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1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF
Vítor Cruz
66. CORRETO. O titular do Poder Constituinte Originário é o Povo e o
Poder Constituinte Derivado não poderá alterar tal titularidade.
67. ERRADO. Segundo a doutrina, trata-se de um poder de natureza
política, um pois institui os demais poderes jurídicos e organiza o
Estado.
68. CORRETO. Segundo a jurisprudência, a titulariadade é do povo,
não podendo sofrer alteração.
69. ERRADO. A caracteristica de “condicionado” se refera às
“condições formais de alteração”. Trata-se da característica de
“limitado”.
70. ERRADO. O titular é o povo, consagrando assim a teoria da
soberania popular, e não o Estado.
71. ERRADO. Segundo a doutrina, trata-se de limitação
circunstancial (CF, art. 60 §1º).
72. ERRADO. Ele é inicial, pois inaugura uma nova ordem jurídica e
não pelo fato de não sofrer limitações. A característica trazida pelo
enunciado é o conceito de "ilimitado".
73. ERRADO. Segundo o STF a revisão consitucional deve sofrer as
limitações materias da reforma constitucional.
74. CORRETO. O Poder Constituinte Originário é incondicionado e
irrestrito.
75. ERRADO. Trata-se do poder que é reservado ao Estados-membros
para que elaborem as suas constituições.
76. ERRADO. Somente as normas derivadas do Poder Constituinte
Originário não são passíveis de controle de constitucionalidade.
77. ERRADO. O titular do poder é o próprio povo. Já que a
constituição consagra em seu art. 1º, parágrafo único: todo poder
emana do povo. Assim, temos a teoria da soberania popular.
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