A NATO no Afeganistão - Jornal de Defesa e Relações Internacionais

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sequência do 11 de Setembro. Obviamente, esta interpretação terá que ficar
expressa no novo conceito estratégico, mesmo sob o entendimento flexível que o
grupo propõe. 40
Ainda relativamente ao artigo 5º, o documento insiste em fazê-lo reassumir
a importância central que teve durante a Guerra Fria, no contexto da defesa
colectiva. Vai ser necessário, no entanto, estender este debate ao próprio conceito
de defesa colectiva, nomeadamente sob a perspectiva adiantada pelo anterior
secretário-geral da OTAN quando em Julho de 2009, afirmou «que tanto pode ser
aplicado dentro como fora do território OTAN». Esta questão, que alguns designam
como a “desterritorialização do artigo 5º” terá necessariamente que ser debatida e
contemplada no novo conceito estratégico. 41
Carlos Gaspar e Teresa de Sousa, consideram que a discussão do novo
Conceito Estratégico, constitui uma oportunidade para a organização responder às
mudanças internacionais e aos dilemas da aliança, se puder equacionar oito pontos
fundamentais: 42
1. A OTAN é uma aliança militar que garante a defesa colectiva dos seus
membros e nos termos do art.º 5 do Tratado de Washington, os aliados
consideram uma agressão contra um como uma agressão contra todos.
Essa garantia da segurança e da independência política das democracias
ocidentais assenta, sobretudo, na credibilidade da dissuasão nuclear
norte-americana. As armas nucleares da Grã-Bretanha estão, no seu
conjunto, ao serviço da aliança e, por certo, com o regresso da França, a
Force de Frappe vai subordinar-se à mesma regra;
2. É uma aliança regional com responsabilidades globais. A razão de ser da
aliança não se alterou, mas a sua missão mudou com o fim da URSS. No
pós-Guerra Fria, os inimigos da comunidade ocidental passaram a ser os
perturbadores do status quo e a coligação dos vencedores tornou-se o
garante da estabilidade internacional. O centro estratégico da OTAN é o
espaço euro-atlântico e a aliança ocidental está no centro do sistema
internacional. A permanência do vínculo estratégico entre os EUA e os
aliados exige que a Aliança Atlântica, sem por isso se tornar numa “OTAN
Global”, assuma responsabilidades internacionais;
3. A OTAN tem de responder não só às ameaças convencionais, mas
também a novas ameaças. O terrorismo, as tiranias e as tecnologias de
produção de armas de destruição maciça são ameaças permanentes, que
podem ter origem nos Estados ou em entidades não-estatais. A
penetração hostil do espaço cibernético ou do espaço extra-atmosférico
pode ser feita a partir de qualquer parte do mundo. A segurança
energética tende a ser cada vez mais importante;
4. A UE é o principal parceiro estratégico da Aliança Atlântica. Nos termos do
Tratado de Lisboa, a UE está preparada para assumir novas
responsabilidades de segurança. A OTAN e a UE são os dois pilares da
comunidade das democracias ocidentais, mas ainda não conseguiram
definir um quadro de articulação das suas estratégias. A UE reconhece a
OTAN como o garante da defesa colectiva e da sua própria integridade
territorial, mas deve poder ter uma intervenção forte na segurança
regional e demonstrar a sua capacidade para realizar missões militares
nas crises onde a OTAN não deva intervir. A UE tem de recusar uma
“divisão do trabalho” entre o “hard power” da aliança e o “soft power” da
União, que confirma a percepção norte-americana sobre a
“desmilitarização” da Europa;
40 Ibid.
41 Ibid.
42 Carlos Gaspar e Teresa de Sousa, “Uma Oportunidade para a Mudança na NATO”, Público, 31 de
Março de 2010, p. 33.
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