perfil sociodemografico e adesão ao tratamento do paciente ...

esse somente se tornou possível com os RN que apresentaram malformações isoladas, ou seja,
apenas uma MC. Lembrando que cada MC diagnosticada está inserida em alguma das 11
categorias estabelecidas pela CID -10ª revisão.
4.6 Aspectos éticos
O projeto foi submetido à avaliação dos Comitês de Ética em Pesquisa das
referidas instituições hospitalares, visando à aprovação para início da execução da pesquisa,
após assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (APÊNDICE – C)
pelo responsável pelo RN. Cada instituição emitiu um parecer específico e com números de
protocolos diferenciados (ANEXO A, B e C).
Após a aprovação do projeto, foi comunicada à chefia de enfermagem acerca das
Unidades Neonatais de cada instituição participante da pesquisa sobre a realização do estudo.
A cada admissão à unidade de um RN com MC, foram contactados os pais e
explicados os objetivos da pesquisa; esse contato ocorreu na certeza do sigilo e confiabilidade
dos dados, assim como a manutenção do anonimato referente a não identificação das
informações fornecidas. Após a permissão dos pais para participação do filho na pesquisa, foi
solicitada assinatura do TCLE, formalizando a inclusão do mesmo na pesquisa. Caso a mãe
fosse adolescente, menor de 18 anos, foram contatados os responsáveis para que assinassem
também o TCLE.
Ficou garantido o direito de retirar o RN da pesquisa a qualquer momento, e
assegurada a inexistência de riscos, se assim desejassem os participantes.
Os princípios éticos da Resolução n° 196, de outubro de 1996, do Conselho
Nacional de Saúde/Ministério da Saúde que regulamenta normas para a pesquisa que envolve
seres humanos foram resguardados neste estudo (BRASIL, 1996).
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