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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
143. ERRADO. A tripartição do poder não pode ser encarada como
uma divisão do poder político, e sim como o exercício funcional de
cada uma de suas facetas. O poder político é uno, indivisível e
inalienável.
144. ERRADO. A os órgãos sejam eles do Legislativo, Executivo ou
Judiciário, fazem parte de um poder independente mas que
também é harmônico com os demais, isto implica o exercícios de
funções atípicas, como a possibilidade de o Executivo legislar, ou
do Legislativo julgar, o que impede que se fale em exclusividade
do exercício da função.
145. ERRADO. Sabemos que embora os poderes sejam independente,
eles são harmônicos entre si. Essa harmonia se manifesta em um
sistema de freios e contrapesos (check and balances) onde cada
um dos poderes exercem não só a sua função típica (Administrar,
Legislar ou Julgar) como também, exercem funções atípicas
(funções que são precípuas de outros poderes).
146. ERRADO. Os Poderes são independentes, porém harmônicos, e
esse poder “correicional” que o Judiciário exerce é justamente
uma das facetas do que chamamos de sistemas de “freios e
contrapesos”, o que não fere a independência dos poderes.
147. CORRETO. Ela também representa função atípica dos outros
poderes.
148. ERRADO. A doutrina repudia o nome “divisão” ou “separação” do
poder, já que o Poder Estatal é uno, indivisível. Assim, o correto
seria apenas a triparição funcional do poder.
149. ERRADO. Os Poderes são independentes, porém harmônicos
entre si, o que faz com que não se possa falar em "independência
absoluta".
150. CORRETO. É o que dispõe a Constituição em seu artigo 4º, VIII.
151. ERRADO. A integração será econômica, política, social e cultural
(CF art. 4º parágrafo único).
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