), além de outras, como espécies 

preferenciais características. 

No estrato arbóreo dominado distinguem-se, como espécies preferenciais de importância 

fitossociológica, no arenito Caiuá: guatambu (Chrysophyllum gonocarpum), canelão (Ocotea cf. 

acutifolia), sobrasil (Colubrina glandulosa), alecrim (Holocalyx balansae), araticum (Annona cacans) e 

amarelinho (Helietta longifoliata), além de outras. 

Como espécies características e exclusivas do arenito Caiuá, compondo o estrato arbóreo 



82


dominado, surgem: macaúba (Acrocomia sclerocarpa), farinha-seca (Albizia sp), pindaíva (Duguetia 

lanceolata e Xylopia brasiliensis) e guaraiúva (Savia dictyocarpa) (LEITE et al., 1974, apud KLEIN & LEITE, 

1990). 

Nos solos derivados do basalto, acompanham geralmente o grupo de espécies já referidas 

para o estrato emergente da região: figueira branca (Ficus insipida), rabo-de-mico (Lonchocarpus 

muehlbergianus), angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), marinheiro (Guarea guidonia), angico- 

branco (Anadenanthera colubrina), jerivá (Syagrus romanzoffianum), além de outros. 

No estrato contínuo, ainda no basalto, eram bastante freqüentes: canela-preta (Nectandra 

megapotamica), guajuvira (Patagonula americana), canela-amarela (Nectandra lanceolata), 

canjerana (Cabralea canjerana), cedro (Cedrela fissilis), o palmiteiro (Euterpe edulis) e o jerivá 

(Syagrus romanzoffianum) (HUECK, 1972). 

Caracterização de formações e comunidades 

A subdivisão da Floresta Estacional Semidecidual em formações distintas segue o mesmo 

critério que é adotado para a Floresta Ombrófila Mista, ou seja, a altimetria e a origem 

geomorfológica do substrato. Ressalta-se, no entanto, que os limites altimétricos entre uma 

formação e outra variam conforme a latitude geográfica. Segundo o sistema do IBGE, ocorrem as 

seguintes formações: 

• Floresta Estacional Semidecidual Aluvial 

É uma formação encontrada com maior freqüência na grande depressão pantaneira 

matogrossense do sul, sempre margeando os rios da bacia hidrográfica do Paraguai. Nesta formação 

existem em grande abundância várias espécies do gênero Tabebuia, além dos ecótipos Calophyllum 

brasiliense, Tapirira guianensis, Inga sp, Podocarpus sellowii, Cedrela lilloi, Guarea guidonia, 

Amburana cearensis var. acreana, entre outras. 

Com relação à Cedrela lilloi (conhecida vulgarmente como cedrilho) é importante destacar 

que até o ano de 2003 não havia registro dessa espécie para o estado do Paraná e, segundo o 

pesquisador Paulo Ernani da Embrapa/Florestas, a presença do cedrilho fora registrada até então em 

apenas seis municípios brasileiros. Durante a execução do programa de aproveitamento científico da 

flora da usina Santa Clara, localizada no rio Jordão, a equipe da Ambiotech Consultoria identificou 



83


vários exemplares dessa espécie no município de Candói/PR. 

• Floresta Estacional Semidecidual das Terras Baixas 

É uma formação encontrada freqüentemente revestindo tabuleiros do Pliopleistoceno do 

Grupo Barreiras, desde o sul da cidade de Natal até o norte do Estado do Rio de Janeiro, nas 

cercanias de Campos bem como até as proximidades de Cabo Frio, aí então já em terreno 

quaternário. 

É um tipo florestal caracterizado pelo gênero Caesalpinia, de origem africana, de onde se 

destacam, pelo seu inegável valor histórico, a espécie C. echinata (pau-brasil) e outros gêneros 

brasileiros como: Lecythis, que domina no vale do rio Doce, acompanhado por outros gêneros da 

família Lecythidaceae (afro-amazônica), que bem caracterizam esta floresta semidecidual, tais como: 

Cariniana (jequitibá) e Eschweilera (gonçalo-alves). Além dessas, deve-se citar ainda o gênero 

monotípico Paratecoma peroba (peroba-do-campo) da família Bignoniaceae, de dispersão 

pantropical, mas exclusiva dos Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. 

• Floresta Estacional Semidecidual Submontana 

Esta formação freqüentemente ocorre nas encostas interioranas das serras da Mantiqueira e 

dos Órgãos e nos planaltos centrais capeados pelos arenitos de Botucatu, Bauru e Caiuá dos períodos 

geológicos Jurássico e Cretáceo. Sua ocupação vai desde o Espírito Santo e sul da Bahia até o Rio de 

Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, norte e sudoeste do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul. No Paraná 

ocupa os terrenos situados entre 30 e 400m.s.n.m. 

Nas encostas interioranas das serras marítimas, os gêneros dominantes com indivíduos 

caducifólios, são os mesmos que ocorrem na Floresta Ombrófila Atlântica, como Cedrela, 

Parapiptadenia e Cariniana, sendo que nos planaltos areníticos os ecótipos deciduais que 

caracterizam esta formação pertencem aos gêneros Hymenaea (jatobá), Copaifera (óleo-vermelho), 

Peltophorum (canafístula), Astronium, Tabebuia e muitos outros. Contudo o gênero dominante que a 

caracteriza, principalmente no planalto paranaense e no oeste do Estado de São Paulo, é 

Aspidosperma, com seu ecótipo A. polyneuron (peroba-rosa). 



84


• Floresta Estacional Semidecidual Montana 

São poucas as áreas ocupadas por esta formação estabelecida acima dos 400-500m de 

altitude. Situam-se principalmente na face interiorana da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de 

Janeiro e na Serra da Mantiqueira, nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (Itatiaia) e 

do Espírito Santo (Caparaó). Outras áreas ainda menores ocupam os pontos culminantes dos 

planaltos areníticos. Esta formação montana é quase sempre dominada pelo gênero Anadenanthera, 

que às vezes constitui consorciações de “ochloespécie” A. peregrina, de origem amazônica, localizada 

principalmente nos sills basálticos ainda conservados. 

Este tipo florestal ocorre principalmente no norte da Amazônia, justamente nas serras do 

Tumucumaque e Parima, em locais situados acima dos 600m de altitude e nos planaltos areníticos do 

Estado de Roraima, principalmente na face interiorana dos picos do Sol e da Neblina. Os gêneros e 

ecótipos de ampla dispersão e que aí dominam são: Cassia, Anadenanthera peregrina, Astronium e 

outros. 

5.2.1.4 Dinâmica Sucessional 

A sucessão, como ramo da sindinâmica vegetal, é definida como sendo a mudança seqüencial 

e ordenada da estrutura e composição da vegetação. Suas principais características são as alterações 

das relações quantitativas dos diferentes táxons de um povoamento e, acima de tudo, da mudança 

na composição de espécies no sentido de uma substituição ordenada de diferentes comunidades 

vegetais (DIERSCHKE, 1994). 

A substituição seqüencial e de longo prazo de comunidades caracteriza o desenvolvimento 

sucessional. O processo que é iniciado por comunidades pioneiras, passando por diversos estágios 

intermediários e terminando na comunidade clímax é denominado de série sucessional. Uma série 

sucessional é definida por diversos estágios (ex: capoeirinha, capoeira, capoeirão), cada um 

apresentando características próprias quanto à sua constituição estrutural e florística. Cada estágio, 

por sua vez, é caracterizado por diferentes fases: inicial, ótima e degenerativa (ou fase final, quando 

se tratando do último estágio sucessional). Uma fase degenerativa de um estágio muitas vezes 

coincide com a fase inicial do estágio seguinte, o que é facilmente observável em sucessões 

primárias. 

A sucessão primária ocorre em locais nunca antes providos de uma cobertura vegetal, como 



85


por exemplo em dunas ou bancos de areia originados por deposição de sedimentos marinhos, eólicos 

ou fluviais, sobre derrames de origem vulcânica etc. A sucessão secundária ocorre em terrenos que 

tiveram sua cobertura vegetal removida, como no caso das roças abandonadas. Em geral ocorre em 

menor período de tempo, em função da existência de um solo com determinado grau de 

desenvolvimento e de um banco de sementes, acelerando o repovoamento. 

De acordo com a ordem que ocupam na série sucessional, as comunidades podem ser 

classificadas em: pioneiras, que são as primeiras a se instalarem sobre um certo terreno, geralmente 

instáveis e de curta duração; avançadas, que substituem as pioneiras, com composição específica 

mais estável e muitas vezes maior duração; e comunidades finais, que determinam o final da série 

sucessional e que se encontram em um estado de equilíbrio biológico relativo com os fatores do 

meio. 

A vegetação secundária 

Em uma paisagem marcada pela atividade antrópica dificilmente o pesquisador irá se 

defrontar com ecossistemas inalterados. A cobertura vegetal natural, quando não totalmente 

removida e substituída por culturas agrícolas ou áreas urbanizadas, quase sempre sofreu 

interferências de maior ou menor grau. Assim sendo, na descrição da vegetação deverão ser 

consideradas aquelas comunidades pouco desenvolvidas que se encontram em um processo de 

desenvolvimento sucessional mais ou menos precoce. Na maioria dos casos, tratar-se-á de vegetação 

secundária, uma vez que as séries sucessionais primárias raramente são observadas. 

5.2.1.5 Material e métodos para a caracterização da vegetação 

O estudo da vegetação teve por objetivo a caracterização da cobertura florestal nativa sob 

ponto de vista fitogeográfico e de seu estado de conservação. Dessa maneira, aborda também 

questões relativas à estrutura da floresta, seu desenvolvimento sucessional e sua composição 

florística. O levantamento concentrou-se sobre os remanescentes da floresta nativa, considerando-a 

como um indicador da atividade humana ocorrida no passado e da qualidade ambiental de uma 

maneira geral. Além das informações obtidas diretamente durante as fases de campo, foram 

consideradas também aquelas provenientes de estudos anteriormente realizados no próprio local ou 

nos arredores, especialmente o RIMA - Relatório de Impacto Ambiental da UHE de Segredo (COPEL, 



86


1987) e o Plano de Manejo da Estação Ecológica Rio dos Touros/UHE de Segredo (FUPEF, 1992). 

Na avaliação do nível de degradação da floresta nativa, foram levados em conta os seguintes 

aspectos: extensão dos remanescentes, estágio de desenvolvimento sucessional, estrutura (altura e 

uniformidade do dossel, porte das árvores dominantes, grau de estratificação vertical), presença de 

clareiras, composição florística, presença de lianas e epífitas. 

Com a finalidade de subsidiar a confecção de mapas de vegetação e de cobertura do solo a 

partir de imagens de satélite, os remanescentes foram previamente enquadrados em diferentes 

classes com relação ao seu estágio de desenvolvimento estrutural e sucessional. Levando-se em 

conta a capacidade de diferenciação das feições superficiais por meio de técnicas de 

geoprocessamento, a vegetação arbustivo-arbórea foi enquadrada nas seguintes classes: 

a) Estágio médio de desenvolvimento (capoeira): compreende a vegetação lenhosa de porte 

pequeno a intermediário, composta por árvores com altura inferior a 15m, alta densidade de 

indivíduos, predominantemente de pequenas dimensões (baixa amplitude dimensional), número de 

espécies relativamente reduzido, dossel fechado e homogêneo, estratificação vertical indiferenciada 

(sem divisão nítida). A regeneração natural é representada por espécies diferentes das do dossel, 

indicando forte tendência de substituição florística futura. Compreende as comunidades 

popularmente conhecidas como “capoeirinha” e “capoeira”. 

b) Estágio avançado de desenvolvimento (floresta): compreende a vegetação lenhosa de 

porte mais avantajado e estrutura mais complexa. Seu dossel é situado a uma altura igual ou superior 

a 15m e se apresenta mais heterogêneo, em função da maior diferenciação dimensional dos 

indivíduos arbóreos que o compõem (maior amplitude dimensional). Ocorrem árvores de porte mais 

avantajado, que podem sobressair sobre as demais (árvores emergentes). A estratificação vertical 

também é mais complexa, demonstrando a tendência da diferenciação em estratos arbóreos 

definidos. A taxa de regeneração das árvores do dossel é maior, o que indica uma tendência para a 

estabilização da composição florística. Esta classe engloba as comunidades popularmente conhecidas 

como “capoeirão” e floresta primária ou secundária avançada (florestas clímax). 

c) Reflorestamento: compreende os plantios artificiais de árvores (exóticas, como dos 

gêneros Pinus e Eucalyptus, ou autóctones, como Araucaria angustifolia). 

A subdivisão das tipologias florestais autóctones (vegetação nativa) acima apresentada é 



87


compatível com aquela descrita na resolução CONAMA n o 02, de 18 de março de 1994, sofrendo, 

porém, algumas adaptações, em função de sua aplicabilidade para fins de geoprocessamento e 

mapeamento. 

5.2.1.6 Resultados 

Enquadramento fitogeográfico e ocorrência de espécies 

As áreas marginais do reservatório da UHE Foz do Areia constituem zonas de contato 

(ecótono) entre dois grandes tipos florestais: a Floresta Ombrófila Mista (Floresta com Araucária) e a 

Floresta Estacional Semidecidual. Em função das condições topográficas da área de estudo, marcada 

por terrenos de elevada declividade, a faixa ecotonal é muito estreita, uma vez que o fator 

altimétrico exerce grande influência sobre a distribuição dos tipos florestais. Dessa forma, a Floresta 

Estacional Semidecidual ocupa os terrenos de menor altitude, adjacentes aos reservatórios (antes era 

mais característica nas margens dos rios, sendo suprimida depois pela formação dos reservatórios), 

enquanto que a Floresta Ombrófila Mista abrange as áreas mais elevadas, a partir da porção superior 

das encostas, bem como o planalto. A mesma situação é descrita no Plano de Manejo da Estação 

Ecológica Rio dos Touros (FUPEF, 1992) e da mesma forma no Relatório de Impacto Ambiental da 

UHE Segredo (COPEL, 1987). 

O gradiente altimétrico, e com ele a variação climática, são, portanto, os principais 

responsáveis pela condição fitogeográfica da área de estudo e determinam a conformação do 

gradiente florístico entre ambos os tipos florestais ocorrentes. É necessário ressaltar que a variação 

florística se dá de forma gradual, determinando um continuum, de acordo com a variação dos fatores 

ambientais. Dessa maneira não se pode descartar a possibilidade de ocorrência de espécies típicas da 

Floresta Estacional Semidecidual na Floresta Ombrófila Mista, uma vez que a primeira é mais 

competitiva que a segunda, como mencionado anteriormente. A recíproca pode ocorrer, mas com 

menor probabilidade. 

É interessante observar que o fator tido como determinante para a ocorrência da Floresta 

Estacional Semidecidual em sua zona natural de distribuição, ou seja, a própria estacionalidade 

climática (a ocorrência de um período de déficit hídrico, como ocorre na região oeste do Paraná e 

mais ao norte), não se faz presente na área de estudo. Tanto as regiões de fundo de vale dos 

reservatórios como os demais vales dos grandes afluentes do rio Paraná que cortam o planalto 



88


meridional são dominados por Floresta Estacional Semidecidual. O déficit hídrico não ocorre nestes 

locais e a presença da Floresta Estacional Semidecidual é explicada pela temperatura média mais 

elevada, em função da menor altitude. Em outras palavras, o fator da estacionalidade climática, que 

foi incorporado no próprio nome deste tipo florestal, parece assumir papel secundário frente à maior 

temperatura média que caracteriza sua região de distribuição. 

Na área de estudo a representante mais expressiva da Floresta Ombrófila Mista, a própria 

Araucaria angustifolia (pinheiro), foi observada principalmente no alto das encostas, raramente 

ocupando as áreas mais próximas da linha d’água do reservatório. Outras espécies associadas à 

Floresta Ombrófila Mista observadas foram erva-mate (Ilex paraguariensis), cultivada e explorada 

comercialmente, bracatinga (Mimosa scabrella) leiteiro (Sapium glandulatum), etc. Já na porção mais 

baixa, nas áreas marginais do reservatório ocorriam as espécies mais típicas da Floresta Estacional 

Semidecidual, como alecrim (Holocalyx balansae), rabo-de-bugio (Lonchocarpus muehlbergianus), 

angico-vermelho (Parapiptadenia rigida), angico-branco (Anadenanthera colubrina), canela-amarela 

(Nectandra lanceolata), o palmiteiro (Euterpe edulis), corticeira (Erythrina falcata), caroba (Jacaranda 

micrantha), entre outras. Além disso, foram observadas várias espécies indiferentes, não-exclusivas 

às citadas tipologias: cedro (Cedrella fissilis), açoita-cavalo (Luehea divaricata), grandiuva (Trema 

micrantha), goiaba (Psidium guajava), araçá (Psidium cattleianum), guaçatunga (Casearia sylvestris), 

pata-de-vaca (Bauhinia forficata), jerivá (Syagrus romanzoffianum), camboatá (Cupania vernalis), 

aroeira (Schinus terebinthifolius), ingá (Inga sp), tapiá (Alchornea triplinervia), fumo-bravo (Solanum 

spp) e pau-jangada (Alchornea sidifolia). 

No levantamento fitossociológico realizado pela FUPEF (1992) na Estação Ecológica do Rio dos 

Touros são apresentadas as espécies de maior expressão para cada tipologia florestal. Na Floresta 

Ombrófila Mista (Floresta com Araucária) as dez espécies arbóreas mais importantes, em ordem 

decrescente (segundo IVI – Índice de Valor de Importância), são: imbuia (Ocotea porosa), pasto-de- 

anta (não identificada), sapopema (Sloanea guianensis), erva-mate (Ilex paraguariensis), guaçatunga 

amarela (Casearia sp), capororocão (Rapanea sp), pessegueiro-bravo (Prunus sellowii), canela-de- 

porco (não identificada), carne-de-vaca graúda (Clethra scabra) e miguel-pintado (Matayba 

elaeagnoides). O pinheiro não foi apresentado na lista por ter sido intensamente explorado na área 

do citado levantamento. 

O mesmo estudo cita ainda as espécies mais importantes na Floresta Estacional Semidecidual: 



89


canela-guaicá (Ocotea puberula), canela-amarela (Nectandra sp), açoita-cavalo (Luehea divaricata), 

canela-lageana (Ocotea sp), guaçatunga-preta (Casearia sylvestris), vacum (Allophyllus edulis), rabo- 

de-bugio (Lonchocarpus muehlbergianus), canjerana (Cabralea canjerana), catiguá-vermelho (Trichilia 

claussenii), xinxo (Sorocea bonplandii). Em ambas as tipologias os xaxins (Alsophila sp e Dicksonia 

sellowiana), apesar de serem característicos de sub-bosque, mantêm posição de destaque na 

floresta, em função de seu elevado número de indivíduos. 

Estado de conservação e desenvolvimento sucessional da vegetação 

A área de entorno dos reservatórios é cenário de uma marcante atividade antrópica, 

caracterizada pela agricultura de subsistência em pequenas propriedades e, em menor escala, pela 

atividade pecuária em regime extensivo e semi-extensivo. A condição topográfica impede a utilização 

de máquinas para a prática da agricultura mecanizada, motivo pelo qual as áreas são cultivadas pelo 

sistema de roçadas, muitas vezes em locais de acesso extremamente difícil. Tal sistema efetua a 

derrubada e a queima da vegetação natural para o posterior cultivo. Após o esgotamento do solo, 

este é abandonado, permanecendo em pousio durante um determinado período de tempo, que pode 

variar de um a vários anos. Durante este período ocorre a recomposição vegetal pelo processo de 

sucessão secundária natural, determinada pelo desenvolvimento de uma vegetação pioneira. 

Em função deste sistema de uso da terra, a vegetação natural da área de estudo se apresenta 

sob forma de um mosaico de comunidades naturais em diferentes estágios de desenvolvimento. Em 

toda a área puderam ser observados sinais de alteração em maior ou menor grau, não existindo, 

portanto, ecossistemas naturais totalmente primitivos. Ocorrem áreas cultivadas e recém derrubadas 

ou queimadas até florestas bem desenvolvidas, passando por todos os estágios sucessionais 

intermediários. As roçadas em geral apresentam área pequena, na ordem de um a poucos hectares. 

Mesmo nos locais dominados pela vegetação arbórea mais desenvolvida, freqüentemente podem ser 

observadas diferenças em sua fisionomia e estrutura, testemunhando intervenções sofridas em um 

passado mais remoto. 

As intervenções na vegetação natural também foram observadas em áreas protegidas pela 

legislação ambiental, como nas de preservação permanente (terrenos íngremes e à margem do 

reservatório). Em alguns locais ocorre a substituição por reflorestamentos de pinus, fato marcante na 

região de Bituruna, onde se percebe um processo contínuo de desaparecimento da vegetação nativa, 



90


em área de altas declividades. 

As florestas mais desenvolvidas são as que apresentam a maior importância ambiental, em 

função de sua elevada diversidade e complexidade biológicas. Além de servirem como reservas 

genéticas, exercem papel de abrigo, fonte de alimento e corredores biogeográficos para a fauna 

silvestre, constitui mecanismos de regulação climática e hídrica, estabilização das margens, entre 

outros benefícios. No entanto este tipo de vegetação foi o que apresentou a menor 

representatividade em termos de área de ocupação. Como exemplo pode ser citada a área referente 

à Estação Ecológica Rio dos Touros, contando com uma floresta de bom nível de desenvolvimento 

junto à margem direita do reservatório, e alguns remanescentes contínuos e extensos no 


Já os estágios intermediários e iniciais, popularmente denominados de “capoeiras” ocupam 

grande parte da área de estudo. Apesar de sua menor biodiversidade em comparação com as 

florestas, seu valor ambiental não deve ser menosprezado, seja pela ação de estabilização de 

encostas ou pelo potencial futuro. São, portanto, passíveis de práticas de manejo e mecanismos 

específicos de proteção, principalmente nas áreas de maior declividade e adjacentes aos corpos 

d’água. 

5.2.1.7 Conclusão 

O estado descaracterizado das florestas existentes na área de estudo retrata fielmente a 

situação ambiental da região e demonstra claramente a necessidade e a urgência da implantação de 

práticas de manejo adequadas, na tentativa de reverter, pelo menos parcialmente, o processo de 

degradação. Muitas espécies, outrora freqüentes e exuberantes, hoje em dia se encontram reduzidas 

a um número inexpressivo de indivíduos, colocando em risco a funcionalidade dos ecossistemas e 

acarretando em perda de biodiversidade. Espécies da Floresta Ombrófila Mista, como imbuia (Ocotea 

porosa), canela-sassafrás (Ocotea odorifera), carvalho-brasileiro (Roupala brasiliensis) e o próprio 

pinheiro (Araucaria angustifolia) e da Floresta Estacional Semidecidual, como ipê-roxo (Tabebuia 

avellanedae), guajuvira (Patagonula americana) peroba (Aspidosperma polyneuron), cabreúva 

(Myrocarpus frondosus), canafístula (Peltophorum dubium), e a recém registrada cedrilho (Cedrela 

lilloi), para citar apenas algumas delas, tiveram suas populações praticamente dizimadas em função 

da demanda do mercado madeireiro e da expansão da fronteira agrícola nas décadas passadas. 



91


Os atributos de espécies raras ou ameaçadas de extinção, embora freqüentemente tratados 

de forma leviana e sem fundamento científico e até mesmo banalizada pela mídia, não devem ser 

menosprezados. Na carência de informações cientificamente consistentes sobre o status dinâmico- 

populacional de determinadas espécies, as medidas preservacionistas devem ser voltadas para a 

proteção ou a recomposição dos ecossistemas naturais, o que pode ser visto como método indireto 

de manutenção da biodiversidade. 

5.2.1.8 Áreas e Reservas de Preservação 

Na área em estudo existem alguns locais importantes para a preservação da biodiversisdade, 

como a Mata do Rio Jacutinga, o entorno de Faixinal do Céu e a área do Horto de Foz do Areia, 

contudo não estão classificadas até o momento como unidades de conservação. 

5.2.2 Fauna Terrestre 

A UHE Foz do Areia assenta-se sobre uma região recoberta por vários remanescentes 

florestais de floresta ombrófila mista (mata de araucária), bem como de outras situações que se 

expressam em paisagens florestais de vários estádios sucessionais. Trata-se de condição importante 

para a conservação deste bioma e, considerando-o um dos mais ameaçados do mundo, nota-se uma 

grande responsabilidade administrativa sobre o uso dos recursos naturais na macro-região, a qual 

recai sobre toda comunidade que os explora. 

Em condição complementar às pressões sobre a vegetação - e de certo modo decorrentes 

dessas – estão os animais direta ou exclusivamente relacionados a essa formação florestal. Percebeu- 

se, por exemplo, em visita à área de influência do empreendimento, não apenas a representatividade 

de vegetação mantida em seu entorno, mas também a presença de aves de especial interesse 

conservacionista como o papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea) e o cisqueiro (Clibanornis 

dendrocolaptoides). 

A categorização de espécies sob a égide conservacionista em muitos casos é bastante 

problemática, uma vez que pode causar uma falsa interpretação dos eventos em escalas menores de 

área; por outro lado serve como ferramenta de extrema relevância para que sejam realizadas buscas 

sistematizadas pelas populações remanescentes e o incentivo ao conhecimento dos aspectos de sua 



92


biologia. Assim, de nada adiantam os achados zoológicos (especialmente de espécies sob ameaça) se 

não realizados estudos sobre essas espécies, os quais permitirão uma gestão ambiental adequada da 

área de estudo. 

Um fato relevante é que por ser um empreendimento implantado anteriormente à legislação 

que previsse inventários de fauna para a área, há a depreciação do conhecimento dos impactos que 

poderia causar ao ambiente. Ademais, o pequeno conhecimento gerado tem como conseqüência a 

perda de informações relevantes sobre a composição faunística anterior à sua implantação, não 

possibilitando diretamente uma análise sobre os processos de perda de diversidade e/ou histórico 

colonizatório por algumas espécies. Porém, estudos realizados para empreendimentos adjacentes 

prestam-se para se extrapolar aspectos mais generalistas sobre as comunidades anteriormente 

presentes na área em apreço, assegurando investigações por intermédio de extrapolações bastante 

pertinentes sobre a biota regional. 

Assim, o presente estudo tem como um dos objetivos nortear a gestão ambiental da UHE Foz 

do Areia, considerando-se as espécies sob ameaça e o conhecimento disponível zoológico para a 

região, sugerindo programas de pesquisa que se prestem efetivamente para a preservação e 

conservação das paisagens naturais originais remanescentes, bem como eventuais planos de 

recuperação de áreas degradas. 

A seguir são apresentados os diagnósticos simplificados correspondentes a fauna terrestre da 

região em estudo. 

5.2.2.1 Mamíferos 

Para a região da UHE Foz do Areia, o conhecimento mastofaunístico acumulado é baseado na 

publicação de Persson & Lorini (1990), no relatório de impacto ambiental produzido por Quadros & 

Tiepolo (2001), no Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório (LACTEC, 

2002) e em poucos registros museológicos, disponíveis apenas no Museu de História Natural do 

Capão da Imbuia (Curitiba, PR). Com base nessas fontes, foi possível o registro de 51 espécies de 

mamíferos de ocorrência potencial ou comprovada para a região do empreendimento. 

O estado do Paraná conta atualmente com 153 espécies de mamíferos não marinhos 

(Miretzki, in litt.), ou seja, a riqueza obtida para a região da UHE Foz do Areia corresponde a 33% 

daquelas cuja distribuição inclui o estado. No contexto nacional, a mastofauna da região representa 



93


cerca de 7% dos mamíferos terrestres ocorrentes no Brasil (Reis et al., 2006). A listagem sugerida 

para região pode ser considerada satisfatória somente para os animais de médio e grande porte. Para 

os pequenos mamíferos (pequenos roedores, marsupiais e morcegos), por sua vez, o esforço 

realizado até o momento foi insuficiente. 

Em relação ao status de ameaça (segundo Braga & Margarido, 2004 in: Mikich & Bérnils, 

2004), 28% das espécies registradas para a região da UHE Foz do Areia encontram-se sob algum grau 

de risco. Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira), Pteronura brasiliensis (ariranha), 

Ozotoceros bezoarticus (veado-campeiro) e Tayassu pecari (queixada) são classificados como “CR - 

criticamente em perigo”, enquanto Chrysocyon brachyurus (lobo-guará) e Cuniculus paca (paca) são 

classificadas como “EN - em perigo”. Categorizadas como “VU - vulneráveis” estão: Alouatta guariba 

(bugio), Lontra longicaudis (lontra), Leopardus pardalis (jaguatirica), Leopardus tigrinus (gato-do- 

mato-pequeno), Puma concolor (suçuarana), Mazama nana (veado), Pecari tajacu (cateto) e 

Sylvilagus brasiliensis (tapiti). Adicionalmente, outras seis espécies estão classificadas como “DD - 

dados insuficientes”, ou seja, ainda necessitam de informações para que possam ter seu status de 

conservação corretamente avaliado: Chironectes minimus (cuíca-d’água), Caluromys lanatus (cuíca- 

lanosa), Myotis ruber (morcego), Pseudalopex gymnocercus (cachorro-do-campo), Puma 

yagouaroundi (gato-mourisco) e Mazama sp. (veado). 

Fazem parte da listagem da fauna brasileira ameaçada de extinção (Machado, 2005), 

Myrmecophaga tridactyla, Myotis ruber, Chrysocyon brachyurus, Pteronura brasiliensis, Leopardus 

pardalis, Leopardus tigrinus, Puma concolor e Mazama nana como VU, e Lontra longicaudis e 

Dasyprocta azarae como “QA – quase ameaçada”. 

Todas as espécies registradas neste estudo e que estão destacadas pelo seu status de 

conservação (CR, EN, VU e QA) ou conhecimento (DD), originalmente apresentavam uma extensa 

área de distribuição, que abrangia grande parte do país. No entanto, devido principalmente a perda 

de áreas naturais e a caça ilegal, estão assim categorizadas e, como conseqüência destas atividades, 

espécies como T. pecari e P. brasiliensis, podem ter sido extintas localmente. 

Após a implantação da UHE Foz do Areia não foram realizados estudos in loco que pudessem 

complementar as informações basais disponíveis, nem mesmo analisar se houveram alterações na 

composição e dinâmica da população local. Com base no exposto acima, é iminente a necessidade de 

estudos de longa duração para avaliação da riqueza atual de espécies, com maior esforço para os 



94


pequenos mamíferos. Sugere-se também estudos de monitoramento, com métodos específicos de 

amostragem para cada grupo de interesse, com atenção especial às espécies sob ameaça de 

extinção, principalmente Lontra longicaudis, que devido ao seu hábito semi-aquático tem como uma 

grande ameaça a construção de barragens para hidrelétricas (Fonseca et al., 2004). 

5.2.2.2 Avifauna 

Toda a região comprendendo a diagonal ocidental do Paraná, inclusive o setor meridional de 

seu território, foi totalmente subestimada por parte de naturalistas que pesquisaram a fauna 

brasileira nos três séculos que se sucederam ao Descobrimento. Isso ocorreu, em grande parte, pelo 

seu distanciamento da região litorânea, onde se concentraram as ditas pesquisas, mas também em 

decorrência das reações hostis por parte de indígenas ali estabelecidos. 

Foi apenas em 1910 que se iniciaram as publicações de estudos ligados à avifauna daquela 

região (Chrostowski, 1912), sendo que outras investidas ornitológicas acabaram por surgir apenas nas 

décadas de 20 (Jaczewski, 1925; Sztolcman, 1926), 40-50 e, com maior magnitude, a partir dos anos 

80 (Straube & Scherer-Neto, 2001). 

O esforço para a busca por informações daquela extensa área paranaense surgiu com a 

preparação do Relatório de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Segredo, um dos primeiros 

documentos desse tipo confeccionados no Brasil (Straube, 1988). Ato contínuo, todo esse setor do 

médio Iguaçu passou a ser fartamente pesquisado, no tocante à avifauna e com ampla 

documentação por meio de espécimes, em geral depositados no Museu de História Natural Capão da 

Imbuia mas também em outros acervos congêneres do Brasil. 

Tais iniciativas geraram um grande número de informações para o entorno deste reservatório, 

cujos dados puderam ser extrapolados para a macro-região mediante inferências biogeográficas. Isso 

fez com que a porção sul paranaense passasse a figurar como uma das mais conhecidas, do ponto de 

vista ornitológico, em todo o sul do Brasil, graças a revisões que surgiram com base nestes estudos 

(Straube et al., 2006). Em toda a referida macro-região constam registradas 397 espécies de aves, 

riqueza que inclusive rivaliza com a observada em alguns setores da planície litorânea sulina, tida 

com uma das maiores megadiversidades em todo o mundo. 

Inaugurada em 1980, mas tendo suas obras iniciadas cinco anos antes, a UHE Foz do Areia 

surgiu em um momento distinto daquele vivenciado quando da instalação da UHE Segredo, visto a 



95


preocupação quanto ao meio ambiente ser ainda pequena e desobrigada de estudos de impacto ao 

meio-ambiente. Dessa forma, poucos estudos alusivos às composições faunística e florística foram ali 

realizados e, quando muito, deixaram de ser franqueados à comunidade técnica para apreciação e 

especialmente utilização. 

Uma rápida preleção da avifauna constatada efetivamente na área de influência da UHE Foz 

do Areia aponta para apenas 142 espécies; esse valor sobe consideravelmente para 368 espécies se 

incluídas as composições constatadas pela extrapolação de avifaunas listadas em de mesma 

paisagem e constituição orográfica (Straube et al., 2006). Tal número, ainda que supositivo, é 

absolutamente confiável e sua magnitude é explicável por estar a região sul do Paraná em um ponto 

de grande interesse biogeográfico, tendo a orografia e clima como principais componentes de uma 

notável transição vegetacional, a qual expressa-se em diferentes padrões de distribuição, em 

decorrência da considerável oscilação altitudinal ali operante (Straube & DiGiácomo, 2007). 

De uma maneira geral, as adjacências da UHE Foz do Areia caracterizam-se por resguardar 

parcela importante da avifauna peculiar às matas de araucária que, no ponto onde situa-se o 

reservatório, recebe pequena influência das formações vegetacionais contíguas de clima mais 

quente. Da avifauna ali ocorrente, estima-se que mais da metade compreenda elementos florestais 

tipicamente planálticos, peculiares de zonas frias do Planalto Meridional, incluindo a quase totalidade 

das espécies endêmicas da mata de araucária. Essa fração é discretamente complementada por um 

outro grupo, que abrange aves próprias de clima mais ameno e quente (menos de 1/5 da avifauna) 

muito mais notável em longitudes maiores e que passa a ser discretamente representado por aves 

características das florestas estacionais que adentram o planalto, ocorrendo como residentes ou 

sazonalmente, durante deslocamentos altitudinais. 

Além dos elementos florestais, ou silvícolas, há uma destacada presença de espécies 

campícolas, tendo-se em vista a existência de manchas de vegetação estépica ao longo de toda a 

área considerada. De uma forma geral, essas aves associam-se biogeograficamente aos padrões dos 

chamados Campos de Ponta Grossa, mas também dos campos de Guarapuava, em proporções 

semelhantes. Além das aves peculiares das matas de araucária e dos campos planálticos, que 

predominam na avifauna, são também frequentes as espécies de ampla distribuição geográfica, bem 

como as de grande plasticidade e que, por essa característica, vivem em ambientes modificados pela 

ação humana, igualmente sem qualquer restrição altitudinal ou climática. 



96


De uma forma geral, a avifauna da região situada nas adjacências da UHE-Segredo apresenta- 

se expressa por duas composições cronológicas, delimitadas por um continuum que acompanha a 

alteração ambiental sucedida ao longo dos processos de colonização. Originalmente, estava definida 

como eminentemente silvícola, com forte influência de espécies peculiares dos campos (1/4 da 

avifauna), mas também por elementos paludícolas que eventualmente ocupavam as margens dos 

cursos fluviais e demais hábitats aquáticos, notadamente do padrão lêntico. Nese sentido, um 

especial destaque merece menção que são os ambientes marginais do rio Iguaçu que, por sua 

meandrização, apresentam-se sobre a forma de campos edáficos e mesmo hábitats lóticos, 

denominados de lagoas marginais. 

Com o passar do tempo, obedecendo as modificações de paisagem decorrentes da expansão 

das áreas utilizadas para a agricultura e pecuária, bem como do aumento populacional da região, 

esses valores passaram a se alterar gradativamente. Com isso, declinou a maior parte da composição 

silvícola, gerando uma progressão na riqueza de espécies colonizadoras e peculiares de 

fitofisionomias mais abertas, inclusas as semi-florestadas. Assim, é provável que pelo menos metade 

da avifauna florestal tenha diminuido severamente suas populações ou simplesmente desaparecido 

localmente. Por outro lado, espécies aquáticas, agora com maiores áreas abertas circundando seus 

ambientes preferenciais, passaram de menos de 5% para quase 15% da composição avifaunística. 

Igualmente, uma série de espécies próprias de áreas abertas do centro do Brasil, mas especialmente 

dos campos adjacentes, ampliaram suas áreas de ocorrência e, antes raras na área de estudo, 

tornaram-se comuns, eventualmente em grandes quantidades. 

Além da expressiva riqueza global, a região destaca-se pela presença de aves ameaçadas de 

extinção ou de interesse do ponto de vista da conservação. Algumas delas foram registradas há 

muitas décadas e que não mais ocorrem localmente. É o caso do macuco (Tinamus solitarius) e da 

jacutinga (Aburria jacutinga), espécies de grande porte registradas com muita assiduidade no início 

do Século XX e hoje praticamente extintas. Uma grande parcela de representantes mais sensíveis às 

alterações ambientais, encontra-se com populações muito pequenas, situação que poderá 

determinar extinções locais em futuro próximo, como a jandaia (Aratinga auricapillus), o 

macuquinho-da-várzea (Scytalopus iraiensis), o barbudinho (Phylloscartes eximius) e o sanhaço- 

amarelo (Orchesticus abeillei). Entretanto, algumas outras aves que se enquadram neste quesito 

ainda ocorrem em consideráveis números (p.ex. o cuiu-cuiu Pionopsitta pileata), sendo que algumas 



97


delas têm o epicentro de suas distribuições geográficas localizado exatamente naquela área, como no 

caso do papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea). 

A principal causa que desregulou todos os processos biológicos locais, culminando com o 

declínio de grande parte da avifauna originalmente ocorrente na porção sul e sudoeste do Paraná é, 

sem dúvida, a alteração dos ambientes naturais. Ações antrópicas das mais diversas, em geral 

voltadas a um desenvolvimento econômico desamparado de qualquer planejamento ambiental, 

geraram uma fragmentação de grande monta, isolando populações relictuais e mesmo reduzindo os 

remanescentes a dimensões diminutas. 

Cabe também à caça e outras intervenções que geram declínio seletivo, uma pequena – 

embora destacada - responsabilidade pela situação ambiental ora observada. Das aves cinegéticas 

ocorrentes, enquadram-se os grupos dos tinamídeos, anatídeos, cracídeos, odontoforídeos, ralídeos, 

columbídeos, ranfastídeos e, eventualmente, também alguns passeriformes. Merece especial 

destaque, também pela sua importância cultural, uma vez que constituem-se de itens 

constantemente abatidos para a suplementação alimentar, obedecendo tradição secular oriunda da 

colonização européia. Todas essas aves foram ou continuam sendo severamente perseguidas, em 

decorrência da aplicação desta prática, o que tem reduzido consideravelmente as suas populações. A 

captura para cativeiro é outra atividade que comprometeu a comunidade de alguns grupos, sendo 

que pode-se enumerar pelo menos duas dezenas de espécies que se enquadram como 

potencialmente afetadas para a manutenção em cativeiro, destacando-se os turdídeos, 

emberizídeos, cardinalídeos, traupídeos e fringilídeos, bem como diversos psitacídeos. 

A área de estudo, embora discretamente, enquadra-se como sítio notável para a presença de 

aves migratórias, algumas deles originárias do Velho Mundo e que sazonalmente ali ocorrem, em 

especial em ambientes aquáticos. Desse grupo pode-se salientar os escolopacídeos, charadrídeos e 

hirundinídeos, bem como alguns elementos das famílias dos cuculídeos e falconídeos. 

Tendo-se em mente os argumentos aqui apresentados, sugere-se a priori a realização de 

estudos populacionais e de distribuição – associados aos de história natural e ecologia básica – das 

espécies ameaçadas de extinção ocorrentes em toda a região abordada. Também é altamente 

apreciável a realização de monitoramentos constantes de longo prazo contemplando todos esses 

critérios, resultando em um conhecimento mais robusto sobre suas reais necessidades ambientais e 

subsídios para a recuperação das populações relictuais. Esse estudo poderia incluir pesquisas nas 



98


unidades de conservação (ou outros tipos de áreas protegidas) da região, as quais servir-se-iam como 

àreas-controle, levando-se em conta os distintos graus de conservação, isolamento e distanciamento 

de outras unidades com vegetação original. 

A avifauna como um todo, por sua importância na bioindicação, é também adequada para 

monitoramentos populacionais de longo prazo, permitindo a obtenção de informações de grande 

valia para o planejamento ambiental das áreas adjacentes à UHE de Foz do Areia e de toda a região 

sul paranaense. 

5.2.2.3 Répteis 

O conhecimento sobre a fauna de répteis da região da UHE Foz do Areia ainda é bastante 

pequeno, baseado principalmente em registros museológicos do Museu de História Natural do Capão 

da Imbuia (Curitiba, PR) e do Instituto Butantan (São Paulo, SP) e em poucos trabalhos técnicos, 

desenvolvidos em decorrência do aproveitamento da área para a construção do empreendimento 

hidrelétrico (KNYSAK, 1980). 

Através do levantamento bibliográfico e dos registros museológicos, foram registradas para a 

região da UHE Foz do Areia (reservatório e municípios do entorno do lago) aproximadamente 30 

espécies de répteis, correspondendo a 19 % do total de espécies registradas para o Estado do Paraná 

(Bérnils et al., 2004). As espécies de ocorrência confirmada para a região distribuem-se entre 

quelônios (1 espécie), anfisbenas (1 espécie), lagartos (5 espécies) e serpentes (23 espécies). 

Dentre os répteis registrados para a região da UHE de Foz do Areia, destacam-se as espécies 

ameaçadas de extinção no Estado do Paraná. Das três espécies que estão incluídas na categoria 

vulnerável no Livro Vermelho da Fauna Ameaçada no Estado do Paraná (MIKICH & BÉRNILS, 2004), 

uma é registrada para a região: o cágado-rajado (Phrynops williamsi). Esta espécie é encontrada no 

Estado do Paraná somente na bacia do rio Iguaçu, ocorrendo em ambientes lóticos de grandes rios. 

Segundo BÉRNILS et al. (2004) em áreas inundadas pela formação de reservatórios de hidrelétricas a 

espécie aparentemente desaparece. Sendo que a principal ameaça às populações desta espécie na 

região é a formação seqüencial de reservatórios para aproveitamento hidrelétrico, que afetam a 

disponibilidade de recursos alimentares e alteram o regime lótico dos rios. 

Além da ocorrência de Phrynops williamsi (espécie ameaçada), também destaca-se a presença 

na região de espécies endêmicas da Floresta com Araucária (Floresta Ombrófila Mista) do Sul do 



99


Brasil, como as serpentes boipevinha (Xenodon guentheri) e cotiara (Bothrops cotiara). Ambas 

habitam exclusivamente ambientes florestais bem conservados, sendo que a destruição da Floresta 

com Araucária representa a principal ameaça a extinção destas espécies. 

Tanto espécies ameaçadas, quanto espécies endêmicas apresentam uma menor plasticidade 

ecológica; verificando-se nestas espécies, maiores restrições e especificidade por hábitats. A 

qualidade ambiental da região interfere diretamente nas populações destas espécies, sendo que a 

perda ou até mesmo a adulteração do ambiente natural gera grande desequilíbrio, ocasionando 

diminuições nas populações ou até mesmo extinções locais. 

Outra espécie registrada para a região e de grande interesse do ponto de vista científico, é a 

serpente muçurana (Clelia hussami). A espécie foi descrita a poucos anos (MORATO et al., 2003) e 

sua ocorrência até o momento está restrita aos domínios da Floresta com Araucária e Campos 

Limpos associados da porção central do Planalto Meridional Brasileiro; sabendo-se muito pouco 

sobre sua biologia, ecologia e estado de conservação de suas populações. 

Atualmente não existem estudos sobre a fauna reptiliana na região de Foz do Areia. Gerando 

muitas dúvidas sobre a atual composição de espécies, sua distribuição na área e os reais impactos da 

construção do empreendimento hidrelétrico sobre a fauna local; principalmente quando existem na 

área espécies bastante sensíveis a alterações no ambiente natural. 

Comparando a riqueza de espécies de répteis da região da UHE Foz do Areia com a de áreas 

próximas, como por exemplo, a UHE de Segredo (na qual são registradas a ocorrência de 47 

espécies), verifica-se que o número de espécies da Foz do Areia apresenta-se baixo. Um dos fatores 

responsáveis por este baixo número seguramente deve-se aos poucos trabalhos realizados na área, o 

que ressalta a necessidade de novos estudos na região. 

Diante do apresentado é de fundamental importância o desenvolvimento de programas 

acurados de monitoramento em longo prazo da fauna de répteis da região. Estes programas são 

importantes para o conhecimento da atual diversidade local, sua distribuição na área e o estado de 

conservação destas populações. Espécies ameaçadas (como Phrynops williamsi), endêmicas (como 

Xenodon guentheri e Bothrops cotiara) e ou de interesse científico (como Clelia hussami) devem ter 

prioridade nos programas de monitoramento. Em especial Phrynops williamsi, espécie protegida pela 

legislação estadual, e cujas populações sofrem impactos diretos com o represamento de rios por 

barragens para a formação de reservatórios em empreendimentos hidrelétricos. 



100


Para o monitoramento da fauna reptiliana da área sugere-se o método de marcação e 

recaptura. Este método pode ser usado por longo tempo e permite o conhecimento do número 

absoluto de indivíduos presentes na área, demonstrando as reais prioridades de estudo e 

conservação do local. 

Também ressaltamos a importância da preservação dos ambientes florestais da região, bem 

como a manutenção da qualidade do ambiente aquático (reservatório, afluentes e demais corpos 

d´água) da área, a fim de garantir a conservação das espécies que habitam e dependem destes 

ambientes para a sua sobrevivência. 

De um modo geral recomenda-se o desenvolvimento de atividades de monitoramento a longo 

prazo da fauna de répteis da área da UHE de Foz do Areia, bem como a implantação de programas de 

preservação ambiental na região, visando o conhecimento e principalmente à conservação das 

espécies que sobreviveram às grandes alterações ambientais impostas pelo homem. 

5.2.2.4 Anfíbios 

Na literatura especializada são escassas as informações sobre a fauna de anfíbios relacionada 

à bacia do rio Iguaçu. Porém, vários trabalhos desenvolvidos durante a elaboração de EIA-RIMAs e 

planos de manejo de unidades de conservação presentes nesta bacia têm contribuído de modo 

significativo para o incremento do conhecimento desta fauna. 

O trabalho de Bernarde & Machado (2000) é o único estudo de longa duração com dados 

publicados realizado na bacia em análise e foi desenvolvido no Parque Estadual do Rio Guarani, 

localizado no município de Três Barras do Paraná. Nesse estudo foram registradas 23 espécies de 

anuros, distribuídas em onze famílias: Brachycephalidae (rãzinhas-da-mata) Bufonidae (sapos), 

Centrolenidae (pererecas-de-vidro), Craugastoridae (rãzinhas-da-mata), Cycloramphidae (rãs), 

Hylidae (pererecas), Hylodidae (rãs-de-riacho), Leptodactylidae (rãs), Leiuperidae (rãs), Microhylidae 

(rãs-guardinha) e Ranidae (rãs-verdadeiras). Este trabalho contribuiu de maneira significativa para o 

conhecimento da anurofauna da região. 

Existem ainda, para a bacia do rio Iguaçu, dados não publicados obtidos durante a realização 

do EIA-RIMA da UHE de Segredo (COPEL, 1987), o relatório final do aproveitamento científico da flora 

e da fauna da área do reservatório UHE de Segredo (FUPEF & COPEL, 1992) e do EIA-RIMA da UHE de 

Salto Caxias (COPEL, 1993); especificamente para a UHE de Foz do Areia foi encontrado apenas um 



101


relatório ambiental para obtenção da licença de operação (COPEL, 2000). Porém, os dados referentes 

aos aspectos da fauna e da flora apresentados neste relatório são os mesmos encontrados no EIA- 

RIMA da UHE de Segredo (COPEL, 1987). A falta de estudos e relatórios ambientais detalhados para 

estas usinas é conseqüência das suas implantações serem anteriores às leis do CONAMA 001/86 e 

006/87 e também pelo fato dos projetos e soluções básicas prevalecentes para estas usinas datarem 

de 1975, época em que as preocupações de natureza ambiental, no Brasil, eram muito limitadas. 

Empregando o conhecimento prévio dos anfíbios que participam da formação florestal 

encontrada na região, do conhecimento da corologia de algumas espécies e através de dados 

secundários são estimadas 36 espécies de anfíbios passíveis de ocorrência ao longo do rio Iguaçu, na 

região da UHE Foz do Areia. 

Dentre os anfíbios estimados para a região da UHE de Foz do Areia, destacam-se as espécies 

listadas no livro vermelho de espécies ameaçadas de extinção no Estado do Paraná (Mikich & Bérnils, 

2004), uma criticamente ameaçada (Limnomedusa macroglossa) e duas listadas como dados 

deficientes (Hyalinobatrachium uranoscopum e Luetkenotyphlus brasiliensis): 

Limnomedusa macroglossa conta com as únicas populações conhecidas para o estado 

atualmente consideradas extintas em decorrência da barragem da UHE Salto Caxias e do enchimento 

do reservatório da derivação do rio Jordão (Segalla & Langone, 2004). É uma espécie que depende de 

hábitats aquáticos, com afloramentos rochosos e solos superficiais próximo a água corrente ou de 

remansos de água com rochas expostas e barrancos cobertos com vegetação ciliar rala. Desta forma, 

a provável ocorrência desta espécie estaria igualmente comprometida pela formação da UHE Foz do 

Areia e a modificação na estrutura dos rios (ambiente lótico para lêntico) provavelmente afetou de 

modo significativo os anfíbios que são dependentes de ambientes lóticos, produzindo respostas que 

podem ser imediatas nas populações locais. 

Hyalinobatrachium uranoscopum é uma espécie originalmente abundante ao longo da bacia 

do Rio Jordão (C.E. Conte, com. pess) e provavelmente abundante na bacia do Rio Iguaçu. Entretanto 

a formação dos lagos tanto das UHEs do Rio Jordão quanto das UHEs do rio Iguaçu resultou no 

desaparecimento de boa parte dos ambientes de ocorrência da espécie (riachos pedregosos em meio 

a fragmentos florestais). Deste modo, dada a alta especificidade dessa espécie em relação ao 

ambiente de ocorrência, a continuidade da espécie na região encontra-se sob grande ameaça. 

A ordem Gimnophiona (cobras-cegas) é representada por apenas uma espécie, Microcaecilia 



102


sp., pertencente a família Caeciliidae. A espécie foi coletada somente no resgate de fauna da UHE 

Fundão no rio Jordão, afluente do Rio Iguaçu. Deve aqui ser considerado como extremamente 

relevante a captura e colecionamento de exemplares de Microcaecilia sp., uma vez que a espécie foi 

erroneamente identificada como Luetkenotyphlus brasiliensis. Esses animais são muito mal 

conhecidos, tanto do ponto de vista sistemático quanto de história natural, dado os hábitos fossoriais 

que apresentam. Animais de difícil localização, encontram-se muito mal amostrados em coleções 

biológicas. Anterior a esse registro, a espécie era conhecida no estado somente na região de reserva 

do Iguaçu e Foz do Jordão (Segalla & Langone, 2004). Ainda, segundo esses autores, a perda de 

hábitat e a construção de barragens parecem ser as principais ameaças a esta espécie. 

Tanto espécies ameaçadas, quanto espécies com caráter estenóico, apresentam uma menor 

plasticidade ecológica e, verificando-se nestas espécies, maiores restrições e especificidade por 

hábitats. A qualidade ambiental da região interfere diretamente nas populações destas espécies, 

sendo que a perda ou até mesmo a alteração do ambiente natural gera grande desequilíbrio, 

ocasionando diminuições nas populações ou até mesmo extinções locais. 

Atualmente não existem estudos sobre a anurofauna na região de Foz do Areia gerando 

muitas dúvidas sobre a atual composição de espécies, sua distribuição na área e os reais impactos da 

construção do empreendimento hidrelétrico sobre a fauna local; principalmente quando existem na 

área espécies bastante sensíveis a alterações no ambiente natural. 

Outra grande ameaça para a região da UHE Foz do Areia é a presença de espécies exóticas, 

cujo aumento populacional no ambiente represado pode causar a redução ou extinção de 

populações nativas locais, devido a competição por alimentação, abrigo e a disseminação de 

parasitos. A invasão de espécies exóticas têm sido assunto de grande preocupação por atuar de 

forma agressiva sobre a manutenção de populações de espécies nativas. Espécies exóticas com 

grande capacidade de adaptação em ambientes naturais são favorecidas pelas transformações das 

paisagens naturais complexas em mosaicos homogeneizados (Mefee et al., 1997). 

Lithobates catesbeianus é uma espécie Norte Americana que foi introduzida em diversas 

regiões da América do Sul (Instituto Hórus, 2008). Esta rã é favorecida pela formação de corpos 

lênticos, sendo um predador agressivo de vertebrados da fauna nativa e tem conseguido se 

reproduzir em ambiente natural. Até o momento, a espécie não foi registrada na região da área de 

influência do empreendimento, mas é sabido de sua extrema vantagem adaptativa a condições 



103


ambientais encontradas da região. O registro mais próximo da espécie é na região do Parque 

Estadual Rio Guarani (BERNARDE & MACHADO, 2000). 

Mudanças produzidas pelo barramento de rios, transformam um ambiente lótico em lêntico e 

resultam no desaparecimento de algumas espécies sendo que outras, mais adaptadas, conseguem se 

estabelecer às margens do reservatório, aumentando assim suas populações na área e podendo, em 

conseqüência, vir a competir pelo espaço e alimento com as espécies mais frágeis e raras, podendo 

ocasionar depleções nas populações dessas últimas. Para região afetada pela UHE Foz do Areia, o 

reservatório pode ter sido colonizado pela espécie exótiva invasora Lithobates catesbeianus. Caso 

uma população tenha se estabelecido no lago da UHE Foz do Areia, deve-se efetuar um programa de 

controle e erradicação. Indivíduos adultos podem ser caçados com espingardas, armadilhas, lanças e 

por catação manual. Formas jovens podem ser retiradas da água com redes ou puças. A coleta de 

massas de ovos também é um controle efetivo. 

De um modo geral recomenda-se o desenvolvimento de atividades de monitoramento a longo 

prazo da anurofauna da área da UHE de Foz do Areia, bem como a implantação de programas de 

preservação ambiental na região, visando o conhecimento e principalmente à conservação das 

espécies que sobreviveram às grandes alterações ambientais impostas pelo homem. 

5.2.3 Fauna Aquática 

5.2.3.1 Ictiofauna 

O rio Iguaçu é o de maior bacia hidrográfica dentro do estado do Paraná e pertence ao grande 

sistema hidrográfico do rio Paraná, possuindo características de principal divisa físico-territorial 

regional. Estende-se por 72 mil km 2 na região sudeste da América do Sul, abrangendo áreas do sul do 

Brasil e nordeste da Argentina. A maior parte de sua bacia está em território paranaense: 57.330 km 2 

(Maack, 1981). 

É caracterizada pelo seu elevado grau de endemismo e por ser possuidora de um pequeno 

número de espécies de peixes quando comparada com outros rios da bacia do rio Paraná (Júlio Jr et 

al., 1997). Atualmente são conhecidas 86 espécies de Teleostei para a sua bacia (sensu Eigenmann, 

1911; Ellis, 1911; Haseman, 1911a e b; Haseman & Eigenmann, 1911; Pinna, 1992a, b; Severi & 

Cordeiro, 1994; Garavello et al., 1997; Reis, 1997; Lucinda & Garavello, 2001; Azpelicueta et 



104


al., 2002; Almirón et al., 2002; Azpelicueta et al., 2003; Vitule & Abilhoa, 2003; Casciotta et al., 2004; 

Wosiacki & Garavello, 2004; Ingenito et al., 2005; Haluch & Abilhoa, 2005; Abilhoa & Duboc, 2007; 

Garavello & Shibatta, 2007; Wosiacki & Pinna, 2008; Lucinda, 2008), incluindo três espécies exóticas. 

Outra característica importante da ictiofauna do rio Iguaçu é a ausência de inúmeras famílias 

de peixes muito comuns na bacia do Paraná, como Anostomidae, Curimatidae, Serrasalmidae e 

Doradidae (Júlio Jr. et al., 1997), além das famílias de peixes migradores desta bacia (Garavello et al., 

1997). O isolamento causado pelas cataratas do Iguaçu, associado aos fenômenos climáticos, pode 

ter levado a uma compartimentalização geológica da bacia do rio Iguaçu, sendo este fenômeno o 

principal evento responsável pela atual situação da ictiofauna desta bacia (Sampaio, 1988). 

A ictiofauna desta bacia hidrográfica é composta por espécies de pequeno (40cm), entretanto, este número deve ser considerado 

subestimado, em função do número insuficiente de levantamentos e da falta de conhecimento da 

composição taxonômica de alguns táxons representados. 

A distribuição longitudinal da ictiofauna ao longo do curso do rio Iguaçu não é uniforme, 

sendo que algumas espécies são encontradas apenas em regiões de maior altitude, próximas às 

cabeceiras desse sistema (Abilhoa, 2004), enquanto outras são exclusivas das regiões do curso médio 

e baixo. A substituição de espécies e a variação no grau de dominância entre elas podem ser notadas 

ao longo da bacia. 

No rio Iguaçu, registros da composição da fauna original são escassos, restringindo-se a alguns 

levantamentos e descrição de espécies. Após a formação dos reservatórios, em especial o da 

hidrelétrica de Segredo, os monitoramentos no rio Iguaçu foram mais contínuos, visando a obter 

inferências acerca do processo de colonização dos mesmos pelas diversas espécies (Agostinho et al., 

1997 a e b). 

Dentre os mais recentes trabalhos de sistemática de peixes da bacia do rio Iguaçu, destaca-se 

a descrição de quatro novas espécies de ocorrência nesta bacia, são elas: Astyanax totae (Haluch & 

Abilhoa, 2005), Pimelodus britskii (Garavello & Shibatta, 2007), Phalloceros harpagos e Phalloceros 

spiloura (Lucinda, 2008). 

As mudanças produzidas pelos barramentos dos rios para fins energéticos, como 

primariamente a passagem do ambiente lótico para o lêntico, resultam no desaparecimento das 

espécies estritamente fluviais e secundariamente num rearranjo geral das espécies remanescentes 



105


(Lowe-McConnel, 1975). O reservatório recém formado é colonizado por espécies previamente 

existentes, mas como nem todas as espécies são capazes de suportar o novo ambiente, a ictiofauna 

deste reservatório é bem menos diversificada que a de seu rio formador (Agostinho et al., 1997). 

Segundo Lowe-McConnel (1975), as espécies de peixes submetidas a modificações como 

aproveitamentos hidrelétricos podem ser divididas em dois grupos. O primeiro é composto por 

espécies reofílicas, de água corrente, que aparentemente apresentam menores condições para 

permanecer em uma área represada. As espécies dessa natureza apresentam hábitos migratórios, 

normalmente relacionados a atividades reprodutivas, como já relatado para estudos realizados no rio 

Paraná (Agostinho et al., 1992). No rio Iguaçu, as espécies Pimelodus ortmanni, Astyanax sp., 

Apareiodon vittatus e Oligosarcus longirostris podem ser enquadrados na categoria de espécies 

migradoras propostas por Agostinho et al. (1992), entretanto, até o momento, não há descrições ou 

constatações que permitam assegurar a ocorrência de fenômenos migratórios dessas espécies de 

peixes na bacia do rio Iguaçu. 

De um modo geral, a ictiofauna da área de influência da UHE Foz do Areia apresenta o padrão 

generalizado de toda bacia, com poucas espécies e elevado endemismo. Dentre os peixes registrados 

para a área de estudo, destacam-se seis espécies incluídas na lista de espécies ameaçadas de 

extinção no Estado do Paraná (Abilhoa & Duboc, 2004), em diferentes categorias de ameaça. 

Dentre as espécies ameaçadas, a com maior nível de ameaça é Austrolebias carvalho 

(Rivulidae), criticamente em perigo (CR). É conhecido como peixe-anual, por completar todo o ciclo 

de vida em pequenas poças temporárias formadas no período de chuva. De pequeno porte, não 

ultrapassa 38 mm de comprimento. Trata-se de uma espécie endêmica e sua principal ameaça é a 

alteração e degradação de hábitats. Sua restrita área de distribuição se encontra numa região de 

poças temporárias nas várzeas do rio Iguaçu no seu trecho médio, áreas estas que deixam de existir 

com a pela formação de reservatórios e pela atividade de extração de areia. 

Outra espécie ameaçada é Astyanax gymnogenys que em estudos realizados por Hahn et al., 

1997, na área de influência dos reservatórios de Segredo e Foz do Areia, apresentou hábito alimentar 

malacófago. Com a redução de áreas lóticas em função dos barramentos existentes, e conseqüentes 

alterações no ciclo biológicos dos ecossistemas originais, esta espécie encontra-se na categoria 

vulnerável de ameaça, principalmente pela sua especificidade alimentar. 

Além destas duas ocorrências, a terceira espécie ameaçada da área de estudo é Cnesterodon 



106


omorgmatos, conhecida como barrigudinho. Apresenta tamanho inferior a 30 mm. A nadadeira anal 

dos machos é modificada em um órgão copulador, com os raios unidos e prolongados formando um 

gonopódio. Possuem fecundação interna e são vivíparos. Segundo Abilhoa & Duboc (2004) a 

principal ameaça a esta espécie á a alteração de seu hábitat, pois sua provável área de distribuição se 

encontra em uma região de intensa atividade agropecuária. 

As demais espécies de possível ocorrência na área de influencia da UHE Foz do Areia, estão 

enquadradas na categoria de “dados insuficientes”, o que significa que estas espécies necessitam de 

mais dados, principalmente de abundância e distribuição, para que seu status possa ser 

corretamente avaliado. Estas três espécies são: Hasemania maxilaris, Hasemania melanura e 

Hyphessobrycon taurocephalus. 

Alguns trabalhos vêm sendo realizados com peixes nos estado do Paraná, por iniciativa de 

algumas instituições de pesquisa, principalmente pela Universidade Estadual de Maringá, porém a 

maioria concentra-se em reservatórios. Desta forma sugere-se a expansão destes para os tributários 

e áreas mais conservadas no entorno da UHE, pois a preservação dos ambientes florestais e 

tributários a montante do reservatório, pode ser fundamental para a manutenção da qualidade do 

ambiente aquático. 

5.3 Meio Socioeconômico 

Os principais problemas levantados neste trabalho de revisão do Plano Diretor do reservatório 

de Foz do Areia são comuns a empreendimentos antigos, isto é, construídos durante a década de 

1970 e 1980. Nestes casos, há situações de passivos sócio-ambientais, como as dificuldades para a 

população remanescente, principalmente pequenos produtores; de ocupações irregulares; e de 

incongruências legais. Ressalte-se que muitos dos problemas encontrados resultam da dificuldade 

para se empreender uma fiscalização eficiente sobre a faixa de preservação de 100 metros. Desta 

forma, apesar de a legislação atual definir claramente a responsabilidade de cada agente para os 

novos empreendimentos, permanece um passivo histórico. 

A compreensão do caráter público dos reservatórios e de seu entorno pode resultar em 

atividades que devem ser restringidas e/ou realizadas de forma planejada e setorizada, sendo que o 

entorno não pode ser utilizado de forma análoga a de propriedades situadas longe de cursos d’água. 



107


Desta forma, a adequação dos usos das propriedades lindeiras, assim como o papel e a forma 

de ação dos diversos atores públicos é um objetivo a ser alcançado. Entretanto, isto requer 

estratégias de ação diferenciadas, pois refletem uma situação de incertezas resultantes de um 

período de legislação diferenciada. A proposta deste estudo é exatamente esta, ou seja, a partir 

deste cenário, fornecer subsídios para ações futuras e para mediar situações conflituosas, 

especialmente aquelas que venham gerar mais dificuldades aos colonos e às administrações 

municipais, assim, como possibilitar a preservação efetiva daquela APP. 

5.3.1 Aspectos metodológicos e objetivos do estudo 

A análise no meio socioeconômico, no presente estudo, diferencia-se dos tradicionais estudos 

quantitativos, pois foi considerado que não bastaria fazer apenas uma ampla descrição e atualização 

de dados socioeconômicos gerais, como produção, demografia e infra-estrutura, entre outros. 

Entende-se que há necessidade de uma análise que, juntamente com os dados socioeconômicos, 

apreenda fatores que interferem no relacionamento e interação entre os atores sociais diversos, 

como os fatores subjetivos, principalmente dos confrontantes ao reservatório e seus problemas. 

Assim, problemas como os constantes desbarrancamentos nas margens e as restrições aos usos das 

propriedades não são retratados por dados estatísticos, os quais não permitem, em si mesmos, a 

compreensão de diferentes lógicas de relação entre seres humanos e meio ambiente. Antes, são 

analisados a partir da percepção dos atores sociais, de suas representações sobre a interferência do 

reservatório em suas vidas e dos variados significados que dão à preservação ambiental. Tais temas 

assumem um lugar de destaque, pois, se enquadram em um perfil interdisciplinar e propriamente 

“sócio-ambiental”, o qual só é apreendido no entrelaçamento de distintas metodologias. 

Após reunião, realizada no mês de abril de 2008, com representantes do LACTEC e da Copel 

ficou estabelecido que uma pesquisa qualitativa (ou semi-estruturada), aliada a um levantamento de 

dados secundários, seria mais produtiva, pois poderia captar informações junto aos confrontantes e 

às autoridades municipais, que fogem ao alcance de uma pesquisa puramente quantitativa. 

Tal pesquisa possibilita, juntamente com alguns dados socioeconômicos das propriedades 

visitadas, uma análise do conteúdo dos depoimentos permitindo captar, por exemplo, as tensões dos 

atores sociais em relação à Copel e órgãos ambientais, seus dilemas, esperanças e as dificuldades 



108


decorrentes de sua permanência em uma área com várias restrições, ambientais e legais. Essa 

pesquisa permite, também, apreender o significado que os entrevistados dão às obrigações 

ambientais e às suas práticas produtivas, a visão acerca da sua situação econômica e das perspectivas 

de investimentos, sua percepção sobre o reservatório, sobre o turismo, etc.; incluindo a visão das 

autoridades municipais em relação à gestão do reservatório. 

O levantamento de dados qualitativos se daria em função da “percepção” dos confrontantes – 

da sua subjetividade, ou seja, da maneira como compreendem sua situação em relação ao 

reservatório, aos significados que dão ao meio ambiente (em especial à lógica de preservação), e aos 

possíveis conflitos com a Copel ou órgãos ambientais. Esta proposta permite que a empresa e os 

órgãos ambientais possam estabelecer canais de diálogo mais eficientes com a população local, 

contribuindo para um planejamento mais eficaz para as futuras ações. Em resumo, o objetivo é dar 

uma contribuição mais efetiva aos gestores e atores sociais diversos, para que encaminhem as 

possíveis soluções de forma equilibrada e justa, evitando possíveis situações de conflito. 

Ainda que a ênfase tenha sido dada à análise qualitativa, o levantamento de campo específico 

para este estudo permitiu a visualização quase total do reservatório, através de entrevistas 

distribuídas em várias partes do reservatório. Foram verificadas visualmente ou ‘in loco’ as atividades 

realizadas nas propriedades, possíveis usos conflitivos ou em desacordo com a legislação ambiental, 

assim como, as dificuldades dos colonos em cumprir a legislação ambiental. As entrevistas foram 

feitas em pontos diferentes, pelo menos duas entrevistas em cada município, distribuídas entre 

grandes e pequenos proprietários, além de autoridades municipais. Foi realizada uma jornada de 

barco, onde foi possível perceber com maior precisão os usos do solo, as áreas desmatadas ou 

assoreadas, etc. 

Saliente-se que a pesquisa qualitativa não elimina outras formas de análise. Sendo assim, 

foram também buscadas informações gerais dos municípios (o perfil da ocupação humana do 

território, infra-estrutura urbana, demografia e dados econômicos). A junção dos métodos qualitativo 

e quantitativo, ainda que incomum em estudos do setor energético possibilita uma compreensão 

interdisciplinar. Portanto, para se obter este tipo de informações é necessária uma estratégia 

diferenciada, conforme constata Honorato (2008). 

Técnicas de levantamento de dados qualitativos tal como entrevistas semi-estruturadas e em 

profundidade, registro de depoimentos oficiais e não-oficiais, e reconstrução da memória, são 



109


essenciais para traçar a “arquitetura” deste campo de forças, identificando, assim, demandas, 

reivindicações, necessidades reais e “não-reais”, etc., de forma a promover apoio e cooperação 

(voluntária ou não) do empreendedor e das localidades, induzindo o comprometimento de recursos e 

estratégias variadas a partir de decisões coletivas. A delimitação qualitativa, sem que haja perda do 

rigor científico, de visões do espaço social e de estratégias de imposição desta visão, permitiria 

compreender o princípio e a eficácia destas mesmas estratégias pelos quais os agentes têm em vista 

conservar ou modificar o espaço. 

A pesquisa qualitativa pode ser feita a partir de entrevistas semi-estruturadas, onde o 

entrevistador procura estabelecer uma conversa franca e aberta, a qual parte de um roteiro básico 

de questões pertinentes à problemática. No decorrer da entrevista, a partir das considerações iniciais 

do entrevistado a cada pergunta, pode-se, de improviso, alterar o roteiro inicial e aprofundar um 

tema, antes não constante no roteiro ou formulário. Assim, tal método requer disposição para 

conversar por longo tempo com o entrevistado, procedendo à anotação ou registro das falas. 

Na pesquisa qualitativa as falas de cada entrevistado podem apresentar questões antes não 

percebidas ou possíveis focos de conflitos, atuais ou futuros. Na prática, não há um número pré- 

definido de entrevistas, apenas, no presente caso, uma distribuição geográfica por municípios. As 

entrevistas são realizadas até que as falas comecem a ficar repetitivas, isto é, as respostas, os 

comentários e os pontos de vista começam a ficar recorrentes, permitindo que se captem as 

representações ou percepções coletivas de uma localidade. Assim, após o trabalho de coleta de 

dados, elabora-se um texto descritivo dos tópicos de interesse do estudo e de outros pontos 

considerados relevantes, muitas vezes, descobertos nas entrevistas. 

Em resumo, mais do que os inumeráveis dados de uma pesquisa quantitativa, o método 

qualitativo permite captar as dúvidas, as esperanças e possíveis tensões ou apreensões das pessoas 

(proprietários, representantes públicos ou trabalhadores) no relacionamento com a Copel e agentes 

públicos. Em geral, tal metodologia permite captar focos de conflitos, atuais ou latentes, 

contribuindo para um melhor relacionamento entre os diferentes atores sociais, incluindo as 

autoridades públicas locais e estaduais. 

Conceitos e Categorias de Análise utilizadas 

Para melhor compreender as diferentes faces dos problemas em questão procurou-se 



110


distinguir os diversos atores sociais entre si e o tamanho das propriedades. Analogamente, 

diferenciaram-se os municípios a partir de suas características socioeconômicas, principalmente, a 

predominância urbana ou rural. Cabe salientar que para o reservatório de Foz do Areia, tal qual o 

procedimento do Plano Diretor de 2002, os municípios de União da Vitória e Porto União foram 

levados em consideração, apesar das sedes municipais estarem fora da faixa dos 1.000 metros de 

entorno do reservatório. Considerando que parte de seus territórios está na cota de segurança, tais 

municípios podem sofrer influencia devido à variação do reservatório. 

Assim sendo, foram estabelecidas as seguintes categorias de análise ou “tipologias”, de 

acordo com os usos e ocupações das propriedades confrontantes. 

- Turismo e lazer: São propriedades de terras cujo uso se dá exclusivamente ou 

principalmente para lazer, recreação ou turismo. Em geral, são casas de veraneio e/ou locais e 

estrutura para a pesca ou para passeio de barco. Há também pousadas, associações de proprietários 

de casas de veraneio e áreas de lazer públicas ou privadas. Embora algumas propriedades tenham 

uso misto, a maioria das que se enquadram nesta tipologia tem no lazer a principal atividade. Ainda 

que muitas tenham pomares, pequenas hortas ou pequenas criações, não se enquadram na categoria 

“usos agropecuários”, pois a atividade principal refere-se ao lazer. Tais áreas pertencem, 

majoritariamente, a proprietários “de fora”, ou seja, de não residentes, a maioria dos quais, inclusive, 

procede de outros municípios. 

- Agropecuária: Consistem em propriedades de terras cuja principal atividade diz respeito à 

agropecuária. Ainda que algumas destas propriedades possam também ser utilizadas para lazer, a 

principal fonte de renda relaciona-se a criação de gado e/ou plantações ou exploração florestal. Foi 

estabelecida, ainda, uma distinção entre as grandes e pequenas/médias propriedades, de forma a se 

perceber, hipoteticamente, dificuldades diferenciadas para cada uma. Em geral, os grandes 

proprietários possuem maiores condições de adequação à legislação ambiental, ainda que nem 

sempre o façam. 

- Municípios com características urbanas ou rurais: Uma distinção importante para esta 

pesquisa diz respeito aos municípios que abrigam o reservatório, sendo que a maioria possui 

características rurais. Para o reservatório de Foz do Areia, os municípios que apresentam 

características urbanas possuem um grande passivo, além dos usos diferenciados, ao se tratar das 

propriedades lindeiras, quando comparado com outros reservatórios. Neste caso, as ocupações 



111


urbanas das margens, antigas e recentes, assim como os empreendimentos industriais, apresentam 

problemas bem específicos. Da mesma forma, as atividades de extração de areia foram enquadradas 

em “atividades urbanas”, pois a maioria das empresas do ramo atua em áreas urbanas ou muito 

próximas a estas, notadamente em União da Vitória e Porto Vitória. 

As informações primárias foram obtidas em pesquisa de campo, realizadas em dois 

momentos, durante os meses de maio e julho de 2008. Foram entrevistados 25 proprietários ou 

moradores confrontantes, sendo cinco em Pinhão, três em Bituruna, seis em Porto Vitória, cinco em 

Cruz Machado e seis em União da Vitória. Também foi realizada entrevista com pelo menos uma 

autoridade municipal, entre prefeitos, secretários municipais e chefes de gabinete totalizando 8 

entrevistas. As entrevistas se deram de forma individual ou em conjunto, em reuniões informais nas 

prefeituras. No total foram entrevistadas uma autoridade em Porto Vitória, duas em Pinhão, três em 

União da Vitória, uma em Bituruna, uma em Porto União e duas em Cruz Machado. 

Também foram importantes as informações coletadas junto ao funcionário da Copel 

responsável pela vigilância do reservatório e pelo cadastramento dos confrontantes. Tal funcionário 

conhece com exatidão o reservatório e as peculiaridades de cada localidade, ou mesmo, da maioria 

das propriedades, o que foi essencial na pesquisa de campo. 

Em outros momentos, conversas informais com moradores ou turistas foram importantes 

para buscar informações. Por exemplo, quando da espera pela balsa, conversas com pescadores ou 

moradores que se deslocavam de um lado a outro no reservatório, ou então, conversas com donos 

de hotéis e de restaurantes. Em tais momentos, algumas informações foram valiosas, mesmo não 

sendo uma entrevista formal. 

O roteiro de entrevistas, feito em conjunto com o representante da Copel, incluiu um breve 

cadastro preliminar e questões diferenciadas para cada tipo de ocupante ou para usos distintos da 

propriedade. Por exemplo, questões específicas para usos turísticos, para usos agropecuários ou de 

mineração. E questões comuns a todos, como perguntas sobre as percepções e significados do 

reservatório; possíveis conflitos ou críticas à Copel e órgãos ambientais; disposição ou não em aderir 

a programas de recuperação da mata ciliar; apontamento de suas maiores dificuldades em relação ao 

reservatório, além de outras questões. 

A caracterização dos municípios foi feita a partir do conceito de meso-regiões, uma divisão 

espacial do território brasileiro adotado pelo IBGE que contempla subdivisões em regiões, 



112


mesorregiões e microrregiões, e que fundamenta as caracterizações das redes urbanas regionais em 

todo o país. Maiores detalhes podem ser observados no item 5.3.2. Foram utilizadas as seguintes 

fontes secundárias: Plano Diretor de Foz do Areia, Cadernos Municipais do Ipardes, IBGE Cidades, 

Datasul, Secretaria de Saúde Estadual (SESA), INEP, PGSP (Plano de Gestão Sócio Patrimonial) 2001, 

além de algumas matérias de jornais. 

Algumas Dificuldades de Pesquisa 

Inicialmente, pensava-se em complementar a análise qualitativa com dados do Censo 

Agropecuário do IBGE (2006), no entanto, os dados específicos municipais só serão divulgados em 

2009 quando, então, permitirão à Copel e aos órgãos ambientais uma exata visualização do uso e 

ocupação do entorno da represa de Foz do Areia. Da mesma forma, não foi possível efetuar uma 

comparação entre os dados do cadastro de confrontantes de 2001 e as novas edificações de 2008, 

pois até a finalização deste estudo a copel não disponibilizou dados recentes com a mesma 

abrangência do cadastro de confrontantes. Outra dificuldade encontrada é que os municípios 

retratados nesta pesquisa ainda não possuem um Plano Diretor, pois os mesmos estão em fase de 

aprovação. 

5.3.2 Caracterização regional 

Por volta do século XVIII, a região onde se insere o reservatório de Foz do Areia era habitada 

por povos indígenas, principalmente kaigangs e botocudos (ou xoclens). No final deste século, com as 

expedições de conquista dos campos de Guarapuva e de Palmas, a mesma foi sendo colonizada, 

progressivamente, por brasileiros ou imigrantes. Do final do século XIX até alguns anos após a 

Segunda Guerra Mundial, alguns grupos de imigrantes afluíram para a região, sendo os principais 

deles compostos por alemães, poloneses, ucranianos e italianos. Ainda hoje, em termos de 

população, os descendentes destes grupos são majoritários. Embora tenham adquirido muitos 

costumes da cultura brasileira, ainda guardam traços culturais de seus antepassados. 

5.3.2.1 Características da população 

O território atingido pela UHE Foz do Areia é composto por seis municípios, dos quais União 



113


da Vitória, Porto Vitória, Cruz Machado, Bituruna e Pinhão são paranaenses e Porto União é 

catarinense. É importante recordar que nos termos desta análise socioeconômica a idéia que embasa 

o conceito de território incorpora toda a extensão de cada município e não apenas as áreas de 

propriedades lindeiras ao reservatório artificial. Abrange uma parte da bacia hidrográfica do Médio 

Iguaçu englobando porções das mesorregiões Sudeste e Centro-Sul Paranaense e da mesorregião 

Norte Catarinense. Os municípios de União da Vitória, Porto Vitória, Cruz Machado e Bituruna 

compõem a mesorregião Sudeste Paranaense formada por 21 municípios e polarizada por União da 

Vitória (IPEA, 2000). 

O sistema de divisão espacial do território brasileiro adotado pelo IBGE – que contempla 

subdivisões em regiões, mesorregiões e microrregiões, fundamenta as caracterizações das redes 

urbanas regionais em todo o país. Tais caracterizações contribuem para a construção de diagnósticos 

específicos de territórios que se conformam em função de atividades humanas específicas, como é o 

caso da formação de reservatórios artificiais oriundos de empreendimentos hidrelétricos. O 

pressuposto metodológico básico dessa forma de classificação é a identificação de redes regionais, as 

quais se estabelecem em função das características comuns da economia, sociedade, cultura, política 

e infra-estrutura dos municípios. A Figura 18 exibe a situação das mesorregiões brasileiras atingidas 

pela UHE Foz do Areia. 

Figura 18 - Mesorregiões brasileiras atingidas pela UHE Foz do Areia Fonte: IBGE, 2008. 

O município de Pinhão, em cujo território opera a unidade de produção da usina Foz do Areia 

é o único município localizado na mesorregião Centro-Sul Paranaense integrada por 26 municípios 

sendo polarizada por Guarapuava (IPEA, 2000). O município de Porto União, por sua vez, embora 



114


tenha sua sede urbana conurbada com a sede do município de União da Vitória, é parte integrante da 

mesorregião Norte Catarinense. Esta classificação não é arbitrária, abstrata e desligada da realidade 

sociopolítica, uma vez que o município de Porto União opera dentro de um marco político- 

administrativo catarinense integrando-se à economia deste Estado. 

A Figura 19 apresenta a situação geográfica dos municípios atingidos pela UHE e Reservatório 

de Foz do Areia, de acordo com IPARDES (2008). 

Figura 19 - Situação geográfica dos municípios atingidos pela UHE e Reservatório de Foz do Areia. 

A superfície do território atingido pela UHE de Foz do Areia, considerando a área de influência 

socioeconômica, compreende 6.479 km² equivalendo a 3,24% do território do estado do Paraná. A 

Tabela 18 apresenta a superfície do território atingido pela UHE Foz do Areia 

Tabela 18 - Superfície do território atingido pela UHE Foz do Areia 

Município Área (Km²) % 

Bituruna – PR 1.215 18,8 

Cruz Machado – PR 1.478 22,8 

Pinhão – PR 2.002 30,9 

Porto Vitória – PR 213 3,3 

União da Vitória – PR 720 11,1 

Porto União – SC 851 13,1 

TOTAL 6.479 100,0 

Fonte: IBGE, 2008 



115


5.3.2.2 Dinâmica Demográfica 

A população total da área de influência socioeconômica é de 150.544 habitantes - conforme a 

contagem do IBGE realizada em 2007 e publicada no Diário Oficial da União em 5 de outubro de 

2007, o que equivale a 1,46% da população residente em solo paranaense. Desse modo, a densidade 

demográfica deste território específico em 2007, conforme a delimitação acima, é de 23,2 

habitantes/ km². A Tabela 19 exibe a população do território atingido pela UHE Foz do Areia. 

Tabela 19 - População do território atingido pela UHE Foz do Areia 

Município 2000 2007 Variação (%) 

Bituruna – PR 15.733 16.142 2,60 

Cruz Machado - PR 17.667 18.329 3,70 

Pinhão – PR 28.408 29.117 2,50 

Porto Vitória - PR 4.051 3.779 -6,70 

União da Vitória – PR 48.522 50.921 4,90 

Porto União - SC 31.858 32.256 1,20 

Total 146.239 150.544 2,90 


Em relação à população registrada no território em 2000, que foi de 146.239 habitantes 

verifica-se um acréscimo de 2,9%, quando comparada com o ano de 2007. O maior aumento 

populacional registrado entre os anos de 2000 e 2007 ocorreu no município de União da Vitória, o 

qual cresceu aproximadamente 4,9%. Embora o município de União da Vitória não seja afetado pelo 

reservatório da mesma forma que os demais municípios situados à jusante, ele causa elevado 

impacto sobre o reservatório em função de sua sede urbana - bem como a de Porto União - ser 

atravessada pelo rio Iguaçu. Cabe salientar que este assunto será tratado em detalhes nas seções 

deste documento dedicadas aos municípios de União da Vitória e Porto União. Já o município de 

Porto Vitória teve sua população reduzida de 4.051 para 3.779 habitantes, resultando em um 

decréscimo de aproximadamente 6,7%. Mesmo possuindo população tão reduzida, o impacto das 

atividades humanas - que se realizam em Porto Vitória - sobre o reservatório de Foz do Areia é alto 

devido à sede do pequeno município situar-se exatamente à margem do rio Iguaçu. Vale destacar 

que este assunto será tratado de forma específica relacionada ao município de Porto Vitória. 

O aumento populacional de 2,9% verificado nos municípios atingidos pelo reservatório de Foz 



116


do Areia é inferior ao verificado na mesorregião Sudeste Paranaense para o qual estes municípios 

pertencem. A população do sudeste Paranaense cresceu 5,1% no período tendo os municípios de 

Teixeira Soares e Imbituva apresentado as maiores taxas de crescimento populacional, sendo de 

19,6% e 10,4%, respectivamente. Portanto, os municípios atingidos pelo reservatório de Foz do Areia 

estão entre os que menos cresceram na mesorregião Sudeste Paranaense. O crescimento da 

população deste território também é consideravelmente inferior àquele verificado no estado do 

Paraná no mesmo período, entre os anos de 2000 e 2007, que foi de 7,5%. Já a região metropolitana 

de Curitiba teve um aumento populacional de 13,49% nos últimos oito anos sendo a que mais 

cresceu, seguida da mesorregião Oeste Paranaense com 9,6%. 

Um fenômeno importante a ser considerado acerca do uso e ocupação do solo em termos da 

dinâmica demográfica é a proporção entre a população rural e a urbana nos municípios que formam 

o território atingido pelo reservatório da UHE de Foz do Areia, e, se estas populações estão 

estabelecidas exatamente às margens, nas proximidades ou distantes do reservatório. Os dados 

sobre a representatividade das populações rurais em relação à população total dos municípios 

expressos na Tabela 20 evidenciam que justamente os municípios cujas sedes urbanas situam-se em 

locais distantes do reservatório têm populações rurais maiores do que as urbanas: Bituruna, Pinhão e 

Cruz Machado. 

Tabela 20 - Representatividade da população rural em relação à população total do território atingido pelo 

Reservatório de Foz do Areia (%) 

Município 1991 2000 2007 

Pinhão 52,2% 51,7% 50,7% 

Bituruna 46,3% 52,3% 53,7% 

Cruz Machado 79,8% 80,4% 78,0% 

Porto Vitória 40,7% 45,3% 43,1% 

União da Vitória 8,4% 6,0% 5,9% 

Porto União (SC) 21,8% 16,6% 14,9% 

Total 33,4% 32,2% 31,3% 


O município de Cruz Machado revela uma situação atípica: 78% de sua população total vivem 

no meio rural. Embora este município tenha sofrido um acréscimo em sua população total de 6,6% 

entre 1991 e 2000 e de 3,7% entre 2000 e 2007, a sua população rural manteve-se praticamente a 



117


mesma reduzindo-se apenas 1,8% entre 1991 e 2007. É possível que tal dinâmica demográfica esteja 

ligada às características particulares do povoamento do território do município, marcada pelo 

estabelecimento de inúmeros imigrantes de origem européia assentados em pequenos lotes que se 

mantém com as características originais até o período atual. 

Por outro lado, os municípios de União da Vitória, Porto União e Porto Vitória possuem 

populações rurais menores que as urbanas, sendo que o município de União da Vitória concentra 

94,1% de sua população total na área urbana. Coincidentemente os três municípios, cujas sedes 

urbanas situam-se exatamente às margens do reservatório da UHE de Foz do Areia, apresentam 

também as maiores densidades demográficas. Isto implica em relação direta com o fato de esses três 

municípios possuírem áreas menores que os demais. Mesmo o município de Porto Vitória, cuja 

população total no ano 2007 era de irrisórios 3.779 habitantes, apresenta uma densidade de 20 

habitantes para cada quilômetro quadrado, isto em função de sua superfície total ser de apenas 

201,6 km². 

Tabela 21 - Características gerais território atingido pelo Reservatório de Foz do Areia 

Município 

Altitude 

da sede 

(m) 

Ano de 

instalação 

Área 

(km²) 

Densidade 

Demográfica 2000 

(hab/km²) 



Densidade 

Demográfica 2007 

(hab/km²) 

Pinhão 1041 1964 2005,6 14,1 15 

Bituruna 987 1954 1217,7 12,9 13 

Cruz Machado 940 1951 1479,3 11,9 12 

Porto Vitória 750 1963 201,6 20,0 19 

União da Vitória 830 1890 733,1 66,1 69 

Porto União (SC) 795 1917 925,6 34,4 35 

Total 6.562,9 


Os dados específicos sobre as características físicas e a dinâmica populacional dos municípios 

atingidos pelo reservatório da UHE de Foz do Areia são especialmente interessantes para a 

compreensão da diversidade dos problemas relacionados ao uso e à ocupação do solo no entorno do 

reservatório. Enquanto os municípios de Pinhão, Bituruna e Cruz Machado são afetados e afetam em 

maior grau o reservatório pelas atividades desenvolvidas nas zonas rurais, os municípios de União da 

Vitória, Porto União e Porto Vitória o fazem pelas atividades desenvolvidas nas áreas urbanas. Cabe 

118


salientar que a proporção da população de cada município em relação à população total do território 

por eles formado traduz, de maneira mais evidente, o perfil de interação social que se desenvolve 

entre todos os municípios do entorno e o reservatório de Foz do Areia. Os municípios de União da 

Vitória e de Porto União, ambos com população predominantemente urbana e conurbados, somam 

55% da população total do território. 

Estes modelos de distribuição espacial produzem conseqüências distintas para o 

encaminhamento da questão das Áreas de Preservação Permanente (APP) e das tensões sociais 

oriundas pela ocupação tradicional das mesmas. É evidente que a abordagem do problema das APP´s 

deve contemplar estas diferenças. Estabelecer Áreas de Preservação Permanente em espaços 

urbanos é uma tarefa complexa que exige a gestão de problemas tais como o lançamento dos 

efluentes e resíduos ao meio físico sem o tratamento adequado e também a ocupação humana 

irregular e mesmo regular com edificação de benfeitorias para uso individual e coletivo de natureza 

privada, pública ou não-governamental. No entanto, a preservação permanente do meio físico e 

biótico em áreas cuja atividade humana é de característica rural revela uma diferença que não é do 

grau de complexidade, mas sim da natureza da mesma. Assim, a tarefa de delimitar áreas de 

preservação permanente nos locais mais distantes das sedes urbanas esbarra nas dificuldades 

diversas daqueles indivíduos que se dedicam à produção econômica pecuária, agroindustrial, turística 

ou outras e também a outros tantos que lá se instalam para uma vida de lazer ou aposentadoria. 

Os dados apresentados acima podem contribuir para um diagnóstico preliminar sobre o perfil 

das populações do entorno da usina e do reservatório de Foz do Areia, sobre a dinâmica de ocupação 

do solo, sobre a caracterização das atividades, entre outras. Em resumo, aproximadamente 70% dos 

150.144 habitantes (2007) dos municípios atingidos pela UHE de Foz do Areia e por seu reservatório 

vivem nas sedes urbanas de seus municípios. No entanto, dos seis municípios que totalizam uma 

superfície de 6.562 km², três têm as suas sedes urbanas instaladas nas margens do reservatório, 

compondo uma população predominantemente urbana de 86.953 habitantes, ou seja, cerca de 57% 

do total, os quais ocupam uma superfície de 28% do território constituído pelos seis municípios. 

Fazendo um exercício de conjecturas, é possível imaginar que se as sedes urbanas de União da 

Vitória, Porto União e Porto Vitória estivessem instaladas em locais distantes do reservatório, como 

estão as dos demais municípios, diversas dificuldades de elevado grau deixariam de existir. Por outro 

lado, cabe considerar que, se as sedes urbanas de Pinhão, Bituruna e Cruz Machado estivessem 



119


localizadas às margens do reservatório, como estão as dos demais municípios, diversos problemas 

análogos aos já existentes se somariam aos mesmos. Avaliar em que medida a ausência ou presença 

destas ou daquelas dificuldades são fruto da contingência ou do planejamento dos empreendedores 

do passado é obra excluída do presente trabalho. Cabe-nos, nesta ocasião, contribuir para um 

conhecimento capaz de suportar ações a serem desenvolvidas para a superação ou redução das 

dificuldades. 

5.3.2.3 Condições de Vida nos municípios 

A análise das condições de vida nos municípios atingidos pela UHE de Foz do Areia e seu 

reservatório é imprescindível já que permite a avaliação precisa das características econômicas e 

sociais comuns a este grupo de municípios bem como das assimetrias entre eles que decorre dos 

desníveis entre o desenvolvimento econômico e humano. A simples comparação do Índice de 

Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre municípios em uma dada série histórica já 

permite um diagnóstico relativo das condições gerais de vida na região. No entanto, uma vez que o 

IDH-M considera apenas os dados do Censo 2000 realizado pelo IBGE, foi incorporado no presente 

trabalho o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, o IFDM. Além disso, alguns indicadores de 

educação, saúde e saneamento são apresentados a fim de complementar a base estatística que dá 

suporte à análise. 

Sistema de Ensino 

A distribuição de alunos matriculados por níveis de escolarização entre os municípios 

analisados revela que, do total de matrículas realizadas em 2007, em torno de 70% refere-se ao 

ensino fundamental. Os municípios de União da Vitória e Porto União - altamente urbanizados - 

apresentam taxas inferiores de matrículas no ensino fundamental. No entanto, estes municípios são 

os que apresentam os maiores índices regionais de matrículas no ensino pré-escolar. O município de 

Pinhão é o que apresenta a menor proporção de matrículas no ensino pré-escolar. Considerando-se 

que o número de matrículas no nível pré-escolar está diretamente relacionado à oferta local desses 

serviços e às condições socioeconômicas da população local, pode-se admitir que as populações de 

União da Vitória e Porto União são favorecidas quanto a estes serviços podendo desfrutar de maior 

qualidade de vida.. Note-se que os municípios de Pinhão, Bituruna e Cruz Machado - com maiores 



120


índices de ruralidade - apresentam as menores taxas de matrículas de crianças no nível pré-escolar. O 

município de Cruz Machado, nesse sentido, constitui-se em uma exceção curiosa: mesmo 

apresentando elevadíssima taxa de população rural, matriculou 10% de suas crianças em idade 

escolar no ano de 2007 no ensino pré-escolar. Durante entrevista com autoridades que 

representavam o poder público do município de Cruz Machado, pôde-se perceber alguns indicativos 

desta disposição que prioriza a educação: uma funcionária municipal revelou que as despesas 

municipais com transporte escolar em um município com elevada população rural e grande extensão 

são extremamente elevadas, de maneira que os valores dos recursos financeiros recebidos como 

compensação pelas terras alagadas pela hidrelétrica não permitiam o custeio nem de 10% das 

crianças. 

Por outro lado, o município de Pinhão, a despeito de vir apresentando há vários anos um dos 

maiores PIB per capita do país - no estado do Paraná, o PIB per capita do município de Pinhão no ano 

de 2005 foi maior do que os de Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, entre outros – apresentou a 

menor proporção de crianças matriculadas no ensino pré-escolar. Estes dados refletem também 

algumas características dos modelos da gestão pública local e regional e demonstram, de certa 

maneira, aquilo que as administrações públicas municipais têm priorizado. 

Quanto às matrículas realizadas no nível do ensino médio, novamente os dados confirmam o 

município que detém a maior parcela de riqueza regional combinada com população reduzida 

apresentando a menor taxa de matrículas neste nível: Pinhão realizou apenas 13,7% de suas 

matrículas no ensino médio em 2007, enquanto o município de Porto União 22,1%, conforme pode 

ser observado na Tabela 22. 

Tabela 22 - Alunos Matriculados, por Nível de Escolarização (2007) 

Município Matrículas Pré-Escolar Fundamental Médio 

União da Vitória 12.586 16,2% 66,7% 17,1% 

Porto União (SC) 9.006 16,1% 61,8% 22,1% 

Pinhão 8.727 6,6% 79,6% 13,7% 

Cruz Machado 4.484 9,9% 74,1% 16,0% 

Bituruna 4.395 7,1% 76,4% 16,5% 

Porto Vitória 979 13,4% 71,6% 15,0% 

Total 40.176 12,3% 70,4% 17,3% 

Fonte: INEP, 2007 



121


Saúde 

A avaliação das condições de vida das populações do entorno do reservatório de Foz do Areia 

quanto às questões de saúde é importante na medida em que fornece um elemento a mais para dar 

suporte ao diagnóstico socioeconômico. Aqui, tenta-se avaliar alguns aspectos das condições gerais 

da saúde na região fazendo-se a comparação entre os índices de mortalidade infantil calculados para 

os municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia entre os anos de 2002 e 2005. 

Quando o assunto é a mortalidade infantil verifica-se, de forma análoga à questão das 

matrículas escolares, uma assimetria inquietante entre economia e sociedade na comparação entre 

os municípios da região em causa. O município de Pinhão em quase toda a série histórica analisada, 

juntamente com Bituruna, apresentou os piores indicadores de mortalidade infantil. 

A Tabela 23 apresenta a variação do Índice de Mortalidade Infantil dos municípios do entorno 

do reservatório de Foz de Areia entre 2002 e 2005. 

Tabela 23 - Variação do Índice de mortalidade infantil dos municípios do entorno do reservatório de Foz de 

Areia entre 2002 e 2005 

Municípios 

Número de óbitos por 1.000 nascidos vivos 

2.002 2.003 2.004 2.005 

Pinhão 23,7 27,4 29,9 29,9 

Bituruna 26,2 16,4 15,6 29,5 

União da Vitória 17,0 20,6 6,8 17,0 

Cruz Machado 16,5 23,1 17,4 16,5 

Porto Vitória 11,6 1,0 1,0 11,4 

Fonte: SESA/PR, 2008 

O município de Bituruna, nos anos de 2003 e 2004 e o município de União da Vitória, apenas 

no ano de 2004 registraram expressiva redução na proporção de óbitos infantis, retornando, porém 

aos mesmos desconfortáveis níveis do início da década. 

A Figura 20 exibe as curvas de variação do Índice de Mortalidade Infantil dos municípios do 

entorno do reservatório de Foz de Areia entre 2002 e 2005, segundo dados da SESA/PR (2008). 



122


Por 1.000 nascidos vivos 

35 

30 

25 

20 

15 

10 

5 

0 

2002 2003 2004 2005 

Período 

Pinhão Bituruna União da Vitória Cruz Machado Porto Vitória 

Figura 20 - Variação do Índice de mortalidade infantil dos municípios do entorno do reservatório de Foz de 

Areia entre 2002 e 2005 

Os municípios de Pinhão e Bituruna apresentam índices de mortalidade infantil superiores à 

média nacional que era de 22,5 óbitos de crianças que não completaram um ano em cada mil 

nascidas vivas em 2004. O município de União da Vitória supera a média nacional, mas encontra-se 

abaixo da média paranaense, de 15 óbitos em cada mil nascidos vivos em 2004. Estes indicadores de 

mortalidade infantil são importantes elementos representativos do grau de desenvolvimento 

humano das sociedades. Alguns países chegam a apresentar índices de apenas cinco óbitos infantis 

(de crianças com até um ano de idade) por cada 1.000 nascidos vivos. Há pouco mais de duas 

décadas o Brasil apresentava índices superiores a 80 mortes de crianças com menos de um ano de 

idade em cada mil nascidas vivas. 

Saneamento Básico 

A situação particular da infra-estrutura de saneamento básico, como a oferta de 

equipamentos e serviços de água tratada e coleta e tratamento de esgoto sanitário, exprime também 

relação com a qualidade de vida de qualquer população. Neste trabalho, a dimensão do saneamento 

assume um caráter especial em função do objeto central estar relacionado ao planejamento 

econômico e ambiental - e à gestão coletiva - de um reservatório artificial que opera em regiões 

urbanas e rurais de diversos municípios. Desse modo, realiza-se aqui uma análise das unidades 



123


atendidas por água e esgoto, por categorias (residencial, comercial, industrial, utilidade pública e 

poder público), como indicador do fornecimento destes bens às populações dos municípios da 

região. 

O município com o maior número de unidades atendidas (59,9%) em todas as categorias pelo 

serviço de abastecimento de água foi União da Vitória, sendo as unidades residenciais responsáveis 

por aproximadamente 90% das unidades atendidas neste e nos demais municípios. Isto revela uma 

simetria entre os municípios no tocante à quantidade de água tratada fornecida às residências. Com 

relação às unidades comerciais, a maior proporção de unidades atendidas por água tratada está no 

município de União da Vitória. Já a maior proporção de fornecimento de água tratada para 

estabelecimentos industriais em relação ao total de ligações municipais foi registrada no município 

de Bituruna. 

A Tabela 24 exibe a quantidade de unidades atendidas por fornecimento de água tratada por 

categoria no ano de 2007. 

Tabela 24 – Quantidade de unidades atendidas por fornecimento de água tratada por categoria em 2007 

Município 

Unidades 

Atendidas 

Residenciais Comerciais Industriais 

Utilidade 

Pública 

Bituruna 2.669 2.388 162 47 27 45 

Cruz Machado 1.601 1.433 105 6 18 39 



Poder 

Público 

Pinhão 5.633 5.105 331 16 62 119 

Porto Vitória 699 622 35 9 13 20 

União da Vitória 15.833 14.233 1.240 108 123 129 

TOTAL 26.435 23.781 1.873 186 243 352 

Fonte: IPARDES, 2008 

Quanto aos serviços de esgoto, no ano de 2007 apenas os municípios de União da Vitória, 

Pinhão e Cruz Machado possuíam atendimento de coleta de esgoto, respectivamente 69,6%, 28,4% e 

2,0% do total de unidades atendidas nos municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia. 

Nestes municípios, a proporção de unidades residenciais ligados à rede de esgoto é superior 80% do 

total de unidades atendidas. A proporção de estabelecimentos comerciais atendidos por rede de 

esgoto em relação ao total de unidades atendidas, em 2007, era de aproximadamente 17% em União 

da Vitória, 13% em Pinhão e 1% em Cruz Machado. Com relação aos estabelecimentos industriais, o 

município de União da Vitória registrava 0,3% de unidades atendidas por rede de esgoto em relação 

124


ao total de unidades em 2007, enquanto o município de Bituruna registrava 0,8%. Vale destacar que 

não há registro de unidades industriais atendidas por rede de esgoto em Pinhão. 

Deve-se considerar que a existência de uma rede de coleta por si só não evidencia uma 

solução para o problema da contaminação ambiental por esgotos domésticos; a existência e a 

eficiência das estações de tratamento de esgoto são fundamentais. 

A Tabela 25 apresenta a quantidade de unidades atendidas com coleta de esgoto, por 

categoria em 2007. 

Tabela 25 - Quantidade de unidades atendidas por esgoto por categoria em 2007 

Município 

Unidades 

Atendidas 

Residenciai 

s 

Comerciais Industriais 

Utilidade 

Pública 

Bituruna - - - - - - 

Cruz Machado 126 124 1 1 - - 

Pinhão 1.818 1.494 230 - 21 73 

Porto Vitória - - - - - - 

União da Vitória 4.447 3.608 749 13 30 47 

TOTAL 6.391 5.226 980 14 51 120 

Fonte: IPARDES, 2008 

5.3.2.4 Economia nos municípios 



Poder 

Público 

Os cientistas sociais e economistas há tempos se preocupam com a falta de precisão na 

aplicação do conceito de desenvolvimento, de acordo com uma visão recente, que transcende o 

aspecto econômico, devendo incorporar também uma dimensão social ou humana, como vem sendo 

cada vez mais difundido. Aqui se faz intenso uso de indicadores econômicos tradicionais como PIB 

Municipal e PIB per capita, além da análise de sua composição por setor econômico. Como se sabe 

embora o cálculo do PIB expresse, com relativo grau de realidade a situação de riqueza presente em 

dada sociedade, o coeficiente indicativo do PIB per capita é uma mera abstração, válida quando se 

deseja avaliar as assimetrias entre diferentes unidades territoriais políticas e administrativa, mas 

inócua para estabelecer uma compreensão adequada das reais condições de vida de uma população. 

Por essa razão realizou-se, na presente análise, cruzamentos entre os indicadores econômicos, de 

desenvolvimento humano, com o índice Firjan e de concentração, como foi o caso da utilização do 

índice de Gini. Também foi utilizado na presente análise o Fundo de Participação dos Municípios, 

dada à relevância destes recursos de ordem financeira à composição do PIB municipal. 

125


Em termos absolutos, entre os anos de 2002 e 2005, os valores dos PIB’s municipais do grupo 

de municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia mantiveram a mesma relação de 

equivalência entre si. 

A Figura 21 exibe a variação do PIB dos municípios do entorno de Foz do Areia entre os anos 

de 2002 e 2005. 

Figura 21 - Variação do PIB dos municípios do entorno de Foz do Areia entre os anos de 2002 e 2005 

R$ x 1.000 

600.000 

500.000 

400.000 

300.000 

200.000 

100.000 


0 

2002 2003 2004 2005 

Período 



União da Vitória 

Porto Vitória 

Porto União 

Cruz Machado 

Bituruna 

Pinhão 

Entre 2002 e 2003 o PIB do município de Pinhão teve o seu valor reduzido, mas mesmo assim 

manteve-se acima dos demais no território em questão. A maior taxa de crescimento acumulada vem 

sendo registrada no município de União da Vitória. 

A Tabela 26 apresenta a porcentagem da variação do PIB municipal entre 2002 e 2005 nos 

municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia. 

126


Tabela 26 - Variação do PIB municipal entre 2002 e 2005 nos municípios do entorno do reservatório de Foz 

do Areia 

Município 

Variação 

2002-2003 

Variação 

2003-2004 

Variação 

2004-2005 

Pinhão -5,9% 17,7% -0,5% 

União da Vitória 19,8% 13,2% 10,4% 


Porto União 21,9% 12,6% 2,8% 

Cruz Machado 23,3% 11,5% 8,8% 

Bituruna 19,5% 9,7% 20,3% 

Porto Vitória 21,9% 11,5% 13,9% 

O PIB do município de Pinhão em 2005 era de 513 milhões de reais, representando um terço 

do PIB de todo o território composto pelos seis municípios que compõe o entorno do reservatório de 

Foz do Areia, conforme é apresentado na Tabela 27. 

Tabela 27 - PIB Municipal e PIB per capita dos municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia em 

2005 (em R$) 

Município PIB % PIB per capita 

Pinhão 513.056.000,00 33,7% 18.312,99 

União da Vitória 496.908.000,00 32,6% 9.676,89 

Porto União 188.652.000,00 12,4% 5.700,34 

Cruz Machado 148.284.000,00 9,7% 8.078,24 

Bituruna 142.034.000,00 9,3% 8.098,70 

Porto Vitória 35.274.000,00 2,3% 8.346,95 

Total 1.524.208.000,00 100,0% 


Vale destacar que o município de Pinhão, além de apresentar o maior PIB do grupo de 

municípios analisados é, de longe, o de maior PIB per capita, porém apresentando o mais 

inexpressivo índice de crescimento municipal. Já o município de União da Vitória - com um PIB per 

capita 50% menor do que o referente ao município de Pinhão, apresentou não apenas o melhor 

índice do grupo, mas também o maior crescimento entre os anos de 2000 e 2005. 

A Tabela 28 exibe a variação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM dos 

municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia entre os anos de 2000 e 2005. 



127


Tabela 28 - Variação do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal – IFDM dos municípios do entorno do 

reservatório de Foz do Areia entre os anos de 2000 e 2005 

2002 Município 

União da Vitória 0,6037 0,7221 

Porto União 0,6619 0,7127 

Porto Vitória 0,6519 0,6881 

Bituruna 0,5690 0,6484 

Cruz Machado 0,5932 0,6451 

Pinhão 0,5098 0,6018 

Fonte: FIRJAN, 2008 

Quanto à composição do PIB municipal, o município de Pinhão se destaca por concentrar a 

maior parte da sua produção, 65,5% no setor industrial. Os municípios de União da Vitória e Porto 

União, que apresentam altíssimas taxas de urbanização, destacam-se na atividade de serviços, 

apresentando mais de 60% de sua produção neste setor. Já os municípios de Cruz Machado, Bituruna 

e Porto Vitória concentram a sua produção econômica na agricultura e pecuária (IBGE, 2008), 

conforme pode ser observado na Figura 22. 

100% 

90% 

80% 

70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

19,6% 

65,5% 

15,0% 

65,3% 

26,1% 

8,6% 

61,1% 

22,5% 

16,4% 

38,9% 

53,5% 

40,1% 

47,9% 



7,5% 

43,7% 

16,2% 

40,8% 

11,3% 

Pinhão União da Vitória Porto União Cruz Machado Bituruna Porto Vitória 

Agropecuária Indústria Serviços 

Figura 22 - Composição do PIB dos municípios do entorno de Foz do Areia em 2005 (R$) 

A composição do Fundo de Participação distribuído aos municípios do entorno do reservatório 

de Foz do Areia em 2007 revela que o maior valor incorporado ao fundo refere-se ao repasse de 

ICMS, sendo que, mais de 50% do montante distribuído ao grupo de municípios paranaenses que 

128


compõem o conjunto analisado foi destinado aos municípios de União da Vitória e Pinhão. 

Tabela 29 - Composição do Fundo de Participação distribuído aos municípios do entorno de Foz do Areia em 

2007 (valores em R$) 

Município Repasse 

Bruto 

União da 

Vitória 

ICMS 

Repasse 

Líquido 

Fundo de 

Exportação 

Royalties 

Petróleo 

IPVA 

Total Repasse 

Líquido 

8.658.846 7.216.282 230.136 4.018 2.051.009 9.501.445 33,0 

Pinhão 7.968.497 6.640.946 212.830 3.697 341.768 7.199.241 25,0 

Cruz 

Machado 

6.407.241 5.339.795 169.272 2.974 271.781 5.783.823 20,1 

Bituruna 5.670.611 4.725.887 149.450 2.632 324.648 5.202.617 18,1 

Porto 

Vitória 

1.209.180 1.007.731 32.039 561 79.406 1.119.736 3,9 

Total 29.914.374,87 24.930.641,35 793.726,97 13.881,84 3.068.611,37 28.806.861,53 100,0 

5.3.2.5 Atividades agrossilvopastoris nos municípios 

Entre os anos de 1996 e 2006 todos os municípios que integram o entorno do reservatório de 

foz do Areia apresentaram elevação considerável das terras dos estabelecimentos agropecuários 

ocupadas com matas e florestas. Em 1996, aproximadamente 35% das terras dos estabelecimentos 

agropecuários deste conjunto de municípios eram ocupadas por matas e florestas e em 2006 este 

valor aumentou para cerca de 58%. 

A Figura 23 exibe a porcentagem de utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários 

dos municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia em 1996 e 2006. 



% 

129


70% 

60% 

50% 

40% 

30% 

20% 

10% 

0% 

Bituruna 

Cruz Machado 

Pinhão 

Porto União 

Porto Vitória 

União da Vitória 

Lavoura 1996 Lavoura 2006 Pastagens 1996 

Foz do Areia 

Pastagens 2006 Matas e Florestas 1996 Matas e Florestas 2006 

Figura 23 - Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários dos municípios do entorno do 

reservatório de Foz do Areia em 1996 e 2006. Fonte: IBGE, 2006 

De uma maneira geral, em todos os municípios, os estabelecimentos agropecuários 

apresentaram aumento das terras ocupadas por matas e florestas, no entanto os estabelecimentos 

pertencentes ao município de Cruz Machado foram os que apresentaram a mais elevada taxa, ou 

seja, 27% em 1996, sendo que os estabelecimentos rurais deste município aumentaram sua área 

verde para cerca de 64%. O uso das terras para pastagens foi o que mais registrou redução na década 

compreendida entre 1996 e 2006. Embora em todos os municípios os estabelecimentos 

agropecuários tenham reduzido a quantidade de pastagens, o município de União da Vitória registrou 

a maior redução, passando de 25,7% em 1996 para apenas 9,2% em 2006. 

2006. 

A Tabela 30 apresenta a utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários no ano 



130


Tabela 30 - Utilização das terras dos estabelecimentos agropecuários (2006) 

Municípios 

Área total 

(ha) 

Lavouras % Pastagens % 

Matas e 

florestas 

Pinhão 110.616 24.875 22,5 28.828 26,1 50.062 45,3 

Cruz Machado 101.717 19.684 19,4 11.749 11,6 64.589 63,5 

Bituruna 101.238 28.694 28,3 13.815 13,6 53.932 53,3 

União da Vitória 47.764 11.159 23,4 4.404 9,2 26.346 55,2 

Porto União 43.576 12.174 27,9 9.824 22,5 18.864 43,3 

Porto Vitória 9.901 2.150 21,7 2.556 25,8 4.759 48,1 

Total Foz do Areia 414.812 98.736 23,8 71.176 17,2 218.552 57,8 

Paraná 17.568.089 8.090.963 46,1 5.735.095 32,6 3.172.889 18,1 

Brasil 354.865.534 76.697.324 21,6 172.333.073 48,6 99.887.620 28,1 

O porcentual das terras dos estabelecimentos agropecuários que é ocupado por matas e 

florestas nos municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia é elevado quando comparado 

com as médias nacional e estadual (Tabela 30). A média brasileira é de 28,1% e a do estado do Paraná 

é de apenas 18,1%. De uma maneira geral, os estabelecimentos agropecuários paranaenses dão 

irrisória contribuição para a conservação e expansão de terras ocupadas com matas e florestas. No 

entanto, os estabelecimentos agropecuários pertencentes aos municípios situados no entorno do 

reservatório de Foz do Areia contrariam esta tendência negativa paranaense apresentando elevado 

índice de terras ocupadas com matas e florestas. Convém frisar que, por outro lado, Dados do Atlas 

dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica (Frente Ambientalista, 2008) informaram que alguns 

municípios do entorno do reservatório de Segredo estão entre os que mais desmataram áreas de 

mata nativa no Paraná entre os anos de 2005 e 2007. A aparente contradição de dados se deve, 

possivelmente, ao fato de que há derrubada de mata nativa - note-se que os dados se referem a 

remanescentes florestais de mata atlântica. Por outro lado, há muitas áreas de reflorestamento de 

espécies exóticas (dados do IBGE), como o pinus e o eucalipto, incluindo áreas de pastagens sendo 

reflorestadas. Isso é resultado das atividades da indústria madeireira, que historicamente pressiona 

as áreas de mata nativa, mas também da crescente exploração do carvão vegetal e de resíduos 

florestais para geração de energia. Assim, os dados estatísticos sobre ‘aumento de áreas ocupadas 

por matas ou florestas’ esconde o fato de que a mata atlântica continua sendo derrubada, fato que 

foi verificado na pesquisa de campo. 



% 

131


De acordo com informações do Atlas, entre 2000 e 2005 os municípios de Bituruna e Coronel 

Domingos Soares, de fato, reduziram o desmatamento em relação a anos anteriores, mas tiveram 

áreas desmatadas de, respectivamente, 4.811 ha de um total de 21.700 ha de áreas remanescentes e 

3.267 ha de um total de 36.316 ha. Estes números, em se tratando de áreas de mata atlântica, são 

muito expressivos para tão curto período de tempo. Além disso, o site do Ibama disponibiliza 

informações de áreas embargadas nestes municípios em 2008, por exploração florestal irregular, 

sendo dez áreas em Bituruna e sete em Coronel Domingos Soares, nenhuma destas áreas, contudo, 

na faixa de 1.000 metros do reservatório de Segredo. 

5.3.2.6 Sistema viário regional e local 

O acesso à Usina de Foz do Areia pode ser feito por duas rodovias asfaltadas, sendo uma via 

União da Vitória e outra via Guarapuava. O trajeto por União da Vitória compreende, a partir de 

Curitiba, 234 km por estrada pavimentada (BR-476) até aquela cidade, além de um trecho adicional 

de 106 km de estrada vicinal pavimentada que passa por Bituruna, totalizando um percurso de 340 

km. Por Guarapuava, o percurso total é de 362 km, a partir de Curitiba, compreendendo 259 km de 

estrada pavimentada (BR-277) até Guarapuava e 103 km de estrada vicinal pavimentada, construída 

pela COPEL, passando pelo município de Pinhão e dando acesso ao local do aproveitamento pela 

margem direita do rio Iguaçu. 

O sistema rodoviário regional pode ser descrito a partir da rodovia federal BR-277 integrante 

do Anel Rodoviário de Integração - Paranaguá - Foz do Iguaçu. Na altura de Guarapuava, os 

municípios da área de influência do reservatório podem ser acessados pela rodovia estadual 

asfaltada PR-170, que segue em direção à cidade de Pinhão, transpassa o rio Iguaçu, utilizando como 

ponte a própria crista da barragem da Usina Hidrelétrica Foz do Areia, seguindo em direção à 

Bituruna. No município de General Carneiro, esta rodovia faz ligação com a rodovia federal asfaltada 

BR-153, através da qual podem ser acessados os municípios de União da Vitória e Porto União. A 

partir da BR-153, seguindo-se pela rodovia estadual asfaltada PR-47, pode-se acessar a cidade de 

Cruz Machado. O município de Porto Vitória, por sua vez, a partir da BR-153, pode ser acessado pela 

rodovia estadual asfaltada PR-446 que, em continuidade, permite o acesso ao município de Bituruna, 

sendo que em cerca de 30 km, não existe pavimentação asfáltica. Também existe ligação entre Porto 

Vitória e os municípios de União da Vitória e Porto União, através da PR-280, conhecida como 



132


Rodovia João Reolon. 

As localidades do interior desses municípios, bem como as comunidades e moradias 

localizadas no entorno do reservatório de Foz do Areia, podem ser acessadas por uma densa e bem 

distribuída malha de estradas vicinais, a qual se encontra sob os cuidados das administrações 

municipais. Os serviços de travessia através de balsas permitem a comunicação e a prática de 

relações familiares e comerciais em ambas as margens do rio Iguaçu, assim como de seus afluentes. 

As cidades de União da Vitória e Porto União também possuem ligação ferroviária, cuja malha 

permite acessar várias áreas, por exemplo, ao Sul com a região de Caçador, no Estado de Santa 

Catarina; ao Leste com o município de Rio Negro e Mafra de onde existe conexão para a Região 

Metropolitana de Curitiba, Porto de São Francisco (SC) e também para o complexo portuário de 

Paranaguá (PR). 

O sistema aeroviário regional é composto por um aeroporto público situado no bairro São 

Cristóvão a uma altitude de 752 m, no município de União da Vitória, o qual se encontra sob a 

administração da Prefeitura Municipal local. A pista de pouso é de 1.000 x 23 m, com revestimento 

asfáltico. 

Na área de influência do reservatório existem, dois aeroportos privados, ambos localizados no 

município de Pinhão, a saber: Aeroporto privado da Fazenda Reserva, pista de 800 x 23 m, 

revestimento de terra, altitude de 1.048 m; e o Aeroporto privado Foz do Areia, pista de 1.600 x 30 

m, revestimento asfáltico, altitude de 1.111 m, o qual é atualmente administrado pela COPEL. 

5.4 Caracterização do entorno do reservatório 

A seguir será descrito um panorama da atual situação do entorno do reservatório, face às 

observações realizadas em 2002. 

Os principais problemas do reservatório são basicamente os mesmos de anos anteriores, 

contudo, a magnitude de tais problemas em alguns casos se intensificou e em outros, ocorreu 

redução. A exploração de carvão vegetal nos municípios do entorno parece apresentar-se como um 

novo e possível problema, caso seja realizada sem controle, principalmente, se ocorrer na faixa de 

1.000 metros do reservatório. 

No momento da pesquisa de campo, entre maio e julho de 2008, o reservatório de Foz do 



133


Areia estava interditado para a pesca e, por esta razão, muitos entrevistados demonstravam-se 

insatisfeitos, incluindo as autoridades dos municípios do entorno. 

Em relação ao número de benfeitorias edificadas, a Superintendência de Gestão Imobiliária da 

Copel forneceu dados com a localização das construções no entorno do reservatório de Foz do Areia. 

As informações resultaram na tabela abaixo, com o número de benfeitorias identificadas na Faixa de 

Segurança, no lago de Foz do Areia. 

Tabela 31 - Número de benfeitorias na faixa de segurança no reservatório de Foz do Areia em 2008, 

distribuídos por municípios 

Município Número de benfeitorias identificadas 

Cruz Machado 133 

Bituruna 29 

Pinhão 28 

Porto Vitória 68 

União da Vitória 22 

TOTAL 280 

Fonte: COPEL, 2008 

As informações do Cadastro de Confrontantes a respeito das ocupações existentes no 

reservatório de Foz do Areia estão apresentadas na Tabela 32, a qual traz dados sobre o número de 

confrontantes no entorno do reservatório naquele ano. 

Tabela 32 - Número de ocupações existentes no entorno do reservatório de Foz do Areia em 2002, 

distribuídos por municípios 

Ocupantes da faixa de segurança Ocupantes da faixa de 100 m TOTAL 

Bituruna 27 45 72 

Cruz Machado 85 98 183 

Pinhão 37 34 71 

Porto Vitória 63 57 120 

Porto União 08 00 08 

União da Vitória 88 53 141 

TOTAL 308 287 595 

Fonte: COPEL, 2003 

Por outro lado, mesmo sem o número atual de confrontantes foi possível observar na 

pesquisa de campo que não existem muitas ocupações novas em comparação a 2002, sendo o 

número aproximado de confrontantes em 2008 próximo de 600. 



134


5.4.1 Usos da Água 

Da mesma forma que no ano de 2002, o principal uso das águas do reservatório de Foz do 

Areia consiste na geração de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica Governador Bento Munhoz da 

Rocha Neto, sendo observadas também atividades de pesca e recreação. Nas entrevistas realizadas 

não foram relatados outros usos da água do reservatório como irrigação ou criação de peixes, a não 

ser em alguns casos para dessedentação de animais. 

Figura 24 – Usina Governador Bento Munhoz da Rocha Neto. 

Como Foz do Areia é a primeira represa ao longo do rio Iguaçu, regularizando as vazões dos 

reservatórios localizados a jusante daquele empreendimento, este fato a coloca como principal 

vítima de certos problemas sócio-ambientais originados por múltiplos fatores, a começar pela 

poluição que se inicia nas nascentes do rio Iguaçu na Região Metropolitana de Curitiba. Ainda que ao 

longo do seu curso o rio passe por processo de autodepuração, os municípios a jusante acabam o 

poluindo novamente, sendo a situação mais grave em União da Vitória, por se tratar do município de 

maior porte no entorno de Foz do Areia, com indústrias muito próximas ao rio. 

Com relação ao saneamento básico, diversos municípios apresentam muitas carências, como 

é o caso de Cruz Machado que não possui sistema de tratamento de esgoto. 

Através de seus afluentes o rio Iguaçu recebe uma grande carga de contaminantes 

provenientes de fontes pontuais, como o lançamentos de efluentes domésticos e industriais, bem 

como por fontes difusas, através de defensivos agrícolas utilizados nas atividades agropecuárias que 

são carreados pelo escoamento superficial. A poluição urbana e rural, aliada a outros processos como 

a exploração de areia e o constante desbarrancamento das margens do reservatório, acabam por 

gerar um grande impacto na qualidade das águas do reservatório, principalmente em épocas de 



135


estiagem. 

Na maior parte do ano o nível do reservatório fica abaixo da média, ocasionando dificuldades 

para quem usa o lago, especialmente em períodos de estiagem. Quem utiliza barcos, principalmente 

os de maior porte, fica impossibilitado de conduzi-los à água. Caso consiga, os riscos da navegação 

aumentam, devido a partes rasas ou restos de árvores que afloram na superfície. Da mesma forma, 

os pontos de travessia por balsa também ficam prejudicados. 

Esta variação, na opinião de diversos entrevistados, acaba por reduzir a quantidade de peixes, 

pois, quando o nível está alto os peixes depositam suas ovas nas margens e, antes de vingarem, as 

águas baixam e as ovas ficam expostas ao sol ou a predadores. 

Percorrendo o reservatório de barco é possível observar muitos paredões verticais, já 

desgastados pelas marolas e/ou degradação das margens. Muitas vezes observa-se que, mesmo as 

áreas de florestas são corroídas pelas águas, fazendo com que faixas de árvores acabem caindo no 

lago. Nestes casos, o desgaste das margens só acaba quando a rocha fica exposta. 

Na área da pousada do Jaime (Fonte: Google Maps, 2008 

Figura 25) e das Associações os desbarrancamentos parecem apresentar um quadro mais 

crítico, sendo que muitas residências tiveram que construir escoras na margem. 

Fonte: Google Maps, 2008 

Figura 25 - Pousada do Jaime e imediações, município de Pinhão, margem direita do rio da Areia. 



136


Na opinião dos entrevistados, a causa principal dos desbarrancamentos são as marolas. 

Quando venta muito elas causam estrago, “tá desbarrancando muito. Tem dono que tá fazendo muro 

de arrimo pra casa não cair”. Muitos afirmam que a falta de mata ciliar também contribui para isso, 

mas a maioria atribui às marolas os constantes desbarrancamentos. 

Interdição de uso do lago 

Com relação à situação de floração de algas no reservatório, muitos entrevistados acreditam 

ser a decomposição da vegetação sob a lâmina d´água a principal causa de proliferação das algas. Por 

outro lado, uma autoridade municipal em Bituruna afirmou em entrevista que o problema da 

existência das algas teria como origem a poluição das grandes cidades, como União da Vitória. A 

intenção implícita nestas considerações era a de amenizar o efeito produzido pelas ações das 

populações locais em oposição ao forte impacto das ações das populações de grandes cidades. Da 

mesma forma, uma autoridade do município de Pinhão procura eximir os agricultores: “Os produtos 

agroquímicos utilizados na agricultura e pecuária não chegam a causar danos ao reservatório, por 

causa da existência das florestas”. Para os confrontantes e para as autoridades municipais, a causa da 

proliferação de algas é basicamente um problema de fora, ou seja, de gerenciamento do reservatório 

e da poluição oriunda das grandes cidades. 

Por outro lado, os representantes de União da Vitória e Porto União atribuem o problema ao 

mau gerenciamento e a problemas no relacionamento com a empresa responsável pelo saneamento. 

Embora a proliferação de algas seja a conseqüência mais visível deste conjunto de fatores, é 

possível afirmar que a poluição é o principal problema do reservatório, o qual pode, inclusive, 

impedir ou diminuir o potencial de usos múltiplos. 

De acordo com entrevistas com a população, em Nova Divinéia, principalmente no verão, o 

mau cheiro era insuportável, “parecendo odor de chiqueiros mal cuidados”, frase dita por um 

morador da localidade. Na beira do lago, nas pousadas e associações, muitos veranistas deixaram de 

freqüentar o local, sendo que alguns teriam colocado as casas à venda. A quantidade de algas no 

último verão era tanta que dificultava, inclusive, o passeio de barco, pois a massa algal prendia-se às 

hélices. Com a proibição da pesca imposta pelo IAP em 2008, a visita de veranistas foi reduzida e as 

reclamações sobre o assunto foram muitas. As próprias autoridades municipais, principalmente em 

Pinhão, reclamaram pelo fato de não serem comunicadas sobre a proibição e afirmaram que ela 



137


trouxe muitos prejuízos ao município. 

O mau cheiro resultante da decomposição das algas prejudica, inclusive, os funcionários da 

Copel que trabalham na barragem. De acordo com um deles, “almoçar no refeitório deste local, no 

último verão, era praticamente impossível”. Os locais de maior infestação ficam próximos à 

barragem, porém, foi relatada sua ocorrência também junto aos rios Areia e rio da Praia. Nas 

proximidades da área de lazer de Bituruna e na foz do rio Jangada foram poucos os relatos sobre o 

aparecimento de algas. 

5.4.2 Usos do Solo 

O uso e ocupação do solo no entorno de Foz do Areia até a faixa de 1.000 metros é bastante 

variado, sendo possível englobar as seguintes categorias antrópicas: áreas de lazer, áreas de uso 

agrossilvopastoril, usos urbanos e usos minerários. 

5.4.2.1 Áreas de Lazer Públicas e Privadas 

As áreas de lazer públicas foram planejadas e construídas pela Copel e repassadas aos 

municípios como forma de compensação pela construção da usina. Cada município possui uma área 

de lazer pública, com a seguinte infra-estrutura: churrasqueiras, restaurante, salão de jogos e 

quadras esportivas. Tais áreas de lazer públicas têm a função de permitir à população em geral o 

acesso ao reservatório para a prática do lazer, como o seu nome sugere, compreendendo este a 

pesca – desde que autorizada pelas autoridades responsáveis, atividades esportivas, passeios, 

confraternizações, etc. 

As áreas de lazer públicas existentes no entorno do reservatório de Foz do Areia são em 

número de cinco e encontram-se nos municípios de Pinhão, Cruz Machado, Bituruna, Porto Vitória e 

União da Vitória. 

Com relação às propriedades privadas, comparativamente ao Plano Diretor de 2002, o 

número de estabelecimentos identificados voltados para o lazer e o turismo não sofreu grandes 

alterações, observando-se, entretanto, algumas diferenças do uso e ocupação das áreas, conforme 

descrição a seguir. 

As casas de veraneio podem estar localizadas em áreas isoladas ou em espaços coletivos, 



138


conhecidos na região como “associações”. Nestes casos, algum proprietário de área rural subdivide 

um trecho de sua propriedade e o vende na forma de lotes. A área em questão pode ser cercada e 

possuir um caseiro, como é o caso das Associações junto à “Pousada do Jaime” no município de 

Pinhão, ou então, ser apenas um aglomerado de casas próximas umas das outras, como ocorre na foz 

do rio Jangada. Entre este trecho e as proximidades da área urbana de Porto Vitória há uma grande 

concentração de casas de veraneio. Cabe ressaltar que a maioria dos proprietários é residente em 

União da Vitória, no entanto há ainda outras concentrações de casas de veraneio em diversos locais. 

Nos rios da Praia e da Areia, de acordo com informações de residentes no local, os donos moram, 

principalmente, em Cruz Machado e União da Vitória. A paisagem caracteriza-se por um misto de 

áreas de lazer e pastagens que, em muitos casos, vão até as margens. 

As pousadas são áreas semelhantes às das “associações”, mas pertencente a um único 

proprietário, que constrói casas para alugar e pequena infra-estrutura como acesso para barcos, 

lanchonete e mercearia. Este é o caso da Pousada do Jaime, localizada no distrito de Nova Divinéia. O 

proprietário loteou e vendeu uma parte de sua propriedade, originando duas “associações”, e 

mantém uma “pousada” contígua a elas. Além disso, mantém suas atividades de pecuarista, no 

restante de sua área. 

Em comparação com 2002, as propriedades utilizadas para turismo, lazer e veraneio não 

aumentaram na proporção que vinham crescendo até aquele período; no entanto, as edificações que 

antes existiam destinadas a estas finalidades, continuam da mesma forma. A causa dessa diminuição 

do ímpeto de construções se deve às ações da Copel, que colocou um funcionário especificamente 

para fiscalizar o reservatório e seu entorno. Por enquanto, as ações e notificações da Copel enfatizam 

os casos de ocupações junto à Faixa de Segurança, descritas mais adiante. 

A grande maioria de tais ocupantes procura, individualmente, construir um espaço particular 

de lazer e recreação, como locais de pesca, veraneio, passeio de barco, descanso. Ainda que certos 

grupos formem associações de moradores, em sentido mais amplo, o caráter público relativo ao uso 

das represas não é respeitado pela maioria desta categoria de usuários. 

De forma geral, isto não seria um problema, não fosse o efeito da soma de tais 

empreendimentos. A maioria destes casos é constituída de ocupações junto à beira do lago, 

incluindo, no caso de Foz do Areia, ocupações na Faixa de Segurança, que são áreas da Copel já 

indenizadas anteriormente. Além disso, outras propriedades típicas de lazer, ainda que não tenham 



139


ocupado áreas da Copel, acabam por desflorestar as margens e/ou substituir mata nativa por 

espécies exóticas, como frutíferas ou eucaliptos. Também constroem trapiches particulares, de forma 

que, por exemplo, ao invés de marinas e trapiches públicos, cada proprietário acaba por construir seu 

próprio acesso ao lago e galpões particulares para os barcos. 

A causa principal da proliferação de construções em áreas inadequadas se deu antes da 

elaboração do Plano Diretor em 2002, principalmente no que se refere à falta de fiscalização e 

controle, naquele período, por parte da Copel e dos órgãos ambientais. 

Além disso, muitos cidadãos têm uma postura patrimonialista, ou seja, utilizam bens públicos 

de forma privada. Entre tais cidadãos, incluem-se inúmeras autoridades públicas de municípios da 

região e algumas estaduais, as quais têm propriedades na faixa de 100 metros ou na faixa de 

segurança. 

Esta postura demonstra uma característica cultural e política de certa elite brasileira, formada 

por comerciantes, profissionais liberais e representantes ou autoridades públicas. Conforme foi 

constatado na pesquisa de campo, a maioria das propriedades utilizadas para lazer e recreação 

pertence, justamente, a cidadãos mais abastados ou, pelo menos, em condições de dispor de algum 

recurso extra para tentar a construção em áreas proibidas. Apesar de, na maioria dos casos, 

conhecerem a legislação restritiva, tais cidadãos acabam por arriscar-se e descumprir a lei, 

construindo pequenos ou grandes espaços privados de lazer, como casas (em alguns casos até 

mansões), trapiches, sempre para uso exclusivo privado. 

O grande número de empreendimentos deste tipo acabou por gerar um passivo sócio- 

ambiental que, apesar de melhor controlado nos últimos anos, resulta em uma situação de impasse: 

tais empreendimentos poderão permanecer ou terão de se adequar, mesmo que tenham que, em 

muitos casos, serem reconstruídos de acordo com a legislação vigente? O ímpeto de construções 

deste tipo é muito menor que em 2002, e a própria postura de tais proprietários é de procurar 

conversar com os representantes da Copel a fim de verificar se sua situação está em conformidade 

ou não. 

Por outro lado, a existência destas edificações, para diversos entrevistados, coloca a 

legitimidade das restrições e proibições em cheque. Afirmam, por exemplo, que “só vão acreditar 

que vão botar ordem quando derrubarem as casas dos poderosos, que tão em lugar proibido”. Tal 

pensamento fica mais evidente para o caso de uma propriedade pertencente a um deputado, 



140


localizada em área da Copel (faixa de segurança), próxima à área de lazer de Bituruna. Trata-se de um 

caso exemplar, pois, para grande parte dos entrevistados residentes no entorno do lago, é um 

símbolo da falta de controle sobre o reservatório e prova de que “gente de fora ou gente poderosa é 

que está desrespeitando a lei”. Ou como expressou um cidadão na travessia da balsa: “quando 

derrubarem aquela casa, vou acreditar na justiça”. 

5.4.2.2 Áreas de uso agrossilvopastoris 

Os municípios de Bituruna e especialmente Cruz Machado caracterizam-se por possuírem 

uma agricultura diversificada. Isto se deve, em boa parte, pelo fato de que a sua população é 

majoritariamente formada por descendentes de poloneses, ucranianos e italianos, os quais têm uma 

tradição familiar de trabalho na terra. Além disso, a maioria das propriedades nestes municípios é 

pequena, o que dá um perfil diferenciado em relação, por exemplo, ao perfil fundiário do estado do 

Paraná. Nos demais municípios as características são tipicamente urbanas, ou há menor número de 

propriedades agrícolas na faixa de 1.000 metros, sendo que, neste caso, há maior quantidade de 

áreas de pastagens. 

No município de Pinhão, a maior parte do trecho junto à represa é formada por matas, 

incluindo a Área de Segurança próxima à represa, a área de lazer e o trecho até o rio Areia. Contudo, 

há espaços desmatados no trecho entre as duas pousadas – do senhor Jaime e do senhor Altair 

(Madruga). Em Porto Vitória, União da Vitória e Porto União, as características são outras, descritas 

adiante. 

Em relação à pecuária, há propriedades com grandes extensões de pastagens que muitas 

vezes se estendem do topo de morros até a beira d’água. Do meio do lago é possível observar a 

grande extensão destas áreas. 

Boa parte da faixa de 1.000 metros é utilizada para pecuária ou silvicultura, principalmente, 

porque se constituem em terrenos íngremes e pedregosos, o que dificulta outras atividades. 

A região sul do estado do Paraná é grande produtora de madeira e este fato é evidente nos 

municípios do entorno do reservatório de Foz do Areia, onde há intensa exploração florestal 

madeireira e uma crescente produção de carvão vegetal. A região é conhecida pelo potencial 

madeireiro e, conseqüentemente, pelo desmatamento, conforme se observa na ação de embargo de 

áreas no Estado, em 2008, feita pelo Ibama. Os municípios paranaenses com maior número de casos 



141


foram, na ordem de ocorrências registradas, Bituruna (10 casos), Cruz Machado (8 casos), Coronel 

Domingos Soares (7 casos). 

Segundo informações veiculadas na imprensa (Paraná on line, 2008), o município de Bituruna 

juntamente com o de Coronel Domingos Soares seriam os dois municípios paranaenses “campeões 

de desmatamento”. A produção de madeira é o grande impulsionador deste processo, contudo, o 

ímpeto recente da demanda por ferro e aço e a conseqüente necessidade de carvão vegetal, 

tornaram este último um elemento fundamental para aquela indústria. Desta forma, em várias 

regiões do Brasil há uma crescente demanda por carvão vegetal. 

Na pesquisa de campo foi verificado o crescimento da demanda de madeira, em todos os 

municípios aqui tipificados como de características rurais. Segundo uma autoridade municipal em 

Cruz Machado, aproximadamente 70% dos produtores rurais, apesar de serem majoritariamente 

agricultores, estão ligados de alguma forma à produção de carvão, pois, no período de entressafra o 

carvão acaba por se transformar em alternativa de renda. Discute-se a implantação de uma 

associação de carvoeiros no município para melhor encaminhar as questões do setor. A produção de 

carvão segue para Minas Gerais e, também de acordo com colonos entrevistados, gera uma boa 

renda, em média R$ 100,0 o metro cúbico. Este fato, aliado ao crescente uso de resíduos florestais 

para gerar energia (serragem seca, cavaco ou briquetes), faz com que aumente a pressão sobre as 

áreas de florestas, incluindo as localizadas na faixa de 1.000 metros. 



142


Fonte: Ambiotech, 2008 

Figura 26 - Produção de carvão vegetal no município de Cruz Machado. 

A atividade de exploração do carvão vegetal não era evidente em 2002, e atualmente pode-se 

esperar uma pressão muito grande e cada vez mais intensa, pois, sendo uma atividade lucrativa, 

acaba por incentivar os diversos atores sociais a empreendê-la, principalmente, em períodos de 

entressafra agrícola. Em campo, foram observados ou relatados casos de atividades ligadas à 

produção de carvão vegetal nos municípios do entorno de Foz do Areia, sejam madeireiras, áreas de 

fazendas ou em assentamentos do MST. De acordo com autoridades municipais e com demais 

entrevistados, há controle sobre esta atividade. 

Outro fator importante diz respeito à pressão para o plantio de florestas de espécies exóticas. 

Ainda que esta seja uma atividade legal, acaba por pressionar no sentido de substituir áreas de 

florestas nativas, as quais são comuns na faixa de 1.000 metros. Em muitos trechos, há grandes 

plantações de pinus ou eucaliptos, às vezes atingindo o topo de morros. Na faixa de 1.000 metros, 

entre Faxinal do Céu e a barragem, na BR-170, por exemplo, é visível ao longo da via a infestação de 

pinus, situação já observada em 2002. E também, da margem direita da barragem, no local de saída 

dos barcos da Copel, olhando-se em direção à área de lazer de Pinhão, é possível observar clarões de 

árvores exóticas, inclusive na mesma área de lazer. Do outro lado da represa, margem esquerda, se 

observa grandes plantios de pinus. 



143


Não foram encontradas indústrias na faixa de 1.000 metros do entorno do lago, pelo menos 

nas áreas rurais. As madeireiras se localizam quase que exclusivamente nas áreas urbanas ou 

próximas a estas. 

Em relação a 2002, aparentemente, há menos usos agrícolas na faixa de 100 metros; do meio 

do lago era possível visualizar roças bem próximas ao mesmo, e atualmente, são poucos os casos. 

Com relação às pastagens, muitas áreas que se estendiam até a beira do lago continuam quase na 

mesma situação. Há pequenos trechos em recuperação nas margens, mas não chegam a ser 

significativos. 

Em Cruz Machado e Bituruna, tal qual as considerações para a faixa de 1.000 metros, na faixa 

de 100 metros, há maior diversidade de produção agrícola, principalmente onde as pequenas 

propriedades formam a maioria dos estabelecimentos rurais, por exemplo: ao longo da estrada entre 

Pinhão e Cruz Machado – Linha Ponta Grossa, incluindo o entorno do rio Areia e seus afluentes. 

Neste trecho e nas estradas adjacentes é visível o diferencial das propriedades agrícolas. Há muitas 

roças, muitos colonos trabalhando nas lavouras, galpões e residências típicas de descendentes de 

poloneses e ucranianos. Em geral, produz-se milho, feijão, fumo e mandioca; já no inverno é comum 

o plantio de aveia (forrageira). Contudo, conforme observado em campo, com as difíceis condições 

de cultivo, e as propriedades são quase todas pequenas, e as restrições ambientais são cada vez 

maiores, o que gera descontentamento para os colonos entrevistados. 

5.4.2.3 Áreas de usos urbanos 

Com relação aos usos urbanos a situação de União da Vitória é praticamente a mesma do ano 

de 2002. As margens do rio Iguaçu continuam apresentando os mesmos tipos de ocupações e usos, a 

saber: a partir dos Parques Municipais Ary Queiroz, das Corticeiras e das Lendas, seguindo a margem 

esquerda do rio Iguaçu a jusante (margeando a Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto), a hípica, com 

as mesmas estrebarias localizadas próximas da margem. A cerca de 500 metros adiante se encontra a 

ocupação irregular formada por catadores, a qual será descrita posteriormente. Deste trecho até a 

curva do rio Iguaçu junto à Avenida João Reolon há diversos tipos de ocupações, principalmente 

residências. Após a curva do rio Iguaçu, há o trecho ocupado por residências junto à sua margem e, a 

seguir, uma empresa de extração de areia, na margem esquerda. Na margem direita, há as cavas 

pertencentes à outra empresa de extração de areia, que já eram visíveis em 2002. 



144


A Figura 27 exibem as cavas junto à margem do rio Iguaçu em União da Vitória formadas em 

conseqüência da atividade de extração de areia. 

Figura 27 - Cavas junto à margem do rio Iguaçu em União da Vitória formadas em conseqüência da atividade 

de extração de areia. 

As ocupações diminuem a partir deste trecho do rio Iguaçu até a sede do município de Porto 

Vitória, porém por fora do perímetro urbano deste último. Contudo, há ainda mais duas empresas de 

extração, sendo uma em Porto Vitória e outra em União da Vitória. 

Com relação aos catadores, o problema ainda persiste desde as observações de 2002. De 

acordo com estudo de Húngaro (2006), a partir de entrevistas com 24 moradores locais, foram 

contadas 27 habitações e 88 pessoas vivendo na localidade, sendo 42 adultos e 46 menores de 18 

anos. 

“Em sua grande maioria, estas famílias vivem da coleta de papel e de outros produtos recicláveis. O 

lixo é separado no próprio local de suas habitações e o que sobra é, depois, lançado no entorno. Deste 

modo, o mau cheiro exala por todo aquele ambiente, e todas as condições necessárias para a 

disseminação de moléstias se fazem presentes. Trata-se, portanto, de uma população em situação de 

vulnerabilidade extrema, cujas condições de moradia são muito insalubres. Do ponto de vista 

ambiental o quadro apresentado é um sério problema porque, quando das enchentes do rio, os 

detritos são arrastados para seu leito, um incremento da carga poluente que agrava sobremaneira 



145


suas condições bióticas”. 

Já em julho de 2008, segundo pesquisa de campo, constataram-se 43 residências na 

localidade, habitadas por famílias de baixa renda que trabalham basicamente na coleta de recicláveis 

e recebe o bolsa-família, fato que demonstra o grau de carência da população. A aparência do local é 

quase idêntica à de 2002: residências típicas de ocupações irregulares, a maioria com grande volume 

de material reciclado de forma dispersa e insalubre. A Copel não oferece mais serviço de energia 

elétrica, mas os moradores realizam os populares “gatos”, fato já constatado no mesmo estudo de 

2006: “Consta que nesta área apenas duas instalações padrão de energia elétrica abastecem as 

residências, as demais seriam todas extensões (rabichos ou “gatos”) destas primeiras, pois um dos 

moradores “venderia” energia elétrica para os demais”. 

Embora a prefeitura tenha realocado cerca de 15 famílias, algumas retornaram ao local e 

outras vieram de fora e instalaram-se nas casas desocupadas. Moradores locais afirmaram que a 

dificuldade em deixar o local está na boa renda gerada para quem ali reside, pois está próximo ao 

centro do município, o local mais rentável para a atividade. Além disso, no seu entender, a formação 

de associações não rende tanto quanto o trabalho individual. Um dos entrevistados afirmou que 

“emprega outros dois catadores e divide a renda diária, sendo que já chegou a chamar gente de outro 

município para ajudar”. Assim, a sua renda mensal seria superior a R$1.000,00, o que não conseguiria 

na associação. Além disso, a proximidade do rio lhes possibilita outra fonte de renda, que é a pesca. 

Um morador afirmou ser comum “pegar grandes pintados e carpas”, os quais são vendidos ou 

consumidos. 

Esta situação demonstra dois aspectos: algumas vantagens logísticas de habitar naquele local 

e o fato de, dadas as carências em matéria de habitação e renda, alguns moradores atraírem outros, 

de outras cidades ou bairros, e utilizá-los como mão de obra e com a possibilidade (não revelada 

pelos entrevistados, mas que se pressupõe), de uma realocação e casa própria. Desta forma, sem 

uma constante vigilância, qualquer plano de realocação pode não eliminar a origem do problema. 

Portanto, para efetivamente adequar esta área deve-se proceder não apenas a realocação dos 

moradores, mas estabelecer um plano de fiscalização, assim como de recuperação das margens. Da 

mesma forma, a realocação não pode se dar para muito longe do centro, pois, isto de fato prejudica 

diversos catadores. A mesma coisa pode ser feita em relação a uma possível Associação de Catadores 

e um amplo galpão para depositar o material a ser separado. 



146


O distrito de Nova Divinéia no município de Pinhão, localizado na faixa de 1.000 metros do 

entorno do reservatório, pouco mudou em relação a 2002. Apenas se ressalta que, de acordo com 

quatro entrevistados (um pedreiro, um comerciante, uma professora e um “barrageiro”) a população 

trabalha majoritariamente em outros locais. Grande parte da população masculina trabalha em 

cidades ou estados distantes (um dos entrevistados estava de folga, mas afirmou estar trabalhando 

nas obras de uma PCH no Rio Grande do Sul, juntamente com mais nove pessoas da localidade). 

Alguns moradores prestam serviços para a Copel na manutenção das linhas de transmissão, outros 

trabalham na sede do município de Pinhão. A população feminina atua principalmente no município 

de Pinhão, incluindo Faxinal do Céu. 

As ofertas de trabalho na própria localidade são poucas, consistindo em um escasso comércio 

(pequenas lojas e mercearias) realizado por proprietários e familiares. Os serviços de agropecuária 

também são escassos, principalmente pela grande declividade dos terrenos da região. Em geral, os 

familiares trabalham e, eventualmente, chamam alguém para ajudar. Outras atividades dizem 

respeito à construção de casas ou reparos gerais, principalmente nas pousadas na beira da represa. 

Figura 28 - Vista do distrito de Nova Divinéia, município de Pinhão, próximo à Usina de Foz do Areia. 

Desta forma, percebe-se que Nova Divinéia tem características de “município ou distrito 

dormitório”, de forma semelhante a de alguns municípios de regiões metropolitanas - apesar de a 



147


população trabalhadora residir no local, desloca-se para outras áreas do município ou para outras 

cidades ou estados. 

Os problemas tipicamente urbanos que podem afetar de alguma forma o reservatório de Foz 

do Areia dizem respeito, principalmente, ao saneamento básico – ou falta de – assim como, 

habitações e indústrias em locais inadequados, muitas das quais dentro da faixa de 30 metros, ou 

mesmo na Faixa de Segurança. As tentativas de resolução de tais problemas esbarram em conflitos 

políticos entre os diversos atores sociais. 

É o caso da dificuldade em resolver ou mitigar o problema de lançamento de efluentes 

domésticos e industriais em União da Vitória, em Porto União e em Porto Vitória. É verdade que se 

trata de um problema crônico para a maioria dos municípios brasileiros, mas em se tratando de um 

Estado rico como é o caso do Paraná, as soluções poderiam ser mais efetivas, principalmente, porque 

tais problemas afetam o reservatório. 

Da mesma forma, os problemas ambientais resultantes da extração de areia e argila no leito 

ou margens do rio Iguaçu apresentam-se, em 2008, idênticos aos de 2002. É verdade que se trata de 

uma importante atividade econômica para o município, porém, fatores políticos interferem nas 

possíveis resoluções dos problemas ambientais, pois, as empresas de extração de areia pertencem a 

cidadãos influentes nos municípios da região, o que facilita o descumprimento de uma série de 

requisitos legais, como é o caso da recuperação de áreas degradadas. O símbolo desta situação é a 

existência de imensas cavas junto à margem direita do rio Iguaçu, em União da Vitória. 

Em União da Vitória, principalmente ao longo da Avenida Reolon, existem diversas indústrias, 

inclusive algumas de fabricação ou reciclagem de papel. Os afluentes do rio Iguaçu, neste trecho, 

estão bastante contaminados, pois suas margens, além da faixa de 30 metros, estendendo-se pela 

faixa de 1.000 metros, estão ocupadas por indústrias e/ou ocupações irregulares, além dos trechos 

urbanos legais. 

A tendência, se não forem tomadas medidas para a efetiva fiscalização, é uma pressão muito 

grande sobre a faixa de 1.000 metros. Em grande parte, tal faixa caracteriza-se por ser íngreme e 

pedregosa, não adequada à agricultura e de difícil manejo para a pecuária. Assim, o que resta aos 

proprietários é a exploração florestal que, se não for controlada, pode resultar na substituição de 

áreas de mata nativa por florestas de espécies exóticas. Evidentemente, a exploração do carvão 

vegetal é uma atividade que pode ser desenvolvida, mas, como em qualquer outra atividade precisa 



148


de um controle para evitar uma ação inadequada em um ambiente vulnerável. Assim, o que aqui se 

visualiza é um possível problema futuro, principalmente, para os órgãos ambientais e, indiretamente, 

para a represa de Foz do Areia, caso o uso inadequado da faixa de 1.000 metros seja intensificado, 

tendo como conseqüência o deslizamento de terra e o assoreamento e contaminação dos corpos 

d’água. 

Em 2008 foi constatado um menor ímpeto de ocupações e usos inadequados dentro da faixa 

de 100 metros em relação a 2002, porém, ainda é possível observar alguns casos de casas recém 

construídas próximo à beira do lago, assim como, casos de áreas recém desmatadas. Mas, de forma 

geral, o quadro não sofreu muitas alterações. Mesmo nas pousadas e Associações o número de 

residências praticamente não mudou. Ao longo do reservatório, há menos plantações ou roças 

próximas às margens. Saliente-se que o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Copel, desde 

2001, no sentido de coibir o uso indevido da faixa de segurança e cadastrar todos os confrontantes 

com vistas a identificar o tipo de utilização dos imóveis tem produzido resultados positivos no sentido 

de impedir o avanço da degradação na faixa de 100 metros. 

Área urbana do município de União da Vitória 

Área urbana do município de Porto Vitória (ao fundo) 

Figura 29 – Áreas urbanas na região do reservatório de Foz do Areia 

5.4.2.4 Conflitos Fundiários nos municípios 

Uma vez que as áreas localizadas na Faixa de Segurança são de propriedade da Copel e foram 

indenizadas, qualquer edificação neste trecho, caso não possua autorização da empresa, é ilegal. 

No entanto, a falta de fiscalização em período anterior ao Plano Diretor (2002), ensejou a que 

muito proprietários de áreas junto à faixa de 100 metros loteassem alguns trechos de suas 

propriedades e incluíssem a ela trechos da cota de segurança, como é o caso das pousadas 



149


particulares. As demais ocupações irregulares junto a esta faixa são também majoritariamente 

destinadas ao lazer e turismo. São poucos os casos de propriedades de colonos com edificações nesta 

faixa. Em campo foram observados apenas um chiqueiro e uma espécie de mangueira junto à beira 

do lago. No entanto, há muitas pastagens e algumas culturas agrícolas e de silvicultura que abrangem 

a Faixa de Segurança. 

Com relação aos casos de usos para turismo e veraneio, o número é bastante expressivo e 

consiste em um grande passivo sócio-ambiental. Com exceção das áreas de lazer oficiais (construídas 

pela Copel e/ou pelos municípios), podem-se dividir tais usos do solo em dois tipos: pousadas e 

associações particulares e casas de veraneio. Nestes casos, estão incluídas outras edificações, como 

trapiches, garagens para barcos e lanchas e churrasqueiras. 

Embora se trate de um município com apenas 200 km² e 3.800 habitantes, o município de 

Porto Vitória herda algumas mazelas sociais principalmente com respeito ao reservatório de Foz do 

Areia. De acordo com o prefeito, em entrevista concedida para o presente estudo, a área próxima ao 

rio Espingarda (afluente do Iguaçu e que passa pela área de lazer municipal, incluindo aí uma bela 

cachoeira, visível na entrada da cidade) está sendo recuperada pela prefeitura. O traçado da pista de 

motocross (localizada na Faixa de Segurança), por exemplo, está sendo refeito. No entanto, parte da 

área neste trecho vem sendo objeto de invasão, ou seja, foram desapropriadas pela Copel mas, como 

a empresa não teria tomado conta – “tirou as pessoas e deixou o local abandonado” -, voltaram a ser 

ocupadas. 

Além disso, a faixa de terras compreendida entre a área de lazer municipal até cerca de 1.000 

metros à jusante, apesar de ficar em área urbana, foi adquirida pela Copel, por ser faixa de segurança 

do reservatório. A ocupação social, porém, se deu anteriormente à construção do reservatório, de 

maneira que é um processo difícil e que inclui várias famílias carentes do município. 

Segundo o prefeito, a Secretaria Municipal de Assistência Social tinha a intenção de realizar 

um programa de relocação das famílias da área conhecida como Rua da Prainha, mas esta ação não 

prosperou. A razão disso foi o obstáculo do proprietário das diversas e precárias edificações que 

servem como habitações das famílias que ocupam a área. Tais casas são alugadas e constituem-se em 

fonte de renda do proprietário. O programa social previa o deslocamento destas edificações para 

outra área preparada pela prefeitura, mas esta área foi embargada, pois o proprietário não aceitou a 

proposta. Há ainda, nesta área, duas outras edificações em mau estado de conservação, construídas 



150


em alvenaria e que são utilizadas pela pequena cooperativa de cultivadores de milho, que ali se 

servem de um secador, e a outra edificação é utilizada pela associação de catadores, que ali 

executam a triagem de resíduos recicláveis a serem comercializados. 

A questão das “pousadas” e das Associações, assim como, de residências construídas, inteira 

ou parcialmente na Faixa de Segurança, é um tema bastante delicado. O proprietário de uma das 

pousadas mostrou-se bastante irritado quando da entrevista e expôs uma série de razões para 

justificar sua situação, principalmente, argumentando que o município e a própria Copel estariam 

desperdiçando o potencial turístico do reservatório, “o turismo, ela não sabe aproveitar, não é como 

em Santa Catarina, onde aproveitam os lagos”. 

Da mesma forma, o representante do município de Pinhão afirmou que, com relação às 

dificuldades do município ligadas à existência da usina e do reservatório de Foz do Areia, a 

exploração turística está prejudicada. As casas e pousadas localizadas junto às margens do 

reservatório seriam importantes, pois são fatores de atração de turistas que, indiretamente, 

beneficiariam o município. 

No entanto, este tipo de ocupação na região tende a criar obstáculos para ações de proteção 

ambiental, como é o caso do cumprimento à legislação concernente à mata ciliar. Segundo o mesmo 

representante municipal, a Copel “estaria preocupada apenas com ela mesma”, pois entende que 

enquanto não "retirar as pessoas das margens do reservatório não obtém a certificação ISO 14.000 e 

que esta ação poderá produzir muitos conflitos". 

Esta questão, de fato, é delicada, pois se trata de uma série de ocupações em áreas da Copel e 

em locais ilegais. A situação requer uma solução imediata. Do contrário, a tensão será constante, o 

que não contribui para um clima de harmonia entre a Copel e os moradores e proprietários, assim 

como em relação às autoridades municipais. 

Há grandes trechos do entorno do reservatório ocupados por casas de veraneio. Entre a sede 

do município de Porto Vitória e a foz do rio Jangada há muitas casas de veraneio na Faixa de 

Segurança, cujos proprietários, majoritariamente, residem em União da Vitória. De acordo com o 

prefeito de Porto Vitória, os antigos proprietários, agricultores na maioria, teriam vendido as áreas 

devido às restrições ambientais. Contudo, ainda segundo o prefeito, isto não contribui para a geração 

de receita ao município ou renda para a sua população. Já os recantos são importantes para o 

turismo, como é o caso da área de lazer municipal. 



151


A maior parte das ocupações irregulares na Faixa de Segurança pertence, de fato, nas palavras 

dos moradores locais (principalmente dos entrevistados em Bituruna), a “pessoas de fora”. Um 

secretário municipal de Bituruna, em entrevista especialmente concedida para este estudo, declarou 

que quase não há biturinenses proprietários de casas de veraneios no entorno do reservatório de Foz 

do Areia, devido ao baixo poder aquisitivo desta população. E que tais veranistas provém de cidades- 

pólo do interior do Paraná e possuem poder aquisitivo mais elevado. O secretário fez comparações 

com o perfil do alto padrão das residências situadas na margem do reservatório no município de 

Porto Vitória, no rio Jangada, cujos proprietários veranistas são originários da cidade de União da 

Vitória. Alguns proprietários de casas de veraneio entrevistados apenas fizeram comentários vagos 

sobre sua situação, “estariam procurando se adequar”, ou “ninguém da Copel os procurou”. 

No caso de usos agropecuários, ainda que nesta faixa existam casos de pequenas benfeitorias 

em certas propriedades, como chiqueiros rústicos e mangueiras, em geral, os colonos não utilizam tal 

faixa, a não ser em casos de algumas plantações e, principalmente, pastagens. É uma cena muito 

comum, ao longo de quase todo o reservatório, gado bovino, ovino e caprino pastando próximo às 

margens (Figura 30). 

Figura 30 - Gado pastando em propriedade às margens do reservatório 

Mesmo em certas áreas cobertas por mata ciliar é possível observar animais. Nas 

propriedades utilizadas para lazer não é raro observar tal cena, pois, muitos proprietários também 

possuem pequenas criações, voltadas ao próprio lazer e não ao comercial. 



152


Desta forma, pôde-se observar através da pesquisa de campo, que as maiores dificuldades em 

se preservar efetivamente a mata ciliar nesta faixa dizem respeito a algumas práticas dos dois 

principais tipos de usuários: as edificações e o desmate nas áreas destinadas ao lazer e ao turismo, e 

o não cercamento das pastagens em trechos próximos ao lago. 

Os criadores de gado, em sua maioria, não consideram que a presença do rebanho junto às 

margens possa prejudicar o reservatório. Afirmam, por exemplo, que “sua criação é pequena”, ou “o 

gado só vai lá – na beira – de vez em quando”. Assim, não levam em consideração o fato de que a 

presença de animais ali contribui para dificultar a regeneração da mata ciliar. 

A maior parte das terras localizadas na área de preservação permanente ou nos 1.000 metros 

do entrono não tem condições propícias para atividades de agropecuária. A razão disso é que, 

naturalmente, são formadas por “paredões” íngremes, justamente a condição ideal para se fazer um 

reservatório. Esta faixa, segundo a maioria dos entrevistados, não é boa para a agricultura ou é 

apenas por alguns anos. A declividade impede o uso de máquinas, tratores ou mesmo arados. O uso 

de defensivos e corretivos é mais difícil, pois, escoam facilmente junto com a chuva. Além disso, o 

solo é muito pedregoso, o que aumenta ainda mais as dificuldades. 

Desta forma, aqueles produtores remanescentes que procuraram continuar com suas 

atividades, comparam sua situação atual com a anterior ao reservatório, quando cultivavam o solo 

nas proximidades do rio, em áreas planas e férteis. Evidentemente, as condições naquele tempo 

eram difíceis, no entanto, em termos de produtividade e facilidade de trabalho, era muito melhor. 

Muitas destas áreas remanescentes são pequenas propriedades, cujo modo de produção é 

familiar, principalmente em Cruz Machado e Bituruna, fato que intensifica estas dificuldades. 

Outra questão que dificulta a situação de tais produtores diz respeito às restrições da 

legislação ambiental para a faixa de preservação permanente no entorno dos reservatórios. Para os 

que ficaram no entorno dos reservatórios há uma espécie de “vácuo legal”, isto é, no tempo do 

processo de desapropriação e indenização (anos 80 e 90) a legislação não deixava claro que o 

empreendedor deveria adquirir a faixa de preservação de 100 metros. Assim, quem deveria arcar 

com esta responsabilidade (preservar) deveria ser o proprietário da terra. Contudo, este, na maioria 

dos casos, já havia sido impactado pelo empreendimento – por exemplo, perdeu áreas na beira do 

rio. Foi indenizado por isso, mas não pela faixa de 100 metros. Hoje cultiva áreas com alta declividade 

e pedregosas. Além disso, sente-se tolhido pela legislação que o obriga a preservar 100 metros na 



153


beira do reservatório, além da obrigação de preservar as margens de rios, ribeirões e nascentes 

dentro da propriedade. Na prática, tais restrições inviabilizam muitas áreas, principalmente, se o 

padrão de produção for o tradicional (pequena pecuária e agricultura), conforme reclamação de um 

colono “Ficaremos sem nada se tirarem os 100 metros. Nós temos nascentes, e o rio que atravessa o 

terreno” (...) “estou com medo de ficar sem terra”. 

O município de Cruz Machado é o que apresenta o maior número de confrontantes, sendo 

boa parte formada por pequenos proprietários. Em entrevista com o secretário de meio ambiente do 

município, o mesmo acentuou a enorme preocupação dos proprietários rurais do município em 

relação à questão da mata ciliar, pois, em um município onde predomina a pequena propriedade 

rural os prejuízos ocorridos em função de áreas de preservação ambiental permanente são ainda 

maiores. Para reforçar estes argumentos o entrevistado apresentou estudos sobre uso do solo já 

concluídos, por solicitação de proprietários interessados em cumprir as exigências do Código 

Florestal. O levantamento expõe a situação de uma propriedade de 26 ha, com 1.731 m de margem 

com o reservatório de Foz do Areia, tendo ainda nascentes e cursos d’água dentro da propriedade. A 

Tabela 33 expõe os tipos de uso da propriedade, caso seja atendida a legislação ambiental. 

Tabela 33 - Exemplo de uso e ocupação do solo em um imóvel rural situados à margem do reservatório, caso 

seja atendida a legislação ambiental. 

Uso do solo Área (ha) % 

Área de Preservação Permanente 18,66 71,77 

Erva-Mate 2,06 7,92 

Potreiro 1,04 4,00 

Lavoura 4,24 16,31 

Total 26,00 100,00 

Fonte: Ivo Leandro Tomko, CREA-PR 73301/D 

Como é possível observar na Tabela 33, o percentual de APP é elevadíssimo e torna inviável o 

uso econômico tradicional de mais de 70% da superfície do imóvel. A característica de pequena 

propriedade (26 hectares) aliada à extensa linha confrontante com o reservatório da usina de Foz do 

Areia (1.731 m), além das muitas nascentes e arroios, é fator determinante desta situação especial. 

De acordo com o secretário, esta é uma situação bastante característica de todo o município de Cruz 

Machado. 



154


De fato, como constatado na pesquisa de campo, em muitas propriedades, caso se aplique a 

legislação ambiental, diversas propriedades se tornarão inviáveis para as atividades tradicionais, 

levando a duas possíveis situações: ou os proprietários são forçados a vendê-las ou a mudar de 

atividade. Tal mudança, porém, não é um processo fácil, além de ser algo imposto aos proprietários, 

pois, como muitos dizem: “não pediram para que fosse feita uma represa”. Além disso, para os mais 

idosos, é um processo penoso, sendo mais difícil mudar seu processo produtivo, ou mesmo, de 

atividades. Assim, um processo mais amplo de mudanças esbarra na cultura e na tradição, em 

métodos de produção que passam de geração a geração, com mudanças muito lentas. 

Em resumo, para os que ficaram com áreas remanescentes na faixa de 100 metros, 

principalmente pequenos produtores, há um grande passivo socioeconômico, pois, além do trauma 

inicial das mudanças resultantes da UHE, hoje há a necessidade de adequação a uma legislação 

bastante restritiva, restrições estas que, certamente, tem um caráter público e benéfico do ponto de 

vista ambiental. Como veremos adiante, os proprietários e colonos aceitam esta nova legislação e 

suas restrições ambientais, no entanto, pedem indenização ou compensação pelas restrições que 

lhes são impostas. 

Tais considerações implicarão aos gestores uma série de readequações do Plano Diretor, 

incluindo a possibilidade de um Programa de Adequação aos usos permitidos, indenização ou 

reassentamento de pequenos proprietários de áreas remanescentes cujas propriedades tornem-se 

inviáveis ao se adequarem à legislação. Ou então, que seja aplicada uma legislação diferenciada de 

acordo com a situação, como por exemplo, a preservação de 30 metros e uso de 70%. 

5.4.2.5 Percepção dos diversos atores sociais 

De acordo com a metodologia proposta, um dos focos desta pesquisa é a percepção dos 

diversos atores sociais, em relação ao reservatório, à ação da Copel e dos órgãos ambientais, às 

dificuldades em se adequar às restrições ambientais e legais. Alguns temas estão dispersos ao longo 

do Relatório, porém, neste tópico são realçados alguns temas específicos, de acordo com o roteiro de 

perguntas utilizado durante as entrevistas. 

O texto está dividido de acordo com a tipologia estabelecida, ou seja, a partir dos diferentes 

usos das propriedades e de seu porte, a saber, agricultores e/ou pecuaristas proprietários de áreas na 

faixa de 100 m ou que a engloba, que podem ser divididos entre os residentes na propriedade 



155


(colonos) e os que residem em outra localidade. Entre pequenos e grandes proprietários; 

proprietários de casas de veraneio e de pousadas; outros atores. 

Agricultores e/ou Pecuaristas 

O termo “Colonos”, nesta pesquisa refere-se aos proprietários de pequenas e médias 

propriedades (menos de 100 ha), localizadas na faixa de 100 metros ou em áreas que a engloba, que 

nelas residem e a utilizam para agricultura, silvicultura e/ou pecuária. Muitos são proprietários de 

áreas remanescentes ou reassentados na própria região, a partir da junção de pequenas áreas, 

inviáveis aos antigos proprietários. Portanto, estes atores sociais passaram por mudanças 

substanciais em suas vidas, o que lhes permite uma análise acurada sobre os temas aqui propostos. 

A maioria dos colonos entrevistados (agricultores e pecuaristas) são antigos moradores ou 

seus descendentes. De acordo com as entrevistas, há um certo padrão no que se refere às 

considerações sobre o reservatório, sobre o significado que este tem em suas vidas. O discurso, neste 

sentido, é bastante uniforme, fruto de um movimento político amplo, ou seja, de que os 

proprietários com restrições decorrentes da existência do reservatório sejam indenizados. A maioria 

dos entrevistados incluídos na categoria “colonos” afirmaram entender as razões da preservação da 

faixa de 100 metros. Mas afirmam serem injustiçados, pois têm de arcar com um prejuízo decorrente 

destas restrições, ou seja, do não uso de boa parte de suas propriedades, conforme exposto no item 

5.4.2.3. 

“Ficaremos sem nada se tirarem os 100 metros. Nós temos nascentes, e o rio que atravessa o terreno”. 

Os colonos são quase todos moradores antigos ou filhos dos que tiveram suas terras alagadas. 

Ao compararem suas vidas com a anterior, queixam-se que sua vida piorou em relação às condições 

de produção. Quando viviam no vale do rio Iguaçu, após terem desbravado a terra que era fértil e 

plana, em condições de produção mais fáceis, a produtividade era maior. Por outro lado, antes da 

represa, as condições de vida eram precárias, principalmente, em termos de infra-estrutura. Desta 

forma, as primeiras observações dos entrevistados dizem respeito a alguns fatos contraditórios: 

entendem que a energia elétrica é importante para o país e que os municípios foram beneficiados, 

mas que os confrontantes, apesar de alguns benefícios, foram prejudicados no processo de 

construção da UHE, conforme relatam três colonos de Cruz Machado: “Trouxe conhecimento, antes o 

povo não conhecia nada, vivia nesse fim de mundo. Os órgãos públicos não davam bola pro lugar. 



156


Mas nós mandava no lugar. Hoje tudo melhorou, a vida ficou mais fácil”. 

Ou então: “Os benefícios foram a energia elétrica, que não tinha; a geladeira era a gás e mais 

as estradas. Quanto às dificuldades considero a perda de seis alqueires de terra.” “Ficou pouca área 

para o cultivo, tem muita água nas minhas terras...” 

Ao responder à pergunta se sua situação melhorou ou piorou desde a implantação da UHE, 

um dos colonos afirma “Acho que desvalorizou a propriedade, e agora com os 100 metros mais ainda”. 

Sobre os benefícios, relatam que a região em que moram progrediu com a construção de 

estradas e pontes, com o crescimento das cidades e melhorias dos diversos serviços públicos: “Com o 

reservatório mais vantagem, agora tem luz. Ou ainda: “Facilitou, também o acesso que era muito 

difícil quando inundava”. 

Além dos problemas relativos à produção, há os problemas típicos de pequenas propriedades, 

como as dificuldades no processo de herança, com a subdivisão de áreas que já são insuficientes. Na 

medida em que as famílias aumentam, acabam subdividindo suas áreas, distribuindo-as entre os 

herdeiros. Desta forma, há um desestímulo de muitos proprietários, por não verem futuro para os 

filhos. Mas, acima de tudo, a principal dificuldade dos colonos está em se adequar à legislação 

ambiental, incluindo a preservação da faixa de 100 metros do reservatório e a preservação de 

nascentes e cursos d’água dentro da propriedade, conforme reclamação de um pequeno produtor 

em Cruz Machado. 

“Ficaremos sem nada se tirarem os 100 metros. Nós temos nascentes, e o rio que atravessa o 

terreno”. 

Todos os entrevistados confirmaram tais dificuldades e que afirmaram que, se as autoridades 

quiserem agir devem, em primeiro lugar, dialogar com os confrontantes. 

Possíveis pendências quanto ao reassentamento ou indenizações 

A UHE de Foz do Areia foi construída em um período onde a legislação não era tão exigente 

como é hoje, no que diz respeito aos processos de indenização e reassentamentos. Desta forma, 

apesar do Proghrama de reassentamento, alguns passivos restaram e, para certos entrevistados, isto 

seria injusto, pois em outros casos, como em Salto Caxias, os atingidos teriam recebido propostas 

melhores. Um entrevistado afirmou, “A dificuldade foi a baixa indenização, mas foi paga”. Outro 

entrevistado afirmou o seguinte: Fui indenizado, mas não achei justo o valor e agora querem mais 



157


100 metros! Em outro caso, “A indenização foi baixa e a Copel não ajudou na nova plantação”. 

Em casos assim, é difícil saber exatamente qual a verdadeira situação, o que exigiria um 

estudo mais aprofundado. Mas o fato é que, para muitos colonos e ocupantes do entorno, há um 

sentimento de injustiça e de perda e ainda há expectativa de que possam ser reassentados ou 

indenizados. 

Considerações sobre o efeito de suas atividades no reservatório 

Em relação aos efeitos de suas atividades sobre o lago, a maioria – basicamente pequenos 

produtores - não as considera como um problema, pois acreditam que as lavouras estariam longe da 

beira e os pequenos rebanhos, isoladamente, não produzem efeito no reservatório: “Se ficar longe das 

margens as roças não tem problemas e o gado é só não criar muito. Tem gente que exagera e não liga pro 

lago, mas se controlar então não traz risco”. 

Outros consideram que os problemas se restringem apenas aos ribeirões dentro da 

propriedade. Ao ser indagado sobre os cuidados ambientais que toma na propriedade, um colono 

que estava justamente desmatando a beira do lago afirmou “Não faz plantação na margem do rio. Cuido 

do arroio, a gente não desmata deixa uns 10 /15 metros de distância da lavoura”. 

O uso de defensivos agrícolas entre os agricultores entrevistados é geral e, na opinião da 

maioria destes, seria feito da maneira correta, incluindo a tríplice lavagem e a devolução das 

embalagens nas lojas, por isso não traria problemas. 

Os grandes proprietários, majoritariamente, não residem no local. Nas entrevistas, 

mostraram-se mais reticentes em relação ao reflorestamento das margens, já que as áreas seriam 

muito extensas. Em resumo, se dispõem a participar de um programa de reflorestamento das 

margens, mas deixam claro que desejam ser indenizados e que o processo fique a cargo da Copel. 

Os grandes e médios proprietários 

Os grandes proprietários, majoritariamente, não residem no local. Nas entrevistas, 

mostraram-se mais reticentes em relação ao reflorestamento das margens, já que as áreas seriam 

muito extensas. 

As grandes e médias propriedades (maiores que 40 ha) localizadas na faixa de 100 metros ou 

que a abrangem caracterizam-se, principalmente, por atividades relativas à pecuária ou 



158


reflorestamentos, isto se explica pela declividade desta faixa. A maior parte do rebanho é de gado 

bovino, mas há também, rebanhos de ovinos e caprinos. Uma visão panorâmica do meio do lago 

permite visualizar a extensão das pastagens que, muitas vezes, se estendem até a beira do lago. Não 

é raro se observar o rebanho, principalmente, ovinos e caprinos pastando junto à beira, entre o pasto 

e os remanescentes de mata ciliar. Há algumas áreas de reflorestamento, mas estas se estendem 

para além da faixa e raramente vão até a beira do lago. 

Autoridades municipais 

Segundo autoridade entrevistada, o município de União da Vitória não recebe nenhum valor a 

título de royalties ou compensação financeira em função do reservatório de Foz do Areia. 

Considerações sobre a relação com a COPEL 

O representante do município de Pinhão, em entrevista concedida especialmente para o 

presente estudo, declarou que a Copel é "uma empresa fechada quanto ao relacionamento com a 

sociedade e com os municípios". Esta impressão é marcada pela suposta omissão da Copel diante de 

demandas sociais que, segundo ele, implicam ação por parte da mesma, como é o caso da 

responsabilidade sobre os resíduos sólidos em Faxinal do Céu ou uma gestão mais adequada das 

áreas do reservatório que são ocupadas irregularmente por terceiros. Em resumo, “a Copel só vê o 

que é bom pro lado dela, porém, ela tem um passivo muito grande”. O entrevistado justifica a 

ausência de uma política pública municipal em razão da responsabilidade sobre os reservatórios ser 

de competência exclusiva da Copel e não dos municípios. 

Outra reclamação diz respeito ao futuro aterro sanitário. O entrevistado afirmou que o aterro 

sanitário do município encontra-se em processo de licenciamento. Já o atual depósito de resíduos, 

construído pela Copel, nas proximidades de Faxinal do Céu atende a todo o município de Pinhão. 

Contudo, é atualmente, objeto de um Termo de Ajustamento de Conduta, em que o Ministério 

Público determina a desativação e encerramento do mesmo. O informante fez questão de enfatizar a 

recusa da empresa Copel no sentido de colaborar com a municipalidade de Pinhão no custeio do 

novo aterro sanitário, seja em planejamento, seja na implantação ou operação. 

Quanto à estrada que margeia o reservatório de Foz do Areia, esta tende a facilitar o acesso 

da população ao reservatório, contudo a Copel seria omissa na sua gestão, de acordo com o 



159


entrevistado. 

Considerações sobre a relação com a SANEPAR 

Um secretário municipal de União da Vitória, em entrevista, demonstrou grande preocupação 

em relação à questão do saneamento. Segundo ele, existe grande discordância entre, por um lado, o 

poder público municipal juntamente com outros agentes locais e, por outro, a empresa responsável 

pela coleta e tratamento de esgoto (SANEPAR) sobre o percentual deste efluente que é coletado e 

tratado. O representante municipal descreveu algumas situações em locais específicos da cidade 

onde é possível verificar o fluxo de esgotos despejados nas galerias ou canalizações pluviais. 

Salientou, ainda, que esta situação é especialmente grave, pois a posição geográfica específica das 

cidades conurbadas de União da Vitória/PR e Porto União/SC - assim como os demais aspectos de 

suas urbanizações, em relação ao rio Iguaçu e seus afluentes, é apontada como fator importante para 

o aumento da poluição deste rio. 

Desse modo, o entrevistado não fez questão de ocultar a insatisfação da atual administração 

pública municipal com a empresa responsável pelo saneamento citando, durante a entrevista, uma 

frase proferida pelo presidente desta empresa em encontro oficial - realizado algum tempo antes - 

quando o mesmo foi questionado sobre a qualidade da água tratada: "Que o povo beba perfume" 

teria dito o presidente da Sanepar referindo-se às críticas sobre o odor e/ou paladar da água 

oferecida para o consumo humano em União da Vitória. 

A ocorrência desse fato foi informada de maneira semelhante durante a entrevista realizada 

em outra ocasião com um representante do município de Porto União/SC. 

Considerações sobre a relação com os órgãos de proteção ambiental 

Segundo o entrevistado, os órgãos ambientais também agiriam de forma semelhante. No 

caso, por exemplo, da interdição do reservatório por causa das algas azuis, os municípios não foram 

consultados e isto trouxe prejuízos não só aos confrontantes como ao próprio município. 

Segundo ele, os proprietários das pousadas estabelecidas na margem do reservatório têm o 

seu negócio prejudicado quando a pesca no reservatório é interditada como aconteceu por 

determinação do IAP em função do aparecimento de algas consideradas tóxicas. Além disso, julga 

que é possível realizar algum uso destas áreas, como a criação de abelhas e, talvez, de frutíferas. Isto, 



160


no entanto, não é bem visto pelos órgãos ambientais que, na visão do entrevistado, seriam 

“puristas”, isto é, não aceitam interferência ou uso daquela faixa. Afirmou, ainda, que tal problema 

vai gerar grande tensão e “dificilmente resolverão na conversa”, ou seja, deverá ficar a cargo da 

justiça. 

Já um secretário municipal de Bituruna, entrevistado durante a pesquisa de campo, queixou- 

se da falta de informação técnica relativa às obrigações ambientais que deveriam ser fornecidas pelo 

IAP. Destacou que o IAP não tem respondido a projetos e não tem realizado as vistorias solicitadas 

pelo município. Segundo o secretário, como "o IAP não faz a sua parte o colono desmata". 

5.4.3 Resumo das não conformidades nos usos das águas e dos e dos solos no entorno do 

reservatório 

Conforme sse constata neste estudo, o impacto sofrido pelo reservatório em função dos 

subefeitos das atividades humanas distingue-se substancialmente pelo caráter urbano ou rural destas 

atividades. Neste sentido, uma atenção especial deve ser dirigida às aglomerações urbanas de União 

da Vitória e Porto União e, em menor escala, de Porto Vitória. A sede urbana destes municípios 

encontra-se às margens do reservatório de Foz do Areia, constituindo-se em pólos regionais que 

abrigam populações de números acima da média da região e com intensa atividade econômica. Além 

do mais, no tocante ao impacto da atividade humana nas áreas rurais lindeiras ao reservatório de Foz 

do Areia, deve-se destacar que estes municípios recebem grande visitação de veranistas e 

pescadores, entre outros, que contribuem para aumentar a pressão antrópica sobre o reservatório 

juntamente com agricultores e pecuaristas. A guisa de síntese, destacam-se a seguir algumas não 

conformidades que persistem quanto aos usos dos solos e das águas no reservatório de Foz do Areia. 

5.4.3.1 Das Águas 

As principais não conformidades com relação aos usos das águas são descritas a seguir. 

• Persistem os usos náuticos sem que os operadores de embarcações, na maioria dos 

casos, possuam a devida habilitação. As embarcações utilizadas apresentam 

equipamentos precários para segurança e operação, registrando-se ainda a ausência 

de sinalização de qualquer natureza para orientação de navegantes. 



161


• Persistem os lançamentos de efluentes domésticos e industriais sem tratamento no rio 

Iguaçu e afluentes ao reservatório, embora haja coleta e tratamento parciais de uma 

parte destes efluentes. Há grande discordância entre o poder público local e a 

empresa responsável pela coleta e tratamento desses efluentes sobre a destinação do 

efluente e sua qualidade. 

• A lavagem e classificação da areia (separação da porção argilosa) nas águas do rio 

Iguaçu e afluentes ao reservatório continuam a ser realizadas embora sob severas 

restrições por parte dos órgãos ambientais. Um dos efeitos produzidos pelas restrições 

da fiscalização e da aplicação da legislação é a contenção da expansão das áreas 

exploradas. 

• A dessedentação de animais continua ocorrendo em algumas propriedades rurais que 

desenvolvem a pecuária. 

A contaminação do lago por fontes de poluição urbana e industrial, bem como os eventos em 

que há processos de eutrofização (proliferação excessiva de algas), restringe substancialmente a 

possibilidade dos usos múltiplos das águas do reservatório de Foz do Areia. Em 2008, a ocorrência de 

algas no lago motivou os órgãos responsáveis a proibirem a pesca e o consumo de peixes durante 

alguns meses do ano. 

As atividades minerárias de lavagem e classificação da areia com liberação de argila produzem 

impactos negativos diversos sobre a qualidade da água do reservatório. A formação de cavas também 

é outro fator negativo, pois ocasiona o alagamento artificial de áreas adjacentes e provoca a 

supressão da mata ciliar ou dificulta a sua regeneração. 

A dessedentação de animais, além de ocasionar a intensificação de processos erosivos do 

solo, é fator degradante das áreas de preservação permanente. Em algumas situações, quando as 

instalações destinadas ao trato dos animais encontram-se demasiadamente próximas do 

reservatório, ocorre a contaminação das águas pelo lançamento de resíduos sólidos e efluentes sem 

o devido tratamento. 

5.4.3.2 Dos Solos 

As principais não conformidades com relação aos usos dos solos são descritas a seguir. 

• Existência de algumas ocupações indevidas nas áreas desapropriadas pela COPEL não 



162


obstante o trabalho sistemático que vem sendo desenvolvido pela mesma, no intuito 

de reduzir ou eliminar as ocupações existentes e evitar o surgimento de novas 

ocupações. Estas ocupações ocorrem principalmente na faixa de segurança, entre as 

cotas 742,0 m e 745,0 m e na faixa marginal de preservação permanente; 

• Lançamento de resíduos sólidos de forma inadequada por parte dos residentes ou 

ocupantes esporádicos das propriedades lindeiras. 

• Persiste a disposição de areia e a existência de grandes cavas abertas e não 

recuperadas nas margens do rio Iguaçu, especialmente em União da Vitória; 

• Extração ou produção de madeira para obtenção de carvão vegetal. 

A questão das ocupações indevidas tem apresentado relativa melhora devido à atuação 

específica da Copel que tem realizado negociações pacíficas ou litigiosas com proprietários que 

edificaram irregularmente. Os problemas mais graves permanecem nas regiões urbanas de União da 

Vitória e Porto Vitória. Ao contrário de veranistas, agricultores ou pecuaristas, as populações urbanas 

que se fixam às margens de rios o fazem compelidas por um sistema social excludente e desigual. 

Nestes casos, o problema não pode ser visto apenas como o interesse privado (como o de um 

proprietário de uma casa, pousada ou fazenda) contra o interesse coletivo (a sociedade). Trata-se de 

um tipo de interesse coletivo, de uma certa minora no sentido antropológico da palavra, (de alguns 

pobres) contra o interesse de uma maioria, também em seu sentido antropológico (sociedade). Não 

se quer, ao se entender dessa forma, dizer que os pobres têm razão porque são pobres. Mas, apenas 

que, como a realidade tem demonstrado, o ajuizamento de ações para forçá-los a deixar o local não é 

eficaz, como também não é eficaz uma negociação pacífica embasada em argumentos racionais e 

civilizados que não contemple os seus interesses ou pelos menos as necessidades básicas evidentes 

pela sua condição enquanto humana. 

O problema do lançamento de resíduos sólidos é em geral mais grave nas zonas urbanas. 

Entretanto, o esforço coletivo demonstrado pela sociedade e pelo poder público indica a 

possibilidade de um futuro melhor com investimentos em aterros sanitários, compostagem e outras 

medidas que já apresentam resultados positivos. No entanto, o problema permanece, em menor 

escala nas zonas rurais, seja pela atividade tipicamente rural ou pela presença e ação dos veranistas e 

outros atores originários das áreas urbanas. 



163


5.4.4 Resumo da situação socioeconômica antes de 2001 e atual 

Uma preocupação geral visível quanto à gestão integrada do reservatório da usina de Foz do 

Areia e do seu entorno diz respeito ao problema específico da ocupação das áreas lindeiras ao 

mesmo. As edificações existentes nas próprias áreas adquiridas pela COPEL às margens do 

reservatório - que deveriam encontrar-se disponíveis para as emergências de operação em segurança 

com níveis elevados de água - constituem-se em um problema prioritário. Em um outro nível de 

prioridades revela-se o problema das ocupações na faixa de 30 e de 100 metros para além do ponto 

atingido pelas águas do reservatório quando a usina opera em seu nível máximo de água. Neste 

último caso, não apenas as edificações revelam-se um obstáculo, mas também outros tipos de usos 

dos solos e das águas como as atividades agrossilvopastoris, a pesca, piscicultura, mineração, etc. 

Enquanto a preocupação com a não ocupação da faixa de segurança atende a uma demanda 

interna e mais imediatista, que é a produção de energia elétrica, o problema da faixa de 30 ou 100 

metros reflete uma questão de ordem mais geral que é a recuperação e conservação das áreas de 

proteção ambiental permanentes estabelecidas na legislação e reiteradamente cobrada por diversos 

atores sociais e estatais não só no Brasil, mas no mundo. A rigor, a faixa de segurança pertence à 

COPEL e cabe à mesma desocupá-la, ação esta que vem sendo empreendida gradativamente. 

Contudo, a faixa de segurança está fisicamente integrada aos imóveis lindeiros e não há nenhum tipo 

de isolamento destas áreas, salvo alguns poucos casos em que a COPEL adquiriu as terras nos trechos 

situados entre o reservatório e a estrada existente. Com relação às faixas de terras situadas para 

além de 30 ou 100 metros a situação é bem mais grave porque estas, em geral, são de propriedade 

privada. 

As campanhas de esclarecimento realizadas pela COPEL, juntamente com o trabalho de 

negociação para solução de ocupações irregulares, têm contribuído para a difusão da idéia da 

necessidade de isolamento da área de preservação permanente às margens do reservatório. Apesar 

disso, os proprietários entrevistados são quase unânimes em reivindicar alguma indenização, caso 

venham a ser impedidos de utilizar parte de suas terras lindeiras ao reservatório. Alguns destes 

proprietários expressaram o desejo de continuar usufruindo do reservatório e também das suas 

margens explorando recursos que, no seu imaginário, poderiam se coadunar com a preservação 



164


permanente da mata ciliar. 

Fenômenos como o aumento crescente da poluição das águas, a proliferação das algas tóxicas 

que exalam forte odor desagradável e grande variação do nível de água, que em alguns casos 

inviabiliza a navegação, acabam funcionado como uma espécie de “controle” das construções 

irregulares, pois isto tende a desestimular a implantação de novos empreendimentos. Em campo, foi 

observado que há casos de proprietários de casas de veraneio que quase não as freqüentam ou 

desejam vender a propriedade. 

A maior conseqüência da poluição, proliferação de algas e da grande variação de nível de água 

é a atual dificuldade ou impossibilidade para usos múltiplos do reservatório. Tais problemas 

inviabilizam projetos de turismo, de pesca esportiva ou comercial, assim como irrigação ou 

abastecimento d’água. Ainda que em certos períodos os problemas não sejam tão graves, nenhum 

projeto pode se efetivar caso existam inconstâncias, além do que, é uma temeridade à saúde pública 

qualquer projeto que despreze a contaminação – ou risco – do reservatório. 

Este fato pode resultar em um zoneamento mais proibitivo, pois, pergunta-se: será possível 

evitar o problema da contaminação em Foz do Areia, já que esta represa recebe uma enorme carga 

de efluentes de grandes municípios à montante? 

Um problema bastante significativo e que deve ser considerado de prioridade para a COPEL é 

a expectativa social em relação aos benefícios econômicos que os empreendimentos hidrelétricos 

deveriam propiciar aos municípios lindeiros. Esta enorme demanda tem manifestação evidente na 

percepção dos administradores municipais e foi captada durante entrevistas realizadas com os 

mesmos. Para os administradores públicos locais, independente de suas ideologias ou partidos 

políticos, a UHE Foz do Areia poderia ajudá-los em seus problemas muito mais do que vem fazendo. 

Esta expectativa social é potencializada diante do fato de a empresa gestora do empreendimento ser 

controlada diretamente pelo governo estadual e da percepção que se constrói a respeito disso. 

O levantamento minucioso que se fez neste estudo sobre indicadores econômicos e sociais e a 

subseqüente análise possibilitaram o conhecimento de uma significativa assimetria na distribuição da 

riqueza gerada por Foz do Areia. Quando se discute o tema, em geral confundem-se os benefícios 

financeiros de natureza compensatória - a que todos têm direito, mas são escassos – com outros de 

ordem tributária – financeiramente mais expressivos, como o ICMS – destinados apenas ao município 

que sedia o empreendimento. A vantagem de alguns municípios sobre outros em matéria de 



165


benefícios recebidos não é refletida diretamente como vantagem nas condições de vida dos cidadãos 

dos municípios mais beneficiados. 

O conhecimento destas questões deve ser aprofundado e passar a compor a agenda da gestão 

integrada da UHE e de seu reservatório. Ao contrário dos problemas ligados à faixa de segurança e 

demais faixas, este tem implicações com um imenso território que engloba a superfície de todos os 

municípios atingidos pelo reservatório e em conseqüência envolve um contingente populacional 

muito maior e não apenas os confrontantes. Convém salientar que os confrontantes são também 

cidadãos municipais e, na busca de legitimação de seus interesses, constroem redes locais de 

solidariedade buscando fundir as suas demandas privadas com os interesses coletivos locais e 

regionais, o que os têm levado, em última instância, a contrapor o fomento ao desenvolvimento 

regional com a necessidade da preservação permanente. 

5.4.5 Atuação da COPEL na região da UHE Foz do Areia 

A Copel vem empreendendo ações primeiramente de esclarecimento aos proprietários e, na 

persistência ou falta de acordo, de notificação judicial e processo. Nos últimos cinco anos, de acordo 

com funcionários da Copel, a empresa resolveu agir com mais rigor com as ocupações irregulares na 

Faixa de Segurança. Neste sentido, há um levantamento das propriedades e edificações ali localizadas 

e os proprietários são notificados e recomendados a adequá-las, inclusive, se for o caso, a retirá-las. 

No caso de não concordância ou descaso quanto à notificação, o caso vai para a justiça. Deve-se 

salientar que já existem diversos processos em andamento. 

No Brasil, nas áreas do entorno de represas há muita pressão para ocupações e usos 

relacionados ao turismo e veraneio. Tal qual a pressão junto ao litoral brasileiro, há uma verdadeira 

“cultura” de veraneio e pesca, ou seja, isto consiste em uma “paixão nacional”, tanto no litoral como 

nos rios do interior. Com a construção da UHE Foz do Areia e a consequente formação do 

reservatório, aliado à falta de controle inicial, houve uma corrida no sentido de se garantir “um lugar 

ao sol”, ou seja, uma área particular de lazer, de frente para o lago, com vista exuberante. No 

entanto, tais empreendedores não observaram ou desprezaram as restrições legais. Há casos de 

proprietários que afirmaram não saber, quando da compra, das restrições. Mas a maioria destes 

proprietários são cidadãos esclarecidos e o fato de simplesmente assinarem “contratos” de compra 



166


demonstra que, na verdade, já sabiam das restrições. 

Em geral, tais casos acontecem, conforme observado, devido a uma postura patrimonialista 

de muitos cidadãos - incluindo muitas autoridades públicas - ou seja, não diferenciam ou desprezam 

o caráter público do reservatório, tratando-o como se fosse propriedade particular. Desenvolvem 

suas ações como se não existissem restrições e como se a justiça não os alcançasse. Desta forma, a 

maioria dos proprietários com edificações irregulares na cota de segurança são cidadãos de classe 

média ou alta, com recursos suficientes para construírem amplas casas de veraneio e que tem 

condições de “arriscar” construindo em área ilegal. De acordo com o levantamento de campo e com 

levantamento da Copel, o padrão da maioria destas propriedades é alto, embora existam muitas 

residências mais simples. Mas mesmo estas pertencem a cidadãos de classe média de municípios 

lindeiros ou da região. 

Tais casos não se constituiriam em problema, não fosse o fato de que tais edificações são 

irregulares ou – mais especificamente, invasão de propriedade alheia. Além disso, em sua totalidade, 

contribuem para agravar os efeitos antrópicos danosos ao reservatório, como desbarrancamentos (a 

partir da retirada da mata ciliar) e de poluição (efluentes domésticos, combustíveis de barcos, 

resíduos diversos, entre outros). 

A UHE de Foz do Areia foi construída em um período em que a legislação não previa o 

processo de reassentamento. Desta forma, para alguns entrevistados, isto seria injusto, pois em 

outros casos, como ocorre em Segredo, os atingidos teriam recebido indenizações melhores. Nas 

palavras de um colono em Cruz Machado. 

Fui indenizado, mas não achei justo o valor e agora querem mais 100 metros!!! Pagaram 

muito pouco, a Copel avisou que a água iria subir. 

Ou então, um outro colono, no mesmo município “A indenização foi baixa, e a Copel não 

ajudou na nova plantação”. 

Por outro lado, como a UHE foi construída a mais tempo – anos 70 e 80 – há uma espécie de 

conformismo, ou seja, as coisas já estariam estabelecidas. Outros orgulham-se de terem trabalhado 

nas obras da usina. 

O representante do município de Bituruna, fazendo uma comparação entre as usinas de Foz 

do Areia e Segredo, declarou que a construção da primeira, da forma como foi feita, significou "uma 

aberração para Bituruna". Ele próprio confessou ser "filho de um retirante da usina de Foz do Areia". 



167


Segundo ele, parte da indigência presente no município até aos dias atuais ainda é resultado do 

descaso com as questões sociais relativas à relocação de pessoas. 

O representante entende que, mais tarde, no processo de construção da usina de Segredo, 

muitos desses problemas não voltaram a ocorrer. Ele sugere que isto pode ser resultado de um 

aprendizado com a experiência anterior em Foz do Areia. Deve-se considerar também as mudanças 

políticas e sociais ocorridas no período. Um exemplo apontado pelo representante para ilustrar o 

novo modus operandi foi a decisão de construir em Segredo uma estrada margeando toda a extensão 

do reservatório de maneira a estabelecer, de uma vez por toda, uma área de preservação 

inquestionável. Alguns entrevistados aludiram também este aspecto particular que distingue os dois 

reservatórios e seus problemas ambientais. De acordo com funcionários da Copel, a estrada marginal 

ao reservatório de Segredo teria sido uma compensação já que as vias então existentes tornaram-se 

submersas. 



168


6 ZONEAMENTO DO ENTORNO DO RESERVATÓRIO DE FOZ DO AREIA 

O reservatório de Foz do Areia, como identificado no diagnóstico ambiental, além da 

produção de energia, já vem sendo objeto de usos múltiplos. Após o enchimento do reservatório, 

houve aumento no interesse da exploração das águas e dos solos no seu entorno, especialmente com 

objetivos de recreação e lazer. Pela grande extensão da área que abrange, ainda apresenta um 

potencial significativo para implantação de usos múltiplos, como forma de contribuir para o 

desenvolvimento social e econômico dos municípios circunvizinhos e melhoria da qualidade de vida 

das respectivas populações. 

No entanto, é fundamental que haja um planejamento criterioso na implantação de projetos 

futuros, assim como um redirecionamento dos usos e ocupações que vieram se estabelecendo ao 

longo do reservatório de forma desordenada. O aumento da pressão sobre os recursos naturais, 

especialmente hídricos, pela possibilidade de utilização múltipla, requer ações integradas. 

São necessárias adequações com relação às ocupações indevidas nas Áreas de Preservação 

Permanente e às práticas que vem sendo utilizadas no manejo dos solos para agricultura, criação de 

animais e exploração dos recursos naturais (água, madeira, areia, argila), aspectos estes que foram 

identificados no diagnóstico ambiental. As atividades humanas precisam se adequar às características 

do ambiente físico e biótico do local onde estão sendo desenvolvidas (tipo de solo, cobertura vegetal, 

relevo, aptidão agrícola, biota). O saneamento básico regional precisa ser melhorado para que o 

ambiente seja capaz de suportar novas atividades e para que a saúde das populações seja assegurada 

e, na medida do possível, melhorada. 

Desta forma, para elaboração das categorias (zonas) que compreendem o zoneamento 

apresentado neste Plano Ambiental levaram-se em conta aspectos sócio-ambientais da região, 

interesses das comunidades locais, exigências legais, recomendações técnicas e requerimentos para 

sustentabilidade ambiental. 

O objetivo deste zoneamento é indicar os locais mais adequados para as atividades antrópicas 

atuais e potenciais no entorno do reservatório de Foz do Areia, assim como estabelecer zonas com 

fim específico de proteção do ambiente natural. 

De grande relevância ambiental, independente do zoneamento, é a manutenção da vegetação 

ciliar no entorno do reservatório e rios afluentes, pois além de constituírem as Áreas de 



169


Preservação Permanente (APP), de acordo com as determinações do Código Florestal (Lei N.º 

4771/1965) e Resoluções CONAMA N.º 302 e N.º 303/2002, a preservação de áreas dessa natureza 

garante importante função ambiental no sentido de "preservar os recursos hídricos, a paisagem, a 

estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o 

bem estar das populações humanas". Tais objetivos são almejados, especialmente, no projeto 

“Paraná Biodiversidade”. 

Enfatiza-se que, dentro de uma visão holística, preditiva e integrada para todo o ecossistema, 

as mudanças e ações propostas deverão ocorrer a médio e longo prazos, através de um "Comitê 

Gestor" composto pela COPEL, Instituto Ambiental do Paraná - IAP, prefeituras dos municípios do 

entorno, iniciativa privada, Organizações Não Governamentais - ONGs e comunidades. 

Na definição das zonas foi, efetivamente, utilizado o conhecimento sócio-ambiental 

acumulado sobre a região e o arcabouço técnico e jurídico relacionados à questão ambiental, 

resultando nos seguintes critérios básicos para o zoneamento: 

Tradição de uso: A tradição de uso foi considerada no caso das ocupações já estabelecidas na 

faixa dos 100 metros, partindo-se do entendimento de que os respectivos ocupantes não devem 

arcar com o ônus da aplicação tardia da lei, levando em conta que as suas propriedades, por si, não 

se constituem em ameaça ao equilíbrio ambiental do reservatório e entorno. Assim, considera-se 

desnecessário a relocação dos moradores fato que redundaria em prejuízo irreparável ao seu modo 

de vida. Entretanto é necessário coibir toda ocupação nova nesses locais, a partir da aprovação desta 

revisão do plano diretor. 

Legislação vigente: Exceto o caso em que a tradição de uso prevaleceu sobre a interpretação 

peremptória da lei, nos demais, o primeiro critério observado para a definição de zona foi a legislação 

vigente. Reconhece-se, assim, que a legislação brasileira é suficientemente coesa e coerente para 

disciplinar as questões ambientais, desde que seja aplicada de forma democrática e universal, e não 

aleatoriamente e fora do contexto histórico. 

Adequação técnica: Lançou-se mão de conhecimentos técnicos, como a declividade do 

terreno, cobertura e tipologia do solo para definir a localização e abrangência de zonas de ocupação 

antrópica ou não. 

Interesse conservacionista: Reforçando o cunho ambientalista que um projeto desta natureza 

tem que adotar, toda a distribuição das zonas na área em análise teve como critério primordial o 



170


interesse conservacionista, entendendo-se as áreas florestadas como intocáveis, uma vez que são 

elementos catalisadores da recuperação ambiental que se processará a partir da efetivação do 

zoneamento proposto. Por isso, o conjunto de formações florestais mais significativas ocorrentes na 

faixa dos 1.000 metros foram enquadradas como Zona de Preservação e Conservação Ambiental. 

O zoneamento proposto subdividiu a área dos 1.000 m no entorno do reservatório e a do 

próprio lago em quatro zonas, sendo elas: 

• Zona de Segurança do Reservatório 

• Zona de Preservação e Conservação Ambiental 

• Zona de Usos Múltiplos do Reservatório 

• Zona de Turismo e Lazer 

• Zona de Atividades Agrossilvopastoris 

• Zona Urbana 

A descrição das zonas é apresentada na seqüência e o mapa referente ao zoneamento 

encontra-se no Volume II - Mapa 06 deste plano. 

Para a elaboração do mapa de zoneamento, foram adotados os mesmos critérios já utilizados 

em COPEL (2002), tais como as características de declividade (quando elevadas, a vocação é de 

preservação); proteção das nascentes dos rios, assegurando a preservação da vegetação nos 

respectivos entornos; proteção e expansão das áreas florestais mais densas; uso para agricultura em 

áreas de pouca declividade e onde a vocação atual é agropastoril; áreas de lazer em espaços que se 

projetam para o interior do reservatório, que não interceptam os corredores de biodiversidade, onde 

o relevo é plano e o acesso é facilitado pela proximidade de pontos de travessia de balsas ou pela 

presença de estrutura viária; expansão de áreas urbanas para o interior dos municípios e não para o 

entorno dos rios e reservatórios. 

6.1 Zona de Segurança do Reservatório 

A Zona de Segurança compreende áreas de propriedade da COPEL, já constituídas e de uso e 

controle exclusivo, tanto para fins operacionais e de segurança da usina, como de proteção contra 

enchentes. Incluem-se nesta zona a barragem, áreas contíguas laterais, a porção do reservatório 

imediatamente a montante da barragem (nas proximidades do vertedouro e da tomada d'água), o rio 



171


Iguaçu a jusante da barragem (na saída das águas vertidas e turbinadas), a subestação e a faixa de 

segurança no entorno do reservatório. 

A faixa de segurança corresponde à faixa desapropriada pela COPEL no entorno do 

reservatório e a montante do mesmo (no rio Iguaçu, até as cidades de União da Vitória e Porto 

União) entre as cotas 742,0 m e 745,0 m, nas áreas rurais, e 742,0 m e 744,5 m, nas áreas urbanas. 

As áreas a montante e a jusante da barragem não se encontram, atualmente, definidas pela 

COPEL. No entanto, com base Portaria do IBAMA N.º 21, de 09/03/1993, determina-se que deverá 

ser mantida a faixa mínima de 200 metros a montante e a jusante da barragem, sendo que dentro de 

tal limite é proibido o exercício da pesca. 

As áreas de montante e jusante, compreendidas na Zona de Segurança do Reservatório, 

deverão ser devidamente sinalizadas através de bóias flutuantes e monitoradas pela equipe de 

segurança da concessionária, de modo a impedir a utilização das suas águas para qualquer fim e 

evitar acidentes. 

Ressalta-se que a Zona de Segurança do Reservatório destina-se exclusivamente para usos 

operacionais e de segurança da usina, sendo proibidas ocupações ou atividades de qualquer natureza 

(lazer, pesca, recreação, habitações, entre outras), conforme abordado em detalhes, no item 7.1.1. 

6.2 Zona de Preservação e Conservação Ambiental 

Ao longo deste trabalho foi demonstrado que a bacia do Iguaçu como um todo já sofreu 

severa degradação ambiental e que a manutenção dos recursos naturais está bastante 

comprometida, havendo várias espécies da fauna e da flora em processo de extinção ou rarefação. 

Nessa situação, todos os esforços devem ser direcionados para a manutenção e recuperação das 

florestas, pois elas formam a base essencial para a preservação da fauna e para a própria 

regeneração da sua diversidade específica, levando-se em conta, ainda, que grande parte da 

biodiversidade existente em pequenos nichos pode ser de grande valia para ampliar o conhecimento 

científico a respeito dos usos medicinais e terapêuticos, dentre outros, visando a melhoria da 

qualidade de vida do ser humano. 

Assim, é bastante apropriada a decisão do Instituto Ambiental do Paraná de prever um 

disciplinamento especial para o entorno dos reservatórios, com a instituição de uma faixa de 1.000 



172


metros para a vigência dos seus planos diretores. Pode-se questionar se essa largura é suficiente ou 

não, mas a resposta definitiva só será obtida com a realização de estudos mais profundos, que não 

podem ser aguardados dada a urgência da situação. Dessa forma, essa largura de faixa deve ser 

considerada como um ponto de partida, seguro, sujeito aos aperfeiçoamentos ao longo do tempo, à 

medida que aumente o conhecimento científico sobre as espécies mais sensíveis e a sua relação com 

o ecossistema como um todo. 

Nesse contexto, embora os remanescentes florestais existentes na faixa de 1.000 metros do 

entorno do reservatório não possam ser enquadrados num zoneamento específico, por estarem 

dispersos em toda a área delimitada, deverá haver uma fiscalização e um displinamento especial 

visando a sua proteção, através da aplicação rigorosa das leis existentes. Adicionalmente, porém não 

menos importante, deve ser promovida a recuperação das áreas de preservação permanente dos rios 

afluentes do reservatório, especialmente fora dos limites da faixa de 1.000 metros, cujo 

disciplinamento não é abrangido pelas diretrizes deste plano diretor. Esses rios têm papel 

fundamental para a reprodução das espécies de peixes, conforme estudo desenvolvido pelo NUPELIA 

e a sua degradação repercute negativamente sobre a fauna do reservatório. 

Entretanto, para proteger o reservatório e minimizar o aporte de poluição hídrica através de 

seus rios afluentes deverão ser instituídas as Zonas de Preservação e Conservação Ambiental, as 

quais serão constituídas por porções do lago localizadas na terminação dos braços do reservatório 

que recebem esses afluentes, pela sua importância como região de abrigo e de comunicação da 

fauna aquática com os rios e como proteção do solo (Volume II – Mapa 06). Essas zonas deverão 

abranger os 1.000 metros de faixa em ambas as margens dos braços do reservatório e terão 1.000 

metros de comprimento no sentido da extensão do corpo de água, contados reservatório adentro a 

partir do remanso formado no encontro do respectivo rio com a cota do reservatório. 

Nesses braços do reservatório será proibido o acesso a embarcações a motor e modalidades 

de pesca profissional. A pesca artesanal poderá ser permitida, desde que orientada quanto à época e 

às espécies permitidas através de estudos desenvolvidos pela estação de ictiologia de Segredo. 

Além desses requisitos, essas zonas estarão sujeitas ao seguinte disciplinamento: 

• Deverá ser promovida a substituição das atividades agrícolas ali existentes pelo 

reflorestamento com espécies nativas. 

• Será proibida qualquer atividade exploratória dos recursos naturais ali existentes, assim 



173


como a caça e o corte de vegetação (exceto quando para fins de estudos científicos 

voltados ao conservacionismo). 

• Prevendo-se um futuro e certeiro desenvolvimento turístico na região do reservatório, 

será permitida a abertura de acessos rústicos a locais de grande beleza cênica - como 

cachoeiras, por exemplo - que comporão um roteiro de visitação revestido de atrativos de 

educação ambiental. 

• As intervenções admitidas serão aquelas destinadas à recuperação da diversidade original, 

como a reintrodução de espécies autóctones em processo de rarefação local. Em relação 

às espécies da flora, deverá ser estabelecido um programa de adensamento em grupo de 

espécies a imbuia Ocotea porosa, o sassafrás Ocotea odorífera, a cabreúva Myrocarpus 

frondosus, o carvalho-brasileiro Roupala brasiliensis, dentre outras. No que diz respeito à 

fauna, a reintrodução também é admitida, porém deve ser referendada por estudo 

científico de longo prazo. 

• A abertura de estradas ficará condicionada ao Estudo de Impacto Ambiental. As estradas 

existentes poderão ser mantidas, desde que seja comprovada a sua utilidade pública, caso 

contrário, deverão ser fechadas definitivamente (as estradas rurais sempre representam 

impactos à fauna e se prestam à retirada clandestina de madeira). Deverá ser realizado 

um levantamento específico das estradas ocorrentes nessas zonas, a fim de que sejam 

tomadas medidas para a regularização, indicando a sua permanência ou fechamento. 

• Como incentivo à adesão dos municípios a essa proposta, o Instituto Ambiental do Paraná 

poderá promover estudos no sentido de incluir as zonas em questão no rol de áreas 

protegidas passíveis de recebimento do ICMS Ecológico. 

• O enquadramento jurídico das Zonas de Preservação e Conservação Ambiental se dará 

através de decreto declarando-as de utilidade pública e de interesse social a ser expedido 

pela autoridade competente. 

O estabelecimento desta categoria é fundamental para o sucesso da Rede da Biodiversidade 

na bacia do Iguaçu, mas não é o suficiente, pois para permitir o fluxo e manutenção da fauna é 

necessária a existência de uma cobertura florestal contínua, com densidade e dimensão capazes 

de abrigar espécies de médio e grande porte. A Rede da Biodiversidade carece, portanto, de uma 

intervenção firme do Estado na aquisição de áreas de grandes dimensões que venham a fechar os 

vazios existentes entre os remanescentes florestais do entorno do Iguaçu, através de 

reflorestamentos e regeneração natural, que passarão a ser mais bem protegidos e conservados a 



174


partir de zoneamentos como este aqui proposto. 

Enquanto essas aquisições não ocorrem - pois dependem de motivação política que por sua 

vez é acionada pela ação da sociedade, e esta ainda não percebe, a ponto de exigir das autoridades, a 

necessidade de soluções estruturais para a promoção do equilíbrio ambiental - um paliativo valioso é 

fazer valer de fato o SISLEG. 

Dessa forma, uma maneira de promover o adensamento florestal em áreas com essa 

característica é realizar a efetiva implantação do SISLEG, tarefa de responsabilidade do Instituto 

Ambiental do Paraná. Esse adensamento contribuirá significativamente, ao longo do tempo, para o 

estabelecimento de fato da Rede da Biodiversidade, enquanto medidas mais consistentes não são 

adotadas. 

Assim, o Instituto Ambiental do Paraná deve priorizar a recuperação da Reserva Legal nas 

propriedades localizadas na faixa de 1.000 metros, como complemento essencial à implementação 

das Zonas de Preservação e Conservação Ambiental. 

6.3 Zona Especial de Turismo e Lazer 

As Zonas de Turismo e Lazer compreendem as áreas de lazer municipais e particulares já 

construídas, futuras ampliações das mesmas e áreas potenciais no entorno próximo do reservatório 

para o desenvolvimento de atividades desta natureza. 

A concentração das estruturas de turismo e lazer em áreas delimitadas e específicas visa, 

principalmente, facilitar o controle ambiental e a fiscalização, sendo vantajosa também para os 

empresários que ali se estabelecerem uma vez que partilharão o fluxo de visitantes. Por outro lado, 

as outras áreas do entorno também serão mais facilmente controladas, permanecendo restritas aos 

objetivos de conservação, preservação e atividades agropecuárias. 

Deve-se considerar que o reservatório de Foz do Areia já apresenta intensa demanda de 

turismo regional, conforme é observado nas áreas de lazer municipais e particulares já constituídas, 

como é o caso das áreas de lazer de Pinhão e Bituruna e das Pousadas do Jaime, Rio do Areia e 

Wöllinger. Dessa forma, a implantação imediata das Zonas de Turismo e Lazer virá a atender uma 

demanda já estabelecida, mas que necessita de incentivo e disciplinamento. 

Novas Zonas de Turismo e Lazer serão áreas especialmente destinadas para que os municípios 



175


de Cruz Machado e Porto Vitória possam instalar uma infra-estrutura turística para explorar a 

potencialidade do reservatório e entorno. 

As áreas físicas destinadas para cada município são diferenciadas em função de diferenças de 

relevo que implicam na maior ou menor concentração de terrenos com declividade igual ou maior 

que 100% (45 ° ), os quais apresentam restrição legal e ambiental ao uso, bem como a facilidade de 

acesso aos locais escolhidos. 

As Zonas de Turismo e Lazer deverão obedecer ao seguinte disciplinamento: 

• Na faixa de preservação permanente só serão admitidas construções de uso público, 

controladas pelas respectivas prefeituras, necessárias ao acesso ao lago, como 

calçamentos, embarcadouros, trapiches e píeres. A extensão máxima da área destinada 

para as essas construções será de 500 metros. Essa extensão poderá ser ampliada 

mediante autorização do Instituto Ambiental do Paraná. 

• Como em todo o reservatório, não será permitida a construção de “prainhas” artificiais 

nessas zonas, pois a fisiografia do reservatório não é favorável, além de esse tipo de 

ocupação contribuir para o assoreamento do reservatório e redução da sua vida útil. 

• Fora da faixa de preservação permanente serão permitidas construções necessárias para a 

acomodação, atração e atendimento dos usuários da zona de turismo e lazer, tais como: 

pousadas, hotéis, restaurantes, ambulatórios, piscinas, parques, canchas esportivas, 

estacionamentos, entre outras. A somatória das construções não poderá exceder a 50% 

de impermeabilização do solo. 

• As Zonas de Turismo e Lazer somente passarão a existir legalmente após a declaração de 

utilidade pública de suas áreas e conseqüente indenização dos proprietários pelas 

respectivas prefeituras municipais. 

• As construções serão admitidas somente após a aprovação pelo Instituto Ambiental do 

Paraná de projeto específico contendo, no mínimo: sistema de coleta e tratamento de 

esgoto prevendo a remoção dos resíduos para fora da faixa dos 1.000 metros; rede viária 

com sistema de coleta das águas pluviais, rede de distribuição de eletricidade e sistema de 

coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos. Além disso, o projeto deverá 

relacionar as medidas de controle ambientais necessárias, como prevenção da erosão e 

recuperação de áreas degradadas. 

• Não será permitido o corte de vegetação florestal nessas zonas, que devem moldar o 



176


“layout” das áreas construídas organicamente com a preservação dos recursos naturais e 

com a legislação ambiental. Assim, obviamente, devem ser preservadas também as faixas 

de proteção aos rios e riachos e as áreas com declividade superior a 100% (45 o ) que 

ocorrem dentro dos seus perímetros. 

• O enquadramento jurídico das Zonas de Turismo e Lazer se dará com um decreto 

tornando-as de utilidade pública e interesse social, a ser expedido pela autoridade 

competente. O encaminhamento do processo deverá ser assumido pelas prefeituras 

municipais, na defesa dos interesses da municipalidade. 

6.4 Zona de Atividades Agrossilvopastoris 

Em termos de atividades antrópicas, no entorno do reservatório e em toda a região do Médio 

Iguaçu predomina a agropecuária. Assim a faixa de 1.000 metros em análise tem parcela significativa 

de ocupação por pasto e capoeira (22,3%) e agricultura (8,64%). 

Dessa forma, todas as áreas ocupadas por agricultura, silvicultura e pasto, identificadas no 

mapa de uso do solo e cobertura vegetal, serão consideradas Zonas de Atividades Agrossilvopastoris; 

excetuando-se, obviamente, aquelas consideradas de preservação permanente pela legislação, como 

as faixas no entorno de rios, riachos e reservatório e as com declividade superior a 45° (100% de 

declividade). 

As Zonas de Atividades Agrossilvopastoris deverão obedecer ao seguinte disciplinamento: 

• Continuarão permitidas as atividades de agricultura e pastoreio e serão proibidos os 

reflorestamentos com espécies exóticas. 

• Será proibido o plantio de novas pastagens, que exigem a substituição do pasto nativo e 

requerem, muitas vezes, o corte indiscriminado de capoeiras, além de promoverem maior 

desgaste e perda de solo do que as pastagens naturais. 

• Deverá ser incentivada a substituição da atividade agropecuária pela de fruticultura, que é 

a mais indicada para o tipo de relevo ocorrente na faixa de 1.000 metros. Com relação às 

técnicas agrícolas, deverá ser incentivada a prática da agricultura orgânica visando 

minimizar a utilização de agrotóxicos nas culturas, que possuem potencial de 

contaminação das águas dos rios e reservatório. 

• Não serão permitidas modalidades de criação animal com potencial de geração de 



177


poluentes, como confinamento de gado e de suínos ou aviários de grande porte. Como 

existe uma legislação específica para o licenciamento desse tipo de atividade, caberá ao 

Instituto Ambiental do Paraná decidir pela emissão ou não da licença de instalação de 

atividades que estejam no limiar dessa proibição. 

• Não será permitida qualquer atividade industrial capaz de gerar poluentes que possam, 

mesmo que fortuitamente, atingir o reservatório. 

• Todas as propriedade localizadas nessa zona deverão se adequar ao SISLEG e comprovar a 

área destinada à recuperação da Reserva Legal, quando esta não existir. Na destinação de 

áreas para a composição da Reserva Legal deverão ser priorizadas aquelas já ocupadas por 

capoeiras, caso não existam porções de floresta na propriedade. 

• O corte raso de capoeira, em qualquer estágio de desenvolvimento, será proibido, exceto 

com autorização especial do Instituto Ambiental do Paraná. 

• A utilização do fogo como técnica agrícola será totalmente proibida, devido ao perigo que 

representa como potencial deflagrador de incêndios florestais. 

• Para evitar uma ocupação excessiva e passível de tornar-se descontrolada com o passar 

dos anos, o parcelamento do solo deverá limitar-se a uma área mínima de 10 hectares, 

não se admitindo nos desmembramentos das propriedades áreas com dimensões 

inferiores. Busca-se com isso a manutenção das características de meio rural do entorno 

do reservatório, mesmo que o objetivo da ocupação seja outro. Com este parcelamento 

do solo, além dos atuais ocupantes, essa categoria de zoneamento admitirá no máximo 

2.000 propriedades. 

• Nas propriedades com área mínima admissível e nas menores já existentes, a área 

construída máxima admissível, como referencial a ser discutido, será de 5.000 metros 

quadrados, incluindo-se aí a construção de moradias, galpões, silos de armazenagem, etc. 

• As ocupações já existentes na faixa de preservação permanente serão mantidas, porém 

será proibida a ampliação das habitações dentro da faixa de 100 metros do entorno do 

reservatório. A construção de novas edificações será proibida. 

• O enquadramento jurídico das Zonas de Atividades Agro-Silvo-Pastoris se dará através de 

decreto a ser expedido pela autoridade competente. O processo deverá ser conduzido 

pelo Instituto Ambiental do Paraná com a supervisão do Ministério Público Estadual. 



178


6.5 Zona Urbana 

A Zona Urbana na área do reservatório (cota 742 m, máxima de operação) engloba parte do 

município de Porto Vitória, incluindo sua sede, que se encontra dentro da área dos 1.000 m de 

entorno do reservatório, conforme identificado no mapa de Uso do Solo e Cobertura Vegetal 

(Volume II – Mapa 04). Complementarmente, serão foco de atenção e de compatibilização de 

diretrizes as áreas urbanas de União da Vitória e Porto União, localizadas a montante do reservatório, 

às margens do rio Iguaçu. Estas exercem influência sobre a qualidade da água do reservatório, além 

de englobarem algumas áreas desapropriadas pela COPEL, para as quais são destinados usos 

específicos de conservação ambiental e de segurança contra enchentes (especialmente a faixa 

desapropriada entre as cotas 742,0 m e 744,5 m). 

A maior densidade populacional nas áreas urbanas faz com que a pressão daquelas 

comunidades no entorno do rio Iguaçu seja aumentada. Como os percentuais de tratamento de 

esgoto doméstico e de efluentes industriais são baixos e os resíduos sólidos urbanos são dispostos de 

forma inadequada, acarretam prejuízos para a qualidade da água do reservatório e de seus afluentes. 

Estas questões, aliadas às ocupações indevidas na faixa de segurança do reservatório e na Área de 

Preservação Permanente e à presença de indústrias potencialmente poluidoras e atividades de 

exploração de argila e areia nas margens e leito do rio Iguaçu, fazem com que as áreas urbanas de 

Porto Vitória, Porto União e, especialmente, União da Vitória mereçam especial atenção. 

No que diz respeito à expansão urbana verifica-se a possibilidade de intensificação da 

interferência na faixa dos 1.000 metros nos municípios de Porto Vitória e União da Vitória, uma vez 

que ambos têm suas áreas urbanas já consolidadas dentro dos limites dos 1.000 metros no entorno 

do reservatório e do rio Iguaçu, respectivamente. Dessa forma, visando minimizar a pressão das 

áreas urbanas sobre os recursos hídricos, é recomendável que a expansão desses municípios se dê no 

sentido contrário ao do reservatório (para o interior e, fundamentalmente, além da APP). 

6.6 Disciplinamento dos usos do entorno dos reservatórios de acordo com o Zoneamento 

O Zoneamento descrito anteriormente pressupõe regras específicas para cada zona 

delimitada de forma a estabelecer critérios que compatibilizem as atividades antrópicas presentes na 

região com as respectivas funções das zonas propostas. 



179


Entretanto, o disciplinamento das zonas propostas não é suficiente para atender todas as 

necessidades diagnosticadas para a faixa de 1.000 metros, uma vez que pelas peculiaridades 

socioambientais envolvidas, essa faixa não foi inteiramente setorizada. Por exemplo, as atividades 

estabelecidas fora das zonas delimitadas, mas dentro da faixa de 1.000 metros necessitam, também, 

de disciplinamento específico; e essa condição se aplica também para as propriedades existentes na 

faixa de 100 metros de APP, como requisito para a sua regularização legal e ambiental no contexto 

deste PACUERA. 

Assim, na tabela a seguir são apresentados os usos permitidos, permissíveis e proibidos para o 

entorno do reservatório, de acordo com o zoneamento estabelecido e considerando as demais áreas 

existentes na faixa de 1.000 metros, incluindo a APP. 

Na categoria "permitidos" enquadram-se usos de direito por concessão e de propriedade, que 

não interferem significativamente nos demais usos e, especialmente, sem prejuízos à qualidade 

ambiental. Os "permissíveis", são aqueles com potencial poluidor e/ou que necessitam de 

licenciamento e controle na utilização de recursos naturais, além de regulamentações específicas 

para serem desenvolvidos. Como "proibidos", foram classificados aqueles usos que conflitam com os 

objetivos de preservação e conservação que nortearam a elaboração deste Plano Ambiental. 



180

Tabela 34 - Disciplinamento dos Usos do Solo entorno do reservatório de acordo com o Zoneamento 

CATEGORIA USOS PERMITIDOS USOS PERMISSÍVEIS USOS PROIBIDOS 

Zona de Preservação 

e Conservação 

Ambiental 

Zona de Turismo e 

Lazer 

Zona Urbana 

Zona de Segurança 

Zona de Atividades 

Agrossilvopastoris 

Adensamento com espécies 

nativas, coleta de vegetação e 

animais para fins científicos 

Construções para pousadas, 

hotel, restaurante e clube, 

equipamentos de lazer, 

atracadouros 

Turismo ecológico, estruturas de acesso à água, acessos 

rústicos a locais de beleza cênica, abertura de estradas 

mediante EIA/RIMA, pesca artesanal 

Abertura de estradas de acesso, reflorestamentos com 

fins paisagísticos 

Instalação de toda a infra-estrutura necessária para o bem-estar dos habitantes, como rede 

de água e esgoto, energia, telefonia, abertura de estradas, loteamento, mediante 

autorização do Instituto Ambiental do Paraná 

Corte de vegetação, caça, pesca profissional, agricultura, 

pecuária, reflorestamentos com espécies exóticas e qualquer 

outra intervenção antrópica não prevista como permitida ou 

permissível. 

Corte de vegetação, caça, depósito de combustível e lixo, 

construção de “prainhas”, relorestamento com espécies 

exóticas. 

Corte de vegetação e instalação de indústria com potencial 

de poluir os recursos hídricos. 

Operação e administração da 

usina, segurança e vigilância 

Recuperação de áreas degradadas ou sujeitas à erosão Acesso a qualquer pessoa estranha à usina, sem autorização. 

Agricultura e fruticultura, Desmatamento licenciado de capoeiras, agroindústria de Indústrias com potencial poluente, criadouros de grande porte, 

pastagem nativa, criadouros de pequeno porte, reflorestamento, avicultura e reflorestamento e plantio de pasto com espécies exóticas, 

pequeno porte, piscicultura com suinocultura, devidamente licenciados. 

utilização de fogo como prática agrícola, parcelamento do solo 

espécies nativas 

menor que 10 hectares.

7 POTENCIAL DE USOS MÚLTIPLOS 

7.1 Diretrizes para os Usos Múltiplos 

Atualmente, a produção de energia elétrica representa o principal uso das águas do 

reservatório de Foz do Areia, juntamente com a função de regularização da vazão. O reservatório de 

Foz do Areia é o grande regularizador de vazão do rio Iguaçu, sendo de relevante importância para os 

reservatórios que se localizam a jusante do mesmo. 

Através do diagnóstico ambiental da área e do zoneamento elaborado para o entorno do 

reservatório, determinou-se o seu potencial de usos múltiplos. Segue uma descrição detalhada de 

cada um dos usos identificados, com as respectivas diretrizes, objetivando, especialmente, a 

sustentabilidade ambiental, além da administração de conflitos de interesses, com base em 

recomendações técnicas e legais. 

Na categoria "usos permitidos" enquadram-se usos de direito por concessão e de 

propriedade, que não interferem significativamente nos demais usos e, especialmente, sem prejuízos 

à biodiversidade, portanto, à qualidade ambiental. Os "usos permissíveis" são aqueles identificados 

com potencial poluidor e/ou que necessitam de licenciamento e controle na utilização de recursos 

naturais, assim como infra-estrutura e regulamentações específicas para serem desenvolvidos. Como 

"usos proibidos" foram determinados, por exclusão, aqueles usos que não se encaixam nas 

categorias anteriores. 

Enfatiza-se que, em virtude da carência de estudos sistemáticos relacionados à flora e fauna, 

tanto terrestres, quanto aquáticas na região da usina de Foz do Areia, grande parte dos usos 

potenciais identificados irá necessitar de estudos científicos antes de sua efetiva implantação. Além 

disso, recomenda-se que sejam realizados estudos de viabilidade relativos à implantação desses usos, 

com especial atenção à característica operacional do reservatório, de funcionar com 

deplecionamento que pode chegar a 47 m. Os estudos deverão prever possíveis rebaixamentos no 

nível das águas, não favoráveis, por exemplo, à captação para abastecimento doméstico ou a cultivos 

de organismos aquáticos. O tempo de residência da água no reservatório (cerca de 102 dias) também 

se constitui em um fator de estímulo à eutrofização, processo que pode restringir os usos múltiplos 

das águas em algumas porções do reservatório.


Por fim, a proposta de utilização do reservatório de Foz do Areia para múltiplos usos procurou 

ir ao encontro da legislação atual e das diretrizes estabelecidas pelos órgãos regulamentadores, tais 

como, as Agências Nacionais de Energia Elétrica - ANEEL e de Águas - ANA, através de uma gestão 

interinstitucional e da participação de todos atores sociais envolvidos. 

7.1.1 Uso Operacional da Usina 

O uso do reservatório para operação da usina e geração de energia elétrica está localizado, 

principalmente, na área de segurança do reservatório, para o qual deverão ser observadas as 

seguintes diretrizes: 

• O uso operacional e de segurança do reservatório deverá ser assegurado através da 

sinalização da área de segurança (tanto a montante, como a jusante da barragem) e sua 

delimitação através do retentor de corpos flutuantes (Log Boom), em razão do risco que a 

área oferece para navegação e atividades de recreação, especialmente nas proximidades 

do vertedouro e da tomada de água; 

• Na zona de segurança do reservatório estarão proibidas quaisquer atividades de 

navegação, pesca, piscicultura ou recreação, assim como ocupações dos solos na faixa de 

segurança, seja por habitações ou por atividades antrópicas de qualquer natureza; e 

• Ocupações ou atividades que estiverem sendo desenvolvidas, atualmente, dentro faixa de 

segurança no entorno do reservatório, entre as cotas 742,0 m e 745,0 m, nas áreas rurais, 

e 742,0 m e 744,5 m, nas áreas urbanas, já indenizadas pela concessionária e de uso 

restrito à mesma, deverão se adequar a esta exigência, retirando-se da referida área. 

7.1.2 Acessos à Água e Estruturas de Apoio a seus Usos 

A malha de estradas vicinais existente no entorno do reservatório requer a travessia das 

águas, em vários pontos, para a integração das comunidades lindeiras e interligação dos municípios 

situados em ambas margens do reservatório. Os pontos de balsa, estradas e estruturas de acessos à 

água (trapiches, atracadouros e outros desta natureza), existentes ou a serem implantados no 

entorno do reservatório (1000 m) e dentro da Área de Preservação Permanente, são usos que devem 

ser devidamente controlados. Este controle visa evitar processos de erosão, degradação ambiental e 



183


comprometimento dos usos múltiplos da água, além de acidentes. Os mesmos deverão seguir as 

seguintes diretrizes: 

• A manutenção preventiva e corretiva de estruturas e equipamentos (nos pontos de balsa, 

por exemplo), que se encontrem em estado de má conservação é obrigatória. Atividades 

que estejam sendo desenvolvidas através dos mesmos, com desgaste mecânico, que 

causem poluição das águas por óleos, graxas, lubrificantes, ou qualquer outro poluente, 

deverão ser suspensas até que o problema seja solucionado; 

• Estruturas instaladas em locais impróprios, com grande declividade, propícios à erosão e 

com riscos de desmoronamentos, deverão ser deslocadas e a área devidamente 

recuperada pelo agente causador do dano; 

• O explorador da atividade já instalada não poderá realizar novos desmatamentos na Área 

de Preservação Permanente e deverá manter ao máximo a vegetação ciliar nas 

proximidades de tais acessos, ficando obrigado à sua reparação quando apontadas 

irregularidades. 

• Novas instalações de estruturas de acesso à água, em Área de Preservação Permanente, 

somente serão permitidas se forem para uso coletivo de embarcações. As mesmas não 

deverão ser feitas em áreas com alta declividade e com solos não coesos, mais sujeitos à 

erosão e desmoronamentos. Para novas implantações, o desmatamento deverá ser 

evitado ao máximo e realizado com prévia autorização do órgão ambiental competente; 

• Trapiches e outras estruturas similares para acesso às águas devem ser de material 

adequado para o local, quando possível em madeira, evitando a cimentação e 

impermeabilização da área; 

• A pavimentação das estradas que margeiam o reservatório deverá ser evitada para que 

não haja tráfego mais intenso. As mesmas deverão ser enquadradas em especificações 

técnicas definidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER, especialmente no 

que se refere às suas dimensões e cargas máximas admissíveis. 

7.1.3 Navegação / Turismo Lacustre 

A navegação é atualmente praticada no reservatório, nas proximidades do município de Porto 

Vitória, e no rio Iguaçu, no município de União da Vitória, especialmente por balsas de transporte de 



184


areia. Há potencial para que esta atividade se desenvolva mais amplamente para fins esportivos, de 

recreação e lazer na porção do lago (veleiros, barcos, jet ski, esqui aquático), além do hidroturismo, 

face à existência de um trecho navegável entre Porto Vitória e a usina de Foz do Areia. 

Esta atividade é de USO PERMISSÍVEL, sendo as exceções ao uso descritas abaixo: 

• Não será recomendada a navegação de qualquer espécie (recreativa, esportiva ou de 

transporte) em braços do reservatório, por se constituírem o berço da ictiofauna; o 

barulho e vibrações das embarcações são prejudiciais ao desenvolvimento e desova dos 

peixes; 

• Será proibida a navegação de qualquer espécie (recreativa, esportiva ou de transporte) na 

área de segurança do reservatório, devidamente demarcada por bóias sinalizadoras e 

outros meios de alerta. 

• Será proibido o transporte de cargas perigosas (como combustíveis e produtos químicos 

em geral) e/ou de peso e volume incompatíveis com a capacidade de suporte das balsas. 

Estas restrições, devem-se ao risco de contaminação das águas e a falta de infra-estrutura 

existente, sendo que tais utilizações não condizem com o perfil de usos que se pretende 

para o reservatório; 

• Será proibida a navegação de veículos e embarcações fora das condições adequadas de 

navegação a fim de evitar vazamentos, óleos, graxas e combustíveis e demais danos 

ambientais ocasionados em função de falta de manutenção preventiva. 

Esta atividade exige planejamento e regulamentações especiais, para que sejam evitados 

processos de degradação ambiental. Na seqüência são apresentadas exigências e recomendações 

para tal atividade: 

• Estudos ecológicos e limnológicos específicos, assim como de viabilidade técnica e 

ambiental devem ser conduzidos a fim de determinar a capacidade de suporte do lago; 

• Os veículos e embarcações deverão estar em condições adequadas de navegação, sem 

desgastes mecânicos ou de outra natureza, como medida essencial para evitar a entrada 

de poluentes no reservatório, tais como, óleos, graxas e combustíveis; casos atestados de 

inadequações neste sentido deverão ser proibidos à prática da navegação no reservatório; 

• Atividades de navegação que necessitem pontos de embarque e desembarque deverão 

tê-los definidos e devidamente regulamentados no seu plano de desenvolvimento; 



185


7.1.4 Pesca 

• Toda e qualquer embarcação a motor de comprimento superior a cinco metros deverá ser 

cadastrada junto à capitania fluvial. Tendo em vista a localização geográfica do 

reservatório da UHE Foz do Areia, este pertence à jurisdição da Capitania Fluvial do Rio 

Paraná, com sede em Foz do Iguaçu; 

• O requerimento para o cadastro deverá ser acompanhado da descrição da embarcação, 

sua finalidade, bem como do nome da pessoa que irá manobrar a embarcação. Esta 

pessoa deverá ter a habilitação específica para este fim (arrais amador ou profissional, 

conforme o caso); 

• Após o cadastramento junto à Capitania Fluvial do Rio Paraná, os interessados deverão 

informar à concessionária com relação ao serviço regular da navegação e possíveis 

instalações portuárias; tais atividades deverão obedecer a critérios técnicos e/ou legais, 

visando a preservação ambiental do reservatório; e 

• Embarcação a motor com comprimento inferior a cinco metros (barcos pequenos, jet-ski), 

não necessita de cadastramento junto à capitania fluvial, mas é obrigatória habilitação 

especial (arrais amador ou profissional) para a pessoa que manobra a mesma. 

O desenvolvimento da atividade pesqueira no entorno do reservatório é de importância 

fundamental como opção de sustento familiar das populações ribeirinhas e outros segmentos 

excluídos do sistema produtivo formal da região. A pesca recreativa e esportiva também é propícia 

para o lazer destas e de outras comunidades que habitam os municípios de entorno do reservatório, 

podendo ser realizadas, tanto na região fluvial, como no corpo do reservatório. A pesca comercial é 

atividade potencial que poderá ser desenvolvida, porém sujeita à diretrizes específicas que deverão 

ser traçadas paralelamente ao desenvolvimento do "Programa de Manejo dos Recursos Pesqueiros", 

descrito neste Plano Ambiental. As diretrizes legais que deverão ser observadas para a atividade de 

pesca são o Decreto-Lei N.º 221 de 28/02/67 (que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e 

determina a suspensão da mesma durante o período de reprodução) e as portarias do IBAMA: N.º 

1581, N.º 1583 e N.º 1584, de 21/12/89; N.º 1624, de 27/12/89 e N.º 21, de 09/03/93 (esta última 

estabelece normas gerais para o exercício da pesca na bacia hidrográfica do rio Paraná). 




186


• Não será permitida a pesca no reservatório, bem como nos braços dos afluentes nos 

períodos de ocorrência de florações de microalgas, bem como períodos de interdição do 


• Não será permitida a atividade de pesca na área de segurança do reservatório (uso 

exclusivo para segurança e operação da usina). Corrobora com esta determinação, a 

Portaria do IBAMA N.º 21, de 09/03/1993, que proíbe o exercício da pesca na faixa 

mínima de 200 metros a montante e a jusante da barragem; 

• A atividade de pesca será proibida nos braços dos afluentes que estiverem relacionados à 

Zona de Preservação Ambiental; 

Estas atividades exigem planejamento e regulamentações especiais, para que sejam evitados 

processos de degradação ambiental e problemas de saúde pública, conforme abaixo: 

• Estudos sobre o aproveitamento dos recursos pesqueiros devem ser elaborados, para que 

7.1.5 Irrigação 

se estabeleçam critérios para o mesmo. Isto evitará depleção do estoque de algumas 

espécies, como ocorreu no reservatório de Itaipu, possivelmente ligada à degradação 

ambiental e à elevada captura de imaturos, conforme observa o NUPELIA, da Universidade 

de Maringá. 

A irrigação não vem sendo praticada no entorno do reservatório, mas é um de seus potenciais 

usos. Vale destacar que a utilização das águas para este fim necessita outorga pela SUDERHSA, e 

anuência da concessionária. 


• As águas não podem ser utilizadas nos períodos de ocorrência de florações de algas, bem 

como períodos de interdição do reservatório. 

Outras ressalvas são feitas com relação à utilização das águas do reservatório e afluentes para 

a finalidade de irrigação, conforme segue: 

• Aberturas de canais de drenagem, retificação de cursos de água e transposição de bacias, 

dependem, também, da outorga a ser expedida pela SUDERHSA e do licenciamento 

ambiental a ser expedido pelo IAP (resoluções CONAMA N.º 001/86 e 237/97); 



187


• Águas de nascentes ou das correntes de uso comum, que sirvam para o abastecimento de 

populações, não podem ser desviadas por usuários situados a montante, segundo os Arts. 

72 e 94 do Código de Águas. 

7.1.6 Balneabilidade 

As características topográficas locais, de relevo bastante acidentado, e do reservatório, que se 

encontra encaixado num vale profundo, não favorecem sua utilização para fins de balneabilidade ou 

recreação de contato primário. Nas Áreas de Lazer instaladas em região de relevo mais plano, este 

uso poderá ser desenvolvido se as águas apresentarem qualidade dentro dos padrões de 

balneabilidade, conforme Resolução CONAMA N.º 274/00 e também quando houver disponibilidade 

de equipamentos salva-vidas (bóias e coletes) e infra-estrutura de atendimento de emergência 

(primeiros socorros). 

abaixo: 

Desta forma, esta atividade é de USO PERMISSÍVEL, sendo as exceções ao uso descritas 

• As águas do reservatório e braços dos tributários não devem ser utilizadas nos períodos de 

ocorrência de florações de microalgas, bem como em que o IAP interdita o reservatório 

devido a este evento. 

• Cabe destacar que na área de segurança do reservatório esta atividade é proibida, como 

outra qualquer que não seja para segurança e operação da usina. 

7.1.7 Lazer e Turismo no Entorno 

A utilização do entorno do reservatório de Foz do Areia para lazer e recreação já vem sendo 

realizada através das áreas municipais e particulares. A beleza cênica natural do lago, a paisagem 

exótica da Vila do Faxinal do Céu, a biodiversidade presente na mata do rio Jacutinga, penhascos e 

cachoeiras, são o grande potencial da região para o lazer e desenvolvimento do ecoturismo, com 

especial interesse à educação ambiental, além de outras modalidades, como caminhadas pela 

natureza, turismo eqüestre e ciclismo. 

Esta atividade é de USO PERMISSÍVEL, no entanto,, deverão ser observados os seguintes 



188


critérios e regulamentos: 

• As águas do reservatório e braços dos tributários não devem ser utilizadas nos períodos de 

ocorrência de florações de microalgas, bem como em que o IAP interdita o reservatório 

devido a este evento. 

• A legislação prevê que áreas destinadas à implantação de pólos turísticos e lazer no 

entorno do reservatório não poderão exceder a 10% da área total de seu entorno, 

conforme Art. 4° da Resolução CONAMA N.º 302/2002; 

• Para que a distribuição das áreas com objetivo de lazer ocorra de maneira proporcional 

entre os municípios (obviamente, naqueles que possuem áreas com potencial para tal), é 

recomendável que as mesmas se constituam entre 1.000 e 10.000 m2. Loteamentos para 

pequenas chácaras de lazer deverão se constituir entre 1.000 e 2.000 m2. 

• A implantação de novas áreas de lazer e de toda infra-estrutura necessária de suporte 

(pousadas, quiosques, churrasqueiras, vestiários, sanitários, ambulatórios, lanchonetes), 

futuras ampliações das áreas já existentes, assim como a abertura de trilhas e demais 

obras que se julgarem necessárias, deverão ocorrer fora da APP no entorno do 


• As ocupações acima mencionadas terão que ser apresentadas na forma de projetos pelas 

prefeituras municipais ou por particulares, para análise e regulamentação junto ao IAP e 

apreciação da COPEL, inclusive no que diz respeito à implantação de novos acessos e infra- 

estruturas de apoio a travessias e utilizações da água (pontos de balsa, trapiches e 

atracadouros); 

• Ampliações ou aproveitamentos de áreas já constituídas poderão ser preferíveis, frente a 

novas instalações, uma vez que podem gerar menos impacto ambiental. O 

aproveitamento da infra-estrutura de Faxinal do Céu é extremamente benéfico, além de 

poupar anos de esforços na tentativa de se conseguir um empreendimento de tal beleza e 

qualidade ambiental; 

• Os locais mais apropriados para futuras instalações com fins de lazer e turismo são áreas 

com pouca declividade, não sujeitas à erosão, que já mostrem sinais de redução da 

cobertura vegetal nativa e que não venham a se constituir interrupção dos corredores de 

biodiversidade. Neste último aspecto, as várias penínsulas existentes no reservatório de 

Foz do Areia são bastante adequadas, desde que se enquadrem como áreas que 

apresentam aquelas características (sem cobertura vegetal densa constituída por 



189


remanescentes florestais e/ou capoeiras em diferentes estágios de sucessão). Estas áreas 

potenciais encontram-se indicadas no "Mapa de Zoneamento", que se encontra Volume II 

a este plano. 

• Deverão ser evitados os braços do reservatório, por se constituírem em locais de 

desenvolvimento e reprodução da ictiofauna. Além disso, as áreas com objetivo de 

turismo e lazer deverão estar localizadas próximas às sedes municipais, onde já existe 

infra-estrutura viária, para que atendam os objetivos de melhorar a qualidade de vida das 

populações locais, evitando ao máximo os impactos na natureza; 

• Especial restrição se faz à implantação de pólos turísticos nas proximidades da barragem, 

enquanto não se tenha o adequado controle sobre o ecossistema em questão, ou seja, 

antes que se desenvolvam estudos ecológicos e limnológicos que permitam o 

conhecimento e adequado controle do ecossistema aquático. Também constitui-se 

medida de precaução a restrição de uso do reservatório em determinados períodos do 

ano onde ocorre a proliferação de algas produtoras de toxinas, que podem afetar a saúde 

das pessoas que façam contato direto com essas águas; 

• As benfeitorias a serem construídas visando à promoção do lazer e turismo deverão 

contemplar em projeto a implantação de sistema de coleta, tratamento e disposição 

adequada de esgotos sanitários, no mínimo através de fossas sépticas ligadas a 

sumidouros. Lançamento de resíduos orgânicos e de detergentes são proibidos nas águas. 

Deverão ser previstos, também, coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos, 

atendendo os procedimentos previstos no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos a 

ser desenvolvido para área dos 1.000 metros; 

• O depósito de combustíveis para embarcações fica proibido por questões de segurança e 

de prevenção com relação à contaminação dos solos; o manuseio deste material deverá 

ser rigorosamente controlado, evitando-se vazamentos (e, conseqüentemente, infiltração 

nos solos e no lençol freático); 

• Atividades de ecoturismo e educação ambiental com visitação às áreas de Proteção 

Ambiental, nas quais o intuito principal é a conservação da biodiversidade, deverão ser 

regulamentadas pelo órgão gestor ou proprietário da localidade. Em se tratando de 

Unidades de Conservação constituídas, a visitação estará sujeita à autorização prévia, 

normas administrativas e restrições legais, estabelecidas no Plano de Manejo da Unidade, 

conforme a Lei Federal N.º 9.985, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 



190


8 PROGRAMAS DE CONTROLE AMBIENTAL 

A gestão integrada dos usos múltiplos no reservatório e seu entorno depende de ações que 

deverão se efetivar, especialmente, a médio e longo prazos, as quais deverão estar apoiadas por 

programas de monitoramento ambiental. Aqueles que estão sugeridos adiante têm como base 

elementos que precisam ser melhor explorados e conhecidos com relação ao ambiente do 

reservatório de Foz do Areia, uma vez que não houve elaboração do Estudo de Impactos Ambientais - 

EIA e Projeto Básico Ambiental – PBA por ocasião da construção da usina (anterior a 1980). Os 

programas que se seguem poderão auxiliar na otimização dos diversos usos e ocupações no entorno 

do reservatório, evitando a degradação ambiental. Procurou-se identificar parcerias e a 

compatibilização com programas já instaurados em nível estadual e nacional. 

A apresentação dos programas foi dividida conforme a responsabilidade específica do agente 

que deverá desenvolvê-lo, muito embora alguns programas exigirão uma ação inter-institucional e 

outros não tenham claramente definida a quem cabe a responsabilidade de execução (questão que 

deverá ser avaliada e dirimida durante o processo de discussão deste documento). 

8.1 Programas Governamentais 

Os programas governamentais dizem respeito a ações típicas do Estado, que deverão ser 

encampadas pelo Governo Estadual com a participação direta das administrações municipais. 

Objetivam solucionar questões de ordem estrutural e propor ações que objetivam o 

desenvolvimento socioeconômico da região como um todo, a partir da re-ordenação do uso do solo 

no entorno do reservatório e do incentivo ao aproveitamento do seu potencial turístico. 

Os programas ambientais de responsabilidade do Estado são relacionados a seguir. 

8.1.1 Programa de Gestão da Bacia de Contribuição de Foz do Areia 

A proliferação de algas no reservatório de Foz do Areia, em virtude do processo de 

eutrofização a que está submetido, é reflexo da poluição do rio Iguaçu em todo o seu trecho a 

montante da barragem e dos rios afluentes do reservatório. Essa situação, por sua vez, está 



191


relacionada com o uso e ocupação do solo na bacia hidrográfica. 

O rio Iguaçu, principal formador do reservatório de Foz do Areia, nasce no primeiro planalto 

paranaense e atravessa o Estado no sentido leste-oeste. Em seu percurso esse rio carrega uma 

grande carga de poluição, relacionada aos seguintes fatores: 

• despejo clandestino de esgoto doméstico in natura, relacionado a ocupações irregulares 

existentes em suas margens, ou lançamento de esgoto tratado inadequadamente pela 

SANEPAR. Esse problema é característico do Alto Iguaçu, ocorrendo desde suas nascentes, 

e perdura por toda a extensão do rio, adquirindo maior relevância, também, na região de 

União da Vitória e Porto Vitória; 

• efluentes industriais lançados no trecho do rio Iguaçu, desde a Cidade Industrial de 

Curitiba até o reservatório de Foz do Areia; 

• poluição difusa oriunda de atividades agrícolas que caracterizam a maior parte do uso do 

solo na Bacia Hidrográfica do Rio Iguaçu, destacando-se a poluição química relacionadas 

aos agrotóxicos e a poluição orgânica advinda do carreamento de fertilizantes agrícolas, 

com alta concentração de fósforo e nitrogênio. 

Assim, as ações do Programa de Gestão da Bacia de Contribuição de Foz do Areia estão 

voltadas integralmente para o gerenciamento ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio do Iguaçu, 

desde suas nascentes até o reservatório de Foz do Areia. 

Para a realização deste programa deverá ser feito um levantamento dos estudos já 

desenvolvidos sobre a bacia do rio Iguaçu, a montante do reservatório, além dos estudos com 

enfoque na proliferação de algas em Foz do Areia, em desenvolvimento pela Comissão Permanente 

de Monitoramento e Controle das Algas do reservatório de Foz do Areia, composto por integrantes 

da COPEL, LACTEC, IAP, SANEPAR, SUDERHSA e SESA. Esses estudos deverão ser complementados, 

com identificação das principais fontes de poluição doméstica e industrial, a fim de propiciar o 

estabelecimento de ações eficientes e localizadas que resultem, em curto prazo, na drástica redução 

desses lançamentos no rio. No programa deverão ser estabelecidas metas para evitar e combater a 

proliferação de algas e melhorar a qualidade da água no reservatório. 

Devido à complexidade de gestão de uma bacia hidrográfica, este programa exigirá a 

participação direta dos municípios que fazem parte da bacia, de órgãos ambientais (tais como SEMA, 

IAP, SUDERHSA), da SEAB, da EMATER, da SANEPAR e da COPEL. 



192


8.1.2 Programa de Ampliação do Saneamento Básico 

O diagnóstico ambiental da área de estudo mostra que o reservatório e os recursos hídricos 

afluentes ao mesmo sofrem influência das condições precárias de saneamento básico e ambiental 

nos municípios de entorno, especialmente no que diz respeito à disposição inadequada de resíduos 

sólidos urbanos, efluentes domésticos e efluentes industriais. Rios que atravessam as sedes 

municipais e que desembocam no reservatório se encontram seriamente poluídos e contaminados 

pelo lançamento de lixo e despejos de toda natureza nas suas águas, sem o devido tratamento. 

Contatos com as prefeituras municipais identificaram que a ampliação dos benefícios do saneamento 

básico e ambiental é um dos grandes anseios dos administradores municipais. 

Cabe ao Governo do Estado, através da SANEPAR, o desenvolvimento de programas para 

ampliação do saneamento básico nos municípios de entorno do reservatório, em conjunto com as 

respectivas prefeituras municipais. 

O Programa de Ampliação do Saneamento Básico deve ser compatibilizado com outros 

projetos de saneamento existentes no Estado e com legislação vigente. 

8.1.3 Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo Regional 

O relevo típico de planalto e a presença de remanescentes da Mata de Araucária na região de 

Foz do Areia, a conservação ambiental e o paisagismo exótico existente na Vila do Faxinal do Céu e a 

beleza cênica do lago (reservatório) com toda sua possibilidade de uso para lazer, determinam 

grande potencial para o desenvolvimento turístico na região. 

O objetivo deste programa é identificar as atividades turísticas mais promissoras, avaliar as 

necessidades em termos de infra-estrutura e promover sua implantação. É importante, também, que 

este programa contemple a divulgação do potencial turístico local, destacando a importância da 

manutenção da qualidade ambiental local. 

Cabe ao Governo do Estado, juntamente com as prefeituras municipais, a discussão, a 

elaboração e a execução deste programa. 



193


8.1.4 Programa de Manejo dos Solos para a Agricultura 

O diagnóstico ambiental no entorno do reservatório mostra que o relevo bastante acidentado 

é um dos fatores de restrição ao uso dos solos para agricultura (especialmente mecanizada) em boa 

parte do mesmo. O manejo inadequado, através de técnicas que levam ao esgotamento da 

capacidade produtiva dos solos e do uso de agrotóxicos, e a destruição da vegetação ciliar pela 

ocupação da área marginal de preservação permanente, tornam necessária a criação de um 

programa que auxilie os agricultores da região na adoção de práticas conservacionistas. Entre estas, 

deverá ser estimulada a agricultura orgânica, a fruticultura em áreas de maior declividade e o 

respeito às Áreas de Preservação Permanente. 

Este programa deverá ser desenvolvido através de convênios entre as prefeituras municipais e 

os seguintes órgãos públicos: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento – SEAB, 

Empresa Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER/PR e Empresa Brasileira de 

Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA. A COPEL, cabe neste caso, o papel de agente catalizador do 

processo colaborando na articulação com as partes interessadas e também como apoiador técnico 

desse programa. 

O programa estadual "Paraná Biodiversidade" poderá ser compatibilizado, uma vez que 

práticas de agricultura sustentável favorecerão a implantação de corredores verdes no entorno do 

reservatório e ao longo do rio Iguaçu. Outro programa compatível a este é o " Programa de 

Embalagens de Agrotóxicos ", que se constitui em uma ação para o desenvolvimento sustentado rural 

do Estado do Paraná, objetivando a coleta e destinação adequada de resíduos agrotóxicos gerados no 

campo. 

8.2 Programas de Responsabilidade do IAP 

O adensamento da cobertura florestal da faixa dos 1.000 metros dos reservatórios pode ser 

alcançado com a aplicação dos dispositivos legais existentes no decreto no 387/99 que instituiu o 

SISLEG – Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e Áreas de 

Preservação Permanente no Estado do Paraná. Entretanto, sem uma ação do Instituto Ambiental do 

Paraná sobre os proprietários rurais, é pouco provável que esse objetivo venha a ser alcançado, 

considerando-se o histórico de inobservância das leis ambientais que caracterizam a posição de nossa 



194


sociedade rural em relação ao tema. 

São propostos dois programas que o Instituto Ambiental do Paraná deverá assumir para 

garantir a recuperação e controle das reservas legais das propriedades existentes no entorno dos 

reservatórios; ambos estão descritos abaixo. 

8.2.1 Programa de Recuperação e Readequação de Áreas Degradadas 

Este programa deverá promover a identificação das áreas degradadas no entorno do 

reservatório, especialmente pelas atividades de agricultura, exploração madeireira e extração de 

areia (cavas) e sua recuperação através do reflorestamento e enriquecimento vegetal com espécies 

nativas da região e/ou readequação, pelo redirecionamento de atividades. Nos dois primeiros casos, 

experiências mostram que a regeneração natural, mediante o efetivo abandono do uso do solo, é a 

opção mais adequada. 

Ações pertinentes a este programa, além de essenciais para a formação dos corredores de 

biodiversidade, contribuirão para melhoria da paisagem local, para redução de processos erosivos, 

correção de ambientes degradados, manutenção da qualidade das águas do reservatório e aumento 

da sua vida útil. 

O Instituto Ambiental do Paraná - IAP e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos 

Naturais Renováveis - IBAMA, com apoio do Batalhão da Polícia Florestal – BPFlor, deverão promover 

a identificação das áreas degradadas no entorno do reservatório, especialmente as relacionadas à 

extração de areia, apontadas no diagnóstico ambiental em condições bastante críticas. Os 

proprietários de imóveis lindeiros, incluindo a COPEL, os exploradores destes e de outros recursos, 

são responsáveis diretos pela sua recuperação, cabendo ao IAP a efetiva fiscalização. 

A reposição florestal, no Estado do Paraná, conta com o Sistema Estadual de Reposição 

Florestal Obrigatória - SERFLOR, o Programa de Florestas Municipais e o Programa Estadual de 

Desenvolvimento Florestal - PRODEFLOR. A produção de mudas é feita nos viveiros do IAP, com o 

objetivo de incentivar reflorestamentos conservacionistas e de produção, tendo apoio da Empresa 

Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. Parcerias poderão ser estabelecidas, 

também, com a COPEL para o fornecimento de mudas provenientes do Horto Florestal localizado em 

Faxinal do Céu (distrito de Pinhão). 



195


Ações neste sentido podem ser compatibilizadas com o Projeto "Paraná Biodiversidade", que 

prevê a implantação dos corredores ecológicos através do Estado. 

8.2.2 Programa de Recuperação e Manutenção de Reservas Legais Florestais 

Este programa objetiva regularizar a implantação das Reservas Florestais Legais, levando-se 

em consideração que grande parte dos proprietários rurais desconhece ou desrespeita a exigência 

legal ditada pela Lei N.º 7.803 de 18/7/1989, que acrescentou ao Código Florestal a exigência de uma 

reserva legal, de no mínimo 20% das propriedades rurais. 

Ele deverá constar de uma fase de cadastramento das propriedades existentes no entorno de 

1000 m e avaliação da situação no que diz respeito à existência desta reserva. 

Após a realização deste cadastro as propriedades em desacordo deverão assinar um termo de 

compromisso junto ao IAP, onde será estabelecido um cronograma de adequação, conforme 

preconiza o Sistema de Manutenção, Recuperação e Proteção da Reserva Florestal Legal e áreas de 

Preservação Permanente no Estado do Paraná - SISLEG. 

Cabe ao IAP a responsabilidade do cadastramento e fiscalização (Portaria N.º 

100/99/IAP/GP). Este órgão ambiental poderá buscar o apoio da EMATER/PR e da Secretaria de 

Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. 

8.3 Programas de Responsabilidade da COPEL 

Apesar de a usina de Foz do Areia já contar com 28 anos de operação, algumas das suas 

interferências ambientais ainda não foram suficientemente avaliadas, visto que os estudos 

desenvolvidos na época tiveram um caráter de urgência e não trataram determinados assuntos com 

a devida profundidade. Além disso, a implantação do zoneamento exigirá a revisão de algumas ações 

já desenvolvidas pela empresa, mas que nesse momento devem ser abordadas sob um ponto de vista 

diferente. 

Dessa forma, será de responsabilidade da COPEL o desenvolvimento dos seguintes programas. 



196


8.3.1 Programa de Comunicação Social 

O programa de comunicação social tem por objetivo estabelecer vias de comunicação entre o 

empreendedor e os diversos segmentos e atores envolvidos no Plano Ambiental. 

A desinformação é uma das grandes causas de geração de conflitos e uma das principais 

responsáveis pelo desrespeito às leis ambientais e pela exploração inadequada e degradação dos 

recursos naturais, especialmente entre populações de menor renda. Constitui-se, também, uma 

deficiência para os cidadãos que desejam lutar pelos seus direitos com relação a um meio ambiente 

saudável. 

A comunicação social diz respeito à difusão de conhecimentos, informação, treinamento, 

educação ambiental e conscientização ecológica sobre a importância vital que tem para os 

ecossistemas aquático e terrestre, a obediência à legislação e às diretrizes estabelecidas neste Plano 

Ambiental, com relação ao aproveitamento do potencial de usos múltiplos do reservatório. A gestão 

integrada, envolvendo prefeituras, empresas, população e órgãos de fiscalização ambiental, 

necessária para o desenvolvimento de atividades diversas no reservatório, não se efetivará se não for 

estabelecido um canal de comunicação entre estas partes. 

Desta forma, o desenvolvimento do programa de comunicação social caberá a todos aqueles 

segmentos, através dos meios de ampla difusão (rádio, televisão), da realização de reuniões e 

palestras, distribuição de panfletos, cartazes, possibilitando trocas de informação e, até, denúncias 

sobre a ocorrência de atividades agressivas ao meio ambiente na região. 

8.3.2 Programa de Manejo da Fauna e Flora Terrestres 

A carência de informações atuais sobre as condições da fauna e flora terrestres no entorno do 

reservatório de Foz do Areia leva à necessidade da realização de inventários e explorações científicas 

neste sentido. 

Este programa deverá promover um levantamento das espécies da fauna e flora existente no 

entorno do reservatório , com o objetivo de subsidiar seu manejo e conservação. Especial atenção 

com relação à fauna deverá ser dada às espécies-chave, pois sua presença é indicativa de várias 

outras, e às oficialmente ameaçadas de extinção, como a jacutinga, o macuco, o gavião-pombo e o 

cuiu-cuiu, entre outras. 



197


Informações obtidas através destes estudos fornecerão subsídios para uma melhor 

identificação de locais propícios à conservação da biodiversidade. O adequado manejo dos 

remanescentes florestais permitirá o livre fluxo da fauna e, conseqüentemente, a dispersão de 

espécies (dispersão genética) e a recolonização de áreas degradadas. 

Estes objetivos vão ao encontro do projeto "Paraná Biodiversidade", desenvolvido através da 

SEMA e IAP (e respectiva Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP). 

Caberá a COPEL colaborar com o referido programa dispondo da infra-estrutura do Horto 

Florestal e Reserva Biológica (Faxinal do Céu). 

8.3.3 Programa de Monitoramento do Ecossistema Aquático 

A utilização do reservatório e seu entorno para múltiplos fins implica num aumento da 

pressão exercida sobre os recursos hídricos, o que torna importante o conhecimento de sua condição 

atual e o estabelecimento de um prognóstico para a situação futura. Este programa se destina, 

portanto, à realização de estudos limnológicos (de natureza física, química e biológica) e hidrológicos 

sistemáticos, nas porções fluvial, intermediária e lacustre do reservatório, a médio e longo prazos, 

possibilitando a identificação dos padrões espaciais e temporais do mesmo. Tais estudos permitirão o 

conhecimento da ecologia do reservatório (sua estrutura e funcionamento), o efetivo controle sobre 

o mesmo e o adequado direcionamento para usos múltiplos. Em especial, estudos específicos sobre a 

ictiofauna deverão ser parte deste programa. 

Cabe à COPEL a implantação deste programa, dando continuidade ao monitoramento 

limnológico que foi realizado nos primeiros anos após o enchimento do reservatório. Assim, será 

dada seqüência a uma série histórica de dados hidrológicos que vem sendo acumulados pela 

empresa. 

Além disto, também poderá ser angariado o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente 

e Recursos Hídricos - SEMA e utilizada a infra-estrutura da Universidade do Professor, em Faxinal do 

Céu, para estudos científicos e treinamentos em Limnologia. 



198


8.4 Programas em Parcerias 

8.4.1 Programa de Manejo da Fauna: Inventário da fauna de vertebrados tetrápodos na área de 

influência da UHE Foz do Areia 

Conforme se pode constatar nos diagnósticos faunísticos aqui apresentados, a UHE Foz do 

Areia, por ser empreendimento anterior à normatização de estudos de impactos ambientais, tem 

uma grande deficiência de informações sobre a composição faunística anterior ao empreendimento e 

que se estende até o presente. Tal fato é de certa forma compensado por inventários sistematizados 

realizados para a UHE Segredo e derivação do rio Jordão, possibilitando, assim, a extrapolação dos 

dados e uma análise prévia dos potenciais impactos gerados à fauna autóctone. Conforme sugerido 

para a UHE a jusante (UHE Segredo) do referido documento, a compilação desses dados é de extrema 

relevância e deve ser feito de forma cooperativa, possibilitando análises mais abrangentes e que 

permitam embasar quaisquer estudos posteriores. 

A diagnose ambiental é passo fundamental para a elaboração de estratégias de gestão dos 

recursos naturais e, assim, considera-se o presente estudo como o antecessor para que se possa 

sugerir qualquer atividade de conservação para a fauna em uma escala menor (área de influência da 

UHE Foz do Areia). No entanto, os dados aqui gerados podem prestar-se para o uso em 

empreendimentos adjacentes, sobretudo da UHE Segredo e derivação do Rio Jordão, servindo, assim, 

para que se elabore um marco inicial sobre os estudos faunísticos para a UHE Foz do Areia e a 

potencialização das investigações para os demais empreendimentos. 

O programa tem como objetivo primordial o conhecimento acerca da fauna de vertebrados 

tetrápodos na área de influência da UHE Foz do Areia, iniciando-se os estudos investigativos desse 

grupo para a micro-região. Uma das características mais relevantes para que esses se prestem para 

posteriores comparações quando do monitoramento da fauna é que os dados obtidos contenham 

valores comparáveis no tempo e no espaço, possibilitando o acompanhamento de flutuações 

populacionais e extinções locais. São requisitos: 

impactos; 

- Elaborar banco de dados contendo informações zoológicas sobre a área sob influência de 

- Diagnosticar áreas do conhecimento desprovidas de informações; 

- Elaborar plano estratégico para o monitoramento de fauna, considerando os dados 



199


compilados; 

- Inventariar sistematicamente a fauna tetrápoda na área de influência do empreendimento; 

- Correlacionar os dados com aqueles obtidos por empreendimentos próximos com o intuito 

de se diagnosticar os impactos de modo sinérgico; 

- Sugerir, se necessário, novas propostas de estudos. 

Com relação ao prazo, o programa deverá ser implantado no menor espaço de tempo possível 

após a aprovação desse plano diretor, com duração de pelo menos 2 anos, conforme IN146/2007 do 

IBAMA. 

Como instituições de apoio citam-se a Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) e 

demais instituições de ensino superior da região, IAP, IBAMA, Museu de História Natural “Capão da 

Imbuia”, Museu Regional do Iguaçu, ONG’s com ênfase em pesquisa e conservação. 

8.5 Programa de Responsabilidade dos Municípios 

As prefeituras municipais deverão assumir a realização de serviços de caráter e atribuição 

municipal, no sentido de contribuírem para a melhoria da qualidade ambiental da região do entorno 

do reservatório. 

8.5.1 Programa de Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos 

Na situação atual do entorno do reservatório de Foz do Areia o acúmulo de lixo e a ausência 

de um sistema de coleta regular se destaca como um dos problemas ambientais ali ocorrentes. Com a 

perspectiva, de longo prazo, de aumento da procura da região para instalações e atividades de lazer, 

a tendência é que este problema venha a agravar-se. Desta forma é necessário que as prefeituras dos 

municípios no entorno estudem uma solução conjunta para operacionalizar a coleta do lixo a fim de 

evitar a saturação da região com o passar dos anos. 

Além disso, as prefeituras deverão atuar no sentido de sensibilizar a população ribeirinha 

quanto a necessidade de evitar a acumulação de lixo nas áreas de entorno e no reservatório de Foz 

do Areia, através das ações propostas no Programa de Comunicação Social. 

Este programa deverá prever a elaboração e execução de um Plano de Gerenciamento dos 



200


Resíduos Sólidos da região de 1.000 metros do entorno do reservatório de Segredo, que englobe: 

• Um sistema para coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos gerados, 

contemplando uma análise prévia da situação dos aterros sanitários existentes (ou não) 

nos municípios influenciados; 

• Identificação de locais estratégicos para coletores seletivos de lixo, a fim de estimular a 

segregação dos resíduos pela população local e usuários do reservatório; 

• Identificação das áreas onde ocorre a maior concentração de resíduos no entorno e no 

reservatório de Foz do Areia; 

• Um programa específico de coleta seletiva junto à população ribeirinha, envolvendo 

atividades de educação ambiental. 

No decorrer da implementação deste projeto serão emitidos relatórios sobre o andamento 

das ações propostas, que serão encaminhados ao corpo técnico do Instituto Ambiental do Paraná – 

IAP para avaliação e acompanhamento. 

O Programa de Recolhimento e Destinação de Resíduos Sólidos é de responsabilidade das 

Secretarias Municipais de Meio Ambiente dos municípios envolvidos. 



201


9 PLANO DE AUTO MONITORAMENTO 

De acordo com o conteúdo das “Diretrizes para elaboração de planos de uso e ocupação das 

águas e do entorno de reservatórios de usinas hidrelétricas e de manancial de abastecimento 

público” o Instituto Ambiental do Paraná sugere que a responsabilidade pelo automonitoramento da 

área de interesse é de responsabilidade do empreendedor. Assim, compulsoriamente, a COPEL 

deverá assumir essa tarefa seguindo as regras estabelecidas a seguir: 

• O monitoramento da região deverá se concentrar no acompanhamento das alterações 

observáveis no uso do solo ao longo do tempo, a fim de verificar e mapear as 

interferências não conformes em relação ao zoneamento e outras com potencial de 

promover a degradação ambiental no entorno do reservatório de Foz do Areia. 

• O marco zero das ações de monitoramento se dará ainda antes da aprovação deste plano 

diretor, com o controle sobre as ocupações na faixa de preservação permanente, a fim de 

evitar novas ocupações, tendo como referência o documento denominado “Cadastro de 

Confrontantes” da COPEL, que cadastrou todos os atuais ocupantes dessa faixa. Esses 

ocupantes serão os únicos admissíveis na faixa de preservação permanente, de acordo 

com o zoneamento proposto neste plano diretor. 

• O monitoramento do uso do solo será realizado através de vistorias do entrono cujos 

resultados serão comparados com o cadastro de confrontantes da COPEL. As alterações 

do uso do solo ou do zoneamento do reservatório, deverão ser mapeadas e relatadas ao 

Instituto Ambiental do Paraná para a tomada de providências. 

• O programa de comunicação social se encarregará de informar aos habitantes do entorno 

do reservatório sobre essa atividade, para que todos fiquem cientes de que ocorrerão 

punições às ações deliberadas de agressão ambiental. 

• Para um monitoramento pontual, no dia-a-dia, a COPEL deverá providenciar e divulgar, 

através de placas fixadas no entorno dos reservatórios as formas de contato para receber 

informações sobre atividades de agressão ao meio ambiente da região. Essas denúncias 

deverão ser repassadas imediatamente ao Escritório Regional do IAP em cuja jurisdição 

esteja enquadrado o ato ilícito, para a tomada de providências. 



202


É preciso salientar que a COPEL não tem autoridade para agir coercitivamente em qualquer 

caso flagrado de agressão ambiental e tampouco tem a obrigação de exercer atividades rotineiras de 

fiscalização, papéis que cabem funcional e legalmente ao Instituto Ambiental do Paraná. Assim, 

reitera-se que a atividade de automonitoramento se restringirá à detecção das irregularidades e 

imediata informação ao órgão responsável, com avaliações anuais da situação geral do entorno dos 

reservatórios. 



203


10 OPERACIONALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR 

Este estudo mostra que a responsabilidade pela gestão da faixa de 1.000 metros do entorno 

dos reservatórios envolve diversas instituições da esfera da administração pública e a COPEL. Então, 

no momento em que se propõe um disciplinamento definitivo para a região, com a implementação 

do zoneamento e dos respectivos programas ambientais que o apóiam, é fundamental que essas 

instituições assumam o seu papel na operacionalização do plano diretor aqui apresentado. 

Embora cada programa ambiental, pela sua natureza e abrangência, tenha uma instituição 

específica para implementá-lo, é verdade que este programa está relacionado com todo o contexto 

das ações a serem empreendidas. Dessa forma, todas as instituições envolvidas devem interagir para 

implementar o zoneamento e os programas ambientais em conjunto. 

Assim, faz-se necessário a definição de uma equipe básica de gerenciamento para 

operacionalizar a implementação do plano diretor como um todo, com a participação de profissionais 

de todas as instituições envolvidas podendo ser coordenada pela COPEL. 

A definição da COPEL como coordenadora do processo de implementação do plano diretor 

tem como justificativa os seguintes argumentos: 

• A empresa é proprietária do empreendimento que deu origem a essa proposta, sendo 

assim responsável pelos reflexos da sua presença na região. 

• A COPEL é a principal interessada na execução do plano diretor, visto que o sucesso da sua 

implementação terá como reflexo o prolongamento da vida útil do empreendimento e a 

facilitação dos processos de renovação da sua licença de operação. 

• Todos os estudos desenvolvidos até agora na região tiveram o patrocínio da COPEL, que 

concentra em seus arquivos vasto material técnico-científico que deverão ser utilizados no 

planejamento de diversos programas ambientais aqui propostos. 

• Mais do que qualquer outra instituição, a COPEL tem uma atuação consolidada na região, 

além de contar com infra-estrutura apropriada para apoiar todas as atividades a serem 

desenvolvidas. 

A COPEL, através da sua área de Gestão Ambiental, deverá gerenciar a implementação das 

atualizações do plano diretor levando em consideração as questões afetas àa áreas de ciências sociais 



204


e de pedagogia, visto que o trato com a população ribeirinha é ponto-chave de todo o processo aqui 

proposto e são essas disciplinas que detém o conhecimento das técnicas mais adequadas para isso. 

Nesse processo, além de serem concentradas todas as informações sobre a implementação geral do 

plano diretor, será realizada, também, a execução dos programas ambientais de responsabilidade 

específica da COPEL. 

A área de Gestão Ambiental da COPEL deverá ser assistida e informada por um profissional de 

cada prefeitura municipal, do Instituto Ambiental do Paraná e da Secretaria de Estado de Meio 

Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, fechando-se assim a participação no gerenciamento das 

instituições envolvidas. 

Os profissionais representantes das prefeituras deverão encabeçar os programas de 

responsabilidade dos municípios e compor as equipes de execução dos programas ambientais de 

responsabilidade do Estado, a fim de garantir a participação da sociedade local nas ações de caráter 

governamental a serem adotadas para a região. 

Os profissionais representantes do Instituto Ambiental do Paraná e da SEMA deverão 

encabeçar tanto os programas afetos ao IAP quanto os de responsabilidade governamental, para que 

essas ações não fiquem difusas na estrutura estatal, o que dificultaria o seu acompanhamento. 

O Ministério Público Estadual deverá nomear um representante que terá trânsito entre todas 

as equipes e zelará pelo bom encaminhamento das ações propostas. Caberá, também, ao Ministério 

Público Estadual mediar eventuais polêmicas que certamente surgirão entre as partes envolvidas ao 

longo de todo o processo. 

Todos os profissionais aqui requeridos deverão ser nomeados tão logo o Instituto Ambiental 

do Paraná aprove a versão final do plano diretor, cabendo à COPEL a cobrança dessa 

responsabilidade junto às demais instituições. 

Os recursos financeiros necessários para a implementação do zoneamento e dos programas 

ambientais serão de responsabilidade individual de cada instituição, dentro da sua esfera de atuação, 

de acordo com as responsabilidades estabelecidas no item 8 – Programas de Controle Ambiental. 

Há casos em que esses recursos terão que ser geridos solidariamente, principalmente nos 

programas de responsabilidade governamental, em que o Estado deverá disponibilizar e discutir em 

conjunto com os municípios, uma dotação orçamentária mínima para alavancar a implantação inicial 

dos programas de ordem estrutural, como o de apoio ao turismo regional (8.1.3) e de mudança do 



205


perfil agropecuário (item 8.1.4). 



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11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

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ANEXO 1 - DADOS DE QUALIDADE DE ÁGUA 



215


Dados de qualidade de água na estação de montante (E1), referentes aos anos de 2003 a 2005. 

E1 Limites* 

2003 

2004 

2005 

Data da coleta - 23/04/03 15/07/03 28/10/03 20/01/04 14/04/04 06/07/04 06/10/04 18/01/05 03/05/05 07/07/05 06/10/05 

Altitude (m) - 720 720 720 720 720 720 720 720 750 750 750 

Profundidade do Ponto (m) - 6,0 4,0 2,0 0,6 0,6 0,4 8,0 1,0 3,0 1,0 3,0 

Profundidade de Coleta (m) - - - - - - - - - 0,30 0,30 0,30 

T ambiente (°C) - 22,0 13,7 18,3 19,5 21,0 11,0 14,8 19,5 15,0 15,4 17,9 

T água (°C) - 20,2 13,3 20,0 24,2 23,3 16,5 21,8 24 19,0 15,5 17,7 

OD (mg/L) ≥ 5,00 6,30 8,40 8,90 6,10 7,90 8,90 6,40 4,90 8,60 7,60 6,20 

OD sat (%) - 75 87 106 79 100 99 79 63 101 83 71 

Secchi (m) - 0,7 0,3 0,4 0,6 0,50 0,30 0,90 0,45 0,40 1,00 0,40 

pH 6,0 a 9,0 7,0 7,3 7,2 7,3 7,6 7,2 7,3 7,0 7,5 7,4 6,6 

Condutividade (µS/cm) - 69 59 69 57 83 51 81 56 81 56 44 

P Total (mg/L) ** 0,05 0,13 0,29 0,04 0,10 0,16 0,07 0,12 0,08 0,09 0,12 

N Total (mg/L) *** 0,8 1,8 3,2 1,7 2,00 2,40 1,60 1,40 2,10 1,80 1,80 

Sólidos Totais (mg/L) - 67 101 247 77 98 95 68 99 86 77 106 

Turbidez (NTU) 100 13 38 93 14 26 23 10 26 23 24 30 

Coliformes Totais 

(NMP/100mL) 

- 16.000 1.600 3.800 860 2.400 7.300 1.000 1.200 3 49.000 3.300 

Coliformes Termotolerantes 

(NMP/100mL) 

≤ 1.000 20 170 360 86 150 1.000 140 64 < 1,0 13.000 790 

DBO (mgO2/L) ≤ 5,00 1,71 3,63 5,84 2,32 3,02 6,00 3,45 8,95 3,55 3,59 6,07 

DQO (mgO2/L) - - - - - - - - - - - - 

N/P - 16 14 11 43 20 15 23 12 26 20 15 

IQA - 81 70 58 77 74 64 74 66 86 58 62 

Dados de qualidade de água na estação de montante (E1), referentes aos anos de 2006 a 2008. 

E1 Limites* 

2006 

2007 2008 

Data da coleta - 26/01/06 04/04/06 13/07/06 03/10/06 24/01/07 23/04/07 11/07/07 18/10/07 15/01/08 08/04/08 

Altitude (m) - 750 750 750 750 750 750 750 750 750 750 

Profundidade do Ponto (m) - 6,0 0,6 2,6 1,0 2,1 0,5 1,6 0,5 0,5 0,5 

Profundidade de Coleta (m) - 0,30 0,30 0,30 0,30 0,30 0,30 0,30 0,30 0,30 0,30 

T ambiente (°C) - 21,1 17,9 12,9 19,0 21,2 24,8 9,9 16,8 23,2 24,0 

T água (°C) - 24,7 21,5 15,4 17,2 24,6 24,0 15,2 18,8 25 21,9 

OD (mg/L) ≥ 5,00 5,17 7,69 8,69 9,42 7,39 6,03 7,77 6,00 5,70 6,30 

OD sat (%) - 68 95 95 106 97 78 84 70 75 78 

Secchi (m) - 0,7 0,3 0,7 0,5 0,7 0,50 0,60 0,50 0,5 0,50 

pH 6,0 a 9,0 7,1 7,1 7,3 7,2 6,8 7,7 7,4 6,8 6,8 7,4 

Condutividade (µS/cm) - 79 69 142 69 65 76 79 56 60 83 

P Total (mg/L) ** 0,11 0,21 0,14 0,17 0,06 0,07 0,09 0,09 0,11 0,07 

N Total (mg/L) *** 2,20 2,4 3,6 2,6 3,0 1,50 2,70 0,50 2,90 2,10 

Sólidos Totais (mg/L) - 82 117 119 94 79 78 89 81 80 85 

Turbidez (NTU) 100 23 48 21 33 18 16 14 27 22 15 


(NMP/100mL) 

- 23.000 2.400 3.300 14.000 2.600 240 4.100 4.900 > 240000 8.800 

Coliformes Termotolerantes 

(NMP/100mL) 

≤ 1.000 210 180 140 1.500 180 17 610 790 5.300 200 

DBO (mgO2/L) ≤ 5,00 5,47 7,25 2,15 8,60 < 2,00 < 2,00 < 2,00 < 2,00 4,37 < 2,00 

DQO (mgO2/L) - - 18,50 10,00 25,50 29,16 20,12 5,00 14,00 11,00 13,00 

N/P - 20 25 57 34 50 47 66 12 26 66 

IQA - 67 65 73 60 75 80 70 67 58 74 



216


Dados de qualidade de água na estação de reservatório (E2), referentes aos anos de 2003 a 2005. 

E2 Limites* 

2003-2004 

2004-2005 

2005-2006 

Data da coleta - 24/04/03 16/07/03 28/10/03 21/01/04 14/04/04 08/07/04 06/10/04 18/01/05 04/05/05 06/07/05 05/10/05 25/01/06 

Altitude (m) - 720 720 720 720 650 650 650 650 650 650 650 650 

Prof. do Ponto(m) - 10,0 17,0 18,0 13,0 44,0 11,0 9,0 12,0 47,0 55,0 54,0 63,0 

Prof. De Coleta (m) - - - - - - - - - 0,86 1,00 0,43 0,61 

T ambiente (°C) - 19,9 13,8 18,0 18,9 25,0 17,2 15,1 19,2 16,8 6,9 17,7 20,7 

T água (°C) - 23,0 17,5 21,0 24,0 24,9 18,0 20,1 25,0 22,2 18,5 17,9 26,0 

OD (mg/L) ≥ 5,00 5,20 6,10 5,70 6,60 7,50 8,00 8,60 6,70 6,00 6,90 7,10 6,60 

OD sat (%) - 66 69 69 85 97 91 102 87 74 79 80 87 

Disco de Secchi (m) - 1,4 1,4 0,6 0,8 1,4 1,6 1,1 1,0 1,6 1,9 0,8 1,2 

pH 6,0 a 9,0 6,9 7,0 7,0 7,4 7,7 7,7 9,4 7,2 7,2 7,5 6,7 8,9 

Condutividade (µS/cm) - 54 57 74 44 66 60 70 58 76 61 39 69 

Fósforo Total (mg/L) ** 0,03 0,02 0,09 0,09 0,02 0,11 0,04 0,04 0,04 0,02 0,04 0,03 

N-NH3 (mg/L) *** - - - - - - - - < 0,08 0,10 < 0,08 < 0,08 

N-Nitrito (mg/L) 1,00 - - - - - - - - < 0,01 0,03 < 0,01 < 0,01 

N-Nitrato (mg/L) 10,00 - - - - - - - - 0,91 0,55 0,51 0,49 

N Total Inorgânico (mg/L) - - - - - - - - - 0,91 0,68 0,51 0,49 

Nitrogênio Total (mg/L) **** 0,5 1,9 2,1 1,2 1,9 1,4 1,2 0,9 1,0 1,2 1,5 1,1 

Sólidos Totais (mg/L) - 48 55 81 58 53 57 52 61 63 52 48 57 

Turbidez (NTU) 100 6 7 34 10 5 7 8 6 6 6 9 11 

Coli Totais (NMP/100mL) - 17 20 550 280 6 22



E2 Limites* 2006-2007 

2007-2008 

2008 

Data da coleta - 04/04/06 11/07/06 04/10/06 24/01/07 23/04/07 11/07/07 16/10/07 15/01/08 10/04/08 

Altitude (m) - 650 650 650 650 650 650 650 650 650 

Prof. do Ponto(m) - 54,0 22,0 48,0 49,0 64,0 63,0 51,0 60,0 74,0 

Prof. De Coleta (m) - 0,89 1,29 0,35 0,31 0,68 0,76 0,68 0,35 0,75 

T ambiente (°C) - 26,0 18,9 26,0 33,0 24,0 9,0 18,3 26,5 18,2 

T água (°C) - 24,8 18,0 19,8 26,0 24,2 15,1 20,0 26,3 23,0 

OD (mg/L) ≥ 5,00 5,40 6,90 7,00 8,60 8,30 7,60 6,90 7,40 7,10 

OD sat (%) - 70 78 82 114 106 81 82 99 89 

Disco de Secchi (m) - 1,7 2,4 0,7 0,8 1,3 1,4 1,3 0,7 1,4 

pH 6,0 a 9,0 6,9 7,2 7,1 9,3 8,5 7,4 7,2 7,6 7,7 

Condutividade (µS/cm) - 76 77 82 59 60 48 90 54 69 

Fósforo Total (mg/L) ** 0,03 0,02 0,06 0,07 0,02 0,02 0,06 0,05 0,04 

N-NH3 (mg/L) *** < 0,08 < 0,08 < 0,08 < 0,08 < 0,08 < 0,08 < 0,08 < 0,08 < 0,08 

N-Nitrito (mg/L) 1,00 < 0,01 < 0,01 < 0,01 < 0,01 < 0,01 < 0,03 < 0,03 < 0,03



E3 Limites* 

2003 2004 

2005 

Data da coleta - 22/04/03 17/07/03 30/10/03 22/01/04 13/04/04 08/07/04 04/10/04 19/01/05 05/05/05 05/07/05 04/10/05 24/01/06 

Altitude (m) - 720 720 720 720 650 650 650 650 650 650 650 650 

Prof. do Ponto(m) - 121,0 12,0 75,0 86,0 120,0 123,0 120,0 120,0 94,0 94,0 SD 103,0 

Prof. De Coleta (m) - - - - - - - - - 4,60 1,00 SD 0,97 

T ambiente (°C) - 22,5 14,0 18,0 21,1 20,8 15,8 25,7 18,7 18,0 13,1 SD 22,0 

T água (°C) - 23,4 17,2 20,9 25,1 23,9 17,9 22,7 22,9 22,3 18,8 SD 26,1 

OD (mg/L) ≥ 5,00 5,20 6,70 6,40 7,30 6,10 7,10 8,10 6,60 5,20 7,30 SD 6,50 

OD sat (%) - 66 75 78 96 78 80 101 83 64 84 SD 86 

Disco de Secchi (m) - 1,4 1,2 0,7 0,4 2,4 2,3 2,0 1,9 2,9 1,8 SD 1,8 

pH 6,0 a 9,0 6,9 7,0 7,2 9,8 7,4 7,5 9,2 7,2 7,2 7,2 7,0 7,5 

Condutividade (µS/cm) - 50 50 79 54 52 49 56 45 62 59 41 54 

Fósforo Total (mg/L) ** 0,02 0,02 0,06 0,14 0,01 0,01 0,02 0,02 0,02 0,02 0,05 0,01 

N-NH3 (mg/L) *** - - - - - - - - 0,10 0,10 0,10 0,30 

N-Nitrito (mg/L) 1,00 - - - - - - - - < 0,01 0,02 < 0,01 < 0,01 

N-Nitrato (mg/L) 10,00 - - - - - - - - 0,71 0,61 0,57 0,35 

N Total Inorgânico (mg/L) - - - - - - - - - 0,81 0,73 0,67 0,65 

Nitrogênio Total (mg/L) *** 0,5 1,9 1,9 4,0 1,1 1,1 1,8 1,1 1,0 1,3 1,6 0,8 

Sólidos Totais (mg/L) - 45 46 63 90 57 44 31 45 51 47 52 40 

Turbidez (NTU) 100 6 7 16 54 2 5 3 3 4 4 12 5 

Coli Totais (NMP/100mL) - 8 7 22 14 2.400 7



E3 Limites* 2006 2007 

2008 

Data da coleta - 06/04/06 10/07/06 05/10/06 25/01/07 23/04/07 12/07/07 17/10/07 17/01/08 09/04/08 

Altitude (m) - 650 650 650 650 650 650 650 650 650 

Prof. do Ponto(m) - 82,0 91,0 95,0 109,0 113,0 115,0 106,0 93,0 77,0 

Prof. De Coleta (m) - 1,08 1,24 0,16 0,11 0,59 0,95 0,81 0,86 1,00 

T ambiente (°C) - 18,8 18,0 25,5 22,0 22,5 10,1 18,0 23,0 22,0 

T água (°C) - 24,3 17,9 21,1 26,0 24,9 16,0 20,1 26,2 18,0 

OD (mg/L) ≥ 5,00 6,40 6,20 15,20 11,23 7,90 7,10 7,50 7,50 9,00 

OD sat (%) - 82 70 184 149 103 77 89 100 102 

Disco de Secchi (m) - 2,0 2,3 0,3 0,2 1,1 1,8 1,5 1,6 1,9 

pH 6,0 a 9,0 7,4 7,1 9,9 10,1 9,1 7,2 7,8 8,7 7,8 

Condutividade (µS/cm) - 67 66 83 82 59 46 75 52 58 

Fósforo Total (mg/L) ** 0,02 0,01 0,23 0,16 0,04 0,02 0,03 0,03 0,02 

N-NH3 (mg/L) *** < 0,08 < 0,08 < 0,08 0,13 < 0,08 < 0,08 < 0,08 < 0,08


Dados de qualidade de água na estação de jusante (E4), referentes aos anos de 2003 a 2005. 

E4 Limites* 

2003 

2004 2005 

Data da coleta - 22/04/03 17/07/03 30/10/03 22/01/04 13/04/04 08/07/04 04/10/04 19/01/05 05/05/05 05/07/05 04/10/05 

Altitude (m) - 607 607 607 607 607 607 607 607 640 640 640 

Profundidade do Ponto (m) - 7,0 6,0 3,0 3,0 10,0 20,0 20,0 7,0 3,0 20,0 SD 

Profundidade de Coleta 

(m) 

- - - - - - - - - 0,30 0,30 0,30 

T ambiente (°C) - 22,8 15,0 18,0 20,0 23,7 16,5 25,0 21,9 17,4 17,2 SD 

T água (°C) - 22,1 17,2 18,8 21,0 23,5 16,0 19,3 21,1 22,8 16,9 SD 

OD (mg/L) ≥ 5,00 4,30 6,20 6,60 5,80 4,30 5,30 5,60 4,50 5,00 5,80 SD 

OD sat (%) - 53 69 76 70 54 57 65 54 62 64 SD 

Secchi (m) - 1,6 1,0 1,0 0,4 1,3 2,3 1,9 1,6 1,8 1,8 SD 

pH 6,0 a 9,0 6,8 6,8 7,1 6,6 7,0 7,0 6,9 6,8 7,0 6,8 6,5 

Condutividade (µS/cm) - 50 48 62 43 51 54 50 47 60 54 42 

P Total (mg/L) ** 0,03 0,02 0,03 0,07 0,02 0,03 0,03 0,03 0,02 0,04 0,04 

N Total (mg/L) *** 0,6 2,7 1,6 1,5 1,3 1,2 1,4 2,0 1,2 1,3 1,7 

Sólidos Totais (mg/L) - 53 66 48 58 51 58 37 50 51 57 51 

Turbidez (NTU) 100 7 9 10 15 6 9 5 3 4 15 13 


(NMP/100mL) 

Coliformes 

- 300 22 1.600 17

ANEXO 2 – ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Plano Diretor de Foz do Areia - Instituto Ambiental do Paraná ...

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