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As mulheres repetem erros vezes<br />

sem conta<br />

Mariela Michelena, psicanalista<br />

e escritora venezuelana, Visão<br />

A poluição do ar é um assassino invisível<br />

Jacqueline MacGla<strong>de</strong>, directora da Agência Europeia do<br />

Ambiente, Público<br />

Não temos estadistas. Aqui há<br />

uma coligação em que andam<br />

todos à pancada por porcarias<br />

Alexandre Soares dos Santos,<br />

presi<strong>de</strong>nte do Grupo Jerónimo<br />

Martins, Expresso<br />

<strong>Jornal</strong> <strong>de</strong> <strong>Leiria</strong> 24 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013 3<br />

Invoca-se a Constituição por<br />

motivos <strong>de</strong> conveniência<br />

Luís Marques, Director-geral da SIC<br />

Fórumdasemana Editorial<br />

O FMI quer mais produtos taxados com 23% <strong>de</strong> IVA<br />

Não estamos preparados<br />

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não está<br />

satisfeito com o número <strong>de</strong> bens que beneficiam <strong>de</strong><br />

taxa mínima <strong>de</strong> IVA e <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> que “ainda há<br />

margem para um novo alargamento <strong>de</strong> base fiscal”.<br />

Num relatório publicado na passada sexta-feira, e<br />

que acompanha a sexta avaliação do programa <strong>de</strong><br />

ajustamento português, os técnicos consi<strong>de</strong>ram<br />

que mais produtos <strong>de</strong>vem passar <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> 6% ou<br />

13% para a taxa normal <strong>de</strong> 23%. E dão exemplos,<br />

entre os quais o vinho, eventos culturais e<br />

Ricardo<br />

Borges,<br />

secretário-geral<br />

da A<strong>de</strong>ga<br />

Cooperativa da<br />

Batalha<br />

Zito Camacho,<br />

fotógrafo e<br />

proprietário <strong>de</strong><br />

um bar<br />

Eduardo<br />

Louro,<br />

economista<br />

Somos contra. Estes aumentos não<br />

têm nexo. As a<strong>de</strong>gas estão a fazer<br />

um esforço para não aumentarem<br />

os preços, numa fase em que não<br />

existe po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> compra. Se agora<br />

aumentarem o IVA, mais 10% sobre<br />

o produto final, será muito<br />

complicado para os consumidores.<br />

O mesmo se aplica à cultura, que<br />

<strong>de</strong>via, antes, ser promovida pelo<br />

Governo.<br />

Conforme temos vindo a notar nos<br />

anteriores aumentos do IVA, o<br />

mais grave é que é o comércio que<br />

os tem vindo a suportar. Na actual<br />

realida<strong>de</strong> económica é <strong>de</strong> todo<br />

impossível aos empresários<br />

aumentar preços para<br />

acompanhar o IVA. O Governo<br />

<strong>de</strong>ve repensar e <strong>de</strong>terminar que<br />

tem vindo a per<strong>de</strong>r receita <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o<br />

inicio do aumento da carga fiscal.<br />

Se há uma redução <strong>de</strong> negócios,<br />

logo há uma redução <strong>de</strong> valores<br />

para os cofres do Estado.<br />

Não concordo, nem faz sentido.<br />

Nem sabemos até que ponto estas<br />

propostas são balões <strong>de</strong> ensaios<br />

para outras medidas. Carregar nos<br />

impostos sobre o consumo é<br />

agravar a ferida no mercado<br />

interno. Esta gente pensa que a<br />

retoma da economia só se faz pela<br />

via das exportações mas não é<br />

assim. Agravar o consumo interno,<br />

que é uma parcela importante da<br />

economia, é sempre negativo.<br />

Que<br />

comentários<br />

lhe merece<br />

este assunto?<br />

Amado da<br />

Silva, reitor da<br />

Universida<strong>de</strong><br />

Autónoma <strong>de</strong><br />

Lisboa<br />

João Lázaro,<br />

director<br />

artístico do Te-<br />

-Ato<br />

Sílvia Alves,<br />

escritora<br />

alimentos transformados, como as conservas <strong>de</strong><br />

peixe, cujas taxas praticadas são actualmente <strong>de</strong><br />

13%. Para o FMI, este tipo <strong>de</strong> bens “não parece<br />

servir para satisfazer necessida<strong>de</strong>s básicas”, pelo<br />

que <strong>de</strong>veriam per<strong>de</strong>r o direito a taxas reduzidas e<br />

intermédias <strong>de</strong> IVA.<br />

Recor<strong>de</strong>-se que o Governo realizou uma reforma do<br />

IVA, ainda no ano passado, on<strong>de</strong> fez subir taxas<br />

aplicadas a vários bens, on<strong>de</strong> protegeu <strong>de</strong>sse<br />

aumento o vinho e a cultura.<br />

O FMI acrescenta ainda que tal proposta resi<strong>de</strong> na<br />

sua preocupação pela equida<strong>de</strong> beneficiando os<br />

“ricos” com esta <strong>de</strong>spesa fiscal. Mas que conceito <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>spesa fiscal é este? Esses produtos já pagam 13%<br />

actualmente (e o vinho e os alimentos 23% na<br />

restauração). Quer dizer que o Estado está a dar um<br />

bónus? Bónus? E são os ricos que consomem<br />

conservas <strong>de</strong> peixe e bebem vinho? Alguma vez<br />

pensaram em ligar estas activida<strong>de</strong>s ao processo<br />

produtivo, à real criação <strong>de</strong> valor e ao papel da<br />

cultura na <strong>de</strong>finição das necessida<strong>de</strong>s básicas <strong>de</strong><br />

uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>mocrática?<br />

Essa proposta é o resultado <strong>de</strong> um pensamento<br />

tecnocrata, frio e isento <strong>de</strong> qualquer humanida<strong>de</strong>.<br />

A socieda<strong>de</strong> evolui por via da cultura. Qualquer dia<br />

estamos transformados em máquinas <strong>de</strong> fazer<br />

coisas. Deixamos <strong>de</strong> pensar, <strong>de</strong> sentir e <strong>de</strong> ter<br />

sentido estético. Se retiramos o acesso à cultura, a<br />

curto prazo teremos um aumento exponencial da<br />

violência e a perda <strong>de</strong> valores como a<br />

solidarieda<strong>de</strong>. A cultura não po<strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rada<br />

um luxo ou usufruto exclusivo da burguesia. É um<br />

bem essencial, que faz parte integrante do ser<br />

humano.<br />

Não concordo. E nem comento a junção<br />

provocatória <strong>de</strong> um produto com a manifestação<br />

que nos distingue e eleva dos outros seres: a<br />

Cultura. É um erro pensar que o País tem apenas o<br />

caminho da austerida<strong>de</strong> pela austerida<strong>de</strong>, sob o<br />

jugo <strong>de</strong> interesses <strong>de</strong> uma “entida<strong>de</strong>” que nos é<br />

apresentada como panaceia <strong>de</strong> nossos erros<br />

económico-financeiros <strong>de</strong> há décadas. Decisões<br />

que não contemplam o tempo próprio da vida das<br />

pessoas, não as servem, servem-se <strong>de</strong>las.<br />

As consequências dos fortes vendavais do passado<br />

fim-<strong>de</strong>-semana foram assustadoras. Não pelas<br />

consequências em si, que apesar dos prejuízos e<br />

incómodos que representaram não tiveram a<br />

gravida<strong>de</strong> das <strong>de</strong> outras <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> força da<br />

natureza, mas pela fragilida<strong>de</strong> que o País evi<strong>de</strong>nciou<br />

perante um <strong>de</strong>svio à norma.<br />

Num ápice, ficámos sem água, sem luz, sem<br />

telecomunicações e com as estradas cortadas. As fábricas<br />

pararam, muitas escolas foram encerradas, não era<br />

possível abastecer os carros. O País praticamente<br />

paralisou, <strong>de</strong>ixando a população <strong>de</strong>sprotegida face a uma<br />

intempérie <strong>de</strong> dimensão inferior aos constrangimentos<br />

que causou. No fundo, os acontecimentos do fim-<strong>de</strong>semana,<br />

em que a relação causa efeito foi<br />

manifestamente <strong>de</strong>sproporcionada, evi<strong>de</strong>nciaram que o<br />

País não está preparado para lidar com situações limite.<br />

O problema começa na própria população que, pouco<br />

educada para estas situações, não se acautelou<br />

<strong>de</strong>vidamente após os alertas das autorida<strong>de</strong>s, <strong>de</strong>scurando<br />

o reforço da protecção das suas habitações e outros<br />

haveres, mas também ao negligenciar a manutenção dos<br />

seus terrenos, nomeadamente no que diz respeito ao<br />

abate <strong>de</strong> árvores velhas ou doentes.No entanto, o mais<br />

alarmante é a fragilida<strong>de</strong> evi<strong>de</strong>nciada por infra-estruturas<br />

absolutamente estratégicas para a segurança e<br />

funcionamento do País. Não é admissível que numa<br />

situação <strong>de</strong> emergência, em pleno século XXI, a resposta<br />

fique condicionada pela falta <strong>de</strong> comunicações<br />

dificultando os pedidos <strong>de</strong> auxilio e a coor<strong>de</strong>nação das<br />

operações <strong>de</strong> socorro.<br />

Mas o pior foi mesmo o apagão que se abateu sobre o<br />

País, com especial incidência na zona Centro. Milhares <strong>de</strong><br />

casas e empresas ficaram às escuras, em muitos casos por<br />

vários dias, com prejuízos difíceis <strong>de</strong> suportar num<br />

período <strong>de</strong> tantas dificulda<strong>de</strong>s. Infelizmente, este caso<br />

não foi mais do que o prolongamento do péssimo serviço<br />

com que a EDP e a REN têm brindado os seus clientes,<br />

com frequentes quebras <strong>de</strong> energia que têm afectado com<br />

gravida<strong>de</strong> a activida<strong>de</strong> empresarial <strong>de</strong>sta região. As<br />

imagens <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnida<strong>de</strong> e <strong>de</strong> inovação trabalhadas nos<br />

gabinetes <strong>de</strong> marketing e os lucros fabulosos conseguidos<br />

à custa do monopólio do mercado são completamente<br />

inversos à qualida<strong>de</strong> do serviço que estas empresas<br />

apresentam, ficando a sensação <strong>de</strong> que as priorida<strong>de</strong>s<br />

estão mal escalonadas. De facto, é difícil perceber como é<br />

possível que um serviço tão estratégico, principalmente<br />

numa era em que somos completamente “electro<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes”,<br />

apresente, por incompetência, tantas falhas<br />

pondo em causa a própria segurança do País e da sua<br />

população. E nem a situação anómala que se viveu po<strong>de</strong><br />

servir <strong>de</strong> justificação, pois não é crível que nos países<br />

escandinavos ou da América do Norte, on<strong>de</strong> a natureza é<br />

mais agressiva, o abastecimento <strong>de</strong> energia esteja à mercê<br />

<strong>de</strong>ste género <strong>de</strong> manifestações. Ou seja, olhando para o<br />

que aconteceu, é verda<strong>de</strong>iramente assustador pensar nas<br />

consequências <strong>de</strong> um eventual fenómeno <strong>de</strong> outras<br />

proporções, <strong>de</strong> que não estamos livres. Foi um aviso que<br />

obriga a reflectir … Não po<strong>de</strong>mos esquecer que tivemos<br />

um terramoto <strong>de</strong>molidor...<br />

João Nazário<br />

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