Capital nada secreta das pedras - Revista Inforochas

O papel em branco inspira. Desafia.
A GSA dá vida ao papel,
transformando folhas inertes
em seres vivos e pulsantes.
27 3232.1266
22
www.graficagsa.com.br
linkedit.com.br
ARTIGO
O direito a ser indenizado em lucros cessantes
A regularização administrativa dá segurança
jurídica aos empresários
A
atividade de mineração, como é
certo, está sujeita a uma série de
obrigações de ordem pública que, por
vezes, leva parte dos mineradores a
agirem informalmente, o que pode trazer
consequências de ordem administrativa
(multas, embargos, etc), criminal e civil
(recuperar a área degradada ou compensar
o dano em outra).
Diante dessa constatação, cumpre informar
que a regularização administrativa
dá segurança jurídica aos empresários, não
só evitando as consequências acima citadas
mas, também, garantindo-lhes direito, como
explico abaixo.
Há cerca de um ano, o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) decidiu de forma coerente
em benefício de um minerador de saibro e
cascalho de Planaltina, no Distrito Federal.
No caso, o minerador estava quite com todas
as obrigações formais para a exploração,
procedendo de forma regular.
Ocorre que a área onde se localizava sua
lavra foi declarada de utilidade pública para
NOTÍCIAS Geologia
Victor Athayde
Assessor jurídico do Sindirochas
victor@da.adv.br
desapropriação com fins de reforma agrária,
pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra).
Como o Incra se imitiu (termo técnico
que significa adentrar ao bem, tomar a posse
do imóvel) na posse da área, interrompendo
a exploração mineral antes do fim do prazo
da licença ambiental concedida, o STJ,
reformando decisão do Tribunal inferior,
reconheceu o direito do minerador em receber
indenização dos lucros cessantes da
atividade, até a validade da licença.
Esse humilde articulista entende que esse
tipo de indenização cabe a todo e qualquer tipo
de desapropriação feita pelo Estado (aqui entendido
todos os entes federados, União, Estado
e Municípios), inclusive as que se destinam a
formar Unidades de Conservação, construção
de vias, enfim, a todo ato estatal que limite uma
exploração mineral que esteja regular.
Ufes forma turma de Geologia
A primeira turma de Geologia da Ufes, que
iniciou o curso em 2006, colou grau no último
dia 29 de julho. No total, 21 universitários
ingressaram naquele ano e 12 deles receberam
diploma no último mês. O restante se forma do
final do ano.
A parte teórica do curso ocorre em salas de
aula no Prédio da Geologia no CCA/UFES de
Alegre e a parte prática em laboratórios e, principalmente,
em aulas de campo que são realizadas
em excursões por diversas localidades do Espírito
Santo, Minas Gerais e outros estados brasileiros.
Todos os formandos já estão encaminhados
no mercado de trabalho: dois trabalharão
Alunos do curso de Geologia do campus de Alegre
Leandro veio do interior de São Paulo para
estudar no Estado
no ramo de rochas ornamentais, na empresa
Magnitos; nove foram chamados pela empresa
Weatherford (prestadora de serviços da
Petrobras na área de perfuração para petróleo)
e uma trabalhará com software dirigido à prospecção
de petróleo, também em prestadora de
serviços da Petrobras.
O aluno Leandro Nunes Kaut, 25 anos, veio
do interior de São Paulo para estudar Geologia
na unidade de Alegre. “Fiquei encantado com o
curso e, nos cinco anos de universidade, gostei
muito do modo de viver dos capixabas. Hoje
formado pretendo ficar no estado e atuar no
setor de rochas ornamentais, área de destaque
no Espírito Santo”.