Descarregar PDF - Jornal de Leiria
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As mulheres repetem erros vezes<br />
sem conta<br />
Mariela Michelena, psicanalista<br />
e escritora venezuelana, Visão<br />
A poluição do ar é um assassino invisível<br />
Jacqueline MacGla<strong>de</strong>, directora da Agência Europeia do<br />
Ambiente, Público<br />
Não temos estadistas. Aqui há<br />
uma coligação em que andam<br />
todos à pancada por porcarias<br />
Alexandre Soares dos Santos,<br />
presi<strong>de</strong>nte do Grupo Jerónimo<br />
Martins, Expresso<br />
<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> 24 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013 3<br />
Invoca-se a Constituição por<br />
motivos <strong>de</strong> conveniência<br />
Luís Marques, Director-geral da SIC<br />
Fórumdasemana Editorial<br />
O FMI quer mais produtos taxados com 23% <strong>de</strong> IVA<br />
Não estamos preparados<br />
O Fundo Monetário Internacional (FMI) não está<br />
satisfeito com o número <strong>de</strong> bens que beneficiam <strong>de</strong><br />
taxa mínima <strong>de</strong> IVA e <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que “ainda há<br />
margem para um novo alargamento <strong>de</strong> base fiscal”.<br />
Num relatório publicado na passada sexta-feira, e<br />
que acompanha a sexta avaliação do programa <strong>de</strong><br />
ajustamento português, os técnicos consi<strong>de</strong>ram<br />
que mais produtos <strong>de</strong>vem passar <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> 6% ou<br />
13% para a taxa normal <strong>de</strong> 23%. E dão exemplos,<br />
entre os quais o vinho, eventos culturais e<br />
Ricardo<br />
Borges,<br />
secretário-geral<br />
da A<strong>de</strong>ga<br />
Cooperativa da<br />
Batalha<br />
Zito Camacho,<br />
fotógrafo e<br />
proprietário <strong>de</strong><br />
um bar<br />
Eduardo<br />
Louro,<br />
economista<br />
Somos contra. Estes aumentos não<br />
têm nexo. As a<strong>de</strong>gas estão a fazer<br />
um esforço para não aumentarem<br />
os preços, numa fase em que não<br />
existe po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> compra. Se agora<br />
aumentarem o IVA, mais 10% sobre<br />
o produto final, será muito<br />
complicado para os consumidores.<br />
O mesmo se aplica à cultura, que<br />
<strong>de</strong>via, antes, ser promovida pelo<br />
Governo.<br />
Conforme temos vindo a notar nos<br />
anteriores aumentos do IVA, o<br />
mais grave é que é o comércio que<br />
os tem vindo a suportar. Na actual<br />
realida<strong>de</strong> económica é <strong>de</strong> todo<br />
impossível aos empresários<br />
aumentar preços para<br />
acompanhar o IVA. O Governo<br />
<strong>de</strong>ve repensar e <strong>de</strong>terminar que<br />
tem vindo a per<strong>de</strong>r receita <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />
inicio do aumento da carga fiscal.<br />
Se há uma redução <strong>de</strong> negócios,<br />
logo há uma redução <strong>de</strong> valores<br />
para os cofres do Estado.<br />
Não concordo, nem faz sentido.<br />
Nem sabemos até que ponto estas<br />
propostas são balões <strong>de</strong> ensaios<br />
para outras medidas. Carregar nos<br />
impostos sobre o consumo é<br />
agravar a ferida no mercado<br />
interno. Esta gente pensa que a<br />
retoma da economia só se faz pela<br />
via das exportações mas não é<br />
assim. Agravar o consumo interno,<br />
que é uma parcela importante da<br />
economia, é sempre negativo.<br />
Que<br />
comentários<br />
lhe merece<br />
este assunto?<br />
Amado da<br />
Silva, reitor da<br />
Universida<strong>de</strong><br />
Autónoma <strong>de</strong><br />
Lisboa<br />
João Lázaro,<br />
director<br />
artístico do Te-<br />
-Ato<br />
Sílvia Alves,<br />
escritora<br />
alimentos transformados, como as conservas <strong>de</strong><br />
peixe, cujas taxas praticadas são actualmente <strong>de</strong><br />
13%. Para o FMI, este tipo <strong>de</strong> bens “não parece<br />
servir para satisfazer necessida<strong>de</strong>s básicas”, pelo<br />
que <strong>de</strong>veriam per<strong>de</strong>r o direito a taxas reduzidas e<br />
intermédias <strong>de</strong> IVA.<br />
Recor<strong>de</strong>-se que o Governo realizou uma reforma do<br />
IVA, ainda no ano passado, on<strong>de</strong> fez subir taxas<br />
aplicadas a vários bens, on<strong>de</strong> protegeu <strong>de</strong>sse<br />
aumento o vinho e a cultura.<br />
O FMI acrescenta ainda que tal proposta resi<strong>de</strong> na<br />
sua preocupação pela equida<strong>de</strong> beneficiando os<br />
“ricos” com esta <strong>de</strong>spesa fiscal. Mas que conceito <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>spesa fiscal é este? Esses produtos já pagam 13%<br />
actualmente (e o vinho e os alimentos 23% na<br />
restauração). Quer dizer que o Estado está a dar um<br />
bónus? Bónus? E são os ricos que consomem<br />
conservas <strong>de</strong> peixe e bebem vinho? Alguma vez<br />
pensaram em ligar estas activida<strong>de</strong>s ao processo<br />
produtivo, à real criação <strong>de</strong> valor e ao papel da<br />
cultura na <strong>de</strong>finição das necessida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong><br />
uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocrática?<br />
Essa proposta é o resultado <strong>de</strong> um pensamento<br />
tecnocrata, frio e isento <strong>de</strong> qualquer humanida<strong>de</strong>.<br />
A socieda<strong>de</strong> evolui por via da cultura. Qualquer dia<br />
estamos transformados em máquinas <strong>de</strong> fazer<br />
coisas. Deixamos <strong>de</strong> pensar, <strong>de</strong> sentir e <strong>de</strong> ter<br />
sentido estético. Se retiramos o acesso à cultura, a<br />
curto prazo teremos um aumento exponencial da<br />
violência e a perda <strong>de</strong> valores como a<br />
solidarieda<strong>de</strong>. A cultura não po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada<br />
um luxo ou usufruto exclusivo da burguesia. É um<br />
bem essencial, que faz parte integrante do ser<br />
humano.<br />
Não concordo. E nem comento a junção<br />
provocatória <strong>de</strong> um produto com a manifestação<br />
que nos distingue e eleva dos outros seres: a<br />
Cultura. É um erro pensar que o País tem apenas o<br />
caminho da austerida<strong>de</strong> pela austerida<strong>de</strong>, sob o<br />
jugo <strong>de</strong> interesses <strong>de</strong> uma “entida<strong>de</strong>” que nos é<br />
apresentada como panaceia <strong>de</strong> nossos erros<br />
económico-financeiros <strong>de</strong> há décadas. Decisões<br />
que não contemplam o tempo próprio da vida das<br />
pessoas, não as servem, servem-se <strong>de</strong>las.<br />
As consequências dos fortes vendavais do passado<br />
fim-<strong>de</strong>-semana foram assustadoras. Não pelas<br />
consequências em si, que apesar dos prejuízos e<br />
incómodos que representaram não tiveram a<br />
gravida<strong>de</strong> das <strong>de</strong> outras <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> força da<br />
natureza, mas pela fragilida<strong>de</strong> que o País evi<strong>de</strong>nciou<br />
perante um <strong>de</strong>svio à norma.<br />
Num ápice, ficámos sem água, sem luz, sem<br />
telecomunicações e com as estradas cortadas. As fábricas<br />
pararam, muitas escolas foram encerradas, não era<br />
possível abastecer os carros. O País praticamente<br />
paralisou, <strong>de</strong>ixando a população <strong>de</strong>sprotegida face a uma<br />
intempérie <strong>de</strong> dimensão inferior aos constrangimentos<br />
que causou. No fundo, os acontecimentos do fim-<strong>de</strong>semana,<br />
em que a relação causa efeito foi<br />
manifestamente <strong>de</strong>sproporcionada, evi<strong>de</strong>nciaram que o<br />
País não está preparado para lidar com situações limite.<br />
O problema começa na própria população que, pouco<br />
educada para estas situações, não se acautelou<br />
<strong>de</strong>vidamente após os alertas das autorida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>scurando<br />
o reforço da protecção das suas habitações e outros<br />
haveres, mas também ao negligenciar a manutenção dos<br />
seus terrenos, nomeadamente no que diz respeito ao<br />
abate <strong>de</strong> árvores velhas ou doentes.No entanto, o mais<br />
alarmante é a fragilida<strong>de</strong> evi<strong>de</strong>nciada por infra-estruturas<br />
absolutamente estratégicas para a segurança e<br />
funcionamento do País. Não é admissível que numa<br />
situação <strong>de</strong> emergência, em pleno século XXI, a resposta<br />
fique condicionada pela falta <strong>de</strong> comunicações<br />
dificultando os pedidos <strong>de</strong> auxilio e a coor<strong>de</strong>nação das<br />
operações <strong>de</strong> socorro.<br />
Mas o pior foi mesmo o apagão que se abateu sobre o<br />
País, com especial incidência na zona Centro. Milhares <strong>de</strong><br />
casas e empresas ficaram às escuras, em muitos casos por<br />
vários dias, com prejuízos difíceis <strong>de</strong> suportar num<br />
período <strong>de</strong> tantas dificulda<strong>de</strong>s. Infelizmente, este caso<br />
não foi mais do que o prolongamento do péssimo serviço<br />
com que a EDP e a REN têm brindado os seus clientes,<br />
com frequentes quebras <strong>de</strong> energia que têm afectado com<br />
gravida<strong>de</strong> a activida<strong>de</strong> empresarial <strong>de</strong>sta região. As<br />
imagens <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> inovação trabalhadas nos<br />
gabinetes <strong>de</strong> marketing e os lucros fabulosos conseguidos<br />
à custa do monopólio do mercado são completamente<br />
inversos à qualida<strong>de</strong> do serviço que estas empresas<br />
apresentam, ficando a sensação <strong>de</strong> que as priorida<strong>de</strong>s<br />
estão mal escalonadas. De facto, é difícil perceber como é<br />
possível que um serviço tão estratégico, principalmente<br />
numa era em que somos completamente “electro<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes”,<br />
apresente, por incompetência, tantas falhas<br />
pondo em causa a própria segurança do País e da sua<br />
população. E nem a situação anómala que se viveu po<strong>de</strong><br />
servir <strong>de</strong> justificação, pois não é crível que nos países<br />
escandinavos ou da América do Norte, on<strong>de</strong> a natureza é<br />
mais agressiva, o abastecimento <strong>de</strong> energia esteja à mercê<br />
<strong>de</strong>ste género <strong>de</strong> manifestações. Ou seja, olhando para o<br />
que aconteceu, é verda<strong>de</strong>iramente assustador pensar nas<br />
consequências <strong>de</strong> um eventual fenómeno <strong>de</strong> outras<br />
proporções, <strong>de</strong> que não estamos livres. Foi um aviso que<br />
obriga a reflectir … Não po<strong>de</strong>mos esquecer que tivemos<br />
um terramoto <strong>de</strong>molidor...<br />
João Nazário<br />
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