SEMANÁRIO OFICIAL - Prefeitura Municipal de João Pessoa

Pág. 002/09 * n° 1259 * João Pessoa, 27 de fevereiro a 05 de março de 2011
SEMANÁRIO OFICIAL
DECRETO Nº 7.115 De 18 de fevereiro de 2011.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso
do Município para o exercido financeiro de
2011.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, Estado
da Paraíba, usando das suas atribuições legais, de acordo com o art. 8º da Lei nº 101, de 04 de
maio de 2000 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
DECRETA:
Art. lº) – Fica aprovado o Cronograma Mensal de desembolso do
Município para o exercício financeiro de 2011, conforme os valores fixados no orçamento, na
forma dos anexos a este decreto, no total de R$1.414.191.599,00 (hum bilhão, quatrocentos e
quatorze milhões,cento e noventa e um mil,quinhentos e noventa e nove reais).
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de João Pessoa
Prefeito - José Luciano Agra de Oliveira
Secretário de Gestão Governamental Articulação Política - Carlos Marques Dunga Junior
Secretário de Administração - Laura Maria de Farias Barbosa
Art. 2º) – A programação da despesa distribuída por este
decreto poderá ser alterada durante o exercício, observados limite da dotação e o
comportamento da receita.
Art. 3º) – Na execução do orçamento deverá ser observado o
equilíbrio entre a receita e despesa, na hipótese da receita não comportar a realização da
despesa, ao final de um bimestre, serão tomadas as medidas de limitação de empenho, de
acordo com o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 4º) – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação
são revogadas às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA – PB, 18 de fevereiro de 2011.
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL - EXERCICIO 2011
DESCRIÇÃO TOTAL Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro
01 - LEGISLATIVA 29.610.000 2.966.922 2.253.321 2.238.516 2.134.881 2.584.953 2.644.173 2.102.310 2.333.268 2.214.828
Ação Legislativa 4.200.000 420.840 319.620 317.520 302.820 366.660 375.060 298.200 330.960 314.160
Administração Geral 20.441.612 2.048.250 1.555.607 1.545.386 1.473.840 1.784.553 1.825.436 1.451.354 1.610.799 1.529.033
Comunicação Social 2.140.000 214.428 162.854 161.784 154.294 186.822 191.102 151.940 168.632 160.072
Previdencia do Regime Estatutario 2.788.388 279.396 212.196 210.802 201.043 243.426 249.003 197.976 219.725 208.571
Tecnologia da Informação 40.000 4.008 3.044 3.024 2.884 3.492 3.572 2.840 3.152 2.992
02 - JUDICIARIA 3.652.156 365.946 277.929 276.103 263.320 318.833 326.138 259.303 287.790 273.181
Administração Geral 80.000 8016 6088 6048 5768 6984 7144 5680 6304 5984
Defesa do Int. Publico no Proc. Judiciario 259.000 25952 19710 19580 18674 22611 23129 18389 20409 19373
Formação de Recursos Humanos 213.156 21358 16221 16115 15369 18609 19035 15134 16797 15944
Tecnologia da Informação 200.000 20040 15220 15120 14420 17460 17860 14200 15760 14960
Outros Enc. Especiais 2.900.000 290580 220690 219240 209090 253170 258970 205900 228520 216920
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 100.000 10.020,00 7.610,00 7.560,00 7.210,00 8.730,00 8.930,00 7.100,00 7.880,00 7.480,00
Turismo 100.000 10020 7610 7560 7210 8730 8930 7100 7880 7480
04 - ADMINISTRAÇÃO 190.641.166 19.102.245 14.507.793 14.412.472 13.745.228 16.642.974 17.024.256 13.535.523 15.022.524 14.259.959
Administraçao de Receitas 22.045.211 2208930 1677641 1666618 1589460 1924547 1968637 1565210 1737163 1648982
Administração Financeira 2.833.249 283892 215610 214194 204277 247343 253009 201161 223260 211927
Administração Geral 142.470.876 14275582 10842034 10770798 10272150 12437707 12722649 10115432 11226705 10656822
Assist. Hospitalar e Ambulatorial 2.000 200 152 151 144 175 179 142 158 150
Comunicação Social 565.500 56663 43035 42752 40773 49368 50499 40151 44561 42299
Controle Interno 15.000 1503 1142 1134 1082 1310 1340 1065 1182 1122
Empregabilidade 100.000 10020 7610 7560 7210 8730 8930 7100 7880 7480
Formação de Recursos Humanos 2.387.100 239187 181658 180465 172110 208394 213168 169484 188103 178555
Planejamento e Orçamento 319.000 31964 24276 24116 23000 27849 28487 22649 25137 23861
Proteção e Benef. Ao Trabalhador 3.376.180 338293 256927 255239 243423 294741 301493 239709 266043 252538
Tecnologia da Informação 15.353.022 1538373 1168365 1160688 1106953 1340319 1371025 1090065 1209818 1148406
Turismo 1.064.553 106668 81012 80480 76754 92935 95065 75583 83887 79629
Outros Enc. Especiais 109.475 10969 8331 8276 7893 9557 9776 7773 8627 8189
06 - SEGURANÇA PUBLICA 7.624.095 763.934 580.194 576.382 549.697 665.583 680.832 541.311 600.779 570.282
Administração Geral 6.845.095 685879 520912 517489 493531 597577 611267 486002 539393 512013
Formação de Recursos Humanos 90.000 9018 6849 6804 6489 7857 8037 6390 7092 6732
Infra-Estrutura Urbana 100.000 10020 7610 7560 7210 8730 8930 7100 7880 7480
Policiamento 585.000 58617 44519 44226 42179 51071 52241 41535 46098 43758
Telecomunicações 4.000 401 304 302 288 349 357 284 315 299
08 -ASSISTENCIA SOCIAL 30.225.673 3.028.612 2.300.174 2.285.061 2.179.271 2.638.701 2.699.153 2.146.023 2.381.783 2.260.880
Administração Geral 7.058.609 707273 537160 533631 508926 616217 630334 501161 556218 527984
Assisntencia a Criança e ao Adolescente 8.985.300 900327 683781 679289 647840 784417 802387 637956 708042 672100
Assistencia ao Idoso 573.000 57415 43605 43319 41313 50023 51169 40683 45152 42860
Assit. Ao Portador de Deficiencia 619.000 62024 47106 46796 44630 54039 55277 43949 48777 46301
Assistencia Comunitaria 12.142.264 1216655 924026 917955 875457 1060020 1084304 862101 956810 908241
Defesa Civil 368.000 36874 28005 27821 26533 32126 32862 26128 28998 27526
Dir. Ind. Coletivos e Difusos 479.500 48046 36490 36250 34572 41860 42819 34045 37785 35867
09 - PREVIDENCIA SOCIAL 86.040.151 8.621.223 6.547.655 6.504.635 6.203.495 7.511.305 7.683.385 6.108.851 6.779.964 6.435.803
Administração Geral 4.173.000 418135 317565 315479 300873 364303 372649 296283 328832 312140
Assist. Hospitalar e Ambulatorial 238.000 23848 18112 17993 17160 20777 21253 16898 18754 17802
Outros Enc. Especiais 130.000 13026 9893 9828 9373 11349 11609 9230 10244 9724
Previdencia Basica 3.488.101 349508 265444 263700 251492 304511 311487 247655 274862 260910
Previdencia do Regime Estatutario 78.011.050 7816707 5936641 5897635 5624597 6810365 6966387 5538785 6147271 5835227
SEMANÁRIO OFICIAL
Coordenação Gráfica - Romildo Lourenço da Silva
Agente de Registros e Publicações - Orleide Maria de O. Leão
Assistente de Comunicação - Manuella Amaral Leone
Designer Gráfico - Emilson Cardoso / Eduardo Gonçalves
Chefe da Unidade de Atos - Eli Coutinho
Unidade de Atos Oficiais - Secretaria de Governo e Articulação Política
Praça Pedro Américo, 70 Cep: 58.010-340 - Pabx: 83 3218.9765 - Fax 83 3218.9766
semanariojp@gmail.com
Órgão Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa - Criado pela Lei Municipal n° 617, de 21 de agosto de 1964
Impresso no Serviço de Reprodução Gráfica - Centro Administrativo Municipal
Rua Diógenes Chianca, 1777 - Água Fria - Cep: 58.053-900 - Fone: 3128.9038 - e-mail: sead@joaopessoa.pb.gov.br