Publicações Legais - Umuarama Ilustrado

18 Umuarama Ilustrado
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Umuarama, sábado, 26 de novembro de 2011 leis@ilustrado.com.br
Publicações Legais
P O R T A R I A Nº 656/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DEMITIR a pedido, a contar do dia 08 de Novembro de 2011, o servidor VALDECI
DA SILVA, RG. nº 7.566.673-0-SSP/PR, ocupante do cargo de Operário, junto à
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 16 (dezesseis) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 657/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DEMITIR a pedido, a contar do dia 16 de Novembro de 2011, a servidora FABIANA
PEREIRA RODRIGUES, RG. nº 33.864.149-X-SSP/SP, ocupante do cargo de
Agente Social, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 17 (dezessete) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 658/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora CRISTIANE ARNALDES DA SILVA MOURA, RG. nº
9.768.116-3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível
"01", da Secretaria de Administração, dos quadros desta Prefeitura, 15 (quinze)
dias de férias coletivas, referente ao período aquisitivo de 16/08/10 a 16/08/11,
retroativamente a contar do dia 20/12/10 a 03/01/11.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 21 (vinte e um) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 666/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora CECÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. nº 3.357.209-
3-SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem , nível "03", da Secre-
taria de Saúde, dos quadros desta Prefeitura, 15 (quinze) dias restantes de férias,
referente ao período aquisitivo de 10/03/10 a 10/0/11, a contar do dia 16/12/11 a
30/12/11.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 667/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOSÉ CARLOS DA COSTA, RG. nº 6.630.141-9-SSP/
PR, ocupante do cargo de Tratorista, nível "03", da Secretaria de Obras, Viação
e Serviços Públicos, Divisão de Serviços Urbanos, dos quadros desta Prefeitura,
30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 02/05/
10 a 02/05/11, a contar do dia 12/12/11 a 10/01/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 668/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora JOICI HELLEN DA SILVA, RG. nº 10.048.699-7-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível "01", da Secretaria de Admi-
nistração, dos quadros desta Prefeitura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 01/12/10 a 01/12/11, a contar do dia 12/12/11 a 10/
01/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 669/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor GILSON DE SOUZA, RG. nº 1.275.809-0-SSP/PR, ocu-
pante do cargo de Mecânico, nível "03", da Secretaria de Obras, Viação e Servi-
ços Públicos, Divisão de Serviços Urbanos, dos quadros desta Prefeitura, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, conforme disposto no artigo 165, da Lei Comple-
mentar 006/2005, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), referente ao
qüinqüênio 20/02/05 a 20/02/10, a contar do dia 12/12/11 a 10/01/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 670/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor RAFAEL ROBERTO SALES, rg. nº 9.470.419-7-SSP/
PR, ocupante do cargo de Motorista, nível "01", da Secretaria de Saúde, dos
quadros desta Prefeitura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao
período aquisitivo de 22/12/09 a 22/12/10, a contar do dia 08/12/11 a 06/01/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 671/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARIA TEREZA DE MELO, RG. nº 5.262.687-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível "03", da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Divisão de Educação, dos quadros desta
Prefeitura, 15 (quinze) dias restantes de férias, referente ao período aquisitivo de
20/02/10 a 20/02/11, a contar do dia 19/12/11 a 02/01/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 672/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARIA TEREZA DE MELO, RG. nº 5.262.687-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível "03", da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Divisão de Educação, dos quadros desta
Prefeitura, 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio, conforme disposto no
artigo 165, da Lei Complementar 006/2005, (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), referente ao qüinqüênio 20/02/05 a 20/02/10, a contar do dia 03/01/
12 a 01/02/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 673/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora VERA CRISTINA LONGO, RG. nº 4.476.428-8-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível "03", da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Divisão de Educação, dos quadros desta
Prefeitura, 15 (quinze) dias restantes de férias, referente ao período aquisitivo de
20/02/10 a 20/02/11, a contar do dia 19/12/11 a 02/01/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 674/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora VERA CRISTINA LONGO, RG. nº 4.476.428-8-SSP/PR,
ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível "03", da Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Divisão de Educação, dos quadros desta
Prefeitura, 30 (trinta) dias restantes de Licença Prêmio, conforme disposto no
artigo 165, da Lei Complementar 006/2005, (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), referente ao qüinqüênio 20/02/05 a 20/02/10, a contar do dia 03/01/
12 a 01/02/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 22 (vinte e dois) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 676/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora MARIA NEUZA DE ALMEIDA, RG. nº4.298.495-7-SSP/
PR, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, nível "03", da Secretaria de Edu-
cação, Cultura, Esporte e Lazer, Divisão de Educação, dos quadros desta Pre-
feitura, 15 (quinze) dias de férias, antecipadas, referente ao período aquisitivo de
10/03/11 a 10/03/12, a contar do dia 21/12/11 a 04/01/12. (O período compreen-
dido entre 21/12/11 à 04/01/12, refere-se as férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO
PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 677/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora DAYSE VALÉRIA MOREIRA ANDRÉ, RG. nº 4.539.495-
6-SSP/PR, ocupante do cargo Psicóloga, nível "02", da Secretaria de Adminis-
tração, dos quadros desta Prefeitura, ", 30 (trinta) dias de férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 01/08/10 a 01/08/11, a contar do dia 21/12/11
a 19/01/12. (O período compreendido entre 21/12/11 à 04/01/12, refere-se as
férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 678/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora NÚRIA CRISTINA ZAMORA, RG. nº 10.205.870-4-SSP/
PR, ocupante do cargo Direção e Assessoramento Administrativo, junto à Secre-
taria Municipal de Planejamento, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, refe-
rente ao período aquisitivo de 09/11/10 a 09/11/11, a contar do dia 19/12/11 a 17/
01/12. (O período compreendido entre 21/12/11 à 04/01/12, refere-se as férias
coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 680/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora ODETE FERREIRA DA COSTA SENE, RG. nº 8.382.296-
1-SSP/PR, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, nível "01", da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Patrimônio, dos quadros desta Prefei-
tura, 15 (quinze) dias restantes de férias, referente ao período aquisitivo 18/10/
10 a 18/10/11, a contar do dia 20/12/11 a 08/01/12. ( O período compreendido entre
21/12/11 à 04/01/12), refere-se as férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 681/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora ODETE FERREIRA DA COSTA SENE, RG. nº 8.382.296-
1-SSP/PR, ocupante do cargo Auxiliar Administrativo, nível "01", da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Patrimônio, dos quadros desta Prefei-
tura, 15 (quinze) dias de férias, antecipadas, referente ao período aquisitivo 18/
10/11 a 18/10/12, a contar do dia 09/01/12 a 23/01/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 682/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EMERSON ALEXANDRE DOBRUSKI, RG. nº 7.794.961-
5-SSP/PR, ocupante do cargo Técnico em Edificações/Construção Civil, nível
"02", da Secretaria Municipal de Planejamento, Divisão de Planejamento, dos
quadros desta Prefeitura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao
período aquisitivo 01/08/09 a 01/08/10, a contar do dia 06/12/11 a 04/01/12. ( O
período compreendido entre 21/12/11 a 04/01/12, refere-se as férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 683/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ADEMIR DOS SANTOS, RG. nº 6.768.096-0-SSP/PR,
ocupante do cargo Motorista, nível "02", da Secretaria Municipal de Obras, Viação
e Serviços Públicos, Divisão de Serviços Rodoviários, dos quadros desta Pre-
feitura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao período aquisitivo
01/07/10 a 01/07/11, a contar do dia 05/12/11 a 03/01/12. (O período compreen-
dido entre 21/12/11 a 04/01/12, refere-se as férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 684/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO BOCK RIBEIRO, RG. nº 3.970.705-5-SSP/PR,
ocupante do cargo Operador de Máquinas, nível "03", da Secretaria Municipal de
Obras, Viação e Serviços Públicos, Divisão de Serviços Rodoviários, dos qua-
dros desta Prefeitura, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao pe-
ríodo aquisitivo 10/03/10 a 10/03/11, a contar do dia 21/12/11 a 19/01/12. (O
período compreendido entre 21/12/11 a 04/01/12, refere-se as férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 685/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora CRISTIANE PEYERL BRABO, RG. nº 5.674.971-3-SSP/
PR, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, nível "03", da Secretaria Muni-
cipal de Indústria e Comércio, dos quadros desta Prefeitura, 90 (noventa) dias de
Licença Prêmio, conforme disposto no artigo 165, da Lei Complementar 006/
2005, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), referente ao qüinqüênio
10/03/05 a 10/03/10, a contar do dia 23/11/11 a 20/02/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 686/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor JOÃO PAULO QUEIRÓZ MENDES, RG. nº 8.805.699-0-
SSP/PR, ocupante do cargo de Assessor Especial, Divisão de Informática, 15
(quinze) dias restantes de férias, referente ao período aquisitivo de 08/01/10 a 08/
01/11, a contar do dia 21/12/11 a 04/01/12. (O período compreendido entre 21/12/
11 a 04/01/12, refere-se as férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 687/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ANSELMO BANDEIRA NETO, RG. nº 6.417.280-8-SSP/
PR, ocupante do cargo de Chefe de Seção, junto à Secretaria Municipal de
Administração, 15 (quinze) dias restantes de férias, referente ao período aquisi-
tivo de 05/01/10 a 05/01/11, a contar do dia 21/12/11 a 04/01/12. (O período
compreendido entre 21/12/11 a 04/01/12, refere-se as férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 688/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EDER PEREIRA RÚBIAS, RG. nº 7.585.022-0-SSP/PR,
ocupante do cargo de Fiscal de Obras, nível "02", da Secretaria Municipal de
Planejamento, dos quadros desta Prefeitura, 15 (quinze) dias restantes de férias,
referente ao período aquisitivo de 10/03/09 a 10/03/10, a contar do dia 21/12/11
a 04/01/12. (O período compreendido entre 21/12/11 a 04/01/12, refere-se as
férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 689/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor EDER PEREIRA RÚBIAS, RG. nº 7.585.022-0-SSP/PR,
ocupante do cargo de Fiscal de Obras, nível "02", da Secretaria Municipal de
Planejamento, dos quadros desta Prefeitura, 15 (quinze) dias de férias, anteci-
padas, referente ao período aquisitivo de 10/03/10 a 10/03/11, a contar do dia 05/
01/12 a 19/01/12.
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
P O R T A R I A Nº 690/2011
O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná, usando de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ORLANDO FÉLIX DE OLIVEIRA, RG. nº 8.300.224-7-
SSP/PR, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, nível "03", da Secre-
taria Municipal de Administração, dos quadros desta Prefeitura, 20 (vinte) dias
restantes de férias, referente ao período aquisitivo de 10/03/10 a 10/03/11, a
contar do dia 21/12/11 a 09/01/12. (O período compreendido entre 21/12/11 a 04/
01/12, refere-se as férias coletivas).
Registre-se Publique-se Cumpra-se
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO
DO PARANÁ, AOS 23 (vinte e três) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE
2011.
VALTER PEREIRA DA ROCHA
-Prefeito Municipal-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE
ESTADO DO PARANA
R$ 1,00
Dotação Dotação Saldo a
Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre No Bimestre Até o Bimestre % % Liquidar
(a) (b) (b/Total b) (b/a) (a-b)
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(I) 8.995.700,00 12.191.120,48 2.204.680,59 6.616.236,97 1.409.347,69 5.268.321,46 100,00 43,21 6.922.799,02
470.000,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00
Ação Legislativa 470.000,00 470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 470.000,00
100.000,00 100.000,00 15.039,90 71.208,83 15.039,90 71.208,83 1,35 71,21 28.791,17
Ação Judiciária 100.000,00 100.000,00 15.039,90 71.208,83 15.039,90 71.208,83 1,35 71,21 28.791,17
1.571.900,00 1.529.280,99 198.573,22 997.633,69 188.516,86 971.950,46 18,45 63,56 557.330,53
Administração Geral 1.139.900,00 1.111.280,99 132.528,67 724.397,60 123.257,53 701.684,59 13,32 63,14 409.596,40
Administração Financeira 217.000,00 212.000,00 36.399,44 146.634,23 36.469,44 145.009,23 2,75 68,40 66.990,77
Administração de Receitas 215.000,00 206.000,00 29.645,11 126.601,86 28.789,89 125.256,64 2,38 60,80 80.743,36
409.000,00 551.024,27 68.499,08 279.326,73 50.862,67 257.553,88 4,89 46,74 293.470,39
Assistência à Criança e ao Adolescente 75.000,00 105.000,00 13.000,00 55.500,00 13.000,00 55.500,00 1,05 52,86 49.500,00
Assistência Comunitária 334.000,00 446.024,27 55.499,08 223.826,73 37.862,67 202.053,88 3,84 45,30 243.970,39
310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00
Previdência do Regime Estatutário 310.000,00 310.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00
1.835.500,00 2.316.259,35 467.286,43 1.411.086,34 248.550,14 1.073.872,39 20,38 46,36 1.242.386,96
Atenção Básica 1.780.500,00 2.261.259,35 465.638,32 1.402.334,26 246.902,03 1.065.120,31 20,22 47,10 1.196.139,04
Vigilância Epidemiológica 55.000,00 55.000,00 1.648,11 8.752,08 1.648,11 8.752,08 0,17 15,91 46.247,92
1.628.800,00 2.398.270,97 842.795,87 1.627.138,32 256.585,10 1.014.403,40 19,25 42,30 1.383.867,57
Ensino Fundamental 1.410.800,00 1.552.269,58 218.935,57 977.050,65 194.978,03 929.674,62 17,65 59,89 622.594,96
Educação Infantil 203.000,00 831.001,39 621.789,86 641.805,91 57.466,19 77.482,24 1,47 9,32 753.519,15
Educação Especial 15.000,00 15.000,00 2.070,44 8.281,76 4.140,88 7.246,54 0,14 48,31 7.753,46
29.500,00 29.500,00 2.994,66 4.644,66 2.994,66 4.644,66 0,09 15,74 24.855,34
Difusão Cultural 29.500,00 29.500,00 2.994,66 4.644,66 2.994,66 4.644,66 0,09 15,74 24.855,34
823.000,00 1.796.255,35 316.841,42 838.895,34 284.834,92 724.616,15 13,75 40,34 1.071.639,20
Infra-Estrutura Urbana 823.000,00 1.796.255,35 316.841,42 838.895,34 284.834,92 724.616,15 13,75 40,34 1.071.639,20
108.000,00 107.000,00 12.906,97 62.709,38 12.421,97 61.824,38 1,17 57,78 45.175,62
Controle Ambiental 108.000,00 107.000,00 12.906,97 62.709,38 12.421,97 61.824,38 1,17 57,78 45.175,62
685.000,00 1.031.970,49 104.168,39 679.502,91 214.378,40 555.481,75 10,54 53,83 476.488,74
Extensão Rural 685.000,00 1.031.970,49 104.168,39 679.502,91 214.378,40 555.481,75 10,54 53,83 476.488,74
7.000,00 5.000,00 2.602,94 2.602,94 2.602,94 2.602,94 0,05 52,06 2.397,06
Promoção Industrial 7.000,00 5.000,00 2.602,94 2.602,94 2.602,94 2.602,94 0,05 52,06 2.397,06
718.000,00 1.201.243,30 150.133,96 489.618,39 109.722,38 416.172,89 7,90 34,65 785.070,41
Transporte Rodoviário 718.000,00 1.201.243,30 150.133,96 489.618,39 109.722,38 416.172,89 7,90 34,65 785.070,41
Transporte
Urbanismo
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
Legislativa
Judiciária
Administração
Assistência Social
Janeiro a Outubro 2011/Bimestre Setembro-Outubro
RREO - ANEXO II(LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Prefeitura Municipal de Esperanca Nova - PR
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
0,00 45.315,76 0,00 37.879,71 0,00 0,00 0,00 0,00 45.315,76
Desporto Comunitário 0,00 45.315,76 0,00 37.879,71 0,00 0,00 0,00 0,00 45.315,76
200.000,00 200.000,00 22.837,75 113.989,73 22.837,75 113.989,73 2,16 56,99 86.010,27
Serviço da Dívida Interna 200.000,00 200.000,00 22.837,75 113.989,73 22.837,75 113.989,73 2,16 56,99 86.010,27
100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II) 293.300,00 290.800,00 32.539,35 155.601,85 32.539,35 155.601,85 2,87 53,51 135.198,15
9.289.000,00 12.481.920,48 2.237.219,94 6.771.838,82 1.441.887,04 5.423.923,31 100,00 43,45 7.057.997,17
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 293.300,00 290.800,00 32.539,35 155.601,85 32.539,35 155.601,85 2,79 53,51 135.198,15
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Ação Legislativa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
53.100,00 53.100,00 7.462,45 34.834,58 7.462,45 34.834,58 0,64 65,60 18.265,42
Administração Geral 40.100,00 40.100,00 5.636,29 26.513,94 5.636,29 26.513,94 0,49 66,12 13.586,06
Administração Financeira 8.000,00 8.000,00 1.386,92 6.350,23 1.386,92 6.350,23 0,12 79,38 1.649,77
Administração de Receitas 5.000,00 5.000,00 439,24 1.970,41 439,24 1.970,41 0,04 39,41 3.029,59
6.000,00 6.000,00 783,80 4.696,38 783,80 4.696,38 0,09 78,27 1.303,62
Assistência Comunitária 6.000,00 6.000,00 783,80 4.696,38 783,80 4.696,38 0,09 78,27 1.303,62
20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
Previdência do Regime Estatutário 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00
49.500,00 49.500,00 5.283,06 25.856,63 5.283,06 25.856,63 0,48 52,24 23.643,37
Atenção Básica 49.500,00 49.500,00 5.283,06 25.856,63 5.283,06 25.856,63 0,48 52,24 23.643,37
89.200,00 86.700,00 10.137,86 48.106,15 10.137,86 48.106,15 0,89 55,49 38.593,85
Ensino Fundamental 79.200,00 79.200,00 7.381,31 45.349,60 7.381,31 45.349,60 0,84 57,26 33.850,40
Educação Infantil 10.000,00 7.500,00 2.756,55 2.756,55 2.756,55 2.756,55 0,05 36,75 4.743,45
500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
Difusão Cultural 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00
32.000,00 32.000,00 4.809,10 16.752,72 4.809,10 16.752,72 0,31 52,35 15.247,28
Infra-Estrutura Urbana 32.000,00 32.000,00 4.809,10 16.752,72 4.809,10 16.752,72 0,31 52,35 15.247,28
2.000,00 2.000,00 272,02 1.316,68 272,02 1.316,68 0,02 65,83 683,32
Controle Ambiental 2.000,00 2.000,00 272,02 1.316,68 272,02 1.316,68 0,02 65,83 683,32
15.000,00 15.000,00 1.674,96 13.631,51 1.674,96 13.631,51 0,25 90,88 1.368,49
Extensão Rural 15.000,00 15.000,00 1.674,96 13.631,51 1.674,96 13.631,51 0,25 90,88 1.368,49
16.000,00 16.000,00 2.116,10 10.407,20 2.116,10 10.407,20 0,19 65,05 5.592,80
Transporte Rodoviário 16.000,00 16.000,00 2.116,10 10.407,20 2.116,10 10.407,20 0,19 65,05 5.592,80
TOTAL 293.300,00 290.800,00 32.539,35 155.601,85 32.539,35 155.601,85 2,79 53,51 135.198,15
Urbanismo
MAURICIO ZANFERRARI BRAGA EVERETON BARBIERI
CONTADOR PREFEITO MUNICIPAL
Gestão Ambiental
Agricultura
Transporte
Fonte:
Previdência Social
Saúde
Educação
Cultura
TOTAL (III)=(I+II)
Legislativa
Administração
Assistência Social
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº. 585/2011
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES DIAS
EMERICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO – Prefeito Municipal de Iporã, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições e considerando:
o disposto no Art. 34, da Lei nº. 835/2006;
o atestado de Perícia expedida pela Junta Médica Oficial do Município de Iporã
– Paraná;
RESOLVE;
I – Conceder, a partir de 04 de novembro de 2011, por um período de 45 (quarenta
e cinco) dias, AUXÍLIO DOENÇA a Servidora MARIA DE LOURDES DIAS
EMERICH, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3.678.200-
5 - SSP/PR, e inscrita no CPF/MF sob nº 589.175.949-72, residente e domiciliada
nesta cidade e Comarca de Iporã, Estado do Paraná, servidora Pública Munici-
pal, aprovada em Concurso Público, para o cargo de PROFESSORA, nomeada
através da Portaria nº. 076/2001 de 09/03/2001, lotada na Secretaria de Educa-
ção, Cultura e Desporto.
II – Retroagir os efeitos desta Portaria a 04 de novembro de 2011.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Iporã-Pr, 25 de novembro de 2011.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
Prefeito Municipal
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE IPORÃ
IPORÃ - PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A presidente Dina Lucia Romano Pires, convoca todos os sindicalizados ativos
e inativos, para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada na sede do
Sindicato dos Servidores Públicos, à Rua Ari Barroso, 272, nesta cidade, dia 01
de dezembro de 2.011, às 19h30min, em primeira convocação, ou, 15 (quinze)
minutos após a segunda convocação, com qualquer número de sindicalizados.
Pauta: Fechamento do balanço anual e outros assuntos de interesses da cate-
goria.
Iporã - Pr., 25 de novembro de 2011.
DINA LUCIA ROMANO PIRES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÃ
ESTADO DO PARANÁ
LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2011
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNI-
OS, CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DAR OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS, RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA
MORAR BEM PARANÁ.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ, ESTADO DO PARANÁ,
APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI COM-
PLEMENTAR.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênios com a Companhia
de Habitação do Paraná – COHAPAR e/ou com as empresas contratadas ou
conveniadas desta, para viabilizar a construção de unidades habitacionais de
interesse social.
Art. 2º - Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto
Predial Territorial Urbano – I.P.T.U à Companhia de Habitação do Paraná –
COHAPAR e/ou às empresas contratadas ou conveniadas desta, sobre as áreas
doadas, ainda que posteriormente parceladas, até que ocorra a construção e a
comercialização das unidades habitacionais de interesse social.
Art. 3º - Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto
sobre a Transmissão de Bens Imóveis – I.T.B.I, incidente sobre a primeira trans-
ferência feita pela Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR ou pelas
empresas contratadas ou conveniadas desta para o beneficiário titular de imóvel
oriundo do parcelamento da(s) área(s) doada(s) para construção de unidades
habitacionais de interesse social.
Art. 4º - Fica autorizado o Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – I.S.S.Q.N à Companhia de Habitação do
Paraná – COHAPAR e/ou às empresas contratados ou conveniados desta, inci-
dente sobre operações relativas na(s) área(s) doada(s) para construção de uni-
dades habitacionais de interesse social.
Art. 5º - Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
Paço Municipal de Iporã, Estado do Paraná, aos vinte e cinco dias do mês de
novembro do ano de dois mil e onze.
CÁSSIO MURILO TROVO HIDALGO
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 640/2011
SÚMULA: Homologa resultado de certame licitatório na modalidade tomada de
preços e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais; Considerando o resultado proferido pela Comissão Especial
de Licitação, designada pela Portaria n.º 1.719/2011 e Considerando que não
houve a interposição de recursos;
D E C R E T A
Art. 1.º - Fica homologado o resultado do certame licitatório, na modalidade
Tomada de Preços sob n.º 02/2011-PMI, que tem por objeto a contratação de
empresa para a realização de concurso público às necessidades da Prefeitura
Municipal de Ivaté.
Art. 2.º - Fica adjudicado o objeto referente a Tomada de Preços supramencionada,
em favor de RUFFO AGÊNCIA DE CONCURSOS PÚBLICOS E ASSESSORIA
LTDA. ME – CNPJ 09.007.053/0001-09 no valor global de R$ 64.855,00 (sessen-
ta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), conforme Ata de Julgamen-
to, que fica fazendo parte integrante deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 25 dias do mês de novembro do ano 2011.
SIDINEI DELAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 641/2011
SÚMULA: Homologa resultado de certame licitatório na modalidade pregão e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando o resultado proferido pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio, designados pela Portaria n.º 1.616/2011;
D E C R E T A
Art. 1.º - Fica homologado o resultado do certame licitatório, na modalidade
Pregão Presencial sob n.º 22/2011-PMI, que tem por objeto a aquisição de pneus
para a frota de veículos e máquinas da prefeitura, em favor de MODELO PNEUS
LTDA – CNPJ N.º 94.510.682/0001-26, os lotes 01, 02 e 03 com proposta de R$
93.330,00 (noventa e três mil, trezentos e trinta reais), conforme Ata que integra
o presente Decreto.
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 25 dias do mês de novembro do ano 2011.
SIDINEI DELAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 642/2011
SÚMULA: Homologa resultado de certame licitatório na modalidade pregão e dá
outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atri-
buições legais, Considerando o resultado proferido pelo Pregoeiro e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria n.º 1.616, de 29 de junho de 2011 e Consideran-
do que não houve a interposição de recursos;
D E C R E T A
Art. 1.º - Fica homologado o resultado do certame licitatório, na modalidade
Pregão Presencial sob n.º 24/2011-PMI, que tem por objeto a contratação de
empresa para fornecimento de um pá carregadeira de rodas e de um caminhão
basculante trucado, para atendimento da Prefeitura Municipal de Ivaté, em favor
da empresa SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ 06.224.121/
0004-46 o lote 01 no valor global de R$ 330.500,00 (trezentos e trinta mil e
quinhentos reais) e da empresa ELLENCO SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE
LTDA. – CNPJ 04.862.831/0002-04 o lote 02 no valor global de R$ 191.000,00
(cento e noventa e um mil reais), conforme Ata que integra o presente Decreto.
Art. 2.º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 25 dias do mês de novembro do ano 2011.
SIDINEI DELAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA N.º 1747/2011
Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem e dá outras providên-
cias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVATÉ, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Saúde;
R E S O L V E
Art. 1.º - Conceder 03 (três) diárias de viagem, ao servidor municipal RICHARD
COIADO DEL CIELO, para viajar à cidade de Curitiba para tratar de assuntos de
interesse do Município de Ivaté, nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2011.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, aos 24 dias do mês de novembro do ano 2011.
SIDINEI DELAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 227/2011
TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2011-PMI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE, torna público que fará realizar, às 9:00
horas do dia 15 de dezembro de 2011, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté,
Estado do Paraná, licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob regime
de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preço fixo e sem reajuste, nas
seguintes condições:
Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Parque
Ecológico de Lazer, na cidade de Ivaté, de acordo com as especificações téc-
nicas constantes no Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha
de Serviços, Projetos e pelo modelo de Contrato, que são partes integrantes do
Edital.
Preço Máximo: R$ 257.949,44
Prazo de Execução: 120 dias
Recebimento dos envelopes: 9:00 horas do dia 15 de dezembro de 2011.
Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – Paraná
A documentação completa do Edital e Anexos ou informações estarão disponí-
veis e poderão ser fornecidos pessoalmente mediante a apresentação de com-
provante de depósito no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) na Conta Corrente n.º
11553-3, Agencia 645-9, Banco do Brasil S/A., Umuarama, Paraná. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Co-
missão de Licitação no Paço Municipal, Departamento de Licitações, no Muni-
cípio de Ivaté, Estado do Paraná e através do fone/fax: (44) 3673-8000.
Ivaté – Pr., 08 de novembro de 2011.
SIDINEI DELAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATÉ
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 230/2011
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2011-PMI
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE, torna público que fará realizar, às 9:00
horas do dia 16 de dezembro de 2011, na Av. Rio de Janeiro, 2758, em Ivaté,
Estado do Paraná, licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob regime
de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preço fixo e sem reajuste, nas
seguintes condições:
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de galerias de águas pluviais e de pavimentação asfáltica, na cidade
de Ivaté, de acordo com as especificações técnicas constantes no Memorial
Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha de Serviços, Projetos e pelo
modelo de Contrato, que são partes integrantes do Edital.
Preço Máximo: R$ 248.758,34
Prazo de Execução: 120 dias
Recebimento dos envelopes: 9:00 horas do dia 16 de dezembro de 2011.
Local: Av. Rio de Janeiro, 2758 – Ivaté – Paraná
A documentação completa do Edital e Anexos ou informações estarão disponí-
veis e poderão ser fornecidos pessoalmente mediante a apresentação de com-
provante de depósito no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) na Conta Corrente n.º
11553-3, Agencia 645-9, Banco do Brasil S/A., Umuarama, Paraná. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Co-
missão de Licitação no Paço Municipal, Departamento de Licitações, no Muni-
cípio de Ivaté, Estado do Paraná e através do fone/fax: (44) 3673-8000.
Ivaté – Pr., 18 de novembro de 2011.
SIDINEI DELAI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização
do Pregão Presencial nº 045/2011.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 50 (cinqüenta) toneladas
de pré-misturado a frio denso – PMFD.
Total de Item Licitado: 01 (um).
Edital disponível: A partir de 29/11/2011, das 08:00hs às 12:00hs. e, das 14:00hs
as 17:00hs.
Endereço: Prefeitura Municipal no Setor de Licitações Praça Brasil, 2001, centro
ou pelo fone (44) 3662 1029, Maria Helena – PR.
Entrega das Propostas: 08/12/2011 até às 09:00 horas.
Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 09:00 horas.
Maria Helena – PR, 25 de novembro de 2011.
CELSO JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Maria Helena – PR, torna público aos interessados a realização
do Pregão Presencial nº 046/2011.
Objeto: contratação de empresas, para prestar serviços através de profissionais,
para desenvolver oficinas de Teatro, Dança, Circo e Artes para atender os proje-
tos com crianças, adolescentes, jovens e idosos desenvolvidos no CRAS (Cen-
tro de Referencia de Assistência Social).
Edital disponível: a partir de 29/11/2011, das 8h às 12h. e, das 14h às 17h.
Endereço: Praça Brasil, 2001, centro ou pelo fone (44) 3662 1029, Maria Helena
– PR.
Entrega das Propostas: 08/12/2011 até às 11:00 horas.
Abertura das Propostas: 08/12/2011, às 11:00 horas.
Maria Helena – PR., 25 de novembro de 2011
CELSO JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO N.º 063/2011.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARIA HELENA.
CONTRATADO: M. J. BARROS E CIA LTDA – ME.
DO OBJETO: - Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa
para Fornecimento de peças novas, para atender as necessidades do Município
na manutenção dos veículos automotivos da Secretaria de Saúde de Maria Helena.
FORMA DE FORNECIMENTO: - Por disposição do presente contrato administra-
tivo, a CONTRATADA compromete-se a fornecer de acordo com as necessida-
des do Município os itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 do Pregão Presencial n.º 027/
2011.
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: - O prazo de vigência do presente Contrato será
de 12 (doze) meses, com inicio no dia 11 de julho de 2011 e termino no dia 11 de
julho de 2012, encerrando se também com a aquisição total dos itens licitados.
DO VALOR: Pelo fornecimento do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pa-
gará a CONTRATADA o valor total de R$ 12.113,70 (doze mil e cento e treze reais
e setenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: Maria Helena – PR, 11 de julho de 2011.
OSMAR TRENTINI
Prefeito Municipal
MAURI JOSÉ DE BARROS
Sócio Administrador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 065/2011.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. º 042/2011.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento
licitátorio em epígrafe e adjudicação do objeto o proponente: nos lotes 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07 e 08, a empresa M. J. BARROS E CIA LTDA - ME.
Maria Helena – PR, 25 de novembro de 2011.
OSMAR TRENTINI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA
ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 174/2011
Concede Adicional de Insalubridade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIA HELENA, ESTADO DO PARANÁ, usando
das faculdades outorgadas pelo art. 66, incisos VI e IX, DA Lei Orgânica Muni-
cipal, e com a Lei Municipal nº 008/2005, de 12/05/2005.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder, a partir de 01 de novembro de 2011, ao servidor ROBERTO
CARLOS SCHELCK PINTO, portador do RG nº 5.209.441-0 – SSP-PR, ocupante
do cargo efetivo de Motorista, adicional de insalubridade no percentual de 10%
(dez por cento) sobre o nível de seus vencimentos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a partir de 01 de novembro de 2011.
Maria Helena, 25 de novembro de 2011.
OSMAR TRENTINI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA
ESTADO DO PARANÁ
DECRETO N.º 120/2011
SÚMULA: Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adoles-
cente – CMDCA de Nova Olímpia e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado do Paraná, no uso de suas atribui-
ções que lhe confere a LEI Municipal 666/91,
RESOLVE :
Art. 1º - Fica reestruturado pelo presente ato, o Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e Adolescente – CMDCA do Município de Nova Olímpia, Estado do
Paraná, observado os termos das Leis Municipal n.º 666/91 e 766/97 e ainda,
conforme referendado na VI Conferência Municipal de Direitos da Criança e do
Adolescente, ficando o aludido Conselho assim composto:
1. Representantes da Divisão Municipal de Saúde e Assistência Social:
Titular -; Deise de Lima;
Suplente – Wandinês Marques Piloto;
2. Representantes Divisão Municipal de Educação e Cultura:
Titular - Maria Ignez Mossini Valloto;
Suplente – Angélica Patrícia Sozzi;
3. Representantes do Creas:
Titular - Eliana Cristina Fontalan;
Suplente – Wanessa Apolônio;
4. Representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública:
Titular – Elizeu Correia de Melo;
Suplente – Valdenir Passos;
5. Representantes do Departamento de Finanças e Planejamento do
Município: Titular – Raquel Hernandes Trindade Lamonica;
Suplente – Antonio Valera Garcia;
6. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços da Área de
Assistência Social à Criança e Adolescente no âmbito Municipal - Provopar:
Titular – Kauana Diniz de Araújo;
Suplente – Neuza Maria Daloma Fagan.
7. Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços da Área de
Assistência Social à Criança e Adolescente – APAE:
Titular – Maria Regina Porto;
Suplente – Maria Maciel Lima.
8. Representantes de Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistên-
cia e Direitos da Criança e Adolescente no âmbito Municipal – CRAS:
Titular – Evelyn Prado de Oliveira;
Suplente – Maria Cristina Guadagnini Pereira.
9. Representantes de Usuários que integram a Rede de Atendimento
Socioassistencial de Programas, Projetos ou Serviços (Criança e Adolescente)
– Grêmio Estudantil:
Titular – João Alberto Ortiz;
Suplente – Elionai Sanches de Oliveira.
10. Representantes de Usuários que integram a Rede de Atendimento
Socioassistencial de Programas, Projetos ou Serviços (Criança e Adolescente)
– CREAS:
Titular – Amanda Teixeira de Carvalho;
Suplente – Roseli Pereira do Nascimento.
Art 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, 25 de Novembro de 2011, com
efeitos retroativos a data de 01 de novembro de 2011, revogadas as disposições
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, aos 25 de Novembro de 2011.
PAULO JOBEL BEZERRA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
Estado do Paraná
PORTARIA Nº. 247/2011
Concede licença para tratamento de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de Saúde à servidora pública muni-
cipal ELIANE FERNANDES ALMANCIO, portadora da Cédula de Identidade Nº.
9.268.295-1 SSP/PR, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assis-
tente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, no período de 22/11/2011 a
25/11/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL, Estado do Paraná, aos 25 de novem-
bro de 2011.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PÉROLA
Estado do Paraná
DECRETO nº 311 de 25 de novembro de 2011.
Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação e efetuar as adequações do
Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÉROLA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas
atribuições legais, e o contido na lei 1.688 de 23 de novembro de 2011.
Art. 1º Abre no corrente exercício financeiro e efetuar as adequações do Plano
Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, Crédito Especial no valor de até
R$29.350,00 (vinte e nove mil, trezentos e cinqüenta reais), por Excesso de
Arrecadação, de acordo com a seguinte ordem classificatória:
Órgão...............: 09 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.02 Fundo Municipal de Ação Social
0824300145.001000 AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIP. DE INFORMÁTICA
CONV. 366/2011
4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES (FR 31792) R$29.350,00
TOTAL R$-29.350,00
Art. 2º Como recurso para a cobertura do crédito autorizado pelo Art. 1º, fica
utilizado o Excesso de Arrecadação da seguinte fonte de recurso:
792 – Veiculo e Equip. de Informática – Convenio 366/2011 R$-29.350,00
TOTAL R$-29.350,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pérola, 25 de Novembro de 2011.
CLAITON CLEBER MENDES
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE PÉROLA
Estado do Paraná
EDITAL Nº 005/2011.
Integrante do Concurso Público de Nº 001/2011.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Presidente da Comissão Especial de Concurso - CEC do Município de Pérola,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições constantes no Decreto 230/2011
e considerando a decisão interlocutória proferida nos Autos nº 1325-
95.2011.8.16.0133 (Vara Cível de Pérola-PR), ainda, considerando o disposto no
Regulamento Especial do Concurso Público nos itens 8.8 e 8.12,
TORNA PÚBLICO
Art. 1º Ficam suspensas, por tempo indeterminado, as provas do Concurso
Público nº 01/2011 do Município Pérola que seriam realizadas no dia 27-11-2011
(domingo).
Art. 2º A comunicação da nova data para realização das provas será feita através
do Órgão Oficial do Município “Jornal Umuarama Ilustrado”, da cidade de Umuarama,
Estado do Paraná e fixado no Painel de Edital da Prefeitura Municipal.
Pérola-PR, 25 de novembro de 2011.
Marta Maria Vieira Fonseca
Presidente da Comissão Especial de Concurso - CEC