Publicações Legais - Umuarama Ilustrado
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20 <strong>Umuarama</strong> <strong>Ilustrado</strong><br />
www.ilustrado.com.br<br />
<strong>Umuarama</strong>, sábado, 26 de novembro de 2011 leis@ilustrado.com.br<br />
<strong>Publicações</strong> <strong>Legais</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ<br />
AVISO DE LICITAÇÃO<br />
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011 – PMI<br />
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 226/2011<br />
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ, torna público que fará realizar, às 9 horas<br />
do dia 14 de dezembro do ano de 2011, naAv.RiodeJaneiro n°2758 em<br />
Ivaté, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS para contratação de empresa<br />
especializada em serviços de engenharia na cidade de Ivaté , sob regime de<br />
empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s):<br />
Local do<br />
objeto<br />
Objeto Quantidade e unidade de<br />
medida<br />
Prazo de execução<br />
(dias)<br />
Perímetro<br />
Urbano<br />
Recapeamento asfáltico em TST, tipo I-5, do<br />
DER/PR, com capa selante, onde serão<br />
executados serviços de limpeza e lavagem de<br />
pista, pintura de ligação com emulsão, tapa-<br />
buraco e reperfilamento em PMF, e placa de<br />
obra.<br />
12.855,60 m2 60<br />
A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e<br />
anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 25 de<br />
novembro de 2011, no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação<br />
do recibo de pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). No caso de empresa<br />
com sede fora do Município de Ivaté, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através<br />
do correio, mediante o depósito do valor supracitado à conta n° 11553-3, agência<br />
645-9 do Banco do Brasil S/A., <strong>Umuarama</strong> - Paraná – Brasil. Quando da solicitação<br />
da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado.<br />
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à<br />
Comissão de Licitação no endereço acima mencionado – Telefone (44-3673-8000),<br />
fax 44-3673-8000 - “e-mail” pmivate_adm@hotmail.com<br />
Ivaté/PR, 08 de novembro de 2011.<br />
SIDINEI DELAI<br />
Prefeito<br />
MUNICÍPIO DE XAMBRÊ<br />
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA<br />
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL<br />
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITA<br />
01/2011 à 10/2011<br />
LRF,Art.52,incisoI,alíneas"a"e"b"doincisoIIe§1º-AnexoI R$<br />
Previsão Receitas Realizadas Saldo a<br />
Atualizada No Bimestre % Até o Bimestre % Realizar<br />
RECEITAS Previsão Inicial<br />
(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)<br />
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 11.600.000,00 12.578.600,00 1.619.511,59 12,88 8.707.706,19 69,23 3.870.893,81<br />
RECEITAS CORRENTES 11.600.000,00 11.969.800,00 1.619.511,51 13,53 8.506.563,35 71,07 3.463.236,65<br />
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 717.500,00 717.500,00 91.034,68 12,69 498.478,57 69,47 219.021,43<br />
Impostos 489.500,00 489.500,00 89.333,72 18,25 462.437,27 94,47 27.062,73<br />
Taxas 126.000,00 126.000,00 4.568,67 3,63 70.662,85 56,08 55.337,15<br />
Contribuição de Melhoria 102.000,00 102.000,00 0,00 0,00 22,75 0,02 101.977,25<br />
(-) Deduções da Receita Tributária 0,00 0,00 -2.867,71 0,00 -34.644,30 0,00 -34.644,30<br />
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
(-) Deduções da Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITA PATRIMONIAL 123.500,00 123.500,00 17.863,06 14,46 81.787,28 66,22 41.712,72<br />
Receitas Imobiliárias 15.500,00 15.500,00 312,24 2,01 1.383,25 8,92 14.116,75<br />
Receitas de Valores Mobiliários 48.000,00 48.000,00 16.454,53 34,28 76.883,75 160,17 -28.883,75<br />
Receitas de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Compensações Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Outras Receitas Patrimoniais 60.000,00 60.000,00 1.307,33 2,18 4.110,78 6,85 55.889,22<br />
(-) Deduções da Receita Patrimonial 0,00 0,00 -211,04 0,00 -590,50 0,00 -590,50<br />
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Receita da Produção Vegetal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Receita da Produção Animal e Derivados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Outras Receitas Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
(-) Deduções da Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Receita da Indústria de Transformação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Receita da Indústria de Construção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Outras Receitas Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
(-) Deduções da Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITA DE SERVIÇOS 447.000,00 447.000,00 35.896,52 8,03 224.530,27 50,23 222.469,73<br />
Receita Bruta de Serviços 447.000,00 447.000,00 35.896,52 8,03 224.530,27 50,23 222.469,73<br />
(-) Deduções da Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 9.691.500,00 10.061.300,00 1.473.695,19 14,65 7.696.437,58 76,50 2.364.862,42<br />
Transferências Intergovernamentais 9.560.500,00 9.600.500,00 1.425.873,68 14,85 7.333.069,68 76,38 2.267.430,32<br />
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Transferências de Convênios 131.000,00 460.800,00 47.821,51 10,38 363.367,90 78,86 97.432,10<br />
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 620.500,00 620.500,00 1.022,06 0,16 5.329,65 0,86 615.170,35<br />
Multas e Juros de Mora 15.000,00 15.000,00 1.481,94 9,88 5.245,14 34,97 9.754,86<br />
Indenizações e Restituições 96.000,00 96.000,00 31.644,73 32,96 31.644,73 32,96 64.355,27<br />
Receita da Dívida Ativa 499.500,00 499.500,00 1.881,62 0,38 8.170,50 1,64 491.329,50<br />
Receitas Diversas 10.000,00 10.000,00 762,08 7,62 2.774,79 27,75 7.225,21<br />
(-) Deduções de Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 -34.748,31 0,00 -42.505,51 0,00 -42.505,51<br />
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 608.800,00 0,08 0,00 201.142,84 33,04 407.657,16<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00<br />
Operações de Crédito Internas 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00<br />
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 258.800,00 0,08 0,00 201.142,84 77,72 57.657,16<br />
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Transferências de Convênios 0,00 258.800,00 0,08 0,00 201.142,84 77,72 57.657,16<br />
Transferências para o Combate à Fome 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Div. Atv. da Amortiz. de Emp. e Financ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Receitas de Capital Diversas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 11.600.000,00 12.578.600,00 1.619.511,59 12,88 8.707.706,19 69,23 3.870.893,81<br />
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 11.600.000,00 12.578.600,00 1.619.511,59 12,88 8.707.706,19 69,23 3.870.893,81<br />
DÉFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
TOTAL (VII) = (V + VI) 11.600.000,00 12.578.600,00 1.619.511,59 12,88 8.707.706,19 69,23 3.870.893,81<br />
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 483.556,90 0,00 0,00<br />
Reabertura de Crédito Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00<br />
SALDO DE EXERC. ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00 0,00 0,00 0,00 483.556,90 0,00 0,00<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO<br />
Estado do Paraná<br />
São Jorge do Patrocínio, 25 de novembro de 2011.<br />
Em cumprimento ao art. 2º da Lei Federal nº.9.452/97 e considerando os princípios constitucionais da lega-<br />
lidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, que imperam a Administração Publica, bem<br />
como a necessidade de uma ação planejada e transparente dos recursos públicos, com a finalidade de<br />
prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas publicas, segue abaixo relação dos<br />
recursos financeiros federais repassados ao Município de São Jorge do Patrocínio/PR.<br />
Período: 23/11/2011 á 25/11/2011<br />
Total recebido no período: R$-50.863,30<br />
RECURSOS FINALIDADE DATA VALOR LIBERADO<br />
FNS ODONTOLOGIA 23/11/2011 4.900,00<br />
FNS FRMACIA BASICA 23/11/2011 2.584,00<br />
MINISTERIO INTEGRAÇÃO NACIONAL PERFURAÇÃO POÇOS TUBULARES E INSTAÇÃO CONJUN-<br />
TO ELETRÔMECANICO 23/11/2011 43.379,30<br />
TOTAL 50.863,30<br />
Antonio Cirineu Passarela<br />
Secretário Municipal de finanças<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO<br />
Estado do Paraná<br />
São Jorge do Patrocínio, 25 de novembro de 2011.<br />
Em cumprimento ao art. 2º da Lei Federal nº.9.452/97 Notificamos os Partidos Políticos, os Sindicatos de<br />
Trabalhadores e as Entidades Empresariais do Município, do recebimento dos seguintes Recursos Federais.<br />
Período: 23/11/2011 á 25/11/2011<br />
Total recebido no período: R$-50.863,30<br />
RECURSOS FINALIDADE DATA VALOR LIBERADO<br />
FNS ODONTOLOGIA 23/11/2011 4.900,00<br />
FNS FRMACIA BASICA 23/11/2011 2.584,00<br />
MINISTERIO INTEGRAÇÃO NACIONAL PERFURAÇÃO POÇOS TUBULARES E INSTAÇÃO CONJUN-<br />
TO ELETRÔMECANICO 23/11/2011 43.379,30<br />
TOTAL 50.863,30<br />
Antonio Cirineu Passarela<br />
Secretário Municipal de finanças<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO<br />
Estado do Paraná<br />
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO<br />
Tomada de Preços Nº 12/2011<br />
Homologa Julgamento proferido pela Comissão de Licitação, do Processo Licitatório nº 88/2011, dando outras<br />
providências.<br />
O Prefeito Municipal de São Jorge do Patrocínio, PR, no uso de suas atribuições legais;<br />
§ 1º. Fica homologado o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 243/<br />
2011 de 31 de maio de 2011, sobre o Processo de Licitação nº 12/2011, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO<br />
DE EMPRESA PARA EXECUTAR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, MUNI-<br />
CÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, CONTRATO DE REPASSE NÚMERO DO<br />
PROCESSO 0328194-73..<br />
§ 2º. Fica adjudicado o objeto desta licitação em favor da(s) empresa(s) abaixo relacionadas, tudo conforme o<br />
constante no Mapa Comparativo de Preços (na Deliberação), que fica fazendo parte indissolúvel deste Decreto.<br />
SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA<br />
§ 3º. Pelo presente, ficam intimados os participantes da licitação supramencionada, da decisão estabelecida<br />
neste Decreto.<br />
§ 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.<br />
São Jorge do Patrocínio-PR, 22/11/11<br />
CLAUDIO A. A. PALOZI - PREFEITO MUNICIPAL<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ<br />
Estado do Paraná<br />
EDITAL DE HABILITAÇÃO<br />
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011.<br />
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços<br />
nº005/2011, que após a análise e verificação da documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes<br />
proponentes:<br />
Nº EMPRESA<br />
01 J. RODRIGUES & MELLO LTDA<br />
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão<br />
de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudica-<br />
da, para interposição de recurso.<br />
Xambrê-PR, 25 de novembro de 2011 .<br />
EDEVALDO DELAI-Presidente: _____________________________<br />
WILSON REIS BIONDO ________________________________<br />
BERNARDO COELHO DE ARAUJO -_________________________________<br />
ADEMAR BOTELHO ___----------------______________________________<br />
ROBIM HUDSON DE OLIVEIRA -________________________________<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ<br />
Estado do ParanáEDITAL DE CLASSIFICAÇÃO<br />
REF: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2011.<br />
A comissão de licitação comunica aos interessados na execução do objeto do Edital de Tomada de Preços<br />
nº005/2011, que após a análise e verificação das propostas ofertadas, decidiu classificar as seguintes pro-<br />
ponentes:<br />
Nº EMPRESA VALOR R$<br />
01 J.RODRIGUES & MELLO LTDA 122.129,98<br />
Comunica outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data deste edital, a comissão<br />
de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudica-<br />
da, para interposição de recurso.<br />
Xambrê-PR, 25 de novembro de 2011 .<br />
EDEVALDO DELAI- Presidente: ________________________________<br />
WILSON REIS BIONDO: _________________________________<br />
BERNARDO COELHO DE ARAUJO -_________________________________<br />
ADEMAR BOTELHO ___----------------______________________________<br />
ROBIM HUDSON DE OLIVEIRA -________________________________<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ<br />
Estado do Paraná<br />
EXTRATO DE CONTRATO<br />
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 090/2011<br />
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XAMBRÊ<br />
CONTRATADO: MITSUHASHI & MITSUHASHI LTDA<br />
OBJETO: É objeto da presente a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza<br />
e utensílios para serem utilizados no CRAS – Centro de Referência de Assistência Social do município de<br />
Xambrê, Estado do Paraná, conforme anexo I:<br />
VIGÊNCIA: 24/11/2011 à 24/11/2012<br />
VALOR TOTAL: R$2.421,42<br />
FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Pregão n° 032/2011-PMX, homo-<br />
logada em 17 de novembro de 2011, que integram o presente Termo e na Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/<br />
94.<br />
LUCAS CAMPANHOLI<br />
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
Estado do Paraná<br />
PORTARIA Nº 59/2011<br />
Altera gratificação de servidor.<br />
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições<br />
legais, e,<br />
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único, do art. 7º, da Resolução nº 002/2010, de 21 de julho de 2010,<br />
desta Câmara Municipal,<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Alterar a Gratificação por Representação – GR, do servidor LUIZ CATARIN, ocupante do cargo em<br />
comissão de Procurador Parlamentar, para o percentual de 100% (cem por cento) sobre o valor do símbolo CC-<br />
01A, a partir de 1º de dezembro de 2011.<br />
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMUARAMA, Estado do Paraná, em 25 de novembro de 2011.<br />
Marcelo Derenusson Nelli<br />
Presidente<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
Estado do Paraná<br />
PORTARIA Nº 1536/2011<br />
Designa o servidor FELIPE BELLIO SOARES.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Designar o servidor FELIPE BELLIO SOARES, portador da Cédula da Identidade RG N.º 8.363.411-1-<br />
SSP-PR, inscrito no CPF sob n.º 063.032.899-40, nomeado em 24 de outubro de 2011 pelo regime Estatutário,<br />
ocupante do cargo de carreira de Motorista II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Rodovi-<br />
ários, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Fazenda, sem ônus para a mesma, a contar de 24 de<br />
outubro de 2011.<br />
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 22 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
Republicado por incorreção<br />
PORTARIA Nº 1520/2011<br />
Altera o item I da Portaria n.º 908 de 12 de julho de 2011 que designou o servidor AGNALDO VISCARDI.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Alterar o item I da Portaria n.º 908 de 12 de julho de 2011 que designou o servidor AGNALDO VISCARDI,<br />
passando a vigorar com a seguinte redação:<br />
“Art. 1º. Designar o servidor AGNALDO VISCARDI, portador da Cédula de Identidade RG N.º 6.241.786-2-SSP-<br />
PR, inscrito no CPF sob n.º 930.085.389-91, admitido em 24 de novembro de 2003, pelo regime CLT, para<br />
exercer a função de emprego público de Gari, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Rodovi-<br />
ários, para responder como Chefe da Divisão de Coleta de Lixo e Aterro Sanitário, percebendo Gratificação por<br />
Função – GF-05 no percentual de 93,21% (noventa e três vírgula vinte e um por cento), a contar de 01 de novembro<br />
de 2011, com base na Lei Complementar n.º 249 de 28 de setembro de 2010, que alterou as Leis Complemen-<br />
tares n.º 214 de 11/11/2008, 218/2009, 219/2009 e 245/2010.<br />
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 18 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PORTARIA Nº 1526/2011<br />
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora JAQUELINE GAIARINI MANDUCA PEIXE.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Conceder a servidora JAQUELINE GAIARINI MANDUCA PEIXE, portadora da cédula de Identidade RG<br />
n° 5.654.227-2-SSP/PR, e inscrita no CPF sob n.º 793.731.359-53, nomeada em 03 de fevereiro de 1992, pelo<br />
regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de Guarda Municipal - Inspetora, lotada na Secretaria<br />
Municipal de Defesa Social, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aqui-<br />
sitivo de 2005/2010, de acordo com o § único da Lei Complementar n.º 018 de 28.05.1992, com novas redações<br />
dadas pelas Leis Complementares n.º 090 de 18 de dezembro de 2001 e n.º 169 de 19 de outubro de 2006, nos<br />
termos do Processo n.º 5818/2011, com fruição no período de 14 de novembro de 2011 a 13 de fevereiro de 2012,<br />
sem prejuízo de seu vencimento.<br />
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 21 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PORTARIA Nº 1527/2011<br />
Concede a prorrogação de licença Maternidade à servidora ALESSANDRA CORREIA DA SILVA.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Conceder à servidora ALESSANDRA CORREIA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº<br />
7.979.612-3-SSP-PR, inscrita no CPF n.º 037.106.259-47, nomeada em 16 de fevereiro de 2009, para ocupar o<br />
cargo de carreira de Professora pelo regime Estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação, prorrogação<br />
da licença Maternidade por mais 60 (sessenta) dias, no período de 13 de novembro de 2011 a 11 de janeiro de<br />
2012, sem prejuízo de seu vencimento, Conforme Lei Complementar n.º 230 de 25 de agosto de 2009.<br />
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 21 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PORTARIA Nº 1533/2011<br />
Nomear ANDREA MITSUYO IKEZIRI e concede gratificação.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Nomear ANDREA MITSUYO IKEZIRI, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 10.058.711-4-SSP-PR,<br />
inscrita no CPF sob n.º 059.805.609-20, para ocupar o cargo em comissão de Assessora Especial III, símbolo<br />
CC 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01 de dezembro de 2011.<br />
Art. 2.º Conceder a ora nomeada o percentual de 42,43% (quarenta e dois vírgula quarenta e três por cento) sobre<br />
o símbolo CC-04, a partir de 01 de dezembro de 2011, pela prestação de serviços em Regime de Tempo Integral<br />
e Dedicação Exclusiva.<br />
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 22 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PORTARIA Nº 1534/2011<br />
Designa a servidora LUANA GOBO PESSANHA.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Designar a servidora LUANA GOBO PESSANHA, portadora da Cédula da Identidade RG N.º 9.261.677-<br />
0, inscrita no CPF sob n.º 047.468.339-74, nomeada em 03 de novembro de 2011, ocupante do cargo em<br />
comissão de Assessora Especial III, símbolo CC 04, lotada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para<br />
prestar serviço no Fundo Municipal de Saúde, sem ônus para a mesma, a contar de 03 de novembro de 2011.<br />
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 22 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PORTARIA Nº 1535/2011<br />
Concede Licença Prêmio por Assiduidade a servidora YVONE FÁTIMA RAYMUNDO.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais;<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Conceder a servidora YVONE FÁTIMA RAYMUNDO, portadora da cédula de Identidade RG n° 3.155.365-<br />
2, e inscrita no CPF sob n.º 856.293.839-49, admitida em 01 de março de 1980 e nomeada em 03 de fevereiro<br />
de 1992, pelo regime Estatutário, para ocupar o cargo de carreira de Professora, lotada na Secretaria Municipal<br />
de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao período aquisitivo de 2004/<br />
2009, de acordo com o § único da Lei Complementar n.º 018 de 28.05.1992, com novas redações dadas pelas<br />
Leis Complementares n.º 090 de 18.12.2001 e n.º 169 de 19 de outubro de 2006, nos termos do Processo n.º<br />
6436/2010, com fruição no período de 19 de setembro de 2011 a 18 de dezembro de 2011, sem prejuízo de seu<br />
vencimento.<br />
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 22 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
Estado do Paraná<br />
AVISO DE PREGÃO<br />
PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2011<br />
O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, Estado do Paraná, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para<br />
conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com o legislação em vigor, encontra-se aberta LICITA-<br />
ÇÃO, NA MODALIDADE PREGAO, NA FORMA PRESENCIAL, para o seguinte.<br />
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos (consultas e procedimentos médicos),<br />
na área de clínico geral, para atendimento a Divisão de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde,<br />
deste Município.<br />
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.<br />
DATA DA ABERTURA: 14/12/2011 – HORÁRIO: 09:00 HORAS<br />
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 10520/02, Lei 8666/93 e o Decreto Municipal nº 063/2006.<br />
Será fornecido aos interessados cópias do inteiro teor do presente edital e de seus anexos, aos licitantes que<br />
solicitarem na divisão de licitação e contratos da Prefeitura Municipal de <strong>Umuarama</strong>, mediante o pagamento<br />
do custo total de cópias, fixado em R$ 10,00 (dez reais) comprovado por meio de depósito bancário na conta<br />
corrente nº 39-3 - Agência 3066 – OP. 006 - Caixa Econômica Federal.<br />
OUTROS ESCLARECIMENTOS PODERÃO SER FORNECIDOS NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS,<br />
NA AVENIDA RIO BRANCO, 3717, UMUARAMA – PARANÁ, OU ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (44) 3621-4141<br />
RAMAL 127/129.<br />
UMUARAMA, 25 DE NOVEMBRO DE 2011.<br />
JOSÉ GONÇALVES DIAS NETO<br />
Secretário de Saúde<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração.<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A Nº 1.552/2011<br />
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão<br />
Presencial nº215/2011 – PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresen-<br />
tadas no Pregão Presencial nº215/2011 – PMU, que trata da aquisição de pneus, para veículos da frota<br />
municipal, deste Município, tendo sido declarada vencedora a empresa MODELO PNEUS LTDA.<br />
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretaria de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A Nº 1.553/2011<br />
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão<br />
Presencial nº218/2011 – PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresen-<br />
tadas no Pregão Presencial nº218/2011 – PMU, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços<br />
de sonorização, iluminação de palco, apresentação e reapresentação do personagem do papai Noel, nas<br />
festividades de natal, nas Praças Henio Romangnolli e Santos Dumont, deste Município, tendo sido declarada<br />
vencedora a empresa DECLÉCIO CARDOSO DE SÁ.<br />
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretaria de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A Nº 1.547/2011<br />
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresen-<br />
tadas na Tomada de Preços 033/2011 - PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre<br />
propostas apresentadas na Tomada de Preços nº033/2011 - PMU, que trata da contratação de empresa sob<br />
regime de empreitada global, para execução de rede de distribuição de água no Conjunto Habitacional Jardim<br />
Verde Vale, com execução de serviços de escavação de valas, assentamento da tubulação e reaterro, totalizando<br />
4.779,00 (quatro mil, setecentos e setenta e nove) metros de rede. Os tubos para execução da rede, serão<br />
fornecidos pela SANEPAR, os demais materiais serão de responsabilidade da contratada, conforme projetos<br />
e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas<br />
neste Edital e seus anexos, tendo sido declarada vencedora a empresas CONSTRUJOTA HIDRÁULICA E<br />
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.<br />
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretaria de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A Nº 1.548/2011<br />
Homologa e adjudica o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresen-<br />
tadas na Concorrência Pública 008/2011 – PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Fica homologado e adjudicado o julgamento proferido pela Comissão Especial de Licitação sobre<br />
propostas apresentadas na Concorrência Pública nº 008/2011 – PMU, que trata Contratação de empresa sob<br />
regime de empreitada global, para execução das seguintes obras: item 01 – Execução de rede de galeria de<br />
águas pluviais no Conjunto Habitacioanal Sonho Meu, compreendendo os serviços de construção do emissá-<br />
rio ne 2, bacia de amortecimento e dissipador de energia; rede de galerias do emissário nº 3, emissário nº 3,<br />
bacia de amortecimento nº 3 e dissipador de energia, com recursos do Contrato de Repasse nº 0323437-99/<br />
2010/Ministério das Cidades/Caixa. Item – 02 – Execução de serviços de terraplanagem e pavimentação<br />
asfáltica em TST, com base em solo cimento, meio fio e serjeta, totalizando uma área de 35.590,88m2, a serem<br />
executados em ruas e avenidas do Conjunto Habitacional Sonho Meu, com recursos do Contrato de Repasse<br />
nº 0324810-41/2010/Ministério das Cidades/Caixa, de acordo com as normas, condições e especificações<br />
estabelecidas neste Edital e seus anexos, tendo sido declarada vencedora a empresa CONTERSOLO CONS-<br />
TRUTORA DE OBRAS LTDA.<br />
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretaria de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A Nº 1.549/2011<br />
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão<br />
Presencial nº214/2011 – PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresen-<br />
tadas no Pregão Presencial nº214/2011 – PMU, que trata da aquisição de materiais de construção, para serem<br />
utilizados na execução de galerias de águas pluviais no Parque Industrial 3 e 3A, deste Município, tendo sido<br />
declaradas vencedoras as empresas DORIVAL GAMEIRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME., para os itens<br />
01, 03, MATERIAMIL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. ME., para os itens 02, 04 e 06.<br />
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretaria de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A Nº 1.550/2011<br />
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresentadas ao Pregão<br />
Presencial – Sistema de Registro de Preços nº074/2011 – SAÚDE.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. Fica homologado o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio sobre propostas apresen-<br />
tadas no Pregão Presencial – Sistema de Registro de Preços nº074/2011 – SAÚDE, que trata da aquisição de<br />
materiais elétricos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Secretaria Municipal de<br />
Saúde, deste Município, tendo sido declarada vencedora a empresa DN – COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRI-<br />
COS LTDA. EPP.<br />
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 25 de novembro de 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretaria de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A N º 1.5402011<br />
CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das pro-<br />
postas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 035/2011 - PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento<br />
das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 035/2011 - PMU, que trata da contratação de<br />
empresa sob regime de empreitada global, para execução de terraplanagem e pavimentação asfáltica em TST,<br />
com base em solo cimento, meio fio e sarjeta, totalizando uma área de 9.599,64m², na Rua Vitória - trechos<br />
entre as Ruas Projetada "F", Rua Projetada "G" e Rua Projetada "A"; Rua Projetada "B", trechos entre as Rua<br />
Projetada Xambrê, Rua Projetada "F, Rua Projetada "G" e a Rua Projetada "A"; Rua Projetada "C", trechos entre<br />
as Ruas Projetada Xambrê, Rua Projetada "F", Rua Projetada "G" e a Rua Projetada "A"; Rua Projetada "F",<br />
trechos entre as Ruas Vitória e a Rua Projetada "C"; Rua Xambrê, trechos entre as Ruas Vitórias e a Rua<br />
Projetada "C"; Rua Projetada "G", trechos entre as Ruas Vitória e a Rua Projetada "C", no Jardim Verde Vale<br />
- fase 2, neste município de <strong>Umuarama</strong>, Estado do Paraná, conforme projetos e planilhas em anexo ao<br />
processo, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.<br />
Presidente: Marcio Valdiney S. Maia<br />
CPF 825.140.039-20<br />
Secretário: Carlos Simões Garrido Júnior<br />
CPF 850.390.809-30<br />
Membros: Isamu Oshima<br />
CPF 306.692.519-68<br />
Marcio Valdiney S. Maia<br />
CPF 825.140.039-20<br />
Ailton Dopp<br />
CPF 824.009.979-34<br />
Tatiana Yurika Shimada<br />
CPF 057.219.259-22<br />
Art. 2º. Fica fixada a data de 02 de dezembro de 2011, às 09:00 horas, para que a Comissão de que trata esta<br />
Portaria se reúna na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de <strong>Umuarama</strong>.<br />
Art. 3º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão ora constituída, sem ônus ao<br />
Município.<br />
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 22 de novembro 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A N º 1.5412011<br />
CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das pro-<br />
postas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 036/2011 - PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento<br />
das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 036/2011 - PMU, que trata da contratação de<br />
empresa sob regime de empreitada global, para execução de ciclovia, compreendendo obras de terraplanagem<br />
e pavimentação asfáltica em CBUQ, com base em solo cimento na ciclovia de acesso ao Parque das Jabu-<br />
ticabeiras, neste Município de <strong>Umuarama</strong> - PR, conforme projetos e planilhas em anexo ao processo, de acordo<br />
com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.<br />
Presidente: Marcio Valdiney S. Maia<br />
CPF 825.140.039-20<br />
Secretário: Carlos Simões Garrido Júnior<br />
CPF 850.390.809-30<br />
Membros: Isamu Oshima<br />
CPF 306.692.519-68<br />
Marcio Valdiney S. Maia<br />
CPF 825.140.039-20<br />
Ailton Dopp<br />
CPF 824.009.979-34<br />
Tatiana Yurika Shimada<br />
CPF 057.219.259-22<br />
Art. 2º. Fica fixada a data de 08 de dezembro de 2011, às 14:00 horas, para que a Comissão de que trata esta<br />
Portaria se reúna na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de <strong>Umuarama</strong>.<br />
Art. 3º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão ora constituída, sem ônus ao<br />
Município.<br />
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 22 de novembro 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A N º 1.542/2011<br />
CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das<br />
propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 037/2011 - PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento<br />
das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 037/2011 - PMU, que trata da contratação<br />
empresa sob regime de empreitada global para execução de obras de muro, nas edificações das 27 (vinte<br />
e sete) unidades habitacionais do Parque 1º de Maio e Irani, com recursos oriundos do Contrato de Repasse<br />
OGU nº 0250369-22/2017/Ministério das Cidades/Caixa, conforme projetos e planilhas em anexo ao pro-<br />
cesso, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.<br />
Presidente: Marcio Valdiney S. Maia<br />
CPF 825.140.039-20<br />
Secretário: Carlos Simões Garrido Júnior<br />
CPF 850.390.809-30<br />
Membros: Isamu Oshima<br />
CPF 306.692.519-68<br />
Marcio Valdiney S. Maia<br />
CPF 825.140.039-20<br />
Ailton Dopp<br />
CPF 824.009.979-34<br />
Tatiana Yurika Shimada<br />
CPF 057.219.259-22<br />
Art. 2º. Fica fixada a data de 09 de dezembro de 2011, às 09:00 horas, para que a Comissão de que trata<br />
esta Portaria se reúna na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de <strong>Umuarama</strong>.<br />
Art. 3º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão ora constituída, sem ônus<br />
ao Município.<br />
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 22 de novembro 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA<br />
ESTADO DO PARANÁ<br />
P O R T A R I A N º 1.543/2011<br />
CONSTITUI Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento das<br />
propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 038/2011 - PMU.<br />
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições<br />
legais<br />
R E S O L V E:<br />
Art. 1º. CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação, para exame de documentação, análise e julgamento<br />
das propostas apresentadas ao Edital de Tomada de Preços nº 037/2011 - PMU, que trata da contratação<br />
empresa sob regime de empreitada global para construção da cobertura da quadra poliesportiva, com área<br />
de 960,00 m2, da ASSEMU - Associação dos Servidores Municipais de <strong>Umuarama</strong>, com recursos oriundos<br />
do Convênio nº 1076/2008/MI - Ministério da Integração Nacional/União, conforme projetos, memorial<br />
descritivo e planilhas em anexo ao processo, de acordo com as normas, condições e especificações<br />
estabelecidas neste Edital e seus anexos.<br />
Presidente: Marcio Valdiney S. Maia<br />
CPF 825.140.039-20<br />
Secretário: Carlos Simões Garrido Júnior<br />
CPF 850.390.809-30<br />
Membros: Isamu Oshima<br />
CPF 306.692.519-68<br />
Marcio Valdiney S. Maia<br />
CPF 825.140.039-20<br />
Ailton Dopp<br />
CPF 824.009.979-34<br />
Tatiana Yurika Shimada<br />
CPF 057.219.259-22<br />
Art. 2º. Fica fixada a data de 09 de dezembro de 2011, às 14:00 horas, para que a Comissão de que trata<br />
esta Portaria se reúna na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de <strong>Umuarama</strong>.<br />
Art. 3º. Ficam considerados de relevância os serviços prestados pela comissão ora constituída, sem ônus<br />
ao Município.<br />
Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />
PAÇO MUNICIPAL, aos 22 de novembro 2011.<br />
MOACIR SILVA<br />
Prefeito Municipal<br />
ARMANDO CORDTS FILHO<br />
Secretário de Administração