perfil sociodemografico e adesão ao tratamento do paciente ...

nascimento da criança. No entanto, Ramos, Carvalho e Zugaib (2009) afirmam que, com
relação ao fato de possuir antecedentes familiares de malformações, 62 (18,5%) das
gestantes referiram positivamente.
Para esse estudo, houve estatística significativa ao associar as categorias de MC
com o número de gestações, representada pela MC do Sistema Osteomuscular, onde
apresentou um p=0,045.
Quanto aos abortos em decorrência de MC, conforme normas publicadas no
Diário Oficial da União, o conselho regulamenta decisão do Supremo Tribunal Federal, com
autorização do aborto em caso confirmado de anencefalia. Orienta-se a realização de
ultrassonografia a partir da 12ª semana de gravidez, período no qual o feto já se encontra em
um estágio suficiente para se detectar o problema ou não. Caso haja diagnóstico do
problema, o laudo terá que ser assinado, obrigatoriamente, por dois médicos. A gestante terá
livre arbítrio para optar por antecipar o parto (fazer o aborto) ou manter a gravidez e, ainda,
se gostaria de ouvir a opinião de uma junta médica ou de outro profissional (CONSULTOR
JURÍDICO, 2012).
O aborto induzido é permitido pela maioria dos países a partir de determinados
fundamentos. Em 2009, 97% dos países passaram a permitir o aborto para salvar a vida de
uma mulher. Embora haja uma tendência à expansão dos motivos pelos quais o aborto é
permitido, leis sobre aborto e regulamentos são significativamente mais restritos nos países
em desenvolvimento que em países desenvolvidos. Assim, 80% dos países desenvolvidos
permitem o aborto por razões econômicas ou sociais e 69% a pedido da gestante. Em
contraste, nos países em desenvolvimento 19% permitem o aborto por razões econômicas ou
sociais e 16% a pedido. No intervalo entre os anos 1996 e 2009, 46 países ampliaram o
número de motivos para a permissão do aborto, enquanto 11 países os restringiram. Para
além das restrições impostas pelas leis ou regulamentos, muitos países têm requisitos
processuais que devem ser atendidos antes de realizar um aborto de forma legal (UNITED
NATIONS, 2011).
Tais questionamentos são atualmente muito debatidos nos meios de comunicação
e instituições hospitalares, no entanto, percebe-se que ainda há muitas discrepâncias de
pensamentos entre opiniões da sociedade, profissionais da saúde e da justiça sobre o assunto.
A busca na literatura para analisar a tabela que consta o perfil dos recém-
nascidos malformados proporcionou concordância entre autores ao caracterizar o sexo
masculino como o mais acometido entre os recém-nascidos portadores de malformações
congênitas. O presente estudo mostrou que 53% da amostra era do sexo masculino, o que
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