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4 Avaliação
externa do PNLCD
Plano Nacional contra a Droga
e as Toxicodependências
avaliado com distinção
A apresentação pública dos resultados da avaliação externa do Plano
Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências 2005-2012 (PNCDT),
realizada pela empresa de consultadoria na área da saúde Gesaworld,
S.A., decorreu no passado dia 14 de janeiro, no Auditório Cardeal Medeiros
da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.
Esta cerimónia contou com a presença do Secretário de Estado Adjunto
do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, de Jorge Sampaio, ex
Presidente da República e Conselheiro de Estado e do Diretor-Geral do
SICAD, João Goulão.
A apresentação dos resultados desta avaliação e a sua discussão na
gias
de intervenção para a área dos comportamentos aditivos e das dependências,
quer ao nível da redução da procura, quer ao nível da redução
da oferta.
A partir dos resultados divulgados, pode constatar-se que Portugal
apresenta uma característica distinta na sua política de drogas, consubstanciada
na descriminalização e na constituição de uma rede de recursos
no âmbito da dissuasão. A efetividade e os benefícios obtidos, consegui-
vetores e a cobertura conseguida do número de toxicodependentes ligados
a estruturas especializadas no âmbito das toxicodependências, atra-
liação
do PNLCDT, que evidencia ainda a alta cobertura apresentada por
de doenças infeciosas entre a população consumidora. No entanto, refere
-
gal apresenta ainda uma elevada incidência de VIH/SIDA entre consumidores
quando comparado com os restantes países do contexto europeu.
Situação de partida do PNCDT
Resumidamente, aquando da elaboração do PNLCDT 2005-2012, a
situação portuguesa apresentava os seguintes indicadores:
Ao nível dos consumos, a cannabis apresentava a mais elevada prevalência
entre a faixa populacional entre os 15 e os 64 anos, a população
escolar do 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário e a população reclusa.
Ao nível da população escolar, constatava-se um aumento dos consumos
de várias substâncias. As prevalências dos consumos entre as popula-
dias
europeias. A heroína constituía a substância predominante no panorama
dos consumos problemáticos (muitas vezes associada à cocaína).
substância principal de consumo da maioria dos utentes, sendo que a
administração por via endovenosa se situava entre os 25 e os 52 por
venoso
entre os utentes em primeiras consultas na rede pública de tratamento,
de 45 por cento em 1999 para 25 por cento em 2004.
No quadro das doenças infeciosas, 39 por cento do total acumulado de
codependência,
tendo no entanto decrescido em relação a 1998, de 62
por cento. 12 a 28 por cento dos utentes em tratamento tinham positividade
para o VIH, sendo que a percentagem de toxicodependentes seropositivos
que se encontravam com terapêutica anti retrovírica em 2004 varia-