perícia médica em gastroenterologia - Eduardokutchell.med.br
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RESUMO<<strong>br</strong> />
A presente monografia abordou a <strong>perícia</strong> <strong>médica</strong> judicial <strong>em</strong> <strong>gastroenterologia</strong><<strong>br</strong> />
e hepatologia nas ações previdenciárias, quando esta avalia a capacidade ou<<strong>br</strong> />
incapacidade laborativa do segurado, determinando os seus direitos aos<<strong>br</strong> />
benefícios pleiteados ou não. A probl<strong>em</strong>ática da pesquisa foi: Qual a<<strong>br</strong> />
contribuição das <strong>perícia</strong>s <strong>médica</strong>s judiciais <strong>em</strong> gastro-hepatologia na<<strong>br</strong> />
concessão de benefícios previdenciários? O objetivo geral foi o de realizar um<<strong>br</strong> />
levantamento dos números de <strong>perícia</strong>s <strong>em</strong> <strong>gastroenterologia</strong> e hepatologia<<strong>br</strong> />
realizadas no Juizado Especial Federal de Sorocaba, para fins previdenciários.<<strong>br</strong> />
Os objetivos específicos foram: analisar o número de <strong>perícia</strong>s <strong>em</strong><<strong>br</strong> />
<strong>gastroenterologia</strong> e hepatologia no Juizado Especial Federal de Sorocaba, para<<strong>br</strong> />
fins previdenciários, no período de 2005 a 2008; e descrever o trabalho do<<strong>br</strong> />
perito judicial especialista <strong>em</strong> <strong>gastroenterologia</strong> e hepatologia nas ações que<<strong>br</strong> />
têm como objeto a concessão de benefícios previdenciários. A metodologia<<strong>br</strong> />
<strong>em</strong>pregada para o seu desenvolvimento e fundamentação foi a revisão<<strong>br</strong> />
bibliográfica e o estudo retrospectivo por meio do levantamento de casos<<strong>br</strong> />
relacionados ao t<strong>em</strong>a. Concluiu-se que as patologias <strong>em</strong> gastro-hepatologia<<strong>br</strong> />
são causas secundárias dos indeferimentos dos benefícios e que a maioria das<<strong>br</strong> />
divergências administrativas que conduz<strong>em</strong> o segurado à Justiça Federal são<<strong>br</strong> />
pleitos relacionados principalmente com a divergência da data de início da<<strong>br</strong> />
incapacidade ou do início da doença.<<strong>br</strong> />
Palavras Chave: Perícia <strong>médica</strong> judicial. Gastroenterologia. Hepatologia.<<strong>br</strong> />
Ações previdenciárias.
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