SEMANÁRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de João Pessoa

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Pág. 002/09 * n° 1259 * João Pessoa, 27 de fevereiro a 05 de março de 2011 SEMANÁRIO OFICIAL DECRETO Nº 7.115 De 18 de fevereiro de 2011. Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, usando das suas atribuições legais, de acordo com o art. 8º da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. DECRETA: Art. lº) – Fica aprovado o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2011, conforme os valores fixados no orçamento, na forma dos anexos a este decreto, no total de R$1.414.191.599,00 (hum bilhão, quatrocentos e quatorze milhões,cento e noventa e um mil,quinhentos e noventa e nove reais). Estado da Paraíba Prefeitura Municipal de João Pessoa Prefeito - José Luciano Agra de Oliveira Secretário de Gestão Governamental Articulação Política - Carlos Marques Dunga Junior Secretário de Administração - Laura Maria de Farias Barbosa Art. 2º) – A programação da despesa distribuída por este decreto poderá ser alterada durante o exercício, observados limite da dotação e o comportamento da receita. Art. 3º) – Na execução do orçamento deverá ser observado o equilíbrio entre a receita e despesa, na hipótese da receita não comportar a realização da despesa, ao final de um bimestre, serão tomadas as medidas de limitação de empenho, de acordo com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art. 4º) – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação são revogadas às disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB, 18 de fevereiro de 2011. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - EXERCICIO 2011 DESCRIÇÃO TOTAL Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro 01 - LEGISLATIVA 29.610.000 2.966.922 2.253.321 2.238.516 2.134.881 2.584.953 2.644.173 2.102.310 2.333.268 2.214.828 Ação Legislativa 4.200.000 420.840 319.620 317.520 302.820 366.660 375.060 298.200 330.960 314.160 Administração Geral 20.441.612 2.048.250 1.555.607 1.545.386 1.473.840 1.784.553 1.825.436 1.451.354 1.610.799 1.529.033 Comunicação Social 2.140.000 214.428 162.854 161.784 154.294 186.822 191.102 151.940 168.632 160.072 Previdencia do Regime Estatutario 2.788.388 279.396 212.196 210.802 201.043 243.426 249.003 197.976 219.725 208.571 Tecnologia da Informação 40.000 4.008 3.044 3.024 2.884 3.492 3.572 2.840 3.152 2.992 02 - JUDICIARIA 3.652.156 365.946 277.929 276.103 263.320 318.833 326.138 259.303 287.790 273.181 Administração Geral 80.000 8016 6088 6048 5768 6984 7144 5680 6304 5984 Defesa do Int. Publico no Proc. Judiciario 259.000 25952 19710 19580 18674 22611 23129 18389 20409 19373 Formação de Recursos Humanos 213.156 21358 16221 16115 15369 18609 19035 15134 16797 15944 Tecnologia da Informação 200.000 20040 15220 15120 14420 17460 17860 14200 15760 14960 Outros Enc. Especiais 2.900.000 290580 220690 219240 209090 253170 258970 205900 228520 216920 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 100.000 10.020,00 7.610,00 7.560,00 7.210,00 8.730,00 8.930,00 7.100,00 7.880,00 7.480,00 Turismo 100.000 10020 7610 7560 7210 8730 8930 7100 7880 7480 04 - ADMINISTRAÇÃO 190.641.166 19.102.245 14.507.793 14.412.472 13.745.228 16.642.974 17.024.256 13.535.523 15.022.524 14.259.959 Administraçao de Receitas 22.045.211 2208930 1677641 1666618 1589460 1924547 1968637 1565210 1737163 1648982 Administração Financeira 2.833.249 283892 215610 214194 204277 247343 253009 201161 223260 211927 Administração Geral 142.470.876 14275582 10842034 10770798 10272150 12437707 12722649 10115432 11226705 10656822 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 2.000 200 152 151 144 175 179 142 158 150 Comunicação Social 565.500 56663 43035 42752 40773 49368 50499 40151 44561 42299 Controle Interno 15.000 1503 1142 1134 1082 1310 1340 1065 1182 1122 Empregabilidade 100.000 10020 7610 7560 7210 8730 8930 7100 7880 7480 Formação de Recursos Humanos 2.387.100 239187 181658 180465 172110 208394 213168 169484 188103 178555 Planejamento e Orçamento 319.000 31964 24276 24116 23000 27849 28487 22649 25137 23861 Proteção e Benef. Ao Trabalhador 3.376.180 338293 256927 255239 243423 294741 301493 239709 266043 252538 Tecnologia da Informação 15.353.022 1538373 1168365 1160688 1106953 1340319 1371025 1090065 1209818 1148406 Turismo 1.064.553 106668 81012 80480 76754 92935 95065 75583 83887 79629 Outros Enc. Especiais 109.475 10969 8331 8276 7893 9557 9776 7773 8627 8189 06 - SEGURANÇA PUBLICA 7.624.095 763.934 580.194 576.382 549.697 665.583 680.832 541.311 600.779 570.282 Administração Geral 6.845.095 685879 520912 517489 493531 597577 611267 486002 539393 512013 Formação de Recursos Humanos 90.000 9018 6849 6804 6489 7857 8037 6390 7092 6732 Infra-Estrutura Urbana 100.000 10020 7610 7560 7210 8730 8930 7100 7880 7480 Policiamento 585.000 58617 44519 44226 42179 51071 52241 41535 46098 43758 Telecomunicações 4.000 401 304 302 288 349 357 284 315 299 08 -ASSISTENCIA SOCIAL 30.225.673 3.028.612 2.300.174 2.285.061 2.179.271 2.638.701 2.699.153 2.146.023 2.381.783 2.260.880 Administração Geral 7.058.609 707273 537160 533631 508926 616217 630334 501161 556218 527984 Assisntencia a Criança e ao Adolescente 8.985.300 900327 683781 679289 647840 784417 802387 637956 708042 672100 Assistencia ao Idoso 573.000 57415 43605 43319 41313 50023 51169 40683 45152 42860 Assit. Ao Portador de Deficiencia 619.000 62024 47106 46796 44630 54039 55277 43949 48777 46301 Assistencia Comunitaria 12.142.264 1216655 924026 917955 875457 1060020 1084304 862101 956810 908241 Defesa Civil 368.000 36874 28005 27821 26533 32126 32862 26128 28998 27526 Dir. Ind. Coletivos e Difusos 479.500 48046 36490 36250 34572 41860 42819 34045 37785 35867 09 - PREVIDENCIA SOCIAL 86.040.151 8.621.223 6.547.655 6.504.635 6.203.495 7.511.305 7.683.385 6.108.851 6.779.964 6.435.803 Administração Geral 4.173.000 418135 317565 315479 300873 364303 372649 296283 328832 312140 Assist. Hospitalar e Ambulatorial 238.000 23848 18112 17993 17160 20777 21253 16898 18754 17802 Outros Enc. Especiais 130.000 13026 9893 9828 9373 11349 11609 9230 10244 9724 Previdencia Basica 3.488.101 349508 265444 263700 251492 304511 311487 247655 274862 260910 Previdencia do Regime Estatutario 78.011.050 7816707 5936641 5897635 5624597 6810365 6966387 5538785 6147271 5835227 SEMANÁRIO OFICIAL Coordenação Gráfica - Romildo Lourenço da Silva Agente de Registros e Publicações - Orleide Maria de O. Leão Assistente de Comunicação - Manuella Amaral Leone Designer Gráfico - Emilson Cardoso / Eduardo Gonçalves Chefe da Unidade de Atos - Eli Coutinho Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Governo e Articulação Política Praça Pedro Américo, 70 Cep: 58.010-340 - Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766 semanariojp@gmail.com Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Criado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964 Impresso no Serviço de Reprodução Gráfica - Centro Administrativo Municipal Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900 - Fone: 3128.9038 - e-mail: sead@joaopessoa.pb.gov.br
SEMANÁRIO OFICIAL João Pessoa, 27 de fevereiro a 05 de março de 2011 * n° 1259 * Pág. 003/09 10 - SAUDE 438.596.345 43.947.353,77 33.377.181,85 33.157.883,68 31.622.796,47 38.289.460,92 39.166.653,61 31.140.340,50 34.561.391,99 32.807.006,61 Administração Geral 81.108.961 8.127.117,89 6.172.391,93 6.131.837,45 5.847.956,09 7.080.812,30 7.243.030,22 5.758.736,23 6.391.386,13 6.066.950,28 Assistencia Comunitaria 524.000 52.504,80 39.876,40 39.614,40 37.780,40 45.745,20 46.793,20 37.204,00 41.291,20 39.195,20 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 240.591.119 24.107.230,12 18.308.984,16 18.188.688,60 17.346.619,68 21.003.604,69 21.484.786,93 17.081.969,45 18.958.580,18 17.996.215,70 Atenção Basica 75.014.613 7.516.464,22 5.708.612,05 5.671.104,74 5.408.553,60 6.548.775,71 6.698.804,94 5.326.037,52 5.911.151,50 5.611.093,05 Alimentação e Nutrição 254.000 25.450,80 19.329,40 19.202,40 18.313,40 22.174,20 22.682,20 18.034,00 20.015,20 18.999,20 Comunicação Social 262.064 26.258,81 19.943,07 19.812,04 18.894,81 22.878,19 23.402,32 18.606,54 20.650,64 19.602,39 Controle Ambiental 2.933.000 293.886,60 223.201,30 221.734,80 211.469,30 256.050,90 261.916,90 208.243,00 231.120,40 219.388,40 Controle Externo 84.000 8.416,80 6.392,40 6.350,40 6.056,40 7.333,20 7.501,20 5.964,00 6.619,20 6.283,20 Controle Interno 489.000 48.997,80 37.212,90 36.968,40 35.256,90 42.689,70 43.667,70 34.719,00 38.533,20 36.577,20 Previdencia Basica 3.392.500 339.928,50 258.169,25 256.473,00 244.599,25 296.165,25 302.950,25 240.867,50 267.329,00 253.759,00 Formação de Recursos Humanos 3.256.310 326.282,26 247.805,19 246.177,04 234.779,95 284.275,86 290.788,48 231.198,01 256.597,23 243.571,99 Planejamento e Orçamento 167.000 16.733,40 12.708,70 12.625,20 12.040,70 14.579,10 14.913,10 11.857,00 13.159,60 12.491,60 Proteção e Benef. Ao Trabalhador 1.374.000 137.674,80 104.561,40 103.874,40 99.065,40 119.950,20 122.698,20 97.554,00 108.271,20 102.775,20 Serviços Financeiros 18.000.000 1.803.600,00 1.369.800,00 1.360.800,00 1.297.800,00 1.571.400,00 1.607.400,00 1.278.000,00 1.418.400,00 1.346.400,00 Suporte Profilatico e terapeutico 6.592.000 660.518,40 501.651,20 498.355,20 475.283,20 575.481,60 588.665,60 468.032,00 519.449,60 493.081,60 Vigilancia Sanitaria 1.602.700 160.590,54 121.965,47 121.164,12 115.554,67 139.915,71 143.121,11 113.791,70 126.292,76 119.881,96 Vigilancia Epidemiologica 2.446.078 245.097,02 186.146,54 184.923,50 176.362,22 213.542,61 218.434,77 173.671,54 192.750,95 182.966,63 Tecnologia da Informação 55.000 5.511,00 4.185,50 4.158,00 3.965,50 4.801,50 4.911,50 3.905,00 4.334,00 4.114,00 Outros Enc. Especiais 450.000 45.090,00 34.245,00 34.020,00 32.445,00 39.285,00 40.185,00 31.950,00 35.460,00 33.660,00 11 - TRABALHO 24.687.298 2.473.667 1.878.703 1.866.360 1.779.954 2.155.201 2.204.576 1.752.798 1.945.359 1.846.610 Administração Geral 50.000 5.010 3.805 3.780 3.605 4.365 4.465 3.550 3.940 3.740 Formação de Recursos Humanos 53.000 5.311 4.033 4.007 3.821 4.627 4.733 3.763 4.176 3.964 Empregabilidade 24.397.122 2.444.592 1.856.621 1.844.422 1.759.032 2.129.869 2.178.663 1.732.196 1.922.493 1.824.905 Proteção e Benef. Ao Trabalhador 125.176 12.543 9.526 9.463 9.025 10.928 11.178 8.887 9.864 9.363 Promoção Comercial 62.000 6.212 4.718 4.687 4.470 5.413 5.537 4.402 4.886 4.638 12 -EDUCAÇÃO 235.382.328 23.585.309 17.912.595 17.794.904 16.971.066 20.548.877 21.019.642 16.712.145 18.548.127 17.606.598 Adnistração Geral 9.569.500 958.864 728.239 723.454 689.961 835.417 854.556 679.435 754.077 715.799 Alimentação e Nutrição 9.660.000 967.932 735.126 730.296 696.486 843.318 862.638 685.860 761.208 722.568 Assistencia a Criança e ao Adolescente 355.000 35.571 27.016 26.838 25.596 30.992 31.702 25.205 27.974 26.554 Desporto Comunitario 555.000 55.611 42.236 41.958 40.016 48.452 49.562 39.405 43.734 41.514 Difusao Cultural 8.940.000 895.788 680.334 675.864 644.574 780.462 798.342 634.740 704.472 668.712 Direitos Individuais Coletivod e Difusos 20.000 2.004 1.522 1.512 1.442 1.746 1.786 1.420 1.576 1.496 Difusao do Conhecimento Cient. e Tecnologico 5.917.000 592.883 450.284 447.325 426.616 516.554 528.388 420.107 466.260 442.592 Ensino fundamental 190.980.828 19.136.279 14.533.641 14.438.151 13.769.718 16.672.626 17.054.588 13.559.639 15.049.289 14.285.366 Educação Infantil 3.850.000 385.770 292.985 291.060 277.585 336.105 343.805 273.350 303.380 287.980 Educação de Jovens e Adultos 4.560.000 456.912 347.016 344.736 328.776 398.088 407.208 323.760 359.328 341.088 Educação especial 850.000 85.170 64.685 64.260 61.285 74.205 75.905 60.350 66.980 63.580 Patrimonio Hist.Artist. e Arqueologico 125.000 12.525 9.513 9.450 9.013 10.913 11.163 8.875 9.850 9.350 13 - CULTURA 20.001.770 2.004.177,35 1.522.134,70 1.512.133,81 1.442.127,62 1.746.154,52 1.786.158,06 1.420.125,67 1.576.139,48 1.496.132,40 Administração Geral 710.000 71142 54031 53676 51191 61983 63403 50410 55948 53108 Difusão Cultural 18.499.770 1853677 1407832 1398583 1333833 1615030 1652029 1313484 1457782 1383783 Ensino fundamental 40.000 4008 3044 3024 2884 3492 3572 2840 3152 2992 Patrimonio Hist.Artist. e Arqueologico 740.000 74148 56314 55944 53354 64602 66082 52540 58312 55352 Serviços Urbanos 12.000 1202 913 907 865 1048 1072 852 946 898 14 - DIREITOS DACIDADANIA 4.398.820 440.762 334.750 332.551 317.155 384.017 392.815 312.316 346.627 329.032 Administração Geral 1.000 100 76 76 72 87 89 71 79 75 Assistencia Comunitaria 120.000 12024 9132 9072 8652 10476 10716 8520 9456 8976 Contrle Externo 3.200 320,64 243,52 241,92 230,72 279 286 227 252 239 Direitos Individuais Coletivod e Difusos 4.274.620 428317 325299 323161 308200 373174 381724 303498 336840 319742 15 - URBANISMO 138.901.272 13.917.907 10.570.387 10.500.936 10.014.782 12.126.081 12.403.884 9.861.990 10.945.420 10.389.815 Administração Geral 6.136.435 614871 466983 463914 442437 535711 547984 435687 483551 459005 Infra-Estrutura Urbana 60.882.000 6100376 4633120 4602679 4389592 5314999 5436763 4322622 4797502 4553974 Serviços Urbanos 66.458.837 6659175 5057517 5024288 4791682 5801856 5934774 4718577 5236956 4971121 Preservação e Conservação ambiental 5.419.000 542984 412386 409676 390710 473079 483917 384749 427017 405341 Turismo 5.000 501 381 378 361 437 447 355 394 374 16 - HABITAÇÃO 39.426.322 3.950.517 3.000.343 2.980.630 2.842.638 3.441.918 3.520.771 2.799.269 3.106.794 2.949.089 Administração Geral 1.000 100 76 76 72 87 89 71 79 75 Assistencia Comunitaria 530.000 53106 40333 40068 38213 46269 47329 37630 41764 39644 Infra-Estrutura Urbana 8.160.000 817632 620976 616896 588336 712368 728688 579360 643008 610368 Habitação Urbana 30.735.322 3079679 2338958 2323590 2216017 2683194 2744664 2182208 2421943 2299002 17 - SANEAMENTO 13.462.998 1.348.992 1.024.534 1.017.803 970.682 1.175.320 1.202.246 955.873 1.060.884 1.007.032 Saneamento Basico Urbano 13.462.998 1348992 1024534 1017803 970682 1175320 1202246 955873 1060884 1007032 18 - GESTAO AMBIENTAL 9.012.513 903.054 685.852 681.346 649.802 786.792 804.817 639.888 710.186 674.136 Administração Geral 3.358.343 336506 255570 253891 242137 293183 299900 238442 264637 251204 Infra-Estrutura Urbana 150.000 15030 11415 11340 10815 13095 13395 10650 11820 11220 Preservação e Conservação ambiental 942.170 94405 71699 71228 67930 82251 84136 66894 74243 70474 Controle Ambiental 1.674.000 167735 127391 126554 120695 146140 149488 118854 131911 125215 Recuperação de Areas Degradadas 2.850.000 285570 216885 215460 205485 248805 254505 202350 224580 213180 Recursos Hidricos 10.000 1002 761 756 721 873 893 710 788 748 Tecnologia da Informação 28.000 2806 2131 2117 2019 2444 2500 1988 2206 2094 19 - CIENCIAE TECNOLOGIA 3.906.867 391.468 297.313 295.359 281.685 341.069 348.883 277.388 307.861 292.234 Tecnologia da Informação 2.772.343 277789 210975 209589 199886 242026 247570 196836 218461 207371 Ensino Profissional 374.704 37545 28515 28328 27016 32712 33461 26604 29527 28028 Preservação e Conservação Ambiental 27.000 2705 2055 2041 1947 2357 2411 1917 2128 2020 Difusao do Conhecimento Cient. e Tecnologico 732.820 73429 55768 55401 52836 63975 65441 52030 57746 54815 20 - AGRICULTURA 1.139.400 114.167,88 86.708,34 86.138,64 82.150,74 99.469,62 101.748,42 80.897,40 89.784,72 85.227,12 Extensao rural 1.100 110,22 83,71 83,16 79,31 96,03 98,23 78 87 82 Vigilancia Sanitaria 1.200 120,24 91,32 90,72 86,52 104,76 107,16 85 95 90 Promoção Comercial 2.500 250,5 190,25 189 180,25 218,25 223,25 178 197 187 Promoção da Produção vegetal 1.134.600 113687 86343 85776 81805 99051 101320 80557 89406 84868 23 -COMERCIO E SERVIÇOS 6.804.189 681.780 517.799 514.397 490.582 594.006 607.614 483.097 536.170 508.953 Promoção Comercial 2.000 200,4 152 151 144 175 179 142 158 150 Comercialização 5.583.519 559469 424906 422114 402572 487441 498608 396430 439981 417647 Seviços Financeiros 2.000 200 152 151 144 175 179 142 158 150 Turismo 1.216.670 121910 92589 91980 87722 106215 108649 86384 95874 91007 24 - COMUNICAÇÕES 12.089.766 1.211.395 920.031 913.986 871.672 1.055.437 1.079.616 858.373 952.674 904.314 Comunicação Social 12.089.766 1211395 920031 913986 871672 1055437 1079616 858373 952674 904314 25 - ENERGIA 7.404.000 741.880,80 563.444,40 559.742,40 533.828,40 646.369,20 661.177,20 525.684,00 583.435,20 553.819,20 Conservação de Energia 2.700.000 270540 205470 204120 194670 235710 241110 191700 212760 201960 Energia Eletrica 4.704.000 471341 357974 355622 339158 410659 420067 333984 370675 351859 26 - TRANSPORTE 51.435.000 5.153.787 3.914.204 3.888.486 3.708.464 4.490.276 4.593.146 3.651.885 4.053.078 3.847.338 Administração Geral 12.150.000 1217430 924615 918540 876015 1060695 1084995 862650 957420 908820 Transporte Rodoviario 39.285.000 3936357 2989588,5 2969946 2832448,5 3429580,5 3508150,5 2789235 3095658 2938518 27 - DESPORTO E LAZER 4.505.518 451.453 342.870 340.617 324.848 393.332 402.343 319.892 355.035 337.013 Administração Geral 1.271.174 127372 96736 96101 91652 110973 113516 90253 100169 95084 Assistencia Comunitaria 61.000 6112 4642 4612 4398 5325 5447 4331 4807 4563 Desporto Comunitario 3.173.344 317969 241491 239905 228798 277033 283380 225307 250060 237366 28 - ENCARGOS ESPECIAIS 54.993.952 5.510.394 4.185.040 4.157.543 3.965.064 4.800.972 4.910.960 3.904.571 4.333.523 4.113.548 Atenção Basica 1.303.500 130611 99196 98545 93982 113796 116403 92549 102716 97502 Administração Geral 40.408 4049 3075 3055 2913 3528 3608 2869 3184 3023 Ensino fundamental 12.787.000 1281257 973091 966697 921943 1116305 1141879 907877 1007616 956468 Previdencia Basica 9.240.000 925848 703164 698544 666204 806652 825132 656040 728112 691152 Previdencia do Regime Estatutario 11.000.000 1102200 837100 831600 793100 960300 982300 781000 866800 822800 Previdencia Especial 3.500.000 350700 266350 264600 252350 305550 312550 248500 275800 261800 Outros Enc. Especiais 7.166.044 718038 545336 541753 516672 625596 639928 508789 564684 536020 Serviço da Divida interna 9.957.000 997691 757728 752749 717900 869246 889160 706947 784611,6 744783,6 99 - Reserva de Contingencia 150.000 15.030 11.415 11.340 10.815 13.095 13.395 10.650 11.820 11.220 Reserva de Contigencia 150.000 15.030 11.415 11.340 10.815 13.095 13.395 10.650 11.820 11.220 TOTAL 1.414.191.599 141.701.998 107.619.981 106.912.885 101.963.214 123.458.927 126.287.310 100.407.604 111.438.298 105.781.532
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SEMANÁRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de João Pessoa

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