SEMANÁRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de João Pessoa

Pág. 004/09 * n° 1259 * João Pessoa, 27 de fevereiro a 05 de março de 2011
SEMANÁRIO OFICIAL
PORTARIA Nº 631 Em, 25 de fevereiro de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA,(PB) no uso das atribuições previstas no art. 60, V, combinado com o art.
76, II, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e de acordo com a Lei
Municipal nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005 e modificações posteriores.
RESOLVE:
I – Exonerar, a pedido, ELZÁRIO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR, matrícula nº 46.819-3, do cargo, símbolo SMN-1, de SECRETÁRIO
DE TURISMO.
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
PORTARIA Nº 632 Em, 25 de fevereiro de 2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA,(PB) no uso das atribuições previstas no art. 60, V, combinado com o art.
76, II, da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa e de acordo com a Lei
Municipal nº 10.429, de 14 de fevereiro de 2005 e modificações posteriores..
RESOLVE:
I – Nomear FRANCISCO CARLOS DA SILVA
LINHARES para exercer o cargo, símbolo SMN-1, de SECRETÁRIO DE TURISMO.
PORTARIA N.º 074/2011
Em, 23 de fevereiro de 2011
II – Esta portaria entra em vigor a partir desta data
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de
02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto n.º 4.771,
de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2011/018867, 18 de
fevereiro de 2011.
.
R E S O L V E: de acordo com o Artigo 95, Inciso I, da Lei nº
2.380/79 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, exonerar, a pedido, JÚLIO
CÉSAR BRAGA S. DE LIMA, matrícula nº 63.875-7, ocupante do cargo Médico, lotado na
SECRETARIA DE SAÚDE.
fevereiro de 2011.
II - Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 18 de
PORTARIA N.º 075/2011
Em, 24 de fevereiro de 2011
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de
02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto n.º 4.771,
de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2011/015112, 10 de
fevereiro de 2011.
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R E S O L V E: de acordo com o Artigo 95, Inciso I, da Lei nº
2.380/79 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, exonerar, a pedido,
GUSTAVO CESAR OJEDA BAEZ, matrícula nº 59.821-6, ocupante do cargo Professor da
Educação Básica II, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
fevereiro de 2011.
PORTARIA N.º 077/2011
Em, 25 de fevereiro de 2011
II - Esta portaria retroage os seus efeitos a partir do dia 10 de
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de
02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto n.º 4.771,
de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2011/014140, e
Ofício nº 381/GS/SMS, de 31 de janeiro de 2011.
R E S O L V E: de acordo com o artigo 40, § 1º da Lei nº
2.380/1979 – Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, exonerar DAVID DA
SILVEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Médico, lotado na SECRETARIA DE
SAÚDE.
PORTARIA N.º 078/2011
Em, 25 de fevereiro de 2011
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de
02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto n.º 4.771,
de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2011/005073, e
Ofício nº 006/2011, de 14 de janeiro de 2011.
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R E S O L V E: autorizar, permanecer à disposição do SINDICATO
DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA-SINTEP, com
ônus para esta Prefeitura, os servidores abaixo discriminados, lotados na SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA, até 31 de dezembro de 2011.
Nº Nome Matrícula Cargo
01 Antonio Arruda das Neves 22.993-8 Professor da Educação Básica II
02 José Carlos Belarmino da Silva 22.946-6 Professor da Educação Básica II
03 Geuiza Maria Galdino de França 25.830-0 Professor da Educação Básica II
04 Maria da Guia Lima da Costa 09.961-9 Supervisor Escolar
PORTARIA N.º 079/2011
Em, 25 de fevereiro de 2011
II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
II - Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 66, inciso IV da Lei Orgânica para o Município de João Pessoa, de
02 de abril de 1990 e consoante a delegação de competência expressa no Decreto n.º 4.771,
de 20 de janeiro de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº 2011/015347 e
Ofício nº 064/2011-SUPER/EMLUR de 09 de fevereiro de 2011.
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