Esomeprazol (Nexium ®) - Ministério da Saúde
Esomeprazol (Nexium ®) - Ministério da Saúde
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<strong>Ministério</strong> <strong>da</strong> <strong>Saúde</strong><br />
Consultoria Jurídica/Advocacia Geral <strong>da</strong> União<br />
1. Tratamento <strong>da</strong> doença do refluxo gastroesofágico, de doenças ácidopépticas<br />
e alívio dos sintomas como azia, regurgitação e dor epigástrica,<br />
causa<strong>da</strong>s pelo retorno do conteúdo ácido do estômago para a garganta e<br />
úlceras causa<strong>da</strong>s pela infecção provoca<strong>da</strong> pela bactéria chama<strong>da</strong><br />
Helicobacter pylori.<br />
2. Tratamento dos sintomas como dor e desconforto no estômago ou na parte<br />
superior do abdômen, e cicatrização e prevenção de úlceras, causados por<br />
medicamentos usados para dor em geral ou inflamação (antiinflamatórios<br />
não hormonais).<br />
3. Tratamento de condições que levam a excesso de produção de ácido no<br />
estômago, incluindo tumores produtores de hormônios (síndrome de<br />
Zollinger-Ellison) e de causa desconheci<strong>da</strong> (hipersecreção idiopática).<br />
4. Manutenção <strong>da</strong> hemostasia (quando o organismo para de ter sangramento –<br />
hemorragia) e prevenção de ressangramento de úlceras gástrica e duodenal<br />
(lesões com sangramento, localiza<strong>da</strong>s no estômago ou duodeno) após<br />
tratamento com NEXIUM<strong>®</strong> IV (esomeprazol sódico).<br />
CASO o medicamento seja usado fora de tais indicações, configurar-se-á uso<br />
fora <strong>da</strong> bula, não aprovado pela ANVISA, isto é, uso terapêutico do medicamento<br />
que a ANVISA não reconhece como seguro e eficaz. Nesse sentido, o uso e as<br />
consequências clínicas de utilização desse medicamento para tratamento não<br />
aprovado e não registrado na ANVISA é de responsabili<strong>da</strong>de do médico.<br />
3. O O medicamento medicamento possui possui preço preço registrado registrado registrado na na Câmara Câmara Câmara de de de Regulação Regulação do do Mercado Mercado de de<br />
de<br />
Medicamentos<br />
Medicamentos Medicamentos – CMED?<br />
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED,<br />
regulamenta<strong>da</strong> pelo Decreto n° 4.766 de 26 de Junho de 2003, tem por finali<strong>da</strong>de a<br />
adoção, implementação e coordenação de ativi<strong>da</strong>des relativas à regulação<br />
econômica do mercado de medicamentos, voltados a promover a assistência<br />
farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de<br />
medicamentos e a competitivi<strong>da</strong>de do setor.<br />
Consoante informações na página eletrônica <strong>da</strong> ANVISA 2 , o medicamento<br />
possui possui possui preço registrado na CMED3 , 4 .<br />
4. Há Há estudo de Revisão Sistemática para o medicamento desta Nota Técnica Técnica? Técnica<br />
A doença do refluxo gastroesofágico (DRGE) é uma doença crônica,<br />
caracteriza<strong>da</strong> pela presença de sintomas como pirose e regurgitação áci<strong>da</strong>, que são<br />
usados como indicadores <strong>da</strong> doença. 5<br />
O tratamento clínico, que compreende medi<strong>da</strong>s comportamentais e<br />
farmacológicas, tem como objetivos o alívio dos sintomas, a cicatrização <strong>da</strong>s lesões<br />
e a prevenção de recidivas e complicações. As principais medi<strong>da</strong>s comportamentais<br />
são: Elevação <strong>da</strong> cabeceira <strong>da</strong> cama (15 cm); De acordo com os sintomas, moderar<br />
a ingestão dos seguintes alimentos: café, bebi<strong>da</strong>s alcoólicas, alimentos gordurosos,<br />
2<br />
ANVISA. Disponível em http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/home.<br />
3<br />
ANVISA. Disponível<br />
em:http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvisa/home/!ut/p/c5/04_SB8K8xLLM9MSSzPy8xBz9CP0os3hnd0cPE3MfAwMDMydnA093Uz<br />
8z00B_AwN_Q6B8pFm8AQ7gaEBAdzjIPjwqjCDyeMz388jPTdUvyI0wyDJxVAQA7yfGA!!/?1dmy&urile=wcm%3apath%3a/anvisa+portal/anvisa/pos+-+comercializacao+-+pos+-<br />
+uso/regulacao+de+marcado/assunto+de+interesse/mercado+de+medicamentos/listas+de+precos+de+medicamentos+03.. Acesso em<br />
14/05/2012.<br />
4<br />
ANVISA. Disponível em:<<br />
http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/61b903004745787285b7d53fbc4c6735/Lista_conformi<strong>da</strong>de_020512.pdf?MOD=AJPERES>.<br />
Acesso em: 14/05/2012.