Recorrente: Julio Sergio Ramos Recorrido: CLEIDE LUCIA BORJA ...
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL<br />
JUSTIÇA DO TRABALHO<br />
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO<br />
1a Turma<br />
Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5o andar<br />
Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ<br />
PROCESSO: 0290900-46.2009.5.01.0432 RO<br />
<strong>Recorrente</strong>:<br />
<strong>Julio</strong> <strong>Sergio</strong> <strong>Ramos</strong><br />
<strong>Recorrido</strong>:<br />
<strong>CLEIDE</strong> <strong>LUCIA</strong> <strong>BORJA</strong><br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N° 5988/2010<br />
CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do(a)<br />
Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho com a presença do<br />
Ministério Público do Trabalho na pessoa do(a) ilustre Procurador(a) Dr Adriano de<br />
Alencar Saboya e dos Excelentíssimos Desembargador Federal do Trabalho Gustavo<br />
Tadeu Alkmim, Relator, Desembargadores Federais do Trabalho Jose Nascimento<br />
Araujo Netto, Mery Bucker Caminha e Marcos Palacio, resolveu a(o) 1a Turma, proferir a<br />
seguinte decisão: por unanimidade, negar provimento ao recurso, consoante voto do<br />
Desembargador Relator que adiante segue: VALOR DO SALÁRIO - O recorrente<br />
insiste na fixação do salário em R$1.000,00, e não R$850,00 confessado pela ré e<br />
acatado na sentença. Argumenta que a demandada juntou com a defesa um recibo de<br />
pagamento semanal no valor de R$250,00, que em quatro semanas totaliza R$1.000,00.<br />
Sucede que o vínculo de emprego se deu no período de julho a outubro de 2009 e o<br />
aludido recibo refere-se apenas a uma única semana, não significando que fosse esse o<br />
valor médio mensal, já que existem outros recibos com valores menores (fls. 39/43).<br />
Mantenho a sentença. INSUBORDINAÇÃO - PERDÃO TÁCITO - O recorrente<br />
argumenta que o fato de não ter recebido qualquer advertência após retirar a camisa<br />
pela primeira vez caracterizaria perdão tácito. O princípio da imediatidade que dá<br />
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL<br />
JUSTIÇA DO TRABALHO<br />
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO<br />
1a Turma<br />
Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5o andar<br />
Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ<br />
PROCESSO: 0290900-46.2009.5.01.0432 RO<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N° 5988/2010<br />
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL<br />
JUSTIÇA DO TRABALHO<br />
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO<br />
1a Turma<br />
Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 5o andar<br />
Castelo Rio de Janeiro 20020-010 RJ<br />
PROCESSO: 0290900-46.2009.5.01.0432 RO<br />
CERTIDÃO DE JULGAMENTO N° 5988/2010<br />
origem ao perdão tácito está vinculado ao decurso de um lapso de tempo razoável entre<br />
o cometimento da falta e a punição, não se configurando na hipótese dos autos, em uma<br />
relação de emprego de tão curta duração. Nego, pois, provimento ao recurso.<br />
CONCLUSÃO. Pelo exposto, negar provimento ao recurso.<br />
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CERTIFICO E DOU FÉ<br />
Sala de Sessões, 14 de Dezembro de 2010<br />
Denise Fernandes de Lima<br />
Secretário da Sessão<br />
Gustavo Tadeu Alkmim<br />
Desembargador Relator
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