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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
163. (ESAF/Técnico administrativo – MPU/ 2004) O Estado brasileiro
adota, como um dos seus fundamentos, a soberania popular, a
qual pode ser exercida de forma indireta ou direta, nos termos
definidos na Constituição Federal de 1988.
164. (ESAF/Técnico administrativo – MPU/ 2004) A Constituição
Federal de 1988 traz a determinação de que o Brasil deverá
buscar a integração econômica na América do Sul por meio da
formação de um mercado comum de nações sulamericanas.
165. (ESAF/AFC-CGU/2006) O pluralismo político, embora
desdobramento do princípio do estado Democrático de Direito,
não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
166. (ESAF/AFC-CGU/2006) Rege a República Federativa do
Brasil, em suas relações internacionais, o princípio da livre
iniciativa.
167. (ESAF/AFC-CGU/2006) É um dos objetivos fundamentais
da República Federativa do Brasil, expresso no texto
constitucional, a garantia do desenvolvimento nacional e a busca
da auto-suficiência econômica.
168. (ESAF/AFT/2006) Na condição de fundamento da República
Federativa do Brasil, a dignidade da pessoa humana tem seu
sentido restrito à defesa e à garantia dos direitos pessoais ou
individuais de primeira geração ou dimensão.
169. (ESAF/ENAP/2006) Embora seja objetivo do Estado brasileiro, a
dignidade da pessoa humana não se inclui entre os fundamentos
da República Federativa do Brasil.
170. (ESAF/MRE/2004) A Constituição brasileira determina a busca
da implementação de um mercado comum das nações latinoamericanas.
Gabarito - Capítulo 7
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