perícia médica em gastroenterologia - Eduardokutchell.med.br

Eduardo Kutchell de Marco<br />
PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM GASTROENTEROLOGIA E<br />
HEPATOLOGIA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS<br />
Sorocaba<br />
Universidade Gama Filho<br />
Fundação Unimed<br />
2009

Eduardo Kutchell de Marco<br />
PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM GASTROENTEROLOGIA E<br />
HEPATOLOGIA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS<br />
Monografia apresentada ao curso de pósgraduação<br />
em Sorocaba, ministrado pela<br />
Universidade Gama Filho e pela<br />
Fundação Unimed.<br />
Coordenador: Prof. Dr. José Ricardo de<br />
Paula Xavier Vilela<br />
Sorocaba<br />
Universidade Gama Filho<br />
Fundação Unimed<br />
2009

Dedicatória<br />
A minha esposa Cintia, e às minhas filhas<br />
Paula e Giovana.

Agradecimentos<br />
Ao meu amigo, Dr. Frederico Guimarães Brandão, que depositou<br />
confiança em meu trabalho profissional ao me convidar para participar do grupo<br />
de peritos do Tribunal Federal de Sorocaba. Novos horizontes foram abertos<br />
neste campo tão promissor da perícia médica, despertando o interesse por<br />
essa prática, me apontado os caminhos necessários para o desenvolvimento<br />
do meu trabalho.<br />
Agradeço a todos os funcionários do Tribunal Federal de Sorocaba, que<br />
pacientemente sempre esclareceram minhas dúvidas durante estes anos,<br />
muitas vezes interrompendo o seu trabalho e prontamente dirimindo minhas<br />
dúvidas.<br />
Agradecimento especial a Juíza Dra. Fabíola Queiroz, que com muito<br />
bom senso e profissionalismo utilizou os laudos periciais deste perito em suas<br />
decisões judiciais.<br />
Aos periciandos, pois foram a razão para a realização desta monografia.<br />
Em especial aos meus familiares que sofreram com minha ausência nas<br />
horas dedicadas as aulas da pós-graduação. Espero poder recompensar de<br />
alguma forma o estímulo e a compressão da minha família.

Epígrafe<br />
A atividade do médico perito exige que o<br />
profissional tenha determinados conhecimentos<br />
indispensáveis à realização de um bom<br />
trabalho. O profissional preparado poderá<br />
realizar seu trabalho de forma justa, honesta e<br />
imparcial.

RESUMO<br />
A presente monografia abordou a perícia médica judicial em gastroenterologia<br />
e hepatologia nas ações previdenciárias, quando esta avalia a capacidade ou<br />
incapacidade laborativa do segurado, determinando os seus direitos aos<br />
benefícios pleiteados ou não. A problemática da pesquisa foi: Qual a<br />
contribuição das perícias médicas judiciais em gastro-hepatologia na<br />
concessão de benefícios previdenciários? O objetivo geral foi o de realizar um<br />
levantamento dos números de perícias em gastroenterologia e hepatologia<br />
realizadas no Juizado Especial Federal de Sorocaba, para fins previdenciários.<br />
Os objetivos específicos foram: analisar o número de perícias em<br />
gastroenterologia e hepatologia no Juizado Especial Federal de Sorocaba, para<br />
fins previdenciários, no período de 2005 a 2008; e descrever o trabalho do<br />
perito judicial especialista em gastroenterologia e hepatologia nas ações que<br />
têm como objeto a concessão de benefícios previdenciários. A metodologia<br />
empregada para o seu desenvolvimento e fundamentação foi a revisão<br />
bibliográfica e o estudo retrospectivo por meio do levantamento de casos<br />
relacionados ao tema. Concluiu-se que as patologias em gastro-hepatologia<br />
são causas secundárias dos indeferimentos dos benefícios e que a maioria das<br />
divergências administrativas que conduzem o segurado à Justiça Federal são<br />
pleitos relacionados principalmente com a divergência da data de início da<br />
incapacidade ou do início da doença.<br />
Palavras Chave: Perícia médica judicial. Gastroenterologia. Hepatologia.<br />
Ações previdenciárias.

ABSTRACT<br />
This paper addressed the court medical expert in gastroenterology and<br />
hepatology in the actions pension, when it assesses the ability or inability of the<br />
insured labor, determining their rights to claim benefits or not. The issue of<br />
research was: What is the contribution of medical expertise in judicial gastrohepatology<br />
in the granting of benefits? The general objective was to conduct a<br />
survey of the numbers of Expertise in gastroenterology and hepatology held in<br />
Special Federal Court of Sorocaba, for pension purposes. The specific<br />
objectives were: to analyze the number of expertise in gastroenterology and<br />
hepatology in the Federal Court of Special Sorocaba, for pension purposes in<br />
the period 2005 to 2008 and describe the work of the court expert specialist in<br />
gastroenterology and hepatology in the actions which have the object the<br />
granting of benefits. The methodology used for its development and rationale<br />
was the retrospective study and review by the removal of cases relating to the<br />
subject. It was concluded that conditions in gastro-hepatology are secondary<br />
causes of refusal of benefits and that most of the administrative differences that<br />
lead to the insured Federal Court litigation are mainly related to the divergence<br />
of the beginning of the disability or the onset of the disease.<br />
Keywords: Skill medical courts. Gastroenterology. Hepatology. Stocks pension.

RCUI - Retocolite Ulcerativa Idiopática<br />
LISTA DE SIGLAS<br />
DRGE - Doença do Refluxo Gastro-Esofágico

LISTA DE TABELAS<br />
Tabela 1: Principais Patologias do Aparelho Digestivo .............................................24<br />
Tabela 2: Principais patologias clínicas nos exames periciais ..................................33

LISTA DE GRÁFICOS<br />
Gráfico 1: Incidência das principais patologias..........................................................29<br />
Gráfico 2: Principais patologias em gastro-hepatologia ............................................33

SUMÁRIO<br />
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................11<br />
2 PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM GASTROENTEROLOGIA E<br />
HEPATOLOGIA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ..................................................13<br />
2.1 Considerações iniciais sobre os benefícios pleiteados inicialmente no<br />
âmbito da Previdência Social ....................................................................................13<br />
2.2 A perícia médica judicial em gastroenterologia e hepatologia em ações<br />
previdenciárias ..........................................................................................................17<br />
3 PATOLOGIAS (REVISÃO) ....................................................................................23<br />
4 METODOLOGIA ....................................................................................................30<br />
5 RESULTADOS E DISCUSSÃO .............................................................................32<br />
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................................36<br />
REFERÊNCIAS.........................................................................................................38<br />
ANEXO .....................................................................................................................39<br />
Anexo A – Lista das doenças do sistema digestivo relacionadas com o trabalho,<br />
ramo de atividade da empresa. (Grupo XI da CID-10) ..............................................40

1 INTRODUÇÃO<br />
O tema estudado nessa pesquisa é o da perícia médica judicial em<br />
gastroenterologia e hepatologia em ações previdenciárias.<br />
É sabido que a perícia médica é essencial para avaliar a capacidade<br />
ou a incapacidade laborativa do trabalhador e, assim, determinante na<br />
concessão ou não dos benefícios de auxílio-doença, aposentadoria por<br />
invalidez, assistencial ou LOAS.<br />
As perícias médicas relacionadas com a gastro-hepatologia<br />
requerem uma abordagem meticulosa do periciado, iniciando pela anamnese,<br />
abordando a anatomia, funcionalidade e etiologia, a fim de se obter um<br />
diagnóstico preciso, determinante para a concessão ou não de benefícios.<br />
A maioria das perícias que chega à esfera judicial relaciona-se com<br />
a seara previdenciária, onde os postulantes tiveram seus pedidos negados na<br />
esfera administrativa e, assim, recorrem ao Poder Judiciário no intuito de<br />
receberem a efetiva tutela de seus direitos.<br />
A perícia médica na gastro-hepatologia requer conhecimentos de<br />
profissionais especialistas, uma vez que existem inúmeras variáveis, as quais<br />
foram analisadas na monografia, que são fundamentais nos resultados da<br />
perícia e, que por tal importância, requerem a correta abordagem do periciado<br />
por esse especialista.<br />
A problemática da pesquisa pauta-se na busca pela resposta do<br />
questionamento assim definido: Qual a contribuição das perícias médicas<br />
judiciais em gastro-hepatologia na concessão de benefícios previdenciários?<br />
11

O objetivo geral delimitou-se em: realizar um levantamento dos<br />
números de perícias em gastroenterologia e hepatologia realizadas no Juizado<br />
Especial Federal de Sorocaba, para fins previdenciários.<br />
Os objetivos específicos foram:<br />
• Analisar o número de perícias em gastroenterologia e<br />
hepatologia no Juizado Especial Federal de Sorocaba, para<br />
fins previdenciários, no período de 2005 a 2008.<br />
• Descrever o trabalho do perito judicial especialista em<br />
gastroenterologia e hepatologia nas ações que têm como<br />
objeto a concessão de benefícios previdenciários.<br />
12

2 PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL EM GASTROENTEROLOGIA E<br />
HEPATOLOGIA EM AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS<br />
2.1 Considerações iniciais sobre os benefícios pleiteados inicialmente no<br />
âmbito da Previdência Social<br />
A perícia médica na esfera previdenciária possui algumas<br />
peculiaridades inerentes à constatação da capacidade ou incapacidade laboral,<br />
para que o segurado, sendo incapaz para o trabalho, possa receber o benefício<br />
do auxílio doença (nos casos de incapacidade temporária), ou a aposentadoria<br />
por invalidez (nos casos de incapacidade permanente).<br />
13<br />
“A atividade médico-pericial previdenciária tem como objetivo<br />
essencial a elaboração de parecer técnico conclusivo na avaliação da<br />
incapacidade laborativa, parecer embasado em lei, além da análise<br />
do requerimento de benefícios previdenciários. A emissão do parecer<br />
exige o conhecimento das normas técnicas, dos atos normativos e da<br />
legislação previdenciária referentes à concessão dos benefícios. A<br />
incapacidade laborativa é amplamente aceita como sendo a situação<br />
da pessoa que, ao ser submetida ao exame pericial, demonstra<br />
impossibilidade de desempenhar funções em razão de alteração<br />
morfopsicofisiológica decorrente de doença ou de acidente”<br />
(NASCENTES, 2004 apud NASCIMENTO, 2009, p. 02).<br />
Nascimento (2009, p. 02) ensina que:<br />
“Para fins previdenciários, entende-se a incapacidade laborativa ou<br />
incapacidade para o trabalho como a impossibilidade de<br />
desempenhar funções específicas de uma atividade ou ocupação<br />
para as quais a pessoa estava habilitada e em exercício”.

Ainda, explica a autora:<br />
14<br />
“É importante mencionar que a existência de doenças não significa<br />
incapacidade. Pessoas portadoras de enfermidades bem definidas<br />
(diabetes, hipertensão arterial, hepatite C) ou lesões como, por<br />
exemplo, a ausência da visão ou de um membro, podem ser<br />
consideradas aptas para o trabalho. Na maioria das situações, a<br />
previdência identifica o trabalhador como incapacitado quando este,<br />
ao desempenhar a sua função, não consegue atingir a média de<br />
rendimento alcançada por pessoas que pertencem à categoria do<br />
trabalhador em avaliação e que trabalham em ambiente semelhante”<br />
(NASCIMENTO, 2009, p. 03).<br />
Após a anamnese e o exame médico-pericial, é possível graduar a<br />
ausência da capacidade laborativa em parcial, quando permite o desempenho<br />
da atividade sem risco de vida ou agravamento, e total, diante da<br />
impossibilidade de permanecer no ambiente de trabalho, segundo Marques<br />
(apud NASCIMENTO, 2009).<br />
A aposentadoria por invalidez será devida ao segurado que por<br />
motivo de doença for considerado incapaz definitivamente para exercer<br />
capacidade laborativa e, ainda não tiver condições de ser reabilitado para outra<br />
atividade.<br />
“Art. 42. A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for<br />
o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou<br />
não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e<br />
insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe<br />
garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta<br />
condição.<br />
§ 1º A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da<br />
verificação da condição de incapacidade mediante exame médicopericial<br />
a cargo da Previdência Social, podendo o segurado, às suas<br />
expensas, fazer-se acompanhar de médico de sua confiança.<br />
§ 2º A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se<br />
ao Regime Geral de Previdência Social não lhe conferirá direito à<br />
aposentadoria por invalidez, salvo quando a incapacidade sobrevier<br />
por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão”<br />
(Lei 8.213/91).

O período de carência é de doze contribuições mensais, com as<br />
exceções do art. 26, II do mesmo diploma legal. Se a invalidez for decorrente<br />
de acidente, esse prazo de carência não é exigido.<br />
15<br />
“Art. 26. Independe de carência a concessão das seguintes<br />
prestações: II - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos<br />
casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença<br />
profissional ou do trabalho, bem como nos casos de segurado que,<br />
após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, for acometido<br />
de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada<br />
pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social a<br />
cada três anos, de acordo com os critérios de estigma, deformação,<br />
mutilação, deficiência, ou outro fator que lhe confira especificidade e<br />
gravidade que mereçam tratamento particularizado; (Atualmente<br />
Ministérios da Saúde e da Previdência Social)”.<br />
A aposentadoria especial é devida ao segurado que trabalhar<br />
durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso, em trabalho que esteja sujeito à<br />
condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e,<br />
encontra-se disciplinada nos artigos 57 e 58 da Lei 8.213/91.<br />
“Art. 57. A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a<br />
carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a<br />
condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física,<br />
durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme<br />
dispuser a lei”.<br />
“ Art. 58. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos<br />
ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física<br />
considerados para fins de concessão da aposentadoria especial de<br />
que trata o artigo anterior será definida pelo Poder Executivo”.<br />
Este benefício é para atender aos trabalhadores expostos a agentes<br />
físicos, químicos e biológicos.<br />
O tempo necessário para se aposentar é relacionado de acordo com<br />
o agente nocivo à saúde à que o trabalhador foi exposto.

A comprovação das condições nocivas à saúde do trabalhador é<br />
realizada por meio de um formulário próprio preenchido pela empresa<br />
empregadora, com base em Laudo Técnico de Condições Ambientais de<br />
Trabalho (LTCA) emitido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança<br />
do trabalho. Existe ainda um formulário próprio do Instituto Nacional do Seguro<br />
Social - INSS, denominado PPP.<br />
O auxílio-doença é um benefício da Previdência Social concedido ao<br />
segurado impossibilitado de trabalhar, em função de doença, por mais de 15<br />
dias consecutivos, atestado pela perícia médica do INSS.<br />
16<br />
“Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo<br />
cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei,<br />
ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual<br />
por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.<br />
Parágrafo único. Não será devido auxílio-doença ao segurado que se<br />
filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou<br />
da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a<br />
incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento<br />
dessa doença ou lesão”.<br />
Nascimento (2009, p. 05) relata que:<br />
“Representam ameaças à manutenção do benefício o não<br />
comparecimento ao local da perícia na data preestabelecida para<br />
novo exame e a recusa ao processo de reabilitação profissional<br />
custeado pela previdência. A suspensão do auxílio-doença<br />
previdenciário ocorre como conseqüência de uma das três condições:<br />
retorno ao trabalho, transformação em aposentadoria por invalidez ou<br />
em auxílio acidente diante de circunstâncias diversas e que tenham<br />
como resultado seqüelas que impeçam a realização da atividade<br />
laborativa”.

Desse modo, o auxílio-doença previdenciário é cessado no momento<br />
em que o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho, ou na<br />
impossibilidade de recuperação, atestada pelo médico perito, quando se<br />
transforma em aposentadoria por invalidez.<br />
Abordados os benefícios previdenciários que dependem de exame<br />
pericial para a sua concessão e, lembrando que, na maioria dos casos em que<br />
o segurado não consegue obter a sua pretensão na área administrativa, ele se<br />
socorre à esfera judicial e, nesse momento, inicia-se o estudo do perito médico<br />
judicial na área de gastroenterologia hepatologia quando este atua em ações<br />
previdenciárias.<br />
2.2 A perícia médica judicial em gastroenterologia e hepatologia em ações<br />
previdenciárias<br />
A literatura especializada em perícia médica em gastro-hepatologia é<br />
escassa no Brasil, o que pode deixar de abalizar o trabalho do médico perito<br />
em suas atividades.<br />
Nesse sentido é o entendimento de especialistas, dentre eles de<br />
Nascimento (2009, p. 06):<br />
17<br />
“A inexistência de norma técnica para orientar a realização de perícia<br />
médica e avaliação de incapacidade nas especialidades de<br />
Gastroenterologia e Hepatologia, norma técnica que certamente seria<br />
o documento norteador para o desempenho do médico perito, a<br />
exemplo do que ocorre em algumas áreas biomédicas, pode ser<br />
considerada como justificativa para as dificuldades encontradas no<br />
momento de concluir pela concessão ou indeferimento do beneficio<br />
requerido”.

Marcos (2008, p. 03) destaca a importância da anamnese nas<br />
perícias médica em gastroenterologia, pois explica que, “em gastroenterologia<br />
ela é responsável por 50% do diagnóstico, abordando as partes anatômicas,<br />
funcionais e até etiológicas”.<br />
O autor expõe os principais pontos a serem abordados na perícia<br />
médica (MARCOS, 2008):<br />
1. Identificação: idade, sexo, estado civil, procedência e<br />
profissão.<br />
2. Queixa e duração: são sugestivas de certas enfermidades.<br />
3. História pregressa da moléstia atual: parte mais importante.<br />
4. Interrogatório sobre os diversos aparelhos: permite saber da<br />
eventual existência de sintomas gerais e relacionados com os<br />
diferentes aparelhos, permitindo dessa forma conhecer o<br />
paciente como um todo, inclusive o seu estado emocional,<br />
muitas vezes responsável pela maioria dos sintomas.<br />
Lembra o autor que é de extrema importância não se esquecer de<br />
pesquisas os sintomas gerais, as doenças em geral, a genética, os tecidos<br />
conjuntivos, as doenças endócrinas, os distúrbios nutricionais e as<br />
manifestações gastrointestinais (MARCOS, 2008, p. 03).<br />
As principais manifestações gastrointestinais que devem ser<br />
examinadas na perícia médica, segundo a exposição de Marcos (2008, p. 06)<br />
são:<br />
18

• Aumento da incidência de sangramentos.<br />
• Anorexia, náuseas, dor e distensão abdominais.<br />
• Congestão hepática, com icterícia, dor no hipocôndrio direito<br />
e ascite.<br />
• Abscesso hepático.<br />
• Enfarte intestinal.<br />
• Episódios recorrentes de dores abdominais, com peritonismo.<br />
• Diarréia ou prisão de ventre.<br />
• Hepatoesplenomegalia.<br />
• Episódios recorrentes de pancreatites.<br />
• Isquemia, sangramento e enfarte intestinais.<br />
• Peritonite, isquemia e perfuração intestinal.<br />
• Predisposição a infecções intestinais.<br />
• Pancreatite crônica calcificante.<br />
• Predisposição a litíase vesicular.<br />
• Esteatose hepática.<br />
• Doença do refluxo gastroesofágico.<br />
Os antecedentes pessoais e familiares devem ser questionados com<br />
a mesma importância durante a perícia médica.<br />
No que se referem aos antecedentes pessoais, Marcos (2008)<br />
explica que estes podem estar relacionados a disfunções digestivas atuais,<br />
como, informação de hepatite viral; icterícia; cirurgias anteriores (gastrectomia,<br />
colecistectomia, enterectomia, etc.). Os antecedentes familiares, por sua vez,<br />
19

podem contribuir para formular hipóteses diagnósticas, como, Moléstia de<br />
Crohn; Litíase vesicular; Pólipos Intestinais; Neoplasias; etc.<br />
Marcos (2008) ainda adverte que, em gastroenterologia, embora por<br />
vezes, pouco informativo quando comparado a anamnese, deve ser realizado<br />
minuciosamente. Dessa forma devemos proceder:<br />
• Ao exame geral avaliando: icterícia cutaneomucosa; aranhas<br />
vasculares; ginecomastia; diminuição de pelos da região<br />
peitoral, axilar e pubianos; eritema palmar; hálito hepático,<br />
etc.<br />
• À inspeção do abdome: alterações da forma (retraído ou<br />
globoso); alterações da pele (circulação colateral venosa,<br />
equimoses, etc.); pulsatilidade anormal; movimentos<br />
peristálticos; palpação; percussão; e, ausculta.<br />
Os exames complementares são de ampla importância, e conforme<br />
Marcos (2008, p. 09):<br />
20<br />
“Atualmente temos um número considerável de métodos<br />
diagnósticos: RX simples do abdômen, RX contrastados do tubo<br />
digestivo, Ultrassonografia, inclusive com Doppler, Ultrassonografia<br />
endoscópica, esofagogastroenterologiaduodenoscopia,<br />
retossigmoidoscopia, colonoscopia, tomografia computadorizada,<br />
ressonância magnética, colangiopancreatografia endoscópica<br />
retrógrada, angiografia, testes de avaliação hepática, marcadores<br />
imunológicos dos vírus das hepatites, marcadores tumorais, biópsia<br />
hepática, entre outros”.<br />
Na perícia médica em gastroenterologia relacionadas com ações<br />
previdenciárias ou trabalhistas é importante o estudo das doenças relacionadas<br />
ao trabalho.

Essas doenças, conforme Marcos (2008, p. 09):<br />
21<br />
“[...] somente serão diagnosticadas, ou estabelecido o NEXO<br />
CAUSAL, se durante a ANAMNESE da consulta médica, ou<br />
ANAMNESE da perícia médica, for pesquisada a HISTÓRIA<br />
PREGRESSA da MOLÉSTIA ATUAL, de forma detalhada”.<br />
Desse modo, Marcos (2008) expõe a importância da perícia em<br />
gastroenterologia em ações trabalhistas e previdenciárias.<br />
No intuito de ilustrar a importância da perícia médica nessa área da<br />
Medicina, passa-se a discorrer sobre o estudo de Nascimento (2009) que,<br />
analisou a concessão dos benefícios à população piauiense portadora de<br />
enfermidades gastroenterologia hepatológicas no período de 1999 a 2003 com<br />
o objetivo de criar instrumentos de normatização para a perícia médica nessa<br />
área.<br />
foram:<br />
“Do total de 36.679 concessões do B31, foram analisadas 652 na<br />
área de gastroenterologia e hepatologia. O benefício B32 foi deferido<br />
a 6.493 piauienses, dos quais 45 eram portadores de enfermidades<br />
gastro-hepatológicas, e o B87 foi concedido a 5 pessoas no universo<br />
de 8.462 concessões” (NASCIMENTO, 2009, p. 06).<br />
Os resultados alcançados por Nascimento (2009), em sua pesquisa,<br />
• A aposentadoria por invalidez foi concedida a 6,41% das<br />
pessoas periciadas com enfermidades gastro-hepatológicas;<br />
• O benefício auxílio-doença previdenciário foi distribuído em<br />
cinco grupos de enfermidades, correspondendo ao maior<br />
grupo os portadores de úlcera duodenal. Foram analisados<br />
165 casos, isto é, 36,34% do total de 454 concessões.

Nascimento (2009) observa que a aposentadoria por invalidez foi<br />
deferida às pessoas cujas enfermidades consideram-se de maior gravidade,<br />
destacando-se a Cirrose Hepática Alcoólica e a Neoplasia Maligna do<br />
estômago, diagnosticadas respectivamente em 35,48% e 22,58% dos<br />
aposentados.<br />
Em sua pesquisa, Nascimento (2009) conclui que, o auxílio-doença<br />
previdenciário foi o benefício mais predominante, tendo sido concedido a<br />
92,88% dos beneficiários no universo de 702 concessões; a aposentadoria por<br />
invalidez foi o segundo benefício mais concedido, 6,41% do total, e o amparo<br />
social à pessoa portadora de deficiência foi considerado em apenas 5<br />
prontuários analisados (0,71% do total de 702).<br />
22<br />
“A análise do quadro de patologias que motivaram a concessão do<br />
auxílio-doença previdenciário permitiu observar que os portadores de<br />
úlcera duodenal e gástrica, correspondendo respectivamente a<br />
36,34% e 31,50%, constituíram o maior grupo entre os periciados que<br />
receberam o referido benefício. A aposentadoria por invalidez foi<br />
devida a 0,69% do total dos aposentados no estado do Piauí, das<br />
6.493 pessoas submetidas à perícia previdenciária. As pessoas cujas<br />
enfermidades eram neoplasias malignas, úlcera gástrica e cirrose<br />
hepática alcoólica foram consideradas como deficientes e/ou<br />
dependentes para o desempenho das atividades diárias (alimentação,<br />
higienização, etc.), atendendo-se, portanto, aos critérios legítimos<br />
conforme a Lei 8.742 de 07.09.93, que regulamenta a concessão do<br />
BCP” (NASCIMENTO, 2009, p. 08).<br />
Uma observação importante em que se insere o entendimento de<br />
requerimentos previdenciários serem negados e chegarem à justiça talvez seja<br />
a inexistência de normas técnicas específicas para orientação da perícia<br />
previdenciária na gastro-hepatologia.

3 PATOLOGIAS (REVISÃO)<br />
São diversos os sintomas e sinais de doenças do aparelho digestivo<br />
tais como: boca amarga, halitose, dificuldade em engolir (disfagia) ou dor ao<br />
engolir (odinofagia), azia, sensação de queimação ou ardor na região do<br />
estômago, regurgitação alimentar, dor torácica, distensão abdominal, má<br />
digestão, dor anal, náuseas e vômitos, perda de sangue, dor abdominal,<br />
eructações, flatulência, emagrecimento, constipação intestinal, diarréia, ascite,<br />
ingestão de corpos estranhos e substâncias cáusticas, entre tantos outros.<br />
aparelho digestivo.<br />
A Tabela 1 apresenta uma relação das principais patologias do<br />
23

Esôfago Doença do refluxo gastro-esofágico (DRGE)<br />
Esofagite<br />
Hérnia do hiato<br />
Divertículos - Anéis - Membranas<br />
Acalasia<br />
Alterações da motilidade esofágica<br />
Síndrome de Mallory-Weiss<br />
Varizes do esôfago<br />
Estenoses<br />
Tumores benignos e malignos<br />
Estômago Dispepsia Funcional<br />
Gastrites<br />
Úlceras<br />
Alterações da motilidade<br />
Corpos estranhos e bezoares<br />
Estenose Hipertrófica do Piloro e outras anomalias congênitas<br />
Tumores benignos e malignos<br />
Intes. Delgado Duodenite e Úlceras<br />
Doença Inflamatória Intestinal (Doença de Crohn)<br />
Diarréia e Má absorção<br />
Deficiência de Lactase (Intolerância ao leite)<br />
Doença celíaca<br />
Enterites<br />
Parasitoses do intestino delgado<br />
Tumores benignos e malignos<br />
Intes. Grosso Constipação intestinal<br />
Apendicite<br />
Doença Inflamatória Intestinal (retocolite ulcerativa Idiopática e<br />
Doença de Crohn)<br />
Doença diverticular do cólon<br />
Síndrome do intestino irritável ou cólon irritável<br />
Doenças vasculares<br />
Colites (infecciosas - medicamentosas - químicas -<br />
microscópicas)<br />
Parasitoses do intestino grosso<br />
Pólipos do cólon<br />
Tumores benignos e malignos do cólon e do reto<br />
Doença de Hirchsprung<br />
Doenças do ânus (Hemorróidas, Fissura anal, Fístula anal, Abscesso,<br />
Alterações funcionais anorretais, Doenças anais transmitidas sexualmente)<br />
Fígado e vias biliares Icterícia e Cirrose<br />
Esteatose hepática<br />
Hepatites (viral, alcoólica, auto-imune)<br />
Hemangioma e cistos<br />
Tumores<br />
Litíase da vesícula e das vias biliares<br />
Doenças congênitas<br />
Colangite esclerosante<br />
Cirrose biliar primária<br />
Tumores benignos e malignos<br />
Pâncreas Pancreatites agudas e crônicas<br />
Doenças hereditárias do Pâncreas<br />
Tumores benignos e malignos<br />
Tabela 1: Principais Patologias do Aparelho Digestivo<br />
Fonte: Autor, 2009.<br />
24

São raras as neoplasias do aparelho digestivo antes dos 50 anos, a<br />
maioria aparece depois dos 65 anos de idade. A hereditariedade está<br />
relacionada com alguns tumores do aparelho digestivo. Em algumas famílias,<br />
há uma maior incidência de determinado tumor, e o modelo de hereditariedade<br />
ainda é objeto de muito estudo e pesquisa.<br />
O esôfago é um tubo muscular que vai da faringe até ao estômago,<br />
cuja única função é levar os alimentos até o estômago. A Doença do Refluxo<br />
Gastro-Esofágico (DRGE) é a doença mai freqüentes do aparelho digestivo, e<br />
pode levar a complicações como estenose péptica e o esôfago de Barrett.<br />
Outras alterações, às vezes sem grande significado clinico, incluem os<br />
Divertículos, Anéis e Membranas. Também podem ser encontradas alterações<br />
na motilidade esofágica que incluem o Espasmo Difuso do Esôfago, Acalasia e<br />
o Esôfago em “Quebra-nozes”.<br />
A endoscopia e a radiologia são os meios de diagnósticos<br />
freqüentemente utilizados no estudo do esôfago. A pHmetria e a manometria<br />
podem ajudar a esclarecer algumas situações. Os tumores benignos são raros<br />
e os tumores malignos (carcinoma espinocelular ou carcinoma escamoso) não<br />
são muito freqüentes e raro antes dos 60 anos de idade.<br />
As doenças do estômago, com expressão clínica, antes dos 40 anos<br />
de idade são principalmente a Dispepsia Funcional (a mais freqüente), úlcera, e<br />
gastrites. As gastrites erosivas estão quase sempre associadas ao uso de<br />
antiinflamatórios. A gastrite causada pelo Helicobacter pylori é uma lesão<br />
freqüente do estômago, e pode não causar sintomas. O câncer do estômago<br />
aparece sobretudo depois dos 50 anos de idade. A endoscopia digestiva alta é<br />
25

a técnica mais utilizada para o estudo do estômago, pois permite, não só,<br />
observar e fotografar as lesões do estômago, mas também, colher fragmentos<br />
para exame histológico, para pesquisar o Helicobacter pylori e ainda, realizar<br />
várias técnicas terapêuticas como: tratamento de lesões sangrantes, extração<br />
de pólipos, extração de corpos estranhos, entre outras.<br />
Umas das doenças mais freqüentes do Intestino Delgado são as<br />
Enterites provocadas por vírus, bactérias ou por toxinas que causam diarréia<br />
aguda. A Enterite ou Gastroenterite são, no adulto saudável, doenças auto-<br />
limitadas, que evoluem para a cura em poucos dias. A Deficiência de Lactase é<br />
outra afecção freqüente do Intestino Delgado, sem gravidade e de fácil<br />
tratamento. A Doença Celíaca é importante causa de má absorção. As<br />
doenças inflamatórias intestinais são distúrbios crônicos nos quais o intestino<br />
torna-se inflamado e, freqüentemente, causa cólicas abdominais e diarréia<br />
recorrentes. Os dois tipos de doença inflamatória intestinal são a doença de<br />
Crohn e a Retocolite Ulcerativa Idiopática (RCUI), que apresentam muitas<br />
semelhanças e, algumas vezes, são difíceis de serem diferenciadas.<br />
A Doença de Crohn atinge, na maior parte dos casos o intestino<br />
delgado, mas, pode localizar-se em qualquer outra parte do tubo digestivo,<br />
desde a boca ao ânus. Os Divertículos - incluindo o Divertículo de Meckel -<br />
aparecem com alguma freqüência no intestino delgado, mas quase sempre são<br />
assintomáticos e não requerem tratamento. As hérnias, sobretudo as inguinais,<br />
mas também as femorais e umbilicais requerem quase sempre tratamento<br />
cirúrgico. Os Tumores do Intestino Delgado, benignos ou malignos são pouco<br />
freqüentes e representam pequena porcentagem de todos os tumores do<br />
26

aparelho digestivo. Atualmente com o desenvolvimento de novos aparelhos e<br />
aprimoramento de técnicas para transpor as limitações devido à estrutura e<br />
comprimento do intestino delgado, tornou-se a endoscopia uma alternativa<br />
importante. Outra opção na investigação diagnóstica é a cápsula endoscópica,<br />
uma pequena câmara que depois da deglutida permite a observação do<br />
intestino delgado. A utilização desta cápsula é recomendada principalmente no<br />
estudo das hemorragias digestivas de causa obscura. Estas novas técnicas<br />
representam um grande progresso na visualização do Intestino Delgado.<br />
Um dos transtornos mais freqüentes do intestino grosso é<br />
constipação intestinal. A constipação intestinal é um sintoma que pode ter<br />
múltiplas causas. As causas da obstipação são múltiplas e algumas podem ser<br />
graves, principalmente quando existirem sinais de alarme como: aparecimento<br />
súbito sem causa aparente, apesar da dieta rica em fibra a obstipação persiste,<br />
presença de sangue nas fezes, emagrecimento. Os divertículos no cólon são<br />
freqüentes e geralmente não dão origem a sintomas. Pólipo não é sinônimo de<br />
câncer. A maioria dos pólipos do cólon são adenomas. Adenomas são tumores<br />
benignos que podem evoluir para câncer, entretanto nem todos os adenomas<br />
do cólon evoluem até câncer, mas praticamente todos os cânceres do cólon<br />
nascem de um pólipo adenomatoso. Como só conhecemos a natureza do<br />
pólipo depois de examiná-lo ao microscópio e, como desconhecemos se<br />
determinado pólipo vai ou não evoluir para câncer temos que remover todos. A<br />
colonoscopia é o método adequado para o estudo do intestino grosso. A<br />
prevalência do câncer do cólon e reto tem aumentado em todos os países<br />
industrializados.<br />
27

A icterícia é um dos principais sintomas das doenças hepáticas. A<br />
hepatite é doença do fígado de causa variada (vírus, bactérias, medicamentos,<br />
tóxicos, etc.). O agente agressor causa uma inflamação e morte das células do<br />
fígado. Se a resposta do organismo é adequada pode curar, se é muito intensa<br />
pode evoluir para uma forma grave (hepatite fulminante), e se a resposta é<br />
insuficiente a infecção persiste e torna-se crônica. A Hepatite por vírus C é uma<br />
das principais causas de hepatite crônica na atualidade. O medicamento<br />
Interferon é utilizado no tratamento da Hepatite por vírus. A sua utilização<br />
determina efeitos colaterais, principalmente, como fadiga intensa, depressão,<br />
baixa dos glóbulos sangüíneos, dores de cabeça, musculares e articulares e<br />
outras alterações neuropsiquiátricas. Entretanto alguns pacientes não são<br />
acometidos de nenhum efeito colateral. A maioria das pessoas pode continuar<br />
vivendo normalmente enquanto está sendo tratada, com ajustes e<br />
reprogramando a rotina das atividades diárias e do trabalho.<br />
As Hepatites Crônicas têm evolução lenta, e podem evoluir para<br />
formas graves com cirrose e câncer hepático. A duas principais causas de<br />
Cirrose do Fígado são o álcool e o vírus da Hepatite C. Com freqüência a<br />
cirrose é uma descoberta feita, por acaso, num exame médico ou análises de<br />
rotina. Quando a cirrose está plenamente desenvolvida pode apresentar vários<br />
outros sinais como hepatomegalia, ascite, varizes esofágicas. Os tumores<br />
benignos da vesícula e dos canais biliares são extremamente raros. O câncer<br />
da vesícula é uma doença rara, e mais freqüente na mulher do que no homem,<br />
e de péssimo prognóstico.<br />
28

O adenocarcinoma das vias biliares também chamado<br />
colangiocarcinoma é um câncer raro no mundo ocidental, porém de alta<br />
prevalência em países asiáticos. O prognóstico é ruim, e o tratamento cirúrgico<br />
muitas vezes é paliativo.<br />
3,50%<br />
3,00%<br />
2,50%<br />
2,00%<br />
1,50%<br />
1,00%<br />
0,50%<br />
0,00%<br />
VÍRUS C<br />
NEOPLASIA DE CÓLON<br />
DOENÇA DE CROHN<br />
PANCREATITE<br />
RETOCOLITE ULCERATIVA<br />
CIRROSE HEPÁTICA<br />
HEPATOCARCINOMA<br />
Gráfico 1: incidência das principais patologias<br />
HÉRNIAS<br />
ESOFAGITE, GASTRITE, ETC<br />
Seqüência1<br />
As hérnias relacionadas ao aparelho digestivo que mais comumente<br />
se encontram nos exames periciais são as hérnias umbilicais, inguinais, hérnia<br />
de hiato, e as hérnias incisionais. Hérnia é a protrusão de parte de um ou mais<br />
órgãos abdominais devido a um ponto de fraqueza da parede abdominal. A<br />
hérnia umbilical é causada por um defeito no fechamento da cicatriz umbilical.<br />
As hérnias que ocorrem após uma cirurgia no local da cicatriz são<br />
denominadas de hérnia incisional.<br />
29

4 METODOLOGIA<br />
O desenvolvimento desta monografia alicerça-se na revisão<br />
bibliográfica e num estudo retrospectivo por meio do levantamento de casos<br />
relacionados exclusivamente à perícia médica em gastroenterologia e<br />
hepatologia nas ações previdenciárias conhecidas pelo Juizado Especial<br />
Federal de Sorocaba, no período compreendido entre os anos de 2005 a 2008,<br />
nos pleitos de concessão de beneficiários previdenciários por incapacidade<br />
laborativa.<br />
Os procedimentos realizados consistem em:<br />
• Seleção das perícias médicas relacionadas com a área de<br />
gastroenterologia;<br />
• Levantamento do perfil quanto: à faixa etária; profissão;<br />
agentes etiológicos e ou fatores de riscos;<br />
• Análise dos resultados das perícias de acordo com a<br />
capacidade ou incapacidade para o trabalho dos periciados.<br />
Entre os anos de 2005 e 2008 foram realizados 7.292 exames<br />
periciais relacionadas a clinica geral Juizado Especial Federal de Sorocaba,<br />
10º Subseção Judiciária do Estado de São Paulo.<br />
Foram selecionados 768 laudos que estavam relacionados à perícia<br />
no campo da gastroenterologia e hepatologia.<br />
A identidade do periciado, bem como o número do processo e<br />
nomes das partes litigantes não foram revelados por questões éticas.<br />
30

A concretização da pesquisa bibliográfica será realizada por meio de<br />
pesquisas em bases científicas, como Bireme, Lilacs e Scielo buscando-se os<br />
resultados em descritores como: gastroenterologia, gastro-hepatologia e perícia<br />
médica.<br />
A pesquisa de campo, por sua vez, será realizada nos arquivos<br />
pessoais do pesquisador que atua como perito judicial no Juizado Especial<br />
Federal no município de Sorocaba, desde 2005 e, possui mais de três mil<br />
perícias, as quais servirão como objeto do levantamento dos dados.<br />
As causas dos processos judiciais foram em razão da negativa da<br />
concessão do benefício pleiteado pela via administrativa, em geral devido à<br />
falta de qualidade de segurado, falta de tempo de contribuição, ou como<br />
também na divergência da data de início da incapacidade ou do início da<br />
doença, neste caso principalmente nas patologias certamente incapacitantes.<br />
Os casos que não se enquadravam nestas situações estavam<br />
relacionados à divergência na interpretação ou no conhecimento do perito na<br />
avaliação da capacidade laborativa do periciando.<br />
31

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO<br />
A perícia previdenciária judicial tem uma característica que deve ser<br />
considerada: são indivíduos que procuram na Justiça Federal os direitos que<br />
acredita possuir, por terem recusadas as suas solicitações no âmbito<br />
administrativo, seja auxílio-doença, ou aposentadoria por invalidez.<br />
A principal causa do litígio tem origem na falta de qualidade de<br />
segurado, ou falta de tempo de contribuição, ou ainda na divergência da data<br />
de início da incapacidade ou do início da doença. Por esta razão naturalmente<br />
ocorre uma seleção dos casos direcionados a Justiça Federal, delimitando a<br />
amostra do levantamento.<br />
Dos 7.292 exames periciais clínicos realizados entre 2005 e 2008 no<br />
Juizado Especial Federal de Sorocaba, foram selecionados 768 laudos que<br />
estavam relacionados à perícia no campo da gastroenterologia e hepatologia. A<br />
maioria das queixas clinicas (58,6%) estavam relacionadas a cardiologia.<br />
Outras queixas clinicas comuns estavam relacionadas a obesidade mórbida,<br />
distúrbios oculares, insuficiência renal, problemas pulmonares, seqüelas de<br />
Hanseníase, e neoplasias de outros órgãos. Na maioria dos exames periciais<br />
clínicos as queixas do periciando não eram restritas a um único sistema ou<br />
órgão do corpo humano. As queixas relacionadas, em geral, eram<br />
acompanhadas de sintomas principalmente ortopédicos e psiquiátricos.<br />
32

Patologia Incidência<br />
Gastroenterologia 11,05%<br />
Hipertensão arterial 33,96%<br />
Diabetes 13,48%<br />
Infarto do miocárdio 3,96%<br />
Insuficiência cardiaca 7,21%<br />
Insuficiência renal 1,77%<br />
Obesidade mórbida 1,03%<br />
Glaucoma 1,01%<br />
DPOC 0,96%<br />
Neoplasia de laringe 0,15%<br />
Diversos 25,41%<br />
Tabela 2: Principais patologias clínicas nos exames periciais<br />
Fonte: Autor (2009).<br />
As principais patologias em gastro-hepatologia encontradas neste<br />
levantamento estavam relacionadas as hepatites crônicas por vírus C; as<br />
patologias inflamatórios do esôfago, estômago e duodeno; os tumores de<br />
cólon; a cirrose hepática (incluindo as de etiologia viral), e as doenças<br />
inflamatórias intestinais (RCUI e Doença de Crohn).<br />
9%<br />
21%<br />
8%<br />
5% 2%0%<br />
27%<br />
28%<br />
Gráfico 2: Principais patologias em gastro-hepatologia<br />
VÍRUS C<br />
ESOFAGITE, GASTRITE, ETC<br />
HÉRNIAS<br />
NEOPLASIA DE CÓLON<br />
CIRROSE HEPÁTICA<br />
DOENÇA INFLAMATÓRIA<br />
INTESTINAL<br />
PANCREATITE<br />
HEPATOCARCINOMA<br />
33

Comumente as queixas relacionadas ao aparelho digestivo são<br />
consideradas secundárias, como pode ser observado, por exemplo, no<br />
expressivo número de portadores de HIV que concomitante apresentava<br />
Hepatite C. O medicamento Interferon é utilizado para interferir na reprodução<br />
de determinados vírus, e sua utilização determina efeitos colaterais,<br />
principalmente, como fadiga intensa, depressão, baixa dos glóbulos<br />
sangüíneos, dores de cabeça, musculares e articulares e outras alterações<br />
neuropsiquiátricas, de maneira individual em cada paciente. Alguns pacientes<br />
não são acometidos de nenhum efeito colateral. Em relação a Hepatite crônica<br />
por vírus C a divergência se baseava principalmente na data do início da<br />
doença e na interpretação pessoal do perito em relação as manifestações<br />
adversas do tratamento.<br />
As patologias inflamatórias do trato digestivo superior também<br />
secundárias a patologia principal, compreendem as esofagites, gastrites,<br />
duodenites, e úlceras pépticas (gástricas e duodenais), e não são causas de<br />
incapacidade laborativa.<br />
São raras as neoplasias do aparelho digestivo antes dos 50 anos, a<br />
maioria aparece depois dos 65 anos de idade. A hereditariedade está<br />
relacionada com alguns tumores do aparelho digestivo. Em algumas famílias,<br />
há uma maior incidência de determinado tumor, e o modelo de hereditariedade<br />
ainda é objeto de muito estudo e pesquisa. A divergência da data de início da<br />
incapacidade ou do início da doença é observada principalmente nas lesões<br />
que certamente eram incapacitantes como as neoplasias de cólon, neoplasia<br />
de fígado (hepatocarcinoma), e cirroses hepáticas descompensadas.<br />
34

As hérnias são avaliadas caso a caso, e podem ser causa de<br />
incapacidade laborativa. As hérnias relacionadas ao aparelho digestivo que<br />
mais comumente se encontram nos exames periciais são as hérnias umbilicais,<br />
inguinais, hérnia de hiato, e principalmente as hérnias incisionais. . A maioria<br />
das hérnias é passível de correção cirúrgica e podem ser causa de<br />
incapacidade temporária.<br />
Portanto em face da visão previdenciária judicial que tem como<br />
característica a negativa do benefício previdenciário na esfera administrativa,<br />
principalmente na divergência da data de início da incapacidade ou do início da<br />
doença, ocorre uma seleção dos casos direcionados a Justiça Federal,<br />
delimitando a amostra do levantamento.<br />
Em geral as queixas relacionadas ao aparelho digestivo são<br />
consideradas secundárias. Podemos concluir que a maioria das lesões com<br />
potencial incapacitante, e que foram motivo de litígio, estavam em três vértices:<br />
(a) as hepatites crônicas por vírus C e as cirroses hepáticas; (b) os tumores de<br />
cólon; e (c) as doenças inflamatórias intestinais (RCUI e Doença de Crohn).<br />
35

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Alcançando-se as considerações finais dessa monografia é oportuno<br />
destacar que a mesma cumpriu com os seus objetivos propostos inicialmente<br />
quais se pautaram em realizar um levantamento dos números de perícias em<br />
gastroenterologia e hepatologia realizadas no Juizado Especial Federal de<br />
Sorocaba, para fins previdenciários e, ainda, descrever o trabalho do perito<br />
judicial especialista em gastro-hepatologia nas ações que têm como objeto a<br />
concessão de benefícios previdenciários.<br />
As perícias judiciais em gastro-hepatologia, em geral, são aquelas<br />
fundadas em interesses dos segurados da Previdência Social que buscaram<br />
auxílios doenças ou aposentadorias, na esfera administrativa e tiveram sua<br />
pretensão negada.<br />
Diante disso, esses segurados socorrem-se das vias judiciais para o<br />
atendimento aos seus pleitos. É nesse momento em que a avaliação pericial<br />
judicial é solicitada pelo juiz da causa que a requer na busca de respostas<br />
relacionadas com conhecimentos especializados.<br />
A perícia médica judicial em gastro-hepatologia revela sua<br />
importância na medida em que é capaz de esclarecer conhecimentos<br />
pormenorizados de patologias e sua relação com a capacidade laborativa do<br />
indivíduo acometido por essas doenças e, assim, determinando-se a<br />
capacidade laboral do segurado é ponto crucial na concessão ou não dos<br />
benefícios previdenciários.<br />
36

Na área da gastro-hepatologia, em especial, foi observada que as<br />
principais patologias estão relacionadas com as hepatites crônicas por vírus C;<br />
as patologias inflamatórios do esôfago, estômago e duodeno; os tumores de<br />
cólon; a cirrose hepática (incluindo as de etiologia viral), e as doenças<br />
inflamatórias intestinais.<br />
Essas e demais patologias em gastro-hepatologia são causas<br />
secundárias das patologias principais e, portanto, é possível concluir que a<br />
maioria das perícias judiciais determina que patologias gastro-hepatológicas<br />
não são determinantes de incapacidade laborativa. Porém algumas patologias<br />
nessa área clínica são, sem sombra de dúvida, incapacitantes, como exemplo,<br />
neoplasias do aparelho digestivo e as hérnias, que quando tratáveis podem ser<br />
causas de incapacidade temporária.<br />
Do mesmo modo, ainda se verificou nesse estudo a importância da<br />
perícia médica no momento em que foi possível determinar com o<br />
levantamento de casos, descritos no estudo, que a atividade pericial é<br />
relevante quando põe fim aos dissídios referentes à data do início da doença e<br />
à data do início da incapacidade.<br />
37

REFERÊNCIAS<br />
CABRAL, Eugênio Cesar Fonteles. Manual de perícia médica. Brasília:<br />
Ministério da Saúde, 1997.<br />
FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina legal. 8. ed. Rio de Janeiro:<br />
Guanabara Koogan, 2008.<br />
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 4. ed. Rio de<br />
Janeiro: Impetus, 2004.<br />
KERTZMAN, Ivan. Curso prático de direito previdenciário. 4. ed. Salvador:<br />
Podvim, 2007.<br />
MARCOS, Antonio Javier Salán. Gastroenterologiaenterologia nas perícias<br />
médicas. XVII – Congresso Brasileiro de Perícia Médica. 26 a 29 nov. 2008.<br />
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social. 22. ed. São Paulo:<br />
Atlas, 2005.<br />
NASCENTES, E. Introdução a Conceitos e Funções de Perícia Médica.<br />
Minas Gerais: Fundação Unimed, 2004.<br />
NASCIMENTO, Thelma Maria do. Perícia médica em gastroenterologiahepatologia<br />
para a concessão de benefícios previdenciários. 2006.<br />
Disponível em: .<br />
Acesso em: 23 jan. 2009.<br />
38

ANEXO<br />
39

Anexo A – Lista das doenças do sistema digestivo relacionadas com o<br />
trabalho, ramo de atividade da empresa. (Grupo XI da CID-10)<br />
Doenças Agentes etiológicos ou fatores de risco<br />
de natureza ocupacional<br />
Erosão dentária 1. Névoas de fluoretos ou seus<br />
compostos tóxicos (X47.-; Z57.5)<br />
2. Exposição ocupacional a outras<br />
Alterações pós-eruptivas da cor dos<br />
tecidos duros dos dentes<br />
névoas ácidas (X47.-; Z57.5)<br />
40<br />
1. Névoas de Cádmio ou seus<br />
compostos (X47.-; Z57.5)<br />
2. Exposição ocupacional a metais:<br />
Cobre, Níquel, Prata (X47.-; Z57.5)<br />
Gengivite Crônica (K05.1) Mercúrio e seus compostos tóxicos<br />
(X49.-; Z57.5)<br />
Estomatite Ulcerativa Crônica 1. Arsênio e seus compostos arsenicais<br />
(K12.1)<br />
(X49.-; Z57.5)<br />
2. Bromo (X49.-; Z57.5)<br />
3. Mercúrio e seus compostos tóxicos<br />
(X49.-; Z57.5)<br />
Gastroenterite e Colite tóxicas 1. Arsênio e seus compostos arsenicais<br />
(K52.-)<br />
(X49.-; Z57.5)<br />
2. Cádmio ou seus compostos (X49.-;<br />
Z57.5)<br />
3. Radiações ionizantes (W88.-; Z57.1)<br />
Outros transtornos funcionais do Chumbo ou seus compostos tóxicos<br />
intestino (“Síndrome dolorosa (X49.-; Z57.5)<br />
abdominal paroxística apirética,<br />
com estado suboclusivo (“cólica do<br />
chumbo”)<br />
Doença Tóxica do Fígado (K71.-): 1. Cloreto de Vinila, Clorobenzeno,<br />
Doença Tóxica do Fígado, com Tetracloreto de Carbono, Clorofórmio, e<br />
Necrose<br />
outros solventes halogenados<br />
Hepática (K71.1); Doença Tóxica hepatotóxicos<br />
do Fígado, com Hepatite Aguda 2. Hexaclorobenzeno (X48.-; Z57.4 e<br />
(K71.2);<br />
Z57.5)<br />
Doença Tóxica do Fígado com 3. Bifenilas policloradas (X49.-; Z57.4 e<br />
Hepatite Crônica Persistente Z57.5)<br />
(K71.3);<br />
4. Tetraclorodibenzodioxina (X49.-)<br />
Hipertensão Portal (K76.6) 1. Arsênio e seus compostos arsenicais<br />
(X49.-; Z57.4 e Z57.5)<br />
2. Cloreto de Vinila (X46.-; Z57.5)<br />
3. Tório (X49.-; Z57.5)