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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
Maior a partir do que dispõem as leis ordinárias que preexistiam
a ela.
117. (ESAF/AFRF/2005) De acordo com o princípio da máxima
efetividade ou da eficiência, princípio de interpretação
constitucional, a interpretação de uma norma constitucional
exige a coordenação e combinação dos bens jurídicos em confl ito,
de forma a evitar o sacrifício total de uns em relação a outros.
118. (ESAF/AFRF/2005) O princípio de interpretação conforme a
constituição não pode ser aplicado na avaliação da
constitucionalidade de artigo de uma Emenda à Constituição
promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal.
119. (ESAF/TCU/2006) Na aplicação do princípio da interpretação das
leis em conformidade com a Constituição, o intérprete deve
considerar, no ato de interpretação, o princípio da prevalência da
constituição e o princípio da conservação das normas.
120. (ESAF/TCU/2006) Quando o intérprete, na resolução dos
problemas jurídico-constitucionais, dá primazia aos critérios que
favoreçam a integração política e social e o reforço da unidade
política, pode-se afirmar que, no trabalho hermenêutico, ele fez
uso do princípio da conformidade funcional.
Gabarito - Capítulo 6
105 E 111 E 117 E
106 E 112 E 118 E
107 C 113 C 119 C
108 E 114 E 120 E
109 E 115 E
110 C 116 E
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