perfil sociodemografico e adesão ao tratamento do paciente ...

Bloco I - Identificação do recém-nascido; Bloco II - Local da ocorrência; Bloco
III – Mãe; Bloco IV – Pai; Bloco V – Gestação e parto; Bloco VI – Anomalia congênita;
Bloco VII – Preenchimento; Bloco VIII – Cartório (BRASIL, 2011b).
Em decorrência das características do local de ocorrência do nascimento, como
hospitais, via pública, outros estabelecimentos de saúde, domicílio, entre outros, o fluxo de
envio e arquivamento das vias da DNV varia conforme o disposto nos artigos 30-33 da
Portaria nº 116-MS/SVS, de 11/02/2009 (BRASIL, 2009). Para tanto, é impressa em papel
especial autocopiativo, em três vias, compondo um jogo de numeração sequencial, em blocos
de 30 jogos de formulários.
O fluxo da DNV para partos ocorridos em instituições hospitalares decorre da
seguinte maneira: a primeira via (branca), de responsabilidade da instituição, onde ocorre o
nascimento é destinada à Secretaria Municipal de Saúde; a segunda via (amarela) é entregue
ao pai ou responsável legal na obtenção da Certidão de Nascimento junto ao Cartório de
Registro Civil; e a terceira via (rosa) permanece no Estabelecimento de Saúde arquivada no
prontuário da mãe (BRASIL, 2011b).
No Bloco I da DNV, o campo de número seis discrimina a pergunta: Detectada
alguma anomalia congênita? Esse campo consta de três opções para preenchimento: sim
(defeito congênito presente), não (defeito congênito ausente) e ignorado. No caso de detecção
de alguma MC durante o exame neonatal, deverá informar sua presença nesse campo e fazer
uma descrição de maneira mais completa no campo número 41 do Bloco VI – Anomalia
Congênita (GUERRA et al., 2008; BRASIL, 2011b).
O Bloco VI da DNV apresenta único campo descritivo a ser preenchido, caso
tenha sido assinalado a opção Sim no campo seis do Bloco I. Nesse momento, é competência
do médico o diagnóstico das anomalias apresentadas, sendo todas registradas, sem hierarquias
ou agrupamentos, conforme a CID-10 (BRASIL, 2011b).
A DNV é um documento de caráter obrigatório das instituições de saúde a ser
preenchido ao nascimento de uma criança, podendo ser realizado por médicos e outros
profissionais de saúde que atuam em salas de partos ou centros cirúrgicos obstétricos. Porém,
aponta-se que na ocasião de muitos nascimentos não são preenchidos os documentos, o que
constitui um viés nas pesquisas desempenhadas sobre o assunto, pois dificulta a contabilidade,
do ponto de vista quantitativo, dos reais índices de malformações congênitas,
impossibilitando o conhecimento da real distribuição dos nascimentos, bem como as variáveis
importantes sob a ótica clínico-epidemiológica (DE NICOLA et al., 2010).
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